lista sextupla

Diante da aposentadoria compulsória, por idade, da desembargadora Ilona Márcia Reis – investigada na Operação Faroeste – nomes já começam a despontar como possíveis favoritos na disputa pela cadeira do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA). O cargo, agora desocupado, pertence ao quinto constitucional, na classe do Ministério Público (MP-BA).

Embora ainda não haja previsão para quando as listas deverão ser formadas, informações confirmadas pelo Bahia Notícias apontam que nos bastidores os nomes de três procuradores aparecem como possíveis protagonistas: Adriani Vasconcelos Pazelli (coordenador das Procuradorias Criminais), Nivaldo Aquino (procurador da área criminal) e Paulo Gomes Júnior (procurador da área cível).

Caberá ao MP-BA enviar ao TJ-BA a lista sêxtupla, em seguida é de responsabilidade reduzi-la para lista tríplice e só então o governador Jerônimo Rodrigues (PT) poderá decidir quem será o próximo integrante da Corte. 

Caso se confirme, essa não será a primeira vez que Adriani Vasconcelos Pazelli e Nivaldo Aquino irão concorrer à vaga de desembargador. Em 2019, eles compuseram a lista sêxtupla do MP. 

A aposentadoria compulsória da desembargadora Ilona Márcia Reis foi publicada nesta segunda-feira (15), data em que ela completa 75 anos. Longe dos tribunais, ela responde a duas ações criminais ligadas à Faroeste e que apuram suposta prática dos crimes de organização criminosa, corrupção ativa e passiva, e lavagem de capitais por parte da magistrada.

Nesta quinta-feira (7), integrantes do Ministério Público Federal (MPF) escolherão os nomes que irão compor a lista sêxtupla dos candidatos a uma vaga de ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ). Porém, segundo informações do Estadão, um “anticlímax” tomou conta da instituição ao longo desta semana, já que procuradores federais acreditam que a votação será desconsiderada na prática pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). 

Membros do MPF trabalham com a real possibilidade de Lula não indicar nenhum nome da entidade ao STJ. Eles dizem que o presidente deve preferir um integrante do Ministério Público estadual, e não federal, para ocupar o lugar deixado por Laurita Vaz, que se aposentou em outubro do ano passado. 

Como aponta a colunista Roseann Kennedy, Lula é crítico ao MPF, responsável pela condução da investigação da Operação Lava Jato. 

Neste cenário, há um incômodo por parte dos integrantes do MPF com a perspectiva de não haver um procurador federal no STJ. Com a saída de Laurita Vaz, todos os ministros indicados pelo Ministério Público serão de origem dos órgãos estaduais, e não da carreira federal. É o MPF, no entanto, que cuida dos casos que são levados ao STJ.

FAVORITOS

O procurador de Justiça do Ministério Público do Acre, Sammy Barbosa Lopes, é apontado como favorito para a indicação à Corte. Ele tem o apoio do ministro do STJ, Mauro Campbell.

Cada MP estadual, além do MP do Distrito Federal e do MPF, envia ao STJ sua própria lista sêxtupla de indicados para ocupar a vaga aberta. A Corte, então, seleciona três nomes e encaminha ao Planalto uma única lista tríplice e cabe ao presidente a escolha. A previsão é de que Lula faça a indicação ainda no primeiro semestre.

O nome do MPF considerado mais competitivo é o do vice-procurador-geral da República, Hindemburgo Chateaubriand Diniz Filho, ligado ao atual PGR, Paulo Gonet.

O Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (CFOAB) definiu os nomes da lista sêxtupla constitucional para o Tribunal Superior do Trabalho (TST). Os escolhidos concorrem a vaga aberta em virtude da aposentadoria do ministro Emmanoel Pereira.

A lista formada sessão extraordinária do Pleno, nesta segunda-feira (11), tem apenas duas mulheres: Antônio Fabrício de Matos Gonçalves (27 votos), Natasja Deschoolmeester (25 votos), Roseline Rabelo de Jesus Morais (25 votos), Adriano Costa Avelino (24 votos), Raimar Rodrigues Machado (23) e Emmanoel Campelo de Souza Pereira (22 votos). 

