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O Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA) promoveu, na última segunda-feira (17), pela primeira vez, uma sessão de julgamento com o serviço de tradução e interpretação em Língua Brasileira de Sinais (Libras) na modalidade simultânea. A partir de agora, todos os eventos do tribunal contarão com a ferramenta de acessibilidade, que inclui ainda legenda para surdos e ensurdecidos e audiodescrição nas publicações institucionais do órgão.

 

Para o presidente do TRE-BA, desembargador Abelardo da Matta, a iniciativa visa garantir, de forma contínua, o acesso das pessoas com deficiências sensoriais às manifestações públicas realizadas pelo Órgão. “É dever do poder público garantir essas condições de atendimento, pois a promoção da acessibilidade é fator preponderante para promoção da cidadania”, assegurou.

 

A iniciativa é norteada pela Resolução nº 401/2021, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que orienta os órgãos do Poder Judiciário na implementação de recursos que promovem acessibilidade e inclusão das pessoas com deficiência.

Por unanimidade, o Pleno seguiu o voto do relator, desembargador João Augusto Alves de Oliveira Pinto, e declarou inconstitucional a lei 4.039/2019 do município de Ilhéus, que cria a categoria de intérprete de Libras (Língua Brasileira de Sinais) no quadro permanente de servidores públicos da prefeitura. 

 

A ação, movida pelo Ministério Público da Bahia (MP-BA), foi julgada nesta quarta-feira (18).

 

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A legislação altera a lei n. 3.761 de 21 de dezembro de 2015, autorizando o chefe do Poder Executivo Municipal criar na estrutura de cargos permanentes do município de Ilhéus, o cargo de Intérprete de Libras para deficientes auditivos e surdos falantes em Libras, para atendimento nos órgãos da Administração direta e indireta.

 

Conforme o texto, cabe à gestão o número de vagas, carga horária e a carreira de acordo com a necessidade de cada secretaria e órgão municipal.

O Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA) disponibiliza, por meio da Central de Atendimento ao Público (CAP) e do Núcleo de Atendimento Virtual ao Eleitor (NAVE), atendimento em Língua Brasileira de Sinais (Libras) para eleitores surdos e com deficiência auditiva. Presencialmente, o serviço especializado está disponível na CAP – que funciona em prédio anexo à sede do Regional, localizada no Centro Administrativo da Bahia (CAB) - e poderá ser solicitado no momento do atendimento.

 

A Central de Atendimento ao Público está situada na sede do TRE-BA, na 1ª Avenida, no Centro Administrativo da Bahia (CAB), na Paralela. Já os serviços virtuais do NAVE podem ser acessados por meio do WhatsApp, utilizando o telefone (71) 3373-7000.

 

O atendimento contempla todos os serviços relacionados ao título de eleitor, como emissão da 1ª via, consulta da situação eleitoral, local de votação, emissão da segunda via, transferência de domicílio, regularização de situação, revisão de dados cadastrais, pagamento de multa eleitoral, entre outros. Para ser atendido, é necessário apresentar documento oficial com foto e comprovante de residência atualizado.

Com o objetivo de agilizar o acesso a informações por parte da sociedade, o Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA) vive um processo acelerado de digitalização do atendimento à população. Após a substituição de uma central analógica por soluções digitais integradas durante o período da pandemia, em 2020, o tribunal viu a produtividade dos seus canais de comunicação aumentar em 100%, reduzindo significativamente as perdas de ligações e a indisponibilidade dos serviços. 

 

O investimento se justifica pelo crescimento no volume de buscas pelos serviços. Durante as eleições de 2022 foram realizados mais de 50 mil atendimentos através dos canais digitais e, fora do período eleitoral, o tribunal registra uma média de 15 mil acessos mensais.

 

“Sabíamos do nível de demanda que teríamos, por isso buscamos um sistema que comportasse a necessidade do tribunal, tivesse robustez tecnológica e, de fato, facilitasse o acesso do cidadão no atendimento multicanal, englobando vários perfis de público, suas preferências e necessidades”, afirma Rodrigo Galderisi, responsável técnico por Telecomunicações do TRE-BA. 

