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itapicuru
O ex-prefeito de Itapicuru, Magno Ferreira de Souza, foi multado no valor de R$ 12 mil no Tribunal de Contas dos Municípios da Bahia (TCM-BA), devido a irregularidades encontradas em doze pregões presenciais e dois processos de inexigibilidade, referentes ao exercício de 2017. A decisão foi tomada durante sessão plenária desta quinta-feira (11) pelos conselheiros do TCM-BA.
O termo de ocorrência, lavrado pela 8ª Inspetoria Regional de Controle Externo do TCM, foi relatado pelo conselheiro Plínio Carneiro Filho, que apontou irregularidades nos processos de inexigibilidade nº 007/2027 – descrição imprecisa do objeto; não apresentação da escolha do executante; e ausência de justificativa de preço – e 009/2017 – não comprovação da prestação do serviço e ausência de justificativa de preço.
Em relação aos pregões presenciais, as irregularidades apontadas deve-se à ausência dos orçamentos detalhados e a composição dos custos dos materiais e serviços licitados nos processos relacionados à aquisição de pneus, de merenda escolar, material de higiene e limpeza; reforma de móveis utilitários; transporte escolar; material de construção; fornecimento de gêneros alimentícios; fogos para festejos; locação de trator; e urnas mortuárias.
De acordo com o relator, os processos de inexigibilidade e pregões presenciais custaram R$7.516.820,35 e infringiram preceitos normativos da administração pública, de modo especial ao princípio da legalidade.
Após apresentação do processo, os conselheiros emitiram parecer no sentido de julgar parcialmente procedente o Termo de Ocorrência lavrado pela 8ª IRCE, aplicando multa no valor de R$12 mil ao ex-prefeito Magno Ferreira de Souza. Cabe recurso da decisão.
Mais de 1,1 mil botijões de gás que tinham sido roubados foram recuperados por policiais da Delegacia de Repressão a Furtos e Roubos de Cargas em Rodovias (Decarga) de Feira de Santana. A carga foi encontrada em um galpão na cidade de Itapicuru, na divisa da Bahia com Sergipe. A ação ocorreu nesta sexta-feira (4).
Segundo a Polícia Civil, a carga tinha sido roubada após o motorista de um caminhão ser sequestrado na madrugada desta quinta-feira (3) quando parou em um posto de combustíveis na BR -116, perto de Itatim, na região do Piemonte do Paraguaçu.
“Ele havia carregado o caminhão na base de Mataripe, em Madre de Deus, para levar à cidade de Vitória da Conquista, sendo abordado por dois homens armados. Conseguimos identificar o veículo utilizado pelos criminosos e rastrear o destino da carga”, informou o titular da Decarga, delegado Gustavo Coutinho.
O caminhão e os botijões foram entregues à empresa responsável. Os policiais seguem em apuração do crime.
Curtas do Poder
Pérolas do Dia
Wilson Witzel
"O presidente Jair Bolsonaro deve ter se confundido e não foi a primeira vez que mencionou conversas que nunca tivemos, seja por confusão mental, diante de suas inúmeras preocupações, seja por acreditar que eu faria o que hoje se está verificando com a Abin e a Polícia Federal. No meu governo, a Polícia Civil e a Militar sempre tiveram total independência".
Disse o ex-governador do Rio de Janeiro Wilson Witzel, ao negar que manteve qualquer tipo de relação, seja profissional ou pessoal, com o juiz Flávio Itabaiana, responsável pelo caso de Flavio Bolsonaro (PL), e jamais ofereceu qualquer tipo de auxílio a qualquer pessoa durante seu governo, após vazementos de áudios atribuidos ao ex-presidente Jair Bolsonaro (PL).