A partir de agora, os nomes serão encaminhados ao TST, que reduzirá a lista a uma tríplice. Depois, caberá ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) escolher o novo ministro ou ministra do Tribunal, antes de seguir para a sabatina no Senado.

Ao todo, 27 candidatos tiveram inscrições deferidas para a seleção. Quatro tiveram a candidatura eliminada, em razão de ausência, e dois desistiram. Durante a sessão, cada um dos aspirantes teve seu tempo regimental para uma apresentação pessoal em ordem definida por sorteio.

Confira abaixo o currículo dos advogados e das advogadas da lista sêxtupla do TST:

Natasja Deschoolmeester

Formada em Direito pela Fundação Universidade do Amazonas, Natasja Deschoolmeester obteve título de especialização em Direito Processual Civil conferido pela Universidade do Amazonas. Especializou-se em Direito e Processo do Trabalho, junto à Escola de Direito da Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul. 

Roseline Rabelo de Jesus Morais

Roseline Rabelo de Jesus Morais formou-se em Direito no Centro de Estudos Superiores de Maceió (Cesmac) e tem MBA em Direito Tributário pela Fundação Getulio Vargas. É pós-graduada em Direito Transnacional do Trabalho pela Universidad Castilla-la Mancha (UCLM, Espanha). 

Adriano Costa Avelino

Adriano Costa Avelino formou-se na Faculdade de Direito de Maceió (Fadima), Centro de Estudos Superiores de Maceió (Cesmac), Fundação Educacional Jayme de Altavilla (Fejal). Obteve especialização em Direito Privado pela Faculdade de Direito de Maceió (Fadima), Centro de Estudos Superiores de Maceió (Cesmac), Fundação Educacional Jayme de Altavilla (Fejal) e, também, no Bureau Jurídico de Maceió, no qual obteve o título de especialista em Direito Privado. 

Raimar Rodrigues Machado

Raimar Rodrigues Machado é formado em Direito pela PUC do Rio Grande do Sul, é doutor em Direito do Trabalho pela Faculdade de Direito da USP e pós-doutor em Direito pela Universidade de Roma Tree. 

Antônio Fabrício de Matos Gonçalves

Antônio Fabrício de Matos Gonçalves obteve mestrado em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais (PUC-MG), com o título “Da rigidez à flexibilização do contrato de trabalho no Brasil”. É especializado em Direito de Empresa pelo Instituto de Educação Continuada e formou-se em Direito pela PUC-MG.

Emmanoel Campelo de Souza Pereira

Formado em Direito pela Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN), Emmanoel Campelo de Souza Pereira obteve mestrado em Direito pela Universidade Católica de Brasília (UCB) e doutorado em Direito do Trabalho pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP). É advogado militante e professor universitário de Direito do Trabalho.

Thiago Lopes Cardoso Campos está entre os nomes escolhidos pelo Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) para compor uma das duas listas sêxtuplas destinadas  à advocacia no Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1). 

Em sessão extraordinária nesta segunda-feira (23), o Conselho Pleno escolheu para o edital 03/2023, Diogo Condurú (OAB-PA): 28 votos; Flávio Jaime de Moraes Jardim (OAB-DF): 27 votos; Thiago Lopes (OAB-BA): 27 votos; Clarice Viana Binda (OAB-MA): 27 votos; Marcus Lara (OAB-MA): 26 votos; e Liz Marilia Guedes Vecci (OAB-GO): 26 votos.

Thiago Lopes Cardoso Campos é presidente da Comissão de Especial de Saúde da OAB-BA,especialista em Direito Sanitário, Conselheiro do Conselho Estadual de Saúde da Bahia (CES-BA), Secretário Geral da Comissão Especial de Processo Legislativo da Ordem dos Advogados do Brasil, Seção Bahia, e coordenador da Consultoria Jurídica da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares.

A segunda lista, do edital 04/2023, foi formada com Eduardo Martins (OAB-DF): 28 votos; Rebeca Moreno da Silva (OAB-RO): 28 votos; Larissa Tork (OAB-AP): 28 votos; João Celestino (OAB-MT): 27 votos; Vicente de Paula Moura Viana (OAB-DF): 27 votos; e Marcus Gil (OAB-RR): 25 votos. 