 

Com iniciativas voltadas para cidades inteligentes, a transformação digital do tribunal começou pela implantação de um robô de atendimento que interage com os eleitores e permite a emissão de certidões, consulta ao local de votação e situação eleitoral, pagamento de multas eleitorais e transferência para o atendimento humano quando necessário. Depois, o Núcleo de Atendimento Virtual ao Eleitor trouxe mais robustez e serviços para o ambiente digital, disponibilizando os recursos da central telefônica, agora totalmente digital, a diversos setores do órgão.

 

Com as melhorias recentes, implementadas em 2023, além de aumentar ainda mais a capacidade de atendimento do tribunal ao cidadão, o software de comunicação corporativa otimizou também a comunicação da Secretaria na capital, Salvador, com os quase 200 cartórios eleitorais em cidades do interior da Bahia.

 

Ainda nesta nova fase, o TRE baiano amplia os formatos de atendimento através do Balcão Virtual, que usa chamadas de vídeo para atendimento geral, inclusive utilizando a Língua Brasileira de Sinais (Libras). “A digitalização trouxe a flexibilidade no atendimento ao eleitor e agora também se torna mais eficiente ao acrescentar um formato inclusivo de atendimento, em Libras, para quem necessita da adaptação de linguagem”, afirma Galderisi.

 

Os recursos utilizados pelo TRE-BA no processo de digitalização da central de atendimento foram desenvolvidos pela Dígitro Tecnologia, empresa brasileira especializada em soluções tecnológicas para comunicação multicanal.

 

“Realizar esta transição na forma de atendimento à população da Bahia vai além de uma troca de tecnologias, pois são ferramentas que melhoram a comunicação, aumentam a produtividade e entregam um serviço eficiente ao cidadão. Como fornecedores, entendemos que tecnologias para um mundo melhor precisam ser criadas para a sociedade”, afirma Octavio Carradore, Diretor de Relações com o Mercado da Dígitro Tecnologia.

A sessão deste domingo (15) do espetáculo "As Cidades" será inclusiva, com tradução simultânea em libras. O espetáculo, que aborda a construção de muros concretos e invisíveis, que delimitam fronteiras reais e imaginárias, é uma realização do grupo de Teatro Terceira Margem e está em cartaz na Sala do Coro do Teatro Castro Alves (TCA) até 22 de dezembro, sempre às 20h.

 

Com o elenco formado por Bira Freitas, Caio Rodrigo, Evelin Buchegger, Lúcio Tranchesi, Marcos Lopes e Uerla Cardoso, esse é o primeiro espetáculo do Grupo Terceira Margem que será traduzido para a língua materna dos surdos brasileiros. Segundo o diretor e ator Caio Rodrigo, a tarefa de realizar a sessão inclusiva é difícil, porém necessária. 

 

“Dar visibilidade a quem por vezes é invisibilizado e obrigado a viver a margem, por uma sociedade que não se enxerga no outro. Pensando nesse outro teremos Gabriela Mattos (Pense em Libras) fazendo a tradução”, explica Caio.

 

Os ingressos para "As Cidades" estão à venda na bilheteria do Teatro Castro Alves, nos SACs do Shopping Barra e do Shopping Bela Vista, ou no site Ingresso Rápido.
 

SERVIÇO:

O QUÊ: Sessão especial de "As Cidades"
ONDE: Sala do Coro do TCA
QUANDO: 15 de dezembro (domingo)
VALOR: R$ 40 (inteira) e R$ 20 (meia)

A cantora baiana Luiza Caspary lançou seu segundo disco, e produziu músicas acessíveis a surdos e ensurdecidos. O single de estreia “Sinais” estreia nesta sexta-feira (5). 

 

Intitulado “Mergulho”, o disco apresenta nove canções autorais que serão lançadas uma por vez a cada mês nas plataformas de streaming. 

 

As faixas irão ganhar videoclipes com Língua Brasileira de Sinais (Libras) e Legenda para Surdos e Ensurdecidos (LSE) em tela cheia simultaneamente à gesticulação labial da música. 

 

As letras são em português e a sonoridade transita entre pop, folk, rock, eletrônico e erudito. “Os arranjos são carregados de riffs, mas mantém a essência minimalista de quando criei as composições apenas com voz e violão”, diz a cantora. 

