incentivo

O ministro da Educação, Camilo Santana, anunciou nesta terça-feira (16) que alunos do 3º ano do ensino médio vão receber incentivo financeiro para participar do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem). A informação foi divulgada durante coletiva de imprensa para divulgação dos resultados do Enem 2023. A pasta também liberou os resultados individuais dos participantes.

De acordo com o ministro, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva sanciona nesta terça-feira a lei que institui o programa Pé-de-Meia. A iniciativa prevê uma espécie de bolsa-poupança para que estudantes de baixa renda concluam o ensino médio. “Posso adiantar aqui que haverá também um incentivo para o jovem que fizer o Enem.” 

“Vai ser uma forma de estimular o jovem regular do ensino médio que vai receber esse auxílio financeiro nos 3 anos do ensino médio, mas, no último ano, no 3º ano, ele vai receber um percentual, um valor para fazer a prova do Enem”, explicou. 

“Precisamos convencer e mostrar que, primeiro, não há custo nenhum para o jovem. Depois, que é a oportunidade que ele tem para acessar o ensino superior. Não há motivo de o jovem não fazer o Enem”, disse. 

Dados da pasta mostram que cerca de metade dos estudantes que estavam concluindo o ensino médio em 2023 participaram da última edição do Enem. Outro agravante, segundo Santana, é que, dentre os que se inscreveram, muitos não chegaram a fazer a prova. Dos 1,4 milhão de concluintes do ensino médio que se inscreveram para o exame, apenas 1 milhão participaram efetivamente. 

"Precisamos identificar os motivos em cada rede, em cada estado. E dialogar com as redes para identificar os motivos disso", disse.

A empresa chinesa BYD deve anunciar na próxima terça-feira (4) detalhes da fábrica de veículos que será instalada na Bahia. De acordo com informações do Valor Econômico, o anúncio deve contar com a presença da vice-presidente global da companhia, Stella Li. Ela veio ao Brasil nesta semana para tratar dos últimos detalhes que envolvem o projeto.

Ainda conforme divulgado, ela e o governador Jerônimo Rodrigues (PT) estarão em Brasília na tarde desta quarta (28) para um encontro com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

Segundo o Valor, o anúncio oficial ainda depende de algumas definições. A principal é a localização da fábrica, já que ainda não estão concluídas as negociações dos chineses com a Ford para a compra da planta da montadora em Camaçari, fechada em 2021. O governo baiano está preparado para oferecer outra área caso as negociações não avancem.

No início do mês, o governador Jerônimo Rodrigues (PT) mostrou confiança ao falar dos avanços nas conversas para a instalação da fábrica da BYD em Camaçari, na Região Metropolitana de Salvador (RMS). Segundo o gestor estadual, apesar de não poder revelar detalhes do processo, por conta de um sigilo entre as empresas envolvidas, a concretização está "muito próxima" de acontecer.

"Posso dizer que está muito próximo, inclusive com informações da BYD de outros investimentos que não dependem da relação Ford/BYD, são investimentos deles, mas também nosso e que já queremos iniciar. A expectativa é essa, o governo federal está ajudando bastante porque a BYD pediu um conjunto de incentivos ao governo do estado. Estudamos e vimos na lei e demos ok para um conjunto de demandas e incentivos. Ao mesmo tempo demandaram ao governo federal e estamos aguardando. Os incentivos saindo já é uma porta aberta para vermos a data de realização da indústria em Camaçari e do VLT [do Subúrbio]", disse.

Prevista na reforma tributária do ministro da Economia Paulo Guedes, a taxação de livros no Brasil pode estar mais próxima. 

De acordo com informações da coluna de Ancelmo Gois, no jornal O  Globo, uma declaração dada nesta quinta-feira (2) por Arthur Lira, presidente da Câmara dos Deputados, de que as articulações para a votação do Projeto de Lei 3887/20 serão intensificadas, tem preocupado o mercado editorial. Isto porque o PL em questão prevê a acabar com incentivos voltados para o setor.