Foto: Raul Spinassé

Estão em disputa duas vagas criadas pela Lei n. 14.253/2021, que ampliou a Corte. Com a escolha dos nomes pelo Pleno do Conselho Federal, as listas serão enviadas ao TRF-1, que terá a responsabilidade de reduzi-las a tríplices. As duas listas tríplices serão encaminhadas ao Palácio do Planalto. A escolha final dos dois magistrados caberá ao presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva (PT).

Ao todo, 21 candidatos tiveram inscrições deferidas para cada uma das seleções. Cada um teve três minutos para se apresentar em ordem definida por sorteio. Em seguida, foram sabatinados, etapa na qual dispuseram de três minutos cada. A comissão de arguição foi composta pelas conselheiras federais Fernanda Tórtima (RJ), Cláudia Lopes Medeiros (AL) e Greice Stocker (RS). O procurador-geral do Conselho Federal da OAB, Ulisses Rabaneda, conduziu o procedimento.

A arguição teve como objetivo avaliar o conhecimento dos candidatos sobre temas como perspectiva de gênero; Justiça digital; majoração de honorários; Quinto Constitucional; e prerrogativas da advocacia, entre outros.

O Pleno optou por promover apenas uma sabatina para ambas as listas, já que somente um dos candidatos se inscreveu para apenas uma das listas. Os demais candidatos aplicaram para as duas listas. Votaram as 27 bancadas e o membro honorário vitalício José Roberto Batochio. 

O TRF-1 tem sede em Brasília e abrange os estados do Acre, Amapá, Amazonas, Bahia, Distrito Federal, Goiás, Maranhão, Mato Grosso, Pará, Piauí, Rondônia, Roraima e Tocantins. 

Em meio aos debates sobre maior representação racial e de gênero no sistema judiciário brasileiro, o movimento Black Ordem - organizado por advogados inscritos da Ordem dos Advogados do Brasil Seção Bahia (OAB-BA) - propôs à OAB nacional mudanças nos critérios de composição das listas sêxtuplas para as vagas destinadas à advocacia pelo Quinto Constitucional. 

O grupo apresentou requerimento para aprovação de resolução que institua a adoção de cotas raciais e de gênero nestas listas destinadas ao preenchimento de vagas nos tribunais. O documento foi entregue pela comitiva baiana ao presidente da OAB, Beto Simonetti, e à presidente da OAB-BA, Daniela Borges, em Brasília nesta segunda-feira (18). 

“A presença de pessoas negras nas listas dos tribunais federais possibilita ampliar o debate, garante a democracia e mostra a diversidade do sistema de Justiça, possibilitando uma reflexão ainda mais ampla e diversa  do nosso país, ampliando a atuação do judiciário de forma imparcial e justa”, defende o presidente do Black Ordem, Julio Vilela, em entrevista ao Bahia Notícias.

A comitiva foi composta pelos conselheiros estaduais da seccional Bahia, Jessica Coimbra, o próprio Julio Vilela e Carlos Sampaio, conselheiros federais Silvia Cerqueira, Luiz Coutinho e Marina Oliveira; e os advogados Danilo Costa, Samuel Azevedo, Cris Pimenta, Pedro Henrique, Laís Pinheiro, Carlos Fonseca, Shirley Santos, Suzane Sales e Denise Ribeiro.

Conforme o requerimento, a lista sêxtupla deverá atender ao percentual de 50% para cada gênero e, no mínimo, 30% de advogadas e advogados negros (declarados pretos ou pardos). Os percentuais se aplicam às indicações para tribunais federais de competência territorial do Conselho Federal. 

Para formar a lista sêxtupla, como aponta o documento, serão três vagas para mulheres e três para homens, sendo que cada candidato ou candidata irá preencher sua autodeclaração racial, que será submetida a uma banca de heteroidentificação.

