jeferson muricy

Diante da iminente possibilidade de transferência da 3ª Vara do Trabalho de Ilhéus para uma outra comarca, o presidente do Tribunal Regional do Trabalho da Bahia (TRT-BA), desembargador Jéferson Muricy, apresentou a uma comitiva do município de Ilhéus, os números de processos que podem justificar a mudança. 

Os dados, colhidos junto ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ) desde 2019, foram expostos pelo secretário-geral de Governança e Gestão Estratégica do TRT-BA, Márcio Fernando Ribeiro da Silva, e mostram que a 3ª Vara de Ilhéus vem recebendo uma quantidade de casos novos (processos na fase de conhecimento e processos em execução) bem abaixo da média das outras varas do Regional. No triênio 2021-2023, o número na unidade chegou a 549, quando outras VTs tiveram em média 1.258.

Fonte: TRT-BA

Na reunião realizada na última quarta-feira (19), no gabinete da presidência do tribunal, Muricy falou da importância do município, mas salientou que o próprio Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT) exige, por meio da Resolução CSJT 296/2021, que os Tribunais do Trabalho tomem providências quando alguma Vara tenha índice de casos novos menor do que 50% da média das outras. 

“É nossa responsabilidade cuidar para que os recursos públicos sejam bem aproveitados e aplicados onde há maior necessidade. Caso Ilhéus volte a ter demanda, no futuro, serão adotadas medidas para atender, mas não é esse o caso do momento”, afirmou o desembargador.

Além das informações processuais, foram abordados na reunião dados socioeconômicos de Ilhéus e de Camaçari, uma das cidades que pode receber uma nova Vara caso a 3ª VT ilheense seja extinta. Pela comparação, o cenário em Camaçari requer maior atendimento da Justiça do Trabalho. “Temos a maior estima por Ilhéus, pelos servidores, advogados e o público. Essa modificação, que queremos discutir com o Órgão Especial, com a participação da sociedade, não vai deixar a cidade sem atenção”, disse o presidente do TRT-5.

Ao final do encontro os integrantes da comitiva se comprometeram a levar as informações para as suas bases. Compareceram à reunião a deputada estadual Soane Galvão, o procurador-geral de Ilhéus, Jefferson Rodrigues, o presidente da subseção da OAB de Ilhéus, Jacson Cupertino, e o presidente da Comissão de Prerrogativas da OAB-BA, Vitor Gurgel.

A Vara do Trabalho da comarca de Itaberaba, no Piemonte do Paraguaçu, centro-sul baiano, ganhará uma nova sede. Com o projeto, o presidente do Tribunal Regional do Trabalho da Bahia (TRT-BA), desembargador Jéferson Muricy, visitou dois terrenos para a construção da sede própria na cidade. 

A visita ocorreu no último dia 15, quando a comitiva regional se reuniu com o prefeito Ricardo Mascarenhas para analisar os terrenos. Segundo o TRT-BA, os estudos para a implantação foram iniciados.

As visitas aos terrenos foram acompanhadas pelo ex-secretário de obras do município, Evandro Novaes, pelo procurador do município, Oacir Mascarenhas, pelo empresário Brunno Oliveira, e pelo advogado Antônio Carlos Oliveira. A comitiva, formada pelo juiz auxiliar da Presidência, Murilo Oliveira, o secretário-geral, Hélio Eloy, e o diretor-geral, Tarcísio Filgueiras, ainda visitou a atual sede da Vara do Trabalho.

Na ocasião, o presidente do TRT-BA também participou do 1º Workshop da Jovem Advocacia.

Com o objetivo de formalizar a adesão do Tribunal Regional do Trabalho da Bahia (TRT-BA) aos Pontos de Inclusão Digital (PIDs), o presidente da Corte, desembargador Jéferson Muricy, e a presidente do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA), desembargadora Cynthia Maria Pina Resende, se reunirão com 24 prefeitos de municípios baianos no dia 20 de junho, na sede do TJ-BA, em Salvador.

Na ocasião, será firmado um Acordo de Cooperação Técnica entre o TJ-BA e o TRT-BA, em prol da utilização, por parte da Corte trabalhista, das Salas Passivas localizadas nos fóruns das comarcas do Tribunal de Justiça.