A imunidade de impostos para livros, jornais e periódicos no Brasil foi uma iniciativa do escritor baiano Jorge Amado, enquanto deputado federal, através de uma  proposta de emenda à Constituição de 1946. A medida foi mantida na Carta de 1988, mas no ano passado voltou ao centro das discussões por causa da reforma proposta pelo governo federal. Caso o PL seja aprovado, o setor, que hoje tem zero de alíquota, passaria a pagar 12% de tributos (clique aqui e saiba mais detalhes sobre o impacto da reforma para o mercado editorial).

Pesquisadores baianos que atuam no campo da memória receberam R$ 454.750 mil por meio do Prêmio Fundação Pedro Calmon. Gerido pela fundação homônima, o edital faz parte do Programa Lei Aldir Blanc Bahia e utiliza recursos oriundos da Lei de Emergência Cultural Aldir Blanc.

“Os recursos repassados através da Lei Aldir Blanc significam de forma muito objetiva um importante incentivo ao desenvolvimento e reconhecimento das pesquisas em prol da preservação, promoção e difusão da História e Memória do estado da Bahia”, afirmou o diretor do Centro de Memória da Bahia (CMB), unidade da Fundação Pedro Calmon, Walter Silva. 

Segundo o diretor, o prêmio possibilita que pesquisadores acadêmicos ou oriundos da academia realizem ou possam dar continuidade a seus projetos, “uma vez que um percentual extremamente reduzidos de estudantes têm acesso a bolsas com essa finalidade”.

No total, 107 projetos de pesquisadores, de 10 Territórios de Identidade do estado, serão executados do período do recebimento do recurso em conta até dia 10 de abril de 2021. 

Com o título Capabode, Mandú e Amigo-folhagem: Performances Negras nos Carnavais de São Francisco do Conde no Tempo Presente, a estudante do curso de Licenciatura em História da Universidade da Integração Internacional da Lusofonia Afro-Brasileira (UNILAB), de São Francisco do Conde, Helen Botelho, foi uma das pesquisadoras contemplas pelo prêmio. Para ela, a premiação será o ponto de partida para a divulgação “de algo característico (culturalmente) do município no qual resido desde criança”. 

Ainda, de acordo com a pesquisadora, “estou tentando fazer um trabalho que dê mais notoriedade às essas performances, visando os sujeitos comuns e as narrativas históricas por trás da construção desses personagens carnavalescos”, afirmou Helen.

O governo estadual de São Paulo não vai destinar recursos para o ProAC ICMS, programa de incentivo fiscal à cultura do estado, pelos próximos três anos. Segundo a Folha, a decisão é uma das medidas tomadas pelo governador João Doria em relação ao imposto de renda.

“Nos exercícios de 2021, 2022 e 2023, não serão disponibilizados recursos para serem destinados a apoio financeiro de projetos culturais credenciados no âmbito do Programa de Ação Cultural”, diz o decreto publicado neste domingo (17) no Diário Oficial do Estado de São Paulo.

Como alternativa, o governo do estado vai reverter os R$ 100 milhões em recursos que seriam destinados ao programa através de incentivo fiscal à empresas, para que sejam aplicados através de financiamento direto.

“O Governo do Estado de São Paulo vai substituir o ProAC Expresso ICMS (programa de incentivo fiscal à cultura) por um programa de fomento direto a projetos culturais com recursos orçamentários, o ProAC Expresso Direto, mantendo o mesmo valor (R$ 100 milhões) e adotando normas e procedimentos semelhantes”, diz o comunicado da secretaria.

“Basicamente, o governo acabou com uma série de incentivos fiscais. Aplicou essa lógica a muitos setores. Achamos que seria coerente estender à cultura, desde que não houvesse perda para o setor cultural. É o que vai acontecer”, diz Sérgio Sá Leitão, secretário de Cultura e Economia Criativa de São Paulo.

Os projetos selecionados pelo ProAC ICMS em 2020 e que têm dinheiro a receber neste ano terão seus casos analisados pela Comissão de Análise de Projetos (CAP).

