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O depósito do Bolsa Presença referente ao mês de junho do atual ano letivo foi efetuado nesta segunda-feira (15), pelo Governo do Estado. Esta parcela representa uma soma de R$ 53.34.950 de investimento. Da primeira parcela, paga em março, até o momento foram repassados para o programa R$ 264.473.150 do orçamento estadual. 

Atualmente, o auxílio garante a segurança alimentar para quase 345 mil famílias em condições de vulnerabilidade econômica e a permanência de quase 389 mil estudantes das escolas da rede estadual. 

Para receber o benefício, é necessário manter atualizado o cadastro da família no CadÚnico e os estudantes precisam participar das avaliações de aprendizagem realizadas pela unidade escolar que visam orientar o acompanhamento pedagógico. Cada família de estudante habilitado para o programa recebe R$ 150 por mês, durante o ano letivo, acrescidos de R$ 50 por aluno, a partir do segundo aluno matriculado.

Além de combater a evasão escolar e reforçar a segurança alimentar, o Bolsa Presença contribui para impulsionar a economia local. Isso porque o valor disponibilizado aos beneficiados movimenta a economia no Estado, já que o cartão pode ser utilizado em estabelecimentos comerciais baianos. Com o auxílio, os estudantes podem comprar alimentos, materiais de limpeza e remédios ou utilizar em outras necessidades da família ou do aluno. Para conferir a lista de estabelecimentos credenciados junto à operadora do cartão basta acessar a Central de Autoatendimento (https://cartao.algorix.com/Lecard/Atend/LoginGift.aspx).

BOLSA PRESENÇA

O programa foi criado pela Lei nº 14.310, de 24 de março de 2021, com a retomada das atividades letivas na rede estadual de ensino, após o período de isolamento social imposto pela pandemia do Coronavírus. Em 16 de dezembro de 2021, com a Lei nº 14.396, que alterou a Lei nº 14.310/21, o auxílio passou a ser permanente e reconhecido como uma política de Estado.

Professores e coordenadores pedagógicos da rede estadual de ensino que solicitaram Progressão Funcional por Avanço Vertical (PFAV) já podem conferir a lista de contemplados. A publicação foi feita pela Secretaria da Educação do Estado Da Bahia (SEC), na edição desta quinta-feira (11) do Diário Oficial do Estado. 

Ao todo, 770 educadores terão a mudança do padrão na carreira e receberão vantagens financeiras do Governo do Estado, em reconhecimento pela conclusão de cursos de especialização, mestrado ou doutorado.

A concessão da gratificação confirma o compromisso do Governo do Estado para qualificar, cada vez mais, a rede estadual de ensino, com a colaboração de professores e coordenadores pedagógicos melhor preparados e mais motivados e engajados na gestão da aprendizagem e na promoção de uma educação que transforme a vida dos estudantes. A ação representa um incremento anual de mais de R$ R$ 4.840.340,60 milhões na folha de pagamento.

ETAPAS PFAV 

Os requerimentos de progressão funcional por avanço vertical são apresentados ao longo do ano e analisados no ano posterior. A lista classificatória é divulgada no mês de março, bem como a lista provisória de indeferimentos. O prazo de recursos para os servidores que constaram entre os indeferidos ocorre na primeira quinzena do mês de abril e as concessões, a partir do mês de maio de cada ano. A lista publicada contemplou os professores e coordenadores pedagógicos que solicitaram a progressão funcional até 17 de outubro de 2023 e cujos pedidos atendiam aos critérios definidos na Lei Estadual n° 8.261/2002 e no Decreto Estadual n° 11.594/2009.

Um dos destinos baianos mais procurados por visitantes, Porto Seguro ganhou um importante reforço no setor turístico. O Governo do Estado entregou a pavimentação da pista e faixas laterais do aeroporto local. A inauguração foi feita neste domingo (30), pelo governador Jerônimo Rodrigues.

Com o valor de R$ 21,770 milhões, foi realizada a pavimentação asfáltica da pista do aeroporto de Porto Seguro, com ampliação da extensão, que vai permitir o pouso e decolagem de aeronaves de maior porte. A pista saiu de 1.850 metros para 2 mil metros de comprimento por 45 metros de largura. A obra foi executada pela Secretaria de Infraestrutura (Seinfra). Com essa medida, o equipamento passa a atender às normas da Agência Nacional de Aviação Civil (Anac). 

"Nós estamos entregando, hoje, a conclusão de uma pista do aeroporto de Porto Seguro que responde a todas as demandas da Anac. Foi feito um TAC [termo de ajustamento de conduta], nós cumprimos, viemos aqui e nos comprometemos que nós não perderíamos voos por esse motivo”, afirmou o governador.

O superintendente de Infraestrutura de Transportes (SIT), Saulo Pontes, explica que, a partir de agora, o número de voos também vai ser ampliado, partindo de 14 para 33 diários: “Nós aproveitamos a restauração para dar mais conforto e segurança aos passageiros e atender à demanda que começa amanhã, com as férias escolares. Agora a pista já está liberada para voo noturno”.

O município, que fica distante 700 quilômetros de Salvador, é porta de entrada para a Costa do Descobrimento, região cercada por diversos atrativos naturais como praias, baías, recifes de coral, manguezais e rios navegáveis. Dois voos internacionais saem direto para Buenos Aires, capital da Argentina. A rota é operada pela companhia aérea Gol. Recentemente foi anunciada a terceira linha, da Aerolíneas Argentinas, que entrará em operação no dia 6 de julho. 

O secretário estadual de Turismo, Maurício Bacelar, destaca a importância desta obra para o setor na região: “É um reforço para toda demanda que a zona turística Costa do Descobrimento requer. Está ligado a 16 destinos nacionais, além da ligação direta com Salvador. Isso tudo demandou essas obras que o governo aqui faz, que facilitam a chegada de turistas em Porto Seguro”.

De acordo com a Concessionária Sinart, que administra o aeroporto, em 2023, aproximadamente, 2 milhões de pessoas embarcaram ou desembarcaram pelo terminal, resultando em grande movimentação de passageiros no território baiano, só perdendo para Salvador. Nos primeiros quatro meses deste ano, a Bahia teve crescimento de 48,5% na atração de turistas estrangeiros, número seis vezes acima da média nacional, que ficou em 7,4%. 

Além de reforçar a segurança alimentar das famílias dos estudantes da rede estadual de ensino inscritas em condição de vulnerabilidade socioeconômica, o Programa Bolsa Presença tem ajudado a movimentar a economia baiana.

De fevereiro a maio deste ano, já foram injetados mais de R$ 215 milhões no comércio, através da utilização do valor concedido pela Secretaria da Educação do Estado (SEC) para a compra de gêneros alimentícios com o cartão do benefício. O novo crédito do Bolsa Presença será disponibilizado pelo Governo do Estado, neste sábado (15).  

Cada família beneficiada recebe R$ 150 por mês, acrescidos de R$ 50 a partir do segundo aluno matriculado, para assegurar que eles permaneçam na escola. Somente neste mês, a ação representa o investimento de R$ 54,7 milhões do total de R$ 635,9 milhões de recursos próprios destinados para o programa, em 2024.

O Bolsa Presença já atendeu, neste ano, cerca de 393 mil estudantes, distribuídos entre 350 mil famílias. O valor pode ser utilizado na compra de alimentos e materiais de limpeza em pequenos estabelecimentos comerciais e supermercados ou em outras necessidades, a exemplo da aquisição de medicamentos.

A concessão do benefício está vinculada à assiduidade nas aulas ministradas pela unidade escolar; ao cumprimento das atividades letivas; à participação da família na vida escolar do estudante; e à manutenção dos dados cadastrais atualizados na unidade escolar e de sua família no CadÚnico.

Os familiares devem ficar atentos quanto à atualização cadastral para não se surpreenderem com a suspensão do programa. Caso os dados estejam desatualizados há mais de dois anos, serão retirados da base do CadÚnico e, automaticamente, desabilitados do Bolsa Presença.

Quem tem dúvidas sobre o programa deve entrar em contato pelo telefone 0800 071 6511, que funciona de segunda a sexta-feira, das 9h às 12h e das 14h às 16h. As informações também podem ser obtidas nas escolas onde os estudantes estão matriculados.

Em meio às dezenas de atrações anunciadas pelo governo do Estado para os 12 dias de festejos juninos em Salvador, nesta terça-feira (28), uma chamou a atenção. Em alguma data entre os dias 21 e 24 de junho a dupla sertaneja Victor e Leo irá se apresentar no Parque de Exposições da capital baiana. 

O show da dupla marca o retorno dos irmãos aos palcos após uma temporada afastados. Ao todo, foram anunciados mais de 50 shows ao redor do Brasil.

O governador da Bahia, Jerônimo Rodrigues, participou, nesta terça-feira (28), do lançamento oficial do São João na Bahia, financiado pelo Governo do Estado. Na ocasião, o gestor ressaltou a grandiosidade da tradicional festa. 

“A Bahia se consagrou como um estado que realiza e sabe realizar grandes eventos. E nesse caso, o São João extrapola o conceito do Carnaval, pois nem todos os municípios têm carnaval, mas o São João, todos os municípios tem alguma animação”, ressaltou Jerônimo. 

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Em 12 dias de festa, entre 13 de junho e 02 de julho, a comemoração deve homenagear o cantor e compositor Kocó, líder da banda Lordão, falecido em fevereiro deste ano. Jerônimo definiu, por sua vez, que este seria o “Maior São João do Mundo”. 

“Estamos aqui hoje, fazendo a abertura oficial do São João da Bahia, estamos nomeando no Maior São João do Mundo, e fazendo uma homenagem a mais um artista que deixou suas marcas e ajudou a formar nossa cultura de interior e de capital, que é o grupo Lordão através do cantor e compositor, Kocó. E aqui agora, da mesma forma que vocês viram o padrão de organização do ano passado, da mesma forma que vocês viram a organização do Carnaval 2024, é uma réplica cada vez mais aperfeiçoada daquilo que a gente sabe fazer”, afirmou o governador. 

Na capital baiana, as festa ocorrerá em três pontos da cidade, sendo eles o tradicional arraiá no Largo do Pelourinho - onde foram escolhidas atrações tradicionais do São João -, a Praça da Revolução, em Paripe, e a famosa festa no Parque de Exposições. 

O  Governo da Bahia inaugurou em Mirangaba, no Centro-Norte do estado, obras de pavimentação em asfalto e paralelepípedo com extensão de 10,2 quilômetros no trecho entre o entroncamento da BA- 419 e o povoado quilombola Santa Cruz. Executada pela Secretaria de Infraestrutura (Seinfra), com investimento de mais de R$ 10,2 milhões, a obra beneficia o escoamento da produção agrícola da comunidade.

Jerônimo destacou que esta “é uma estrada que liga a sede às comunidades rurais e aos quilombos e ouvir depoimentos das pessoas dizendo que antes andavam na lama, com carros virando, empurrando o carro, o carro atolando, poeira, me deixa muito alegre estar aqui hoje fazendo essa entrega”.

De acordo com Saulo Pontes, diretor da Superintendência de Infraestrutura de Transportes (SIT/Seinfra), a obra beneficia também as comunidades quilombolas de Feliciano, Palmeiras, Coqueiros e Santa Cruz. “É mais uma ação do programa do Governo de liga a pavimentação asfáltica aos povoados e distritos para que as famílias que vivem no entorno desse núcleo agrícola tenham acesso à educação, saúde, segurança e ao escoamento da produção local da agricultura familiar”, explicou o superintendente que destacou a importância da produção de café na região.

Moradora da comunidade quilombola de Coqueiros desde que nasceu, a pedagoga Maria do Socorro Silva, conta que a obra ajudou bastante os moradores. “Aumentou, sim, com certeza, a nossa autoestima. A gente se sentiu mais valorizado por sermos homens e mulheres pretas, negros, né? E através da pavimentação asfáltica, estamos escoando nossa produção agrícola. Nós temos o arroz de brejo, banana, café. E temos a agricultura familiar em si. A estrada tem nos ajudado muito no acesso às feiras livres e ao comércio local”, revelou.

SAÚDE

Foi inaugurada também a Unidade Básica de Saúde (UBS) na sede do município, construída a partir de um convênio entre o Governo do Estado, por meio da Secretaria de Saúde (Sesab) e a Prefeitura de Mirangaba, com investimento de R$ 1,3 milhão. O equipamento colabora com a promoção e o fortalecimento da atenção primária de saúde junto aos municípios. A unidade vai atender seis mil pessoas da região. 

“A unidade funcionava em uma casa locada e agora tem a oportunidade de ter um espaço próprio, ampliando o serviço. A gente agora consegue oferecer, além das consultas, toda a parte de diagnóstico, preventivo, também a parte de vacina, e traz de forma inovadora o atendimento de saúde bucal, que na outra unidade não tinha”, destacou a secretária de Saúde, Roberta Santana. Ainda foi entregue uma ambulância para Mirangaba. 

CONECTA BAHIA

O governador deu por inaugurada a instalação do Projeto Conecta Bahia na Praça do Comércio, no distrito de Canabrava, distante 53 quilômetros da sede. O investimento de R$33,5 mil feito pela Secretaria de Ciência, Tecnologia e Inovação (Secti) promove a popularização dos serviços públicos de provimento de internet sem fio. A entrega possibilitará conectar, ligar, unir, aproximar o cidadão ao exercício da cidadania, ao conhecimento, ao município e ao estado.

NOVOS INVESTIMENTOS 

O governador autorizou uma série de novos investimentos para Mirangaba. A Seinfra vai adotar as necessárias providências para elaboração do projeto de pavimentação asfáltica da rodovia BA-144, do trecho de 20 quilômetros entre Mirangaba e o acesso ao distrito de Nuguaçu. Também foi autorizado o início do processo de licitação da travessia urbana entre a BA- 419 e BA- 144, em Mirangaba. 

