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Pela primeira vez na história, a Câmara dos Deputados e o Senado Federal criaram uma Frente Parlamentar Mista de Enfrentamento às IST/HIV/Aids e Hepatites Virais. As deputadas petistas Ana Pimentel (MG) e Erika Kokay (DF), e a deputada Daiana (PCdoB-RS) compõem a coordenação da Frente, instalada nesta quarta-feira (10).
O evento de lançamento contou com a presença de diversos parlamentares que participam da frente, movimentos sociais engajados na luta contra as infecções sexualmente transmissíveis, além do apoio do Movimento Brasileiro de Luta contra a Aids e Hepatites Virais, o UNAIDS Brasil e o Diretor do Departamento de HIV/AIDS, Tuberculose, Hepatites Virais e Infecções Sexualmente Transmissíveis do Ministério da Saúde, Draurio Barreira Cravo Neto.
POLÍTICAS PÚBLICAS
A Frente é um espaço fundamental para a formulação de políticas que promovam a prevenção, o diagnóstico precoce e o tratamento adequado, além de contribuir para reduzir o estigma e a discriminação associados a essas enfermidades. Para a deputada Ana Pimentel, “a união entre poder público, sociedade civil e especialistas cria um ambiente propício para a discussão aberta e produtiva de estratégias eficazes para enfrentar esses desafios de saúde pública”.
A iniciativa busca unir forças entre os poderes legislativo e os segmentos sociais mais diretamente impactados pelas IST/HIV/Aids e Hepatites Virais e tem o objetivo de impulsionar a conscientização, a prevenção e a promoção de políticas públicas voltadas para o combate a essas infecções que afetam significativamente a saúde pública e a qualidade de vida da população.
A atuação conjunta entre parlamentares, organizações da sociedade civil, movimentos de base e especialistas da área de saúde busca não apenas ampliar o conhecimento sobre as IST/HIV/Aids e Hepatites Virais, mas também fortalecer as estratégias de enfrentamento, garantindo acesso universal a tratamentos eficazes e apoio às pessoas que vivem com essas condições.
O Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) manteve a decisão que condena o DF a indenizar, por danos morais, um bombeiro militar excluído de curso de aperfeiçoamento de classe por ser soropositivo. Na sentença de segunda instância, o Estado foi condenado a pagar R$ 30 mil ao autor da ação judicial e declarar a regularidade da aprovação dele no concurso da corporação.
O militar é soldado de segunda classe e, em agosto de 2019, iniciou o Curso de Formação de Praças, para ser promovido à primeira. Ele precisou ficar afastado das funções por 58 dias, devido a um quadro depressivo. Diante da situação, a Junta de Inspeção de Saúde do CBMDF — que não tem psiquiatra na equipe, segundo o bombeiro —, manteve o afastamento do servidor público “em razão da medicação que ele usava”, o que o impediu de concluir o curso e de continuar na corporação.
O bombeiro acabou desligado das atividades de aperfeiçoamento, sem consideração ao relatório da médica que o acompanhava e a atestado de capacidade emitido pela perícia do CBMDF. Na ação judicial, o militar acrescentou que a junta médica exigiu uma série de exames ilegais e decretou afastamento dele por seis meses. As informações são da Metrópoles, parceiro do Bahia Notícias.
O servidor público argumentou que o real motivo do afastamento dele do concurso era o fato de ser diagnosticado com o vírus da imunodeficiência humana (HIV). No processo, o Distrito Federal alegou que “não houve nenhum ato ilícito praticado pelo CBMDF ao excluir o autor do Curso de Formação de Praças e da própria corporação militar”.
Para o Estado, “a Junta Médica Oficial do órgão emitiu parecer conclusivo” ao determinar que uma condição que acomete o bombeiro — o transtorno afetivo bipolar — é incompatível com o curso de formação operacional”. O DF também pontuou que, “em decorrência das especificidades da atividade, é razoável e proporcional que o órgão de segurança pública exija boas condições de saúde física e mental dos militares”.
