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O governo da Bahia lançou, nesta terça-feira (9), o novo sistema de identificação que vai emitir a Carteira de Identidade Nacional (CIN). A emissão do novo documento será feita pelo Departamento de Polícia Técnica através do Instituto de Identificação Pedro Mello (IIPM).

Durante pronunciamento, a diretora-geral do DPT, Ana Cecília Bandeira, detalhou a novidade. Entre os destaques do novo documento, está a possibilidade de ter a a carteira no formato digital, com integração ao sistema "GovBR". Além disso, a identificação passa a fazer parte do Banco de Dados Nacional de Identificação.

"Traz também mais uma inovação, que é a possibilidade de ter este documento no formato digital, no Gov.br de cada um de nós. Para, hoje, começarmos a emissão da CIN, foi necessária a modernização de todo o sistema de identificação do Instituto Pedro Mello. E isso foi um investimento de R$ 8,6 milhões no contrato que firmamos com a empresa que traz essa tecnologia para a nossa identificação", disse.

"Hoje a Bahia inicia a emissão da Carteira de Identidade Nacional. Este que é um documento que vai entregar ao cidadão muito mais segurança na sua identificação. A partir deste documento nós utilizamos como registro da identificação o CPF. E como o CPF é um único número em todo o território nacional, isso confere ao documento mais segurança e evita as fraudes que antes eram possíveis, porque o cidadão poderia tirar uma carteira de identidade se quisesse em cada estado. A partir de hoje, isso não é mais possível, porque o número da identificação é o CPF", acrescentou.

Ainda conforme detalhado, a CIN traz funcionalidades para incluir em um único documento outra numerações de identificação, a exemplo do título de eleitor, carteira de habilitação, certificado de reservista.

"Também muito importante a questão de colocar informações da condição de saúde, se é doador de órgãos, qual o tipo sanguíneo, se tem doenças pré-existentes como diabetes, é só apresentar um relatório médico e essas informações também constarão na sua carteira de identidade nacional", aponta Bandeira.

A primeira via será gratuita para todos os cidadãos e poderá ser solicitada pelo site ou aplicativo ba.gov.br. A emissão será realizada nos postos SAC Pituaçu e Salvador Shopping.

A Bahia é um dos últimos estados brasileiros que ainda não emitiam o documento. A princípio, o prazo para que os estados iniciassem a emissão do novo RG, havia terminado no dia 11 de janeiro. O prazo foi determinado pelo Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos. Segundo a pasta, o prazo coincide com o limite definido pela Lei nº 14.534/23, que determina o Cadastro de Pessoas Físicas (CPF) como o número do registro geral da carteira de identidade.

O Governo da Bahia sancionou na tarde desta segunda-feira (8), a lei que garante o fortalecimento da Defensoria Pública da Bahia (DP-BA) e a interiorização dos seus serviços – antigo PL 156. O documento foi assinado pelo governador Jerônimo Rodrigues logo após a reunião do Programa Bahia Pela Paz, que aconteceu na sede da Secretaria de Segurança Pública, no Centro Administrativo da Bahia (CAB).

Estiveram presentes no ato de assinatura a defensora-geral da Bahia, Firmiane Venâncio; a subdefensora-geral da Bahia, Soraia Ramos; o presidente do Conselho Nacional de Defensoras e Defensores Públicos Gerais (Condege), Oleno Matos; a presidente da Associação de Defensoras e Defensores Públicos na Bahia (Adep/BA), Tereza Almeida; além de representantes do Sistema de Justiça baiano e secretariado executivo do Estado.

“É um momento de celebração, um dos mais importantes para nossa instituição nos últimos 10 anos. É a concretização da nossa prerrogativa de iniciativa de lei e de todo plexo de autonomia da Defensoria. Entramos hoje para o grupo das Defensorias brasileiras que exercitou essa iniciativa de lei”, destacou a defensora-geral da Bahia, Firmiane Venâncio. De acordo com ela, a lei traz mecanismo que possibilitam à Defensoria levar os serviços institucionais para perto de quem mais precisa e prestar melhor atendimento, além de elevá-la para que esteja em sintonia com as demais instituições do Sistema de Justiça.

Em 2023, a Defensoria Pública da Bahia realizou cerca de 1,1 milhão de atendimento e praticou mais de 2,6 milhões de atividades por todo o estado. Para Firmiane, a aprovação e a sanção da lei foram fruto de diálogos e do reconhecimento da importância da instituição para a Bahia. “É tempo de fortalecimento da Defensoria Pública em todo o estado”, assegura.

“Temos certeza que isso vai representar um novo tempo de transformação para a Defensoria Pública da Bahia, em que vai buscar alcançar todos(as) os(as) baiano(as), em cada comarca do estado. Essa lei dá à carreira o devido respeito com relação à isonomia e a paridade de armas com o Sistema de Justiça e empodera a Defensoria para que possa fazer bom usos dos seus recursos, expandir seus serviços e melhorar mecanismos de resolução de conflitos”, destacou o presidente do Condege e defensor-geral de Roraima, Oleno Matos.

A sanção do PL autoriza a reestruturação da carreira de defensores(as) públicos(as), que passa a contar com cinco classes. Com isso, reverte-se o descompasso histórico existente com as demais carreiras do Sistema de Justiça.

O município de Poções, a 450km de Salvador, ganhou no sábado (6) uma nova escola da rede estadual de ensino. O colégio de tempo integral Roberto Santos, inaugurado pelo governador Jerônimo Rodrigues, irá atender mais de mil estudantes da região.

Com um investimento de mais de R$ 20 milhões, a unidade conta com 24 salas de aula, quatro laboratórios, um teatro com 200 lugares, um restaurante estudantil, uma biblioteca, áreas administrativas, uma quadra coberta e uma estrutura poliesportiva completa.

O colégio ainda será ampliado para comportar a implantação de 15 salas adicionais, sendo 12 salas de aula e três laboratórios.

Foto: Matheus Landim/ GOVBA

"Esta escola, realmente, marca muito forte a qualidade com que nós estamos fazendo os prédios, mas, acima de tudo, aquilo que está dentro dela, que são as vidas dos estudantes. Isso é a tradução do cuidar de gente, é um ambiente adequado, com profissionais também adequados, professores, coordenações pedagógicas, direção, cozinheiras e vigilantes”, ressaltou o governador.

Durante a entrega do colégio, o Governo também anunciou um ônibus escolar rural para o município, para melhorar o transporte dos alunos.

A passagem do governador pela cidade ainda rendeu a autorização das obras de ampliação na unidade de laticínios localizada na sede e inaugurou uma agroindústria da mandioca para a Associação Comunitária Tremendal Bandeira. 

A requalificação gerou um incremento na produção e venda. A expectativa é de que o faturamento mensal suba para cerca de R$ 35 mil no primeiro ano de implantação e em torno de R$ 53 mil por mês no quarto ano do projeto.

Além disso, foram autorizados o início do processo licitatório para a restauração e recuperação de taludes na Serra do Capa Bode, Rodovia BA-262, no trecho entre Poções e Nova Canaã, a ampliação do Sistema Integrado de Abastecimento de Água (Sina) de Poções e a extensão de rede de água nas localidade de Mulungu I e Il. 

Depois de participar, ao lado do governador Jerônimo Rodrigues, do desfile cívico do 2 de Julho, o presidente Lula encerrou mais uma agenda oficial na Bahia com grandes marcas. Antes da comemoração histórica, Lula realizou agendas em Feira de Santana e em Salvador, nas quais, junto com um time de ministros, entregou obras e anunciou investimentos que, somados, ultrapassam os R$ 6 bilhões.

Habitação, saúde, educação (nos ensinos básico e superior), preservação de patrimônio cultural e infraestrutura rodoviária estão entre as áreas beneficiadas pelo grande volume de recursos anunciados em um único dia. E ao lado do presidente nos compromissos em solo baiano, o governador Jerônimo Rodrigues destacou a força da parceria entre o Governo do Estado e o Governo Federal, que se reflete em mais oportunidades e desenvolvimento para toda a Bahia.

“Nós ficamos seis anos andando para trás, vendo as políticas públicas serem destruídas. Agora, com Lula, esses investimentos chegam em um momento crucial para o nosso estado. Estamos unidos com o Governo Federal para fazer da Bahia um lugar melhor para se viver, com mais oportunidades e inclusão social”, registrou Jerônimo durante os eventos.

O cuidado com o povo baiano também esteve no centro dos discursos do presidente. “Nós plantamos desde janeiro, aramos a terra, colocamos adubo, colocamos a semente e agora nós vamos viajar pelo Brasil para anunciar as coisas que a gente vai fazer. E nós queremos deixar a Bahia mais impecável, com melhor qualidade de vida”, destacou Lula.

Além da capital e Feira de Santana, diversos municípios do interior serão beneficiados pelos investimentos que chegam para a Bahia. Entre as obras inclusas nos novos recursos estão três novas policlínicas para as cidades de Camaçari, Remanso e Itapetinga. Já por meio do programa Minha Casa Minha Vida, novas moradias serão construídas em Camaçari, Campo Formoso, Dias d'Ávila, Feira de Santana, Ipirá, Morro do Chapéu, Paulo Afonso, Salvador, Simões Filho, Tucano e Vitória da Conquista.

O Governo do Estado pretende investir R$20 milhões anuais para subvencionar voos internacionais que tenham um aeroporto baiano como origem destino ou conexão de ida e volta. A informação consta na mensagem do governador Jerônimo Rodrigues ao presidente da Assembleia Legislativa, Adolfo Menezes (PSD), anexa ao projeto de lei que foi publicado no Diário Oficial desta quarta-feira (19).

Protocolado sob o nº 25.414/2024, o projeto especifica que fará jus ao benefício as empresas que iniciarem pelo menos duas novas operações de voos semanais internacionais de carga e passageiros, a partir do último dia 18 de junho. “Tal medida tem como finalidade o incremento do fluxo turístico, ampliação de novas oportunidades de investimentos e negócios, renovando o compromisso do governo com o fortalecimento do turismo e o consequente desenvolvimento socioeconômico do Estado”, explica a mensagem.

O Art. 2º estabelece algumas condições básicas para que seja concedida a subvenção. A primeira é de que haja um lapso de tempo de no máximo 12 meses entre a criação da primeira operação e a segunda. Outra necessidade é de que os aviões sejam de grande porte. Para tanto, o Inciso II deste artigo prevê que tenham corredores duplos. Por fim, a empresa terá que apresentar previsão de uma terceira linha para o segundo ano da concessão.

A matéria deixa claro que trata-se de uma permissão ao Poder Executivo oferecer o benefício e não uma obrigação, ou seja, mesmo que a empresa cumpra todos os requisitos estabelecidos, caberá ao governo decidir discricionariamente “quanto à sua conveniência e oportunidade, atendendo, principalmente, às limitações orçamentárias e ao interesse público”, como está escrito no Parágrafo 2º do Art. 2º.

Dando o pontapé inicial para as obras do VLT de Salvador, o governador da Bahia Jerônimo Rodrigues (PT) listou projetos importantes para o Estado que estão sendo destravados. Durante seu pronunciamento, o gestor estadual afirmou que tem a oportunidade de governar "lado a lado" com o Governo Federal, algo que segundo ele o ex-governador Rui Costa (PT) não teve quando comandou a Bahia por oito anos.

"Aqui hoje é isso, bastão passado por Jaques Wagner que representa um projeto nosso, depois Rui pega esse bastão como numa maratona corre oito anos suados. Rui não teve a chance que eu estou tendo, de governar com o governo federal. As vezes eu fico com o coração magoado porque tenho agendas importantes em Brasília, tenho chamado de ministro e às vezes a gente não tem condições de ficar praticamente como os deputados ficam dois, três, quatro dias lá, mas a vontade era essa, de ficar de porta nos ministérios, dialogando do potencial que nós temos", disse no início da tarde desta sexta-feira (14), durante o evento realizado na Calçada.

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"Para nós era suficiente o Lula dizer 'estou aqui', que o Rui governou sem isso, o Rui governou sem conseguir ao menos bater na porta de um presidente ou ou ser recebido por um ministro", acrescentou.

Segundo Jerônimo, as intervenções do VLT vão além de um "movimento de mobilidade" no Subúrbio e em Salvador como um todo. Para o governador, esse é um projeto macro de Região Metropolitana.

"Não é apenas um movimento de mobilidade. É um movimento de ligação e não é só ligar o Subúrbio, não é só ligar a Cidade Baixa e Cidade Alta, nós estamos com um projeto de Região Metropolitana. O metrô que chega a Lauro a gente já sente necessidade de puxar um pouco mais. Chega em Águas Claras, a gente quer chegar a Camaçari para poder viabilizar os projetos de indústria", disse.

Para a instalação do VLT, os trens do Subúrbio foram desativados em fevereiro de 2021, durante a gestão de Rui Costa. Os moradores da região gastavam R$ 0,50 pelo serviço nos trens e agora vivem expectativa para a entrega do novo modal.

A assinatura da ordem de serviço foi feita pelo governador Jerônimo Rodrigues (PT) em evento na Estação da Calçada. O novo edital da obra do VLT, lançando em dezembro de 2023 pela Companhia de Transportes do estado da Bahia (CTB), por meio da Secretaria Estadual de Desenvolvimento Urbano (Sedur), abrange três trechos, sendo Ilha de São João a Calçada, Paripe a Águas Claras, e Águas Claras a Piatã.

No total, o percurso será de 36,4 quilômetros, com 34 paradas e inclui, entre outras intervenções, a revitalização da Estação Ferroviária da Calçada.

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O Governo do Estado vai antecipar o pagamento de 50% dos salários dos servidores públicos do Poder Executivo, na sexta-feira (21). O reajuste concedido sobre a remuneração do funcionalismo público estará incluído na antecipação. O pagamento dos outros 50% do salário será no dia 28 de junho, seguindo o cronograma oficial do estado. A antecipação vai beneficiar diretamente 270 mil pessoas, entre eles servidores ativos e inativos (aposentados e pensionistas) do Estado.

