leandro de jesus

O deputado estadual Leandro de Jesus (PL) participou na manhã desta terça-feira (2) de uma motociata para celebrar a Independência do Brasil na Bahia. O momento contou com a presença do ex-ministro da Cidadania e presidente do PL na Bahia, João Roma, e motociclistas patriotas.

“Foi um momento para dizer que a Bahia está ao lado do ex-presidente Jair Bolsonaro, o maior líder deste país. As pessoas estão cansadas dos governos do PT, estão cansadas da insegurança, da falta de importância com a educação e com a saúde pública. Hoje, na Independência do Brasil na Bahia, dizemos que aqui tem, sim, patriota”, disse Leandro, que pilotou uma moto com Roma na garupa.

Os motociclistas seguiram até o Parque dos Ventos, na Boca do Rio, onde um trio elétrico esperava todos os participantes. O ato batizado pelo grupo como “Motociata da Independência” foi liderado por João Roma.

Os deputados estaduais Diego Castro e Leandro de Jesus, ambos do PL, ingressaram, nesta quinta-feira (27), com uma representação no Conselho de Ética da Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA) contra os deputados Marcelino Galo (PT) e Olívia Santana (PCdoB). A ação visa apurar uma suposta quebra de decoro dos parlamentares durante a sessão realizada no último dia 18.

A sessão em questão foi marcada por acaloradas discussões sobre o Projeto de Lei nº 1904/2024, popularmente conhecido como o PL do Aborto, atualmente em tramitação na Câmara dos Deputados. Durante sua fala, a deputada Olívia Santana associou o “bolsonarismo” ao estupro, provocando imediata reação dos aliados do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) no plenário da Casa.

LEIA TAMBÉM: 

• VÍDEO: Discussão sobre PL do Aborto causa briga generalizada na AL-BA
• Deputados envolvidos em confusão dão suas versões sobre briga generalizada na AL-BA
   

No calor do debate, Marcelino Galo chegou a empurrar Diego Castro, que, em sua representação, lembrou que o “conceito de decoro parlamentar está intrinsecamente ligado à conduta ética e moral dos membros do parlamento”. “O decoro parlamentar refere-se ao conjunto de comportamentos e atitudes esperados de parlamentares, de modo a garantir o respeito, a integridade e a dignidade das instituições legislativas”, citou Diego.

“Fato que quando um parlamentar age de maneira agressiva ou desrespeitosa, isso configura uma quebra de decoro. Um exemplo claro disso ocorreu na sessão do dia 18 de junho, notadamente pelas comparações perpetradas pela deputada Olívia Santana e os empurrões praticados pelo deputado Marcelino Galo, são totalmente incompatíveis com o decoro parlamentar porque violam o princípio de respeito mútuo que deve prevalecer no ambiente legislativo, além de comprometer a imagem da instituição perante a sociedade”, justificou Diego.

Leandro de Jesus explicou que “tudo se originou quando fizemos direito do nosso tempo de inscrição para defender expor, mais uma vez, o quadro de insegurança que temos na Bahia”. “Questionamos por qual motivo os deputados de esquerda não se manifestavam em favor das pessoas, muitas delas moradoras de comunidades, que perderam a sua liberdade e muitas delas a vida. Então, a deputada Olivia, em seu discurso, e incomodada com a minha fala, associou os deputados bolsonaristas à defesa de estupradores, fazendo menção ao PL anti-aborto que está em discussão na Câmara Federal. Além de ser um total desrespeito ao parlamento, a deputada cometeu fake news ao dizer que nós, bolsonaristas, somos defensores de estupradores”, disse.

“Na verdade, nessa história toda, quem acabou sendo vítima de agressões físicas, xingamentos e calúnias, conforme vídeos da sessão comprovam, foram os bolsonaristas. Os agressores estão do lado de lá. Foram eles que incentivaram a briga, foram eles que não respeitaram as opiniões divergentes, foram eles que não suportam o contraditório. Desta vez, todos viram como eles costumam atuar. Esperamos que o Conselho de Ética analise as imagens, que são claras, e tome as providências cabíveis contra os deputados Marcelino Galo e Olívia Santana”, acrescentou Leandro. 

Ainda segundo Diego Castro, “tal comportamento pode intimidar ou constranger outros parlamentares, afetando o livre exercício de suas funções e a qualidade do debate democrático”. “Portanto, empurrões e outros tipos de agressões físicas são considerados quebra de decoro parlamentar, passíveis de punições que variam de advertências a sanções mais severas, como a suspensão ou perda do mandato. Essas medidas visam preservar a ordem, a civilidade e o respeito no âmbito legislativo, fundamentais para o bom funcionamento da democracia”, continuou Diego Castro.

A representação será agora analisada pelo Conselho de Ética da AL-BA, que decidirá os próximos passos a serem tomados. Vale lembrar que tanto Marcelino Galo quanto Olívia Santana também acionaram o colegiado contra os dois bolsonaristas baianos. 

O plenário da Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA) virou palco para uma briga generalizada entre deputados na tarde desta terça-feira (18). A cena estarrecedora aconteceu por conta de uma discussão envolvendo o polêmico Projeto de Lei 1904/2024, que endurece as medidas contra o aborto, equiparando a prática à pena de homicídio. 

A confusão aconteceu após Olívia Santana (PCdoB) usar o púlpito da AL-BA para criticar o PL e comparar aqueles que defendem a proposta a estupradores. Logo depois da fala, o bolsonarista Diego Castro (PL) rebateu, dizendo que “estupradores são vocês”. Veja o vídeo: 

? Discussão sobre PL do Aborto causa briga generalizada na AL-BA

Confira ? pic.twitter.com/3jHXunRTKe

— Bahia Notícias (@BahiaNoticias) June 18, 2024

Por sua vez, Marcelino Galo (PT), tomou as dores da colega da federação, e começou um bate-boca com Castro, que acabou indo para as vias de fato. O também bolsonarista Leandro de Jesus (PL) foi outro que partiu para briga, piorando ainda mais a situação. 

Um punhado de parlamentares e seguranças agiram para conter os valentões. O 1º vice-presidente da AL-BA, Zé Raimundo (PT), que preside a sessão, precisou interromper os trabalhos por 15 minutos até os ânimos se acalmarem. 

O Ministério Público da Bahia (MP-BA) foi acionado, através de uma notícia de fato encaminhada pelo deputado estadual Leandro de Jesus (PL), para averiguar o estado de diversos equipamentos que estão parados em um terreno de responsabilidade da Companhia de Desenvolvimento e Ação Rural (CAR), localizado no pátio da antiga Empresa Baiana de Desenvolvimento Agrícola (EBDA), no bairro de Itapuã, em Salvador.

O deputado, por meio de nota, destacou que realizou uma fiscalização in loco e constatou que o estado dos instrumentos, que variam de tratores, ônibus escolares, caixas d'água e outros voltados ao setor agrícola, que deveriam ser direcionados aos mais variados municípios, estavam “abandonados”. Confira:

Tratores aparentemente abandonados no pátio da EBDA | Foto: Divulgação

"São dezenas de ônibus, inúmeras máquinas que deveriam servir a população, o combate à fome, à desigualdade, bem como para a geração de empregos. Tudo lá parado, jogado às traças, sem qualquer tipo de cuidado, sendo desgastados pelo tempo e pelas condições do espaço", explicou Leandro de Jesus que ainda revelou que em inúmeros lugares do pátio é possível conferir avisos de que é proibido filmar e fotografar os equipamentos. "Por qual motivo é proibido? Se eles estão com algum receio de denúncia, deveriam procurar destinar esses equipamentos a quem é de direito: o povo. Eles não querem fazer isso por qual motivo?", pontuou.

