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Com o objetivo de promover a segurança contra incêndio em estabelecimentos comerciais de todo o estado, o Corpo de Bombeiros Militar Bahia (CM-BA) deu início, nesta segunda-feira (20), à Operação Bombeiro Total. A ação, promovida pelo Comando de Segurança Contra Incêndio (CSCI), conta com 300 bombeiros em Salvador e 400 militares no interior do estado.
De acordo com dados do Corpo de Bombeiros, até o momento, 1.300 fiscalizações já foram realizadas em toda Bahia. Inicialmente, as abordagens são de caráter educativo e preventivo, com explicações aos comerciantes e funcionários sobre a importância da regularização dos estabelecimentos.
“O principal objetivo é regularizar as edificações, as estruturas e as áreas de risco do nosso estado. São 700 bombeiros promovendo uma campanha educativa para que as empresas possam se regularizar com projetos e com o auto de vistoria do Corpo de Bombeiros. É uma medida para orientar e tirar dúvidas dos proprietários para que tenhamos locais seguros para freqüentar”, explicou o tenente-coronel Valdir Ferreira, subcomandante do CSCI.
Ele destacou que alguns processos são simplificados, como as edificações abaixo de 750 metros quadrados, e abaixo de 200 metros quadrados. “O próprio proprietário pode realizar o cadastro e recebe a licença do Corpo de Bombeiros, de maneira automática, com medidas simples como a instalação de extintor, a sinalização de saída para a rua, informações que o próprio site do CBM orienta”, explicou o subcomandante do Comando de Segurança Contra Incêndio.
Os empresários podem consultar o site do Corpo de Bombeiros Militares da Bahia (www.cbm.ba.gov.br) e buscar orientações de como regularizar seus estabelecimentos comerciais.
O Ministério Público Federal (MPF) pediu à Justiça Federal que o governo do Amazonas detalhe as ações tomadas, desde 2019, para combater as queimadas e os incêndios florestais. A iniciativa ocorre após a capital Manaus sofrer com a nuvem de fumaça que cobriu a cidade, em outubro, e deteriorou a qualidade do ar.
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Na ação, a instituição pede que o governo apresente documentos e provas demonstrando que não houve omissão e que as medidas adotadas foram suficientes para enfrentar os fenômenos climáticos.
“No presente caso, o MPF busca a obtenção de documentos que estão em poder do ente público, cujo conhecimento é necessário para o exercício de suas funções institucionais, especificamente na defesa do meio ambiente, a revelar a finalidade da prova, imprescindível para justificar ou evitar o ajuizamento de futura ação”, diz o pedido, apresentado na terça-feira (7), e que dá o prazo de cinco dias úteis, após a citação, para o governo estadual apresentar os documentos ou contestação.
O MPF informou que acompanha, há dois anos, as políticas estaduais relacionadas ao desmatamento e às queimadas no Amazonas. Segundo o órgão, cabe ao governo demonstrar que essas políticas não devem levar à responsabilização do Estado “pelos danos ambientais e climáticos derivados da poluição atmosférica que atingiu níveis alarmantes a partir do mês de outubro de 2023.” Isso inclui o Plano de Prevenção e Controle do Desmatamento e Queimadas do Amazonas.
No pedido, o MPF afirma que o governo estadual reconhece que a média de execução do Plano de PPCDQ 2020-2022 foi de apenas 43% e que menos da metade das ações planejadas foram devidamente executadas e que não há evidências de que as medidas adotadas para a prevenção, controle e combate às queimadas no estado foram suficientes e adequadas.
CONSEQUÊNCIAS
O MPF diz ainda que um estudo da Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz) demonstrou que, nas áreas mais afetadas pelo fogo na Amazônia, o número de crianças internadas com problemas respiratórios dobrou e que o número de mortes infantis por essas doenças cresceu em cinco dos nove estados da Amazônia Legal.
O MPF afirmou ainda que a população de Manaus também sofre com sintomas causados pela fumaça como ardência nos olhos, falta de ar e cansaço.