O governador Jerônimo Rodrigues destaca que a medida fortalece a economia baiana, durante o período de festas juninas. “Além do reajuste de 4% para servidores ativos e inativos e pensionistas, também reajustarei o auxilio alimentação. E para os servidores da Educação Básica, darei reajustes complementares para as carreiras com menores remunerações. Um abraço a todos, bom Santo Antonio, bom São João e bom São Pedro!”, explicou o governador.

O Poder Executivo irá desembolsar um montante de R$ 650,8 milhões com o adiantamento para os servidores, recursos que vão ajudar a movimentar a economia do estado. A antecipação vai contribuir para aumentar a circulação de capital no estado, especialmente nas cidades do interior, que recebem grande quantidade de pessoas no período dos Festejos Juninos.

AUXÍLIO REFEIÇÃO

O funcionalismo público também vai receber, na folha de pagamentos do mês de junho, o reajuste do auxílio refeição concedido pelo Executivo. Os servidores que atuam em regime de 30 horas semanais passarão a receber auxílio mensal de R$ 286, enquanto aqueles que trabalham no regime de 40 horas terão o benefício mensal ampliado para R$ 440, o que representa um incremento de 66%. O reajuste no benefício vai gerar um impacto econômico para os cofres públicos de R$ 110 milhões este ano (7 meses). Em 2025, a despesa com reajuste do auxílio será R$ 202 mi, em 12 meses.

O calendário de pagamento do funcionalismo é instituído no início de cada exercício, com datas fixas para quitação dos salários dos servidores, que recebem rigorosamente no último dia útil de cada mês. Sabendo o dia exato em que a remuneração será paga, o funcionalismo público pode fazer seu planejamento financeiro. O calendário de pagamento é possível graças à adoção de medidas que mantém as finanças do Estado equilibradas.

Com o objetivo de promover mais agilidade e segurança para beneficiários e prestadores de serviços de saúde, o Planserv adotou a captura por biometria facial como método para identificar e garantir que os atendimentos médicos sejam prestados a quem realmente tem direito ao plano. O procedimento é considerado um avanço moderno e se enquadra nas atualizações tecnológicas já adotadas em diversos serviços e segmentos na Bahia e em todo o país.

A biometria facial, que começou a ser implantada pelo Planserv em dezembro de 2023, é exigida no ato do atendimento ao beneficiário, visando conferir maior transparência e mais controle das tratativas. Antes da implantação da medida, toda a rede credenciada passou por treinamento para iniciar a utilização da ferramenta e se adequar à nova realidade.  

Desde fevereiro deste ano, a assistência médica do servidor público estadual passou a exigir as comprovações das biometrias faciais aos prestadores. O fluxo de pagamento à rede de estabelecimentos credenciados obedece a critérios técnicos de análise, considerando os limites orçamentários previstos nos contratos. Após análise criteriosa, os valores são liberados quando comprovada a realização dos atendimentos, conforme previsto em contrato.

CADASTRO
O cadastramento da imagem da face pode ser feito de duas formas: no aplicativo móvel do Planserv ou no prestador de saúde, no ato do atendimento.  A biometria facial é obrigatória para atendimento dos beneficiários da assistência médica do servidor público estadual, seja em qualquer estabelecimento de saúde credenciado: clínicas, urgência, emergência, laboratórios e hospitais.

Através da Companhia de Transportes do Estado da Bahia (CTB), o governo de Jerônimo Rodrigues (PT) divulgou as empresas vencedoras da licitação que tem o objetivo de tirar do papel o VLT (veículo leve sobre trilhos) de Salvador. A oficialização ocorreu no início da semana após um período de recursos dos concorrentes do certame.

E nesta sexta-feira (7) o governo detalhou as intervenções que serão feitas no segundo lote da implantação do modal no trecho Paripe - Águas Claras. Vencedor do lote, o  Consórcio Cetenco - Agis - Consbem será responsável pela elaboração e desenvolvimento dos projetos básico e executivo, além da execução das obras civis e de urbanização, fornecimento e implantação dos sistemas de energia.

No documento, a Companhia de Transportes da Bahia também aponta que a contratada deverá realizar trabalho técnico social para fins de desapropriação, com o objetivo de implantação do VLT no trecho de 9,2 km de extensão, com integração ao Sistema Metroviário de Salvador em Águas Claras.

Outras obras estruturantes devem ser feitas, a exemplo da duplicação de pelo menos 7,5 km da BA-528, conhecida popularmente como Estrada do Derba, e implantação de uma via alimentadora de 7,1 km do Parque de São Bartolomeu. O prazo de vigência do contrato é de 50 meses, pouco mais de quatro anos. O valor do contrato para este lote é de R$ 1,084 bilhão.

Em relação ao custeio da duplicação na Estrada do Derba, no final do mês de maio o BN mostrou que o Comitê Gestor do Programa de Aceleração do Crescimento (Novo PAC) aprovou mudanças na execução de obras em todo país que vão receber verbas do governo federal. E na Bahia, chamou atenção a retirada da duplicação da Estrada do Derba (BA-528).

LOTES E TRECHOS

O vencedor do primeiro lote, que corresponde ao trecho entre o bairro da Calçada, em Salvador e da Ilha de São João, em Simões Filho, na Região Metropolitana foi o consórcio "Expresso Mobilidade Salvador". Ele é formado pelas empresas Álya Construtora (antiga Queiroz Galvão), Metro Engenharia e Consultoria e MPE Engenharia e Serviços S.A. O trecho terá custo de R$ 1,41 bilhões.

Já no terceiro e o último lote, que compreende o trecho entre Águas Claras e a orla de Piatã, o vencedor foi o consórcio formado pela Mota Engil Engenharia e Construção S.A., pela OBRASCON Huarte Lain S.A. e pela MEIR Serviços e Construções Ltda, com custo de orbas de R$ 791,4 milhões.

Aconteceu na manhã desta quinta (6), a viagem de número 200 do governador Jerônimo Rodrigues (PT) a cidades da Bahia, e o município escolhido foi São Desidério, que fica a cerca de 870km de Salvador, na região Oeste do estado. 

Além da presença do governador, outras lideranças políticas estiveram presentes, como o secretário de meio ambiente da Bahia, Eduardo Sodré, que aproveitou a data para a entrega de equipamentos que fazem parte do programa Bahia Sem Fogo e também falou ao Bahia Notícias sobre como funciona o planejamento de ações visando o combate de incêndios em todo o estado.

“O trabalho de combate a incêndios é feito em três etapas. A prevenção, o combate propriamente dito, e a mitigação. Então a gente fez o quê? A gente trabalhou ano passado, ainda nos moldes do Bahia Sem Fogo, lá em 2012, no combate, com a utilização de aeronaves, a gente teve um grande número de focos de incêndio, mas graças a Deus conseguimos dar cabo disso da melhor forma. Está aqui o Capitão Serrão, do Grupo de Bombeiros, isso nos ajudou bastante, foi fundamental a importância, a relação do grupo de trabalho do Bahia Sem Fogo, e dos bombeiros, da secretaria, das partes envolvidas. E a gente resolveu inovar esse ano. Antes, temos que entender que Bahia Sem Fogo não é só combate. Então a gente começou esse ano, a orientação do GT foi, vamos fazer uma caravana do Bahia Sem Fogo, mas para trabalhar a prevenção. Então são ações de educação ambiental nas escolas, são ações. De capacitação das brigadas voluntárias, envolvimento do Corpo de Bombeiro, não só no combate, mas no apoio aos municípios, suporte aos municípios do que é possível, que nossa meta esse ano é óbvio, é reduzir o que foi desmatamento por conta de incêndios florestais do ano passado e seguir um ciclo de descida de queimadas florestais do nosso estado”, contou o secretário. 

Eduardo Sodré também falou de outras propostas da pasta para municípios baianos, principalmente sobre ações que evitem desastres naturais como o que o Rio Grande do Sul vive atualmente, com os temporais e enchentes. Segundo ele, os eventos climáticos são mais difíceis de se prever, principalmente com dados meteorológicos que mudam de minuto a minuto, mas garantiu que a pasta tem estudado e criado planos de ação que estão sendo desenvolvidos com o envolvimento do governo federal e auxílio dos municípios. 

“O que aconteceu no Rio Grande do Sul é exatamente isso, a necessidade de envolver todos os três entes juntos, imbuídos no bem comum. Além disso, a gente está pensando aqui na secretaria de meio ambiente, junto a esse ato aqui, que não é um ato, são simplesmente, São Desidério por ser o município 200, mas tem um apelo ambiental pela criação da unidade de conservação. Nós trouxemos nosso evento para cá e vamos ter ações transversais, que vão desde a consulta pública do plano estadual de meio ambiente, que está prevista na Constituição de 89, mostrando a importância da participação e do controle social para ações voltadas para o meio ambiente”, concluiu. 

A administração do governador Jerônimo Rodrigues (PT) é aprovada pela maioria dos eleitores de Salvador. Segundo levantamento feito pelo instituto Paraná Pesquisas, sob encomenda do Bahia Notícias, TV Aratu e Salvador FM, e divulgado nesta terça-feira (4), 52,8% dos soteropolitanos aprovam a gestão do petista, enquanto 43,1% desaprovam e 4,1% não sabem ou não opinaram.

Em relação ao último levantamento realizado em março, os números representam uma leve retração entre os que aprovam e um aumento entre os que desaprovam o governo petista.
 

A pesquisa também mostra que 8,3% dos entrevistados consideram a administração de Jerônimo "ótima", enquanto 25,9% dos consultados na capital baiana a definem como "boa". A gestão dele é apontada como "regular" por 31% das pessoas.

Por outro lado, o governo de Jerônimo é classificada como "ruim" por 10,4% e "péssima" para 22,4% dos entrevistados. Não sabem ou não opinaram representam 2,1% dos soteropolitanos.

Foram ouvidos 800 eleitores entre os dias 29 de maio e 3 de junho de 2024 e o intervalo de confiança é de 95%. A pesquisa está registrada no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) sob nº BA-01943/2024.

Um grupo de alunos de Medicina Veterinária da Universidade Estadual de Santa Cruz (UESC), em Itabuna, no sul da Bahia, interditaram o acesso à instituição, nesta segunda-feira (03) em protesto contra a falta de verba e materiais na graduação. Os discentes afirmam que estão há três meses estão sem aulas práticas.

O Blog do Anderson, parceiro do Bahia Notícias, acompanhou a manifestação estudantil que teve uso de faixas e cartazes com os dizeres: “Reitoria, não nos ignore”, “Educação é Resistência”, “Nos tire da gaveta”.

“Os problemas vêm se arrastando desde o quinto semestre, no sexto semestre na disciplina de Clínica Médica de Animais faltavam muitas coisas. Faltavam insumos básicos, EPI, luva, faltava agulha, faltava seringa, algodão, álcool”, denunciou Laurence Oliveira Carneiro, do 9º Semestre. 

A vice-diretora do Hospital Veterinário da UESC, Poliana de Castro Melo, detalha que a universidade “entrou com um pedido emergencial para que não tivesse licitação e isto fosse comprado com urgência e esse material foi solicitado, mas ele não chega”. E completa: “O semestre encerra no dia 9 de julho, então esses alunos desses semestres estão prejudicados”. 

Os alunos aguardam o posicionamento do reitor Alessandro Fernandes de Santana. Quando procurada pelo Bahia Notícias, a UESC não se posicionou sobre o assunto. 

O ex-BBB Davi Brito vai participar  como garoto propaganda para um dos principais programas da Secretaria Estadual de Desenvolvimento Rural da Bahia. Ele se coloco7 disponível para ajudar o projeto 'Bahia Sem Fome', um Programa Estadual de Combate à Fome do Governo da Bahia, com o objetivo de assegurar o acesso básico à alimentação para pessoas em situação de vulnerabilidade social. 

?? Davi assume "cargo" em Secretaria do Governo da Bahia

O ex-BBB Davi Brito foi escolhido como garoto propaganda para um dos maiores projetos da Secretaria Estadual de Desenvolvimento Rural da Bahia.

O baiano será a face do projeto ‘Bahia Sem Fome’, um Programa Estadual de… pic.twitter.com/PpeTNdqAJY

— Metrópoles (@Metropoles) May 30, 2024

A parceria foi celebrada pela Secretaria em seu perfil oficial no Instagram, ressaltando a importância da contribuição de Davi para fortalecer as políticas públicas voltadas para a promoção da agricultura familiar.

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luís Roberto Barroso, acolheu recurso interposto pelo governo da Bahia, em favor da Secretaria de Administração do Estado (Saeb), e derrubou decisão do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) que determinava a suspensão do fornecimento de energia e/ou internet em caso de descumprimento da determinação de fornecimento de medicamento pela pasta. 

A ordem do TJ-BA foi dada no julgamento de uma ação de obrigação de fazer, ajuizada por um homem que requereu a antecipação da tutela para que o Estado fornecesse os medicamentos Carbolitium 300mg, Pregabalina 75mg, Vurtuoso 100mg, Aripiprazol 10mg, Olanzapina 05mg, Ofolato g (em gotas) e Donaren 100mg, para o tratamento de episódio depressivo grave com sintomas psicóticos. O paciente é assistido pela Defensoria Pública (DP-BA).

Em 1ª instância, a 1ª Vara dos Feitos de Consumo, Cível e Comercial da comarca de Irecê deferiu parcialmente o pedido liminar, para determinar ao governo estadual o fornecimento apenas dos medicamentos Carbonato de Lítio e Olanzapina, sob pena de multa diária de R$ 1 mil. 

No entanto, ao analisar recurso da referida ação, uma decisão monocrática do relator do processo, desembargador Josevando Andrade, concedeu integralmente a tutela de urgência, determinando o fornecimento de todos os medicamentos requeridos, no prazo de dez dias, sob pena de “suspensão do fornecimento de energia e/ou de internet da SAEB, além da extração de cópia destes autos e remessa a D. Procuradoria de Justiça, para a instauração do procedimento penal por crime de desobediência e improbidade administrativa do respectivo gestor público e responsável pela prática do ato determinado”.

Junto ao STF, o governo da Bahia afirma que a ordem de corte de energia e internet da Saeb representa “grave risco de lesão” à ordem e à economia públicas, “tendo em conta que a medida pode causar a descontinuidade dos serviços públicos prestados à comunidade”.