O Black Ordem defende que a banca de heteroidentificação, por sua vez, tenha uma cadeira destinada a um representante de organização social do movimento negro e uma representante de organização social de mulheres negras - além de membros da OAB. 

“Entre os três candidatos mais votados de cada gênero, se um deles for preto ou pardo estará atendida a cota racial de 30%. Caso contrário, o candidato e a candidata preto ou pardo mais votado ocupará a terceira vaga de cada gênero. Assim, a lista sêxtupla terá três mulheres e três homens, dos quais necessariamente pelo menos uma advogada preta ou parda e um advogado preto ou pardo”, detalha o requerimento. 

FORMAÇÕES RECENTES

Este ano, a OAB definiu a lista sêxtupla destinada à vaga do Superior Tribunal de Justiça (STJ), que foi composta por cinco homens e uma mulher - todos pessoas brancas. Para o cargo, o nome escolhido pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) foi a advogada Daniela Teixeira. 

Em outubro, a Ordem deverá formar mais duas listas sêxtuplas, desta vez para o preenchimento de cadeiras no Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1). Entre os candidatos inscritos estão três advogados baianos, dos quais um é negro: Thiago Lopes Cardoso Campos, presidente da Comissão de Especial de Saúde da OAB-BA. A OAB ainda irá bater o martelo sobre a lista sêxtupla do Tribunal Superior do Trabalho (TST).

RETRATO JUDICIAL

A OAB ainda não possui um perfil traçado da advocacia brasileira. O primeiro censo da categoria foi lançado em agosto e pretende obter informações dos mais de 1,3 milhão de advogados em atuação no país, em um questionário com 42 perguntas sobre diversos aspectos do exercício da profissão. 

No entanto, é possível perceber a presença majoritariamente masculina e de pessoas brancas nos tribunais superiores, inclusive no recorte para as cadeiras destinadas à classe da advocacia. 

No STJ, por exemplo, dos ministros que ocupam as vagas da advocacia há apenas uma mulher, a presidente da Corte, Maria Thereza Rocha de Assis Moura. Os demais são João Otávio de Noronha, Antonio Carlos Ferreira, Ricardo Villas Bôas Cueva e Sebastião Alves dos Reis Júnior - nenhuma pessoa negra. 

No Tribunal Superior Eleitoral (TSE), duas cadeiras são reservadas aos advogados. Na atual composição, dois homens brancos ocupam a função de ministro titular: André Ramos Tavares e Floriano Peixoto de Azevedo Marques Neto. Já na posição de ministro substituto, a mineira Edilene Lôbo se tornou a primeira mulher negra no cargo ao tomar posse em agosto deste ano. 

A outra vaga de ministro substituto do TSE ainda está em aberto. No começo do mês, o Supremo Tribunal Federal (STF) aprovou a lista tríplice com os nomes de três advogadas: a presidente da OAB-BA, Daniela Borges, Marilda de Paula Silveira e Vera Lúcia Santana Araújo - esta última, mulher negra que também tem sido defendida por movimentos sociais para a próxima vaga no STF.  

No TST, onde são 27 ministros, não há nenhum membro negro. A Corte atualmente possui sete ministras mulheres. Um quinto do corpo do TST é formado advogados e membros do Ministério Público do Trabalho (MPT) com mais de 10 anos de efetiva atividade profissional ou exercício naquele órgão. Os demais ministros incluem magistrados de carreira provenientes dos Tribunais Regionais do Trabalho e indicados pelo próprio TST.

No STF, onde recentemente tomou posse o advogado Cristiano Zanin - um homem branco -, dos 11 ministros, apenas duas são mulheres, também brancas, e há o risco da vaga a ser aberta com a aposentadoria de Rosa Weber, presidente do tribunal, ser ocupada por um homem.

Cínzia Barreto de Carvalho, ex-conselheira da Ordem dos Advogados do Brasil Seção Bahia (OAB-BA), está entre os inscritos para a formação da lista sêxtupla constitucional para o preenchimento da vaga destinada à advocacia no Tribunal Superior do Trabalho (TST). A cadeira a ser ocupada é em virtude da aposentadoria do ministro Emmanoel Pereira.