Na decisão, a desembargadora relatora do processo entendeu que “a exclusão do autor do Curso de Formação de Praças e da própria corporação correspondeu a ato ilícito e arbitrário, pois o autor [do processo, o bombeiro] conseguiu comprovar plena capacidade laborativa e o caráter discriminatório da decisão tomada pela junta médica do Corpo de Bombeiros do DF”.
“Os inúmeros relatórios médicos apresentados pelo demandante e a posição da banca examinadora em considerá-lo apto ao exercício do serviço militar foram reforçados pela perícia médica-judicial, a qual atestou, de forma clara e precisa, a capacidade do periciado de exercer regularmente as atividades inerentes à profissão [dele]”, ressaltou a magistrada.
A 3ª Turma Cível do TJDFT concluiu que “o afastamento discriminatório do serviço militar” decorreu da “condição de portador do vírus HIV e que a ausência de atribuição de sigilo aos documentos que atestam esse quadro clínico justificam a responsabilidade civil do DF, que deve reparar a vítima pelos danos morais sofridos por ela, que teve violados direitos da personalidade relacionados à dignidade da pessoa humana, intimidade, vida privada e imagem”.
Dessa forma, a 3ª Turma manteve a condenação da unidade da Federação e exigiu a retirada do pedido de parecer de infectologista; a regularidade da aprovação dele no concurso; e que o Distrito Federal se abstenha de revisar ato admissional do militar. Além disso, determinou a correção do documento que apresenta informações sobre a saúde psicológica do autor e cobrou uma declaração de que o militar está apto para o serviço do CBMDF.
O DF também deve garantir a matrícula do bombeiro no 1º Curso de Formação de Praças, para promoção dele ao cargo de soldado de primeira classe, e proibir a exclusão do militar da corporação antes da conclusão das atividades ou por motivo de saúde relativo a transtorno bipolar.
A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) aprovou o registro de medicamento Cabotegravir, injetável utilizado contra o vírus da imunodeficiência humana (HIV). O remédio é uma profilaxia pré-exposição (PrEP), ou seja, é utilizado para prevenir infecções.
A autorização foi publicada no Diário Oficial da União (DOU) na última segunda-feira (5). O medicamento será comercializado pela farmacêutica britânica GSK, que apresentou o pedido, mas ainda não há previsão para chegar ao mercado.
O Cabotegravir será comercializado sob o nome Apretude. Para que seja disponibilizado no Sistema Único de Saúde (SUS), é necessário que o remédio seja aprovado pela Comissão Nacional de Incorporação de Tecnologias no SUS (Conitec), órgão colegiado do Ministério da Saúde.
O medicamento já foi aprovado em 2021 pela Food and Drug Administration (FDA), agência reguladora dos Estados Unidos. No ano passado, o Cabotegravir também foi recomendado pela Organização Mundial da Saúde (OMS).
Atualmente, a PrEP está disponível no SUS de forma oral, com comprimidos de uso diário. A nova injeção é vista como mais efetiva na prevenção, uma vez que requer duas aplicações no início do tratamento e reforço depois de dois meses. As informações são do portal Metrópoles.
Decisão da 2ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho na Bahia (TRT-BA) determina que um bancário de Salvador seja reintegrado ao emprego e indenizado em R$ 50 mil, após ter sido dispensado de forma discriminatória por conviver com o vírus HIV. A decisão ainda cabe recurso.
O homem trabalhava no Banco Bradesco e, conforme o TRT-BA, Ficou comprovado que a empresa tinha conhecimento da condição do empregado, uma vez que ele precisou informar a existência da comorbidade no período da pandemia de covid-19.
O bancário alega que quatro meses após informar ao sistema Viva Bem do Banco Bradesco a sua condição sorológica, foi dispensado da sua função. Segundo ele, apesar de não ter vivenciado nenhuma situação de discriminação na agência ao longo de mais de 30 anos de trabalho, depois de revelar a sua situação, ele foi dispensado sem qualquer fato que pudesse justificar. “Vinha trabalhando no banco há 35 anos, com cumprimento de metas e objetivos”, afirmou.