Em seu voto, o ministro Barroso destacou parecer da Procuradoria-Geral da República (PGR) quanto à existência de medidas “menos gravosas capazes de impor o cumprimento da ordem judicial”, como o sequestro de verbas públicas para pagamento da medicação. 

“No caso em exame, identifico risco de grave lesão à ordem pública. Isso porque a medida estabelecida pela decisão impugnada, em caso de não cumprimento da tutela de urgência, pode acarretar a paralisação da prestação de serviços públicos. Segundo o parecer técnico da Saeb, o órgão 'hospeda e operacionaliza o Sistema Controlador de Domínio, responsável pelo login de todos os computadores de atendimento aos cidadãos nas unidades SAC [Superintendência de Atendimento ao Cidadão]', que realizam, entre outros serviços, a emissão de inúmeros documentos públicos, o cadastramento de servidores, a oferta de vagas de emprego. O documento informa, ainda, que o controle operacional de outras unidades da administração (Planserv, Suprev e SRL) dependem diretamente de atividades desempenhas pela Saeb”, pontuou o presidente do STF.

Em Salvador, o governador Jerônimo Rodrigues se reuniu com lideranças de cinco municípios baianos, nesta quarta-feira (29), para ouvir demandas e assinar ordens de serviço autorizando o início de diversas obras. Durante a tarde, foram quatro reuniões das quais participaram os secretários de Estado e o presidente da Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA), Adolfo Menezes. 

O município de Ourolândia, parte do território Piemonte da Diamantina, foi contemplado com obras de educação, infraestrutura de rodovias e abastecimento de água. A Secretaria da Educação (SEC), por meio da Companhia de Desenvolvimento Urbano (Conder), vai iniciar o processo licitatório para dar início às obras de ampliação, modernização e requalificação do atual prédio do Colégio Estadual de Ourolândia.

Já a Secretaria de Infraestrutura (Seinfra), vai dar início às obras de pavimentação na BA-370, nos sete quilômetros do trecho entre Umburanas - Alagadiço/Ourolândia. “Aqui nós apresentamos o que está acontecendo de investimentos por parte do Governo do Estado em Ourolândia. Mas, aqui também recebi, com muita alegria, um conjunto de demandas para novos investimentos no município. Me comprometi para que, no início de julho, na primeira semana, nós iniciássemos as obras”, garantiu Jerônimo sobre a intervenção que tem previsão de conclusão dentro de seis meses.

Também foram assinadas as ordens de serviço para o início das obras de implantação de Sistema Simplificado de Abastecimento de Água (SSAA), na localidade de Várzea de Fora, outra para a localidade de Licuri, e mais uma para a localidade Assentamento Fé em Deus. As obras serão executadas pela Secretaria de Infraestrutura Hídrica e Saneamento (SIHS), por intermédio por meio da Companhia de Engenharia Hídrica e de Saneamento da Bahia (CERB). 

UMBURANAS 

Obras para construção de estrada, reforma de escola e para abastecimento de água foram autorizadas para Umburanas, no Centro-Norte baiano. A SEC, por meio da Conder, vai iniciar a licitação para a execução das obras de ampliação, modernização e requalificação do prédio existente do Colégio Estadual Professora Maria Madalena da Silva. A SIHS/ Cerb está autorizada  a dar início à implantação do SSAA nas localidades de Eurico, Baixa e Barriguda dos Limas, e também na localidade de São José. Durante a reunião, a pavimentação do trecho da BA-370 entre Umburanas - Alagadiço/Ourolândia, recebeu um pedido de extensão até o distrito de Delfino. 

“Essa obra de Umburanas até o Alagadiço, ela estende até o Delfino. Então são mais 26 km. O governador autorizou a Seinfra a fazer um estudo, que é muito importante para que a gente possa ter uma noção de valor e assim que fizermos o estudo ele autorizará fazer o projeto que é o sonho daquela região”, explicou o secretário de Infraestrutura, Sérgio Brito. O titular da Seinfra destacou ainda a obra de pavimentação do trecho de Umburanas até a Barriguda do Doutor, que somam mais 3,5 km, com previsão de início no segundo semestre deste ano.

ANTÔNIO GONÇALVES

O Governo do Estado autorizou a Seinfra a celebrar Acordo Consorcial para realizar a pavimentação em paralelepípedo, no trecho de 25,1 metros nos acessos à cidade, por meio do Consórcio de Desenvolvimento Sustentável do Piemonte Norte do Itapicuru. Já a Secretaria de Desenvolvimento Urbano (Sedur), por meio da Conder, vai adotar as providências para revitalização da Praça Principal na sede. A SIHS/ Cerb vai iniciar a implantação do Sistema Integrado de Abastecimento de Água (SIAA) nas localidades de Brejão da Grota e Saco, beneficiando 140 famílias. 

A Secretaria da Saúde (Sesab), celebrou convênio com o município para requalificação geral da Unidade de Saúde Mãe Júlia. “Agradecer ao senhor governador pela sensibilidade de continuar investindo na melhoria da qualidade de vida em toda a Bahia. Não é fácil administrar um estado do tamanho do nosso com a quantidade de problemas, com 417 municípios e mais uma vez, isso demonstra o carinho que tem pelo povo de Antônio Gonçalves”, destacou o presidente da AL-BA.

EUCLIDES DA CUNHA 

Na reunião com as lideranças políticas de Euclides da Cunha, cidade da região Nordeste da Bahia, foram autorizados projetos de interesse do município em diversas áreas, em especial, a pavimentação asfáltica. Duas ordens de serviço foram assinadas. A Seinfra vai dar início às obras de pavimentação asfáltica em 8,3 quilômetros do entroncamento da BA-220 e no trecho de 14,3 quilômetros, da localidade de Carrancudo (Euclides da Cunha) até o Entroncamento da BA-381 (Algodões). Também foram autorizadas propostas de melhorias para educação, com apoio da Universidade do Estado da Bahia (Uneb) e do Instituto Federal Baiano (Ifba).

CORRENTINA 

Pela manhã, o prefeito Maguila e lideranças de Correntina, da região Oeste do estado, apresentaram necessidades do município nas áreas de infraestrutura, abastecimento de água, educação, esporte e lazer. Na reunião, o governador Jerônimo Rodrigues, acompanhado de secretários e representantes das pastas estaduais, fez encaminhamentos e assinou ordens de serviços para execução de obras de infraestrutura, atendendo a algumas das demandas apontadas pelas lideranças.

Foram autorizadas ordens de serviço para a construção de uma ponte sobre o rio das Éguas, no bairro de Sete Ilhas, e de uma ponte sobre o rio Arrojado. A última com extensão de 46 metros. Outra autorização foi para início das obras de pavimentação no entroncamento da BR-349. 

Uma ponte também será construída sobre o rio Guará, com extensão de 44 metros, após autorização do chefe do Executivo para abertura de processo licitatório. À frente dos projetos, a Seinfra vai destinar R$ 17,6 milhões às obras que visam melhorar a mobilidade dos moradores das zonas rurais e também facilitar o acesso a pontos turísticos como Sete Ilhas e o Povoado de Praia.

Ainda participaram dos atos os secretários de Relações Institucionais (Serin) Jonival Lucas; da Seinfra, Sérgio Brito; e da Sedur, Jusmari Oliveira.  

O Governo do Estado lançou na terça-feira (28) mais uma edição da festa São João da Bahia, que neste ano acontecerá em três pontos de Salvador e contará com 12 dias de festa a partir do dia 13 de junho, data em que é celebrado o dia de Santo Antônio.

De acordo com Secretária de Cultura do Estado (Secult), neste ano o São João irá homenagear o cantor Kocó, líder da banda Lordão, que faleceu em fevereiro. Na cerimônia de lançamento da festa, a viúva do artista foi homenageada e recebeu flores. 

Com grade diversificada, a cidade contará com mais de 30 apresentações ao longo dos 12 dias de festa. Confira a grade completa separada por dias:

PARQUE DE EXPOSIÇÕES
13 de junho

• Daniel Vieira
• Adelmário Coelho
• Heitor Costa
• Felipe Amorim
• Maiara e Maraísa

14 de junho

• Neto Brito
• É o Tchan
• Durval Lellis
• Igor Kanario
• Nadson O Ferinha
• Solange Almeida 

15 de junho

• Luiz Caldas
• Márcia Felipe
• Psirico
• Escandurras
• João Gomes

21 de junho 

• Péricles e Leonardo
• Cleiton e Romário
• Marcynho Sensação
• Ana Castela
• Vitor e Leo 
• Limão Com Mel

22 de junho

• Priscila Senna
• Del Feliz
• Gustavo Mioto
• Papazonni
• Bell Marques
• Tierry

23 de junho

• Filomena Bagaceira
• Eric Land
• Luan Santana
• Marcos e Belutti 
• Tarcísio do Acordeon 

24 de junho

• Juciê
• Diego e Victor Hugo
• Murilo Huff
• Zé Vaqueiro
• Dorgival Dantas 
• Thiago Aquino

28 de junho

• Junior Marques
• Raphaela Santos
• Lincoln Senna
• Simone Mendes
• Kevy Jonny 
• Calcinha Preta

29 de junho

• Dan Valente
• Japinha Conde
• Iguinho e Lulinha
• Wesley Safadão
• Bruno Rosa 
• Parangolé 

30 de junho

• JM Puxado
• Pirilampo
• Silvanno Salles
• Daniela Mercury
• Xand Avião
• Timbalada

1º de julho

• Pedro Libe
• Flavio José
• Estakazero
• Mari Fernandez
• Nattan
• Jonas Esticado

2 de julho

• Forró dos Plays
• Vitor Fernandes
• Manu Bahtidão
• Henry Freitas
• Leo Santana
• Pablo

PARIPE
22 de junho

• Pedro Libe
• João Gomes
• Priscila Senna

23 de junho

• Forró Saborear
• Marcos e Belutti
• Escandurras
• Bruno Rosa

24 de junho

• Pericles Leonardo
• Raí Saia Rodada
• Manu Bahtidão
• Thiago Aquino

LARGO DO PELOURINHO
21 de junho

• Virgílio
• Júlio César
• Catuaba com Amendoim
• Jorge Zarath
• Gerônimo

22 de junho

• Bailinho de Quinta
• Tonho Matéria
• Banda Mel
• Del Feliz
• Gabriel Mercury

23 de junho

• Paulinho Boca
• Falamansa
• Jamil
• Carneirinho

24 de junho

• João Almeida
• Roberta Miranda
• Fulô de Mandacaru
• Geraldo Azevedo 
• Irmãos Macedo

PRAÇA TEREZA BATISTA
21 de junho

• Larissa Marques
• Forró do Tico
• Dan Valente
• Péricles e Leonardo
• Pra Casar
• Rod Torres
• Gui Rodrigues

22 de junho

• Bandana
• Júnior Marques
• Alexandre Leão
• Cheiro de Amor
• As Nandas
• Márcia Short
• Gui Vieira

23 de junho

• Rafa Argolo
• Marcelo Bala
• Adelmo Casé
• Gabriel Mercury
• Juice
• Samantha Tosto
• Pirilampo

24 de junho

• Seu Maxixe
• Lucas Tibério o Breguinha
• Nonô Curvelo
• Rafinha
• Israel Novaes
• Melaço de Cana
• Me Siga

LARGO PEDRO ARCANJO
21 de junho

• Santé
• Paulinha
• Filomena Bagaceira
• Sobe Poeira
• Tay Agazzy
• Calango Aceso
• Mulheres Perdidas

22 de junho

• Jau
• Pedro Libe
• Rala Fivela
• André e Mauro
• Vitera
• Lui
• Tenyson Del Rey

23 de junho

• Natalia Calazans
• Acarajé com Camarão
• Jorge Zarath
• Virna
• Saborear
• Juanzinho e Gabi

24 de junho

• Forró de Daendoido
• Arriba Saia
• Cícero Dantas
• Grupo Katule
• TK o Rei do Bar
• Kaline
• Val Macambira

SALA DE REBOCO
21 de junho

• Lairton
• Trio Anarriê
• Paroano Sai Milhó
• Xote de Anjo
• Rebeca Tarique
• Rafa Lemos

22 de junho

• Leãozinho Jr.
• Arame Liso
• Neto Bala
• Boa Viagem
• Lukas Miranda
• Forró Sarakura

23 de junho

• Berguinho

A capital baiana terá o clima de interior do São João com festa prolongada. A cidade, que desde 2017 vem apresentando uma grade de atrações convidativa para quem não deixa Salvador durante o período junino, ganhou 11 dias de festa.

As informações foram obtidas pelo Bahia Notícias. O evento, que é organizado pela Superintendência de Fomento ao Turismo (Sufotur), está com as datas reservadas para o Parque de Exposições de Salvador nos dias 13 a 15 de junho, 21 a 24 de junho e 29 de junho a 2 de julho. 

As atrações do São João ainda não foram anunciadas pelo Governo da Bahia. No entanto, no último final de semana durante a festa Viiixe Forró & Piseiro, do grupo Vybbe, o cantor Xand Avião confirmou presença na capital baiana no dia 30 de junho. O evento em questão não foi revelado, porém, esta é uma das datas reservadas pelo Governo no Parque de Exposições.

A capital contará ainda com festas ao redor da cidade e o Centro Histórico de Salvador não ficará de fora. O Pelourinho, que por anos foi o palco principal do São João na cidade, será o foco da alimentação da cultura tradicional. Entre os dias 21 e 24 de junho, além de shows de artistas renomados, o Pelô irá receber o tradicional Samba Junino, além de trios e quartetos nordestinos. 

Foto: @r5produtora

A ideia do Governo da Bahia é fazer com que as Matrizes Tradicionais do Forró tenham destaque na folia junina. A proposta também foi confirmada pelo secretário estadual de Cultura, Bruno Monteiro, em entrevista ao Bahia Notícias no final de abril.