Já a Secretaria de Assistência e Desenvolvimento Social (Seades), em parceria com a Companhia de Desenvolvimento Urbano (Conder), recebeu autorização do governador para celebrar convênio com o Município para reforma e ampliação do Centro de Referência de Assistência Social (CRAS).

A Secretaria da Administração (Saeb) e o DETRAN-BA vão implantar o projeto de Sinalização Vertical e Horizontal de Trânsito na sede e distritos de Mirangaba. Já a Secretaria de Infraestrutura Hídrica e Saneamento (SIHS), por meio da Companhia de Engenharia Hídrica e de Saneamento (Cerb), vai adotar providências para implantação de Sistema Simplificado de Abastecimento de Água (SSAA), nos povoado de Palmeiras e Ponto Alegre.

A Sesab vai ceder um kit odontológico para a UBS da Lagoa da Canabrava e uma processadora de raio-X para o Hospital Municipal de Mirangaba, que também vai receber obras de reforma e ampliação. Jerônimo assinou ainda autorização para a Secretaria celebrar convênio para construção de duas UBSs nas localidades de Queimada Grande e Mandacaru.

Por fim, a Secretaria da Educação (SEC), vai iniciar a licitação para ampliação, modernização, reforma e requalificação do atual prédio do Centro Educacional Soror Joana Angélica. O projeto prevê a implantação de cinco salas de aula, restaurante estudantil, teatro e vestiário, com aplicação de recursos estimados em R$8,7 milhões.

O Governo do Estado investiu cerca de R$ 2,4 milhões nas novas sedes da Delegacia Territorial (DT) e do Pelotão do 17? Batalhão de Polícia Militar, na cidade de Palmas de Monte Alto. As inaugurações ocorreram na manhã deste sábado (25).

Localizadas no bairro de Cidade Nova, tanto a DT quanto o Pelotão foram projetados com estruturas completamente acessíveis para atender às necessidades do público.

O Pelotão, além de sua área de recepção, conta com salas dedicadas à Instrução, Comando, Meios e Setor de Inteligência. Já a DT possui espaços específicos para Delegado, Investigação, Oitiva e Custódia, além de contar com um parque tecnológico de última geração para auxiliar nas operações policiais.

"Estamos modernizando as instalações das forças policiais e de bombeiros em áreas remotas para aprimorar o atendimento e intensificar nossas ações de combate ao crime organizado. Somente este ano, já entregamos 17 unidades totalmente equipadas", destacou o secretário da Segurança Pública, Marcelo Werner.

Mais uma parcela do programa “Bolsa Presença”, foi disponibilizada nesta quarta (15), pelo Governo do Estado para as famílias dos estudantes da rede estadual de ensino em condições de vulnerabilidade socioeconômica e que são cadastradas no CadÚnico do Governo Federal. 

Cerca de 395.929 estudantes foram beneficiados com R$ 150,00 por parcela, acrescida de R$ 50,00 a partir do segundo estudante matriculado e com frequência regular, distribuídos entre 352.147 famílias. A parcela representa o investimento de mais de R$ 55 milhões do total de R$ 635,9 milhões de recursos próprios destinados para o programa, neste ano.

O valor pode ser utilizado na compra de alimentos e materiais de limpeza em pequenos estabelecimentos comerciais e supermercados ou em outras necessidades, a exemplo da aquisição de medicamentos.

Com a iniciativa, o objetivo do Estado é assegurar que os estudantes atendidos permaneçam na escola, já que a concessão do benefício está vinculada à assiduidade nas aulas ministradas pela unidade escolar; ao cumprimento das atividades letivas; à participação da família na vida escolar do estudante; e à manutenção dos dados cadastrais atualizados na unidade escolar e de sua família no CadÚnico. 

Quem tem dúvidas sobre o programa deve telefonar para o 0800 071 6511, que funciona de segunda a sexta-feira, das 9h às 12h e das 14h às 16h. As famílias também podem ser obtidas nas escolas onde os estudantes estão matriculados. Já os canais de comunicação para mais orientações sobre o uso do cartão são o WhatsApp (?27 2233 2000) ou o app Le Card, disponível para iOS e Android.

A 11ª Montaria do Farejador, realizada neste domingo (5) em Lagedo do Tabocal, no sudoeste baiano, superou as expectativas e reuniu mais de 2.200 cavaleiros e amazonas de diversos municípios da região. Nem mesmo a chuva e o frio desanimaram os participantes, que homenagearam o Dia do Vaqueiro, instituído pela Câmara Municipal da cidade.

O evento, considerado a maior cavalgada do interior da Bahia, contou com a presença do governador Jerônimo Rodrigues, que acompanhou a chegada do grupo. Em seu discurso, o governador reforçou o compromisso do Governo do Estado com o fomento à cultura e ao turismo no interior, destacando a importância do apoio a eventos como a Montaria do Farejador.

A montaria percorreu um trajeto de 12 quilômetros, com início no município de Itiruçu e término no povoado de Feto, em Lagedo do Tabocal. Além da valorização da cultura do vaqueiro, o evento também gerou impacto positivo na economia local, impulsionando o comércio e atraindo visitantes de toda a região.

A 11ª Montaria do Farejador recebeu o apoio do Governo do Estado, por meio da Superintendência de Fomento ao Turismo (Sufotur), que destinou R$ 180 mil para a organização e estrutura do evento.

O secretário do Turismo da Bahia, Maurício Bacelar, ressalta a importância da cavalgada para o desenvolvimento da região. "A Bahia possui uma grande diversidade de segmentos turísticos, e o ciclo turismo rural é um deles. Cavalgadas como essa do Farejador contribuem para a preservação da nossa cultura e para o incremento do fluxo turístico no estado", afirma.

Os professores baianos da rede estadual de ensino aprovaram uma paralisação nas próximas segunda (29) e terça-feira (30), após uma assembleia realizada nesta quinta-feira (25). Na oportunidade, de acordo com nota da APLB-Sindicato, entidade que representa a categoria, foi analisada a proposta de reajuste do Governo da Bahia, de 5,69%, julgada insuficiente pela maioria dos professores presentes.

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“A APLB-Sindicato realizou, nesta quinta-feira (25/04), assembleias regionais em todo o estado, para avaliar a proposta de reajuste do Governo da Bahia – que é de 5,69%, com pagamento fracionado. Por maioria absoluta – mais de 90% -, os (as) trabalhadores (as) da rede estadual de Educação rejeitaram a oferta do Executivo e aprovaram paralisação das atividades por 48 horas, na segunda (29) e na terça-feira (30)”, dizia a nota do sindicato.

Ainda de acordo com a APLB, as assembleias também aprovaram a realização de uma manifestação na segunda-feira (29), às 9h, no COI da Secretaria Estadual de Segurança Pública (SSP-BA), no Centro Administrativo da Bahia (CAB), em Salvador. A atividade será em conjunto com a Federação de Entidades de Servidores Públicos do Estado (Fespeba), que inclui, além da APLB, o Sindsaúde, Sinpojud, Sindpoc, Sindsefaz, Sinspeb, Sintest e o Sincontas.

No interior do estado, as manifestações serão nos Núcleos Territoriais de Educação (NTEs) de cada região. Confira abaixo todas as regiões que aderiram às paralisações nos dias 29 e 30:
 

• Recôncavo baiano
• Leste
• Serrana
• Nordeste
• Sudoeste
• Litoral Norte
• Oeste 
• São Francisco 
• Cacaueira
• Sul
• Metropolitana
• Diamantina Sul
• Centro Oeste
• Noroeste
• Sertão
• Sisaleira
• Norte 
• Diamantina Norte
• Chapada do Oeste

Um helicóptero, 25 drones e 84 viaturas foram entregues pelo Governo do Estado para o Corpo de Bombeiros Militar e para a Polícia Militar, reforçando as operações de resgate, de combate à incêndio e ao crime organizado. Solenidade aconteceu na manhã desta segunda-feira (15), na Lagoa do Abaeté, bairro de Itapuã.

O governador Jerônimo Rodrigues, o vice-governador Geraldo Júnior, o secretário da Segurança Pública, Marcelo Werner, e os comandantes-gerais da PM e do CBM, coronéis Paulo Coutinho e Adson Marchesini, respectivamente, entregaram as chaves das viaturas, investimento de cerca de R$ 29 milhões.

Para o CBM, a aeronave de asa rotativa e os drones vão reforçar ações de resgate, combate a incêndios florestais, monitoramento ambiental, entre outras atividades. Os equipamentos tecnológicos serão distribuídos para as Bases Oeste, Chapada, Norte e Sudoeste com sedes em Barreiras, Lençóis, Juazeiro e Vitória da Conquista, respectivamente.

A solenidade marcou também o lançamento do Centro de Gestão de Vetor Aéreo (CGVA), criado através da Lei 14.572, de maio de 2023, com a autorização para a formação da primeira turma de pilotos.

"Nos últimos 15 meses realizamos entregas semanalmente para as Forças da Segurança Pública. Seguiremos investindo em equipamentos, estruturas e efetivos. Não daremos trégua ao crime organizado”, destacou o titular da SSP, Marcelo Werner. 

POLÍCIA MILITAR 

Neste pacote, a PM recebeu viaturas semiblindadas, ônibus e micro-ônibus, caminhões baú, motocicletas, caminhonetes e vans, com suporte para o deslocamento de cães policiais. 

Os veículos apresentados serão destinados para unidades operacionais da capital e interior do estado.

AUTORIZAÇÕES 

Durante a solenidade, o Governo do Estado autorizou a aquisição de três caminhonetes e uma van para a Superintendência de Telecomunicações da SSP, quatro microônibus para a unidades-escola da PM e 180 motocicletas para a PM. Serão investidos mais 9,4 milhões na aquisição dos veículos.

Em meio as articulações políticas para a disputa de cargos municipais, os titulares das Secretarias de Educação e Relações Institucionais do Estado da Bahia, Adélia Pinheiro e Luiz Caetano, foram oficialmente exonerados dos respectivos cargos, neste sábado (6), segundo o Diário Oficial do Estado. 

Para assumir a pasta de Educação, a atual chefe de gabinete da secretaria, Rowena Brito, assume, de forma cumulativa, o cargo imediatamente. Ex-secretária municipal de Educação em Porto Seguro, Rowena chegou a ser especulada como uma das opções de Jerônimo para assumir a pasta no projeto inicial do governo. 

Já na pasta de Relações Institucionais, o cargo será assumido pelo ex-deputado federal Jonival Lucas Júnior, também chefe de gabinete, cargo em que atua desde 2019. Além de parlamentar, por dois mandatos, Jonival também já foi prefeito de Sapeaçu.

No Dia Mundial da Água, Governo do Estado lançou dois editais para apoiar projetos que ressaltem a importância da água para agricultura familiar, para a segurança alimente e o desenvolvimento rural. 

O “Edital Bahia Sem Fome: Água para Produção de Alimentos e Dessedentação Animal” e o “Edital Ciência na Mesa 3: Água para Consumo e Produção de Alimentos no Campo e na Cidade”, representando um investimento de R$ 50 milhões e R$ 6,3 milhões, respectivamente.  

Executado pela Secretaria de Ciência, Tecnologia e Inovação (Secti), a chamada do Bahia Sem Fome se concentra em implementar tecnologias já experimentadas, como cisternas e barreiros, para garantir o acesso à água em comunidades rurais.  

“As tecnologias não nascem apenas na universidade, nascem também de experiências observadas no campo. O Ciência na Mesa 3 tem uma linha de pesquisa que busca melhorar a tecnologia social, aprendendo com os produtores e aprimorando a técnica que eles já desenvolveram, tanto as engenharias, quanto a execução, desenvolvendo facilitadores sempre com uma relação de troca, cada um contribuindo com os seus conhecimentos. Afinal, o saber popular é tão importante quanto o científico”, afirmou o secretário da Secti, André Joazeiro. 

De outra forma, a Ciência na Mesa 3, através da Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado da Bahia (Fapesb), busca criar tecnologias e aprimorar tecnologias sociais para uma gestão mais eficiente e sustentável dos recursos hídricos.  

A secretária da SHIS, Larissa Moraes, exalta a ação transversal do Governo e ressalta a relação da população que vive no semiárido com a água. “Levar água de qualidade para o semiárido não é apenas garantir possibilidade de sustento e saúde. Trata-se de levar felicidade para estas pessoas”. 

Ambos os editais têm o objetivo comum de promover a segurança hídrica e alimentar na Bahia, cada um atuando em uma frente específica: o primeiro focando na implementação direta de infraestrutura e o segundo buscando o desenvolvimento de soluções tecnológicas avançadas para o gerenciamento dos recursos hídricos.  

Os editais são promovidos em parceria com a Companhia de Desenvolvimento e Ação Regional (CAR), vinculada à Secretaria de Desenvolvimento Rural (SDR), e com as secretarias de Assistência e Desenvolvimento Social (Seades), de Infraestrutura Hídrica e Saneamento (SIHS) e a de Desenvolvimento Rural (SDR).  

O coordenador do Bahia Sem Fome, Tiago Pereira, reafirmou a importância do aporte de recursos em eixos prioritários do programa. “Hoje, lançamos um edital de R$ 50 milhões para implementação de tecnologias de captação e armazenamento de água da chuva, que é a principal fonte de água do semiárido brasileiro. Considerando que dois terços da Bahia estão inseridos em regiões do semiárido, a nossa expectativa é implementar essas tecnologias, contribuir na produção de alimentos e, sobretudo, nessa agenda de erradicação da fome que é prioridade no atual governo”. 