O TJ-BA compartilhará com o TRT-BA as Salas Passivas existentes nos fóruns, permitindo aos jurisdicionados trabalhistas o uso desses espaços para acompanhar videoconferências, acessar o Balcão Virtual e consultar o andamento de ações que tramitam no PJe do TRT-BA.

Por meio das salas virtuais, os cidadãos também terão acesso aos serviços digitais da Justiça do Trabalho. Além disso, os PIDs dos municípios parceiros serão elevados do Nível 0 para o Nível 1, conforme os termos da Resolução nº 508/2023 do CNJ. 

O TJ-BA, mediante a Diretoria de Primeiro Grau, está à disposição para prestar informações específicas e esclarecimentos adicionais através dos contatos: (71) 3372-9620 e [email protected].

O Ponto de Inclusão Digital (PID) é um espaço destinado a oferecer serviços judiciários à população em situação de vulnerabilidade digital onde não há sede do Poder Judiciário. Em conformidade com a Resolução CNJ nº 508/2023 e com o Decreto Judiciário TJ-BA nº 593/2022, os PIDs permitem a realização de atos processuais, como depoimentos e audiências, por videoconferência, além de atendimento pelo Balcão Virtual. Eles beneficiam cidadãos sem infraestrutura tecnológica adequada ou conhecimento suficiente para acessar serviços judiciários sem auxílio, permitindo a realização de atos processuais 100% online. 

Os Pontos de Inclusão Digital fazem parte do Programa Justiça para Todos, uma iniciativa da Coordenadoria de Apoio ao Primeiro Grau, integrada ao Programa Justiça 4.0 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). 

Até ulterior deliberação, os processos de remoção e promoção de magistrados para o cargo de juiz titular da 3ª Vara do Trabalho de Ilhéus está suspensa. A medida foi formalizada em ato publicado pelo Tribunal Regional do Trabalho da Bahia (TRT-BA) nesta sexta-feira (24). 

A suspensão ocorre diante de estudo elaborado pela Secretaria-Geral de Governança e Gestão Estratégica do TRT-BA e do parecer unânime da Comissão de Estudo da Jurisdição acerca da transferência da 3ª Vara do Trabalho de Ilhéus para outra localidade. 

Na sessão do Tribunal Pleno da última segunda-feira (21), o presidente do TRT-BA, desembargador Jéferson Muricy informou o andamento do estudo para a transferência da unidade diante da baixa demanda. A possibilidade aventada até a agora é que a 3ª Vara seja removida para a cidade de Camaçari, na região metropolitana de Salvador, onde a demanda judicial tem aumentado nos últimos anos, segundo análise do tribunal. 

Camaçari já possui quatro Varas do Trabalho, portanto, caso a remoção seja consolidada, a cidade passará a ter cinco varas. Com a possível adição de uma nova unidade, o TRT-BA também analisa a adequação do espaço físico para acomodação. 

A presidência do Tribunal Regional do Trabalho da Bahia (TRT-BA) deu início a um estudo para avaliar a remoção da 3ª Vara de Ilhéus para uma outra unidade judicial. A eventual mudança tem a cidade de Camaçari, na região metropolitana de Salvador (RMS), como uma possibilidade. 

A proposta foi apresentada pelo presidente do TRT-BA, desembargador Jéferson Muricy, aos demais membros do Órgão Especial na sessão desta segunda-feira (21).  “Estamos tentando, os números apontam para isso, todos os números são consistentes com o regramento do CNJ, do CSJT. É um tema delicado, eu sei, mas o que eu quero dizer é que a 3ª Vara de Ilhéus teve no último trimestre um aporte de casos novos de 549 processos. É muito abaixo do que é a linha de corte estabelecida pelos conselhos superiores, que é de 629 casos novos. Está com uma movimentação média inferior a 240 processos”, pontuou o magistrado. 

Em sua fala, Muricy ainda apontou que a população de Ilhéus tem diminuído com relação a de Camaçari, por exemplo. Na comarca da RMS, segundo o desembargador, transitam processos mais complexos, sendo que em cerca de 30% deles há perícia, “o que faz com que os processos demorem muito”. 

“Os juízes de Camaçari, os servidores e servidoras de Camaçari estão assoberbados de trabalho, os advogados estão muito preocupados. Agora vem uma nova empresa automobilística que vai aportar um novo complexo industrial em Camaçari, para fabricação de carros elétricos”, destacou. 