 

Confira o clipe de "Sinais": 
 

 

Criado a partir de uma oficina de dramaturgia de teatro para criança, em 2009, o espetáculo “O Homem do Banco Branco e a Amoreira” da Minha Nossa Cia de Teatro, de Curitiba, faz sua primeira temporada pelo Nordeste. Em Salvador, a peça será encenada nesta sexta (19) e sábado (20) no Teatro Sesc-Senac Pelourinho. “A peça conta a história de um homem que fica sentado em baixo de uma amoreira e nessa praça ele se lembra de um amor de infância. Ali ele vive as lembranças dele, as brincadeiras do amor. Ele fica sentado esperando esse amor”, resume Léo Moita, intérprete da personagem e também autor da peça. Pensado para um público infantil, o espetáculo é inspirado nas coisas cotidianas, temas humanos, como amor e saudade, como explica o ator.

Com poucas palavras e mais foco no visual, as sessões buscam a inclusão social com o apoio de áudio descrição e intérprete de libras. As duas sessões de sexta, às 10h e às 15h, serão exclusivas para escolas e instituições públicas pré-agendadas. “A companhia é composta de pessoas com diversas funções e histórias, então a gente permeia entre várias áreas, dentre elas a educação. No ano anterior, eu trabalhei como arte-educador no Festival do Teatro Brasileiro e a inspiração vem muito daí e da nossa vontade de relacionar educação ao trabalho”, defende Moita. Já no sábado, as sessões de 16h e 18h são abertas ao público, com ingressos a R$ 10 e R$ 5. Com direção de Talita Neves, o projeto é apoiado pelo Programa Petrobras Distribuidora de Cultura e pelo Ministério da Cultura.

Crianças de escolas públicas e de instituições filantrópicas poderão ouvir histórias infantis contadas por artistas e personalidades baianas. O evento, idealizado pela atriz Sônia de Paula e do escritor e produtor Marcelo Aouila, ocorre entre os dias 4 e 10 de agosto, no Farol da Barra e possui vagas limitadas – serão distribuídas 50 senhas de acesso com uma hora de antecedência. Todas as leituras contam com a interpretação de LIBRAS (Linguagem Brasileira de Sinais) e ao final de cada encontro literário, as crianças levam para casa um livro infantil. Alessandro Timbó, Paloma Jorge Amado, Mabel Velloso, Katia Guzzo, Luís Miranda, Jackson Costa e Érico Bras são algumas das personalidades que já confirmaram participação.

Em todos os encontros literários haverá visita guiada ao Museu Náutico do Farol da Barra. Ao todo serão 10 encontros literários abertos ao público. A entrada é franca, e a sala de apresentações comporta 90 crianças de 4 a 10 anos, que ficarão acomodadas em almofadas em formato de livros gigantes. A temporada em Salvador conta com patrocínio da Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos (Correios).

Serviço
O QUÊ: “Lê pra mim”
ONDE: Farol da Barra - Largo do Farol da Barra, s/nº, Barra Salvador.
QUANDO: 4 e 5 de agosto, sábado e domingo, às 16h; de 7 a 10 de agosto, terça a sexta às 11h e às 16h
QUANTO: Gratuito
Informações: Distribuição de 50 senhas com 1h de antecedência. O evento conta com acesso a cadeirantes e interpretação de LIBRAS.

Dentre todas as muitas versões que o hit ‘Ai se eu te pego’ já ganhou, uma nova, feita por um grupo de estudantes de fonoaudiologia, merece atenção. "Somos estudantes do curso de Fonoaudiologia da Faculdade de Ciências Médicas da Santa Casa de São Paulo e fizemos uma versão de 'Ai se eu te pego' (Michel Teló) como parte de uma das avaliações da disciplina de LIBRAS (língua brasileira de sinais). Decidimos por ela [a música] não somente pelo gosto pessoal, mas também porque é uma música alegre e que combina bastante com o perfil do nosso grupo. Escutávamos e cantávamos sempre nos intervalos das aulas”, dizem as alunas Érica Palma, Luciana Roveri, Glaucia S. Camacho, Wérica Silva e Juliana Foglia. O resultado vale a pena conferir no vídeo abaixo: