igor roque

Aliados do presidente do Tribunal de Contas da União (TCU), Bruno Dantas – um dos cotados para o Supremo Tribunal Federal (STF) – teriam dito papel na rejeição do nome de Igor Roque para a Defensoria Pública da União (DPU).

De acordo com informações do Metrópoles, parceiro do Bahia Notícias, o Palácio do Planalto viu o “dedo” de aliados de Dantas no feito inédito. 

A reprovação do nome de Roque foi vista como um recado para o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) não indicar o ministro da Justiça, Flávio Dino, para o STF, e sim Bruno Dantas, preferido de alguns senadores, entre eles Davi Alcolumbre. 

Porém, o Planalto não gostou do movimento. Um ministro disse à coluna de Guilherme Amado que “quem acha que Lula vai ser emparedado, está errado”.

Integrantes da oposição e de alas do Centrão no Senado têm utilizado a derrota do governo na escolha do comandante da Defensoria Pública da União (DPU) para alertar o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) sobre o risco de indicar Flávio Dino – ministro da Justiça e Segurança Pública – ao Supremo Tribunal Federal (STF). Dino é cotado para ocupar a cadeira deixada por Rosa Weber. 

Com 38 votos contrários, 35 a favor e uma abstenção, o plenário do Senado rejeitou, nesta quarta-feira (25), a indicação de Igor Roque para o cargo de defensor público-geral federal (veja aqui). 

Conforme informações do Metrópoles, parceiro do Bahia Notícias, publicamente e em conversas reservadas, senadores dizem que a votação da DPU é um recado a Lula de que podem repetir a dose, caso Dino seja indicado ao STF.

“Essa só foi uma mostra. Que o governo não venha com Dino para o STF, uma indicação totalmente política”, disse à coluna o líder do PL no Senado, Carlos Portinho (PL-RJ).

Outro que indicou que a derrota do governo poderia se repetir no caso de Dino foi o senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ). Em seu X (antigo Twitter), ele provocou Lula. “Vai Lula, indica o Flávio Dino pro STF… O Senado tá esperando”, escreveu.

Assim como o indicado para a Defensoria Pública da União e outros tribunais superiores, o escolhido de Lula para a vaga de Rosa Weber no STF terá de passar por sabatina e votação no Senado.

Ainda, segundo o Metrópoles, a reprovação de Roque acendeu o alerta do próprio Flávio Dino. Ele receia seguir caminho semelhante por ser hoje o principal porta-voz do governo contra a chamada extrema-direita bolsonarista. O ministro da Justiça já foi aconselhado a moderar o tom, sobretudo com a oposição ao governo no Senado.

Com 38 votos contrários, 35 a favor e uma abstenção, o plenário do Senado rejeitou, nesta quarta-feira (25), a indicação de Igor Roque para o cargo de defensor público-geral federal. Ele foi indicado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) para a Defensoria Pública da União (DPU) em 19 de maio e teve seu nome aprovado pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Casa em 11 de julho. 

Diante da rejeição, Lula terá que fazer uma nova indicação para a DPU. O posto máximo da entidade está vago desde janeiro. 

A reprovação era esperada, já que por quase três meses o Senado segurou a votação em plenário. O nome de Igor Roque também não era o preferido dos senadores. Ele ficou em segundo lugar na lista tríplice.

Roque atuou na defesa de Danilo Marques, um dos presos na operação Spoofing, mais conhecida como Vaza Jato.

Em nota, a DPU disse ter recebido com “surpresa” a rejeição e indicou que este quadro é “inédito na história da instituição”. Com isso, “diante da ausência de regras legais para este cenário de rejeição”, a administração e o Conselho Superior da DPU examinarão as possibilidades para definição da conduta a ser adotada, em “respeito à legislação vigente”. 

O vice-defensor público-geral federal, Fernando Mauro Barbosa de Oliveira Junior, seguirá à frente da DPU enquanto defensor público-geral federal em exercício.