A advogada é ex-integrante da Primeira Câmara Julgadora da OAB-BA e já foi diretora-geral da Escola Superior de Advocacia Orlando Gomes (ESA-BA).

Entre os 28 inscritos também está o filho do ministro aposentado, Emmanoel Campelo de Souza Pereira, da OAB do Rio Grande do Norte. O advogado já foi conselheiro da Anatel, de 2017 a 2022, e membro do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), entre 2012 e 2016.

O Conselho Pleno OAB deverá votar em 21 de agosto a formação da lista sêxtupla a ser encaminhada para o TST. Caberá ao tribunal escolher os nomes que irão formar a lista tríplice e enviar para a escolha do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT).  (Atualizada às 9h42)

Veja abaixo a lista completa dos inscritos:

Adriano Costa Avelino OAB/AL 4.415 

Alexandra da Silva Candemil OAB/SC 9.095

Antonio de Jesus Leitão Nunes OAB/MA 4.311

Antônio Fabrício de Matos Gonçalves OAB/MG 59.472 

Auro Vidigal de Oliveira OAB/DF 6.812

Breno Rafael Rebelo Gil OAB/SP 309.020 

Carlos Augusto Marcondes de Oliveira Monteiro OAB/SP 183.536

Carmela Grüne OAB/RS 76.190

Cinzia Barreto de Carvalho OAB/BA 11.614

Eduardo Pragmácio de Lavor Telles Filho OAB/CE 15.321

Emmanoel Campelo de Souza Pereira OAB/RN 565-A

Fábio Túlio Barroso OAB/PE 15.035

Fernando Antonio Benevides Férrer OAB/CE 10.575

Fernando Carlos Araújo de Paiva OAB/AL 2.996 

Gisaldo do Nascimento Pereira OAB/DF 8.971 

José Alexandre Batista Magina OAB/SP 121.882

José Carlos Manhabuco OAB/MS 3.310

Lucas Rênio da Silva OAB/SP 253348

Luiz Gomes OAB/RN 3.417

Marcelo José Ladeira Mauad OAB/SP 106.184

Márcio Santana Dória OAB/SE 1.947

Mário Roberto Pereira de Araújo OAB/PI 2.209

Marthius Sávio Cavalcante Lobato OAB/DF 1681-A

Natasja Deschoolmeester OAB/AM 2.140

Paula Frassinetti Coutinho da Silva Mattos OAB/PA 2.731

Raimar Rodrigues Machado OAB/RS 15.235 

Roseline Rabelo de Jesus Morais OAB/SE 500-B

Vanessa Maria Vieira Bitu OAB/PE 18.251-D

O Conselho Federal da Ordem dos Advogados da Bahia (OAB) concluiu nesta segunda-feira (19) a votação da lista sêxtupla para a vaga de ministro do Superior Tribunal de Justiça e entregou o documento à presidência da Corte, ministra Maria Thereza de Assis Moura. Os advogados indicados concorrem à vaga aberta após a aposentadoria do ministro Felix Fischer.

No entanto, a escolha definitiva deverá acontecer apenas no segundo semestre. A sessão do Pleno do STJ para a escolha dos três nomes que serão enviados ao presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva (PT), está agendada para o dia 23 de agosto. No mesmo dia, o Pleno também realizará a escolha da lista quádrupla dos desembargadores indicados pelos Tribunais de Justiça para as vagas abertas após a aposentadoria do ministro Jorge Mussi e o falecimento do ministro Paulo de Tarso Sanseverino.

O novo ministro da classe da advocacia, e também dos Tribunais de Justiça, serão sabatinados pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado, e só após a aprovação serão nomeados. 

Os seis advogados escolhidos pela OAB são Daniela Teixeira, Luís Cláudio Chaves, Luiz Cláudio Allemand, Otavio Luiz Rodrigues Junior, André Luis Guimarães Godinho e Márcio Eduardo Tenório da Costa Fernandes.