O Governo do Estado disponibiliza, nesta sexta-feira (15), o primeiro crédito do Programa Bolsa Presença do ano letivo 2024, para as famílias dos estudantes da rede estadual de ensino que estejam em condições de vulnerabilidade socioeconômica e cadastradas no CadÚnico. A ação representa o investimento de R$ 50,3 milhões do total de R$ 635,9 milhões de recursos próprios destinados para o programa, neste ano.

O auxílio, além de combater a evasão escolar, ainda contribui para impulsionar a economia e o desenvolvimento local. Cada uma das cerca de 322 mil famílias atendidas recebe R$ 150 por parcela, acrescida de R$ 50 a partir do segundo estudante matriculado e com frequência regular, que pode ser utilizada na compra de alimentos e materiais de limpeza em pequenos estabelecimentos comerciais e supermercados ou utilizar em outras necessidades, a exemplo da aquisição de medicamentos.

“Em 2023, o Governo do Estado atuou firmemente no enfrentamento à fome e no apoio às famílias mais vulneráveis. Sabemos o quanto isso afeta a permanência e a aprendizagem dos nossos jovens. O Bolsa Presença segue sendo um programa estratégico, que, somado a outras políticas de melhoria da educação, assegura o papel que a Educação deve cumprir na sociedade”, ressaltou o superintendente de Gestão da Informação da Secretaria da Educação do Estado da Bahia (SEC), Rainer Guimarães.

Com a iniciativa, o objetivo do Estado é assegurar que os 360 mil estudantes atendidos permaneçam na escola, já que a concessão do benefício está vinculada à assiduidade nas aulas ministradas pela unidade escolar; ao cumprimento das atividades letivas; à participação da família na vida escolar do estudante; e à manutenção dos dados cadastrais atualizados na unidade escolar e de sua família no CadÚnico. As famílias devem ficar atentas quanto à atualização cadastral para não se surpreenderem com a suspensão do programa. Caso os dados estejam desatualizados há mais de dois anos, serão retirados da base do CadÚnico e, automaticamente, desabilitados do Bolsa Presença.

Mais benefícios - O Governo do Estado mantém outros benefícios para incentivar a permanência dos jovens nas escolas, como o Pé-de-Meia, programa do Governo Federal que a Bahia aderiu, nesta semana, e consiste no pagamento de incentivo mensal de R$ 200, que pode ser sacado em qualquer momento, além dos depósitos de R$ 1 mil ao final de cada ano concluído, que só poderá ser retirado da poupança após se formar no Ensino Médio. Considerando as dez parcelas de incentivo, os depósitos anuais e o adicional de R$ 200 pela participação no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) podem chegar a R$ 9.200 por aluno.

A Secretaria da Educação do Estado da Bahia (SEC) publicou, neste sábado (9), no Diário Oficial do Estado (DOE), a convocação de mais 16 candidatos classificados na Seleção Pública para contratação temporária de pessoal na função de professor da Educação Indígena em caráter emergencial, pelo Regime Especial de Direito Administrativo (Reda). Os selecionados participaram do Processo Seletivo Simplificado, Edital SEC/Sudepe nº 18/2022, publicado no DOE do dia 11 de novembro de 2022.

Os candidatos convocados podem enviar, dentro do período de 11/03/2023 a 22/03/2023, os documentos digitalizados, listados no edital, para o correio eletrônico ingressocpm.sec@enova.educacao.ba.gov.br, para análise preliminar a ser realizada pela Coordenação de Provimento e Movimentação.

Os aprovados no Núcleo Territorial de Educação de Salvador (NTE 26) deverão comparecer na Secretaria da Educação do Estado da Bahia, situada na Avenida Luiz Viana Filho nº 550, 5ª Avenida, Centro Administrativo da Bahia (CAB), 1º andar, sala 121, munido da documentação em original e fotocópia listada no edital, no período de 11/03/2023 a 22/03/2023, no horário das 8h30 às 11h30 e das 14h às 17h.

O Governo do Estado, através da Secretaria de Comunicação Social (Secom), se reuniu com as diversas entidades do setor para alinhar ações de combate à dengue. O encontro aconteceu na sede do órgão, no Centro Administrativo da Bahia (CAB), na manhã desta segunda-feira (4), com o objetivo de apresentar a campanha que já está sendo realizada pela gestão estadual e propor que o mercado publicitário, associações de rádio e TV, rádios comunitárias, sindicatos, empresas públicas e privadas se unam contra a doença, que alcançou níveis epidêmicos em diversas cidades brasileiras.

“Nós convidamos representantes do mercado de comunicação para que a gente apresentasse a nossa campanha de combate à dengue e acho que conseguimos sensibilizar os líderes do setor, para ampliar a campanha e dar o fortalecimento que é necessário para o combate a doença. A dengue mata e agindo em conjunto podemos avançar. O governo estadual tem que estar de mãos dadas com a iniciativa privada, com os gestores dos municípios, com as esferas federais para que a gente tenha uma campanha forte, uma campanha de conscientização e consiga vencer o mosquito”, destacou o secretário de comunicação, André Curvello, que conduziu a reunião.

Ainda de acordo com titular da Secom, os agentes de comunicação deixaram alinhado que vão assinar uma campanha com diversas entidades, além de maximizar a campanha do Governo do Estado. “O objetivo é um só: ficarmos fortalecidos para poder enfrentar o mosquito”, completou. 

Estiveram presentes representantes do Sindicato das Agências de Propaganda (Sinapro-Bahia); Associação Brasileira das Agências de Publicidade (Abap-Bahia); Sindicato das Empresas de Publicidade Exteriores (Sepex–BA); Tempo Propaganda, Associação Baiana do Mercado Publicitário (ABMP); Associação Brasileira das Rádios Comunitárias (Abraço-BA); Associação Baiana de Empresas de Rádio e Televisão (Abart); Rede Baiana de Rádio (RBR) e Sindicato dos Jornalistas da Bahia (Sinjorba). A Secretaria Estadual da Saúde (Sesab) também participou do encontro.

Para Américo Neto, presidente da Abap, a reunião foi importantíssima para unir forças contra a doença. “A gente estabeleceu um plano de ação onde vamos criar uma campanha paralela, para a gente somar essa que já existe. Então, teremos duas iniciativas, campanhas assinadas por cidades, por lideranças de cada local”, explicou.

Já Sandro Lima, da Abraço, destacou a importância das rádios comunitárias no combate à dengue. “São quase 400 rádios na Bahia, quase todos os 417 municípios têm uma emissora de radiodifusão comunitária. Dentro do setor, existem vários segmentos da sociedade civil inseridos neles. Associações de bairros, associações esportivas, educação, de moradores da zona rural. Então, nesse contexto, a gente consegue dialogar com todas essas bases e o trabalho, na verdade, já está acontecendo”, destacou Sandro.

O governador Jerônimo Rodrigues autorizou oficialmente a realização da terceira etapa do novo projeto do Teatro Castro Alves. Com a promessa de que ele se torne uma referência na América Latina, o Governo do Estado investiu aproximadamente R$ 162 milhões. 

O projeto inclui a Sala Principal, Foyer, Bilheteria, restaurante e o Jardim Suspenso. O planejamento contempla o Centro Técnico do TCA, salas administrativas e melhora nas dependências dos corpos artísticos – Balé Teatro Castro Alves (BTCA) e Orquestra Sinfônica Da Bahia (Osba).

Administrado pela Secretaria de Cultura do Estado da Bahia (Secult), e tombado pelo Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan) em 2014, o TCA é reconhecido como um dos teatros mais importantes do país, sendo marco também da arquitetura moderna brasileira. Jerônimo Rodrigues ressaltou a importância nacional do equipamento, que já é um símbolo importante da cultura baiana. 

“Hoje é um dia importante para a cena cultural da Bahia e do Brasil. Estamos dando um passo fundamental para modernizar um patrimônio histórico do país. O Teatro Castro Alves é uma verdadeira vitrine da vida artística e cultural do povo baiano e brasileiro. A assinatura da ordem de serviço e o início das obras da terceira etapa são  importantes para requalificação que esse equipamento e a população merecem”, apontou Jerônimo Rodrigues.

O Teatro está prestes 57 anos. “Fazemos essa obra com a responsabilidade que temos, entendendo que o projeto de valorização da cultura que está em curso pelo Governo do Estado necessita dos equipamentos culturais para a sua plena realização. O TCA, sem dúvida nenhuma, é o nosso mais importante espaço cultural e, portanto, merece essa atenção e prioridade”, destacou o secretário estadual de Cultura, Bruno Monteiro.

A cerimônia contou com a presença de Jerônimo Rodrigues e do vice-governador, Geraldo Júnior. Além deles, o senador Jacques Wagner, as secretárias estaduais de Assistência e Desenvolvimento Social (Seades), Fabya Reis, e de Promoção da Igualdade Racial,  ngela Guimarães, os secretários da Cultura, Bruno Monteiro, da Fazenda, Manoel Vitório. Também participaram da solenidade o diretor-presidente da Conder, José Trindade; a diretora-geral da Fundação Cultural do Estado da Bahia, Piti Canella, o diretor-geral da Fundação Pedro Calmon, Vladimir Pinheiro, a diretora-geral do Instituto do Patrimônio Artístico e Cultural, Luciana Mandelli; o diretor do Instituto de Radiodifusão da Bahia, Flávio Gonçalves; o coordenador de Políticas para a Juventude, Nivaldo Millet, o diretor do TCA, Moacyr Gramacho e a diretora de Arte do TCA, Rose Lima.

Até o final do ano, o Governo do Estado lançará um novo edital para as disciplinas específicas do teatro, que incluem iluminação, climatização e acústica, por exemplo, com investimento de mais de R$90 milhões. 

"Vivemos um momento muito importante de investimento na cultura, investimento público e do reconhecimento da cultura como um eixo fundamental para o desenvolvimento econômico, para a transformação de vidas e para inclusão social. Esses dois processos correm juntos, totalizando em R$ 250 milhões de reais de investimento, e serão concluídos em 2026, quando nós entregaremos o Teatro Castro Alves completamente reformado, concluindo aí esse processo que começou em 2009", declarou o secretário da Cultura Bruno Monteiro. 

A reforma do Teatro Castro Alves (TCA), em Salvador, após o incêndio que resultou no comprometimento da cobertura de sua sala principal, está mais próxima de sair do papel. O Governo do Estado, por meio da Companhia de Desenvolvimento Urbano do Estado da Bahia (Conder), divulgou a empresa vencedora da licitação nº 74/23, que prevê a elaboração e execução do projeto de requalificação, restauração, reforma e ampliação do TCA.

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A Sian Engenharia Ltda deverá ser a responsável pelas obras que terão um contrato no valor previsto de de R$ 148.720.321,13. As informações constam do Diário Oficial do Estado (DOE) desta segunda-feira (26). Além disso, um outro contrato com o valor total de R$ 11.467.612,07, fruto da licitação nº  081/23, também deve ser firmado junto à empresa RK Engenharia e Consultoria Ltda. Ela ficará responsável por realizar a consultoria, supervisão, gerenciamento e fiscalização das obras do Teatro.

De acordo com o Diário Oficial, os contratos das duas empresas, juntas, ultrapassam os R$ 160 milhões. Inicialmente a Secult previa um investimento de R$ 240 milhões na reforma do equipamento. Ambas as contratações ainda carecem de assinatura e homologação para serem oficializadas, porém a Conder, por meio da Comissão Permanente de Licitação (Copel), já convocou ambos os licitantes vencedores para a assinatura dos respectivos contratos.

O governo do estado anunciou nesta segunda-feira (26) duas licitações para reformar os aeródromos de Caculé e Carinhanha, ambas cidades no Sudoeste baiano. A intenção é recuperar os dois espaços de decolagem e aterrissagem de aviões de pequeno porte.

Com as obras no aeródromo de Caculé, outras cidades podem ser beneficiadas, caso de Licínio de Almeida, Jacaraci e Ibiassucê. Pelo de Carinhanha, na divisa com Minas Gerais, o terminal pode atender municípios como Serra do Ramalho, Malhada e Coribe.

Em julho do ano passado, em visita a Carinhanha, o governador Jerônimo Rodrigues havia prometido a reforma do terminal.

O ex-prefeito de Salvador, ACM Neto (UB), afirmou na noite desta segunda (26), que não existe interferência dos governos estadual e federal nas eleições municipais, comparando a duas eleições em que saiu vitorioso e a primeira conquista do atual gestor, Bruno Reis (UB), que deve disputar a reeleição.

“É um debate, principalmente municipal. O que vai estar em jogo é o futuro da cidade, são os problemas da cidade, os desafios da cidade, o preparo que o prefeito tem, certamente, e vai comprovar, de ficar mais quatro anos. Não há essa interferência. Aliás, eu sou prova viva disso, me elegi duas vezes, prefeito do Salvador, Bruno também, que se elegeu uma vez, então já temos três eleições consecutivas com vitórias na capital, mesmo sem o apoio do governo do Estado e sem o apoio do governo federal. Então, a dinâmica é outra, completamente diferente, e o que vai estar realmente em jogo é o futuro de Salvador e o povo fará, certamente, a sua escolha, a partir de quem é o mais preparado para ser o prefeito nos próximos quatro anos”, disse ACM.

O ex-prefeito também comemorou a chegada dos novos partidos à base de Bruno Reis e afirmou que é uma conquista muito importante não só para a capital, mas também para o interior. “A chegada dos partidos é muito boa, acontece numa hora excelente, porque ela tem um efeito importante, não apenas aqui em Salvador, no sentido de facilitar a arrumação dos nossos candidatos a vereador. Bruno vai ter a esmagadora maioria dos candidatos ao lado dele e os partidos são o veículo, o instrumento para viabilizar um número maior de candidaturas e no interior também tem um efeito importantíssimo para a gente, porque a gente sabe que nós temos não só o União Brasil, mas outros partidos que compõem a nossa aliança. Agora, tem muitas cidades que faltam partido e agora com esse protagonismo do PRD e do DC, a gente vai expandir ainda mais a nossa musculatura no interior, atraindo novas lideranças”, concluiu. 