O Bradesco reconheceu que orientou os empregados que tivessem comorbidades a informar o estado de saúde, mas alegou que mantém sigilo sobre esses dados.
A juíza do Trabalho responsável por analisar o caso em 1º Grau determinou a reintegração do bancário ao trabalho por entender que a dispensa foi discriminatória. A magistrada decidiu também pelo pagamento dos salários vencidos entre a despedida e a reintegração, observando todos os direitos e vantagens conferidos por lei e normas coletivas da categoria durante o período de afastamento, e ainda por uma indenização no valor de R$ 15 mil por danos morais.
Ambas as partes interpuseram recurso junto ao TRT-BA. A empresa pedia a exclusão da reintegração, da manutenção do plano de saúde e da indenização por danos morais. Já o funcionário pedia a majoração do valor relativo ao dano moral.
O desembargador Renato Simões, relator do processo, afirmou que ficou comprovada a dispensa discriminatória, uma vez que a empregadora tinha conhecimento da comorbidade do bancário, e manteve a reintegração. Quanto ao valor da indenização por dano moral, prevaleceu o entendimento da desembargadora Ana Paola Diniz, que considerava o montante arbitrado modesto diante da “discriminação relativa a sua condição de saúde, portador de doença que traz, ainda estigma preocupante e repudiável”. Por esse motivo, a indenização foi aumentada para R$ 50 mil.
Mais uma pessoa entrou em remissão do HIV após transplante de medula óssea para tratar um quadro de leucemia de um doador com genética resistente ao vírus. O paciente se submeteu ao transplante em 2013 e, cinco anos depois, suspendeu o tratamento com antiviral para HIV - sob acompanhamento médico. O estudo do acompanhamento foi publicado nesta segunda-feira (20) pela revista Nature.
De acordo com o jornal O Globo, o “paciente de Düsseldorf”, numa alusão ao Hospital Universitário de Düsseldorf, na Alemanha, onde aconteceu o procedimento, tem 53 anos e foi diagnosticado com leucemia mieloide aguda (LMA) seis meses após dar início ao tratamento para o HIV. Para o transplante, a equipe médica buscaram um doador com genética resistente ao vírus, uma mutação rara no receptor das células que o HIV utiliza para atacar o sistema imunológico, o CCR5.
"Desde o início, o objetivo do transplante era controlar tanto a leucemia quanto o vírus HIV", disse o médico Guido Kobbe, que realizou o transplante, em comunicado. Apesar da notícia confirmar uma perspectiva otimista no enfrentamento da doença, esse tratamento não é recomendável para escalonamento entre pacientes com HIV.
"Embora o transplante usando doadores com uma mutação CCR5Δ32/Δ32 não seja um procedimento de baixo risco nem facilmente escalonável, sua relevância para estratégias de cura é destacada por relatos recentes de remissão bem-sucedida do HIV-1 a longo prazo (...) A expansão dessa abordagem para introduzir a mutação CCR5Δ32 em enxertos de células-tronco de tipo selvagem usando terapia gênica em combinação com novas estratégias de redução de reservatório pode manter a promessa de uma cura para o HIV-1 fora das malignidades hematológicas (como a leucemia) com risco de vida", escreveram os pesquisadores no estudo.
A Secretaria de Saúde da Bahia (Sesab) investiu mais de R$ 3 milhões para executar as ações para atender os foliões no Carnaval 2023. No primeiro balanço da pasta, divulgado nesta sexta-feira (17), registrou nove ocorrências nos circuitos da folia em Salvador. Destas, oito foram encaminhadas ao Hospital Geral do Estado (HGE) e uma para o Hospital do Subúrbio.
Além de manter seu setor de urgência e emergência em pleno funcionamento, o HGE possui o Centro de Atendimento de Múltiplas Vítimas, que pode ser acionado em caso de desastres ou emergência com múltiplas vítimas, e transforma o estacionamento coberto da unidade em uma imensa emergência hospitalar. O centro está apto para receber e tratar mais de 25 vítimas simultaneamente e é equipado com toda a infraestrutura de oxigênio, rede elétrica e demais características para o primeiro atendimento.