A lista de 34 advogados inscritos para concorrer à vaga deixada pelo ministro Felix Fischer no Superior Tribunal de Justiça (STJ) foi reduzida. Na votação para compor a lista sêxtupla e sabatina dos candidatos, realizada hoje (19), o Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) informou a desistência de três juristas: João Alberto de Sá Barbosa (OAB-RJ), Juarez Casagrande (OAB-PR) e Mário Luiz Delgado Régis (OAB-PE).

Além das desistências antecipadas, Márcio Messias Cunha (OAB-GO) retirou a candidatura e comunicou a decisão em plenário. 

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Ligados à OAB Bahia eram quatro nomes, no entanto, Nelson Wanderley Ribeiro Meira e Vivaldo do Amaral Adães não compareceram à sede do Conselho Federal, em Brasília, e foram automaticamente eliminados da disputa. Com isso, o estado ficou com dois representantes: Marcelo de Almeida Pereira e André Luis Guimarães Godinho, ambos já sabatinados nesta segunda-feira. 

Marcelo de Almeida Pereira e André Luis Guimarães Godinho já foram sabatinados. Foto: Reprodução / OAB

Até o começo da tarde de hoje, 12 candidatos haviam sido sabatinados, restando outros 15 nomes. Quem também não compareceu à sessão foi Thiago Cézar Ferreira Mascarenhas (OAB-RJ). 

Após a votação no plenário do Conselho Federal, a lista sêxtupla será enviada ao STJ que reduzirá para três nomes e então encaminhará a lista tríplice para o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). O candidato ou candidata escolhido por Lula passará por sabatina no Senado. 

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Nesta segunda-feira (19), o Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) define a lista sêxtupla para preenchimento da vaga destinada à advocacia que está em aberto no Superior Tribunal de Justiça (STJ). Na abertura dos trabalhos da sessão extraordinária, o presidente da Ordem, Beto Simonetti, deu uma bronca nos candidatos ao cargo. 

“Pela primeira vez vimos o processo de escolha se tornar uma disputa agressiva, redundando na exposição desnecessária e negativa dos próprios colegas e da instituição da advocacia, por meio de narrativas muitas vezes distorcidas. Esse processo deveria e deve ser marcado pela fraternidade entre a advocacia e pelo fortalecimento da profissão. É isso o que queremos e é isso o que buscamos”, cravou. 

Os candidatos habilitados estão sendo sabatinados na sede do Conselho Federal, em Brasília. Eles concorrem à cadeira deixada pelo ministro Felix Fischer. 

Simonetti ainda fez um apelo aos advogados para que “jamais troquem a beca pela toga, que jamais traiam a advocacia, que jamais abandonem os bancos que lhe levaram até a ocupação de referido cargo”. 

Após a votação no plenário do Conselho Federal, a lista sêxtupla será enviada ao STJ que reduzirá para três nomes e então encaminhará a lista tríplice para o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). O candidato ou candidata escolhido por Lula passará por sabatina no Senado. 

Integrantes do Superior Tribunal de Justiça (STJ) têm encarado com reserva os nomes mais cotados para integrar a lista sêxtupla da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB). Ao todo, 34 foram selecionados para participar da disputa. A votação no Conselho Federal para selecionar os seis que serão encaminhados para o tribunal está prevista para o próximo dia 19.

Conforme apurado pela Folha de S.Paulo, os ministros do STJ afirmam que os advogados possuem pouca atuação no tribunal, fator que os descredenciaram para compor a Corte. O nome escolhido vai ocupar a cadeira deixada por Felix Fischer.

Dos inscritos, destaque para a advogada Daniela Teixeira, do Distrito Federal, citada como a mais experiente. O ex-conselheiro federal da OAB, Márcio Fernandes, também desponta entre as preferências. 

Fontes relataram à Folha que foram enviados recados para que os advogados selecionados tivessem currículos sólidos e para que fosse privilegiada a atuação no STJ. No entanto, na avaliação de parte dos ministros, isso não ocorreu. 

Magistrados não descartam a possibilidade de não haver quórum para escolher os nomes que irão integrar a lista tríplice a ser encaminhada para o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). Se isso ocorrer por duas vezes, a lista é devolvida para a OAB, para uma nova seleção.

