lesao corporal

Uma passageira, identificada como Luana Otoni de Paula, de 39 anos, foi presa no Aeroporto Internacional de Belo Horizonte, em Confins, acusada de injúria racial e lesão corporal contra um gerente operacional da Azul. O episódio aconteceu na tarde deste domingo (23). 

Ela iria embarcar em um voo para Natal, no Rio Grande do Norte, às 13h30, mas foi impedida de entrar no avião após a confusão. 

Segundo informações do g1, Luana apresentou o cartão de embarque e em seguida caiu no chão, antes mesmo de chegar na aeronave. Um funcionário da companhia aérea a socorreu e relatou que ela apresentava sinais de embriaguez.

Foi então que o gerente perguntou se a passageira precisava de atendimento médico e a convidou para se retirar do avião, explicando que ela precisaria ser realocada em outro voo, conforme protocolos da aviação civil quanto à segurança aérea. 

De acordo com o boletim de ocorrência, quando o funcionário da Azul retirou os pertences de Luana, ela tentou agredi-lo e disse que ele era "macaco, preto, cretino, babaca". Ela também falou que o gerente estaria feliz por desembarcar uma patricinha, e chutou e socou o homem.

Conforme a publicação, outro funcionário da companhia tentou conter a cliente e também foi xingado. A Polícia Federal (PF) foi chamada, deu voz de prisão à suspeita e a conduziu até a base da Polícia Militar (PM). Os agentes da PF também foram ofendidos pela mulher. No BO, foram registradas agressões verbais como "policiais federais babacas, playboys que viraram policiais e moleques".

A Polícia Civil informou que Luana foi levada para a delegacia de Polícia Civil, em Vespasiano, na Grande BH.

Luana contestou a versão e disse à PM que apenas obedeceu o funcionário e que teria tropeçado ao entrar no avião. Ela alegou que não poderia perder o voo por motivos profissionais, que se exaltou e saiu de perto dos envolvidos. Ao g1, a passageira disse que o caso não passou de um “mal-entendido”. 

A mulher também contou ao site que aguardava uma refeição em um restaurante quando os policiais deram voz de prisão em flagrante, antes de ela ser conduzida.

Em nota, a Azul afirma que uma “cliente indisciplinada” foi orientada a desembarcar do voo AD2562 (Belo Horizonte-Natal) por “comportamento inadequado”. A companhia aérea segue relatando que no momento do desembarque, Luana “agrediu física e verbalmente um tripulante” da empresa e por isso a autoridade de segurança foi chamada, conduzindo os envolvidos à delegacia para registrar depoimento e conduzir a apuração do caso. "A Azul ressalta que repudia veemente qualquer tipo de ofensa ou agressão aos Clientes e seus Tripulantes, sendo certo que serão adotadas as medidas cabíveis", diz a companhia. 

Uma mulher foi detida, nesta terça-feira (12), após tentar invadir uma unidade de saúde e jogar soda caustica em uma funcionária da recepção do local. O caso ocorreu na Unidade de Saúde da Família (USF) no bairro de Vida Nova, em Lauro de Freitas, na região metropolitana de Salvador. 

Imagens divulgadas pelo site G1 mostram o momento que a mulher entra na unidade de saúde, vai até a funcionária e joga a soda cáustica. A vítima sofreu uma queimadura de 1º grau e foi socorrida para o Hospital Menandro de Faria, antes de ser transferida para o Hospital Geral do Estado (HGE), em Salvador.

Por meio das imagens, também é possível ver que ação gera desespero na vítima e nos pacientes da unidade. A suspeita aparece tentando sair do local andando, mas é alcançada pela polícia. 

VÍDEO: ?? Mulher é detida após jogar soda caustica em atendente de posto de saúde na RMS

Confira ??https://t.co/6OhF7zfeGC pic.twitter.com/udaJ6LYm6H

— Bahia Notícias (@BahiaNoticias) March 12, 2024

A Prefeitura de Lauro de Freitas lamentou o caso e informou que a suspeita apresenta transtornos mentais, é acompanhada pelo Centro de Atenção Psicossocial (CAPS) no município e não tinha relação com a vítima. 