“Esse cenário sinaliza que há uma execução deficiente do plano, ocasionando danos ambientais decorrentes da poluição causada pelo fogo, com efeitos nocivos à saúde da população, em especial o aumento de doenças respiratórias relacionadas à fumaça”, diz o MPF.
No pedido, o MPF reconhece que o cenário de mudança climática foi agravado com o fenômeno do El Niño, que têm potencializado seus efeitos com a ocorrência de eventos climáticos extremos e também citou uma fala do governador atribuindo a causa da nuvem de fumaça à queimadas em outros estados, especialmente no Pará.
“Apesar do fenômeno natural, segundo os especialistas, por ser uma floresta tropical úmida, não existe fogo natural na Amazônia. Ou seja, o principal vetor dos incêndios na região é o desmatamento”, finaliza o MPF.
A reportagem da Agência Brasil entrou em contato com a Secretaria Estadual de Comunicação do Amazonas, mas, até o momento, não obteve retorno.
O Corpo de Bombeiros Militar da Bahia (CBMBA) contabilizou 16 municípios baianos com focos de incêndio no último final de semana, em especial o domingo (08). O CBMBA enviou cerca de 200 bombeiros e 40 viaturas para as regiões oeste, norte e Chapada Diamantina.
Segundo o blog do Marcos Frahm, drones e quatro aeronaves modelo Air Tractor, do Programa Bahia Sem Fogo da Secretaria do Meio Ambiente (Sema) também atuaram no combate ao fogo.
Os municípios atendidos foram Morpará, Ibotirama, Luís Eduardo Magalhães, Bom Jesus da Lapa, Buritirama, Barreiras, Muquém do São Francisco, Barra, Wanderley, Cotegipe, Riachão das Neves, Campo Alegre de Lourdes, Pilão Arcado, Juazeiro, Oliveira dos Brejinhos e Lençóis. Além dos combates, os bombeiros também fazem ações preventivas com a população local.
O Ministério Público da Bahia (MP-BA), por meio da promotora de Justiça Joseane Suzart, acionou a Justiça para que obrigue 13 lojas da Le Biscuit a sanar inconformidades sanitárias graves, bem como a executar projetos de segurança contra incêndio e pânico.
A ação, ajuizada nesta terça-feira (5), se dirige às unidade da Le Biscuit nos Shoppings Salvador, Salvador Norte, Barra, Bella Vista, Paralela, da Bahia, Piedade e Cajazeiras, além das unidades localizadas nos bairros da Pituba, Comércio, Bonocô, Liberdade e Águas Claras. O MP também acionou a Lacta, por ter vendido produtos estragados em uma das unidades da Le Biscuit investigadas.
A investigação do MP começou após a denúncia de um consumidor de que havia adquirido produtos estragados da marca Lacta em uma das unidades da Le Biscuit. Após aberta a investigação, a promotora Joseane Suzart relata na ação que o MP constatou que 13 estabelecimentos integrantes das Lojas Le Biscuit situadas em Salvador “têm colocado em risco a vida, saúde e segurança de uma quantidade incomensurável de consumidores”.
De acordo com o Ministério Público estadual, a ação levou em consideração relatórios técnicos de inspeção do Corpo de Bombeiros Militar do Estado da Bahia (CBMBA) e da Vigilância Sanitária de Salvador (Visa) que demonstraram que as 13 filiais apresentam problemas referentes à falta de salubridade, limpeza e higiene durante o armazenamento e comércio de gêneros alimentícios; e/ou dispõem de estruturas indevidamente desprotegidas contra situações de incêndio e pânico.
Nesse ponto específico, além das unidades que não possuem o Projeto de Segurança Contra Incêndio e Pânico, o Corpo de Bombeiros detectou uma série de outros estabelecimentos que, ainda que já tenham elaborado o referido documento, que foi aprovado pela Órgão Fiscalizador, não iniciaram a sua execução.
O Ministério Público do Estado da Bahia informou que já elaborou propostas de Termos de Ajustamento de Conduta (TAC) para cada uma das 13 unidades das Lojas Le Biscuit com irregularidades, buscando a solução extrajudicial das demandas.