Veja a lista completa dos inscritos:

Amauri Bastos Santos OAB/MA 6.372

André Lopes de Sousa OAB/DF 20.895

André Luis Guimarães Godinho OAB/BA 17.822

Aurelino Ivo Dias OAB/GO 10.734

Cláudia Villela Leite Pinto OAB/RJ 164.226

Daniela Rodrigues Teixeira OAB/DF 13.121

Elaine Bezerra de Queiroz Benayon OAB/AM 3.456

Elias Cidral OAB/SC 9.689

Emerson Kendi Nishimoto OAB/SP 190.412

Étilo Ferreira de Sá OAB/DF 12.227

Fabrício Mercandelli Ramos de Almeida OAB/RJ 136.211

Flávio Crocce Caetano OAB/SP 130.202

Gleibson Lima de Paiva OAB/RN 4.215

Gustavo Passarelli da Silva OAB/MS 7.602

Henrique José Vieira Maia OAB/RJ 144.320

João Alberto de Sá Barbosa OAB/RJ 60.861

Juarez Casagrande OAB/PR 46.670

Lázaro Mendes de Carvalho Junior OAB/SP 330.482

Lucas Lima Ribeiro OAB/DF 24.950

Luís Cláudio da Silva Chaves OAB/MG 53.514

Luiz Cláudio Allemand OAB/ES 7.142

Marcelo de Almeida Pereira OAB/BA 34.153

Márcio Eduardo Tenório da Costa Fernandes OAB/RJ 55.882

Márcio Messias Cunha OAB/GO 13.955

Maria Carolina de Melo Amorim OAB/PE 21.120

Mario David Prado Sá OAB/PA 6.286

Mário Luiz Delgado Régis OAB/PE 940-B

Nelson Wanderley Ribeiro Meira OAB/BA 22.022

Núbia Pereira Bragança da Costa OAB/DF 29.242

Otavio Luiz Rodrigues Junior OAB/CE 11.143

Sandro Gilbert Martins OAB/PR 23.922

Thiago Cézar Ferreira Mascarenhas OAB/RJ 152.988

Vinicius Silva Lemos OAB/RO 2.281

Vivaldo do Amaral Adães OAB/BA 13.540

A disputa para a vaga de ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ), aberta com a aposentadoria do ministro Felix Fischer, está acirrada. O nome que agora entrou na disputa é do advogado e ex-secretário da Reforma do Judiciário do Ministério da Justiça, Flávio Caetano. As informações são da Folha de S.Paulo.

Caetano, que atua na advocacia há quase 30 anos, já trabalhou na campanha para prefeitura de São Paulo do agora ministro da Fazenda, Fernando Haddad, e na campanha da reeleição da ex-presidente Dilma Rousseff (PT).

Ele foi um dos idealizadores da Lei da Mediação e é professor da Pontifícia Universidade Católica (PUC) em São Paulo.

No dia 1º de março, a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) abriu o prazo de inscrição para a seleção da lista sêxtupla. Após a votação entre os pares, os seis mais bem colocados passam pela avaliação dos ministros do STJ, que encaminham três nomes para decisão do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT).

Ex-membro do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) por dois mandatos, o advogado baiano André Godinho está entre os nomes cotados para ocupar a vaga de ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) destinada à advocacia. No dia 1º de março, a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) abriu processo para escolha do sucessor do ministro Felix Fischer, que se aposentou em agosto do ano passado ao completar 75 anos.

Conforme a Folha de São Paulo, Godinho figura entre os três nomes mais citados ao lado do também ex-membro do CNJ e atual presidente da Comissão de Acesso à Justiça da OAB, Henrique Ávila, e Daniela Teixeira, apoiada pelo grupo Prerrogativas e ligada ao ministro aposentado Cesar Asfor Rocha.

A cadeira pertence a um indicado pela OAB, que prepara uma lista sêxtupla. Ministros do tribunal depois reduzem a relação para três nomes, que são enviados ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), responsável pela decisão final.

As inscrições para a lista terminam no fim de abril. A tendência é que a entidade envie ao STJ a relação de seis candidatos até meados de junho, para que a lista tríplice seja remetida a Lula a partir de agosto.