Violência contra a mulher
A Sesab não registrou ocorrências de violência sexual contra mulher no primeiro dia oficial de Carnaval, ocorrido na quinta-feira (16). O Serviço de Atendimento às Mulheres Expostas à Violência Sexual, localizado no Hospital da Mulher, no Largo de Roma, em Salvador, acolhe mulheres, adolescentes e trans a partir de 12 anos expostas a situações de abusos e violência sexual. Composto por equipe multiprofissional, o serviço é formado por médicos ginecologistas, enfermeiros, assistentes sociais, psicólogas e farmacêuticas, de prontidão 24 horas, todos os dias do Carnaval.
No primeiro dia da folia, o posto de testagem da Avenida Milton Santos, em Ondina, iniciou os atendimentos às 18h e atendeu 118 foliões, sendo 62 homens e 56 mulheres. Dentre os testes realizados, 02 positivaram para HIV e foram encaminhados para Profilaxia Pós Exposição (PEP) e 13 resultados foram positivos para sífilis. No local, foram distribuídos 720 preservativos masculinos, 60 preservativos femininos e 500 unidades de gel lubrificante. Nesta sexta-feira, todos os postos de Salvador e Porto Seguro iniciam os atendimentos às 16h.
Depois de sua primeira incursão solo pela música com o espetáculo #ComproVendoTrocoAMOR, o ator, dramaturgo, diretor teatral e agora “cantador” baiano Luiz Antônio Sena Jr., rebatizado de Lui, lança o projeto musical #ÉSóAmor. A direção artística é assinada por de Fred Soares.
A iniciativa é composta por músicas cujas letras e melodias afirmam o amor homoafetivo, descortinando preconceitos e estigmas, além de discutir a sorofobia a partir de reflexões sobre o HIV. A primeira faixa, “Comigo Ninguém Pode”, de autoria de Lui em parceria com Thiago Pugah, chega às plataformas digitais nesta sexta-feira (28), pela Candyall Music, selo e editora de Carlinhos Brown.
“Swingado pelos sons dessa Bahia que fazem meu corpo remexer, e ao mesmo tempo urgente por tratativas diante dos preconceitos que atravessam meu caminhar pelas ruas dessa cidade que diz Salva-dor, nasce esse single. Das folhas do terreiro às árvores do quintal de vó, encontro na planta Comigo Ninguém Pode a metáfora do que sou na lida diária de afirmação do meu existir gay: cheio de amor pra dar, mas também pronto para atacar caso seja ferido, maldito, maltratado”, define Lui.
O single “Comigo Ninguém Pode” ganhará também um videoclipe, lançado no Youtube. As gravações ocorreram no set de filmagens do espetáculo seriado PARA-ÍSO, no qual a faixa foi música tema. O projeto #ÉSóAMOR prevê outros quatro lançamentos ao longo dos próximos meses, com participações de Hiran e Márcia Castro, além da regravação de “Preciso Dizer Que Te Amo”, canção de Cazuza e Bebel Gilberto.
O espetáculo teatral “Para-Iso”, do Corre Coletivo Cênico, estreia neste sábado (10), no Youtube. Com a proposta de gerar reflexões sobre como o HIV e a Covid-19 têm atingido os gays, a montagem é dividida em oito episódios lançados diariamente.
A narrativa da peça remonta a trajetória de um homem gay que vem a óbito, a partir da visão de cinco pessoas que têm suas vidas atravessadas por “Ele”. Interpretados por Anderson Danttas, Igor Nascimento, Luiz Antônio Sena Jr, Marcus Lobo e Rafael Brito, as personagens Leka, Tito, Miguel, Rogério e Paul se encontram na Casa Para-Iso, em que “Ele” morava, na noite de seu velório. Em meio ao vazio, à dor do luto e observando mensagens subliminares, o grupo resgata memórias.