Porém, de acordo com Joseane Suzart, as unidades se recusaram a assinar os termos alegando que “vêm cumprindo as regras jurídicas vigentes e que já sanaram as irregularidades encontradas pelos órgãos fiscalizadores”.
Como os acordos não foram assinados e as lojas não apresentaram qualquer evidência de que vinham cumprindo as normas, não restou ao MP outra alternativa além da proposição da ação civil pública.
OUTRO LADO
Após a publicação da nota, o grupo Le Biscuit se pronunciou e indicou que os fatos relatados na ação são antigos e que já buscou a adequação às recomendações feitas pelo MP-BA. Confira a nota na íntegra:
A Le biscuit ressalta que a situação relatada ocorreu há um ano, e desde então, vem tomando todas as ações para devida adequação. A empresa leva a sério sua responsabilidade com a segurança e bem-estar de seus clientes e colaboradores, e as medidas necessárias estão sendo adotadas para garantir o pleno cumprimento das normas em vigor.
A ocorrência trata-se de um evento pontual que, assim que identificado, foi gerenciado com a urgência e seriedade que o caso exigia. Investimos tempo, recursos e esforço para solucionar todas as questões levantadas pelas autoridades competentes, visando aprimorar ainda mais a segurança e qualidade das operações, por meio de treinamento e capacitação de nossos funcionários. A segurança e o conforto de nossos clientes e colaboradores são prioridades fundamentais para a Le biscuit. A empresa segue à disposição para fornecer qualquer informação adicional necessária. (Atualizada às 11h42 de 11/09/2023 para adicionar o posicionamento da empresa)
O ator Arnold Schwarzenegger precisou abandonar sua casa na Califórnia, nos Estados Unidos, em decorrência dos incêndios no região. O ator está entre as cerca de 180 mil pessoas que evacuaram a área.
We evacuated safely at 3:30 this morning. If you are in an evacuation zone, don’t screw around. Get out. Right now I am grateful for the best firefighters in the world, the true action heroes who charge into the danger to protect their fellow Californians. #GettyFire
— Arnold (@Schwarzenegger) 28 de outubro de 2019
No Twitter, ele explicou a situação. “Nós evacuamos em segurança às 3h30 da manhã. Se você estiver em uma zona de evacuação, não estrague tudo. Saia”, compartilhou Schwarzenegger, que é também ex-governador da Califórnia. Na mesma mensagem, o ator elogiou o trabalho dos bombeiros.
Segundo o portal F5, da Folha de S. Paulo, as queimadas atingem cerca de 12 mil hectares da região.
Marieta resumiu a sensação em espanto. “Choque! É uma imagem chocante, eu acho que define muito o movimento que a gente está vivendo, mas não precisava ter sido colocado pra gente de uma forma tão clara como foi”, comentou a atriz. Já Aderbal usou como referência o livro “Utopia”, do autor britânico Thomas More, um clássico da literatura publicado em 1516. “Isso me lembrou os 500 anos de ‘Utopia’, que passou a designar o desejo de uma sociedade ideal, a verdade é que ao mesmo tempo que isso é perigoso, que nas sociedades gerou um pensamento de distopia, que é o oposto, a arte é um lugar de utopias. Por construir mundos novos, por refazer mundos e mostrar caminhos como essa peça, que começa com um nó que se desata, a relação entre arte e utopia é muito forte”, analisa o diretor. Além deste sábado (16), às 20h, “Incêndios” tem uma segunda apresentação no domingo (17), às 19h, também no Teatro Castro Alves (saiba mais).
Contrário à saída da presidente do cargo, o secretário de Cultura garante que estará presente na manifestação contra o impeachment, que acontecerá no Farol da Barra, neste domingo (17). "Eu estou aqui com uma gota [no pé], sofrendo dores horríveis, mas estou me concentrando pra estar lá sem dúvidas", ressaltou. Diante do quadro incerto na luta por votos, tanto em defesa quanto contra o processo na Câmara dos Deputados, Portugal é confiante: "A minha expectativa é a de que não vai ter golpe".