Camaçari já possui quatro Varas do Trabalho, portanto, caso a remoção seja consolidada, a cidade passará a ter cinco varas. Com a possível adição de uma nova unidade, o TRT-BA também analisa a adequação do espaço físico para acomodação. 

Jéferson Muricy ainda disse que, embora seja uma decisão delicada, é necessário pensar alguma medida e assegurou que a cidade de Ilhéus não será prejudicada com a mudança. “Ilhéus não perderá acesso à jurisdição, porque continuam duas varas, só sai uma. Temos mais quatro varas em Itabuna, temos ainda uma vara em Ipiaú. Enfim, não há nenhum tipo de prejuízo para a jurisdição, para as pessoas que vivem em Ilhéus, mas nós precisamos fazer algo”, defendeu.

“Há varas como essa de Ilhéus que é um verdadeiro paraíso na terra, mas há varas como a de Camaçari que é um inferno. Então, isso está causando problemas para magistrados, para servidores, comunidade, advogados e nós, embora o tema seja delicado, não podemos assistir a isso sem tomar uma atitude para, sobretudo, prestar à sociedade uma jurisdição mais rápida e de melhor qualidade”, sinalizou. Veja o momento:

Natural de Senhor do Bonfim, o presidente do Tribunal Regional do Trabalho da Bahia (TRT-BA), desembargador Jéferson Muricy, receberá o Título de Cidadão de Salvador, honraria concedida pela Câmara Municipal. A solenidade será realizada na próxima quinta-feira (16), às 18h, no plenário Cosme de Farias. 

A entrega do título foi proposta pelo vereador Joceval Rodrigues (MDB). 

TRAJETÓRIA

Antes da carreira na magistratura, Jéferson Muricy foi advogado na área trabalhista. Realizou o curso de Especialização em Direito Processual Civil; foi defensor público, aprovado por concurso, no ano de 1991; membro do Ministério Público do Trabalho (MPT), onde ingressou em 1993 e chegou a chefiar a Procuradoria Regional do Trabalho da 20ª Região entre 1995 e 1999, e professor na Universidade Tiradentes, em Sergipe.

No MPT, teve atuação destacada na defesa dos interesses de menores e dos incapazes, na inserção dos portadores de deficiência no mercado de trabalho e no combate à exploração do trabalho infantil. 

Foi empossado no cargo de desembargador Federal do Trabalho em 27 de dezembro de 2005, ocupando vaga do quinto constitucional destinado ao Ministério Público. Já desempenhou a função de desembargador conciliador do TRT-BA (biênio 2015/2017) e foi vice-presidente do tribunal (biênio 2019/2021), além de ter sido diretor da Escola Judicial do Regional (biênio 2019/2021).

Além da formação em Direito, tem ainda formação em Psicanálise e é especialista em Teoria da Psicanálise pela Unifacs.

Em tramitação no Senado e aguardando ser pautado para votação em plenário, o projeto de lei 190/2015 prevê a criação de 49 cargos de tecnologia da informação no Tribunal Regional do Trabalho da Bahia (TRT-BA). Em busca de apoio parlamentar para aprovação da matéria, o presidente do TRT-BA, desembargador Jéferson Muricy, visitou o Congresso Nacional na última semana.

Muricy visitou os senadores Ângelo Coronel e Otto Alencar, além de ter ido ao gabinete da liderança do governo no Senado, comandado pelo senador Jaques Wagner.

O presidente do TRT-BA também se encontrou com o secretário Especial para Assuntos Jurídicos da Casa Civil, Welligton Lima. O desembargador esteve acompanhado do secretário-geral da Presidência, Hélio Eloy Alves Dias Filho, e do diretor-geral, Tarcísio Filgueiras. 

Por meio de ofício, a Ordem dos Advogados do Brasil Seção Bahia (OAB-BA) solicitou a manutenção do funcionamento das instalações bancárias existentes nas Varas do Trabalho de Alagoinhas, Barreiras, Eunápolis, Feira de Santana, Itabuna, Santo Amaro, Valença e Vitória da Conquista. O documento, assinado pela presidente da OAB-BA, Daniela Borges, foi encaminhado ao desembargador Jéferson Muricy, presidente do Tribunal Regional do Trabalho (TRT-BA). 

