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interioriza defensoria
Exames de DNA, acordo de divórcios, pensão alimentícia, retificação de registros, consulta processual e orientações jurídicas diversas. Esses são alguns dos serviços prestados pela Defensoria Pública da Bahia (DP-BA) que estarão mais próximos das comunidades longínquas na quinta edição do Interioriza Defensoria. O mutirão de atendimento acontece nos dias 25 de abril, próxima quinta-feira, e 2 maio por demanda espontânea, ou seja, não é necessário fazer agendamento prévio.
A iniciativa mobilizará todas as 15 Regionais da DP-BA, promovendo o deslocamento de defensores públicos e servidores para locais com aguda necessidade da atuação institucional. Em um estado com dimensões espaciais como a Bahia, isso significa fortalecer a assistência judicial e extrajudicial em regiões desfavorecidas e pequenos distritos, que do contrário encontrariam entraves para o exercício da cidadania.
Para o coordenador do Núcleo de Atuação Estratégica da DP-BA, Marcelo Rodrigues, o projeto é uma necessária estratégia de democratização do acesso à justiça dentro das comarcas já atendidas pela Defensoria.
“Há cidades que integram a comarca, mas estão a cinquenta ou sessenta quilômetros de distância da sede. Além disso, muitos municípios do interior não possuem sistema de transporte público para deslocamento entre eles ou para os distritos mais afastados do centro. Nesses casos, o cidadão tem o serviço da Defensoria na comarca dele, mas não necessariamente a Justiça está próxima”, explica Marcelo Rodrigues.
Durante o ano de 2023, as quatro edições do Interioriza garantiram 4.074 atendimentos em 59 mutirões. Na oportunidade, foram atendidas pessoas com demandas de dificuldade de acesso a serviços de saúde, queixas da área do consumidor, processo criminal, pensão alimentícia, divórcios, erros em registros de nascimento ou casamento, entre outros. Todos esses serviços estarão disponíveis na nova edição do projeto.
Confira a relação completa dos locais de atendimento em cada Regional:
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1ª Regional – Feira de Santana
25 de abril, 9h às 15h
Anguera
Rua Capitão José Marques , n º 03 , Centro – Anguera. Ponto de Referência Em frente a Delegacia Civil
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2ª Regional – Vitória da Conquista
25 de abril, 9h às 14h
Barra do Choça
Fórum – Rua Dom Climério, n° 111, Centro – Barra do Choça
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3ª Regional – Ilhéus
25 de abril, 9h às 14h
Ilhéus (Inema)
Escola Municipal de Inema – Av. Getúlio Vargas, s/n, Inema – Ilhéus
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4ª Regional – Itabuna
2 de maio, 9h às 15h
Mascote
Secretaria de Assistência Social – Rua Guarani, s/n, Distrito de São João do Paraíso – Mascote
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5ª Regional – Juazeiro
A definir
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6ª Regional – Santo Antônio de Jesus
2 de maio, 9h às 15h
Jiquiriçá
Secretária Municipal de Assistência Social – Rua Coronel Vicente, nº 64, Centro – Jiquiriçá
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7ª Regional – Camaçari
A definir
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8ª Regional – Barreiras
25 de abril, 9h30 às 15h
Cristópolis
CRAS – Rua São José, 643-639
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9ª Regional – Porto Seguro
2 de maio, 9h às 15h
Porto Seguro (Trancoso)
CRAS Trancoso – Rua São João, nº.30, Centro, Trancoso, Porto Seguro.
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10ª Regional – Paulo Afonso
2 de maio, 9h às 15h
Cícero Dantas
Rua Jovelino Pereira, s/n, Centro, no Multiserviços (antigo Centro Comercial).
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11ª Regional – Irecê
2 de maio, 9h às 15h
Irecê (Baixão de Sinésia)
CRAS II – Rua Avenida Guararapes, nº 317, Baixão de Sinésia, Irecê
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12ª Regional – Jequié
25/04, 9h às 14h
Jequié (Distrito de Florestal)
Escola Municipal Landulfo Caribé – Rua Jequié, s/n, Distrito de Florestal – zona rural de Jequié
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13ª Regional – Alagoinhas
2 de maio, 9h às 13h
Aramari
CRAS – Rua do Bendegou, s/n, Centro Administrativo Municipal (antiga prefeitura, ao lado da Escola Cejabe e da represa)
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14ª Regional – Teixeira de Freitas
2 de maio, 9h às 15h
Teixeira de Freitas (Pré-Assentamento Fábio Santos)
Rodovia BR 101, s/n, Fazenda Santa Rita, Zona Rural – Teixeira de Freitas
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15ª Regional – Guanambi
2 de maio, 9h às 12h
Palmas de Monte Alto
Centro de Convivência e Fortalecimento de Vínculos – Praça da Bandeira, 162, Centro.