Segundo a Polícia Civil, a gerente da USF registrou o caso como lesão corporal grave, na delegacia de Lauro de Freitas. O crime é investigado pela delegacia do município.

O Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) vai propor projeto de lei no Congresso Nacional, para incluir na legislação penal a qualificação dos crimes de homicídio e de lesão corporal contra advogado ou advogada no exercício da profissão. O debate surge após o assassinato da advogada Brenda dos Santos Oliveira, de 26 anos, no Rio Grande do Norte (saiba mais). 

O projeto de lei quer alterar os artigos 121 (homicídio) e 129 (lesão corporal) do Código Penal (Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940), além do artigo 1° da Lei de Crimes Hediondos (Lei n° 8.072, de 25 de julho de 1990). O texto foi apresentado pela bancada catarinense no Conselho Federal por sugestão do jurista Thiago Miranda Coutinho.

O objetivo da proposta é aumentar as penas para condutas empregadas contra advogados em razão das funções ou em decorrência dela, bem como contra o cônjuge, companheiro ou parente consanguíneo até terceiro grau em razão da mesma condição. De acordo com o projeto, a aplicação de uma sanção exige proporcionalidade, sendo que a conduta atentatória à vida do advogado extrapola os limites esperados para esta espécie de crime, maculando toda a estrutura constitucional e o sistema de justiça brasileiros.

O presidente nacional da OAB, Beto Simonetti, afirma que o ato de violência contra a advogada no Rio Grande do Norte é injustificável e que a instituição acompanhará de forma rigorosa as investigações, além de propor medidas para evitar que se repita. “O crime contra uma advogada em seu exercício profissional, além de uma violência bárbara, é um ataque direto ao Estado Democrático de Direito. O Sistema OAB seguirá vigilante para que o crime não caia na vala da impunidade”, ressalta.

Quem cuida da elaboração do texto é o vice-presidente nacional da OAB, Rafael Horn. Assim que ficar pronto e aprovado pela Ordem, a instituição vai buscar um parlamentar aliado para apresentar formalmente o projeto. "Esta é mais uma resposta da Ordem para coibir e punir agressões contra exercício da advocacia, inserindo uma qualificadora para agravar a pena do agressor, além de incluir medidas protetivas que já estão em tramitação no Congresso Nacional", destaca Horn.

Brenda foi morta a tiros no último dia 30 de janeiro, ao lado de seu cliente, em Santo Antônio, no interior potiguar, pouco depois de saírem da delegacia da cidade.  Investigada pelo homicídio do vaqueiro João Victor Bento da Costa, de 19 anos, ocorrido durante uma vaquejada no domingo (28), Janielson havia prestado depoimento na unidade policial

A seccional no Rio Grande do Norte (OAB-RN) acompanha o inquérito policial instaurado pela Polícia Civil a respeito do caso, por meio da Comissão da Advocacia Criminal. Além disso, a subseção de Goianinha fará a intermediação entre a seccional e os familiares da vítima para a assistência necessária. 

“PL BRENDA OLIVEIRA”

A secretária-geral adjunta, Milena Gama, que é do Rio Grande do Norte, enviou um memorando à Diretoria do CFOAB solicitando que o projeto seja denominado “Lei Brenda Oliveira”.

“Não podemos tolerar que a nossa profissão seja alvo de intimidação, ameaça ou violação. Não podemos permitir que a nossa voz, que é a voz do jurisdicionado, seja silenciada, que o nosso trabalho seja desrespeitado, que a nossa vida seja ceifada”, destaca. 