No cenário de troca de comandos, a novela da Defensoria Pública da União (DPU) ainda não tem data para terminar. Há quase três meses a indicação de Igor Roque para chefiar a DPU está travada no Senado e só deve ser votada em plenário junto com o nome a ser escolhido pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) para a Procuradoria-Geral da República (PGR). As informações são da Folha de S.Paulo. 

Roque foi indicado por Lula em 19 de maio e teve seu nome aprovado pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado em 11 de julho. Desde então, ele aguarda ratificação pelo plenário. O cargo está vago desde janeiro.

O Senado chegou a ensaiar votar o nome de Roque, mas falta de quórum provocada pela resistência da oposição impediu que a votação fosse concretizada.

A confirmação pode levar mais tempo, já que Lula sinalizou que só deve indicar o novo chefe da PGR depois da sua cirurgia de quadril, marcada para sexta-feira (29). 

Conforme a publicação, a decisão de votar junto com o escolhido para PGR também é uma forma de o Senado passar recado ao presidente. O nome de Igor Roque não era o preferido dos senadores. Ele também ficou em segundo lugar na lista tríplice.

Roque atuou na defesa de Danilo Marques, um dos presos na operação Spoofing, mais conhecida como Vaza Jato. O indicado para a DPU afirmou ainda que a Defensoria não fará corpo mole ao representar acusados do 8 de Janeiro.

Por meio de nota enviada à imprensa, a Defensoria Pública da União (DPU) afirma que o defensor Igor Roque, indicado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) para a chefia do órgão, está sendo difamado. Ele tem sido boicotado pela ala conservadora do Senado e não há previsão para quando seu nome será submetido ao plenário. 

“A DPU lamenta a campanha difamatória que está sendo empreendida contra o defensor Igor Roque, que tem em sua trajetória profissional e jurídica um exemplo de dedicação vocacionada aos mais necessitados e de fortalecimento da Defensoria”, diz a nota.

A Defensoria lembra que desde o dia 19 de janeiro o órgão é dirigido pelo vice-defensor público-geral federal, Fernando Mauro Junior, que hoje é o defensor público-geral federal em exercício. “Essa situação de espera da DPU dura sete meses, porque o indicado pelo presidente Lula, o defensor público federal Igor Roque, ainda aguarda deliberação do Plenário do Senado Federal”, relata. 

Roque foi indicado por Lula em 19 de maio e no dia 11 de julho, com 20 votos a favor, foi aprovado pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado. 

A DPU afirma que ao optar pelo nome de Igor Roque para ocupar o cargo de defensor público geral da União no biênio 2023-2024, Lula conversou, na véspera, com o segundo e terceiro colocados na lista tríplice – o próprio Roque e Leonardo Magalhães. O presidente desfez a indicação do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) para o cargo, o defensor Daniel Macedo. 

Ainda, conforme a DPU, no mesmo dia da indicação, Roque foi designado para a função de auxiliar especial do defensor público-geral federal, “motivo pelo qual representa o defensor-geral em eventos e reuniões, quando lhe é solicitado”.
 

Na nota assinada por Fernando Mauro Barbosa de Oliveira Junior, defensor público-geral federal em exercício, a Defensoria garante respeitar o rito de aprovação do defensor-geral, previsto em lei e completa dizendo que as pautas defendidas por Igor Roque nas ocasiões em que se pronuncia publicamente estão pautadas na missão constitucional da Defensoria Pública da União e refletem o posicionamento do defensor público-geral federal em exercício.

Igor Roque, servidor de carreira da Defensoria Pública da União (DPU), foi o indicado do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) em maio para assumir a chefia do órgão. Embora já tenha sido sabatinado e aprovado pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado, em julho, a votação no plenário da Casa ainda não aconteceu. 

A ala conservadora do Senado, segundo informações do O Globo, decidiu dar o troco no governo Lula e barrar a votação do indicado depois de uma operação que barrou a sabatina  do candidato escolhido por Jair Bolsonaro no final de sua gestão e impediu a aprovação pelo Senado.

Não há previsão para quando o nome de Roque será submetido ao plenário, já que os bolsonaristas da Casa têm empreendido uma bem sucedida campanha contra ele nos bastidores.