Caixas d'água aparentemente abandonadas no pátio da EBDA | Foto: Divulgação

De acordo com o deputado, os equipamentos estão "expostos ao sol, chuva, criando ferrugem, em meio ao mato e sendo degradados pelo tempo ao invés de serem direcionados às cidades baianas". O parlamentar ainda denunciou que, no caso dos ônibus escolares, os mesmos possuem a marca do Governo Federal no tempo em que o presidente era Jair Messias Bolsonaro (PL) e não foram direcionados pelo Estado aos municípios.  Nas imagens também é possível ver fezes no ambiente, em no meio de materiais que, de acordo com a assessoria do deputado, iriam manusear alimentos. Confira:

O QUE DIZ O GOVERNO?

Em nota enviada ao Bahia Notícias, a Secretaria de Desenvolvimento Rural (SDR) e a Companhia de Desenvolvimento e Ação Regional (CAR) esclareceram que as máquinas e equipamentos, adquiridas a partir de recursos de emendas parlamentares, que se encontram, provisoriamente, no pátio do Centro de Treinamento da SDR, localizado em Itapuã, serão entregues, como previsto, no próximo mês de abril de 2024 para prefeituras e entidades ligadas à agricultura familiar, de diversos municípios baianos.

"É importante destacar que o período de entrega das máquinas e equipamentos foi pactuado com os (as) parlamentares, em reunião realizada no dia 06/03/2024, na Assembleia Legislativa da Bahia (Alba), que teve a participação de representantes da SDR e CAR e de deputados (as) estaduais", dizia a nota da pasta.

Além disso, a SDR também destacou que o volume de recursos destinados por meio de emendas parlamentares à CAR "teve um aumento significativo no último ano de 2023, o que permitiu a aquisição de um maior número de máquinas e equipamentos e que esses investimentos visam fortalecer o desenvolvimento da agricultura familiar em nosso estado, promovendo melhorias significativas nas condições de trabalho dessas famílias e contribuindo para o crescimento econômico e social das comunidades rurais da Bahia".

Deputados de oposição da Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA) revelaram, nesta quarta-feira (20), que estão otimistas após a reunião para debater a segurança pública no estado com o secretário Marcelo Werner e integrantes de sua equipe. 

Segundo o deputado Leandro de Jesus (PL), os parlamentares buscaram na reunião junto com o secretário o “resgate de paz” na segurança pública da Bahia. Leandro disse também que se mostrou confiante com a reunião com Werner.   

“[..] O que nós queremos agora deixando de lado qualquer questão ideológica, política e partidária é o resgate da paz e que esta confiança que o Marcelo passou aí para nós possa se transformar em realidade em algo concreto, para que possamos voltar a circular em nossas ruas de Salvador e de qualquer região da Bahia. [..] Eu saio confiante, pois estava estudando o currículo do Marcelo e pela exposição que ele trouxe e a forma como as polícias, as forças segurança têm atuado aqui na Bahia, mas não deveríamos chegar nesta situação”, disse. 

O deputado do PL revelou ainda que espera que as forças de segurança pública consigam atuar com liberdade para combater o crime na Bahia. 

“Espero que de fato o Marcelo tenha essa liberdade de atuação, no sentido de as forças de segurança, a Polícia Militar, Polícia Civil e os demais componentes de fato tenham uma liberdade para fazer o que tem que ser feito e tenha o resguardo jurídico para que não venha sofrer nenhum tipo de perseguição [...]”, afirmou. 

Já o líder da oposição, Alan Sanches (União Brasil), criticou e apontou que questionou Werner acerca da quantidade de recursos destinados para o investimento da segurança pública na Bahia. 

“Um dos problemas que a gente sabe é justamente o investimento [na segurança pública]. Em 2016 o orçamento da Bahia era de R$ 28 bilhões e um investimento em segurança pública de R$ 4,8 bilhões. Em 2022, o orçamento da Bahia já foi para R$ 57 bilhões e o investimento em segurança pública foi de R$ 4,7 bilhões, ou seja, proporcionalmente nós tivemos uma defasagem um investimento que era de 17% mais ou menos em termos proporcionais e caiu para 8,7%, essa é a justificativa que nós podemos achar que estamos passando a sociedade da Bahia”, apontou. 

LEIA TAMBÉM:

• Adolfo Menezes avalia reunião na AL-BA sobre segurança pública da Bahia: “No caminho certo”

Apesar de se mostrar também confiante com o encontro, Sanches pediu mais investimento no contingente da polícia e disse acreditar que a Bahia passa por uma intervenção federal na segurança pública. 

“Com certeza a gente sai [mais otimista], fico otimista. Mas precisamos de investimentos, investimentos no nosso contingente de homens e mulheres a gente precisa aumentar esse contingente que tem é policiais que estão se aposentando policiais na parte administrativa e isso acaba afetando o número de policiais na rua. Eu acho que já tem uma intervenção velada a partir do momento que o governo federal traz esse apoio com blindados, com equipamentos e com homens. Eu acho que isso a gente não pode falar de uma intervenção federal pois o comando continua com o governo do estado, mas essa ajuda federal é essa resposta que está sendo justamente esse apoio para que a gente viva e tenha a sensação de segurança nas ruas”, completou. 

O deputado estadual Leandro de Jesus (PL), que é o autor do pedido de instalação de Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) do MST, protocolou na Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA) um projeto que proíbe a Administração Pública direta e indireta de comprar produtos agrícolas e pecuaristas oriundos de terras invadidas ou de movimentos de invasão de terra.

Na proposta do parlamentar, o projeto de lei tem como um dos principais objetivos coibir invasões ilegais de terras, promover a regularização fundiária, incentivar práticas agrícolas sustentáveis e responsáveis, proteger a credibilidade dos sistemas de certificação e conscientizar a sociedade sobre a importância do respeito ao direito de propriedade.

"É essencial que a Administração Pública não coadune com esses crimes, patrocinando os frutos ilegítimos que dele geram, pois só favorece o aumento exponencial dessas ilegalidades, bem como cria um paradoxo absurdo, um Estado, um governo que coopera para sua autodestruição. E é uma verdadeira autodemolição visto que se o Estado coopera para o acontecimento de crimes que perturbam a paz e a ordem pública, violam direitos constitucionais e afrontam a soberania do Estado, só pode ser uma atitude destrutiva da administração, que prejudica o povo e as instituições", disse Leandro na justificativa da proposição. 

O deputado ainda lembrou que a Bahia, após a volta do governo Lula, tem registrado novas invasões de terra. "Essa é uma realidade deplorável que vem se multiplicando e prolongando ao longo do tempo, um crime que só se agrava e que vulnerabiliza famílias e o direito constitucional da propriedade, enfraquece o Estado e desestabiliza a ordem pública", completou.  

O deputado estadual Leandro de Jesus (PL) protocolou na Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA) mais um pedido de criação de Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI). Desta vez, o parlamentar quer esclarecimentos sobre a prestação dos serviços do Sistema de Assistência à Saúde dos Servidores Públicos (Planserv). 