Conforme apurou a reportagem da Folha, integrantes do CAP não estavam sabendo da decisão, que é considerada radical e tomada sem a participação do setor. Pessoas ligadas à cultura têm o receio de que alguns projetos fiquem de fora da lista de contemplados por não se enquadrarem no perfil do novo programa.

“É uma lei que já existe há um bom tempo e é muito importante”, diz Augusto Marin, da Rede de Teatros e Produtores Independentes de São Paulo. “É um dos melhores incentivos do país. Tem empresas que vivem disso, produtoras que têm um trabalho há muito tempo fidelizado com as empresas. Mudar isso de repente é complicado.”

Diante do avanço das negociações para a implementação da reforma tributária no Brasil, entidades ligadas ao setor literário se uniram para pedir que a isenção de impostos para o papel usado na impressão seja mantida.

De acordo com informações da coluna de Mônica Bergamo, na Folha de S. Paulo, o setor decidiu se mobilizar porque a proposta do governo federal encaminhada ao Congresso prevê uma nova tributação no valor de 12% sobre bens e serviços que atinge também os livros.

Ainda segundo a publicação, o manifesto é assinado pelo Sindicato Nacional dos Editores de Livros, pela Câmara Brasileira do Livro e pela Associação Brasileira de Editores de Livros Escolares. As entidades defendem que a isenção é necessária para manter os livros acessíveis como fonte de educação, crescimento intelectual e difusão da cultura.

Organizadores do Festival Panorama, evento artístico de dança e performance considerado o mais importante do Brasil, anunciaram nesta quarta-feira (20), que não será possível realizar a 28ª edição do projeto que ocorre em diversos pontos do Rio de Janeiro.  

No perfil oficial do Festival, no Instagram, um dos motivos apresentados pela equipe foi a falta de apoio financeiro por parte dos órgãos governamentais ligados à cultura: “E o Panorama 2019, vai ter? Não vai. Não vai ter espetáculo. Não vai ter festival de calendário, nem festa de abertura, nem patrocínio via leis de incentivo. Não vai ter reunião com secretário de cultura nem empréstimo bancário”. 

A crise que o festival passou a apresentar chegou a refletir na última edição do evento realizado em 2018. “Ano passado o Panorama quase não teve. Mas teve, como nos últimos 27 anos. Mas este ano não vai ter Panorama 28. Este ano vai ter um buraco. E nós vamos olhar para o buraco. Vamos parar de correr em volta do buraco. Vamos entender como o buraco se abriu e como podemos recriar a beira para, um dia, não ter mais buraco”, destacou o comunicado. 

Por fim, ainda sem nenhuma certeza sobre o futuro do Festival, os organizadores trataram com positividade que o evento volte a programação cultural do Rio de Janeiro o quanto antes. Além disso, cogita-se para o próximo ano que o Panorama participe de eventos internacionais. 

“Vai ter Panorama como festival convidado do Centre National de la Danse, em Paris, em março 2020, com dezenas de artistas brasileiros falando de passado, presente e futuro. Vai ter Panorama 2020 no Brasil, um outro, um novo. Um que queremos, mas ainda nem sabemos como é. E vamos juntos nos responsabilizar pelo que vamos fazer. O Panorama que vier será o que for urgente e necessário, e será feito por muitos, ou não será. E vai ter horizonte, porque o Panorama é do Rio e aqui horizonte nunca falta. Obrigada a todos da família Panorama, de longe e de perto. É essa história que construímos juntos, esse patrimônio da dança do Brasil, que nos permite parar agora e respirar novos ares. Eles virão. Daremos notícias em breve”, escreveram.  

