junior nascimento

Um dos alvos de um possível corte no fundo eleitoral do União Brasil, o deputado estadual Júnior Nascimento se manifestou contrário à decisão do seu partido. Em reunião com lideranças na segunda-feira (13) foi deliberado que os parlamentares da bancada da legenda na Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA) que votarem em projetos do governo de Jerônimo Rodrigues (PT), a exemplo do pedido de empréstimo de U$400 milhões (cerca de R$2 bilhões), podem sofrer com a punição.

Ao Bahia Notícias, Nascimento disse que foi pego de surpresa pela decisão. Além dele, o recado também foi direcionado ao correligionário Marcinho Oliveira, fiéis escudeiros do deputado federal Elmar Nascimento. 

“Na verdade, as reuniões são corriqueiras, a gente se reúne a cada um, dois meses, todo o partido da bancada estadual e federal, a deliberação de diversos assuntos, não somente as eleições municipais. Porém, ontem foi colocada também a situação da votação da bancada em matérias, a exemplo da votação do empréstimo. Eu não tinha conhecimento que tinha matéria de empréstimo ainda tramitando aqui na Casa, mas vou me debruçar. Houve sim essa informação de que os parlamentares que votassem a favor do empréstimo teriam essa penalidade de chegar a perder o fundo partidário nos municípios que a gente possa representar. Isso é um prejuízo que não vai gerar o deputado, mas pode estar gerando aos candidatos do próprio partido”, afirmou. 

Ele alegou que a única vez que votou com o governo aconteceu quando foi a favor da contratação de empréstimo de R$ 400 milhões que serão destinados à segurança pública. Apesar do recado, o deputado garantiu que vai continuar votando em projetos do governo que ele entender que ele entender como necessários.

“Fora essa, eu ainda não votei em nenhum projeto. Agora, o projeto que eu entender por bem ser de interesse da população, eu votarei, independente do que o partido decidiu, ou não. Meu voto é um voto de foro íntimo”, concluiu. 

Mais cedo, o líder do União na AL-BA, Robinho, minimizou a punição e disse que o que ficou definido é que quem fizer mais oposição ao governo receberá uma fatia maior do fundo eleitoral.

“Quem for mais generoso em seus discursos, a gente vai liberar mais recursos para os seus candidatos, porque tem o fundo partidário para as candidaturas do partido. Foi o que se falou e é normal. Isso é natural”, afirmou Robinho.

“Estamos perdendo na queda de braço para a criminalidade”. Foi o que disse o deputado estadual Júnior Nascimento (União) sobre o seu voto a favor do pedido de urgência de mais um empréstimo do Governo do Estado, desta vez, no valor de R$400 milhões para ampliação das ações na área da Segurança Pública. Na visão do parlamentar que faz oposição ao governo na Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA), esse é um tema que precisa de atenção e seu voto é uma oportunidade de contribuir pra o Estado.

“Eu tenho a oportunidade de dar minha contribuição ao governo para que esse investimento ajude a Segurança Pública do meu estado, onde minha família reside. Não tem porquê eu ser contrário a esse projeto. Já tiveram vários outros pedidos de empréstimos lá [na Al-BA]. Em todos, eu fui contrário. Inclusive já teci críticas, mas esse [pedido de empréstimo], exclusivamente, que trata da Segurança Pública, eu me senti na obrigação de votar favorável por entender que hoje é uma necessidade real. Nós estamos perdendo na queda de braço para a criminalidade”,

O deputado também comentou a “divergência” que houve entre o voto dele e o que foi orientado pela bancada de oposição na AL-BA, quando, na oportunidade, Júnior Nascimento e seu colega de bancada, Marcinho Oliveira (União), votaram a favor do regime de urgência. “Nós não votamos no projeto, mas sim no regime de urgência, foi nisso que divergimos”. Não houve nenhum tipo de questionamento dos meus colegas [de bancada] com relação ao meu voto. Bancada a gente escuta e segue, mas o voto é de foro íntimo de cada um”, destacou o parlamentar.

No mesmo dia em que foi aprovada a "PEC da Reeleição", que abre os caminhos para que o presidente da Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA), Adolfo Menezes (PSD), obtenha um terceiro mandato, a AL-BA também votou o pedido de urgência de mais um empréstimo do Governo do Estado, desta vez, no valor de R$400 milhões para ampliação das ações na área da Segurança Pública. 