Conforme a OAB-BA, um memorando circular do TRT-BA, datado de 16 de abril e enviado a diretores de Varas do Trabalho e chefes de seções de apoio, havia determinado a não renovação do contrato de cessão de uso com as instituições bancárias e a retirada das instalações bancárias daquelas unidades.

"As instituições bancárias existentes nos fóruns da Justiça do Trabalho são essenciais para a atividade advocatícia. Com efeito, o pagamento de custas e depósitos judiciais só podem ser realizados no Banco do Brasil ou na Caixa Econômica Federal, sendo essas agências facilitadoras para o serviço", enfatizou Daniela Borges no ofício.

A presidente da seccional baiana ressaltou, ainda, a importância das instituições para a sociedade civil. "Note-se, também, que a agência bancária serve de apoio não só para a advocacia, como também para a população. A realidade no interior baiano é que muitos trabalhadores se deslocam de cidades próximas e pequenas para as comarcas para o recebimento de valores, sendo as agências bancárias necessárias para que possam sacar alvarás", lembrou.

O ofício finaliza reiterando a solicitação de que a decisão de não renovar os contratos de cessão de uso com as instituições bancárias seja revista, e que as Varas do Trabalho do interior sejam mantidas.

ATO PÚBLICO

Na manhã da última terça-feira (23), o presidente da OAB Subseção Itabuna, Rui Carlos da Silva, e o presidente do Sindicato dos Bancários de Itabuna e região, Paulinho Silva, participaram de um ato público em favor da permanência da Agência da Caixa Econômica Federal no Fórum da Justiça do Trabalho de Itabuna. 

A manifestação aconteceu em frente ao Fórum Desembargador Humberto Machado, reunindo advogados e advogadas e sindicalistas. O ato foi uma resposta ao comunicado do TRT-BA que determina o fechamento da instalação bancária naquela unidade judiciária.

O Tribunal Regional do Trabalho da Bahia (TRT-BA) apresentou significativa melhoria em alguns indicadores de produtividade, mas deve prosseguir com ajustes para avançar nesses índices e em outras áreas. Esta foi, em síntese, a conclusão da corregedora-geral da Justiça do Trabalho, ministra Dora Maria da Costa, apresentada na ata da correição ordinária realizada no TRT-BA entre os dias 15 e 19 de abril. A ata foi lida na sexta (19), durante sessão no auditório do Pleno do tribunal.

“Temos limitações e dificuldades, mas a hora é de atender às recomendações da Corregedoria-Geral e nos debruçarmos sobre estas tarefas”, disse o presidente do TRT-BA, desembargador Jéferson Muricy.

A desembargadora Débora Machado, presidente do tribunal na gestão 2021-2023, falou que é necessário agradecer à correição, “pois estamos cuidando do que é público, e o jurisdicionado tem direito à prestação de contas”.

Para a desembargadora Luíza Lomba, que foi corregedora regional na gestão 2021-2023, “as estatísticas mostram que agimos no caminho certo: o TRT-5 melhorou de forma visível”. “A correição tem outro olhar, externo, que mostra o que devemos mudar. O Precatório já melhorou. Daqui a dois anos os elogios serão maiores”, complementou.

Veja algumas das recomendações:

• Verificar alguns casos de processos pendentes de decisão na área judiciária, considerando os prazos normativos para entrega das mesmas;

• O TRT-BA recebeu e julgou mais processos que outros tribunais de médio porte, e o estoque caiu, 19% desde última correição (agosto de 2022), mas o tempo médio de tramitação ainda precisa melhorar;

• Na Execução, o Tribunal tem produtividade superior a 100%, com crescimento no número de execuções concluídas em relação à 2022, mas ainda tem grande acervo, o 6ª maior nacionalmente. É necessário diminuir este passivo e o prazo para a execução;

• Nos Centros de Conciliação (Cejuscs), houve incremento nos números de processos colocados em pauta e de audiências realizadas, mas a média de conciliações obtidas deve ser alvo de atenção;

• O TRT-BA deve elevar o quantitativo de admissibilidade de Recursos de Revistas;

• O tribunal foi parabenizado pelo julgamento de Incidentes de Resolução de Demandas Repetitivas (IRDR), e deve resolver aqueles pendentes;

• No que respeita a Precatórios e Requisições de Pequeno Valor (RPVs), as normas regionais estão devidamente atualizadas. O TRT-BA já tem uma juíza dedicada ao tema, mas a magistrada deve estar exclusivamente voltada para o assunto, sem assumir outra unidade. Foi recomendado ajuste na divulgação de alguns dados de tramitações de precatórios e solução para atrasos identificados no pagamento das RPVs;

• As agendas de atividades presenciais dos magistrados divulgadas na internet estão corretas. A CGJT reitera que é prerrogativa dos advogados o atendimento presencial com o juiz.