A peça é um convite para que o público enxergue e vá além dos estigmas criados em torno dos vírus, uma vez que estimula o pensamento sobre o Brasil e sua colonialidade cisgênero, hétero e branca. Ao correlacionar as epidemias, a montagem mira para os modos como ambas foram e são abordadas, sobretudo a partir da ideia de culpabilização dos “grupos de risco”.
A dramaturgia escrita por Luiz Antônio Sena Jr., que também assina a direção, traz ainda o ideal da comunidade imune que acaba por escolher quem deve morrer em virtude da "imunidade", relegando àqueles que não estão no padrão ideal, ou seja, a necropolítica.
"Nos baseamos nesses marcadores para entender o vírus social que afeta e mata muito mais. É importante mudar o foco do olhar, perceber os preconceitos estabelecidos e como podemos quebrá-los, usando as estratégias desse tempo, mas sempre se inspirando nas narrativas deixadas por aqueles e aquelas que vieram antes de nós", reforça Marcus Lobo, co-diretor do espetáculo.
O cantor, produtor, compositor e guitarrista Roberto Frejat gravou uma participação - de forma remota - no programa #Provoca, TV Cultura, que vai ao ar na próxima terça-feira (20), às 22h15. Na edição inédita, ele narrou detalhes emocionantes sobre sua relação e parceria com Cazuza, como a primeira e a última vez em que encontrou o amigo. "Foi na casa dele, fui visitá-lo e ele já estava muito doente, muito fraco. Eu falei: 'Meu Deus, isso não é vida. Ninguém merece passar por isso...' E ele foi uns 3, 4 dias depois”, contou.
Cazuza e Frejat | Foto: Reprodução / Globo
Para quem não sabe, Cazuza morreu aos 32 anos, no dia 7 de julho de 1990, por complicações causadas pela HIV. Ele foi a primeira personalidade pública a falar abertamente sobre o assunto na mídia. O músico descobriu a doença em 1987 e, naquela época, pouco ainda se sabia sobre opções de tratamento.
Frejat, que acompanhou de perto as batalhas enfrentadas por Cazuza, também confessou a Marcelo Tas que aprendeu muito com a coragem dele. "Se tem uma coisa que o Cazuza me ensinou é brigar até o fim. Acho que essa foi a grande lição que ele deixou. Eu tenho muito orgulho dele por isso. Ele foi um cara que só largou a briga quando já não tinha mais condição de brigar. Eu mesmo pedi que isso acontecesse em algum momento, porque a última vez que me encontrei com ele foi muito pesado, sabe?", declarou.
Uma missa será feita nesta terça-feira (7) em homenagem aos 30 anos de morte cantor e compositor Cazuza. Realizada na Paróquia da Ressureição, no Rio, a celebração será transmitida virtualmente pelo Facebook da igreja às 19h.
Cazuza morreu em 1990, em decorrência de complicações causadas pela AIDS. O convite para a missa é da mãe do artista, Lucinha Araújo, que fundou e lidera a Sociedade Viva Cazuza, ONG destinada a assistência e prevenção do HIV/AIDS.
Em uma participação no programa "Bright Minded”, transmissão ao vivo da cantora Miley Cirus, no Instagram, Elton John revelou temer que as pessoas com HIV possam ser negligenciadas durante a pandemia do novo coronavírus e anunciou doação milionária para a causa.
"Minha preocupação com esse problema do coronavírus é que as pessoas que precisam do remédio contra a Aids não estão recebendo o tratamento de que precisam, porque podem ser passadas para trás de pessoas que precisam de tratamento urgente por causa do coronavírus", alertou o músico.
Na live, o cantor disse ainda que sua fundação estará empenhada nos próximos três meses para que as pessoas com Aids possam ter tratamento e medicamentos que necessitam. Para isso, ele vai doar US$ 1 milhão, o que equivale a cerca de R$ 5,3 milhões, para esta causa.