De acordo com o deputado, a CPI foi protocolada por ele após ter recebido constantes reclamações dos beneficiários do plano de saúde, com denúncias que relatam descaso e sucateamento dos serviços prestados. "As reclamações por parte dos beneficiários vão desde a dificuldade de marcação de consultas e exames até a falta de atendimento de emergência, o que tem deixado os usuários em situação precária, de verdadeira insegurança sobre os serviços de saúde", disse Leandro. 

Compartilhe essa notícia pelo WhatsApp!

O parlamentar ainda lembrou que, em dezembro de 2022, o Ministério Público do Estado da Bahia (MP-BA) ingressou com uma ação civil pública com pedido de liminar na qual pediu a nulidade do processo de contratação da Maida Haptech Soluções Inteligentes Ltda, que pertence ao grupo Hapvida, para gerir o Planserv. "Usuários do plano informaram que a prestação de serviços aos segurados se tornou ainda mais precária, o que tem aumentado a insatisfação de quem busca atendimento tanto na capital quanto no interior do estado", completou Leandro.

"Neste ponto, chama a atenção o referido processo de contratação da empresa atual gestora do Planserv. O Pregão Eletrônico nº 064/2022, cujo objeto foi a contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de apoio operacional à autogestão do PLANSERV, foi alvo de representações no âmbito do Tribunal de Contas do Estado da Bahia (TCE-BA)". 

De acordo com o parlamentar, as denúncias alegam a violação ao princípio da isonomia entre os licitantes, a ilegalidade na fase recursal, e a incapacidade técnica da Maida Haptech Soluções Inteligentes Ltda., bem como do seu pertencimento ao mesmo grupo econômico da Hapvida Assistência Médica S/A. "Vale ressaltar que o contrato público tem valor estimado de R$80.425.964,16 (oitenta milhões e quatrocentos e vinte e cinco mil e novecentos e sessenta e quatro reais e dezesseis centavos), quantia elevada que demonstra a importância da efetiva fiscalização desses recursos públicos", afirma o documento protocolado pelo deputado na Assembleia Legislativa.  

Apesar de ter dado entrada no requerimento para criação do colegiado, o opositor não obteve, até o momento, o número de assinaturas suficiente para a instalação da CPI.

O deputado estadual Leandro de Jesus (PL) entrou com uma ação junto ao Ministério Público Federal (MPF) para evitar que haja reajustes nas tarifas de pedágio cobradas pela empresa "Via Bahia Concessionárias de Rodovias S. A" nas BRs 324 e 116. O aumento, que passaria de R$ 5,50 para R$ 5,90, na 116, e de 3,20 para R$ 3,30, na 324, foi publicado no Diário Oficial da União na última terça-feira (25). 

Na ação, o deputado argumentou que a empresa não estaria cumprindo com algumas exigências contratuais para assim reaver o valor das tarifas cobradas nas praças de pedágio.

"A realidade e quantidade de denúncias e notícias que são publicizadas todos os dias pela mídia refletem que a prestação do serviço público pelas concessionárias não implicou em redução dos custos sociais. Isso porque, jamais restou evidenciado, por exemplo, nos trechos da concessão, redução de acidentes com vítimas fatais ou não, redução de danos aos veículos automotores dos usuários", diz o deputado na denúncia. 

Leandro também afirmou que, na análise do contrato, é possível conferir que o último reajuste foi realizado de forma antecipada, considerando a data do último aumento, que foi em outubro de 2022. 

"Os preceitos regulamentados na cláusula 16.3, dispõem que a tarifa terá no seu reajuste contratual na data do início da cobrança de pedágio e ainda que a 'data-base' para os reajustes seguintes será a data do primeiro reajuste, de forma que nos anos posteriores os reajustes da tarifa de pedágio serão sempre realizados sempre no mesmo dia e mês em que foi realizado o primeiro reajuste", completou.

O deputado estadual Leandro de Jesus (PL) recebeu uma interpelação criminal de um filiado do Partido dos Trabalhadores (PT) após associar a sigla ao tráfico de drogas, durante discurso na Assembleia Legislativa da Bahia, no dia 19 de abril. Na ocasião, o bolsonarista afirmou também que o PT estava “fazendo política em cima das mortes de crianças nas escolas”.

A interpelação foi feita por Alex Cruz dos Santos, de 24 anos. Ele disse que ingressou com o processo por não aceitar as "ofensas" proferidas pelo deputado e apontou que Leandro teria praticado crime contra a honra de membros e filiados ao partido. 

O Bahia Notícias teve acesso à interpelação criminal do processo registrado no dia 20 de abril. O documento apontou que o deputado “incitou todos os membros e filiados do Partido dos Trabalhadores, não só aqueles que estavam presentes na sessão, mas todos que fazem parte dele”. 

          LEIA TAMBÉM: 

• VÍDEO: Deputado associa PT ao tráfico e comunista rebate lembrando de cocaína em avião com Bolsonaro

A interpelação pontuou também que as declarações têm “conteúdo injurioso” e apresenta um pedido de esclarecimentos do deputado à Justiça. 

“Deste modo, faz-se necessário demonstrar que a subjetividade das declarações proferidas pode ter o condão de possuir grave conteúdo injurioso (e até difamador ou caluniador), a depender do elemento volitivo que determinou a sua construção. O conteúdo do discurso do Interpelado é impreciso e, por tal razão, merece esclarecimentos”.

“Diante deste contexto, é inequívoco que a presente interpelação deverá prosseguir para, ao fim, se obter do Interpelado esclarecimentos de forma a explicar, em Juízo, o efetivo significado das declarações prestadas”, diz o documento. 

Ao Bahia Notícias, o deputado Leandro de Jesus afirmou que a interpelação criminal recebida por ele é uma espécie de "perseguição" que os opositores ao PT estão sofrendo no país. 

"Hoje, se você se manifestar contra o PT e a esquerda, você corre o risco de ser censurado, preso, e em caso de políticos, até perder o mandato. É uma verdadeira perseguição, não há outra palavra. O próprio ex-governador Rui Costa defendeu a regulamentação das drogas ao dizer que a prática empregava jovens", apontou o parlamentar. 

Leandro relatou ainda que não vai se “calar” e que seus discursos na Assembleia Legislativa devem continuar seguindo “uma linha de denúncias e críticas contra a esquerda”.

"Podem fazer o que for, não vão me calar, nem limitar a minha palavra. Enquanto vida eu tiver, seguirei a mesma linha de denunciar esses desmandos daqueles que colocaram a Bahia nos piores índices do Brasil em segurança pública, saúde, educação e economia", pontuou.

O deputado estadual Leandro de Jesus (PL) defendeu nesta segunda-feira(19) a união de partidos da oposição para a disputa da prefeitura de Lauro de Freitas nas eleições municipais de 2024. A declaração do parlamentar veio após seu nome ser veiculado em uma possível candidatura para o Poder Executivo da cidade da região Metropolitana de Salvador (RMS). 

Em entrevista ao Bahia Notícias, Leandro contou que uma possível união em um bloco de partidos, seria viável.   