Atrapalhado por conta do atraso na reforma do seu estádio, o Esporte Clube Poções vive um momento bastante complicado em sua história. Atualmente, o clube corre o risco de não poder disputar o Campeonato Baiano Sub-20. Apesar de não estar nos holofotes do futebol baiano no período atual, o Poções já disputou torneios como o Campeonato Baiano, Série C, Copa do Nordeste e até mesmo a Copa do Brasil. 

 

 

 

 

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A reforma do Heraldão, casa do Tricolor do Sudoeste, estava programada para ser entregue até março de 2023. Em entrevista ao Bahia Notícias, o diretor Silvio Pérsi prevê que o estádio será entregue em agosto de 2024. Apesar da expectativa, o presidente revelou que, desde 2016, as equipes de divisões de base mandam os seus jogos fora da cidade de Poções, sendo 2017 e 2018 os únicos anos em que a divisão sub-20 conseguiu atuar.

"Nós jogamos sub-15, sub-17 e sub-20 fora da cidade de Poções, fizemos isso por quatro anos e em 2017 e 2018 mandamos jogos com algumas equipes do sub-20. Ainda estamos aguardando a reforma por meio da Sudesb e do Governo do Estado, que estão a par da situação para manter o estádio nas devidas qualidades, a expectativa é de que isso aconteça num futuro próximo e que não continue se prolongando", revelou Silvio.

Foto: Van Nascimento

Historicamente, o Heraldão já necessitava de reformas urgentes, tendo se sustentado por muito tempo através de paliativos, um feito em 2011, outro em 2015 e o último sendo feito em 2019. A pandemia foi um dos principais fatores para que o estádio estivesse em situação de abandono, tendo a prática do desporto considerada como "impraticável" dentro dos gramados.

"Não haviam condições algumas, tinha muro caído, arquibancadas deterioradas e banheiros sem equipamentos adequados. A reforma veio para poder sanar esse problema e atualmente está acontecendo por parte do Governo do Estado", sinalizou o diretor.

Foto: Divulgação / Prefeitura de Poções

Atualmente, o Campeonato Baiano Sub-20 será a competição prejudicada da vez. O time baiano não conseguiu uma praça esportiva adequada à programação da Federação Bahiana de Futebol (FBF), fazendo com que o clube não possa firmar uma parceria, tendo momentaneamente apenas a parceria com a categoria sub-15. O clube sofre devido aos municípios vizinhos já possuírem clubes com agenda de partidas preenchidas.

"Pensamos em optar por jogar em Jequié, mas a equipe atualmente joga a primeira divisão, não teríamos como jogar e nem dividir esse espaço de tempo com a equipe principal que já treina e disputa o Campeonato Baiano."

"A gente acaba pedindo ajuda dos municípios vizinhos, Jequié e Vitória da Conquista, mas por eles estarem disputando competições, a gente fica de pés e mãos atadas. Não inscrevemos a equipe sub-20 esse ano por não termos estádio e por não termos encontrado outra praça de futebol para poder realizar as partidas", concluiu

Para Silvio, o motivo do atraso é devido à falta de um melhor planejamento por parte do município, que, segundo ele, tem o papel de entrar em contato com os agentes de desportos da cidade para identificar quais as áreas do estádio necessitavam de uma prioridade imediata, como o tratamento dos gramados sendo parte fundamental.

"Ao meu ver, eles começaram de trás pra frente. O gramado deveria ser reformado primeiro para que depois viesse a reforma da parte estrutural. Isso prejudica, pois o gramado precisa de muito mais tempo para ficar bom, cerca de 9 meses completos. Faltou essa habilidade e esse diálogo para poder identificar esses problemas. Nós, que temos o conhecimento maior sobre o assunto, não fomos procurados pela prefeitura", pontuou Silvio Pérsi.

Quando retomar o mando do seu estádio, o Poções terá como foco principal a disputa pela Série B do Campeonato Baiano e o investimento no futebol feminino. Apesar da ausência nas competições, a diretoria nega qualquer crise financeira e até mesmo uma possível falência. O clube já teve o seu CNPJ em baixa entre 2011 e 2015 e vem se reestruturando para voltar aos campeonatos que outrora o clube havia participado.

Foto: Inácio Teixeira

"Nós temos um cuidado com o clube e hoje, apesar das nossas dificuldades e sem o nosso estádio, temos condições de manter o clube vivo. Quando tivermos nosso estádio a contento e com a nossa torcida de volta, nós teremos todo o cuidado para montarmos um bom time para a disputa da série B do Campeonato Baiano e investir no Campeonato Baiano Feminino.”

Figurinha carimbada no Baianão e tendo o seu último disputado em 2011 com a equipe profissional, o Poções tem ao todo 248 partidas disputadas com 67 vitórias, 64 empates e 117 derrotas e aguarda ansiosamente pela entrega do estádio Heraldo Curvello para se manter nos trilhos e alçar voos mais altos em seu futuro desportivo.

As ações desenvolvidas pelo Governo do Estado no enfretamento a problemas ocasionados pelas enchentes em Ilhéus foram discutidas nesta sexta-feira (3), em encontro da secretária da Educação, Adélia Pinheiro, representando o executivo estadual, e o prefeito do município, Mário Alexandre. Também participaram técnicos municipais; o tenente coronel Soares Neto, do Corpo de Bombeiros; e Roberto Simões, representante da Secretaria Estadual de Infraestrutura (Seinfra).

A secretária Adélia destacou que as escolas cumprem esse papel social e que as equipes de gestores, educadores e técnicos também promovem o acolhimento das famílias nas situações críticas. "Estamos colocando a estrutura do governo à disposição, como já tem sido feito desde o momento em que as chuvas ocorreram, a partir da ajuda humanitária, assim como a disponibilidade imediata das escolas estaduais para abrigar e produzir alimentos para as famílias desalojadas. Hoje, a prefeitura apresenta formalmente as demandas emergenciais, por meio de um relatório que será apresentado ao governador Jerônimo Rodrigues", explicou Adélia.

O prefeito Mário Alexandre destacou o apoio do Governo do Estado nos momentos mais difíceis, principalmente, na celeridade ao atendimento às demandas emergenciais, como a entrega de lonas, cestas básicas e água, entre outros itens, para as famílias desabrigadas não passarem necessidade. "É fundamental essa parceria e união para cuidar das pessoas. Daqui saímos com algumas solicitações de serviços e execuções de obras".

À frente do Comando do Corpo de Bombeiros da região, o tenente coronel Soares Neto ressaltou a importância do trabalho da força-tarefa do Governo do Estado no território. "A área do 4° Batalhão atende a 40 municípios, entre eles Ilhéus e Itabuna. Aqui, a equipe esteve o tempo todo de prontidão no apoio à população, assim como à Defesa Civil do Município".
Uma campanha entre os servidores da SEC foi iniciada nesta semana para arrecadação de alimentos não perecíveis, vestuários, produtos de higiene e limpeza, entre outros, que serão entregues à população mais afetada pelas chuvas. São 33 municípios atingidos, sendo que, deste total, 23 estão com decreto de situação de emergência.

O Governo do Estado segue mobilizado para atender as demandas de emergência dos municípios atingidos pelas chuvas em diversas regiões da Bahia. Órgãos e secretarias estaduais estão trabalhando de forma integrada para prestar apoio e dar suporte à população baiana que foi afetada nesses últimos dias, e também permanecem com monitoramento em tempo real da situação de cada cidade.  Com base em informações recebidas das prefeituras, a Superintendência de Proteção e Defesa Civil da Bahia (Sudec) atualizou, nesta quinta-feira (1º), os números referentes às pessoas atingidas pelas enchentes.

Até a situação presente, são 572 desabrigados e 9.842 desalojados em decorrência dos efeitos diretos do desastre. O número total de afetados chega a cerca de 115 mil. Até o momento, foram contabilizados cinco óbitos.

Os números correspondem às ocorrências registradas em 33 municípios afetados. É importante destacar que, desse total, 23 estão com decreto de Situação de Emergência, são eles: Dário Meira, Cotegipe, Ilhéus, Medeiros Neto, Ibicuí, Anagé, Muquém do São Francisco, Quinjingue, Wanderley, Ubaíra, Nova Canaã, Saubara, Iguaí, Lagoa Real, Cícero Dantas, Cansanção, Cravolândia, São Miguel das Matas, Monte Santo, Contendas do Sincorá, Mutuípe, Barra e Itaju do Colônia.

Atuação do Corpo de Bombeiros

O 17º BBM (Batalhão de Bombeiro Militar), bem como os PMs do Graer, continuam atuando nas cidades de Wanderley, Cotegipe e em Muquém do São Francisco. No município de Wanderley, as equipes do Corpo de Bombeiros Militar da Bahia auxiliaram na distribuição e logística da entrega das cestas básicas e fardos de água, enviados pelo Governo do Estado. O Graer realizou entrega de 139 cestas básicas para as comunidades de Goiabeira, Baboseira, Riacho de Sacutiaba, Sacutiaba, Porto da Ilha, Lagoa da Onça, Riacho Grande, Poço da Onça e Vereda. 

Na cidade de Muquém do São Francisco os bombeiros militares do 17º BBM estão realizando orientações, monitoramento, distribuição de cestas básicas e colchões

SEC oferece alimentação e abrigo

Para atender moradores de áreas afetadas pelas fortes chuvas que causaram prejuízos em diferentes regiões, a Secretaria da Educação do Estado (SEC) tem disponibilizado abrigo e alimentação. A ação faz parte da força-tarefa do Governo da Bahia em uma operação de emergência para auxiliar as cidades onde os temporais causaram maiores danos.

No município de Medeiros Neto, que fica no extremo sul baiano, o Centro de Educação Profissional (Cetep) já distribuiu, de sábado até esta quinta, quase 1.500 refeições para 120 pessoas desabrigadas. Nos primeiros dias, os alimentos eram feitos na própria cozinha da escola, mas, para facilitar a logística, desde terça (30), o preparo das refeições está acontecendo na Escola Municipal Humberto de Alencar, situada na sede da cidade.

O Cetep, em parceria com a prefeitura local, também está apoiando na produção da alimentação através da disponibilização de gêneros alimentícios, gás de cozinha e embalagens para as marmitas.

O Colégio Estadual de Dário Meira, no sul do estado, está servindo de alojamento para as famílias que ficaram desabrigadas. Seis famílias foram acolhidas no espaço da escola.

No início desta semana, a SEC também iniciou uma campanha entre os seus servidores da sede do órgão com o objetivo de arrecadar itens, como alimentos não perecíveis, vestuários, roupas de cama, colchões, produtos de limpeza e de higiene pessoal, que serão enviados para a população mais afetada pelas chuvas.

Rodovias afetadas

A Secretaria de Infraestrutura da Bahia (Seinfra/SIT) realiza o monitoramento das rodovias das regiões Sul, Sudoeste, Oeste e Nordeste diante das ocorrências das chuvas desde a última quarta-feira (24). Até o momento foram registradas 29 ocorrências, sendo que seis já foram concluídas.

*Estradas com tráfego interditado*

BA-449 - Cotegipe - Distrito de Jupaguá – As fortes chuvas que ocorreram no Oeste Baiano ocasionaram o colapso de 02 Pontes na BA-449, entre Cotegipe e o Distrito de Jupaguá, KM 49 e 50 próximo à comunidade do Alto Araguaia.

Entr. BA-120 - Distritos de Caldeirão de Areia / Lagoa das Pedras / Riacho da Onça, em Monte Santo - O volume das chuvas na região, agravado pelo rompimento de barragens antes da rodovia, provocaram o rompimento de um segmento do Acesso ao povoado de Caldeirão de Areia e a invasão da pista em um segmento do Acesso a Riacho da Onça, ambos no município de Monte Santo. A empresa responsável pela construção do acesso foi acionada para sinalização e interdição do trecho. Também está em andamento a execução de desvio para permitir a passagem de veículos no acesso aos povoados.

Muquém do São Francisco - Ent. BA- 161 - Boa Vista do Pixaim - As fortes chuvas que caíram na região nos últimos dias provocaram a elevação do nível d’água em um dos afluentes do Rio São Francisco, invadindo a Rodovia de Acesso ao Distrito de Boa Vista do Pixaim (Muquém do São Francisco) e, interdição em dois pontos: no Acesso de Muquém à rodovia BA-161 e na transposição sobre o Riacho Alegre, locais onde serão construídas duas pontes (projetos em elaboração pela Seinfra). Observamos que o principal acesso do município à BR-242 está com tráfego normal pela rodovia BA-172. Como a obra de pavimentação do acesso estava em andamento, a empresa foi acionada para resolução da situação.

Na sede do município Muquém do São Francisco houve a elevação do nível d’água e o alagamento no centro da cidade. A empresa responsável pela manutenção da UOP da região foi acionada e está executando uma valeta natural com escavadeira hidráulica pra escoar a água do principal alagamento da cidade.

Ent. BA-210 – Povoado de Correnteza (Sobradinho) – O grande volume das chuvas em Sobradinho elevou o nível de água provocando a transposição sobre uma passagem molhada localizada sobre o Riacho do Tatauí. Também houve o rompimento do corpo de aterro no km 2,5 ocasionando a interrupção do tráfego. Não há isolamento do distrito de Correnteza, mas um desvio pelo trecho comunidade da Barrinha onde se utiliza a ponte sobre o Riacho do Tatauí, recém-construída pela Seinfra, dando acesso à BA-210.