Em comemoração ao mês da Consciência Negra e considerando que a Bahia tem o maior número de quilombos do país, o Interioriza Defensoria direciona a próxima edição do projeto às comunidades quilombolas do estado. Marcados para 24 de novembro, os mutirões ocorrem, simultaneamente, nas 15 regionais da DP-BA, entre às 9h e 15h.
O projeto, que chega à quarta edição, oferece variados serviços, de forma inteiramente gratuita e sem burocracias: basta ir até o local de atendimento (não precisa agendar previamente), levar os documentos relacionados à demanda e efetuar a solicitação junto à equipe da DP-BA.
“A decisão de organizar o Interioriza para atender as comunidades quilombolas é muito importante, porque permite que a gente identifique junto a essas populações uma série de demandas reprimidas, ou seja, que não chegam à Defensoria, pelas próprias dificuldades que essas comunidades enfrentam, seja de deslocamento, seja de informação”, afirmou Vanessa Nunes, coordenadora do Núcleo de Equidade Racial da DP-BA.
Ela explicou ainda que a pauta quilombola, embora de competência federal, tem questões que podem ser resolvidas no âmbito estadual. “No dia-a-dia, temos verificado que as pessoas que vivem nessas comunidades têm uma série de demandas afetas à Justiça Estadual que a DP-BA pode atuar, como por exemplo, ações de alimentos, reconhecimento de paternidade, divórcio, retificação de registro, entre outros”.
A expectativa é de que centenas de pessoas sejam beneficiadas no próximo dia 24. O Interioriza Defensoria é um projeto que visa facilitar a vida da população que mora em locais longínquos dos centros urbanos, principalmente quem vive na zona rural, povoados, aldeias indígenas, distritos, vilarejos ou municípios onde não há sede próxima da DP-BA.
Entre os serviços oferecidos estão regularização de documentos, pensão alimentícia, divórcio, reconhecimento ou dissolução de união estável, realização de exames de DNA, consulta processual penal, entre outros.
Para o coordenador das Defensorias Públicas Regionais, Walter Fonseca, a Interioriza é um projeto de cidadania, empoderamento popular e paz social, que além de levar serviços jurídicos gratuitos e de qualidade à população, ainda fortalece a Defensoria Pública como instituição essencial e imprescindível ao desenvolvimento de políticas públicas e promoção da dignidade humana.
CONFIRA OS LOCAIS DE ATENDIMENTO EM CADA REGIONAL
1ª Regional: Feira de Santana
Quilombo Pinguela, Fazenda Lagoa Grande, Distrito Maria Quitéria
Horário: 9h às 13h
2ª Regional: Vitória da Conquista
Quilombo Baixão, Escola Municipal Orlando Spínola, Distrito de Pradoso
Horário: 9h às 14h
3ª Regional: Ilhéus
Quilombos Morro do Miriqui e Alto Terra Nova, Banco da Vitória
Horário: 9h às 13h
4ª Regional: Itabuna
Quilombos Porto de Trás, Água Vermelha, Fôjo, João Rodrigues, Porto do Oitizeiro, Santo Amaro, Serra de Água, Formiga, Oitizeiro e Pinheiro, no Centro Cultural Tribo do Porto Itacaré
Horário: 9h às 15h
5ª Regional: Juazeiro
Quilombos do Rodeadouro e Alagadiço, povoado do Rodeadouro, povoado Salitre Juazeiro
Horário: 9h às 13h
6ª Regional: SAJ
Quilombo Baixa da Linha, rua da Linha, Cruz das Almas
Horário: 9h às 13h
7ª Regional: Camaçari
Quilombo de Quingoma, Escola Creche Rotary de Quingoma, Lauro de Freitas
Horário: 9h às 13h
8ª Regional: Barreiras
Escola Municipal Abílio Farias, rua Principal, em frente à praça da Igreja Católica Barreiras
Horário: 9h às 13h
9ª Regional: Porto Seguro
Terreiro de Candomblé Ilê Asê Silé Iná Tuntun, avenida Campo Verde, bairro Nacional, Eunápolis
Horário: 9h às 13h
10ª Regional: Paulo Afonso
Quilombo Maria Preta, próximo à quadra poliesportiva, Banzaê
Horário: 9h às 13h
11ª Regional: Irecê
Quilombola de Sítio Novo, Escola Romão Bispo, Jussara
Horário: 9h às 13h
12ª Regional: Jequié
Quilombola do Barro Preto, Colégio Estadual Quilombola Doutor Milton Santos, rua Dom Climério, Barro Preto
Horário: 9h às 13h
13ª Regional: Alagoinhas
Araças (local e horário a definir)
14ª Regional: Teixeira de Freitas
Quilombo Vila Juazeiro, Escola Municipal Quilombola de Vila Juazeiro, distrito de Itabatã
Horário: 9h às 15h
15ª Regional: Guanambi
Comunidade do Caco, zona rural de Pindaí
(horário a definir)
Tem mais uma edição do Interioriza Defensoria chegando à população. O projeto que leva assistência jurídica a diversos e distantes lugares da Bahia está marcado para o dia 29 de setembro, sexta-feira, e envolve, simultaneamente, as 15 regionais da Defensoria Pública (DP-BA) em todo o estado.