• A Escola Judicial merece elogio pela estrutura física e cursos, especialmente sobre gestão de precatórios e RPVS;

• O TRT-BA deve ampliar o atendimento via Balcão Virtual, com acesso do usuário a cada unidade judicante.

A mudança do Tribunal Regional do Trabalho da Bahia (TRT-BA) para o Complexo 2 de Julho, na Avenida Paralela, já tem uma previsão. De acordo com o presidente do TRT-BA, desembargador Jéferson Muricy, no primeiro semestre de 2025 todas as unidades administrativas e judiciárias da Justiça do Trabalho em Salvador deverão migrar para o novo endereço. 

A informação foi anunciada pelo desembargador durante o 17º Encontro da Magistratura Trabalhista. Conforme Muricy, a obra está em andamento sem atrasos. Com a mudança, o presidente destacou alguns benefícios, como a economia logística e a reintegração de todos os setores do tribunal em um único espaço.

Com orçamento de R$ 49.338.386,10, a obra é comandada pela Ankara Engenharia Ltda. Os trabalhos contemplam 89.486,71m², distribuídos em duas torres com 19 pavimentos cada, além do térreo; mezanino; cinco andares de garagens; quatro escadas de emergência e 16 elevadores. A ordem de serviço da reforma foi emitida pela Coordenadoria de Manutenção e Projetos (CMP) do TRT-BA em 17 de julho de 2023, com prazo de execução de 18 meses (saiba mais).

Recém-empossado como presidente do Tribunal Regional do Trabalho da Bahia (TRT-BA), o desembargador Jéferson Muricy, foi homenageado pelo Tribunal Regional do Trabalho do Rio Grande do Sul (TRT-RS). Em solenidade realizada no dia 17 de novembro, última sexta-feira, no Plenário Milton Varela Dutra, em Porto Alegre, o magistrado recebeu a Comenda do Mérito Judiciário. 

Entregue a cada dois anos, a comenda do TRT-RS agracia personalidades que, por sua atuação destacada, se tornaram exemplos para a sociedade. Também homenageia pessoas que tenham contribuído, de alguma forma, para o engrandecimento da Justiça do Trabalho.

Ao todo 24 magistrados foram homenageados nesta edição. Em seu pronunciamento na cerimônia, o presidente do Tribunal, desembargador Francisco Rossal de Araújo, agradeceu a contribuição dos homenageados à Justiça do Trabalho, na trajetória de suas carreiras.

“Esse é um momento em que a nossa instituição olha para o externo e  para o interno. O externo são as pessoas com quem a Justiça do Trabalho se relaciona, a sociedade. E o interno, juízes, desembargadores e servidores. O Tribunal é muito agradecido ao desempenho, à dedicação, ao carinho de todas as senhoras e os senhores com a Justiça do Trabalho do Rio Grande do Sul e a Justiça do Trabalho como um todo”, destacou. 

Veja a lista dos contemplados com a comenda:

• Luís Roberto Barroso, ministro-presidente do STF;

• Luiz Edson Fachin, ministro vice-presidente do STF;

• Paulo Roberto Severo Pimenta, ministro da Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República;

• Aloysio Corrêa da Veiga, ministro do TST;

• Cláudio Mascarenhas Brandão, ministro do TST;

• Olívio de Oliveira Dutra, ex-governador do Estado do RS;

• Iris Helena Medeiros Nogueira; desembargadora presidente do TJRS;

• Afonso Antunes da Motta, deputado federal;

• Ana Rosa Pereira Zago Sagrilo, desembargadora do TRT-4;

• Flávia Lorena Pacheco, desembargadora do TRT-4;

• Beatriz de Lima Pereira, desembargadora do TRT-2;

• Jéferson Alves Silva Muricy, desembargador do TRT-5;