 

 

 

 

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E o Panorama 2019, vai ter? Não vai. Não vai ter espetáculo. Não vai ter festival de calendário, nem festa de abertura, nem patrocínio via leis de incentivo. Não vai ter reunião com secretario de cultura nem empréstimo bancário. Ano passado o Panorama quase não teve. Mas teve, como nos últimos 27 anos. Mas este ano não vai ter Panorama 28. Este ano vai ter um buraco. E nós vamos olhar para o buraco. Vamos parar de correr em volta do buraco. Vamos entender como o buraco se abriu e como podemos recriar a beira para, um dia, não ter mais buraco. Não vamos dançar em volta do buraco. Não agora. Agora vamos repensar tudo, as estratégias, as formas de fazer, os modos de existir e resistir. Estamos juntos e vivos, e isso é muito. Mas não vamos cumprir tabela. Não vamos fazer o que deveria. A história do Panorama sempre foi essa, de não fazer o que deveria nem o que era esperado. Vamos honrar essa história e não fazer qualquer coisa. E por causa disso, temos muito a fazer agora. Então, o que vai ter? Vai ter em breve um mesão Panorama de dois dias para repensar tudo. Vai ter Panorama como festival convidado do Centre National de la Danse, em Paris, em março 2020, com dezenas de artistas brasileiros falando de passado, presente e futuro. Vai ter Panorama 2020 no Brasil, um outro, um novo. Um que queremos, mas ainda nem sabemos como é. E vamos juntos nos responsabilizar pelo que vamos fazer. O Panorama que vier será o que for urgente e necessário, e será feito por muitos, ou não será. E vai ter horizonte, porque o Panorama é do Rio e aqui horizonte nunca falta. Obrigada a todos da família Panorama, de longe e de perto. É essa história que construímos juntos, esse patrimônio da dança do Brasil, que nos permite parar agora e respirar novos ares. Eles virão. Daremos notícias em breve Nayse López Diretora artística do Festival Panorama Img Navios, de Marina Guzzo Foto Vinicius Reis

Uma publicação compartilhada por Festival Panorama (@festivalpanorama) em 20 de Nov, 2019 às 2:43 PST

O governador de São Paulo, João Doria (PSDB), afirmou que o presidente Jair Bolsonaro (PSL) garantiu manter a Lei Rouanet em vigor “mesmo sem consultar o ministro Osmar [Terra]”, titular Ministério da Cidadania, no qual está a Secretaria Especial de Cultura. 

De acordo com informações da Folha de S. Paulo, o tucano diz ter se encontrado com Bolsonaro em Brasília, há 40 dias, para convencê-lo a manter o mecanismo de incentivo em um momento de “pressão para que a lei fosse extinta”.

Ainda segundo a publicação, na ocasião Doria diz ter defendido que a Lei Rouanet seja usada para preservar e incentivar a cultura brasileira, sobretudo os museus, e não para patrocinar artistas estrangeiros.

As declarações do governador de São Paulo aconteceram durante um evento para apresentar o projeto de restauro do Museu Paulista a possíveis patrocinadores. No encontro, ele agradeceu publicamente a Bolsonaro pela viabilização do patrocínio às obras. 

A Virada Sustentável Salvador, que acontece entre 29 de novembro e 2 de dezembro, ocupando mais de 30 espaços da capital baiana com programação cultural diversa e gratuita (clique aqui e saiba mais), foi autorizada a captar com a iniciativa privada até R$ 1.037.827,70, por meio da Lei Rouanet. De acordo com a publicação do Diário Oficial da União desta quinta-feira (22), o governo federal aprovou a captação do valor no prazo de 22 de novembro a 31 de dezembro de 2018. 

A edição do evento em Maceió também foi autorizada a captar verba via incentivo da Rouanet, mas o valor foi um pouco menor, de até R$ 859.057,65.

“84759 - VIRADA SUSTENTAVEL SALVADOR
CNPJ/CPF: 22.870.955/0001-32
Processo: 01400020931201811
Cidade: - SP;
Valor Aprovado: R$ 1.037.827,70
Prazo de Captação: 22/11/2018 à 31/12/2018
Resumo do Projeto: O objetivo deste projeto é realizar o evento "Virada Sustentável Salvador". O projeto contempla a apresentação de diversas atividades como apresentações teatrais, shows musicais, espetáculos circenses, exposição de artes visuais.
As atividades serão selecionadas através de Edital, garantindo a democratização do acesso e a participação dos artistas ainda não conhecidos do grande público.”