“O caso de Brenda Oliveira vai ser um marco, um basta, para que homicídios contra advogados não sejam considerados apenas estatísticas de violências, vamos lutar para que a proposta do projeto de lei que qualifica os crimes contra a vida dos advogados seja aprovada e vigente. A violência contra os advogados é uma violência contra o Estado de Direito, violência contra a sociedade, violência contra contra a cidadania, violência contra a própria voz do cidadão”, complementa Milena Gama. 

O presidente da OAB-RN, Aldo Medeiros, reforça que a seccional está “acompanhando de perto o que as polícias têm feito para solucionar, o mais breve possível, o crime bárbaro que vitimou a jovem advogada Brenda Oliveira”. “Não descansaremos até que a justiça seja feita”, disse.  

MEDIDA PROTETIVA

No ano passado, o Conselho Federal da OAB também apresentou proposta de projeto de lei que prevê a concessão imediata de medida protetiva a advogados que forem agredidos durante o exercício profissional. A sugestão foi concretizada depois de uma advogada de Santa Catarina ser agredida pela ex-mulher de um cliente, enquanto estava em um café em Florianópolis, e levar 12 pontos na cabeça. 

A proposta, acolhida e apresentada pelo deputado Valdir Cobalchini (MDB-SC) a pedido da Ordem, propõe alterações no Estatuto da Advocacia (Lei nº 8.906/1994) e visa estabelecer medidas protetivas de urgência que podem ser concedidas por juízes federais ou estaduais, bem como por autoridades policiais responsáveis pelo boletim de ocorrência ou inquérito. 

"A concessão de medidas protetivas assegura que o advogado agredido possa continuar exercendo sua profissão, contribuindo para a redução da angústia, o aumento da segurança, a prevenção da reincidência da agressão e, por fim, garantindo a própria vida. Com a aprovação desta lei, espera-se a rápida e eficaz implementação de medidas protetivas em benefício dos colegas agredidos, fortalecendo a defesa das prerrogativas profissionais", conclui Rafael Horn.

O homem que tentou agredir a pontapés os cachorros da advogada Caroline Zanin, irmã do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Cristiano Zanin (reveja aqui), foi indiciado pelos crimes de lesão corporal dolosa e maus tratos a animais.

A informação foi confirmada, ao jornal O Globo, pela Secretaria de Segurança Pública de SP (SSP-SP). O caso ocorreu na semana passada em frente à residência da advogada, no bairro de Perdizes, na Zona Oeste da capital.

Imagens de uma câmera de segurança mostram Caroline parada em frente ao portão, com seus dois cachorros na coleira. De repente, Rogério Cardoso Júnior, de 64 anos, que passava na calçada reage aos latidos dos cães e parte para cima deles.

O agressor desfere seis chutes nos animais, enquanto a advogada chama pelo segurança e tenta se recolher do lado de dentro do prédio. O homem vai embora caminhando quando o segurança se aproxima calmamente. No registro em vídeo não é possível ver se Caroline foi atingida pelos chutes. Confira:

?? Irmã do ministro Cristiano Zanin, do STF, é agredida na rua

A advogada Carolina Zanin, irmã do ministro Zanin, foi agredida com seus cães quando estava na porta de casa, em Perdizes, zona oeste de SP

Leia: https://t.co/KNyovOcZE3 pic.twitter.com/zslABGt1N6

— Metrópoles (@Metropoles) October 16, 2023

Em depoimento à Polícia, a advogada afirmou que "estava voltando de um passeio com seus cães quando um homem, ainda não identificado, se aproximou e passou a agredi-la com chutes, e os animais também foram chutados".

De acordo com informações do portal g1, Cardoso prestou depoimento na última sexta-feira. Ele disse morar no bairro há 17 anos, e justifica os chutes para se defender de um ataque dos cães. Ainda segundo o depoimento de Cardoso, os cachorros foram agressivos e chegaram a morder seu short e a puxar a roupa para baixo. Também ao g1, Caroline disse desconhecer Cardoso, e que o episódio foi traumatizante.