• Helcio Dantas Lobo Júnior, desembargador do TRT-15;

• Olga Cavalheiro Araújo (in memoriam), juíza do TRT-4;

• Agenor Rigon, juiz classista do TRT-4;

• Beatriz de Holleben Junqueira Fialho; procuradora do Trabalho;

• Pedro Luiz Fagundes Ruas, vereador;

• Emílio Rothfuchs Neto, advogado;

• Edson Morais Garcez, advogado;

• Leonel Pandolfo, perito;

• Adolfo Marques Pereira, servidor do TRT-4;

• João Luiz Peixoto da Silva, servidor do TRT-4;

• Cléber Eduardo Padilha Vilande, servidor do TRT-4;

• Rejane Carvalho Donis, servidora do TRT-4.

Prestes a ser empossado como novo presidente do Tribunal Regional do Trabalho da Bahia (TRT-BA), o desembargador Jéferson Alves Silva Muricy elencou as prioridades que deseja adotar durante sua gestão e reforçou a importância do diálogo para o processo. Em conversa com a imprensa na tarde desta segunda-feira (6), o desembargador também fala em dinamizar e acelerar o julgamento de processos para prestar "melhor serviço à sociedade" e cita a conclusão das obras de reforma da nova sede do Tribunal.

"Acredito que eu chego nessa gestão com toda esta herança, com todo este legado de uma vida dedicada à Justiça do Trabalho e espero contribuir com o fortalecimento da Justiça do Trabalho, com a melhoria da prestação de serviços à sociedade e continuar fazendo a Justiça do Trabalho um lugar de humanidade. Isto é o que eu acho que esta trajetória pode me ajudar a fazer. As prioridades não são exatamente minhas, as prioridades são o outro tribunal. Muitas delas atravessam diversas administrações e o diálogo, tanto com os que chegam agora como com os que já estão, é permanente. Eu sou uma pessoa que gosta de conversar, gosta de dialogar e gosto de encontrar soluções consensuais para os problemas que nos afligem a todos", disse em resposta ao Bahia Notícias.

"É nossa busca constante. Obviamente que é difícil ter juízes novos porque precisamos de concurso e não depende de nós. Mas, na medida dos recursos materiais que temos, das possibilidades que temos, vamos continuar a envidar todos os esforços para dinamizar e acelerar o julgamento dos processos para prestar um melhor serviço à nossa comunidade", comentou sobre a estrutura do tribunal.

"É um dia de muita felicidade, de muita alegria, de muitas emoções. Mas também é o prenúncio de muito trabalho, temos muito a fazer. Temos grandes tarefas a cumprir, temos que acabar a reforma do nosso prédio para mudarmos o tribunal. Temos que prosseguir no nosso esforço de obter mais eficiência na nossa prestação de serviços à comunidade, à sociedade. E temos também uma grande tarefa que é dialogar com a sociedade, dialogar com a comunidade interna do tribunal para dinamizarmos o relacionamento e fazermos o tribunal um lugar de muito acolhimento para todos", disse.

Além do presidente, também tomarão posse as demais integrantes da nova mesa diretora do tribunal: Léa Reis Nunes, vice-presidente; Ivana Mércia Nilo de Magaldi, corregedora; e Suzana Maria Inácio Gomes, corregedora adjunta. Juntos, exercerão um mandato de dois anos (2023-2025).

VAGA NO STF

Jéferson Muricy também comentou sobre o debate atual para a ocupação da vaga deixa pela ministra Rosa Weber no Supremo Tribunal Federal. O novo presidente do TRT-BA garante que, caso pudesse influenciar as discussões, "faria de tudo para que fosse uma mulher negra e da Justiça do Trabalho".

"Eu se pudesse de algum modo influenciar nesse debate, ele está muito além das nossas possibilidades, eu faria tudo para que fosse uma mulher, uma mulher negra, uma mulher da Justiça do Trabalho. Acho que o STF precisa ter na sua composição alguém que traga bagagem, a formação de juiz trabalhista ou de atuante na esfera do direito do trabalho. Eu, se pudesse influenciar, influenciaria sim", pontuou.