Serão abertas no dia 2 de março e encerradas em 1º de dezembro de 2018, as inscrições de projetos culturais no Programa Estadual de Incentivo ao Patrocínio Cultural (Fazcultura). A resolução, assinada pela secretária de Cultura e presidente da Comissão Gerenciadora, Arany Santana, foi publicada no Diário Oficial do Estado, nesta terça-feira (20), incluindo também as instruções gerais para o processo de apresentação, inscrição e avaliação de propostas. 

Confira o texto publicado no Diário Oficial:

“RESOLVE,
Art. 1º Abrir as inscrições de projetos culturais no Programa Estadual de Incentivo ao Patrocínio Cultural - FAZCULTURA, referente ao exercício de 2018, a partir de 02 de março de 2018, até 01 de dezembro de 2018.

Art. 2º Propostas inscritas em 2017 que não tenham completado um ano de inscrição, estarão submetidas ao prazo para apresentação de Carta de Intenção de Patrocínio estabelecidos no item 2.8.1, alínea c, da Resolução 015/2015.
Parágrafo Único - O não cumprimento no disposto neste artigo ensejará o cancelamento das respectivas propostas, podendo os proponentes reapresentá-las para nova análise.

Art. 3º Os arquivos físicos e magnéticos de propostas canceladas estarão à disposição dos proponentes por até 180 (cento e oitenta) dias, findo os quais serão descartados, conforme art. 14 do Decreto 12.901, de 13 de maio de 2011, alterado pelo Decreto N° 14.444, de 25 de abril de 2013.

Art. 4º Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação.

Art. 5º Revogam-se as disposições em contrário”

O Festival Combina MPB, que reunirá dezenas de artistas brasileiros com shows gratuitos, no estacionamento do Wet'n Wild, em Salvador, entre os dias 1º e 3 de dezembro, captou cerca de R$ 800 mil através do Programa Estadual de Incentivo ao Patrocínio Cultural (FazCultura). A publicação da decisão da comissão gerenciadora da iniciativa de fomento saiu no Diário Oficial do Estado, nesta sexta-feira (17). Com a aprovação, o projeto, que tem como proponente a Expresso 2222 Produções Artísticas, teve a permissão para captar com a iniciativa privada, 80% de seu valor, que corresponde a R$ 799.600. Como programa de incentivo, o FazCultura permite que empresas financiem atividades culturais, mediante o abatimento de 5% a 10% do ICMS a recolher, no limite de até 80% do valor total do projeto cultural. Para participar, no entanto, a empresa precisa contribuir com recursos próprios, no mínimo, 20% dos recursos totais transferidos ao projeto. Dentre os artistas escalados para o festival, estão Mariene de Castro, Maria Rita, Roberta Sá, Paulo Miklos, Arnaldo Antunes, Os Paralamas do Sucesso, Tiago Iorc, Milton Nascimento, Luiz Caldas, Larissa Luz, Gaby Amarantos, Nando Reis, Carlinhos Brown, Anavitória, Saulo, BaianaSystem, BNegão, Emicida, Daniela Mercury, As Bahias e a Cozinha Mineira, Gilberto Gil e Anitta.

Confira o texto publicado no Diário Oficial:
“DECISÃO DA COMISSÃO GERENCIADORA DO PROGRAMA ESTADUAL DE INCENTIVO AO PATROCÍNIO CULTURAL - FAZCULTURA - POR UNANIMIDADE DOS PRESENTES - EM 09/11/2017
RESOLUÇÃO: 015/2017
PROCESSO: 003070/2017
PROPONENTE: EXPRESSO 2222 PRODUÇÕES ARTÍSTICAS LTDA - EPP
PROJETO: FESTIVAL COMBINA MPB
VALOR: R$799.600,00 (setecentos e noventa e nove mil e seiscentos reais) que corresponde a 80% do valor do projeto.
DECISÃO: APROVADO.”