Estradas com tráfego meia pista

BA-381 - Cansanção – Itiúba - O volume das chuvas na região provocou a elevação do nível d’água em um dos afluentes do rio Jacurial, no KM 79 da Rodovia BA-381, trecho: Cansanção – Itiúba. Após inspeção local, foi constatado que a elevação do afluente provocou erosões no bordo da rodovia. A empresa responsável pela manutenção de Senhor do Bonfim foi acionada para intervenção. A sinalização de tráfego em meia pista já foi feita e recuperação do corpo de aterro está em andamento. Previsão de conclusão na 1ª quinzena fevereiro/24.

BA-262 - Nova Canaã – Poções - O trecho da Serra do Capa Bode foi afetado pelas fortes chuvas e está com tráfego meia pista em decorrência do aumento da erosão já existente no local. O consórcio Público CISudoeste foi acionado para reforço da sinalização do trecho.

BA-404 - Cipó – Buri - O volume das chuvas na região provocou a elevação do nível d’água em um dos afluentes do rio Itapicuru. A elevação provocou interdição do trecho e danos no bordo do pavimento. A obra de pavimentação no acesso à localidade de Buri ainda está em execução e a empresa foi acionada para correção dos bordos do pavimento e reforço da drenagem de talvegue (bueiro). A previsão de conclusão é no mês de março.

Tráfego liberado

Ent. BA-052 – Povoado de Jaguara (Feira de Santana)

BA-262 - Ilhéus - Uruçuca - Entroncamento BR-101

BA-381 - Quijingue – Algodões

BA-026 - Santo Antônio – Amargosa

BA-849 - Entr. BR-242 - Palmeiras

BA-046 - Ruy Barbosa - Utinga

Pontos de atenção

A Seinfra está com monitoramento presente nos 15 trechos abaixo:

BA-262 –Anagé – Aracatu (Povoado de Jibóia) - A transposição do rio sobre a pista provocou a destruição das bocas e uma erosão na saída do bueiro. O trecho está sinalizado e a recuperação da erosão do bueiro está em andamento com previsão de conclusão na primeira quinzena fevereiro/24.

Cotegipe - Zona Rural de Tabua - Em razão das Fortes Chuvas que ocorreram no Oeste Baiano, um pontilhão na zona rural de Cotegipe, próximo à comunidade de Tabua ficou submerso, apresentando deficiência para transposição das águas.

BA-465 - Cotegipe - Missão do Aricobé (Angical) - Em razão das fortes chuvas que ocorreram no Oeste Baiano, um pontilhão na BA-465, no povoado de Vaquetal, ficou submerso, apresentando deficiência para transposição das águas.

BA-120 - Cravolândia - 3 Braços - As fortes chuvas da região provocaram pontos de alagamento e dificuldades de trafegabilidade na Rodovia BA-120, trecho não pavimentado. Serão realizados serviços de melhoramento no trecho até a segunda quinzena de fevereiro.

BA-503 - Feira de Santana - Coração de Maria - As fortes chuvas da região provocaram erosão no borda da Rodovia BA-503, Feira de Santana (FSA) - Coração de Maria, próximo ao Bairro de Santo Antônio dos Prazeres (FSA).  O trecho está sinalizado e a recomposição do aterro está em andamento com previsão de conclusão até 07/02/2024.

Acesso aos povoados de Jacu, Barro Branco e Rio das Pombas (Nova Canaã) - Em razão das fortes chuvas ocorreu o colapso de uma Ponte sobre o Rio das Pombas.

BA-381 - Quijingue – Cansanção - As fortes chuvas da região provocaram pontos de alagamento e dificuldades de trafegabilidade na Rodovia BA-381, trecho não pavimentado.

Wanderley - Povoado da Goiabeira - As fortes chuvas que atingiram a região durante o mês de janeiro provocaram pontos de alagamento e dificuldades de trafegabilidade. A empresa contratada para execução dos serviços de revestimento primário já foi acionada para realização de patrolamento e melhoramento em pontos localizados.

BA-839 - Passagem Urbana da BA-839, em Wanderley – A ponte de madeira existente ficou danificada com as fortes chuvas. A Seinfra está atualizando o orçamento do projeto de construção de Ponte sobre o Riacho Tijucuçu no acesso a BA839 em Wanderley.

BR-242 - Castro Alves – Entroncamento BR-116 (Paraguaçu) – A transposição do riacho sobre a pista provocou a destruição de parte do acostamento e uma erosão na saída dos bueiros. A sinalização de tráfego foi realizada e a recuperação da erosão do bueiro tem previsão para a primeira quinzena fevereiro/24.

BA-120 - Itapé - Itaju do Colônia - As fortes chuvas da região provocaram pontos de alagamento e abatimento, mas sem interdição na rodovia. A empresa responsável aguarda melhora das condições climáticas para realização dos serviços.

BA-558 - Jequié – Distrito de Itajuru – O trecho está sinalizado em decorrência de uma erosão causada pela água do Rio de Contas no KM 17,60, próximo a Tamarindo. A inspeção já foi realizada no trecho e detectou pontos alagados, erosão e desmoronamentos parciais de talude de corte também nos quilômetros 11,4 , 13,3 e 15,60. Serviços de manutenção estão em andamento com previsão de conclusão até 15 de fevereiro.

Acesso ao Distrito de Itabaí (Macarani) - O grande volume de água cobriu o desvio implantado enquanto a obra de restauração da ponte está em execução. A empresa responsável pela manutenção foi deslocada para o local. Após inspeção realizada nessa segunda (29), foi constatada a redução do nível do rio, possibilitando a passagem sobre o desvio. A obra de construção da ponte segue em andamento com previsão de conclusão em abril.

Acesso Caeté Açu (Vale do Capão) – Palmeiras - As fortes chuvas da região provocaram pontos de alagamento e dificuldades de trafegabilidade. A empresa contratada para execução dos serviços de pavimentação realiza ações de melhoramento com conclusão prevista para primeira quinzena de fevereiro.

BA-263 - Vitória da Conquista – Itambé - As fortes chuvas da região provocaram a elevação do nível d’água de uma barragem situada na fazenda Beija-flor, às margens da BA-263, entre Vitória da Conquista e a Serra do Marçal, e o grande fluxo de água provocou uma erosão na BA-263 na saída do bueiro que atravessa a rodovia. A empresa responsável pela manutenção da BA-263 foi acionada pela Seinfra e a recuperação do aterro será iniciada ainda neste mês de fevereiro.
 

A Secretaria da Educação da Bahia [SEC] regulamentou o Diário de Classe Digital na rede estadual de ensino. A medida foi publicada neste sábado (27) no Diário Oficial do Estado com objetivo de servir aos professores no registro das notas e da frequência dos estudantes, bem como no monitoramento do desempenho escolar.

Pela Portaria nº 187/2024, a iniciativa também visa modernizar os mecanismos de inserção dos dados como forma de subsidiar as políticas públicas educacionais; qualificar as decisões tomadas pelas unidades gestoras da SEC; e fortalecer a relação entre escola e comunidade escolar. Segundo a SEC, o módulo Portal do Professor/Diário Digital compõe o Sistema Integrado de Gestão da Educação (Sigeduc).

Ele será responsável pelo gerenciamento educacional para a integração de dados e informações entre as unidades técnicas da SEC e as escolas, para garantir a execução, o acompanhamento e o monitoramento das atividades escolares.

O acesso dos usuários ao Diário de Classe Digital ocorre com inserção de login e senha, a serem disponibilizados para o professor através do e-mail cadastrado no RH Bahia. Ainda segundo a pasta, os professores poderão inserir no diário digital as inserções, alterações e exclusões de dados. Em casos de impedimentos legais dos docentes, o secretário escolar ou gestor poderá fazer os procedimentos por meio do módulo “Portal da Gestão Escolar” do Sigeduc.

As informações registradas deverão ser acessadas através de relatórios disponíveis em módulos diversos dentro do Sigeduc, conforme perfis pré-estabelecidos. São eles: Gestão SEC, via Módulo Diário de Classe, e Monitoramento da Educação; Gestão NTE, através do Portal NTE; e Gestão Escolar, a partir do Portal da Gestão Escolar.

Pelo diário, poderão ser vistos os resultados de avaliação e frequência; conteúdo programático; e planejamento de avaliações da própria unidade escolar e respectivos anexos, de forma sintética e analítica. No Portal do Estudante, os alunos poderão acompanhar resultados de avaliação e frequência, conteúdo programático e planejamento de avaliações associados à matrícula.

No Portal dos Pais / Responsáveis, os responsáveis vão visualizar resultados de avaliação e frequência, conteúdo programático e planejamento de avaliações associadas a estudantes menores que estejam sob sua responsabilidade.

Repetindo feito de campanhas estaduais lançadas nos últimos anos, duas novas peças publicitárias do Governo da Bahia foram destaque em premiação de relevância nacional. Os vídeos das campanhas “Areninhas” e “Esporte por Toda Parte” foram premiados com a Prata de Técnica, na categoria "filmes", no Prêmio Colunistas Norte e Nordeste 2023 - considerado um dos mais tradicionais prêmios da publicidade brasileira, entregue desde 1968. 

O resultado oficial está publicado no site Prêmio Colunistas (www.colunistas.com.br). As peças foram produzidas pela agência Morya Comunicação.

O secretário estadual de Comunicação, André Curvello, relacionou a premiação e mais um reconhecimento na área e às diretrizes do governador Jerônimo, que valoriza o esporte como importante ferramenta de desenvolvimento social. “Mais que um reconhecimento pela qualidade do trabalho da Comunicação, essa premiação reforça a importância do trabalho que o governador Jerônimo Rodrigues vem fazendo pela valorização do esporte como um instrumento de transformação social na vida de milhares de jovens baianos e baianas”, declarou.

As campanhas publicitárias foram criadas a partir das ações de fomento ao esporte e lazer e da ampliação da infraestrutura esportiva no estado realizados pelo Governo da Bahia, por meio da Superintendência dos Desportos do Estado da Bahia (Sdudesb), autarquia da Secretaria do Trabalho, Emprego, Renda e Esporte (Setre).

OUTRAS PREMIAÇÕES 

No final de 2023, outro filme publicitário que mostra o apoio do Governo da Bahia ao esporte foi escolhido como um dos finalistas na categoria Norte-Nordeste da maior premiação brasileira de propaganda: o Prêmio Profissionais do Ano, que há 45 anos homenageia o talento e a criatividade dos profissionais da publicidade no Brasil. 

O case finalista, também realizado em parceria com a Agência Morya Comunicação, apresenta a história de muitas meninas que vivem o sonho de jogar futebol e destaca a importância de um estado atento ao futuro delas, na promoção da igualdade de gênero, trazendo uma história real e que valoriza a participação das mulheres no esporte e onde mais elas quiserem estar, mostrando um estado com mais oportunidade para todos.

Em 2022, a campanha ‘Bahia: aqui é respeito’, do Governo do Estado, levou o bronze na categoria TV e Cinema do Prêmio Internacional Lusófonos da Criatividade. Sediada em Portugal, a premiação abrange todos os países que tem a língua portuguesa como a oficial. Realizado pela agência Leiaute, o vídeo foi veiculado em 2021 e retrata situações cotidianas para conscientizar sobre as consequências do preconceito na sociedade. Com mensagens fortes na voz das pessoas no vídeo, o filme fala de racismo, machismo, gordofobia e lgbtfobia, por exemplo.

Mais um case de sucesso do Governo do Estado foi o vídeo publicitário ‘Naquela Mesa’. O filme, que venceu o Prêmio Profissionais do Ano, em 2021, na categoria nacional ‘Valor Social’, fez parte de uma das campanhas do Estado para conscientizar a população sobre os fortes efeitos da pandemia de Covid-19 e a importância dos cuidados necessários, à época. As imagens mostram famílias alegres preparando a refeição. Em um segundo momento, sentados à mesa, filhos e parentes se deparam com o vazio e a tristeza da perda de um ente querido.

Filme: Esporte Por Toda Parte

Resumo: A Bahia está realizando o maior investimento no esporte já feito pelo estado, com a construção ou restauração de mais de 400 equipamentos esportivos na capital e cidades do interior. Um investimento no esporte que vem contribuindo para milhares de jovens mudarem de vida através do esporte, colaborando com o desenvolvimento de novos atletas e da união com a educação para a construção de novas perspectivas.

https://youtu.be/xMvuDa_8E0Y?si=aBuAcwco1M5f1OG7

Filme: Areninhas

Resumo: Com estética inspirada nos filmes da Nike, Areninhas é um filme esportivo que de forma acelerada e criativa revela a entrega de 90 arenas society inseridas em toda a Bahia. Incluindo esportes como futebol, baleado e atletismo, os campos incentivam a força do esporte como meio de lazer, educação e descoberta de novos talentos, contribuindo com a dinâmica cultura e social das cidades.

https://youtu.be/E2vmnhpLO2c?si=-UdTUnAtZUzYmywk

A Nota Fiscal Avulsa, que era em papel e seguia padrões antigos de emissão, já está  disponível para os usuários em formato eletrônico. Para isso, o documento passou a adotar a mesma metodologia da Nota Fiscal Eletrônica (NF-e). De acordo com a Secretaria da Fazenda do Estado (Sefaz-Ba), a mudança garante aos usuários mais facilidade na realização de consultas e na verificação de autenticidade das notas fiscais. Tudo isso sem falar no ambiente, que passou a funcionar de maneira totalmente integrada.
 

A Nota Fiscal Avulsa Eletrônica (NFA-e) é emitida para operações de circulação de mercadorias ou bens efetuadas por produtores rurais, microempreendedores individuais – MEI, além de pessoas físicas ou jurídicas não inscritas no cadastro de contribuintes do ICMS. A Nota Fiscal Avulsa Eletrônica também é emitida pela Sefaz-Ba na regularização do trânsito de mercadorias que tenham sido objeto de ação fiscal, inclusive no caso de complementação do imposto destacado a menor em um documento fiscal. A adoção da NFA-e ocorre por conta da determinação legal estabelecida pelo Ajuste Sinief (Sistema Nacional de Informações Econômicas Fiscais) 20/17. 