QUEM É O NOVO PRESIDENTE

Baiano de Senhor do Bonfim, Jéferson Muricy substituirá a desembargadora Débora Machado na presidência do TRT-BA. Ele possui atuação na defesa dos interesses de menores, de incapazes, na inserção de pessoas com deficiência no mercado de trabalho e no combate à exploração do trabalho infantil.

Integra o TRT-BA desde 2005, quando ingressou no cargo de desembargador em vaga do quinto constitucional destinada ao MPT. É formado em Direito e especializado em Direito Processual Civil pela Universidade Federal da Bahia (Ufba), tendo também formação em Psicanálise pela Universidade Salvador (Unifacs). Atuou como advogado militante, com ênfase na área trabalhista; defensor público (1991); e membro do MPT (1993), ambos mediante aprovação por concurso, chegando a chefiar a Procuradoria Regional do Trabalho da 20ª Região (SE) de 1995 a 1999.

Em Sergipe, também foi professor de diversas cadeiras da Faculdade de Direito da Universidade Tiradentes. No TRT-BA, foi conciliador no biênio 2015-2017 e vice-presidente no biênio 2019-2021, mesmo período em que atuou como diretor da Ejud-5 e membro eleito da Comissão de Vitaliciamento. Atualmente integra a 4ª Turma; a Subseção de Uniformização da Jurisprudência (SUJ); preside a Subseção Especializada em Dissídios Individuais 1 (Sedi I), além de ser vice-diretor da Ejud-5 e membro eleito da Comissão de Vitaliciamento.

Eleito presidente do Tribunal Regional do Trabalho da Bahia (TRT-BA) pelo Pleno no dia 4 de setembro, o desembargador Jéferson Alves Silva Muricy tomará posse do cargo de presidente nesta segunda-feira (6). 

A cerimônia será às 17h, no CECBA, na Rua Dr. Augusto Lopes Pontes, 262, no Costa Azul, em Salvador, com transmissão ao vivo pelo canal do TRT-BA no YouTube. 

Também tomarão posse as demais integrantes da nova mesa diretora do tribunal: Léa Reis Nunes, vice-presidente; Ivana Mércia Nilo de Magaldi, corregedora; e Suzana Maria Inácio Gomes, corregedora adjunta. Juntos, exercerão um mandato de dois anos (2023-2025). 

QUEM É O NOVO PRESIDENTE

Baiano de Senhor do Bonfim, Jéferson Muricy substituirá a desembargadora Débora Machado na presidência do TRT-BA. 

Ele possui atuação na defesa dos interesses de menores, de incapazes, na inserção de pessoas com deficiência no mercado de trabalho e no combate à exploração do trabalho infantil. 

Integra o TRT-BA desde 2005, quando ingressou no cargo de desembargador em vaga do quinto constitucional destinada ao MPT. É formado em Direito e especializado em Direito Processual Civil pela Universidade Federal da Bahia (Ufba), tendo também formação em Psicanálise pela Universidade Salvador (Unifacs). Atuou como advogado militante, com ênfase na área trabalhista; defensor público (1991); e membro do MPT (1993), ambos mediante aprovação por concurso, chegando a chefiar a Procuradoria Regional do Trabalho da 20ª Região (SE) de 1995 a 1999. 

Em Sergipe, também foi professor de diversas cadeiras da Faculdade de Direito da Universidade Tiradentes. No TRT-BA, foi conciliador no biênio 2015-2017 e vice-presidente no biênio 2019-2021, mesmo período em que atuou como diretor da Ejud-5 e membro eleito da Comissão de Vitaliciamento. Atualmente integra a 4ª Turma; a Subseção de Uniformização da Jurisprudência (SUJ); preside a Subseção Especializada em Dissídios Individuais 1 (Sedi I), além de ser vice-diretor da Ejud-5 e membro eleito da Comissão de Vitaliciamento.

O desembargador Jéferson Alves Silva Muricy tomará posse do cargo de presidente do Tribunal Regional do Trabalho da Bahia (TRT-BA) em solenidade marcada para a próxima segunda-feira (6). A cerimônia será às 17h, no CECBA, na Rua Dr. Augusto Lopes Pontes, 262, no Costa Azul, em Salvador, com transmissão ao vivo pelo canal do TRT-BA no YouTube. 

Também tomarão posse as demais integrantes da nova mesa diretora do tribunal: Léa Reis Nunes, vice-presidente; Ivana Mércia Nilo de Magaldi, corregedora; e Suzana Maria Inácio Gomes, corregedora adjunta. 

