homicidio qualificado

O presidente da Câmara Municipal de Ourolândia, Givanício Cavalcante de Lima (PP), foi denunciado por homicídio qualificado. A denúncia, assinada pela titular da 7ª Promotoria de Justiça de Jacobina, a promotora de Justiça Cintia Campos da Silva, se refere a um crime que aconteceu há 15 anos.

Segundo o MP-BA, o homicídio teria sido cometido por motivo fútil. De acordo com a denúnica, Givanício teria matado a tiros Eliel Ferreira Honorato, sem possibilitar à vítima chance de defesa. 

O crime ocorreu em 9 de novembro de 2008, como narra o Ministério Público, na cidade de Ourolândia. Eliel estava em uma festa na praça do município na companhia de duas mulheres, quando Givanício teria se aproximado e provocado o grupo, dizendo que “Eliel era casado”. A provocação teria ocasionado um desentendimento entre os dois, que teria resultado na troca de empurrões.

Em seguida, o vereador teria deixado o local na garupa de uma moto. Pouco tempo depois, Givanício retornou para a festa portando uma arma e, de acordo com a denúncia, passou a perseguir a vítima, que tentou escapar, mas acabou sendo atingida. 

Informações apuradas pelo MP-BA, apontam que o presidente da Câmara Municipal chegou a efetuar mais um disparo, seguido de um chute, quando Eliel já estava caído ao solo. No momento seguinte, Givanício teria fugido na garupa de uma moto. 

A vítima foi atingida na região das nádegas, abdômen, pescoço e cabeça. O laudo cadavérico concluiu que Eliel faleceu em decorrência de traumatismo cranioencefálico, por ferida contusão e fratura de base de crânio, em região frontal à esquerda.

Na denúncia, o MP-BA pede que seja realizada audiência de instrução e julgamento, para que sejam ouvidas as testemunhas e interrogado o acusado, para que depois ele seja submetido ao Tribunal do Júri.

A Polícia Rodoviária Federal (PRF) prendeu, nesta terça-feira (24), um foragido da justiça com mandado de prisão em aberto por homicídio qualificado, em um ônibus de viagem na BR-116, em Vitória da Conquista. O crime foi praticado em uma fazenda localizada na zona rural do Tocantins. 

Durante a abordagem ao veículo, o motorista e todos os ocupantes do veículo entregaram seus documentos aos agentes. Após consulta no banco de dados da polícia, foi descoberto que um dos passageiros, um homem de 40 anos, possuía um mandado de prisão preventiva em aberto, expedido pelo Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins, decorrente de um processo pelo crime de homicídio qualificado. 

A decisão judicial tem validade até 14/08/2032. Aos policiais, o homem relatou desconhecer o mandado apresentado em desfavor dele. O suspeito foi encaminhado à autoridade competente da Delegacia de Polícia Civil de Vitória da Conquista, para as providências cabíveis.

Marcos Machado da Silva, réu em ação penal pelo assassinato de Lucilene da Silva e Leonardo Santana, tia e sobrinho, na localidade de Arembepe, em Camaçari, foi condenado, por júri popular, pelo crime de homícido qualificado. Ele, que é acusado de ter matado os dois a facadas, foi sentenciado a 27 anos e quatro meses de reclusão. O crime aconteceu no dia 21 de julho de 2020.

A sessão de julgamento foi realizada nesta terça-feira (25), no Fórum Clemente Mariani, no município. A denúncia contra Marcos Machado da Silva foi apresentada pelo Ministério Público da Bahia (MP-BA), em 2020. 

Na noite do crime, Marcos, Lucilene e Leonardo – que na época tinham 38 e 11 anos, respectivamente – estavam em uma festa de aniversário. Segundo investigação do MP-BA, o réu teria pedido à Lucilene, sua namorada, para irem embora da festa e ela recusou, iniciando aí uma discussão. Marcos, então, deixou o local sozinho e retornou logo em seguida, pulando o muro da casa e tentando agredir a mulher. De acordo com a denúncia, ele precisou ser contido por outras pessoas. 

Algum tempo depois, os três foram embora e ao chegarem na casa em que moravam, Marcos se armou com uma faca tipo peixeira e deflagrou golpes contra tia e sobrinho, pelas costas. Depois de matá-los, como aponta a denúncia, o condenado trancou a residência e fugiu para a cidade de Santo Amaro, no Recôncavo. 

Ele foi detido e levado pela Polícia de Santo Amaro, 24 horas depois do ocorrido. Dois dias após o crime, o juiz titular da Vara do Júri e Execuções Penais de Camaçari, Waldir Viana Ribeiro Júnior, decretou a prisão temporária de Marcos. À época, por uma questão de segurança, ele foi levado para a 26ª Delegacia de Vila de Abrantes.

Parentes de Lucilene contaram, no período do crime, que ela morava em Santo Amaro e havia se mudado para Camaçari depois de terminar um relacionamento abusivo, no qual sofria constantes agressões. Ela trabalhava como vendedora em uma casa de material de construção em Arembepe. 

Entre idas e vindas para visitar a família no Recôncavo, Lucilene conheceu Marcos Machado da Silva e quando o homicídio ocorreu, eles estavam morando juntos havia pouco mais de uma semana. O pequeno Leonardo, sobrinho da vítima, foi morar com a tia após o falecimento da avó materna.