"O governador me encomendou que a Secretaria de Cultura tenha a forma de apoio à nossa cultura raiz, a cultura do forró pé de serra, dos trios nordestinos, da quadrilha junina, do samba junino, essas manifestações tão importantes e tão identitárias do São João. Então nós teremos muita valorização disso”, afirmou.

A Superintendência de Fomento ao Turismo do Estado da Bahia (SUFOTUR) também divulgou o edital para o Concurso de Quadrilhas em 2024. Neste ano, a premiação é de R$ 15 mil.

Foto: Sidnei Florêncio/ Bahiatursa

O São João da Bahia ganhou um evento de lançamento em São Paulo, no Centro de Tradições Nordestinas no início de maio. No encontro, o secretário estadual do Turismo, Maurício Bacelar, falou sobre a expectativa para a festa em 2024 e o retorno financeiro que a celebração dará para o estado.

“A nossa expectativa é que este ano a gente bata um novo recorde, que a gente tenha na Bahia mais de um 1,5 milhão de visitantes, que deixarão algo em torno de R$ 2 bilhões para a economia baiana, gerando emprego e renda para os baianos”, afirmou.

INVESTIMENTO PARA O SÃO JOÃO DA BAHIA
O Painel da Transparência dos Festejos Juninos do Ministério Público do Estado (MP-BA), indica que até o momento foram investidos R$ 180 milhões nas atrações das festas. 

O valor indicado é referente ao gasto nos diversos municípios baianos e não apenas na capital baiana, nem apenas o investimento do Governo da Bahia. De repasse aos municípios, o governo informou que investirá R$ 132 milhões.

Em 2023, o estado investiu um valor superior a R$ 100 milhões para a realização da festa nos mais de 280 municípios baianos que celebraram o São João. 

QUEDA DAS FESTAS PARTICULARES
Até o momento, apenas o Forró Ticomia (1987), em Ibicuí, está confirmado para acontecer na Fazenda Eldorado, no dia 22 de junho. O evento irá receber apenas atrações do forró e foram anunciados nomes como Xand Avião, Luan Estilizado, Otávio Mateus, Dorgival Dantas, Batista Lima, Lordão e Eric Land. Os ingressos, all inclusive, custam R$ 670.

Ao Bahia Notícias, o empresário Rodrigo Melo, da produtora Pequena Notável, falou sobre o cenário de eventos na Bahia durante o São João. Para Melo, a mudança no comportamento tem a ver com o alto custo de produção dos eventos.

Foto: Divulgação

"Eu acho que os formatos estão sendo mudados. Eu, Rodrigo, não acredito mais em eventos de grande porte, eventos em que você tenha que pagar o custo com mais de 20 mil pessoas. Eu não acredito pelo tamanho das estruturas que precisam ser montadas, pelo tamanho do artista, pelos cachês que são muito altos também. O bilhete não está pagando toda a estrutura que tem que ser montada para isso."

Já Paulinho Sfrega, idealizador do Forró do Sfrega em Senhor do Bonfim, pontuou que o alto investimento nas festas públicas tem tornado difícil a realização dos eventos privados.

Em 2024, o Brega Light, em Ibicuí também caiu. As festas Forró do Bosque, em Cruz das Almas, Forró do Piu-Piu em Amargosa e Forró do Lago em Santo Antônio de Jesus não acontecem desde 2023 e ao site, Rodrigo confirmou que as duas últimas não teria edições em 2024.

O saldo eleitoral de 2024 deve pesar de forma direta no pleito de 2026. E um dos partidos que mais irá buscar ampliar suas prefeituras de olho na composição da chapa majoritária é o MDB. Com Geraldo Jr. ocupando a vice de Jerônimo Rodrigues (PT), a renovação do posto também passará pelo desempenho eleitoral. 

Deputado federal pela legenda, Ricardo Maia destacou que o partido tem potencial de ampliar as cidades sob a gestão do MDB. "O MDB nasceu na base do governo novamente agora, nas eleições de Jerônimo e Geraldinho [Geraldo Jr.], nasceu grande. Na chapa majoritária, com o vice-governador Geraldinho. Ele colocou o nome para Salvador, temos Lúcia [Rocha] em Vitória da Conquista, temos Ricardo Maia em Tucano, em Ribeira do Pombal com Eriksson, além disso Cansanção que vai para a reeleição, Itiúba. São vários", comentou ao Bahia Notícias. 

Maia revelou que acredita que o MDB sairá com numero suficiente, dentro base de Jerônimo, para compor a chama. "[Teremos] número suficiente para estar pleiteando 2026 com uma base forte e estar em uma chapa majoritária", disse. 

Em 2020, o MDB acabou elegendo 12 prefeitos. A legenda foi a 10ª colocada entre os partidos baianos a eleger mais prefeitos, atrás do PSD, PP, PT, PSB e PCdoB, entre aqueles que atualmente são base aliada do governo estadual.

O abono extraordinário dos precatórios para os professores da rede estadual foi sancionado pela governadora em exercício, Cynthia Resende, e publicado no Diário Oficial deste sábado (18).

O pagamento, que será feito por meio de parcela única, foi calculada de forma proporcional à carga horária cumprida pelo servidor. Desta forma, para quem cumpre carga horária de 40 horas, o valor será de R$ 6.359,61, enquanto quem cumpre a carga de 20 horas vai receber R$ 3.179,80. 

Os precatórios estão sendo pagos ao Estado pela União, como forma de complemento às verbas do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério (Fundef) não repassadas entre 1998 e 2006. 

O pagamento do abono extraordinário se dá através de um dos projetos de lei encaminhados pelo Governo do Estado à Assembleia Legislativa, visando destinar 30% dos recursos de 2024 – ou o equivalente a cerca de R$ 450,4 milhões –, a ser distribuídos de forma igualitária por carga horária a 85.882 professores e coordenadores pedagógicos, incluindo servidores ativos, aposentados e profissionais contratados por meio do Regime Especial de Direito Administrativo (Reda), independentemente destes trabalhadores terem atuado ou não durante o período de erro no repasse das verbas do Fundef. 

Em 2022, quando houve o primeiro repasse da União ao Estado, a Bahia destinou cerca de R$ 1,4 bilhão em recursos dos precatórios da Fundef a mais de 87 mil beneficiários. No ano passado, o governo pagou a segunda parcela, destinando R$ 1,36 bilhão. Com a aprovação da legislação do terceiro repasse em 2024, a Bahia terá destinado mais de R$ 4,2 bilhões para o pagamento dos precatórios a educadores da rede estadual de ensino.

A aprovação garantiu o destino de mais de R$ 900 milhões, ou seja, 60% do valor principal ressarcido ao Estado este ano, para pagamento de todos os professores e coordenadores pedagógicos que atuaram na Educação Básica de janeiro de 1998 a dezembro de 2006, beneficiando 87.289 pessoas, incluindo profissionais que já se desligaram do Estado, bem como herdeiros de servidores falecidos.

O Governo da Bahia iniciará na segunda-feira, 20 de maio, as inscrições para a Seleção Pública que irá prestar apoio financeiro às prefeituras baianas para a realização das festas juninas no interior do estado.

O edital tem o objetivo de viabilizar a realização de Festas Juninas no período de 06 de junho a 06 de julho de 2024 e será dividido em cinco grupos, com valores entre R$ 70 mil e R$ 600 mil.

As inscrições devem ser feitas presencialmente, das 8h30 às 12h e das 13h30 às 20h, no Protocolo Central da Superintendência de Fomento ao Turismo do Estado da Bahia – SUFOTUR, no Centro Administrativo da Bahia.

Serão observados critérios como geração de fluxo turístico, presença digital dos festejos e valorização da cultura junina local. Entre as exigências estão a prova de regularidade fiscal e as demonstrações contábeis do exercício anterior – Balanço Sintético Patrimonial, Financeiro e Orçamentário.

O edital veta a participação de cidades que estejam em Estado de Emergência, calamidade ou outra situação que impacte na saúde financeira do município durante todo o período da referida Seleção Pública.

Não é novidade que o Governo da Bahia selou um acordo com a montadora chinesa Build Your Dreams (BYD), que abrirá uma fábrica em Camaçari, município da Região Metropolitana de Salvador (RMS). Porém, mesmo com as tratativas juntos aos chineses - e com a Polícia Militar (PM) já ter recebido viaturas entregues pela BYD -, mais de R$ 160 milhões serão empenhados pela gestão de Jerônimo Rodrigues (PT) para a aquisição de veículos automotores, componentes e acessórios de três outras montadoras.

A Ford, a General Motors (GM) e a Toyota venceram o Edital de Licitação Nº 144/2023, elaborado pela Secretaria de Administração do Estado da Bahia (Saeb), que prevê a aquisição de 1.200 veículos como sedans, SUVs, hatchbacks, caminhonetes, vans e furgões, dentre outros, divididos em sete lotes diferentes. A informação consta no Diário Oficial do Estado (DOE) publicado nesta quinta-feira (16).

De acordo com a publicação, a Ford, ganhadora dos lote 04,06,07 vai receber mais de R$ 101 milhões, a maior fatia dentre as vencedoras. A montadora vai fornecer 500 veículos divididos entre caminhonetes, cabines duplas, vans, minibus e furgões.

A Toyota, vencedora dos lotes 01 e 02, receberá R$ 35,6 milhões para fornecer 400 200 hatchbacks e 200 sedans. Já a GM vai montar 200 veículos do tipo SUV ou Station e Wagon ou Monovolume pela contrapartida de R$ 23,1 milhões por ter ganhado o terceiro lote.

O quinto lote, referente à aquisição de 100 pick-ups, terminou fracassado, de acordo com o DOE. Inicialmente, os valores estipulados pelo governo da Bahia para compra de todos os equipamentos era acima dos R$ 221 milhões e serão utilizados por diversas pastas do Governo da Bahia, além do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia (TJ-BA), Tribunal de Contas dos Municípios (TCM-BA), Ministério Público Estadual (MP-BA), Tribunal de Contas do Estado (TCE-BA) e Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA).

Ainda de acordo com o DOE, os veículos serão entregues em até quatro meses após as assinaturas dos contratos, inicialmente à capital baiana e outras cidades que compõem a Região Metropolitana de Salvador, como Camaçari, Candeias, Lauro de Freitas, Mata de São João, Pojuca e Simões Filho.

Prevista para ter a entrega realizada em janeiro deste ano, a Nova Rodoviária de Salvador segue sem um futuro definido. Com um processo administrativo sancionatório aberto pela Agerba, para apurar eventuais irregularidades imputadas à empresa responsável pela obra, a obra segue grandes novidades. 

A última atualização ocorreu na última sexta-feira (10), quando um novo servidor da Agerba foi incluido na Comissão de Gestão instaurada para realizar o acompanhamento do contrato de Concessão para a SPE - NTRS Novo Terminal Rodoviário de Salvador. O contrato versa sobre o direito de exploraçãoe operação do Novo Terminal, construção e implantação do Novo Terminal. A comissão, inicialmente, foi divulgada em fevereiro deste ano, buscando analisar o acordo. 

O prazo de concessão firmado para 30 anos, sendo possível realizar a prorrogação por até 5 anos, comporta outras atividades para o Terminal, como operação de embarque e desembarque de passageiros, gestão, entre outros. Já o valor estimado total do contrato é de R$ 749.131.436,62. A publicação do contrato foi feita em dezembro de 2019, ainda na gestão do então governador Rui Costa (PT). 

O Bahia Notícias já havia divulgado a dificuldade do Consórcio que atuam na obra para realizar a entrega do equipamento. Informações recebidas pelo BN apontam que a salvação da execução da obra seria a celebração de um contrato com a Agência de Fomento do Estado da Bahia (Desenbahia), porém, recentemente, um indicativo negativo para o contrato teria sido dado à empresa. Com a sinalização, a Sinart estaria mantendo a obra "em atividade mínima" e deve suspender a realização dos serviços ainda em junho, por conta da dificuldade financeira.  

Porém, algum tempo depois do início da obra, a AJJ deixou a obra, por conta de dificuldades financeiras. O consórcio que integra a execução da obra é formado, através dos líderes Andrade Mendonça, Jorge Goldenstein e Jorge Simões, responsáveis por empresas de construção civil na Bahia. Após a Sinart ficar "sozinha" com o andamento da obra, as dificuldades apareceram. 

Além disso, o Bahia Notícias apurou com interlocutores da gestão que a Sinart aportou ao menos R$ 60 milhões durante a execução e o contrato com a Desenbahia auxiliaria em mais R$ 15 milhões para a finalização da obra. "Se a Desenbahia não fizer o aporte, eles não tem condição de entregar", apontou um integrante das negociações.  De responsabilidade de André Pedreira e Eduardo Pedreira, a Sinart teria procurado a Secretaria de Infraestrutura da Bahia, que tem como secretário Sérgio Brito, porém, sem sucesso. 

O "possível atraso" na entrega da nova rodoviária de Salvador, que não teve as obras entregues em 2023, começou a ser apurado pela Agência Estadual de Regulação de Serviços Públicos de Energia, Transportes e Comunicações da Bahia (Agerba). Um processo administrativo sancionatório foi aberto pela agência, para apurar eventuais irregularidades imputadas à empresa responsável pela obra. 

NOVA RODOVIÁRIA

O local de 200 mil metros quadrados funcionará como terminal de ônibus de grande porte, para desembarcar todos os passageiros dos ônibus metropolitanos, dos ônibus que circulam no entorno da rodoviária, além dos intermunicipais e interestaduais. Esses coletivos não entrarão mais em Salvador, desta forma contribui para a diminuição do engarrafamento na cidade. Comparando com a atual rodoviária, a parte do terminal triplicará de tamanho, saltando de 22 mil metros quadrados para 70 mil metros quadrados.

Em nota enviada ao Bahia Notícias, a Seinfra chegou a indicar que a obra de construção da Nova Rodoviária de Salvador tinha "previsão de conclusão no mês de dezembro" - de 2023. "A Seinfra e a Agerba realizam reuniões constantes junto ao Consórcio da Nova Rodoviária de Salvador para tratar questões em relação à obra".

O Governo do Estado concede nesta terça-feira (14), cerca de R$ 39 milhões, através do Prêmio por Desempenho Policial (PDP), para policiais militares, civis e peritos que reduziram 6% as mortes violentas na Bahia, no 2° semestre de 2023, na comparação com o mesmo período do ano anterior.

