igualdade de genero

O corregedor Nacional de Justiça, ministro Luis Felipe Salomão, determinou a instauração, nesta quinta-feira (21), de pedido de providências para esclarecer quais foram os critérios usados pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ) para elaborar a instrução normativa que trata do código de vestimenta do corpo funcional, grupo de estudantes, público em geral e visitantes para acesso às dependências da Corte.

 

A norma, publicada em fevereiro, proíbe alguns tipos de roupas, especificamente para o público feminino. A Presidência do STJ tem prazo de cinco dias para manifestação.

 

Ao justificar a decisão, o ministro Salomão citou resoluções do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) relativos à igualdade de gênero, tratamento adequado, igualitário e paritário e discriminação contra a mulher. 

 

“A partir da análise norma, verifica-se possível inobservância a tais normativos e diretrizes em seus efeitos, uma vez que, especificações alusivas a roupas e outros trajes – como, por exemplo, blusas em manga – são utilizados como meio de abordagem e possível constrangimento ligados ao gênero feminino”, argumentou o corregedor.

 

Além de fazer referência à resolução de 2018, que instituiu a Política Nacional de Incentivo à Participação Feminina no Poder Judiciário; e outra, de 2023, que dispõe sobre ação afirmativa de gênero, para acesso das magistradas aos tribunais de 2º grau, Luis Felipe Salomão destacou na decisão a meta 5 dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável da Agenda 2030, que traça como meta o alcance da igualdade de gênero e o empoderamento de todas as mulheres e meninas.

 

“A indicação de expressões demasiadamente abertas e com grau de subjetividade parecem extrapolar o que seria necessário ao poder de polícia, podendo levar a situações de impedimento ao acesso às dependências do Tribunal não previstas ou condizentes com os parâmetros normativos ditados pelo CNJ”, escreveu o corregedor.

As Spice Girls estão lançando uma linha de blusas e moletom exclusiva em prol de uma organização que luta por igualdade de gênero. Os itens, que variam de preço entre R$ 74 até R$ 145, estarão disponíveis por três semanas no site Represent (acesse aqui). 

 

Sem a companhia de Victoria Beckham, Mel B, Mel C, Emma Bunton e Geri Horner decidiram utilizar a moda para continuar o movimento à favor das mulheres, que elas enalteciam nos anos 90. 

 

Toda a renda da coleção será revertida para a Power Up, campanha por igualdade de gênero da Comic Relief, organização britânica de caridade. 

 

"Descobrimos, recentemente, que caridades focadas em questões enfrentadas por mulheres não conseguem toda a renda que elas desesperadamente precisam, então lançar uma campanha que ajuda a levantar fundos para estes trabalhos é incrivelmente importante para nós e é uma área que queremos apoiar”, disse o grupo em comunicado oficial. 

 

A campanha Power Up apoia ONGs que lutam contra inequidade salarial entre homens e mulheres, violência doméstica, mutilação genital em mulheres, ausência de mulheres em cargos de liderança e o pouco avanço de atletas femininas nos esportes. 

Diante do resultado de um levantamento que revelou que o Níger é o país mais difícil do mundo para uma garota viver, a atriz Meryl Streep, o cantor Elton John e a apresentadora Oprah Winfrey pediram, nesta segunda-feira (7), que os líderes globais coloquem as mulheres e as questões femininas no centro das medidas contra a pobreza. Em carta aberta, várias personalidades, como as atrizes Charlize Theron e Patricia Arquette e o vocalista do U2, Bono, reivindicam as condições de acesso de mulheres jovens à educação, justiça e tecnologia, além da ajuda no combate ao vírus HIV e a desnutrição. 

As celebridades defendem que é "ultrajante" as meninas representarem 3/4 de todas as novas infecções do vírus entre os adolescentes da África e que 40% das mulheres do continente sofram de anemia, doença responsável por um quinto das mortes maternas. "Embora o debate a respeito desta verdade seja intenso em todo lugar, meninas e mulheres vivendo na pobreza extrema – frequentemente as mais atingidas pela injustiça da desigualdade de gênero – têm sido mantidas fora da conversa. Isso precisa mudar. A luta pela igualdade de gênero é global", diz o texto. "Temos a chance de deter a Aids em nossa geração, e precisamos erguer nossas vozes agora para fazer com que isso aconteça".

Feminismo e igualdade de gênero vão ser temas da roda de conversa e samba do programa "Esquenta" e Daniela Mercury está entre as convidadas para o debate. Mulheres de diversos segmentos artísticos foram convidadas para falar sobre representatividade, empoderamento e assédio, entre outros temas relacionados. Daniela, embaixadora do Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef) no Brasil, vai falar sobre seu projeto de casamento homoafetivo, desenvolvido em parceria com a organização. Além da cantora, a rapper mirim Mc Soffia, a modelo plus-size Fluvia Lacerda e Luíse Belo, da ONG que lançou a campanha #MeuPrimeiroAssédio, estão entre as convidadas. O episódio, gravado na última terça-feira (10), deve ir ao no domingo de 6 de dezembro, de acordo com o F5.