Essa não é a primeira vez que André Godinho é apontado para concorrer à vaga de ministro do STJ. No ano passado o advogado concorreu ao posto, quando as vagas foram abertas com a aposentadoria de Napoleão Nunes Maia Filho e de Nefi Cordeiro.

O Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil disponibilizou nesta quarta-feira (1º), no Diário Eletrônico da entidade (DEOAB), o edital para a formação da lista sêxtupla constitucional para o preenchimento de vaga destinada à advocacia no Superior Tribunal de Justiça (STJ). A vaga está aberta em virtude da aposentadoria do ministro Felix Fischer. 

Como condição para a inscrição no processo seletivo, o advogado ou advogada deverá comprovar o efetivo exercício profissional da advocacia por mais de 10 anos anteriores à data do seu requerimento. 

Os interessados devem formalizar o pedido de inscrição através de requerimento dirigido ao presidente do Conselho Federal da OAB, devidamente acompanhado da respectiva documentação, com o atendimento das exigências previstas no referido edital e conforme dispõe a Constituição Federal e o Provimento n. 102/2004-CFOAB.

De acordo com o edital, o prazo para as inscrições será de 20 dias úteis – em observância ao art. 2º, § 1º, do Provimento n. 102/2004/CFOAB – tendo início em 24 de março de 2023, com término às 18h de 25 de abril de 2023.

Cinzia Barreto de Carvalho, conselheira da Ordem dos Advogados do Brasil Seção Bahia (OAB-BA), está entre os inscritos para a formação da lista sêxtupla constitucional para o preenchimento da vaga destinada à advocacia no Tribunal Superior do Trabalho (TST). A cadeira a ser ocupada é em virtude da aposentadoria do ministro Emmanoel Pereira.

A advogada é integrante da Primeira Câmara Julgadora da OAB-BA e já foi diretora-geral da Escola Superior de Advocacia Orlando Gomes (ESA-BA).

O Conselho Federal OAB deverá votar em agosto a formação da lista sêxtupla a ser encaminhada para o TST. Caberá ao tribunal escolher os nomes que irão formar a lista tríplice e enviar para a escolha do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). 

Veja abaixo a lista completa dos inscritos:

Adriano Costa Avelino OAB/AL 4.415 

Alexandra da Silva Candemil OAB/SC 9.095

Antonio de Jesus Leitão Nunes OAB/MA 4.311

Antônio Fabrício de Matos Gonçalves OAB/MG 59.472 

Auro Vidigal de Oliveira OAB/DF 6.812

Breno Rafael Rebelo Gil OAB/SP 309.020 

Carlos Augusto Marcondes de Oliveira Monteiro OAB/SP 183.536

Carmela Grüne OAB/RS 76.190

Cinzia Barreto de Carvalho OAB/BA 11.614

Eduardo Pragmácio de Lavor Telles Filho OAB/CE 15.321

Emmanoel Campelo de Souza Pereira OAB/RN 565-A

Fábio Túlio Barroso OAB/PE 15.035

Fernando Antonio Benevides Férrer OAB/CE 10.575

Fernando Carlos Araújo de Paiva OAB/AL 2.996 

Gisaldo do Nascimento Pereira OAB/DF 8.971 

José Alexandre Batista Magina OAB/SP 121.882

José Carlos Manhabuco OAB/MS 3.310

Lucas Rênio da Silva OAB/SP 253348

Luiz Gomes OAB/RN 3.417

Marcelo José Ladeira Mauad OAB/SP 106.184

Márcio Santana Dória OAB/SE 1.947

Mário Roberto Pereira de Araújo OAB/PI 2.209

Marthius Sávio Cavalcante Lobato OAB/DF 1681-A

Natasja Deschoolmeester OAB/AM 2.140

Paula Frassinetti Coutinho da Silva Mattos OAB/PA 2.731

Raimar Rodrigues Machado OAB/RS 15.235 

Roseline Rabelo de Jesus Morais OAB/SE 500-B

Vanessa Maria Vieira Bitu OAB/PE 18.251-D