A iniciativa, que entra na terceira edição, se confirma como um grande mutirão de acesso à Justiça, ofertando variados serviços de forma inteiramente gratuita: regularização de documentos, pensão alimentícia, realização de exames de DNA, consulta processual penal, divórcio, reconhecimento ou dissolução de união estável, entre outros.
O serviço é individualizado e prestado por ordem de chegada, sem necessidade de agendamento prévio. A expectativa é de que centenas de pessoas sejam beneficiadas no próximo dia 29. Somando as duas primeiras edições (em maio e julho deste ano), o Interioriza já prestou mais de mil atendimentos.
O projeto itinerante foi criado para facilitar a vida da população que mora em locais distantes dos centros urbanos, principalmente quem vive na zona rural, povoados, aldeias indígenas, comunidades quilombolas, distritos, vilarejos, entre outros.
De acordo com o coordenador das Defensorias Públicas Regionais, Walter Fonseca, o projeto tem conseguido atingir essas localidades, proporcionando à população em geral o acesso aos seus direitos. “O Interioriza proporciona mais cidadania, empoderamento popular e paz social, além de fortalecer a Defensoria Pública como instituição essencial e imprescindível para o desenvolvimento de políticas públicas que assegurem, efetivamente , a dignidade humana”, comentou.
CONFIRA OS LOCAIS DE ATENDIMENTO EM CADA REGIONAL
1ª Regional: Feira de Santana
Rua do Caseb, s/n, Centro, Lamarão
Horário de Atendimento: 9h às 15h
2ª Regional: Vitória da Conquista
Escola Municipal John Kennedy, povoado Poço Verde, distrito São João da Vitória, Vitória da Conquista
Horário de Atendimento: 9h às 14h
3ª Regional: Ilhéus
Escola Municipal de Banco Central, rua Paraíso, s/n, distrito de Banco Central, Ilhéus
Horário: das 9 às 13 horas
4ª Regional: Itabuna (27, 28 e 29/09)
Reserva Indígena Caramuru-Paraguassu, Pau Brasil
Horário de Atendimento: 9h às 16h
5ª Regional: Juazeiro
Escola Municipal Manoel Nunes Amorim, povoado de Junco, distrito de Salitre, Juazeiro
Horário de Atendimento: 8h30 às 15h
6ª Regional: Santo Antonio de Jesus
Secretaria de Assistência Social, rua Quintino Bocaiúva, s/n, centro, Castro Alves
Horário de Atendimento: 8h às 13h
7ª Regional: Camaçari
Escola Municipal Eliza Dias de Azevedo, rua Alice Uzeda, Vila de Abrantes, Camaçari
Horário de Atendimento: 9h às 15h
8ª Regional: Barreiras
Povoado Missão de Aricobé, Angical
Horário de Atendimento: 9h às 15h
9ª Regional: Porto Seguro
Centro de Referência de Assistência Social (Cras), Estrada de Minas, 342, Mirante, Santa Cruz Cabrália
Horário de Atendimento: 9h às 15h
10ª Regional: Paulo Afonso
Centro Cultural Homero Brito, praça Jonas Rocha de Araujo, Quijingue
Horário de Atendimento: 9h às 15h
11ª regional: Irecê (28/09)
Escola Quilombola Vicente Alves Bonfim, povoado de Lagoinha, São Gabriel
Horário de Atendimento: 9h às 15h
12ª Regional: Jequié
Centro de Referência de Assistência Social (Cras), praça Juracy Magalhães, 2, Centro, Aiquara
Horário de Atendimento: 9h às 15h
13ª Regional: Alagoinhas
Centro de Referência da Assistência Social (Cras), praça do Antigo Matadouro, Inhambupe
Horário de Atendimento: 9h às 13h
14ª Regional: Teixeira de Freitas
Escola Municipal João Martins Peixoto, rua do Mercado, distrito de Helvécia, Nova Viçosa
Horário de Atendimento: 9h às 14h
15ª Regional: Guanambi
Comunidade Quilombola Tamboril, distrito de Maniaçu, Caetité
Horário de Atendimento: 9h às 12h
O projeto Interioriza Defensoria, da Defensoria Pública da Bahia (DP-BA), oferecerá assistência jurídica aos povoados desassistidos pela instituição no dia 18 de julho, próxima terça-feira, para 14 municípios. Na primeira edição do projeto ‘Interioriza Defensoria’, realizada em maio deste ano, 754 pessoas foram beneficiadas.