“Acho que tem que existir realmente um projeto unificado de pessoas que coloquem isso acima de qualquer projeto de poder pessoal. [...] Eu acho que as pessoas que querem realmente algo diferente do que Moema [Gramacho, atual prefeita] vem fazendo tem que se unir para que um novo marco e reinício possam acontecer após essas eleições em 2024. Então acho que a possibilidade de ocorrer uma união, um grande bloco nesse sentido, eu vejo como viável”, apontou o parlamentar. 

O deputado comentou também sobre uma possível composição entre o PL, PP e União Brasil nas eleições de Lauro no próximo ano. 

“Nesse cenário o qual estou colocando aqui sim, tem que ser essa forma. Isso faz parte inclusive da política. Então é viável dentro dessa posição o qual eu fui colocado de ajudar a conduzir o PL nesse sentido. Com toda certeza é viável. Temos que resgatar Lauro de Freitas, é um resgate”, observou Leandro. 

O presidente do PL na Bahia, João Roma, afirmou, na noite de segunda-feira (22), que o partido pretende disputar as eleições de 2024 em Lauro de Freitas e indicou um nome para o posto.

 "Existe o interesse do PL de levar adiante um projeto em Lauro de Freitas que está encabeçado hoje pelo deputado Leandro de Jesus", declarou o dirigente, ao participar do podcast Café com Bandarra, no canal do Youtube, Sem Censura TV.

Durante a entrevista, Roma disse que não se oporia a que o PL participasse de um movimento da cidade para que a oposição à gestão da atual prefeita Moema Gramacho (PT) tivesse apenas um candidato. Roma, entretanto, enfatizou que o PL inicia as discussões apresentando um nome. "A missão de Leandro de Jesus está além de apresentar candidatura", destacou o presidente estadual do PL, ao recordar que o presidente Jair Bolsonaro teve maior percentual de votos em Lauro que na capital baiana.

APOIO A BRUNO REIS

O presidente do PL também comentou trecho de vídeo em que o prefeito de Salvador Bruno Reis (União Brasil) diz que tem interesse em ter diálogo para que a sigla do presidente Jair Bolsonaro apoie sua candidatura à reeleição. "É um bom começo ele dizer que tem vontade. Tenho história com Bruno Reis, trabalhamos juntos em muitas situações e reconheço suas virtudes. Ele tem capacidade de trabalho", destacou Roma. O ex-deputado federal reiterou que única barreira para uma aliança seria o apoio de Reis ao PT. "Eu me coloco em um sentido antagônico ao do PT", disse o ex-ministro.

LEIA TAMBÉM:

• Bruno Reis diz que é possível construir aliança com João Roma para as eleições de 2024
• Roma não descarta diálogo por vice de Bruno Reis, mas prioriza candidatura própria em 2024

João Roma ainda destacou durante o podcast que o PL não pode ter donos no estado ou nos municípios onde estão sendo constituídos os diretórios da sigla. "Deliberamos que não tem partido debaixo do braço de ninguém. Não podemos transformar um partido em cartório ou no feudo da A, B ou C", explicou Roma, ao apontar que a missão do partido é identificar qual o melhor projeto para cada município ou região e possibilitar o surgimento de novas lideranças. "Em conversa com o presidente Bolsonaro, ouvimos dele que é começar a não caminhar com a vaidade. Não podemos trabalhar com o ego de ser candidato de qualquer jeito", comentou o ex-ministro, que é pré-candidato a prefeito de Salvador.

A Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA) anunciou que não instalará imediatamente a Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) para apurar as ocupações do MST no interior do estado, até o encerramento dos recursos cabíveis contra a decisão liminar do desembargador Cássio Miranda, que atendeu à ação ajuizada pelo deputado estadual Leandro de Jesus (PL).

O presidente da AL-BA, deputado estadual Adolfo Menezes (PSD), afirmou estar convicto da correção da sua decisão, arquivando a matéria por não ser da competência do legislativo estadual tratar de temas relacionados à legislação fundiária.

A interpretação de Adolfo é a mesma disposta no parecer elaborado pelo procurador jurídico da AL-BA, Graciliano Bomfim, que entendeu que o tema é de competência exclusiva da União, sendo então responsabilidade do Congresso Nacional apurar fatos envolvendo a questão fundiária.

Adolfo já havia arquivado o pedido de criação da CPI no último dia 26 de abril, com base do parecer da procuradoria jurídica. Na sexta-feira (28), porém, Leandro de Jesus, autor do pedido de CPI, impetrou um mandado de segurança no Poder Judiciário, para derrubar a decisão do presidente da AL-BA, que atendeu ao disposto no parecer da procuradoria.

Nesta quinta, o desembargador Cássio Miranda deferiu o pedido de liminar realizado pelo deputado estadual Leandro de Jesus (PL) e determinou a imediata instalação da CPI do MST.

O desembargador Cássio Miranda, do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA), deferiu o pedido de liminar realizado pelo deputado estadual Leandro de Jesus (PL), em mandado de segurança, e determinou a imediata instalação da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) para investigar as ocupações do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST) no interior da Bahia.

"Amparados pela previsão legal constante no Regimento Interno da Assembleia Legislativa e, principalmente, diante da previsão constitucional de reprodução obrigatória, razão assiste ao Deputado Estadual impetrante quanto ao direito de ter criada a CPI para investigar os atos pretendidos, razão pela qual concluo pela existência da relevância do fundamento a ensejar o deferimento da tutela pretendida", diz a decisão.

A criação da CPI do MST foi rejeitada no último dia 26 de abril, após a emissão de um parecer pela procuradoria jurídica da Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA). De acordo com o procurador Graciliano Bomfim, o parlamento estadual não poderia abordar o tema, que, segundo a Constituição, seria de competência exclusiva da União, podendo ser abordado apenas pelo Congresso Nacional.

Na última sexta-feira (28), Leandro de Jesus, autor do pedido de CPI, impetrou um mandado de segurança no Poder Judiciário, para derrubar a decisão do presidente da AL-BA, Adolfo Menezes (PSD), que atendeu ao disposto no parecer da procuradoria.

De acordo com o desembargador Cássio Miranda, diferente do que afirmou a procuradoria jurídica da AL-BA, o fato a ser investigado pela CPI é determinado e bem definido no requerimento elaborado pelo deputado bolsonarista Leandro de Jesus.

"Em relação ao risco de ineficácia da medida, a natureza investigativa da CPI justifica a postergação do contraditório. Ademais, da instalação da CPI nesse momento processual não decorrem danos irreparáveis, vez que o que se autoriza é o exercício da função investigativa típica do Poder Legislativo Estadual, cujos poderes deverão ser exercidos pelos seus integrantes em sintonia com o pacto federativo, nos limites do interesse estadual que se visa resguardar", disse o magistrado.

O deputado estadual Leandro de Jesus (PL) impetrou um mandado de segurança, nesta sexta-feira (28), para assegurar a instalação da Comissão de Inquérito Parlamentar (CPI) para investigar as ações do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST) na Bahia.

Em contato com o Bahia Notícias, Leandro afirmou que o objetivo do requerimento para assegurar a CPI é para investigar ações irregulares do MST, que, segundo ele, têm afetado a segurança pública do estado.

"O objeto do pedido é tão somente investigar atos criminosos que estão afetando a segurança pública, o desenvolvimento econômico e a ordem social do Estado da Bahia. Assim, não há que se falar em direito civil e agrário", disse o deputado.