No total, 21.145 servidores das Forças da Segurança receberão o PDP. Destes, 17.232 são PMs, 2.488 integram a Polícia Civil, 862 atuam no Departamento de Polícia Técnica e 563 na estrutura da Secretaria da Segurança Pública.

Dentre as 52 Áreas Integradas da Segurança Pública (Aisp), 27 apresentaram redução das mortes violentas (homicídio, latrocínio e lesão dolosa seguida de morte).

"Fechamos 2023 com diminuição de 6% das mortes violentas, índice estipulado pelo PDP. Este ano, o trabalho segue intensificado e estamos com queda de 9%. Seguiremos com foco na preservação da vida", enfatizou o secretário da Segurança Pública, Marcelo Werner.

Ato na Sala da Presidência do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA), realizado nesta segunda-feira (13), marcou a transmissão temporária do cargo de presidente da Corte para o 1º vice-presidente, desembargador João Bôsco de Oliveira Seixas. 

A presidente, desembargadora Cynthia Maria Pina Resende, transmitiu o posto por ter assumido interinamente o governo da Bahia no último sábado (11), devido à viagem institucional para Europa do governador Jerônimo Rodrigues (PT). João Bôsco ficará no comando do TJ-BA por 10 dias. 

“Sabemos o comprometimento da desembargadora Cynthia e deveremos manter os compromissos da nossa presidente. Na verdade, o comprometimento de toda a mesa diretora, estamos alinhados trabalhando em conjunto para mantermos a nossa administração”, ressaltou o 1º vice-presidente. 

LINHA DE SUCESSÃO

O vice-governador Geraldo Júnior (MDB) seria o substituto imediato. No entanto, ele renunciou à possibilidade, já que é pré-candidato à Prefeitura de Salvador.

O próximo na linha sucessória é o presidente da Assembleia Legislativa (AL-BA), deputado Adolfo Menezes (PSD), que optou por não assumir o cargo por motivo semelhante, pois a esposa dele, Denise Menezes, concorrerá à Prefeitura de Campo Formoso, no norte do estado. A Constituição Federal, no artigo 14, parágrafo 7º, declara inelegível o cônjuge de governador ou de quem o haja substituído dentro dos seis meses anteriores ao pleito.

Os deputados federais Paulo Azi, presidente estadual do União Brasil, e Sandro Régis, vice-presidente da legenda na Bahia, defenderam o prefeito de Teixeira de Freitas, Marcelo Belitardo (União Brasil), em resposta às declarações do presidente Lula (PT) durante um evento no município nesta sexta-feira (10). Azi classificou as falas como agressivas e lamentou o uso de um evento institucional para fins políticos.

“Esse tipo de agressão não cabe no bom debate político, ainda mais com transmissão da TV pública. É lamentável que esse tipo de declaração, feita em tom ofensivo, ainda mais da autoridade máxima do nosso país, somente porque o prefeito integra o grupo político adversário do PT no estado", afirmou o parlamentar.

Sandro Régis pontuou que o prefeito, antes do evento, recebeu o governador Jerônimo Rodrigues (PT) e reconheceu a cooperação entre os governos estadual e federal com o município para investimentos na área da saúde.

“O prefeito tem espírito público e responsabilidade com a população que o elegeu. Sabe separar disputas eleitorais do trabalho pelo bem estar das pessoas", destacou.

Paulo Azi também ressaltou a parceria de Belitardo com o Governo do Estado para a implantação do Hospital Costa das Baleias. "Agora, ele não foi ao evento porque tinha uma claque de militantes só para vaiá-lo, como já aconteceu em outras oportunidades. Aliás, isso é uma prática muito comum do PT na Bahia”, criticou. 

Azi e Sandro repudiaram as declarações de Lula e enfatizaram que o debate eleitoral deve ser feito no momento adequado. “Os poderes públicos, seja municipal, estadual ou federal, devem trabalhar em parceria visando o bem estar da população. Não é o momento do debate eleitoral. Esse tipo de declaração denota perseguição política, o que é lamentável e em nada contribui para a vida das pessoas”, frisaram.
 

O governo da Bahia publicou, nesta quinta-feira (9), a regulamentação do pagamento de precatórios do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério (Fundef). O ato foi publicado no Diário Oficial do Estado (DOE) desta quinta e chega após o governador Jerônimo Rodrigues (PT) sancionar o pagamento da 3ª parcela do benefício. 

A recente publicação detalha e informa a regulamentação do repasse, informando que “o abono possui caráter indenizatório, sendo vedada a sua incorporação na remuneração, na aposentadoria e na pensão”. Além disso, o decreto descreve ainda que estão habilitados para receber o abono “os profissionais do Magistério da Educação Básica que ocuparam cargo público, emprego público, cargos comissionados do Quadro do Magistério, professores contratados pelo Regime Especial de Direito Administrativo (Reda), e que se encontravam em efetivo exercício na Educação Básica da Rede Pública do Estado da Bahia no período de janeiro de 1998 a dezembro de 2006”.

A publicação trata também que profissionais aposentados ou que tenham se desligado do cargo, do emprego ou da função, não perdem a condição de beneficiário do abono os profissionais do Magistério indicados na regulamentação, desde que tenham atuado em exercício na Educação Básica da Rede Pública do Estado da Bahia, entre janeiro de 1998 a dezembro de 2006.

Em casos de falecimento de beneficiário, o jus ao abono deve ser feito aos respectivos herdeiros, de acordo com o que foi estabelecido pelo decreto. 

A regulamentação diz ainda que o “abono a ser pago a cada profissional será proporcional à carga horária e ao período de efetivo exercício na Educação Básica da Rede Pública do Estado da Bahia entre janeiro de 1998 e dezembro de 2006”. 

Já o valor será calculado baseado no valor hora, "fixado a partir da divisão do montante da verba a ser distribuída pelo quantitativo total de horas laboradas por todos os profissionais habilitados, considerada a carga horária de 20 ou 40 horas semanais".

No caso dos trabalahdores "de cargo efetivo em exercício de cargo em comissão, deverá ser acrescida a jornada de trabalho pelo exercício do cargo comissionado, na hipótese de ter havido ampliação da carga horária".

No contexto de profissionais que ocupam legalmente dois vínculos de magistério, "o abono será devido pelo exercício de ambos, sendo calculado de forma individualizada". Para os que tiveram dois vínculos de forma legal, sendo uma de magistério, o pagamento será devido apenas pelo seu exercício. 

O repasse aos profissionais do Magistério, ativos e inativos, identificados na lista de beneficiários e que estejam na folha de pagamento do Estado da Bahia, vai ocorrer através de crédito em conta bancária, em até 10 dias úteis contados da data da publicação do ato.

O presidente do PL na Bahia, João Roma, revelou que pretende ser candidato a governador em 2026. Roma também mencionou a meta do PL para a eleição deste ano em Salvador, onde a sigla apoiará a reeleição do prefeito Bruno Reis (PL), e objetiva eleger pelo menos quatro vereadores para a Câmara Municipal.

"Eu tenho uma missão de estruturar nosso partido aqui na Bahia, naturalmente claro que isso culmina numa nova eleição para o Governo do Estado em 2026. Precisamos levantar essa bandeira, coordenar essas forças aqui no estado da Bahia e nós precisamos mostrar para a população, com um diálogo franco, que a Bahia tem perdido com governos sucessivos que não têm sequer tido a sensibilidade de encontrar suas potencialidades e melhorar a vida do nosso povo", disse Roma, na manhã desta sexta-feira (3).

O dirigente estadual do PL ressaltou que é necessário  mostrar quais são as potencialidades da Bahia e por que elas não se concretizam no decorrer das gestões do PT. João Roma lembrou que quando assumiu a sigla no estado havia somente 30 diretórios municipais montados e atualmente são mais de 240.

O ex-ministro da Cidadania explicou o porquê de o PL não lançar candidaturas próprias em importantes cidades como Salvador e Feira de Santana, onde apoiará, respectivamente, Bruno Reis e José Ronaldo. Roma salientou que o conselho do presidente Jair Bolsonaro foi que não jogasse com vaidade em um cenário em que o PT se move buscando ocupar as maiores cidades baianas.

"Numa cidade com tudo isso que a gente encontra, talvez nós fôssemos somente um complicador para Bruno se reeleger prefeito de Salvador", disse o dirigente, ao afirmar que o jogo petista é cirúrgico, inclusive abrindo mão de cabeça de chapa em Salvador. "Dentro dessa ótica, não pode ter candidaturas para constar, mas buscar resultado eleitoral melhor para o estado da Bahia", enfatizou.

Sobre a chapa para a Câmara Municipal de Salvador, João Roma demonstrou-se otimista. "Temos uma chapa muito competitiva de vereadores: várias pessoas que fazem diferença na sociedade e precisam fazer a diferença. Acredito que podemos eleger pelo menos 4 vereadores", projetou o presidente estadual do PL. Ele destacou nomes fortes como os dos atuais vereadores Isnard Araújo e Alexandre Aleluia e as pré-candidaturas de Soldado Prisco, Cézar Leite e do ex-prefeito João Henrique.

O governador Jerônimo Rodrigues (PT) enviou, nesta quinta-feira (2), para a Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA), o Projeto de Lei que trata sobre o reajuste salarial dos servidores do Estado.

A proposta enviada pelo Executivo prevê reajuste linear de 4%, com 2% concedidos a partir de 1º de maio de 2024 e 2% a partir de 31 de agosto de 2024, para todos os servidores ativos e inativos.

Segundo previsão do governo, o reajuste previsto produzirá um acréscimo na despesa de pessoal para o exercício de 2024 no valor estimado de R$ 463,7 milhões. "Já para os anos de 2025 e 2026, o acréscimo de despesa será de R$890.620.551,00, cada ano", diz trecho da mensagem enviada pelo governador.

O percentual havia sido antecipado pelo líder do governo na AL-BA, deputado Rosemberg Pinto (PT), no final do mês de abril.

O deputado estadual Tiago Correia (PSDB) protocolou ofícios para o governador Jerônimo Rodrigues e o prefeito de Salvador, Bruno Reis, solicitando com “urgência”, a vistoria por parte do Corpo de Bombeiros e Defesa Civil (Codesal) no imóvel que abrigava o Centro Educacional Magalhães Neto, localizado na Avenida Sete de Setembro, no Centro da capital baiana. Correia também solicitou ao chefe do Ministério Público da Bahia, Pedro Maia, uma intervenção e acompanhamento do caso.

Desde junho de 2021 o imóvel abriga mais de 200 famílias ligadas ao Movimento de Luta nos Bairros, Vilas e Favelas (MLB). A ocupação foi batizada como Carlos Marighella, uma homenagem ao deputado federal e guerrilheiro baiano morto pela ditadura militar em 1969. O MLB alega que o imóvel, que hoje pertence a Embasa, ficou abandonado por mais de uma década.  Nas redes sociais, o Movimento afirma que as famílias aguardam uma posição do Governo, que nos últimos anos tem anunciado o projeto de moradia no Centro da cidade com os programas Minha Casa, Minha Vida FAR e Minha Casa, Minha Vida Entidades. 

Para justificar o pedido, o parlamentar usou a tragédia que ocorreu em uma pousada que abrigava pessoas em vulnerabilidade social em Porto Alegre (RS) na semana passada, onde um incêndio deixou 10 pessoas mortas. Segundo o tucano, é necessário que o poder público tome alguma ação para evitar que uma situação parecida aconteça em Salvador. 

“Tal imóvel encontra-se em condições precárias, com indicativo de existência de ligações elétricas e água clandestinas, não apresentando as mínimas condições de segurança elétrica, hidráulica e estrutural, e desta forma colocando em risco a vida de centenas de pessoas”, diz o documento. 

A expectativa é de que Tiago Correia dê entrada nos ofícios já nesta sexta-feira (3).

Estudantes universitários têm até quarta-feira (8) para se inscreverem no Mais Futuro, programa do Governo da Bahia que oferece auxílio financeiro para quem está regularmente matriculado em curso de graduação presencial nas universidades públicas estaduais (UNEB, UEFS, UESB e UESC) e em situação de vulnerabilidade socioeconômica. A inscrição é on-line e deve ser feita pelo site da Secretaria da educação do Estado (www.educacao.ba.gov.br). A lista final dos contemplados deverá ser divulgada no dia 7 de junho de 2024, nos sites das respectivas instituições.

Para ter direito ao programa, o interessado deve possuir renda familiar per capita mensal não superior a meio salário mínimo e renda familiar total mensal de até três salários mínimos, além de registro atualizado no Cadastro Único para programas sociais do governo e estar regularmente matriculado em curso de graduação presencial em universidade pública estadual, com frequência mínima aceitável de acordo com regulamentos estabelecidos pelas respectivas universidades. Também é critério para se cadastrar no programa não ter vínculo empregatício; não ter concluído outro curso de nível superior; e não ser titular de bolsa-estágio do poder público estadual ou outros auxílios, exceto nas hipóteses previstas na legislação vigente.

Por meio do Mais Futuro, o Governo do Estado oferta três tipos de auxílio permanência: Perfil Básico, no valor de R$ 300, destinado a estudantes que residem nos mesmos locais onde estudam; Perfil Moradia, no valor de R$ 600, para aqueles que moram a uma distância superior a 100 km da universidade onde cursam a graduação; e Perfil Complementar, que contempla universitários beneficiários de auxílio estabelecido por atos normativos de instituições estaduais de Ensino Superior ou de entes federativos diversos, desde que atendam aos critérios estabelecidos pelos perfis Básico ou Moradia.

O governador Jerônimo Rodrigues (PT) assinou, nesta terça-feira (30),  contratos de chamamento público com 12 entidades selecionadas, através de edital para a construção de 2.748 cisternas. Serão R$ 40 milhões aportados para a política de segurança hídrica e alimentar que beneficia, principalmente, os municípios que têm sido afetados pela seca na Bahia. A iniciativa prevê a instalação das cisternas em comunidades rurais do semiárido baiano.