Os magistrados foram eleitos em votação do Tribunal Pleno ocorrida no dia 4 de setembro, para um mandato de dois anos.

PRIORIDADES

O desembargador Jéferson Muricy aponta como prioridade da sua gestão a finalização das obras de adaptação para a inauguração da nova sede do TRT-BA na Avenida Paralela, vista como meio de tornar os serviços da Justiça do Trabalho mais acessíveis à população e como economia dos recursos hoje gastos com o aluguel do prédio das Varas do Trabalho, no Comércio. 

O presidente eleito também pretende melhorar a eficiência e a produtividade, para atender com mais presteza à sociedade e melhorar a posição do TRT-BA no ranking nacional dos tribunais do trabalho. Esse projeto deve incluir, entre outras medidas, a criação de forças-tarefas nas áreas mais necessitadas, a especialização de varas e a intensificação do uso da tecnologia, como o Núcleo de Justiça 4.0 do CNJ.

Muricy pretende reforçar a execução, aumentando o número de juízes que atuam nessa fase processual e reconfigurando os polos de execução distribuídos na capital e no interior do estado. Os Centros de Conciliação (Cejuscs) também terão atenção especial com o aperfeiçoamento dos espaços destinados à solução de conflitos pela via consensual. Na relação com o público interno, será dinamizado o diálogo com magistrados, servidores e terceirizados, intensificando o acolhimento do Tribunal aos integrantes do quadro.

O desembargador Jéferson Alves Silva Muricy  tomará posse como novo presidente do Tribunal Regional do Trabalho da Bahia (TRT-BA) no dia 6 de novembro, às 17h, em local ainda a ser definido. Ele foi eleito para o biênio 2023-2025.

No mesmo dia também serão empossadas as demais integrantes da nova mesa diretora do TRT-BA, eleitas no dia 4 de setembro: desembargadora Léa Reis Nunes, na função de vice-presidente; a desembargadora Ivana Mércia Nilo de Magaldi como corregedora regional; e a desembargadora Suzana Maria Inácio Gomes no cargo de corregedora regional adjunta.

Muricy substituirá a atual presidente, a desembargadora Débora Machado (saiba mais).

O desembargador Jéferson Alves Silva Muricy, eleito no começo do mês como presidente do Tribunal Regional do Trabalho da Bahia (TRT-BA) para o biênio 2023-2025, receberá na sexta-feira (22), às 10h, na Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA) a Comenda 2 de Julho. A entrega da honraria foi propostas pelo deputado Bobô (PCdoB). 

“O ilustre Dr. Jéferson Muricy tem grande reconhecimento do seu trabalho na defesa dos interesses dos menores e incapazes, na batalha incesante para a digna inserção dos portadores de deficiência no mercado de trabalho, e no combate à exploração do trabalho infantil, sempre tendo como seu maior norte a busca plena pela dignidade da pessoa humana, e sua total e irrevogável proteção. Diante de todo o exposto, é mais que justificável e merecida a Comenda Dois de Julho”, justifica o deputado no requerimento. 

Ao propor a homenagem, Bobô destacou a atuação profissional do magistrado. Muricy, que é natural de Senhor do Bonfim, integra o TRT-BA desde 2005, quando assumiu o cargo de desembargador pela vaga do quinto constitucional destinada ao Ministério Público do Trabalho (MPT). 

Formado em Direito com especialização  em Direito Processual Civil pela Universidade Federal da Bahia (Ufba), tendo também formação em Psicanálise pela Universidade Salvador (Unifacs), atuou como advogado, procurador regional do Trabalho em Sergipe, professor na Faculdade de Direito da Universidade Tiradentes, defensor público na Bahia, promotor de Justiça do MP-BA, conciliador e vice-presidente do TRT-BA, diretor da Escola Judicial do TRT-BA e membro da Comissão de Vitaliciamento do tribunal. 

Atualmente, Jéferson Alves Silva Muricy integra a 4ª Turma do TRT-BA, a Subseção de Uniformização da Jurisprudência (SUJ) e preside a Subseção Especializada em Dissídios Individuais 1 (Sedi I), além de ser  vice-diretor da Escola Judicial e membro eleito da Comissão de Vitaliciamento.