Mesma interface

Para facilitar a emissão da NFA-e para os contribuintes, a interface anterior foi mantida praticamente sem alterações. Uma das mudanças é que, agora, a Nota Avulsa está disponível para consulta no site da Sefaz-Ba (Inspetoria Eletrônica >> ICMS >> Documentos Fiscais >> Nota Fiscal Eletrônica) e no Portal Nacional da NF-e (www.nfe.fazenda.gov.br >> Consultar NF-e).
 

O layout de impressão também é o mesmo dos demais documentos fiscais, seguindo padrões já consolidados entre todos os Estados e a União. Dessa forma, a utilização da Nota Fiscal Avulsa Eletrônica simplifica o processo de utilização do documento e conferência por órgãos de controle e por outros estados.
 

A emissão da Nota Fiscal Avulsa pode ser realizada no site da Sefaz (www.sefaz.ba.gov.br) por meio do link Inspetoria Eletrônica >> ICMS >> Documentos Fiscais >> Nota Fiscal Eletrônica Avulsa. Para os usuários que não possuem senha de acesso, basta clicar em “senha de serviços Sefaz” e seguir as orientações.
 

Para mais informações sobre a Nota Fiscal Eletrônica e consulta às chaves de acesso, o usuário deve acessar o link Inspetoria Eletrônica >> ICMS >> Documentos Fiscais >> Nota Fiscal Eletrônica. Em caso de dúvida, os contribuintes também podem buscar ajuda nos diversos canais de atendimento disponibilizados pela Sefaz-Ba (www.sefaz.ba.gov.br), a exemplo do Balcão Virtual, da Carta de Serviços e do call center, nos números 0800 0710071 (ligações de telefone fixo) ou (71) 3319-2501 (ligações de celular ou de telefone fixo). O call center funciona de segunda à sexta-feira das 8h às 18h. 

Faltando poucos dias para o Carnaval, o governador Jerônimo Rodrigues (PT), fará nesta segunda (22), o anúncio de ações em diversas áreas que serão realizadas durante a festa que terá investimento do governo em diversas cidades da Bahia.

A coletiva de imprensa acontecerá na Praça Tereza Batista, no Pelourinho. O público e diversas entidades ligadas à cultura aguardam o anúncio com boas expectativas. No último dia 16, o governador lançou oficialmente o Carnaval Ouro Negro 2024, que terá o maior investimento da história no estado, com cerca de R$ 15 milhões destinados às manifestações culturais.

Também são aguardadas novidades do Estado sobre as atrações para o folião pipoca nos principais circuitos do Carnaval de Salvador, uma vez que o prefeito Bruno Reis já anunciou a abertura da festa na Praça Castro Alves, no Campo Grande, com Ivete Sangalo, por mais um ano no trabalho de revitalizar o primeiro circuito da folia. 

O Governo do Estado da Bahia lançou o Chamamento Público para viabilizar as festas carnavalescas de 2024 dos municípios baianos. 

As cidades interessadas podem se inscrever de 8 a 17 de janeiro no Protocolo Geral da SUFOTUR ( 3ª avenida, nº 390, Térreo - CAB), das 8h30 às 18h, ou por meio do e-mail: [email protected]. O edital e anexos estão disponíveis no site da Sufotur (www.sufotur.ba.gov.br).

Podem participar Pessoas Jurídicas de Direito Público, especificamente prefeituras municipais do estado da Bahia, que atenderem às exigências contidas no edital. A divulgação dos selecionados acontecerá no dia 20 de janeiro.

Cerca de 1.500 moradores do Condomínio das Mangueiras, empreendimento do Programa Minha Casa, Minha Vida (MCMV), na Fazenda Grande 4 (Estrada Velha do Aeroporto), em Salvador, foram contempladas com obras de urbanização e infraestrutura realizadas pelo Governo do Estado por meio da Secretaria de Desenvolvimento Urbano (Sedur).

Quadra poliesportiva descoberta com tela de proteção e iluminação; parque infantil e equipamentos de ginástica; calçadas e demarcação de vagas de estacionamento, além de sistema de drenagem, incluindo três escadas drenantes, foram inauguradas pelo governador Jerônimo Rodrigues. O investimentos foi de aproximadamente R$ 1,2 milhão e as obras foram executadas pela Companhia de Desenvolvimento Urbano da Bahia (Conder).

“Aqui é onde a gente consegue enxergar realmente uma boa parceria. O Governo Federal, junto com a Associação União por Moradia, construíram esse condomínio e o Governo do Estado, entrou na parceria com a Caixa Econômica com investimentos importantes de lazer e de saneamento. Além disso, iniciamos o acesso aqui população à água e estamos acabando, até meados do ano de 2024, um investimento de mais R$ 1,2 milhão para o saneamento, para que essa comunidade possa ter esgotamento sanitário”, afirmou o governador. 

Jerônimo se refere às obras que a Secretaria de Infraestrutura Hídrica e Saneamento (Sihs) está realizando no Condomínio das Mangueiras. São duas estações elevatórias; 220 metros de linha de recalque da rede de esgoto e entroncamento com a rede pública. Já foram concluídas as ligações definitivas individualizadas dos imóveis na rede de água potável. As obras, realizadas através da Empresa Baiana de Águas e Saneamento (Embasa), tem previsão de conclusão em julho  do próximo ano. 

A manicure Jéssica Almeida, moradora do condomínio desde a inauguração, há cinco anos, contou que as condições do local eram inadequadas. “Achei bom porque não tinha nada aqui. Essa área toda era só mato e barro. As crianças não tinham lugar para brincar, para ficar. Foi maravilhosa essa intervenção. Como as casas são germinadas, uma do lado da outra, não tinha um lugar de convivência. Agora está maravilhoso”, contou a moradora que é mãe de quatro filhos.

A titular da Sedur, Jusmari Oliveira, destacou que a obra tem todo um significado especial, pois representa também a retomada da colaboração dos Governos Federal e Estadual para atender aqueles que mais precisam. “Ela representa um novo período de reconstrução e de recuperação dos anos perdidos com o governo central que deixou parado uma série de empreendimentos. Representa também o reconhecimento do governo ao valor dos movimentos sociais, principalmente os voltados para a conquista da moradia. Então, esse equipamento aqui, esse empreendimento, tem uma notoriedade especial e estamos muito felizes por poder contribuir”, declarou. 

O deputado estadual Hilton Coelho (PSOL) não confirmou o possível lançamento da pré-candidatura de Tâmara Azevedo à prefeitura de Salvador em 2024. O parlamentar apontou que a possibilidade ainda não foi oficializada, mas que existe uma “disposição” para que isso aconteça.

Ao Bahia Notícias, nesta quarta-feira (22), o deputado destacou que existem chances da ideia se concretizar e elogiou a correligionária dizendo que o nome dela “não é qualquer candidatura”.

“Não houve lançamento da candidatura dela. O que houve foi a disposição dela, a demonstração de que ela tem disposição de ser candidata à prefeita. Isso, de fato, elevou muito o ânimo da militância em Salvador. Não é qualquer candidatura. Eu acho que é uma candidatura bastante forte e muito significativa, mas o pessoal ainda não tomou uma definição formal”, declarou o deputado ao Bahia Notícias.

Na última quinta-feira uma ala do PSOL apresentou a pré-candidatura de Tâmara Azevedo à prefeitura de Salvador. Segundo manifesto que circula internamente, a pré-candidatura de Tâmara representa uma “contribuição programática e de ação que priorize os interesses populares: uma candidatura de esquerda para superar a velha política”.

RUSGA COM GOVERNO JERÔNIMO

Hilton Coelho também comentou o afastamento da sigla da composição do governo Jerônimo Rodrigues (PT), tanto do conselho político, quanto dos cargos de confiança. 

Ele destacou que nenhum dos cargos entregues era de relevância e que a decisão partiu da plenária municipal em Salvador como uma forma de sinalizar as críticas ao governo Jerônimo.

“A saída do conselho político já se deu. A ocupação do Conselho era uma sinalização de que o PSOL pretendia contribuir com suas posições e tinha alguma expectativa de que o governo ouvisse isso. É aquela história: conselho dá a quem se pede. O governo pediu e nós topamos dar conselhos que, infelizmente, não foram ouvidos e a gente precisou dizer isso para a sociedade”, declarou Hilton Coelho.

Na época, a decisão do PSOL citava o Conselho Político do Governo como “um espaço artificial, criado para transmitir uma aparência democrática, mas que não significou nenhum avanço político em pontos cruciais para a melhoria de vida da população”.  

A decisão determinou que qualquer militante do PSOL que estivesse ocupando cargo de confiança no governo Jerônimo, deveria renunciar ao cargo ou se afastar do partido, sob pena de descumprir resolução congressual, o que implicaria em suspensão da condição de filiado.

“São cargos de quarto escalão, mas mesmo assim nós vamos ter a aplicação da decisão que indica a perda dos direitos políticos dessas pessoas que estão ocupando os cargos”, declarou o deputado estadual.

A eleição para Procurador Geral de Justiça (PGJ) do Ministério Público (MP) teve apenas um único candidato. Pedro Maia era Chefe de Gabinete da Procuradoria-Geral de Justiça e agora, sem concorrência, pode ser o próximo PGJ.

Ele chegou a ser indicado na lista tríplice em fevereiro do ano passado, com Norma Angélica Cavalcanti e Alexandre Cruz. Dos três candidatos, ele foi o mais votado, com 501 apoiadores, mas a escolhida pelo governador foi Norma Angélica, com 481 votos.

A inscrição dos candidatos deveria ser feita até esta sexta-feira (10).

O governador Jerônimo Rodrigues entregou, neste sábado (28), em agenda no Vale do Jiquiriçá, uma escola de tempo integral com investimento de R$ 21 milhões. O Colégio Estadual de Tempo Integral José Malta Maia, no Centro da cidade, foi entregue na presença do governador ao lado do prefeito João Fernando Alves. 

Jerônimo destacou a importância do novo prédio. “A outra escola foi inundada e a população sofreu com isso. Então, além de estar oferecendo condições reais de uma escola com educação integral, estamos dando dignidade. Colocamos essa escola em uma posição segura, para que os estudantes, durante suas fases de estudos, não corram nenhum tipo de risco”, afirmou o governador.

A obra foi realizada em parceria entre a Secretaria da Educação do Estado (SEC) e a Companhia de Desenvolvimento Urbano da Bahia (Conder). Essa é a unidade de ensino de número 55, sendo 30 novas e 25 reformadas e ampliadas, entregue somente em 2023, no valor de cerca de R$ 890 milhões. A estrutura conta com 12 salas de aula; quatro laboratórios; duas salas multifuncionais; biblioteca; teatro; restaurante estudantil; quadra poliesportiva coberta; campo de futebol society com pista de atletismo; espaço de vivências corporais; vestiários e banheiros. Na ocasião, também foi entregue um ônibus escolar. 

No novo prédio, serão atendidos 619 alunos nos três turnos. Um deles é Bryan Silva, que revela que a expectativa é grande para estudar em um espaço com diversos recursos para o aprimoramento educacional. “Que a gente consiga desfrutar desse novo colégio e que seja bem prazeroso estudar aqui, com as experiências, que as novas matérias vão trazer”.

Os universitários convocados para o Programa Partiu Estágio têm até sexta-feira (20) para entrar em contato com o órgão público ao qual foram selecionados, e receber as orientações a respeito da sua apresentação e sobre a documentação necessária.

De acordo com o governo do Estado, aqueles que não se apresentarem dentro do período indicado poderão perder o direito à vaga. Os aprovados devem buscar a unidade de recursos humanos do órgão em que foram selecionados para obter mais informações a respeito da sua apresentação.

Em caso de dúvida, é possível contatar a coordenação do programa pelo e-mail [email protected] ou pelo telefone (71) 3115-1714.

A lista completa dos estudantes convocados pode ser consultada no site institucional da Secretaria da Administração (Saeb), através do site (clique aqui). Os convocados também foram notificados por ligação telefônica e via SMS, com as informações básicas para sua apresentação.

Esta é a quarta convocação do Edital 001/2023 e vai compreender 576 estudantes universitários, pertencentes a 76 cursos diferentes. Os destaques são para as áreas de Direito, Administração e Pedagogia, com 131, 68 e 62 convocados, respectivamente.

Ainda de acordo com o governo, dentre os 576 universitários desta convocação, 404 são para Salvador e 172 para o interior do Estado. Um total de 48 órgãos estaduais foi contemplado nesta convocação.

A Secretaria da Educação (SEC) é o órgão que oferece o maior número de oportunidades (176), seguido pela Secretaria da Saúde (52) e Embasa (44). Só este ano, o programa chegou a mais de cinco mil estudantes convocados. Desde que foi lançado, em 2017, já são mais de 50 mil convocações.

O Colégio de Tempo Integral José Dias de Sales foi inaugurado, nesta quarta-feira (18), no bairro Jardim Cajazeiras, em Salvador. A unidade escolar conta com 36 salas de aula, quatro laboratórios, piscina semiolímpica, quadra poliesportiva coberta, campo de futebol society, restaurante estudantil e teatro, ambos com 200 lugares, entre outros equipamentos, de acordo com o governo do Estado.

O governador Jerônimo Rodrigues (PT) participou da entrega ao lado do vice-governador, Geraldo Júnior (MDB), da secretária da Educação, Adélia Pinheiro e do presidente da Companhia de Desenvolvimento Urbano do Estado (Conder), José Trindade, dentre outras autoridades.

O governador destacou que essa é a oitava unidade inaugurada na capital e a 29º em todo o estado. Entre obras e equipamentos, o colégio entregue nesta quarta-feira contou com investimento de R$ 26,4 milhões.