O edital do Programa Cisternas, parceria do Governo do Estado com o Ministério de Desenvolvimento Social (MDS), contou com mais de 35 entidades inscritas e 12 selecionadas.

Jerônimo acrescentou que não é admissível ver o povo morrer por escassez de água ou por acesso à água de má qualidade. “Um povo sem água é um povo refém, é um povo de cabeça baixa, é um povo doente. Sem água limpa, sem água tratada, o povo adoece, morre de verminose. Em pleno ano de 2024, morrer de verminose é inadmissível”, frisou. 

Os contratos assinados contemplam a instalação de reservatórios de 16 mil litros na casa de famílias quilombolas e em situação de extrema pobreza. A educação rural também será beneficiada com mais 969 cisternas de 52 mil litros, instaladas nas escolas estaduais e municipais e espaços comunitários. Através da Secretaria de Assistência e Desenvolvimento Social (Seades) e do Programa Bahia Sem Fome, também foi autorizado o lançamento de edital de chamada pública para a construção de cinco mil cisternas de 16 mil litros, em 51 municípios do estado. Serão destinados R$ 32 milhões para a construção das cisternas.

BAHIA SEM FOME

No mesmo dia, o governo do estado lançou o projeto Comida no Prato, no âmbito do programa Bahia Sem Fome, que tem como objetivo viabilizar o funcionamento de unidades sociais produtoras e doadoras de alimentos para fornecer refeições a quem mais precisa. Com um investimento de mais de R$ 24 milhões, o governo irá alimentar famílias em vulnerabilidade social. 

A Iniciativa conta com a parceria de 50 organizações sociais, e irá distribuir 2,2 milhões de refeições, através de 100 cozinhas comunitárias e solidárias, inicialmente nos 14 maiores municípios da Bahia, distribuídos em 11 territórios de identidade, por 12 meses. As cidades são: Alagoinhas, Barreiras, Camaçari, Feira de Santana, Ilhéus, Itabuna, Jequié, Lauro de Freitas, Paulo Afonso, Porto Seguro, Salvador, Santo Antônio de Jesus, Teixeira de Freitas e Vitória da Conquista.

O governador celebrou a oportunidade de disponibilizar orçamento para o combate à fome e afirmou que outras etapas serão elaboradas nesse intuito. “O Bahia Sem Fome não se resume à distribuição de comida. O combate à fome é permanente, na geração de emprego e no fortalecimento das atividades econômicas, geração de renda, seja na agricultura, seja na economia solidária ou nos empreendedores, e nós teremos outras etapas”, ressaltou. 

Ainda na ocasião, foi publicado o Edital de Chamada Pública Comida no Prato, visando ampliar a rede de equipamentos integrados no combate à fome no estado. Além disso, recursos foram repassados para 70 municípios que integram a Rede de Segurança Alimentar e Nutricional, por meio do Alimenta Suas, após adesão ao Sistema de Segurança Alimentar e ao Programa Bahia Sem Fome.

O governador Jerônimo Rodrigues (PT) confirmou a exoneração de José Antônio Maia do cargo de secretário de de Administração Penitenciária e Ressocialização (Seap) da Bahia, em ato publicado nesta quarta-feira (1º). Para o posto o petista optou por um ajuste interno e o então diretor-geral da pasta, José Carlos Souto de Castro Filho, vai assumir o comando da Seap, nome que já circulava nos bastidores.

Nos últimos dias o Bahia Notícias mostrou que José Antônio Maia entregou um pedido de exoneração ao governador. Segundo as informações, o pedido é de ordem pessoal e a intenção dele é retomar o comando do escritório de advocacia da família.

Nos bastidores, no entanto, além da justificativa apresentada por ele a saída teria sido "proposta" pelo próprio governador Jerônimo Rodrigues (PT). Informações chegadas ao BN indicam que existia uma "insatisfação" de setores ligados à pasta. O estopim para o desfecho teria sido críticas endereçadas a Jerônimo durante a última reunião do Conselho Penitenciário da Bahia.

Interlocutores do setor apontam que lideranças teriam cobrado Maia sobre pedidos de nomeação pendentes na gestão estadual, recebendo como resposta a transferência de responsabilidade. O agora ex-secretário teria apontado para Jerônimo como principal entrave nas nomeações.

A entrega da carta com o pedido para deixar a Secretaria de Administração Penitenciária da Bahia por parte do gestor da pasta José Antônio Maia causou estranheza para alguns na gestão estadual. Apesar disso, apurações do Bahia Notícias com interlocutores e partícipes do todo o processo apontam que existe um pano de fundo mais extenso que o já divulgado para o desligamento. 

Para além da justificativa dada por Maia, com o pedido sendo de ordem pessoal e a intenção dele de retomar o comando do escritório de advocacia da família, a saída teria sido "proposta" pelo governador Jerônimo Rodrigues (PT). Informações chegadas ao BN indicam que exisita uma "instisfação" de setores ligados à pasta. Além disso, o estopim para o desfecho teriam sido "críticas" endereçadas a Jerônimo durante a última reunião do Conselho Penitenciário da Bahia. 

Interlocutores do setor apontam que lideranças teriam cobrado Maia sobre pedidos de nomeação pendentes na gestão estadual, recebendo como resposta a transferência de responsabilidade. O secretário teria apontado para Jerônimo como principal entrave nas nomeações, fato que teria sido registrado e chegado aos olhares do governador. O fato teria irritado o governador, que teria comunicado as lideranças do MDB, partido do secretário, que promoveria a troca. Outras lideranças do governo confirmam a tese, apesar de indicar que a gestão de Maia teria sido preponderante na despedida. 

"Existia uma morosidade na condução dos processos", indicou um interlocutor do processo, que apontou Maia como "sem pegada" para a resolução de problemas ligados a Seap. 

A "saída honrosa" seria com uma carta de desligamento do próprio secretário, permitindo ainda o partido permanecer no comando da pasta, agora com outro nome indicado. Apesar disso, Jerônimo ainda não respondeu sobre a exoneração de José Antônio, sem dar o próximo passo para o novo titular da secretaria. Circulam alguns nomes como eventuais substitutos, incluindo o diretor-geral da pasta, José Carlos Souto Castro Filho, também ligado ao partido, e da chefe de gabinete da Seap, Aída Maria Cintra Telles Sampaio. Outro nome que também teria sido sondado para o posto foi o advogado criminalista Vivaldo Amaral, tradicional nome da área. 

A indefinição do novo nome para a pasta deve ser resolvida em breve, já que o governador Jerônimo Rodrigues deve "despachar" temas pendentes a partir desta segunda-feira (29). O governador estaria esperando a definição do novo pelo MDB para realizar a exoneração de forma conjunta com a nomeação do novo secretário. 

GESTÃO CONTINUADA

Mantido por Jerônimo Rodrigues (PT), José Antônio Maia Gonçalves permaneceu no cargo de secretário da Administração Penitenciária e Ressocialização da Bahia (Seap) desde a administração do ex-governador Rui Costa, em abril de 2022. Ele é advogado e possui experiência na área jurídica, atuando como profissional liberal nos tribunais estaduais, nos tribunais regionais federais, nos tribunais superiores (STJ, STJ e TST) e no Conselho Nacional de Justiça (CNJ).

O gestor já atuou como professor do Instituto dos Advogados da Bahia e da Escola Livre de Direito Josaphat Marinho; foi conselheiro da Associação Baiana de Advogados Trabalhistas (ABAT); e membro suplente do Tribunal de Ética e Disciplina da OAB/BA.

O governador Jerônimo Rodrigues entregou neste sábado (27) o Colégio Estadual de Tempo Integral de Santo Estêvão e o Colégio Estadual de Tempo Integral Professora Edite Ferreira Fonseca, após obras de modernização no município de Santo Estêvão, na microrregião de Feira de Santana.

O Colégio Estadual de Tempo Integral de Santo Estêvão recebeu investimentos de R$ 7,3 milhões e conta com aproximadamente dois mil alunos. Já o Colégio Estadual Professora Edite Ferreira Fonseca passou por uma requalificação, com investimento de R$ 4,581 milhões.

As obras foram conduzidas pela Companhia de Desenvolvimento Urbano do Estado (Conder), que é ligada à Secretaria de Desenvolvimento Urbano (Sedur). Ainda na educação, o governador participou da inauguração da Escola Municipal de Educação Infantil Professora Iêda Sant'Ana Santos Silva, na sede.

"Hoje foi uma alegria dupla. A entrega de escola do Ensino Médio e a entrega de escola  do [Ensino] Fundamental. Duas escolas estaduais nossas. E ainda o prefeito Rogério Costa fez a entrega de uma escola infantil muito bonita, para que os estudantes possam começar, desde cedo, a gostar da educação, a animar e alimentar os seus sonhos. Isso, pra mim, não tem valor”, declarou o governador. 

O governo da Bahia divulgou nesta sexta-feira (26), através da Companhia de Transportes do Estado (CTB), a relação de empresas e consórcios habilitados no processo licitatório que vai contratar os responsáveis pelas obras do VLT de Salvador.

Para o primeiro lote, a CTB classificou o consórcio "Expresso Mobilidade Salvador", formado pelas empresas Álya Construtora (antiga Queiroz Galvão), Metro Engenharia e Consultoria e MPE Engenharia e Serviços S.A.

Já no segundo lote, foi habilitado o consórcio CETENCO Engenharia S.A., pela AGIS Construção S.A. e pela CONSBEM Construções e Comércio Ltda. Por fim, para o terceiro lote foi classificado o consórcio formado pela Mota Engil Engenharia e Construção S.A., pela OBRASCON Huarte Lain S.A. e pela MEIR Serviços e Construções Ltda.

Na última terça-feira (23), o Bahia Notícias já havia publicado que após idas e vindas desde o rompimento do contrato entre o Governo da Bahia e o consórcio Skyrail Bahia em outubro do ano passado, o martelo sobre quais empresas ficarão responsáveis pelas obras estava perto de ser batido.

Ao todo foram sete propostas de preço enviadas pelas empresas na licitação. De acordo com a ata de uma reunião realizada pela CTB na semana passada, o consórcio “Expresso Mobilidade Salvador” ofereceu mais de R$ 1,41 bilhão para gerir as obras do Lote 1 do VLT, que compreende o trecho do VLT entre os bairros da Calçada, na capital baiana, e de Ilha de São João, em Simões Filho, na Região Metropolitana de Salvador (RMS).

Já a Mendes Júnior Trading e Engenharia S.A. - empresa que se encontra em recuperação judicial - ofereceu valores levemente superiores, em torno de R$ 1,43 bilhão. Para este trecho, o Governo do Estado tinha estipulado um gasto de acima dos R$ 1,5 bilhão para tirar as obras do papel.

Assim como no primeiro trecho, a Mendes Júnior voltou a oferecer o maior valor entre as três propostas recebidas pelo Lote 2, referente ao traçado entre os bairros de Paripe e Águas Claras, através da Estrada do Derba. A oferta da empresa foi de R$ 1,91 bilhão contra R$ 1,31 bilhão oferecido pelo consórcio formado pela OECI S.A., empresa subsidiária da Novonor (ex-Odebrecht), pela FBS Construção Civil e Pavimentação S.A. e pela SMF Serviços Metroferroviários Ltda.

O consórcio formado pela CETENCO Engenharia S.A., pela AGIS Construção S.A. e pela CONSBEM Construções e Comércio estipulou pouco mais de R$ 1,08 bilhão para executar as obras. Mais uma vez, os valores levantados pelas empresas ficaram abaixo da previsão do governo, que especulou que seriam necessários aproximadamente R$ 1,25 bilhão para a implantação do projeto.

Já o Lote 3 do VLT de Salvador, que ligará o bairro de Águas Claras à orla de Piatã, recebeu duas propostas. A AG Construções e Serviços S.A, subsidiária da Andrade Gutierrez, ofereceu pouco mais de R$ 879 milhões para gerir as obras do trecho, valor que se aproximou dos cerca de R$ 880 milhões sugeridos pelo governo.

A licitação do VLT ocorre na modalidade “técnico e preço”, que é um tipo de licitação onde a proposta vencedora consiste "na maior média ponderada, considerando as notas obtidas nas propostas de preço e de técnica, conforme parâmetros estabelecidos no edital”.  De acordo com nota da CTB enviada ao Bahia Notícias, a licitação ocorre dentro dos prazos previstos e a expectativa é que a assinatura do contrato seja feita até o mês de junho. Já o início dos projetos e instalação dos canteiros de obras pelas contratadas deve acontecer em julho.

'TRILHO' DO TEMPO
O VLT de Salvador, que surgiu como alternativa ao extinto Trem do Subúrbio - sistema que atendia 10 estações e ligava os bairros da Calçada a Paripe, na capital baiana -, se arrasta há muito mais tempo do que o Governo da Bahia previa inicialmente. No momento em que a gestão estadual fechou o acordo, em fevereiro de 2019, com o consórcio Skyrail Bahia - composto pelas empresas Build Your Dreams (BYD Brasil) e Metrogreen - a previsão era que o projeto estaria 100% concluído no segundo semestre deste ano.

Na época, o valor estimado do investimento era de R$ 1,5 bilhão, cifras que saltaram para R$ 5,2 bilhões no contrato antigo, um aumento de 246%. Um relatório de análise feito pelo próprio Governo do Estado, e concluído em janeiro de 2020, já apontava causas do desequilíbrio financeiro do projeto. Algumas justificativas elencadas no documento foram “atrasos nos processos de licenciamento do projeto e necessidade de ritos de licenciamentos não previstos; alterações no traçado original com supressão de investimentos; e custos operacionais pela redução da extensão originalmente prevista”.

Caso essa nova licitação ande, a previsão do governo da Bahia é que a construção do novo modal tenha um custo de R$ 3,6 bilhões e seja finalizada em 2028. De qualquer forma, o fato é que cinco anos se passaram, 2024 bateu na porta e, após o rompimento do contrato ser publicado no Diário Oficial do Estado (DOE) do dia 11 de outubro de 2023, uma nova licitação foi publicada em dezembro do ano passado.

