icmbio

Em visita às Unidades de Conservação (UCs) Refúgio de Vida Silvestre de Una e Reserva Biológica de Una, no sul da Bahia, o Ministério Público Federal (MPF) e o Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio) identificaram algumas irregularidades que serão objetos de apuração. 

A idade às UCs ocorreu no dia 13 de dezembro, com o intuito de conhecer a realidade atual dessas unidades de conservação, vitais para a conservação da biodiversidade e da riqueza natural brasileira.

Entre as irregularidades identificadas, o MPF e ICMBio destacam a atuação da concessionária de energia elétrica Neoenergia, que construiu instalações que desrespeitam as normas ambientais vigentes. Além disso, observou-se a presença de ocupações irregulares dentro dos limites das unidades de conservação, configurando uma violação direta das leis de proteção ambiental.

De acordo com o procurador da República Paulo Rubens Carvalho Marques, que participou da visita, outro ponto alarmante levantado pela equipe foi a descoberta de relatos acerca da venda ilegal de terrenos na região do Baixo Acuípe, em área de possível sobreposição com terra indígena. "Essa prática é explicitamente ilegal, considerando que as terras indígenas são de posse permanente dos povos originários e não podem ser comercializadas.", explica.

O MPF tomará as medidas cabíveis para investigar e coibir tais irregularidades. Em nota, as entidades afirmam que esta visita reforça o compromisso do MPF e do ICMBio com a fiscalização e a proteção das áreas de conservação, bem como com a garantia dos direitos indígenas, alinhando-se aos princípios de defesa do meio ambiente e da justiça social.

Para o procurador Bruno Olivo de Sales, que também participou da atividade, a ação conjunta é um exemplo claro do trabalho contínuo dessas instituições na proteção do patrimônio natural e cultural brasileiro. "As irregularidades identificadas serão objeto de investigação e medidas necessárias para sua correção e prevenção futura. A visita é apenas um passo em um caminho contínuo de vigilância e proteção ambiental", afirmou.

Nesta quarta-feira (22) mais 50 bombeiros militares e 10 viaturas viajaram dar apoio ao combate e prevenção aos incêndios florestais na Base Florestal Sul. Atualmente a região conta com alguns focos de incêndio que atingem os municípios de Prado, Itamarajú e Mucurí. 

"Atuamos de acordo com as necessidades de cada base, e neste momento a que inspira maior atenção é a Sul. Por isso estamos enviando mais apoio para aquela região”, explicou o comandante-geral do CBMBA, coronel BM Adson Marchesini.

Na terça-feira (21), uma fábrica da cidade de Itamaraju teve que ser parada e os funcionários passaram mal por conta da fumaça de uma das queimadas. Outro incêndio, no Parque Nacional e Histórico do Monte Pascoal, no sul da Bahia, destruiu uma área de cerca de 300 hectares (o equivalente a uma área de quase 300 campos de futebol), segundo estimativa do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio) para a Folha de S. Paulo.

Além do novo reforço, a base suldispõe de dois aviões modelo Air Tractor, que já iniciaram o lançamento de água. A “Operação Florestal 2023” foi lançada em julho e acontece através do Programa Bahia Sem Fogo da Secretaria do Meio Ambiente (Sema).

Os bombeiros também podem contar com o apoio de helicóptero do Graer, da PMBA e de brigadistas do ICMBio, Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) e brigadistas voluntários dos municípios próximos às regiões atingidas.

Uma área de 118 hectares de devastação foi localizada por agentes da Polícia Federal (PF), com servidores do Instituto Chico Mendes de Preservação da Biodiversidade (ICMBio), ao desarticularem uma estrutura de extração ilegal de cassiterita em uma região de divisa entre os estados de Rondônia e do Amazonas. O valor é equivalente ao tamanho de 118 campos de futebol.

Segundo o delegado da Superintendência da Polícia Federal em Rondônia, Thiago Peixe, o local foi localizado por meio do sistema de monitoramento via satélite, associado às denúncias da população local. “É uma região distante tanto das unidades de policiamento de Rondônia, quanto do Amazonas, uma espécie de zona cinzenta, onde só conseguimos chegar com a ajuda das aeronaves”, diz sobre os dois equipamentos disponibilizado pelo ICMBio.

Ainda de acordo com Peixe, com a aproximação das aeronaves ao local, os garimpeiros fugiram e se esconderam na mata para evitar o flagrante. O garimpo ilegal atuava em uma área do Parque Nacional Campos Amazônicos e da Terra Indígena Tenharim Marmelos.

A operação, chamada pela PF de Retomada, contou com a participação 20 policiais federais, além de oito servidores do ICMBio, que atuaram na região entre os dias 29 de junho e 2 de julho. No local, foram identificadas a extração ilegal de cassiterita, de onde é extraído estanho.

O delegado ainda explicou que esse tipo de garimpo ilegal causa graves prejuízos ambientais. Além do desmatamento, há ainda o risco de contaminação por combustível e substâncias tóxicas usadas na resumidora, equipamento que separa o minério da terra. “Na região há rios de menor volume que alcançam rios maiores e os próprios buracos escavados na mineração representam um risco à contaminação do lençol freático”, explica.

Na estrutura utilizada pelos garimpeiros havia dez áreas de acampamento, onde foram encontradas duas escavadeiras hidráulicas, 11 motores de dragagem, quatro geradores de energia elétrica, oito veículos, entre motocicletas e caminhonetes. Toda a estrutura foi destruída pela polícia, que estima um prejuízo de R$ 8 milhões à organização criminosa. 

Um concurso abriu 12 vagas para a contratação temporária de profissionais brigadistas para atuar no Parque Nacional do Pau Brasil, em Porto Seguro, na Costa do Descobrimento. A instituição responsável é o Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio). Segundo o Radar News, parceiro do Bahia Notícias, das 12 vagas, 10 são para Nível I – Brigadista, e 2 para o cargo de Nível II – Chefe de Esquadrão.

Os candidatos podem se inscrever mesmo com ensino fundamental incompleto. As inscrições vão até o dia 31 de maio e podem ser feitas presencialmente na sede do órgão, na antiga estrada Arraial d’Ajuda, Itabela, Km 07, Vale Verde, ou enviar a documentação por e-mail para [email protected].

Os selecionados receberão até um salário mínimo e meio, além de auxílios legais. A validade do certame é de um ano, podendo ser prorrogado por igual período.

Os inscritos passarão por teste de aptidão física e habilidade no uso de ferramentas agrícolas, que deve ocorrer no dia 6 de junho de 2023, no mesmo local das inscrições. Haverá também um curso de formação para os aprovados.