“O meu desejo, o desejo da secretária Adélia, é que já tivéssemos contemplado a universalização dessas escolas por toda a Bahia. Alguém pode imaginar: mas essas escolas só são construídas em cidades grandes, como Feira de Santana, Salvador, Vitória da Conquista? Não. Isso não é verdade. Essas escolas estão espalhadas por toda a Bahia, inclusive municípios pequenos. Queremos ultrapassar aquela fase que as pessoas comparavam quando encontravam escola pública com escola particular”, afirmou Jerônimo, que anunciou a inauguração de outra unidade nesta quinta-feira (19), em Lauro de Freitas.

Governador Jerônimo Rodrigues durante sua visita ao colégio nesta quarta | Foto: Mateus Pereira/GOVBA

Em Salvador, além do Jardim Cajazeiras, as novas escolas de tempo integral estão localizadas nos bairros do Imbuí, Paripe, Sussuarana, Vila Canária, São Cristóvão, Cabula e Lobato.

“Nós temos aproximadamente 60 mil estudantes em tempo integral, mas nós temos quase 700 mil na rede que se beneficiam da educação integral, que é educação por valor humanista, que traz o tempo de escola em unidades curriculares, mas que complementa esse tempo com atividade física, cultura, arte, esporte, ciência, além de aprendizagem em oficinas de matemática e de língua portuguesa”, explicou a secretária Adélia.

Ainda conforme a titular da Secretaria da Educação (SEC), a nova escola vai oferecer não só o Ensino Médio em tempo integral, como também aulas do programa de Educação de Jovens e Adultos (EJA), além de Educação Técnica e Profissionalizante na área tecnológica, através do curso de Informática.

Uma visita técnica à estação Águas Claras, que integra o Tramo III do Metrô Salvador-Lauro de Freitas, foi realizada, na manhã desta terça-feira (17), para definir os últimos ajustes da entrega do novo terminal.

A secretária de Desenvolvimento Urbano, Jusmari Oliveira, e o secretário da Casa Civil, Afonso Florence, acompanhados de técnicos e engenheiros, também realizaram uma viagem teste no trecho, que possui cerca de cinco quilômetros de extensão, a partir da estação Pirajá, onde está sendo construído um terminal de ônibus.

A finalização da implantação do Tramo III, conforme lembra Jusmari, irá beneficiar os moradores da área de Cajazeiras, onde há uma das maiores concentrações populacionais da capital.

“Significa um avanço enorme para o sistema de mobilidade não só de Salvador como de todo o estado da Bahia. Esse complexo liga o metrô, os terminais de ônibus e a nova rodoviária, onde os baianos chegarão do interior do estado e encontrarão esse sistema moderno e eficiente. O sistema conta, também, com um complexo viário, que integra as principais vias estaduais: a BR-324, a BA-528 e a Avenida 29 de Março. Um sistema pensado para que todos trafeguem com segurança. Nós esperamos que o terminal de Águas Claras inclua, pelo menos, mais 30 mil usuários diários”, afirma.

Obras da Estação Águas Claras do Metrô | Foto: Mateus Pereira/GOVBA

O Tramo III expande o metrô dos atuais 33 km em operação para, aproximadamente, 38 km. A obra inclui duas estações de metrô, dois terminais de ônibus, sistema de segurança, desapropriações, dentre outras providências.

“Além dessa obra do metrô, tem a obra da rodoviária. Foram entregues, também, obras na estrada do Derba [BA-528]. É todo um conjunto. Portanto, podemos dizer que é um amplo complexo multimodal, porque tem metrô, ônibus, automóveis, com toda uma estrutura moderna para ônibus elétricos e, com certeza, vai melhorar muito a qualidade de vida das pessoas”, explica Florence.

A presidente da Companhia de Transportes da Bahia (CTB), Ana Cláudia Nascimento, ressalta que o novo terminal é equipado com câmeras de segurança, sistema de comunicação, escadas rolantes, elevadores e é um dos maiores do Brasil.

“Estão chegando os ônibus urbanos, metropolitanos e, futuramente, com a nova rodoviária, os ônibus intermunicipais, o metrô, o VLT. Ou seja, nós estamos entregando para a comunidade um novo pólo de desenvolvimento, porque, com todos esses equipamentos chegando, com essa qualidade de transporte, de mobilidade, incrementa, naturalmente, o desenvolvimento de todo o entorno, a valorização dos imóveis, traz serviço mais qualificado para a região, acesso fácil à saúde, à educação de toda essa população daqui do entorno”, garantiu a presidente.

O Governo do Estado investiu mais de R$ 11,4 milhões na compra de 590 fuzis calibre 5.56 e 1.075 pistolas glocks que foram entregues para unidades ostensivas e especializadas da Polícia Militar (PM), na tarde desta segunda-feira (16).

As entregas ocorreram durante solenidade realizada no Quartel Geral da PM, no Largo dos Aflitos. De acordo com a Secretaria de Segurança Pública (SSP), os fuzis da marca Iwi Arad de última geração possuem diferentes tipos de mira. Já as 1.075 pistolas Glock são do modelo 22, geração 5, calibre.40.

Os armamentos serão distribuídos em unidades dos Comandos de Policiamento Especializado (CPE), em Missões Especiais (CPME), de Apoio Operacional (CPAp), de Policiamento Rodoviário (CEPR), Comandos de Policiamento Regionais da Capital (CPR BTS, Atlântico, Central e RMS).

Além destes, os CPRs de Feira de Santana, Ilhéus, Juazeiro, Barreiras, Bom Jesus da Lapa, Paulo Afonso, Vitória da Conquista, Itaberaba, Santo Antônio de Jesus e Teixeira de Freitas também receberão as armas.

Cerca de R$ 500 mil também foi empregado na aquisição de uma Base Móvel e uma Ambulância, direcionadas para o Departamento de Promoção Social da PM.

“Equipamentos de última geração e com excelente qualidade, os fuzis e pistolas representam um investimento na segurança dos nossos profissionais que realizam o enfrentamento e combate diário ao crime organizado”, enfatizou Marcelo Werner, Secretário da Segurança Pública da Bahia.

O governo do Bahia disponibilizou, nesta quarta-feira (11), a parcela referente a setembro para estudantes beneficiados do Mais Futuro. O novo crédito envolve um valor da ordem de R$ 2,8 milhões, contemplando mais de sete mil alunos. O orçamento para o programa, em 2023, é de R$ 45 milhões e destes, até o momento, já foram investidos mais de R$ 29 milhões.

De acordo com o governo do estado, ainda neste mês de outubro, cerca de 3.200 estudantes contemplados pelo Edital nº 09/2023 serão beneficiados com o pagamento das parcelas referentes aos meses de agosto e setembro, que se dará após a conclusão do processo de cadastramento bancário, em andamento.

O Programa Mais Futuro dá acesso aos estudantes regularmente matriculados em cursos de graduação presencial nas quatro universidades estaduais (Uneb, Uesc, Uesb e Uefs), desde que não tenham concluído nenhum outro curso de nível superior e estejam em situação de vulnerabilidade socioeconômica comprovada no CadÚnico.

Desde que foi criado, em 2017, ainda de acordo com a gestão estadual, o programa já beneficiou 24.450 universitários, a partir de um investimento do governo estadual de mais de R$ 222 milhões.

O deputado estadual Alan Sanches (União), líder da bancada de Oposição na Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA), defendeu, nesta terça-feira (10), o cumprimento integral das emendas impositivas para todos os parlamentares, como prevê a legislação. Vale lembrar que nos dez primeiros meses de gestão, Jerônimo pagou apenas cerca de 15% do valor reservado. 

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Sanches lembrou que esse foi um dos compromissos assumidos pelo governador Jerônimo Rodrigues (PT) na ocasião da sua posse em janeiro deste ano e destacou que a emenda parlamentar é uma ferramenta de representação dos municípios.

“Chegamos no dia 10 de outubro sem o cumprimento das emendas. Nenhum deputado quer favor, queremos o que está na lei. O governo não pode escolher apenas os seus, a sua base, porque todos os 63 deputados foram eleitos democraticamente e representam seus municípios”, afirmou Alan Sanches, durante a sessão desta terça.

O termo "orçamento impositivo" se refere à parte do Orçamento-Geral da União definida pelos parlamentares e que não pode ser alterada pelo Poder Executivo. Se a previsão estiver no orçamento, o governo federal terá a obrigação de executar a despesa – ou seja, liberar o dinheiro.

“Estamos sentindo na pele que há uma perseguição contra os deputados da oposição. A gente vai continuar essa cobrança e, se for preciso, vamos, em bancada, judicializar esse processo”, completou o líder da oposição.

O Governo do Estado anunciou, nesta terça-feira (12), que pretende construir mais 24 Centros de Atenção Psicossocial (Caps) e unidades de acolhimento. Essas unidades, de acordo com o governo, vão começar a ser construídas em 2024. Elas são especializadas no tratamento e reinserção social de e pessoas com sofrimento ou transtornos mentais graves e persistentes, constituído por uma equipe multiprofissional.

As novas unidades serão construídas dentro do Programa de Fortalecimento do SUS no Estado da Bahia (PROSUS II), que está sendo elaborado pela Secretaria da Saúde do Estado (Sesab) em parceria com o Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID).

Ao todo, de acordo com o governo da Bahia, dez Caps foram entregues na primeira fase do programa, entre os anos de 2019 e 2022. Todas essas unidades reforçam a Rede de Atenção Psicossocial (RAPS) da Bahia que hoje conta com 327 Caps.

ASSISTÊNCIA INDÍGENA

Além destes centros, a Sesab anunciou a construção de 42 novas Unidades Básicas de Saúde e 38 novas Unidades Básicas de Saúde Indígenas (UBSi). “Todo esse investimento faz parte de uma estratégia de podermos ampliar ainda mais o acesso do cidadão à assistência à saúde. Dentro da perspectiva de ampliação da rede, estamos preocupados também com as questões de saúde mental”, aponta a secretária da Saúde do Estado, Roberta Santana.

De acordo com a Secretária, o PROSUS tem como objetivo ampliar o acesso e a qualidade dos serviços de saúde na rede de atenção do estado, através do fortalecimento da atenção primária, da descentralização e regionalização das ações de média e alta complexidade e interoperabilidade de dados em saúde para toda a rede SUS do estado da Bahia.

COMO TER ACESSO

Os Centros de Atenção Psicossocial podem atender aos pacientes por demanda espontânea ou mediante encaminhamento. A questão de saúde pode ser identificada inicialmente em uma unidade básica de saúde e posteriormente pode ser encaminhada para um Caps para criar plano terapêutico.
 

O Governo do Estado entregou, nesta sexta-feira (08), obras de pavimentação na BA-160, no trecho de 65 quilômetros entre a BR-430 e a Ponte sobre o Rio das Rãs, em Bom Jesus da Lapa, no oeste baiano. Durante a visita, o governador Jerônimo Rodrigues entregou também a modernização do Colégio Estadual Monsenhor Turíbio Vilanova, além do Mercado Municipal Claudio Roberto Bezerra Nascimento, conhecido como ‘Feirinha do Bairro João Paulo II’, que foi completamente requalificado. 

"Eu estive aqui na Romaria e me comprometi que voltaria para entregar essa estrada importante. Além disso, entregamos o mercado municipal e a obra da escola. O mercado que ali abriga 200 famílias trabalhando. Também me comprometi com projetos de distribuição de água e educação", declarou Jerônimo. 

O trecho recuperado da BA-160 contou com um investimento de mais de R$ 45 milhões, fortalecendo setores como agricultura, pecuária e turismo da região e facilitando o acesso ao Quilombo Rio das Rãs. Caio Teixeira, morador da comunidade, comentou sobre as obras na rodovia. "Antes das obras, a estrada estava em condições precárias, o que tornava o tráfego muito perigoso. Os buracos eram constantes preocupações. Agora ficou muito mais seguro trafegar por aqui". ?

Em mais uma obra de requalificação, o Estado investiu de R$ 9,4 milhões na modernização do Colégio Estadual Monsenhor Turíbio Vilanova. O prédio ganhou um restaurante estudantil com capacidade para 200 lugares, quadra poliesportiva coberta, campo de futebol society com pista de atletismo, espaço de vivências corporais, piscina semiolímpica e vestiários. 

"Agora, podemos nos dedicar mais a esportes e atividades artísticas, algo que sempre desejei. É incrível saber que nossa escola está investindo no nosso bem-estar e no enriquecimento das nossas experiências de aprendizado. Ela me faz lembrar das escolas que costumava ver em filmes, com salas de aula modernas e espaços inspiradores para o aprendizado", pontuou o estudante Vitor Souza, de 17 anos.

Na mesma ocasião, o governador completou a agenda em Bom Jesus da Lapa com uma visita ao Quilombo do Rio das Rãs, que fica 60 quilômetros distante da sede. 

O governador Jerônimo Rodrigues cumpre, neste sábado (9), uma agenda nos municípios de Caém e Jacobina. Às 9h, em Caém, ele entrega o trecho da rodovia que vai do entroncamento da BR-324 ao Povoado de Gonçalo.

Além da pavimentação, Jerônimo vai entregar a extensão da rede de iluminação pública no mesmo trecho da rodovia, e celebrar convênio para a reforma do Mercado Municipal, na sede.

Já na cidade de Jacobina, às 14h30, o governador autoriza a estadualização do Hospital Regional Vicentina Goulart e a licitação para construir um Hospital Regional no município. 

Também serão entregues 14 novas viaturas para a Polícia Militar, por meio da Secretaria de Segurança Pública. Por fim, serão distribuídos, através de convênios da Secretaria de Desenvolvimento Rural, tanques de resfriamento de leite, kits de apicultura, motos e tablets.