A Federação dos Trabalhadores Públicos do Estado da Bahia (Fetrab), em reunião extraordinária, realizada nesta quarta-feira (24), deliberou não aceitar o reajuste linear de apenas 4% do Governo do Estado.

Em nota, a entidade afirma que "o reajuste linear de 4% em 2024 não atende aos anseios dos trabalhadores públicos". De acordo com a Fetrab, a proposta "está abaixo da inflação de 2023 (4,62%), o que torna mais grave a situação econômica dos servidores estaduais, que estão, desde  2015, ou seja, há quase uma década, sem reajustes regulares".

Diante do imbróglio, a Fetrab apresenta como contraproposta o pagamento de reajuste linear de 10%  para os servidores  públicos. " Com o compromisso de o Governo realizar a recomposição salarial na ordem mínima de 19% para o ano de 2025 em alinhamento com o reajuste proposto pelo Governo Federal".

O presidente da Companhia Baiana de Pesquisa Mineral (CBPM), Henrique Carballal, palestrou para representantes da comunidade europeia sobre transição energética e minerais críticos que a Bahia tem potencial durante o Seminário UE-Brasil: Diálogo sobre Matérias-primas críticas 2024, que começou na quinta (18) e segue durante esta sexta-feira (19) em Brasília.

Ele foi designado pelo governador Jerônimo Rodrigues (PT) para capitanear a delegação baiana, para apresentar possibilidades de desenvolvimento de projetos de mineração focados na energia renovável. O objetivo do diálogo internacional é alcançar uma integração sustentável das cadeias de valor das matérias-primas críticas - Critical Raw Materials (CRM), que são aquelas mais importantes do ponto de vista econômico, mas que estão com elevado risco de escassez de aprovisionamento.

Após o primeiro dia do evento, promovido por representações da União Europeia em parceria com Ministério de Minas e Energia, a delegação baiana se reuniu com alguns conglomerados econômicos europeus e com Marcos Cavalcanti, da Casa Civil do Governo Federal, representante do PPI (Programa de Parcerias de Investimentos). O intuito das conversas foi se aproximar de possíveis investidores e, assim, alavancar o investimento para o desenvolvimento da Bahia e do país, a partir da mineração.

Compõem também a delegação baiana, o chefe de gabinete Carlos Borel Neto, e o diretor Técnico Manoel Barreto, ambos pela CBPM, e representantes das secretarias estaduais de Meio Ambiente e de Ciência e Tecnologia, além do diretor-presidente da BahiaInveste, Paulo Guimarães.

Dando continuidade às mudanças na Secretaria de Cultura da Bahia, o governador Jerônimo Rodrigues (PT) exonerou nesta quinta-feira (18) a diretora geral da Fundação Cultural do Estado da Bahia (Funceb), Piti Canella. O órgão é subordinado à Secult. A saída ocorre um dia depois da exoneração de Luciana Mandelli, vice-presidente do PT baiano, do Instituto do Patrimônio Artístico e Cultural da Bahia (IPAC).

Para o lugar de Piti foi nomeada Sara Gabriela Prado Mercês Lázaro, que até então ocupava o cargo de superintendente na Superintendência de Promoção Cultural da Secult. Para o antigo posto de Sara Gabriela, o governador puxou Lorena Lais Rosa Ferreira, diretora de Fomento à Cultura, para cumulativamente responder pelo expediente da Promoção Cultural.

Ainda na quarta-feira (17), o Bahia Notícias mostrou que as alterações na Secretaria de Cultura, iniciadas com a demissão de Mandelli, não se tratam de uma mera formalidade ou mudança de rumos da instituição. As saídas teriam como pano de fundo uma queda de braço travada contra o secretário de Cultura da Bahia, Bruno Monteiro.

No caso de Mandelli, o "embate" já se arrastava há meses dentro da gestão Jerônimo Rodrigues (PT) e, conforme apurado pelo Bahia Notícias, nos bastidores a ala política da gestão avaliou não ser possível continuar com os dois no "mesmo local", ja que o IPAC é um órgão subordinado à Secult.

Uma fonte ligada a Jerônimo revelou que teria pesado a favor do secretário a boa relação construída com o governador, além de sua proximidade com o senador Jaques Wagner (PT). De acordo com o interlocutor, Luciana Mandelli teria criado um "clima de tensão" para tentar desestabilizar politicamente a força de Monteiro - em diversas oportunidades, o chefe da Secult foi alvo de fogo amigo, dentro da própria pasta, e, há algum tempo, bastidores apontavam uma ascendência de então diretora do IPAC no processo.

Antes da exoneração desta quarta, a reportagem já havia apurado que a ex-diretora tentou articular uma troca de cadeiras para ser alçada ao posto de secretária de Cultura com uma eventual ida de Bruno Monteiro para a Secretaria de Comunicação do Governo. A hipótese chegou a circular em tom de "fofoca", mas não houve avanço no processo. Ainda assim, ela teria continuado com as investidas.

Apesar da saída do IPAC, Mandelli deve ser realocada na estrutura estadual e pode passar a ocupar uma diretoria na Secretaria de Política para as Mulheres (SPM), atualmente comandada por Elisangela Araújo.

A exoneração de Luciana Mandelli da diretoria geral do Instituto do Patrimônio Artístico e Cultural da Bahia (IPAC) nesta quarta-feira (17) não foi uma mera formalidade ou mudança de rumos da instituição. A saída dela teria como pano de fundo uma queda de braço travada contra o secretário de Cultura da Bahia, Bruno Monteiro, em que Mandelli acabou perdendo no duelo de forças internas do governo e do próprio PT.

O "embate" já se arrastava há meses dentro da gestão Jerônimo Rodrigues (PT) e, conforme apurado pelo Bahia Notícias, nos bastidores a ala política da gestão avaliou não ser possível continuar com os dois no "mesmo local", ja que o IPAC é um órgão subordinado à Secult.

Uma fonte ligada a Jerônimo revelou que teria pesado a favor do secretário a boa relação construída com o governador, além de sua proximidade com o senador Jaques Wagner (PT). De acordo com o interlocutor, Luciana Mandelli teria criado um "clima de tensão" para tentar desestabilizar politicamente a força de Monteiro - em diversas oportunidades, o chefe da Secult foi alvo de fogo amigo, dentro da própria pasta, e, há algum tempo, bastidores apontavam uma ascendência de então diretora do IPAC no processo.

Antes da exoneração desta quarta, a reportagem já havia apurado que a ex-diretora tentou articular uma troca de cadeiras para ser alçada ao posto de secretária de Cultura com uma eventual ida de Bruno Monteiro para a Secretaria de Comunicação do Governo. A hipótese chegou a circular em tom de "fofoca", mas não houve avanço no processo. Ainda asim, ela teria continuado com as investidas.

Apesar da saída do IPAC, Mandelli deve ser realocada na estrutura estadual e pode passar a ocupar uma diretoria na Secretaria de Política para as Mulheres (SPM), atualmente comandada por Elisangela Araújo.

Pouco mais de um ano após ter sido anunciada como diretora-geral do Instituto do Patrimônio Artístico e Cultural da Bahia (IPAC), órgão subordinado à Secretaria de Cultura, Luciana Mandelli foi exonerada do cargo nesta quarta-feira (17), em ato assinado pelo governador Jerônimo Rodrigues (PT).

Com isso, o atual chefe de gabinete da Secretaria de Cultura (Secult), Marcelo Ferreira Lemos Filho, foi designado para cumulativamente responder pelo expediente do IPAC.

Historiada e militante política, Mandelli é vice-presidente do Partido dos Trabalhadores (PT) na Bahia.

O Governo da Bahia vai disponibilizar cinco mil vales-livro para estudantes da rede estadual e outros  cinco mil para professores, para utilizá-los na Bienal do Livro da Bahia 2024, que acontece de 26 de abril a 1° de maio, no Centro de Convenções Salvador, no Bairro da Boca do Rio. Durante o evento, que tem como proposta explorar a transversalidade das obras literárias, serão apresentados 23 projetos estudantis finalistas do Tempo de Artes Literárias (TAL), programa realizado durante o ano letivo pela Secretaria da Educação do Estado (SEC). Além disso, alunos de 111 escolas da rede estadual irão visitar a bienal.

Para os estudantes, os vales-livro terão valor de R$ 50. Já para os professores, o valor será de R$ 100.

A secretária estadual da Educação em exercício, Rowenna Brito, destaca a importância de o governo estadual estimular a participação dos estudantes na Bienal do Livro. "Além da ação de incentivo à leitura e de investimento na formação de estudantes e professores, com a entrega dos vales-livro, a SEC vai levar uma ampla programação para a Bienal visando estimular o protagonismo estudantil e a participação da nossa rede escolar em um evento tão importante para a cultura do Estado".

Além dos projetos estudantis do TAL, serão expostos 24 livros de autoria de professores de colégios estaduais. Ambos mostrarão seus trabalhos no Espaço do Governo, montado no local. No auditório da bienal, uma série de atividades da Secretaria da Educação do Estado e do Instituto Anísio Teixeira (IAT) está programada, a exemplo de rodas de conversa sobre a importância dos clubes de livros e de leituras e diálogos com os bibliotecários da rede estadual sobre o Programa Nacional do Livro e do Material Didático (PNLD).

Bienal do Livro  2024 – Com mais de 200 marcas expositoras e mais de 170 autores, personalidades e artistas que produzirão mais de 100 horas de conteúdo para todos os públicos, a Bienal do Livro 2024 voltará a fazer de Salvador um ponto de reencontro da Bahia com o Brasil, a partir da propagação e do debate de temas como lutas antirracista, pela igualdade e pela diversidade; e reconhecimento das diferenças, bem como sobre histórias de acolhimento e axé. Na última edição, em 2022, o evento recebeu mais de 90 mil visitantes e vendeu meio milhão de livros

O Governo do Estado da Bahia, ganhou a medalha de prata no Prêmio Lusófonos da Criatividade, um festival internacional sediado em Portugal e também o único mundialmente dedicado exclusivamente a premiar, homenagear e debater os mercados publicitários e de comunicação dos países de língua oficial portuguesa. O resultado foi divulgado nesta quarta (10). 

Governo da Bahia é premiado em festival internacional com trabalho em homenagem aos portadores da Síndrome de Down

???? Reprodução: Gov/BA pic.twitter.com/Hy3VxljhaN

— Bahia Notícias (@BahiaNoticias) April 10, 2024

O trabalho premiado foi um VT, produzido em homenagem ao dia internacional da Síndrome de Down. No vídeo, o jovem Rodrigo reage e se emociona ao assistir o trabalho realizado pelo governo, mostrando a inclusão dos jovens que convivem com a alteração genética na rede estadual de ensino. 

Segundo a publicação do Governo, “a reação ao filme só demonstra que na Bahia o respeito às diferenças e às pessoas é o que faz a gente seguir em frente. Essa iniciativa reflete o compromisso do Governo da Bahia em seguir investindo em ações que fortalecem a inclusão e que garantem um futuro com mais igualdade e oportunidade para toda a nossa gente”, concluiu.

A assinatura de contratos do Programa de Aquisição de Alimentos, na modalidade leite (PAA Leite) será feita pelo Governo do Estado, através da Secretaria de Assistência e Desenvolvimento Social (Seades), na próxima terça-feira (9).

De acordo com a pasta, a ação resulta de parceria com o Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS), na ordem de R$ 21 milhões, com previsão de atendimento a 201 municípios de 24 territórios de identidade.

O objetivo é fortalecer a segurança alimentar e nutricional através da oferta de leite integral de cabra e vaca, principalmente para pessoas e famílias em situação de vulnerabilidade social.

Serão 21 entidades contratadas, dentre elas, cooperativas, associações e laticínios que atendem os requisitos necessários para a expansão do PAA Leite no estado. A ação integra o programa Bahia Sem Fome.

Com os contratos, o programa também promoverá a geração de renda e o desenvolvimento rural sustentável por meio da produção leiteira entre os agricultores familiares, incentivando a permanência e sobrevivência das famílias no campo.

A reta final da janela partidária movimentou a capital baiana. O período em que os políticos aproveitam para realizar trocas de partidos ganhou um novo capítulo com a filiação do cantor e ex-deputado federal Igor Kannário ao PSB, conforme informações obtidas pelo BN desde a última sexta (5), se confirmando neste domingo (7). A sigla é uma das aliadas ao governo do petista Jerônimo Rodrigues na Bahia.

O movimento ocorre dois meses após a realização do Carnaval de Salvador, onde uma troca de farpas pública foi registrada entre o pagodeiro e o atual prefeito da capital baiana, Bruno Reis (União). Vale lembrar que Kannário já foi filiado ao Democratas (e depois União Brasil), partido que tem o gestor municipal como vice-presidente nacional.

Os petardos desferidos pelo cantor durante a folia momesca repercutiram no campo político e o Bahia Notícias chegou a revelar que Kannário teve o nome ventilado para integrar a gestão estadual. À época, foi publicado que após as "espetadas" de Kannário à gestão da capital, alguns aliados do governador teriam sugerido uma "aproximação" do grupo ao ex-deputado federal.

Naquele momento, no entanto, Jerônimo teria sido enfático ao negar o movimento, em razão do "passado de críticas" feitas pelo pagodeiro. Uma das justificativas para o veto seria as questões com a Polícia Militar, e ele foi avaliado como "incontrolável".

O passado do cantor também ajudava a entender o "afastamento" do governo, já que, em 2020, o deputado federal à época, durante sua passagem pelo corredor de camarotes das televisões, no Campo Grande, declarou: “Se acontecer alguma coisa comigo, quem mandou me matar foi alguém da Polícia Militar”. Ele teria dito isto após uma briga debaixo do trio elétrico. A PM-BA informou que repudiava "as provocações e agressões feitas à tropa" por Kannário.

Em 2022, Kannário disputou a eleição, recebeu 20.514 votos e não conseguiu se reeleger para o cargo de deputado federal pelo União Brasil. Ele já foi ligado ao ex-prefeito de Salvador, ACM Neto (União), e já havia trocado de partido, já que em 2018 foi eleito para a Câmara dos Deputados pelo PHS, incorporado ao Podemos, com uma votação de 54.858 votos.

