greve de professores

Em greve desde o último dia 29 de abril, professores da Universidade Federal da Bahia (Ufba) iniciaram uma dissidência contra as decisões da assembleia geral da Apub (Sindicato dos Professores das Instituições Federais de Ensino Superior da Bahia) e querem que sejam realizadas consultas públicas relacionadas ao movimento paredista. Um documento foi criado na tarde desta segunda-feira (13) e já conta com 275 assinaturas.

O argumento do grupo é que uma decisão com tamanha repercussão na vida universitária seja tomada em um processo o mais inclusivo possível. A atual greve da categoria foi decidida em assembleia presencial com os votos favoráveis de 210 professores. Na ocasião, 129 docentes votaram por estado de greve e referendo sobre a greve; 210 docentes votaram pela deflagração de greve imediata e 3 docentes se abstiveram.

A expectativa dos professores é que a consulta seja colocada na pauta das próximas assembleias da categoria. Se aprovada, todos os professores teriam direito de votar na consulta por algum meio mais inclusivo que a assembleia, que geralmente ocorre apenas em Salvador ao longo de uma tarde.

Por meio de nota, organizadores do documento apontam que há duas perspectivas após a votação da assembleia. “Alguns dos que defendem a consulta têm a expectativa de que este mecanismo de decisão resulte na saída mais rápida da greve. Outros acreditam que a greve seria mantida, porém a consulta teria o efeito de unificar a categoria em torno da greve”, sinaliza o grupo.

GREVE

Após a deflagração da greve, iniciada no último dia 29, foi criado um Comando Local de Greve (CLG). A mobilização é de alcance nacional, atingindo cerca de 48 universidades e 78 Institutos Federais de Ensino (mais de 500 campi). A greve docente também se articula com a greve dos servidores técnico-administrativos, que estão paralisados desde o dia 11 de março.

Os docentes reivindicam recomposição orçamentária para as universidades, considerando que os patamares orçamentários atuais são semelhantes aos de 2014, reajuste salarial em 2024, 2025 e 2026 de modo a alcançar 22,71% nesses três anos e reestruturação da carreira docentes, a ser discutida em mesa específica com o governo e servidores.

De acordo com Carlos Zacarias, professor da Ufba e integrante do comando de greve, os 275 docentes que assinam o abaixo assinado encaminhado ao BN tem todo o direito de se manifestarem dessa forma, contudo, devem reconhecer que a decisão pela deflagração da greve foi tomada pela maioria dos 433 docentes presentes à assembleia convocada para a Faculdade de Direito no dia 25 de abril.

"Essa posição não é exatamente uma novidade. Em 2015 alguns docentes signatários do atual documento assinaram um documento parecido. No entanto, compareceram à assembleia, defenderam suas posições e foram minoritários. Os trabalhadores historicamente sabem que a consulta pública que se pode fazer sobre a deflagração de um movimento, como uma greve, ocorre na assembleia, então os colegas não podem dizer que não tinham sido avisados sobre o que seria discutido e a prova do interesse da categoria no assunto é que 433 professores e professoras lotaram o auditório da Faculdade de Direito, debatendo o tema por mais de três horas", destacou o integrante da CLG. (Atualizada às 15h31)
 

Uma decisão do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) suspendeu a greve dos professores de Paripiranga, na divisa da Bahia com Sergipe. Em decisão desta terça-feira (1°), o desembargador Aldenilson Barbosa dos Santos acatou uma liminar proposta pela prefeitura da cidade contra o sindicato dos professores [APLB Vaza-Barris].

Na decisão, o magistrado determinou o retorno imediato dos docentes em 24 horas, sob pena de multa diária de R$ 10 mil em caso de desobediência à medida. O desembargador ainda autorizou o desconto em folha dos dias não trabalhados aos docentes que não compareceram às escolas. Cabe recurso à decisão.

No pedido de liminar, a prefeitura alegou que a greve foi deflagrada no dia 26 de julho à revelia de requisitos legais, sem notificação prévia. A gestão ainda argumentou estudos de impacto financeiro, que apontariam a falta de recursos para atender as reinvindicações da APLB local.

Uma decisão do desembargador José Alfredo Cerqueira da Silva, do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA), considerou ilegal a paralisação dos professores de Cafarnaum, na região de Irecê, Centro Norte baiano. A medida, publicada nesta terça-feira (7), ainda impõe multa diária de R$ 5 mil em caso de não cumprimento.

O desembargador atendeu um pedido de liminar da prefeita Sueli Novais (PL). A greve dos professores cobra o reajuste de salários, conforme o piso nacional da categoria definido para este ano, que teve 14,95% de aumento.

No recurso, a prefeitura afirmou que a concessão do reajuste para os profissionais “implodiria o orçamento”, o que obrigaria o comprometimento de 100% dos recursos do Fundeb para este ano só com pagamento de salários, “sem deixar alternativas para a gestão cobrir os demais gastos da educação como: pessoal de apoio, complemento do transporte escolar, complemento de merenda escolar, manutenção das escolas, custeio da educação, entre outros”, diz trecho da liminar. Cabe recurso à decisão.