Responsável pela direção do espetáculo, Freire Filho faz coro à queixa de Marieta e defende a reformulação da lei de fomento. “Se você vai num teatro na França, ele é lotado sempre e o que é financiado é o teatro de arte. O musical não precisa ser financiado porque ele é uma empresa lucrativa, então não tem sentido financiar – isso é uma opinião minha, particular – o que dá lucro. Então, curiosamente, no Brasil, as pessoas que defendem, por exemplo, quando os artistas defendem o momento político, como hoje, são ditas nas suas redes sociais como ‘petralhas’ que defendem a Lei Rouanet”, lamenta o diretor. Categórica, Marieta ressalta a gravidade dessa acusação. “Isso é muito grave e isso é uma tristeza e uma injustiça profunda. A gente tenta explicar, desesperadamente, mas as pessoas não querem ouvir, elas fazem questão de não entender porque a situação é muito clara”, enfatiza. A fim de esclarecer a relação dos produtores com o financiamento, Freire-Filho explica o funcionamento básico da lei de incentivo. “A Rouanet não dá dinheiro pra o governo, a Rouanet dá o direito de captar, então quando você encontra aquela empresa com sensibilidade artística e que quer patrocinar espetáculos com qualidade artística, é ótimo, mas essas empresas são minoria. A maioria das empresas quer patrocinar o marketing. Ao invés de ela pagar com o dinheiro dela o marketing, ela quer contratar as estrelas, o musical pra fazer marketing”, defende.
Como forma de evitar uma distribuição de recursos desigual entre os segmentos artísticos, o secretário de Cultura do Estado da Bahia, Jorge Portugal, ressaltou as duas linhas de fomento vigentes no Estado. “Aqui na Bahia, na verdade, a gente resolve com o Faz Cultura, que é uma linha mais para o mercado, semelhante à Rouanet e você tem o Fundo de Cultura, que é muito mais republicano e democrático e chega aonde a Rouanet não vai chegar nunca”, afirma Portugal, que aponta a Bahia como um exemplo em termos de fomento cultural para o Brasil.
O secretário de Cultura, Jorge Portugal, com o diretor Aderbal-Freire Filho e a atriz Marieta Severo | Foto: Ailma Teixeira / Bahia Notícias
Como ingressou o elenco após a primeira temporada no Rio de Janeiro, a preparação de Tolezani foi diferente. O ator tinha em mãos o desafio de substituir Júlio Machado. "É claro que eu passei pelos testes do ensaio, mas eu já tinha um resultado a minha frente, eu já sabia o que eu ia falar, qual era a estética, qual era a linguagem, então eu tive que me preparar praquela coisa que já estava em andamento, é um outro processo. Por outro lado, eu não posso criar livremente se eu tenho que me encaixar naquilo que já existe, fazendo do meu jeito. Mas esse processo de substituição também tem um lado muito gostoso, que é justamente como eu posso criar dentro de um jogo que já acontece", defende o ator. Diante de um contexto tão distante da realidade brasileira, Tolezani recorreu a muitas pesquisas a fim de fugir de uma interpretação superficial. "São valores completamente diferentes dos nossos, como a questão de matar de uma forma gratuita. Isso acontece no dia a dia das pessoas, elas crescem com isso, de um parente, de um amigo, uma pessoa próxima de uma hora pra outra não existir mais. E também como lidar com isso de uma forma real, porque se for lidar com o nosso sentimento, com os nossos valores, vai ser um olhar penoso, uma olhar de culpa, o que seria superficial, seria um olhar nosso, da América Latina", acrescenta.
'Incêndios' marca o retorno de Marieta ao teatro | Foto: Leo Aversa
Serviço
O QUÊ: Espetáculo “Incêndios”
QUANDO: 16 e 17 de abril, sábado às 20h e domingo às 19h
ONDE: Teatro Castro Alves
QUANTO: R$ 160/R$ 80 (filas A a W), R$ 140/R$ 70 (X a Z8) e R$ 120/R$ 60 (Z9 a Z11)
Curtas do Poder
Pérolas do Dia
Luciano Simões
"Estou sabendo é dos partidos que estão firmes".
Disse o presidente do União Brasil em Salvador, deputado estadual Luciano Simões sobre o apoio de partidos a candidatura de Bruno Reis.