O procurador jurídico da Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA), Graciliano Bonfim, arquivou a matéria da CPI nesta semana. Na oportunidade, ele disse que o caso de questão agrária é pertinente ao tema privativo da União, logo, a CPI precisaria ser instalada em âmbito federal.

“As comissões parlamentares de inquérito constituem um instrumento de investigação do Poder Legislativo. Sucede que o STF [Supremo Tribunal Federal] tem entendimento consolidado no sentido de que a prerrogativa dos legislativos para a utilização de CPI está atrelada à sua capacidade de legislar”, explicou o procurador, em entrevista ao Bahia Notícias (veja mais aqui).

O projeto de lei que visa proibir o uso de pistolas de jato d’água durante o carnaval e outras festas populares no estado seria votado na tarde desta quarta-feira (26). No dia anterior, um acordo entre os líderes do governo e da oposição incluiu a proposta, de autoria da deputada estadual Olívia Santana (PCdoB), na pauta da sessão do plenário da Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA).

Entretanto, o veto de governistas a entrega da Comenda Dois de Julho para a ex-primeira-dama Michelle Bolsonaro (PL), de autoria do deputado Leandro de Jesus (PL), fez com que os oposicionistas barrassem também o acordo para a votação do projeto das arminhas de água no carnaval.

“Foi chumbo trocado. Eles barraram a proposição de um colega de oposição, nós então barramos a proposta deles de maior visibilidade”, disse um parlamentar oposicionista, sob condição de anonimato.

A retirada de seu projeto da pauta de votação irritou Olívia Santana, que protestou no plenário da AL-BA contra a articulação oposicionista. Em entrevista ao Bahia Notícias após a sessão, a parlamentar comunista afirmou que a resistência ao projeto é resultado do machismo da Casa.

“Já temos dois meses desse projeto na Casa. Ele foi aprovado na CCJ [Comissão de Constituição e Justiça] por unanimidade. Mas, infelizmente, ele não é prioridade para os homens desta Casa. Apesar de nós, mulheres, sermos maioria na sociedade, aqui somos apenas oito entre 63. E os 55 homens da Assembleia não dão ao projeto a importância que ele tem. É uma vergonha”, criticou Olívia.

A proposta foi elaborada pela deputada após a divulgação de um vídeo em que uma mulher era atacada com o uso de pistolas de água por parte de integrantes do bloco “As Muquiranas”. O caso repercutiu na sociedade, que passou a debater a possibilidade de proibição do artefato durante a folia.

“A intenção é proteger as mulheres desses ataques misóginos que vemos no carnaval. O projeto não cita bloco nenhum, não é contra As Muquiranas. A gente quer proibir que qualquer pessoa na festa utilize as pistolas de jato de água, evitando assim que as mulheres possam ser intimidadas com essas armas. É preciso acabar com isso”, justificou Olívia.

A reclamação da deputada no plenário provocou uma parada de aproximadamente 15 minutos na sessão, para que as lideranças do governo e da oposição pudessem chegar a um novo acordo. Na conversa, ficou combinado que o projeto de Olívia Santana iria para uma nova análise do colégio de líderes para ser votado na próxima terça (2).

Como a proposta já passou pela CCJ, ir para votação no plenário é questão de tempo. Entretanto, nos bastidores, ventila-se a possibilidade de se pedir vista, adiando a apreciação do projeto e forçando a base do governo a rever seu posicionamento quanto à homenagem a Michelle Bolsonaro.

A avaliação de oposicionistas é que o imbróglio desta quarta não ocorreria caso o líder do governo, Rosemberg Pinto (PT), não estivesse de licença médica. A liderança oficial dos governistas é conhecido por ser mais flexível e mais político do que seus pares petistas e não teria permitido que a moção de Leandro de Jesus fosse barrada.

“Na próxima semana, se já tivermos Rosemberg conduzindo o processo de conversas por parte do governo, é provável que tudo aconteça normalmente, com o projeto de Olívia e com a moção a Michelle Bolsonaro”, palpitou um oposicionista.

Nesta quarta, o Conselho Municipal do Carnaval e Outras Festas Populares (Comcar) recomendou, em documento assinado na última sexta-feira (21), a proibição do uso de pistolas com jatos de água nos circuitos oficiais da folia de Salvador. A recomendação do órgão, que pode ser adotada ou não pelo Poder Público, valeria desde já, atingindo a festa momesca de 2024 em diante.

O deputado estadual Leandro de Jesus (PL) apresentou, na Assembleia Legislativa, projeto de lei que estabelece o sexo biológico como o único critério para definição do gênero de competidores em partidas esportivas oficiais no estado, proibindo que pessoas transgênero se inscrevessem para participação. Segundo o parlamentar, o pilar mais importante do esporte é o genético.

Transgênero é a pessoa que tem identidade de gênero ou expressão de gênero diferente de seu sexo biológico. A proposta do deputado bolsonarista restringe a participação dos transgêneros nas equipes que correspondam ao seu sexo biológico. A federação, entidade ou clube de desporto que descumprir a medida sofreria sanções, conforme o disposto no projeto de lei.

Ao justificar a medida, o deputado afirmou que o projeto apresentado por ele não discrimina quem fez a transição de gênero ou pessoas que têm identidade de gênero ou expressão de gênero diferente de seu sexo biológico. Porém, argumentou ele, “não tem como uma mulher competir com um corpo masculino, mesmo se a aparência estiver feminina”. Para Leandro, as mulheres estão perdendo espaço no esporte para homens biológicos, sob a égide de uma suposta inclusão e falsa proteção às mulheres.

“As atletas mulheres precisam realizar testes constantes de doping para provar que, em momento algum, estão construindo os seus corpos com testosterona. Isso está sendo abandonado para ‘incluir’ exceções e modificar toda uma política justa de doping para o esporte limpo”, avaliou o bolsonarista.

Leandro de Jesus lembrou que a regra, criada em 2015 pelo Comitê Olímpico Internacional, permite que mulheres transgêneros compitam com equipes femininas, desde que controlem a quantidade de hormônio masculino no organismo.

“Ocorre que essa política está desestimulando meninas a entrar no esporte, porquanto é impossível competir em condições de igualdade com homens biológicos”, concluiu.

Uma grande confusão ocorreu na tarde desta quarta-feira (19), durante uma sessão no plenário da Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA). Um grande bate-boca se deu entre os deputados estaduais Leandro de Jesus (PL) e Zó (PCdoB). Ao subir no púlpito para se manifestar contra uma fala do governador Jerônimo Rodrigues (PT), o bolsonarista associou o Partido dos Trabalhadores ao tráfico de drogas, o que irritou o parlamentar comunista.

Leandro lembrou uma fala do ex-governador Rui Costa (PT), hoje ministro da Casa Civil, quando ele teria usado o verbo “empregar” para se referir aos jovens que trabalham no tráfico de drogas. A manifestação do petista foi tirada do contexto e acabou sendo bastante usada por seus críticos, para induzir que ele estaria exaltando a criminalidade e a venda de entorpecentes, como se fosse algo positivo.