De acordo com a publicação, a tropa de choque contra Igor Roque inclui senadores como Damares Alves (Republicanos-DF), Eduardo Girão (Novo-CE), Sergio Moro (União Brasil-PR) e Rogério Marinho (PL-RN).

No entanto, outro motivo que tem convencido até mesmo os conservadores não bolsonaristas é o comportamento do futuro defensor. Quatro parlamentares ouvidos pela coluna de Malu Gaspar, confirmaram que Igor Roque vem despachando como se fosse o chefe da DPU desde a sabatina na CCJ. 

Nas últimas semanas, depois de ter o nome aprovado na comissão, gravou vídeos propagandeando a futura gestão, como o que aparece ao lado do ministro dos Direitos Humanos, Silvio Almeida, dizendo que vai combater as péssimas condições da população carcerária.

“A Defensoria está junto com o ministério pra gente atender essa população e estamos à disposição para trabalharmos juntos e apresentarmos resultados”, disse ele durante visita ao ministério de Silvio Almeida. O vídeo foi postado pela pasta dos Direitos Humanos.

As atitudes de Roque também envolvem compromissos no exterior. Ele foi para Portugal participar do Fórum Jurídico de Lisboa, promovido pelo ministro do STF Gilmar Mendes, como representante da DPU. Na agenda, ele ainda fez viagens pelo Brasil para se encontrar com lideranças indígenas, em nome da Defensoria. Tudo isso antes mesmo de ter o nome chancelado pelo plenário do Senado. 

Senadores da oposição dizem que o futuro defensor demonstra desconsideração com o parlamento ao tratar a votação na Casa como meramente protocolar. O comportamento também tem irritado aliados.

Os parlamentares ainda torcem o nariz para o fato de o indicado de Lula para a Defensoria ter prestado assistência jurídica a Danilo Marques, um dos réus por ataques hackers às contas de autoridades no Telegram no episódio conhecido como “Vaza-Jato”.

Interlocutores do presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), informaram à equipe da coluna que, hoje, Igor Roque não teria o apoio necessário para ser aprovado pelo plenário da Casa. Por isso, Pacheco estaria adiando a votação para dar tempo de o governo e o próprio Roque se articularem para ir atrás dos votos.

O líder do governo no Senado, Jaques Wagner (PT-BA), chegou a sugerir aos colegas que o nome fosse analisado pelo Senado, dependendo de maioria simples (metade mais um dos presentes), e não de maioria absoluta (41 votos), o que facilitaria a aprovação, mas a ideia não foi vingou.

Ao ser escolhido por Lula para o comando da DPU, Roque contou nos bastidores com o endosso do ministro-chefe da Advocacia-Geral da União, Jorge Messias, do coordenador do grupo Prerrogativas, Marco Aurélio de Carvalho, e do ex-deputado federal João Paulo Cunha. “Só o fato do grupo Prerrogativas apoiar já é munição para os bolsonaristas avançarem contra”, disse um aliado de Roque.

Para petistas, o defensor escolhido por Lula tem perfil progressista, é sensível à questão prisional e se comprometeu a apoiar mutirões para combater a superlotação em presídios brasileiros. Também pesou a favor de Igor Roque ter ido às ruas protestar contra o impeachment de Dilma Rousseff, em 2016, o que obviamente irrita ainda mais os bolsonaristas.

Procurado pela equipe da coluna, Igor Roque disse que tem procurado os senadores da oposição para tentar apaziguar os ânimos. “Estamos sem defensor desde janeiro e quem sofre é a população carente que depende da atuação da defensoria. Estamos fazendo uma espécie de transição para não deixar o órgão paralisado”, afirmou à reportagem.

Sobre o encontro com Silvio Almeida e outros ministros de Lula, Roque disse que a sua intenção não foi desrespeitar o Senado. “Mas como isso terminou sendo enxergado dessa forma, não estou mais fazendo agendas dessa natureza”, esclareceu. Os senadores ainda não parecem totalmente convencidos.