O governador Jerônimo Rodrigues entregou, nesta sexta-feira (25), em Ituaçu, diversas obras de infraestrutura e reformas para o município. A cidade, que faz fronteira com a Campanha Diamantina, recebeu a visita do governador e secretários de estado para efetivar as entregas para os cidadãos locais, entre as obras estão a reforma do Hospital Municipal, de aeródromo e do Mercado Municipal. 

“Aqui é uma região turística. Então, o aeroporto tem um papel significativo, assim como o hospital. Além de cuidar da população de Ituaçu, quem vem visitar a cidade sabe que tem um hospital para prestar assistência. Da mesma forma, o mercado, que gera emprego e renda para a população, e quem compra vai encontrar um ambiente higiênico e organizado”, ressaltou o governador Jerônimo.

Na saúde, foram investidos mais de R$ 1 milhão para a reforma do Hospital Municipal Dr. Ordálvo Souza Guimarães, para melhorar as condições de atendimento na unidade, que é um convênio da Secretaria da Saúde do Estado (Sesab) com a Prefeitura de Ituaçu. O governo estadual também destinou kits odontológicos e hospitalares para as Unidades Básicas de Saúde (UBS) dos povoados de Varzéa e Ovelha.

Roberta Santana, secretária da Saúde (Sesab), reforça a importância do acesso à saúde no interior do Estado. “Fizemos uma entrega importante para a cidade, que reforça o fortalecimento de toda assistência à saúde no interior do Estado. O convênio entre Estado e Município possibilitou o reparo da unidade hospitalar, de pequeno porte, além dos equipamentos hospitalares e dos kits odontológicos.”

O Mercado Municipal de Ituaçu, onde foram investidos cerca de R$ 860 mil para a implantação de 39 boxes para a comercialização de carnes e instalação de 104 barracas para estruturação da feira livre, promete beneficiar os pequenos produtores da região para escoamento de seus produtos. 

“Vai melhorar bastante. A feira era sob o sol, agora está coberta, o que ajuda muito, principalmente, na chuva. A estrada, o aeroporto... Agradecemos todos pelos benefícios que estão chegando. E que cheguem mais”, ressaltou Janivanda Cunha, moradora da Fazenda Duas Barras, distrito de Ituaçu.

Durante a visita, as comunidades e distritos de Ituaçu foram parte da agenda de entregas do dia. Dentre as entregas realizadas no que diz respeita a infraestrutura, se destacam as pavimentações realizadas pela Secretaria de Desenvolvimento Urbano (Sedur), e onde foram investidos R$ 1,4 milhão em obras. 

Na mesma ocasião, o governador acompanhou a vistoria da obra do Colégio Municipal Anísio Honório da Silva, que já está com 85% do trabalho executado. Além disso, Jerônimo também fez a entrega de certificados do Curso de Atendimento ao Turista, parceria do Estado com o Município, para 44 pessoas que realizaram a formação.

O deputado estadual Hilton Coelho (PSOL) acusou o governo do Estado de estar querendo “abocanhar 56% do valor devido aos educadores da educação”. Em sessão plenária, nesta segunda-feira (21), o parlamentar teceu críticas ao projeto de lei enviado à Assembleia Legislativa (AL-BA), que prevê o pagamento da segunda parcela dos precatórios do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério (Fundef) para os professores da rede estadual de ensino com a correção do valor real, conforme pleiteia a categoria. 

“O governo deveria ter vergonha de levar adiante esse calote. Não existe essa diferença explícita na Emenda Constitucional sobre a questão dos juros. A lei 114/2021 diz que o direito existe e o governo não pode usurpar. Eu nunca vi o valor menor ser o valor principal. O governo está querendo abocanhar 56% do valor devido aos educadores”, frisou. 

O deputado psolista também afirmou que o líder do governo, deputado Rosemberg Pinto (PT), estaria discutindo o projeto em uma sala fechada sem a participação dos educadores, principais interessados na pauta. A expectativa do governo é que o projeto seja votado nesta terça ou quarta-feira. 

“Não vamos votar em regime de urgência porque é inconstitucional e antirregimental. Não vai ter aprovação de urgência e muito menos essa semana. Governador, pare para negociar, respeite os educadores e pague o que é devido pelo Fundef”, bradou.   

Uma comitiva do Governo do Estado esteve, na tarde desta sexta-feira (18), no Quilombo Pitanga dos Palmares, em Simões Filho, para acompanhar o trabalho realizado pelas Polícias Militar e Civil da Bahia, que estão desde a noite de quinta-feira (17) atuando nas investigações do assassinato da líder quilombola e ialorixá Bernadete Pacífico. As autoridades também acompanharam o velório e o ritual realizado por familiares e por sua comunidade de terreiro.

Segundo o comandante de Policiamento da Região Metropolitana de Salvador (CPRMS), coronel Magalhães, a casa onde ocorreu o crime foi isolada e preservada para que as Polícias Militar e Civil possam atuar nas investigações. “O objetivo é que a investigação possa ser o mais breve possível, para a gente chegar aos autores. Nós já adotamos todas as providências a nível de Polícia Militar e, para a investigação, também colocamos a nossa inteligência à disposição”, ressaltou o comandante do CPRMS.

O secretário estadual de Justiça e Direitos Humanos (SJDH), Felipe Freitas, um dos secretários integrantes da comitiva, acrescentou que o local do crime estava sendo monitorado por câmeras do Programa de Proteção de Defensores de Direitos Humanos da Bahia. "Além disso, havia uma presença constante de rondas. Mas, ainda assim, tudo isso não foi suficiente para impedir que essa tragédia acontecesse. A gente tem grande expectativa de que, com as imagens obtidas nas câmeras e os depoimentos que foram colhidos ainda na noite de ontem, a gente consiga, o quanto antes, identificar os executores e os possíveis mandantes. Nós estamos com muita expectativa de que as pessoas vão ser responsabilizadas e nós vamos poder elucidar esse crime”.

Mãe Bernadete era uma das defensoras de Direitos Humanos atendidas pelo Programa de Proteção aos Defensores de Direitos Humanos (PPDDH) do Governo Federal, executado na Bahia pela Secretaria de Justiça e Direitos Humanos (SJDH). O Programa de Proteção mantinha câmeras de monitoramento e rondas policiais permanentes desde 2017.

No Quilombo Pitanga dos Palmares, vivem 289 famílias, segundo Relatório Técnico de Identificação e Delimitação – RTID elaborado pelo Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária – INCRA/Bahia e divulgado em Diário Oficial em 20 de novembro de 2017, mas no distrito de Pitanga Palmares vivem mais de 2 mil famílias.

Conforme divulgado pela Secretaria de Segurança Pública (SSP), no local seguem ocorrendo diligências policiais, testemunhas do caso já foram ouvidas e as câmeras de segurança instaladas no local e no entorno serão analisadas.

No velório, além de secretários de Estado, também estavam presentes representantes federais de Políticas para os Quilombolas, Povos de Terreiro de Matriz Africana e Ciganos; do Departamento de Reconhecimento, Proteção e Etnodesenvolvimento, do Ministério do Desenvolvimento Agrário; do Ministério da Justiça e Segurança Pública; e do Ministério da Igualdade Racial.

Em janeiro deste ano, um incêndio no Teatro Castro Alves causou a interdição da Sala Principal. Desde então, o Governo Estadual vem atuando para recuperar o local. Segundo o governador Jerônimo Rodrigues, a sala iria passar por uma modernização que prevê atualização tecnológica, normativa, técnica e de acústica do equipamento. 

Durante a viagem 100 do governador ao interior da Bahia, a equipe do BN conversou com o secretário estadual de Cultura, Bruno Monteiro, que revelou que o edital de licitação das obras será lançado em setembro.

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“Tem todo um procedimento que antecede isso por ser um equipamento tombado, tem uma série de critérios que precisam ser respeitados. Nós temos feito isso com a maior agilidade possível, respeitando toda questão jurídica”, contou Monteiro.

O secretário também confidenciou que a expectativa é que a obra seja feita em etapas, e, aos poucos, os espaços vão sendo devolvidos ao público. “Sabendo obviamente que a Sala Principal é a mais complexa, portanto será a última. Estamos nos preparando para entregar o Foyer no primeiro momento”, alegou.

“Estamos estudando para que esse equipamento que é tão importante para a cultura da Bahia e do Brasil seja requalificado e nós vamos entregar isso. Eu assumo o compromisso de entregar o teatro mais moderno do Brasil, um dos mais modernos do mundo”, finalizou o secretário.

Em junho, o secretário estadual de Comunicação André Curvello revelou que as obras no teatro só devem ser finalizadas dentro do prazo de “18 a 24 meses”, devido à dimensão da obra.

A cantora Sarajane utilizou suas redes sociais, nesta segunda-feira (14), para reforçar a importância que o governo do Estado teve nos últimos anos no apoio dos artistas baianos. A eterna voz de "A roda" sugeriu que antes da gestão de Jaques Wagner não havia tantos projetos culturais aprovados.

"Desde a época de [Jaques] Wagner que a gente bate nas portas, os projetos são aprovados, a gente vem recebendo...", reforçou Saranjane. "Demora? Demora! [...]. Mas a gente agora trabalha, tem como colocar o nome da Bahia pro mundo, coisa que em governos anteriores era meio complicado", apontou a artista.

Sarajane ressalta importância do apoio do governo do estado: "Agora a gente coloca o nome da Bahia pro mundo" pic.twitter.com/0ec2TLzt5G

— Bahia Notícias (@BahiaNoticias) August 14, 2023

Mais de quarenta cidades baianas passam a contar com o policiamento ostensivo promovido pelo Comando de Policiamento Regional Meio Oeste, que foi recém criado pelo Governo do Estado. A unidade ganhou uma nova sede, em Bom Jesus da Lapa, neste domingo (6).

"Sem dúvidas ter esse novo comando na gestão do policiamento ostensivo representa  muito, não só para Bom Jesus da Lapa.  Significa mais recursos e pessoal disponíveis para a região,  aumentando o trabalho preventivo. Antes essas cidades integravam o CPR Oeste, que passa a direcionar os esforços para uma quantidade menor de municípios, otimizando o tempo resposta à população", destacou Marcelo Werner, secretário de segurança do estado.

Comandado pelo coronel Arthur Mascarenhas Fernandes, o CPR-MO atende os municípios pertencentes aos territórios de identidade do Velho Chico, da Bacia do Paramirim e Chapada Diamantina, com uma extensão territorial de cerca de 600 quilômetros entre de Bom Jesus da Lapa e Irecê. 

A unidade conta com a estrutura administrativa, salas de comando e subcomandante, Núcleo de Gestão Administrativo e Financeiro (Nugaf), Coordenação de Planejamento Operacional (CPO), recursos humanos, corregedoria, coordenação de Inteligência, almoxarifado e transporte.
 

Em Bom Jesus da Lapa, neste domingo (6), além da realização da Romaria do Senhor Bom Jesus da Lapa, anunciada pelo governador Jerônimo Rodrigues como Patrimônio Imaterial da Bahia, foi entregue o novo aeroporto da cidade.

O governador participou da missa na praça, lançou o projeto de fortalecimento do Turismo Religioso e entregou obras de infraestrutura e segurança pública.

“Temos na Bahia um potencial muito forte para o turismo religioso, como as festas de Senhor do Bonfim, Nossa Senhora da Conceição da Praia, Santa Dulce dos Pobres e a de Bom Jesus da Lapa, que é tradicional para o povo religioso de todo o país. Com o aeroporto entregue hoje, e a pista de acesso do aeroporto até a cidade, espero que possamos ter em breve voo comercial aqui”, contou o governador Jerônimo Rodrigues.

O acesso ao novo Aeroporto também passou por obras. O trecho, que tem 7,38 quilômetros da da BA-160 foi recuperado. A população atendida é estimada em 148 mil pessoas, mas os impactos positivos vão alcançar a produção agrícola e pecuária e o turismo. 

“No total, foram mais de R$ 31 milhões investidos no aeroporto de Bom Jesus da Lapa, que, com certeza, vai trazer voos comerciais para a região. O que vai fortalecer ainda mais o turismo religioso, para que a cidade seja conhecida também internacionalmente”, afirmou o secretário de infraestrutura da Bahia, Sérgio Brito. 

O Programa de Alimentação Escolar do governo do estado oferta 30 milhões de refeições, por mês, em 1.062 unidades de ensino na Bahia, com um orçamento de R$ 355 milhões, por meio de recursos próprios. Segundo a gestão estadual, diariamente, são servidas cinco alimentações, desde o café da manhã até a ceia, para garantir a segurança alimentar dos estudantes e contribuir para a aprendizagem e também a permanência na escola.

Para que os estudantes recebam uma alimentação de qualidade e balanceada em valores nutricionais, a Secretaria da Educação da Bahia (SEC) conta com uma equipe de nutricionistas e realiza, durante todo o ano, a capacitação das merendeiras e da equipe técnica envolvida com o preparo das refeições.

Outra especificidade é a elaboração de um cardápio rico em nutrientes, regionalizado, que considera as diferentes culturas nos 27 Territórios de Identidade da Bahia e que segue as recomendações do PNAE. No Colégio Estadual Rômulo Almeida, localizado no bairro do Imbuí, em Salvador, por exemplo, três nutricionistas estão envolvidas diretamente com esta atividade, nas mais diferentes etapas.

As nutricionistas também desenvolvem ações de educação alimentar e nutricional com os estudantes e orientam a equipe formada por técnica de nutrição, cozinheiras e merendeiras. “Realizamos visitas regulares às escolas, onde fazemos o monitoramento da alimentação e a capacitação em boas práticas dos manipuladores de alimentos, desde o recebimento dos produtos, armazenamento adequado, higienização de alimentos e utensílios, pré-preparo, preparo, até a distribuição das refeições”, explica a nutricionista da SEC, Tayane Freitas.