Ao se manifestar contra uma fala do governador Jerônimo Rodrigues (PT), o deputado bolsonarista Leandro de Jesus (PL) associou o Partido dos Trabalhadores ao tráfico de drogas pic.twitter.com/BWhN7Y8ji5

— Bahia Notícias (@BahiaNoticias) April 19, 2023

“O governador Jerônimo já voltou da China? Pelo visto, ele não trouxe nada em suas mãos. Apenas o besteirol de sempre, como via de regra o PT costuma fazer. Como não tem nada para apresentar, o governador afirmou que a violência nas escolas é culpa do bolsonarismo. Eu vou fazer um questionamento do governo que ele está dando continuidade, do PT, e que ele fez parte, de Rui Costa, quando o ex-governador disse que o tráfico de drogas emprega milhares de jovens. Oras! Estimulando a criminalidade em nosso estado! Fica aqui a pergunta para o atual governador Jerônimo: como ele se coloca diante desses fatos?” perguntou Leandro.

“Não é à toa que chegamos nesse caos. Porque parece — volto a afirmar — que, diante dessa situação que estamos vivendo e que chegamos, diante da fala do ex-governador da Bahia, parece que o PT tem associação. E agora, de maneira irresponsável, está fazendo política em cima das mortes de crianças, fazendo política em cima das ameaças que crianças estão recebendo nas escolas. Quer colocar a culpa no bolsonarismo? Toma vergonha na cara, Sr. Jerônimo. Toma vergonha na sua cara!”, continuou o deputado do PL.

Na sequência, o deputado Zó subiu ao púlpito e decidiu mudar o script da sua fala. Incomodado com os ataques do colega de AL-BA ao PT — partido que integra uma federação com a sua legenda, o PCdoB —, o comunista voltou sua pontaria para o bolsonarismo, filiação política com a qual Leandro de Jesus se identifica.

“Quem anda com avião com cocaína para o exterior é a comitiva de Bolsonaro. Quem foi pego com maconha esses dias foi o carregamento de um caminhão de um ex-ministro de Bolsonaro. Para, que vocês não enganam mais ninguém não, irmão. A bolhinha de vocês vai murchar. Para com isso. Para de querer inventar história. Vamos levar esse Brasil a sério, porque agora a coisa é outra”, afirmou Zó.

Incomodado com os ataques ao PT, o comunista Zó (PCdoB) voltou sua pontaria para o bolsonarismo, filiação política com a qual Leandro de Jesus se identifica pic.twitter.com/yfTU8KLLZo

— Bahia Notícias (@BahiaNoticias) April 19, 2023

“O governador Jerônimo trouxe importantes debates e ações, inclusive sobre energia verde lá da Arábia. E trouxe ações da China, como a fábrica que vai ocupar onde é a Ford, enquanto Bolsonaro trouxe foi joias para traficar. R$ 16 milhões só para a primeira-dama. Então, vamos parar com isso, que aqui é um parlamento para levar discussões sérias para a população”, continuou o parlamentar do PCdoB.

Ao ouvir a manifestação de Leandro de Jesus no plenário enquanto ele falava, Zó elevou o tom de voz e chegou a bater na mesa, para dizer que não iria se calar diante dos ataques do bolsonarista.

“Esse negócio de bolsonarista vir aqui, falar e achar que a gente tem que ficar calado… Comunista não vai ficar calado, não! Vou logo avisando, porque aqui vocês não vão falar e os outros vão ficar calados, não. Fique calado aí, que eu estou falando! Me respeite, rapaz, que eu estou falando. Me respeite, rapaz! Me respeite, arruaceiro! Seu arruaceiro”, atacou Zó.

“Não cabe questão de ordem agora. Fique calado. Estou mandando. Fique calado, rapaz. Fique calado, arruaceiro. Calado!”, continuou.

Após o término da fala de Zó no púlpito do plenário da AL-BA, Leandro de Jesus pediu “questão de ordem” e usou o seu espaço na Casa legislativa para rebater o colega comunista, voltando a atacar o PT e os demais partidos de esquerda do país.

“Eu não faço parte e nunca fiz de siglas que, por exemplo, defendem a aniquilação de bebês no útero de suas mães, aqueles que incentivam a morte de bebês. Eu nunca fiz parte de grupos que inclusive entendem que o tráfico de drogas é emprego, como aconteceu com o governador passado, que disse que o tráfico de drogas emprega milhares de jovens”, disse Leandro, em referência à discussão sobre a descriminalização do aborto.

"Aqui ninguém vai me calar", afirmou o bolsonarista Leandro de Jesus, antes de ter seu microfone cortado pela mesa diretora da AL-BA pic.twitter.com/r2sH38cG4m

— Bahia Notícias (@BahiaNoticias) April 19, 2023

“E outra: vale ressaltar: se o estado da Bahia chegou nessa situação de caos, de miséria e de violência e que as organizações criminosas tomaram conta do estado, essa culpa é do PT e da esquerda. Não sou arruaceiro. Me respeite. Se existe arruaceiro aqui, está do lado de lá. E aqui ninguém vai me calar”, afirmou o bolsonarista, antes de ter seu microfone cortado pela mesa diretora da AL-BA.

As falas de Leandro incomodaram outros parlamentares, que pediram respeito ao PT e à AL-BA.

“Nós fomos acusados de traficantes e nós não somos traficantes. Essa pecha não cabe a este time. Nós não podemos aceitar falas desse tipo”, comentou Rosemberg Pinto (PT), líder do governo no parlamento baiano.

"Nós não podemos aceitar falas desse tipo”, comentou Rosemberg Pinto (PT), líder do governo no parlamento baiano pic.twitter.com/MFx02AJdkb

— Bahia Notícias (@BahiaNoticias) April 19, 2023

O requerimento para a abertura de uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) para investigar ocupações do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST) na Bahia foi publicado, nesta sexta-feira (14), no Diário Oficial da Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA). O pedido é de autoria do deputado estadual Leandro de Jesus (PL) e contou com a assinatura de 29 parlamentares.

Com a publicação do requerimento, a CPI do MST depende agora de uma manifestação da procuradoria jurídica da AL-BA para que seja instalada.

O documento que pede a abertura da CPI chegou a ter 31 assinaturas. Entretanto, o deputado Cafu Barreto (PSD) retirou o seu nome do requerimento. Jurailton Santos (Republicanos) também havia assinado o pedido fisicamente, mas não o fez no sistema eletrônico da AL-BA e acabou ficando de fora.

Durante a semana, os aliados do governo que assinaram o requerimento sofreram pressão para a retirada das assinaturas. A assessoria do governista Cafu Barreto foi procurada pelo Bahia Notícias, mas não retornou às mensagens. O oposicionista Jurailton Santos não respondeu à tempo da publicação na matéria.

Mantiveram seus nomes os deputados Adolfo Menezes (PSD), Alan Sanches (União), Angelo Coronel Filho (PSD), Cláudia Oliveira (PSD), Dr. Diego Castro (PL), Eduardo Salles (PP), Felipe Duarte (PP), Hassan (PP), Ivana Bastos (PSD), Jordávio Ramos (PSDB), José de Arimateia (Republicanos), Júnior Nascimento (União), Kátia Oliveira (União), Leandro de Jesus (PL), Luciano Araújo (Solidariedade), Luciano Simões Filho (União), Manuel Rocha (União), Marcinho Oliveira (União), Marquinho Viana (PV), Pablo Roberto (PSDB), Pancadinha (Solidariedade), Pedro Tavares (União), Penalva (PDT), Raimundinho da JR (PL), Robinho (PP), Samuel Junior (Republicanos), Sandro Régis (União), Tiago Correia (PSDB) e Vitor Azevedo (PL).