Como era de se esperar, a bancada da oposição, liderada por Alan Sanches (União), orientou pelo voto contrário à aprovação da matéria. A surpresa, no entanto, foi a postura dos deputados Marcinho Oliveira e Junior Nascimento, ambos do União Brasil, que votaram a favor do Projeto de Lei, indo em desencontro ao voto da bancada da minoria. 

“Tanto eu, como o deputado Junior Nascimento, ao longo do ano passado, criticamos muito a segurança pública. Então, agora que chega um empréstimo para investimento na área de segurança pública temos que votar a favor, pois entendemos que um investimento que vai possibilitar avanço de tecnologias e avanço do combate e enfrentamento ao crime, tem que ter o recurso disponível para isso”, justificou Marcinho Oliveira. Ele, que até a semana passada era líder do União Brasil na AL-BA, já foi criticado publicamente por colegas de bancada por sua participação em eventos institucionais, ao lado do governador Jerônimo Rodrigues (PT).

Já Júnior Nascimento resumiu que considera a matéria importante e que não faz “oposição por oposição”. Ele também classificou como “incoerente” votar contra algo que ele sempre criticou e pontuou que enquanto deputado da oposição visa o que “é melhor para o povo baiano”. 

EMENDAS

O presidente Adolfo Menezes classificou como “naturais” as críticas da bancada da oposição, que é composta por 20 deputados. Segundo ele, existe uma insatisfação quanto ao pagamento das emendas parlamentares, no valor de R$ 2,2 milhões, a qual cada um dos 63 deputados estaduais têm direito. O pagamento das emendas é impositivo, ou seja, obrigatório.   

“Porque foi prometido pagar as emendas, que são insignificantes em relação aos deputados federais, que chegaram a receber R$100 milhões, R$200 milhões no governo Bolsonaro. É um valor tão insignificante para cinquenta, sessenta cidades [bases eleitorais]”, lamentou Menezes. Ele revelou ter conversado com o governador Jerônimo Rodrigues sobre o assunto, junto com o líder da oposição Alan Sanches e outros deputados, e ouvido do chefe do Executivo estadual uma promessa de pagamento. “Então, eles [deputados da oposição] têm toda razão de criar obstáculo nas votações porque você é a oposição hoje é a situação amanhã, e o mínimo que um deputado tem de fazer é protestar”, frisou. 

A legislatura atual da Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA) se iniciou no último dia 1º de fevereiro. Dois meses depois, quatro deputados estaduais ainda não apresentaram qualquer proposição na Casa: nem projetos de lei, nem indicações, nem moções de apoio, nenhuma outra coisa.

Os novatos Felipe Duarte (PP) e Júnior Nascimento (União) são dois dos deputados estaduais que não propuseram nada no período. Ambos estão em suas primeiras passagens pela AL-BA e destoam dos demais parlamentares que vivem seus mandatos iniciais.

Outros novatos, por exemplo, são os bolsonaristas Diego Castro (PL) e Leandro de Jesus (PL), que se destacam pela intensa atuação na AL-BA. Leandro é o recordista, com 24 proposições, sendo 8 projetos de lei e 16 requerimentos, moções e indicações. Diego soma 21 propostas, considerando 11 textos legais e 10 outras movimentações na Casa.

Quem também se destaca no número de proposições são os deputados veteranos José de Arimateia (Republicanos) e Olívia Santana (PCdoB), com 23 propostas cada um. A diferença está no número de projetos de lei: enquanto a comunista propôs quatro PLs, o representante evangélico tem apenas um.

Por outro lado, os veteranos Rosemberg Pinto (PT) — líder do governo na AL-BA — e Zé Raimundo (PT) se juntam aos novatos Felipe Duarte e Júnior Nascimento no grupo dos que não registaram nenhuma proposição nestes primeiros dois meses de legislatura.

Até deputados que cumpriram poucos dias de mandato, como os atuais secretários estaduais de Desenvolvimento Econômico, Ângelo Almeida (PSB); e de Desenvolvimento Rural, Osni Cardoso (PT), registraram proposições. O socialista somou seis proposições, sendo três projetos de lei, enquanto o petista somou oito propostas, sendo um texto legal.

Além dos quatro parlamentares sem proposições, outros 26 deputados estaduais não registraram nenhum projeto de lei no período, propondo apenas indicações, moções de apoio e requerimentos. O número de quadros da AL-BA que não fizeram nenhum PL nos dois primeiros meses (30 de 63) representa aproximadamente 47,62% da Casa.

Confira abaixo o número de proposições de cada deputado na AL-BA.

Clique na imagem para melhor definição | Montagem: Lula Bonfim e Priscila Melo / Bahia Notícias