Já em agosto de 2023, Kannário revelou ao Bahia Notícias que não disputaria uma vaga na Câmara de Salvador e disse que está "mais feliz" sem a política. Apesar disso, decidiu se filiar ao PSB neste ano.

O Projeto de Lei Nº 25.201/2024, que autoriza o Governo da Bahia a contratar um empréstimo de até R$ 400 milhões foi aprovado nesta terça-feira (02), em sessão plenária na Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA), por 47 votos a favor e oito contrários. Este sexto pedido de empréstimo, dessa vez voltado à Segurança Pública, foi feito em caráter de urgência pelo Governo do Estado, e já era para ter sido votado durante o último dia 26, mas a sessão acabou “caindo” por falta de quórum.

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No total, o governo Jerônimo Rodrigues (PT) já requereu R$ 4,1 bilhões em empréstimos. Esses valores, considerados altos pela oposição na AL-BA, geraram protestos por parte dos deputados oposicionistas. "Só falta agora o governo do Estado pedir dinheiro ao cigano", protestou o deputado Sandro Régis (União). Além dele, votaram contra o líder da oposição na Casa, Alan Sanches (União), Luciano Simões Filho (União), Pancadinha (Solidariedade), Diego Castro (PL), Robinho (União), Samuel Júnior (Republicanos) e Kátia Borges (União).

O deputado Robinho também alegou que "um novo projeto que vai chegar no valor de R$ 1,2 bilhão", o sétimo, fará com que as cifras pedidas pelo Governo da Bahia ultrapassem os R$ 5 bilhões. No entanto, o deputado oposicionista não especificou como se daria esse novo pedido.

NOVO EMPRÉSTIMO 

De autoria do governador Jerônimo, os R$ 400 milhões, de acordo com o texto, serão destinadas “à viabilização de investimentos previstos no Plano Plurianual e nos Orçamentos anuais do Estado na Área de Segurança Pública”. O projeto ainda aponta que estes investimentos visam “potencializar a eficiência na prestação dos serviços públicos, aumentando o nível de satisfação dos cidadãos, reiterando o compromisso do Governo do Estado na prestação de serviços eficazes e de qualidade à população baiana”. O governador pediu urgência na tramitação da matéria.

Anteriormente o PL passou por apreciação das Comissões de Constituição e Justiça (CCJ); Infraestrutura, Desenvolvimento Econômico e Turismo; Direitos Humanos e Segurança Pública; Educação, Cultura, Ciência e Tecnologia e Serviço Público; e Finanças, Orçamento, Fiscalização e Controle da Assembleia Legislativa da Bahia.

O Tribunal de Contas do Estado da Bahia (TCE-BA) e o governo estadual, por meio da Secretaria de Desenvolvimento Rural (SDR) e da Procuradoria-Geral do Estado (PGE), assinaram o seu primeiro Termo de Ajustamento de Gestão (TAG).

Com a homologação do TAG, a SDR obriga-se a converter uma série de contratos firmados em 2020 com Consórcios Públicos Intermunicipais, que haviam sido suspensos e considerados irregulares pelas equipes de auditoria da Corte de Contas, em Acordos Consorciais num prazo máximo de 60 dias, o que irá afastar possíveis sanções no âmbito das contas da pasta naquele exercício.

O TAG começa a produzir seus efeitos a partir da homologação, que aconteceu na última terça-feira (26), em sessão plenária do TCE-BA, e terá a vigência de um ano, admitindo-se a prorrogação. Com o término da vigência do TAG, a equipe de Auditoria emitirá um relatório conclusivo, encaminhando-o ao conselheiro relator para ser homologado pelo Tribunal Pleno, no prazo de 30 dias.

O presidente do TCE-BA, conselheiro Marcus Presídio, revelou sua satisfação com a assinatura do primeiro Termo de Ajustamento de Gestão da Corte de Contas da Bahia. E acrescentou: “Considero esse momento como marcante, sobretudo em um momento em que os Tribunais de Contas buscam adotar soluções consensuais para as controvérsias, com o propósito de buscar formas de melhor atender ao interesse público, com mais agilidade e menos custos para a sociedade. Espero que esse TAG marque o início de uma nova forma de atuação do nosso TCE, com impactos significativos para a administração pública do Estado da Bahia”.

A elaboração do TAG teve origem no julgamento da prestação de contas da SDR, relativa ao exercício de 2020, quando a equipe de auditoria apontou, entre outros achados, que a pasta, por meio da Superintendência Baiana de Assistência Técnica e Rural (Bahiater) havia celebrado, sem respaldo legal, nove contratos com Consórcios Públicos Intermunicipais, usando o mecanismo da inexigibilidade de licitação, o que levou à desaprovação das contas e aprovação de medida cautelar de modo a sustar os procedimentos. 

Foi aberto um processo de diálogo, com a participação da Procuradoria-Geral do Estado, do Ministério Público de Contas, da Auditoria e do Gabinete do relator do processo, chegando-se, por fim, ao consenso em torno da elaboração do TAG.

O governo da Bahia alterou um decreto que regulamenta o Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) nesta quarta-feira (27). A mudança amplia para R$ 120 mil a faixa de isenção em relação aos veículos vendidos às pessoas com deficiência física, visual, mental ou com transtorno do espectro autista.

Segundo o novo decreto, assinado pelo governador Jerônimo Rodrigues (PT), fica da seguinte forma:

"Tratando-se de pessoa com deficiência física, visual, mental ou com transtorno do espectro autista, a isenção obedecerá aos mesmos critérios e condições exigidos na legislação do ICMS para isenção desse imposto, salvo em relação ao valor do veículo cujo preço de venda ao consumidor fica estendido até R$120.000,00".

Antes da mudança, o decreto nº14.528 de 2013 tinha R$ 100 mil como valor máximo no preço de venda dos veículos para que esse público alvo da medida tivesse isenção ao IPVA.

O processo de aquisição de uma nova embarcação do modelo ferry-boat deu um novo passo nesta semana. O equipamento deve integrar a operação do sistema público de transporte hidroviário de navegação marítima na Baía de Todos os Santos, na Bahia, com transporte de passageiros, cargas e veículos.

Em ato publicado pela Secretaria de Infraestrutura, ficou definida a contratação da EMGEPRON (Empresa Gerencial de Projetos Navais) para a realização de uma consulta técnica especializada. A contratação faz parte do escopo da chamada "pré-qualificação internacional" anunciada pela Seinfra, e revelada pelo BN em agosto do ano passado.

Nesta etapa, a consultoria serve como instrumento de suporte na especificação dos requisitos normativos e técnicos necessários à posterior instauração do procedimento licitatório para a aquisição do ferry-boat. Segundo a pasta, o valor do contrato fechado com a EMGEPRON é de R$ 715.869.

A EMGEPRON é uma empresa pública vinculada ao ao Ministério da Defesa por intermédio do Comando da Marinha do Brasil, que tem como finalidade promover a Indústria Naval Brasileira, gerenciar projetos integrantes de programas aprovados pelo Comando da Marinha e promover e executar atividades vinculadas à obtenção e manutenção de material militar naval.

Ainda segundo edital publicado pelo Governo da Bahia, o processo licitatório tem o objetivo de adquirir a embarcação já mencionadas com os seguintes requisitos: o equipamento deve ter até oito anos de construção ou operação, ou até 11.520 horas de serviço.

Além disso, o equipamento deverá possuir no convés superior I, um salão dotado com assentos individuais ou coletivos do tipo sofás ou cadeiras com capacidade para acomodar no mínimo 400 passageiros sentados e 300 em pé, utilizando-se uma concentração de no máximo quatro pessoas por metro quadrado, nos espaços de circulação, não sendo considerados os espaços entre as fileiras de assentos.

O salão de passageiros também deverá ser "eficientemente climatizado e possuir um pequeno espaço destinado a uma lanchonete/ cafeteria".

Como justificativa, a Seinfra explica que até 2018 o sistema ferry-boat operava com nove embarcações, na travessia de veículos e passageiros no trajeto entre Salvador-Itaparica e atualmente opera com apenas sete embarcações, após a saída dos ferries Agenor Gordilho e Juracy Magalhães.

"A frota atual é composta pelos barcos Zumbi dos Palmares, Dorival Caymmi, Ivete Sangalo, Anna Nery, Pinheiro, Rio Paraguaçu e Maria Bethânia, sendo que essas últimas três embarcações contam com mais de 40 anos de uso e frequentemente são retiradas do tráfego para realização de manutenção corretiva", diz o edital.

AUDITORIA E FISCALIZAÇÃO DO SISTEMA

Na semana passada o Bahia Notícias publicou que uma auditoria do Tribunal de Contas do Estado da Bahia (TCE/BA) constatou omissão da Agerba [que regula os transportes na Bahia] em aplicar sanções à concessionária ITS, que opera o Sistema Ferry-Boat.

Em caso de ficarem provadas as irregularidades e não forem adotadas medidas que sanem os problemas, os gestores da Agerba podem sofrer sanções, como rejeição de contas, multas que podem chegar a R$ 33,3 mil, entre outras punições.

Na apuração, a auditoria verificou casos de descumprimento de obrigações contratuais relacionadas à manutenção técnica e à limpeza das embarcações, além das longas filas de esperas, dos atrasos no embarque e da indisponibilidade dos canais de comunicação para informações e compra de bilhetes.

Concluída em dezembro do ano passado, a auditoria observou também que, apesar da aplicação de 165 autos de infração pela Agerba, entre janeiro e setembro de 2023, a autarquia não emitiu boletos para arrecadação de multas pela concessionária, de forma que não houve recolhimento dos valores envolvidos.

O Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) concedeu liminar e determinou a suspensão da licitação  do VLT de Salvador. A decisão foi assinada pelo juiz de direito Ruy Eduardo Almeida Britto nesta segunda-feira (25).

A liminar foi deferida após uma ação popular do vereador soteropolitano Sidninho (Podemos). O edil alega que, apesar de a licitação do modal ter ocorrido na na modalidade concorrência pública, pelo critério de julgamento o menor valor de contraprestação anual de operação, "os documentos que compõe o aludido procedimento administrativo possuem graves ilegalidades, inclusive, o futuro contrato administrativo da concessão, mais o termo de referência".

Ainda segundo o documento, isso se deve porque "houve uma restrição ao número de empresas participantes do consórcio, pois inexistiu justificativa prévia para a restrição dos participantes, ao número de três (3), como determinado pelo Tribunal de Contas da União (TCU)".

A ação ainda argumenta que a "limitação de comprovação, por atestado único de capacidade, para cada subitem do edital, compromete, de igual modo, a competitividade, porque, na prática, a aludida exigência limita, em demasia, o número de possíveis participantes".

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No relatório, o juiz aponta que o perigo da demora encontra-se materializado nos autos, já que é de conhecimento público e notório da contratação nos próximos dias da empresa vencedora do modal, "o que ocasionará, em princípio, grave dano ao erário e a comunidade da cidade".

"Ainda que seja sensível a necessidade da rápida implantação do aludido modal de transporte, sobretudo, para a população do subúrbio, que enfrenta a falta de transporte adequado para atender a sua demanda, este subscritor não pode deixar de deferir o pedido formulado nos autos, face a existência de indícios graves de irregularidade na contratação do serviço público, ressaltando, a limitação da competitividade e a subjetividade no julgamento das propostas, em razão da necessidade de se preservar o interesse público do erário", diz trecho da decisão.

O juiz ainda aponta que foi considerada a existência de indícios que comprometem a competivividade, bem como corroboram para a existência de critérios subjetivos, que afetam o princípio constitucional da moralidade e da impessoalidade e determina a suspensão do procedimento licitatório.

O governo da Bahia firmou contrato de garantia para pagamento do aporte de recursos ao Fundo Garantidor da Ponte Salvador-Itaparica. O processo, que é administrado pela Agência de Fomento do Estado da Bahia (Desenbahia), assegurou a garantia feita através do Banco do Brasil, para custear a operação com o Consórcio. 

O contrato foi assinado no dia 29 de fevereiro, com a participação do secretário de infraestrutura, Sérgio Brito, além de Du Jianhua, responsável pela Concessão Sistema Rodoviário Ponte Salvador-Ilha de Itaparica. Além deles, também assinou o gerente da agência Setor Público da Bahia, Marcus Paulo Neves Brito.

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No último sábado (9), os contêineres com equipamentos e materiais que serão usados na sondagem da Ponte Salvador-Itaparica desembarcaram em Simões Filho, na Região Metropolitana de Salvador. Embarcados em um navio que saiu da China com destino ao Rio de Janeiro, até chegar em carretas na Bahia, a viagem durou cerca de 34 dias.

O processo de sondagem para a execução da obra também já foi iniciado, com a Concessionária responsável pela construção, operação e manutenção do Sistema Rodoviário Ponte Salvador-Itaparica atuando no local. A perfuração para coleta de amostras do solo foi realizada em uma área próxima ao terminal do ferry boat.

Essa é a segunda perfuração de sondagem em terra já realizada. A primeira ocorreu no dia 31 de janeiro no município de Vera Cruz e já foi concluída. De acordo com o cronograma de trabalho, após a finalização da sondagem em terra, começa a sondagem no mar. Prevista para iniciar no mês de março, nessa fase serão utilizadas plataformas nas áreas da Baía de Todos-os-Santos consideradas de águas rasas, aquelas com até 10 metros de profundidade.

Ao BN, a Seinfra indicou que o "Fundo Garantidor dos Aportes da Ponte - FGAP foi previsto na Lei Estadual nº 14.290/2021" e que "seu regramento se encontra previsto na Lei".  "O Fundo foi abastecido com os valores previstos em lei e fornece garantia dos pagamentos que o Estado deve realizar para a Concessionária ao longo da execução da obra a título de aportes públicos. Os aportes públicos são regrados pela Lei Federal nº 11.079/04 (Lei das PPPs) e servem para custear parte dos valores que serão despendidos na execução da obra. A garantia é dada pelo FGAP, administrado pela Desenbahia. O Banco do Brasil é apenas o agente financeiro que movimentará as contas, caso e quando os recursos do Fundo venham a ser utilizados", complementou.