O governo Jerônimo Rodrigues (PT) está avaliando a possibilidade da criação de um comitê para debater questões fundiárias na Bahia. A ideia inicial é a construção de uma mesa de conversas para resolver a crise provocada pelas ocupações do Movimento de Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST) no interior do estado, mas o órgão seria permanente, visando a resolução de quaisquer conflitos de terra em território baiano.

O “Comitê Permanente Sobre as Questões Fundiárias na Bahia” foi uma ideia do deputado estadual Eduardo Salles (PP), durante reunião realizada na terça-feira (11) com o secretário estadual das Relações Institucionais, Luiz Caetano (PT). O parlamentar revelou ao Bahia Notícias que sua grande preocupação é que os conflitos de terra no estado se acirrem e resultem em perdas de vidas.

“Minha preocupação é com as vidas envolvidas. Os produtores rurais, dos quais sou muito próximo, estão mais organizados e não estão mais dispostos a aceitar a invasão de suas terras, que são produtivas, que cumprem a função social da propriedade prevista na Constituição. Se as coisas continuarem evoluindo do jeito que estão, pode ocorrer uma guerra, com derramamento de sangue, e não é isso que queremos”, disse Salles.

O comitê seria formado pelos movimentos sociais de terra; por federações, sindicatos e associações ligados à agropecuária; pelas secretarias estaduais da Casa Civil, das Relações Institucionais, da Segurança Pública, da Agricultura e do Desenvolvimento Rural; deputados estaduais, incluindo os líderes do governo e da oposição; e por representantes do Ministério Público, do Tribunal de Justiça da Bahia, do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) e da Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai).

“Eu não sou contra a reforma agrária. Está prevista na Constituição e faz bem ao Brasil. Mas precisa ser feita dentro da legalidade, não invadindo terras de produtores rurais, não invadindo terras produtivas. São famílias que produzem ali. Muitas vezes, pequenos produtores. Eu entendo a pauta dos movimentos sociais, mas acho que tudo pode ser resolvido com diálogo. Precisamos evitar o confronto”, declarou Salles.

CPI DO MST

A gestão estadual está considerando adotar a medida sugerida por Salles. A intenção, além de resolver de forma pacífica os conflitos entre o MST e produtores rurais do interior do estado, é eclipsar as movimentações na Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA) pela instalação de uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) para apurar as ocupações em território baiano.

A avaliação do governo Jerônimo é que uma CPI pode atingir as imagens das gestões petistas que se iniciam tanto a nível estadual quanto federal, devido às relações políticas, ideológicas e históricas entre o MST e o PT, que não tem disfarçado o incômodo com as ocupações na Bahia.

“É um movimento suprapartidário que eu respeito, que eu entendo que é extremamente importante para que a gente possa fazer uma reforma agrária neste país. Mas me desagrada a questão das ocupações. Eu não acho que devam ser feitas ocupações em locais que tenham produtividade. E, para isso, o governo do estado tem atendido ao Poder Judiciário, no sentido da reintegração de posse”, afirmou o líder do governo na AL-BA, Rosemberg Pinto (PT), sobre o MST.

Além de pensar na construção do comitê, o governo trabalha em outras frentes para impedir que CPI abale a imagem das gestões petistas. Dos 31 parlamentares que assinaram o requerimento para a abertura de investigação, 11 são da base governista. Há uma pressão para que esses deputados da situação retirem seu nome do pedido. Entretanto, esses mesmos quadros, também são pressionados por suas bases eleitorais, muito ligadas aos produtores agropecuários.

São os casos do presidente da AL-BA, Adolfo Menezes (PSD), que declarou ao BN nesta quarta (12) que não retiraria seu nome; e do deputado Eduardo Salles, que foi o 31º a assinar o documento e também garantiu que não voltaria atrás.

“Eu não vou tirar. Eu sou próximo da questão, próximo de muitos produtores rurais, dos grandes aos pequenos produtores, e todos têm sido muito prejudicados por essas invasões. Eu repito que não sou contra a reforma agrária. Somos a favor. Mas tudo precisa ser feito dentro da legalidade. Eu espero que a gente consiga resolver essa questão com diálogo, na paz, e por isso eu sugeri a criação do comitê”, comentou Salles.

Rosemberg garantiu que não tem feito nenhuma movimentação para impedir a instalação da CPI. Porém, o líder do governo afirmou que uma condição necessária para a abertura da investigação não existe: um fato determinado. Segundo ele, o tema “invasões de terra” é subjetivo e deveria ser debatido apenas no Congresso Nacional.

“Eu nunca pedi a nenhum deputado para assinar ou para não assinar. Não cumpre o meu papel essa tarefa. Meu papel é conscientizar os parlamentares daquilo que, na minha opinião, pode ou não pode ser feito. A CPI não tem um fato determinado. Ela trata de invasão de propriedade, que não deve romper, na minha opinião, com o que diz a Constituição Federal, porque a legislação sobre propriedade é restrita ao Congresso Nacional”, avaliou Rosemberg.

“Não tem motivação, não tem um fato determinado, e eu espero que a Assembleia Legislativa, com seu quadro jurídico, apresente essa posição para a Mesa Diretora da Casa. Se ela também não entender dessa maneira, eu não vejo nenhum problema. É da Casa legislativa essas questões de CPI e vamos enfrentar esse debate com muita tranquilidade”, concluiu o líder do governo.

Lideranças da oposição, entretanto, revelaram ao Bahia Notícias nos bastidores que há uma movimentação forte para a retirada de assinaturas do requerimento, com a participação do governo federal. Os deputados estaduais do PSD, por exemplo, estariam sendo pressionados desde Brasília para que desistam de subscrever o pedido de CPI. “Eu não sei se vai para frente, infelizmente. A pressão é muito grande”, disse um oposicionista, que preferiu não se identificar.

OTIMISMO

Por outro lado, o autor do requerimento para CPI se mostra otimista. O deputado estadual Leandro de Jesus (PL) acredita que, mesmo que aconteça um movimento de desistência de membros do governo, o pedido de investigação continuará de pé, com o mínimo de assinaturas exigida para a abertura da comissão. Como já há 31 parlamentares subscritos, até 10 poderiam desistir sem comprometer o andamento do processo.

“A sensação que eu tenho, com os colegas deputados, é que a maioria deve manter sim as assinaturas. Pode ser que haja um caso ou outro de retirada, mas acredito que a quantidade possível de retirada de assinaturas - se é que vai acontecer - não vai comprometer o resultado final. Eu tenho certeza que ficaremos acima das 21 assinaturas”, avaliou Leandro de Jesus ao BN.

O deputado do PL também respondeu aos argumentos de Rosemberg contrários à CPI. De acordo com Leandro de Jesus, há um claro fato determinado que motiva a investigação e o tema do requerimento não é a reforma agrária em si, o que permite a abordagem do assunto fora do Congresso Nacional.

“O líder do governo na Casa está desinformado. Não estamos falando de reforma agrária especificamente, nos termos legais, de como deveria ser. Estamos falando de fatos que são de interesse do estado, do governo e da sociedade baiana, porque são invasões ilegais. Estamos falando de uma questão de segurança pública, de impactos econômicos e também de questões sociais impactadas por essas invasões”, argumentou Leandro.

