geder luiz rocha gomes

Representando a presidente do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA), desembargadora Cynthia Maria Pina Resende, o desembargador Geder Luiz Rocha Gomes participou nesta terça-feira (4) da segunda reunião do Comitê de Governança do Sistema de Defesa Social da Bahia. Durante o encontro no Centro de Operações e Inteligência da Secretaria de Segurança Pública (SSP-BA), o governador Jerônimo Rodrigues (PT) sancionou o Programa Bahia pela Paz. 

O programa é uma reformulação do Pacto pela Vida e busca promover recursos visando combater o crime organizado e afastar os jovens da marginalidade, por meio da promoção da educação e do esporte. 

“Entre os pontos, foi discutido tudo o que se pode fazer em cada instituição de forma sistêmica para a redução dos índices de violência. Essa é uma iniciativa de Estado e o Tribunal se engaja nessa política pública”, afirma o desembargador. 

Do sistema de Justiça também estiveram presentes o procurador-geral de Justiça, Pedro Maia; a procuradora-geral de Justiça Adjunta, Norma Cavalcanti, e o juiz Moacyr Pitta Lima Filho.

A próxima reunião do Comitê de Governança do Sistema de Defesa Social da Bahia está prevista para o dia 3 de setembro.

O desembargador do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA), Geder Luiz Rocha Gomes lançará o seu terceiro livro. A publicação é intitulada como “A Medida de Segurança em uma Perspectiva Contemporânea”, que traz comparativas com a realidade na cidade de Pádua, na Itália.

O magistrado é professor de direito penal de graduação e pós-graduação, bem como autor de diversos livros, artigos e palestras, tendo uma história de vida marcada no ensino acadêmico e na literatura jurídica.

Conforme Gomes, a obra trata de um tema pouco explorado no direito brasileiro. O texto apresenta aspectos conceituais, históricos, técnico-jurídicos, políticos e funcionais, acerca da relação entre a doença mental e a forma da sua abordagem pelo direito punitivo no Brasil.

Além de desembargador do TJ-BA, Geder Luiz Rocha Gomes é pós-doutor em direito penal pela Universidade de Padova-Itália, doutor em direito penal pela Universidade Autônoma de Lisboa e mestre em direito pela UFBA.

O magistrado foi eleito, em 1º de fevereiro de 2023, membro efetivo do Comitê Permanente das Nações Unidas (ONU) de Prevenção ao Crime da América Latina/ILANUD.?O Comitê faz parte do Programa do Instituto Latino-americano das Nações Unidas para a Prevenção do Crime e Tratamento do Delinquente.

A posse ocorreu em ato solene nesta sexta-feira (3), na sala da Presidência do Tribunal de Justiça da Bahia com as presenças do diretor do ILANUD, Douglas Duran e do presidente do PJ-BA, desembargador Nilson Soares Castelo Branco.