"As pessoas com outras doenças infecciosas também sofrerão, então teremos um golpe duplo. Vou manter minhas armas na fundação contra a Aids e garantir que as pessoas que sofrem por outra pandemia global não sejam esquecidas ", destacou o artista, acrescentando que este é seu foco principal.
Wanessa integra o grupo formado por artistas, como Victoria Beckham, Annie Lennox, Naomi Watts e os brasileiros Mateus Solano e David Luiz. A cantora será uma das convidadas de honra para a inauguração da exposição fotográfica nacional "Positivo na Lata: Revelando a Vida", organizada pelo Instituto Bogea, um dos parceiros da Unaids no evento. A exposição reúne cerca de 30 fotos feitas por jovens soropositivos durante oficinas de fotografia do projeto.
De acordo com o comunicado divulgado pela ONU, uma das principais atribuições de Wanessa será "levar ao público jovem mensagens sobre prevenção, cuidados com a saúde e a necessidade de construção de um mundo livre de preconceito e discriminação". "Será muito importante contar com o apoio da Wanessa nesse desafio porque ela está em contato direto com este público, conhece a linguagem e os anseios deles, além, é claro, de ter se mostrado muito empenhada no cumprimento de sua missão como Embaixadora", afirma a diretora do Unaids, Georgiana Braga-Orillard.
Não é a primeira vez que Wanessa demonstra engajamento com a causa. Em 2003, a cantora participou de uma campanha de incentivo ao teste de HIV. "Estou muito honrada com esta missão e me sinto muito feliz de exercer esta função de Embaixadora ao lado de pessoas que admiro tanto, como o Mateus Solano”, declara a cantora.
“Vou me empenhar para levar as mensagens do UNAIDS aos meus fãs e seguidores, seja nos shows, seja pela TV ou pelas mídias sociais. Eu falo sobre o fim do preconceito e da discriminação em relação ao HIV porque, só assim, conseguiremos vencer o vírus", finaliza. Ao longo de sua carreira, Wanessa também já foi defensora da Mata Atlântica e participou de campanhas do Ministério da Saúde sobre amamentação e doação de sangue. Em São Paulo, ela estampou uma campanha de incentivo à leitura.
Na visita à Brasília, Wanessa já se reúne com o coordenador residente do Sistema ONU no Brasil, Niky Fabiancic, e com integrantes do curso de Formação de Jovens Lideranças, na Casa da ONU. Na quarta (2), a cantora aproveita para visitar uma das brinquedotecas da ONG Amigos da Vida, que acolhe crianças portadoras do vírus HIV e em tratamento para outras doenças crônicas.
"I'm here to admit that I am in fact HIV Positive." -@CharlieSheen https://t.co/OVqVMKUGET https://t.co/10Ca6WRqt4
— TODAY (@TODAYshow) 17 novembro 2015
O site americano Radar Online publicou uma reportagem denunciando que o ator chegou a pagar U$S 5 milhões de dólares para garantir que ninguém fale sobre sua doença. Mulheres que já se envolveram com o ator, incluindo sua ex-esposa, Brooke Mueller, o acusam de “potencialmente" ter lhes infectado com o vírus.
“Sexo é muito importante para mim, assim como para toda a minha geração”, disse Gaga. “Eu espero que as jovens saibam que sexo é um grande passo e que elas não precisam começar tão cedo. Os homens respeitam muito mais as mulheres que não cedem logo de cara e eu sou uma delas”.
Porta-voz de campanha que alerta sobre o risco do vírus HIV, Lady Gaga revelou ainda que não dá a mínima para quem não aprecia seu trabalho. “A coisa mais importante na vida é fazer suas próprias escolhas. Eu não me importo com as pessoas que não gostam do que eu faço ou falo, o importante é que eu mando no meu próprio nariz”, argumentou.
Curtas do Poder
Pérolas do Dia
Luciano Simões
"Estou sabendo é dos partidos que estão firmes".
Disse o presidente do União Brasil em Salvador, deputado estadual Luciano Simões sobre o apoio de partidos a candidatura de Bruno Reis.