Veja a programação completa (clique na imagem para ampliar):

Estão abertas, até o dia 30 de junho, as inscrições para o Prêmio Capoeira Viva Salvador. Realizado pela da Fundação Gregório de Mattos (FGM), por meio do Edital 003/2017, a premiação visa fomentar e apoiar ações de fortalecimento e valorização da Capoeira realizadas na capital baiana. A iniciativa contempla mestres, contramestres, professores, instrutores, pesquisadores e praticantes da Capoeira, além de representantes de grupos culturais de Capoeira não formalizados, que sejam domiciliados ou sediados em Salvador há pelo menos dois anos. Serão selecionadas nove propostas, em três diferentes áreas: Identidade e Memória, Intercâmbio e Formação; e Inclusão e Cidadania; com prioridade para as propostas que promovam ocupação criativa de espaços não convencionais para atividades culturais, como praças públicas, parques e ruas. Os prêmios variam de R$ 30 mil e R$ 15 mil. Os interessados podem se inscrever pela internet (clique aqui).

Zulmevalda e o neto na livraria | Foto: Ailma Teixeira / Bahia Notícias

Realizada há quatro edições dentro da Flica, a Fliquinha é considerada parte essencial da festa. A programação, que supera em tamanho a mesa principal, é centrada no Cine Theatro Cachoeirano e conta com mais de 20 atrações ao longo dos quatro dias. Nos dois primeiros, a Fliquinha recebeu nomes como Roseana Murray e Carlinhos Brown e, até domingo (16), mais representantes da literatura infantil devem participar. “A gente pensa em trazer uma programação sempre diversa, usando a literatura nas múltiplas linguagens. Nossa grade esse ano tem cinema, teatro, contação de histórias, tem vários autores, tanto locais quanto nacionais, porque a nossa intenção é que as crianças comecem a ler, mas de uma forma prazerosa”, explica Mira Silva, curadora do evento infantil.
 
Presença confirmada na festa, as crianças vão acompanhadas de pais ou professores. Diante do interesse das escolas em levar os alunos ao evento, neste ano, os organizadores promoveram uma sessão com os educadores para apresentar a programação previamente e atrair mais visitas. “A gente foi adquirindo esse hábito na cidade. No primeiro ano [2013], a gente não teve tantas escolas, mas o evento foi ganhando sucesso, proporção. As escolas foram abraçando o evento e, hoje, a gente tem grandes números. Então, nesse ano, a gente provocou isso com um encontro antecipado para apresentar a grade e convidá-los a participar do evento”, defende Mira. A proposta deu certo. Pela primeira vez, todos os alunos do Colégio Teresa de Lisieux, sediado na cidade de Cabaceiras do Paraguaçu, a uns 30 km de Cachoeira, puderam conferir a Festa Literária. De acordo com o professor de Matemática, Everaldo Brandão, que acompanhava os alunos do 6º e 7º anos, isso representa uma média de 700 alunos. “Significa poder trabalhar interdisciplinaridade. Não só pra sair dessa rotina de sala de aula, mas é uma viagem de campo que os meninos adoram, um momento de estar vivenciando a cultura regional com a riqueza cultural de Cachoeira e também um momento de descontração que eles participam”, afirma Brandão, que esteve no evento com alguns dos alunos nas edições anteriores.
 
Conhecedora antiga da Flica, a estudante Gabriela Santos, de 11 anos, define o evento como um "momento único" no ano para celebrar e difundir a leitura. “Essa é a primeira vez que a turma toda veio, aí a gente está aprendendo tanta coisa nova, conhecendo novos autores. Já comprei dois livros”, conta a estudante, animada ao mostrar seus novos títulos de Ana Maria Machado e Gilson Caetano de Sousa. Com os demais estudantes e outros públicos, o Cine Theatro Cachoeirano deverá receber cerca de cinco mil pessoas até o fim da festa.