“Por isso, temos sim fatos que ensejam a instalação dessa CPI e o líder do governo, se não estiver equivocado, está tentando se utilizar dessa narrativa para tentar emplacar o enfraquecimento da CPI, o que não vai acontecer. Nós fizemos tudo dentro dos critérios exigidos, respeitando as regras da Casa, cumprimos todas as etapas e agora está nas mãos do presidente da Casa, que nos garantiu dar prosseguimento nessa instalação”, continuou o parlamentar do PL.

Apesar a persistência na CPI, Leandro de Jesus também vê com bons olhos a criação de um comitê permanente para o diálogo dos envolvidos na crise fundiária. O importante, segundo ele, é haver um processo legal e transparente de reforma agrária, sem prejuízo dos produtores rurais.
 

"Todo tipo de iniciativa que vise resolver o problema, eu vejo com bons olhos. Se essa iniciativa vier trazer luz para este momento de trevas que estamos vivenciando sobre essas invasões, eu acho ótimo, inclusive com a participação de todos os envolvidos, com os interessados de cada lado. E que o governo tenha uma atuação fora do palanque político e ideológico. É preciso buscar a reforma agrária conforme a legalidade. Eu não sou contra a reforma agrária", finalizou Leandro.

Uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) para investigar as ocupações que o Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST) tem realizado no interior da Bahia está com tudo pronto para ser aberta. O deputado Leandro de Jesus (PL) conseguiu o apoio necessário na Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA) para a instauração da investigação e deve protocolar o documento nos próximos dias.

Eram necessárias 21 assinaturas para a abertura da CPI, mas Leandro de Jesus foi além e conseguiu o apoio de 30 colegas. Dentre eles, 10 deputados estaduais que integram a base aliada do governo na AL-BA: Cafu Barreto (PSD), Hassan (PP), Luciano Araújo (Solidariedade), Marquinho Viana (PV), Raimundinho da JR (PL), Ivana Bastos (PSD),  Ivana Bastos (PSD), Angelo Coronel Filho (PSD), Cláudia Oliveira (PSD), Felipe Duarte (PP) e Adolfo Menezes (PSD).

A assinatura de governistas no pedido de abertura da CPI incomodou o governo, que avalia que uma investigação sobre a atuação do MST na Bahia pode afetar a imagem da gestão de Jerônimo Rodrigues (PT) diante da população.

O deputado estadual Rosemberg Pinto (PT), que estava em Brasília, retornou a Salvador nesta terça-feira (11) para articular uma retirada em massa dos nomes de governistas do pedido de abertura da CPI. O principal incômodo governista tem relação com o presidente da Casa e aliado de primeira hora do governo: Adolfo Menezes.

Procurado pelo Bahia Notícias, Adolfo rechaçou a possibilidade de uma retirada da sua assinatura do documento.

“Eu só posso falar por mim. Não sei como farão os demais deputados, mas eu não vou retirar meu nome. Vou manter. Quando o deputado Leandro protocolar o documento, vou encaminhar para a procuradoria jurídica, para os encaminhamentos cabíveis”, afirmou o presidente da AL-BA.

“Eu não tenho nada contra o MST. Sou a favor da reforma agrária, mas dentro da lei, dentro dos limites da Constituição”, complementou Adolfo.

Apesar da pressão do governo para a retirada das assinaturas, a avaliação nos bastidores é que a maioria dos governistas deve manter o apoio à abertura da CPI. Esses parlamentares também estariam sendo pressionados por produtores rurais do interior da Bahia, que são aliados políticos e eleitorais de primeira hora.

O deputado estadual Leandro de Jesus (PL) conseguiu, nesta terça-feira (4), as 21 assinaturas necessárias para a instalação de uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) na Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA) para investigar as ocupações realizadas pelo Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST) no interior da Bahia.

Assinaram o requerimento para a abertura da CPI os deputados Adolfo Menezes (PSD), Alan Sanches (União), Angelo Coronel Filho (PSD), Cafu Barreto (PSD), Jordavio Ramos (PSDB), Diego Castro (PL), Felipe Duarte (PP), Hassan (PP), Marquinho Viana (PV), Júnior Nascimento (União), Luciano Araújo (Solidariedade), Luciano Simões Filho (União), Manuel Rocha (União), Marcinho Oliveira (União), Pablo Roberto (PSDB), Pancadinha (Solidariedade), Emerson Penalva (PDT), Robinho (PP), Samuel Júnior (Republicanos) e Tiago Correia (PSDB).

O parlamentar aguarda ainda a assinatura de pelo menos mais quatro colegas ainda nesta terça. Posteriormente a isso, o documento deve ser protocolado na presidência da AL-BA, para que o presidente Adolfo Menezes inicie os trâmites para que a CPI seja instaurada.

Desde janeiro, o MST tem realizado diversas ocupações de propriedades rurais privadas tanto na Chapada Diamantina quanto na região Extremo Sul do estado. O alvo principal dos trabalhadores tem sido as empresas que produzem celulose, como a Suzano.

De acordo com o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), até o momento, foram registradas 11 invasões de propriedades na Bahia. Entretanto, segundo produtores rurais baianos, a quantidade de ocupações do MST já superou 40 nestes primeiros meses de 2023.

As ocupações do MST têm provocado diversas críticas de setores políticos ligados à direita, que apontam um aumento de invasões de propriedades privadas nas zonas rurais desde a posse do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT).

Nesta segunda-feira (3), Leandro de Jesus afirmou que o MST se utiliza de “métodos terroristas de intimidação para subjugar e aterrorizar” os produtores rurais na Bahia.

"Resta, portanto, a esta Casa Legislativa fiscalizar o que de fato vem acontecendo em nosso estado. Afinal, qual o verdadeiro propósito do MST? Quem são os financiadores deste movimento? Qual a realidade atual de todas as propriedades que já foram invadidas?", questionou o deputado.

O deputado estadual Leandro de Jesus (PL) protocolou, nesta segunda-feira (3), um pedido de instalação de Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) para investigar as ocupações de propriedades privadas realizadas pelo Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST) no interior da Bahia.

De acordo com o Instituto  Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), até o momento, foram registradas 11 invasões de propriedades na Bahia. No entanto, segundo relatos de produtores rurais, mais de 40 ocupações já foram realizadas pelo MST no estado. O parlamentar, em discurso na Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA), chamou as ocupações de "atos terroristas". 

"Desde  o  início  deste ano, sob a anuência de um governo que defende esses atos,  o  MST  vem  se  utilizando  de  métodos  terroristas  de  intimidação  para subjugar e aterrorizar cidadãos de bem do Brasil e da Bahia. Essas invasões, de acordo com o Código Penal, são, sim, crime”, disse Leandro de Jesus.

A maior parte das ocupações do MST estão ocorrendo em municípios da Chapada Diamantina e do Extremo Sul do estado. O alvo principal são as grandes empresas que produzem celulose.

"Resta, portanto, a esta Casa Legislativa fiscalizar o que de fato vem acontecendo em nosso estado. Afinal, qual o verdadeiro propósito do MST? Quem são os financiadores deste movimento? Qual a realidade atual de todas as propriedades que já foram invadidas?", questionou o deputado.