O objetivo da ação é facilitar a vida de quem mora em locais longínquos das sedes da Defensoria, inclusive quem vive na zona rural, que muitas vezes encontra dificuldade de obter atendimento judicial e extrajudicial gratuito e de qualidade.
Por meio do projeto, moradores dessas localidades podem obter serviços públicos relevantes, como solicitações de regularização de documentos, pensão alimentícia, realização de exame de DNA, divórcio, reconhecimento ou dissolução de união estável, entre outros.
Com ocorrência simultânea em todo o Estado, a expectativa é de que centenas de pessoas sejam atendidas nesta edição, a exemplo do que aconteceu em maio. Os atendimentos acontecem por ordem de chegada.
CONFIRA OS LOCAIS DE ATENDIMENTO EM CADA REGIONAL
1ª Regional
Local: Colégio Estadual do Campo Padre Henrique Borges, rua Cônego Olimpo, s/n, distrito de Humildes, Feira de Santana
Horário: 9h às 15h
2ª Regional
Local: Escola Municipal Alfredo Brito, comunidade quilombola de Lagoa de Maria Clemência, s/n, distrito de Pradoso, zona rural de Vitória da Conquista
Horário: 9h às 14h
3ª Regional
Local: Centro de Referência da Assistência Social (CRAS) do Banco da Vitória, rodovia Ilhéus-Itabuna, 531, bairro Banco da Vitória
Horário: 9h às 14h
4ª Regional
Local: Centro de Referência da Assistência Social (CRAS) II Nova Ferradas, rua Bela Vista, 257, bairro Nova Ferradas, Ilhéus
Horário: 9h às 15h
5ª Regional
Local: Teatro Municipal José Guilherme da Cunha, distrito de Juremal, zona rural de Juazeiro
Horário: 9h às 15h
6ª Regional
Local: Prefeitura Municipal de São Felipe, praça Cônego José Lourenço, 42, bairro Centro, município de São Felipe
Horário: 9h às 14h
7ª Regional
Local: Escola Municipal Amauri Siqueira Montalvão, estrada Areia Branca-Cachoeirinha, bairro Jambeiro, município de Lauro de Freitas
Horário: 9h às 15h
8ª Regional
Local: Galpão da Igreja Católica, comunidade Rio de Pedras, zona rural de Barreiras
Horário: 9h às 13h
9ª Regional
Local: Escola Municipal Dois de Maio, assentamento Chico Mendes, zona rural de Porto Seguro
Horário: 9h às 15h
10ª Regional
Local: Auditório Municipal Paulo Magalhães, na praça Pedro Batista, bairro Centro, município de Santa Brígida
Horário: 9h às 15h
11ª Regional
Local: Escola Januário Alves, povoado de Ramos, zona rural do município de Presidente Dutra
Horário: 9h às 15h
12ª Regional
Local: Centro Educacional Leur Lomanto, rua Florestal, s/n, distrito de Itaibó, zona rural de Jequié
Horário: 9h às 15h
13ª Regional
Local: Centro de Referência da Assistência Social (CRAS) do Riacho da Guia, rua Alexandre Fonseca, 35, zona rural de Alagoinhas
Horário: 9h às 14h
14ª Regional
Local: Comunidade indígena Aldeia Águas Belas, no território de Barra Velha, no município de Prado
Horário: 9h às 15h
Curtas do Poder
Pérolas do Dia
Luciano Simões
"Estou sabendo é dos partidos que estão firmes".
Disse o presidente do União Brasil em Salvador, deputado estadual Luciano Simões sobre o apoio de partidos a candidatura de Bruno Reis.