lista triplice

Diante da aposentadoria compulsória, por idade, da desembargadora Ilona Márcia Reis – investigada na Operação Faroeste – nomes já começam a despontar como possíveis favoritos na disputa pela cadeira do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA). O cargo, agora desocupado, pertence ao quinto constitucional, na classe do Ministério Público (MP-BA).

Embora ainda não haja previsão para quando as listas deverão ser formadas, informações confirmadas pelo Bahia Notícias apontam que nos bastidores os nomes de três procuradores aparecem como possíveis protagonistas: Adriani Vasconcelos Pazelli (coordenador das Procuradorias Criminais), Nivaldo Aquino (procurador da área criminal) e Paulo Gomes Júnior (procurador da área cível).

Caberá ao MP-BA enviar ao TJ-BA a lista sêxtupla, em seguida é de responsabilidade reduzi-la para lista tríplice e só então o governador Jerônimo Rodrigues (PT) poderá decidir quem será o próximo integrante da Corte. 

Caso se confirme, essa não será a primeira vez que Adriani Vasconcelos Pazelli e Nivaldo Aquino irão concorrer à vaga de desembargador. Em 2019, eles compuseram a lista sêxtupla do MP. 

A aposentadoria compulsória da desembargadora Ilona Márcia Reis foi publicada nesta segunda-feira (15), data em que ela completa 75 anos. Longe dos tribunais, ela responde a duas ações criminais ligadas à Faroeste e que apuram suposta prática dos crimes de organização criminosa, corrupção ativa e passiva, e lavagem de capitais por parte da magistrada.

Em sessão marcada para às 17h30 desta terça-feira (18), o Pleno do Superior Tribunal de Justiça (STJ) formará duas listas tríplices para o cargo de ministro, diante da aposentadoria das ministras Laurita Vaz e Assusete Magalhães. As cadeiras pertencem às classes do Ministério Público (MP) e dos Tribunais Regionais Federais (TRFs). 

Dos 41 nomes indicados pelo MP (Ministério Público Federal e dos MPs estadual e o distrital), três são membros do Ministério Público da Bahia (MP-BA): os promotores Lívia Sant'Anna Vaz e Roberto de Almeida Borges Gomes, e a procuradora Sheilla Maria da Graça Coitinho das Neves. 

Os TRFs indicaram 17 nomes, dos quais cinco atuam junto ao Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1) – Corte que tem jurisdição sobre a Bahia. São eles os desembargadores Ney de Barros Bello Filho, Marcos Augusto de Sousa, Gilda Maria Carneiro Sigmaringa Seixas, Carlos Augusto Pires Brandão e Daniele Maranhão Costa. 

Formadas listas, caberá ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) a indicação dos nomes que serão enviados ao Senado Federal para sabatina na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ). Após a aprovação pela CCJ e pelo plenário do Senado, os indicados são nomeados e empossados como ministros.

O STJ, conforme Constituição, é composto por 33 ministros, sendo um terço da classe de juízes dos TRFs e um terço de desembargadores dos Tribunais de Justiça, indicados em lista tríplice elaborada pelo próprio STJ; um terço, em partes iguais, entre advogados e membros do Ministério Público Federal, estadual, do Distrito Federal e dos Territórios, alternadamente.

Três meses depois das indicações, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) marcou a data na qual o Pleno deverá formar as listas tríplices destinadas ao preenchimento de duas vagas de ministro da Corte. A sessão, conforme comunicado divulgado pelo próprio STJ, está marcada para a próxima terça-feira (18), às 17h30. 

As cadeiras serão ocupadas por membros do Ministério Público (MP) – Federal, Estadual ou do Distrito Federal – e dos Tribunais Regionais Federais (TRFs), abertas em decorrência das aposentadorias das ministras Laurita Vaz e Assusete Magalhães.

Dos 41 nomes indicados pelo MP, três são membros do Ministério Público da Bahia (MP-BA): os promotores Lívia Sant'Anna Vaz e Roberto de Almeida Borges Gomes, e a procuradora Sheilla Maria da Graça Coitinho das Neves. 

Os TRFs indicaram 17 nomes, dos quais cinco atuam junto ao Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1) – Corte que tem jurisdição sobre a Bahia. São eles os desembargadores Ney de Barros Bello Filho, Marcos Augusto de Sousa, Gilda Maria Carneiro Sigmaringa Seixas, Carlos Augusto Pires Brandão e Daniele Maranhão Costa. 

As duas listas tríplices formadas pelo Pleno serão encaminhadas para o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), a quem caberá indicar os dois nomes. Em seguida, os escolhidos serão sabatinados pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado e submetidos à votação do plenário da Casa, para só então serem nomeados e empossados.

O advogado Adriano Costa Avelino foi o nome escolhido para ocupar o primeiro lugar na lista tríplice formada nesta segunda-feira (22) pelo Pleno do Tribunal Superior do Trabalho (TST), destinada à vaga de ministro na classe da advocacia. A cadeira a ser ocupada é do ministro Emmanoel Pereira, que se aposentou em outubro de 2022. 

Avelino, que é advogado do presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), em ações trabalhistas, recebeu 14 dos 26 votos. Embora tenha figurado como o primeiro da lista, ele pode enfrentar dificuldades para a sua nomeação no cargo, visto que a decisão cabe ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). 

Em 2016, Adriano Costa Avelino utilizou as redes sociais para defender que Lula e a ex-presidente Dilma Rousseff fossem punidos com a guilhotina, e que a dupla deveria ter a língua cortada para “pararem de latir”. 

No segundo lugar a disputa foi acirrada entre Antônio Fabrício de Matos Gonçalves, ex-presidente da OAB de Minas Gerais, e Emmanoel Campelo de Souza Pereira, filho do ministro aposentado Emmanoel Pereira. A votação precisou ser realizada em três turnos, pois ambos os candidatos não alcançaram a maioria absoluta de 14 votos. Em todos os turnos, cada um conquistou 13 votos. 

Com a persistência do empate, a escolha se deu pelo critério de antiguidade na carreira, como prevê o regimento interno do TST, e o eleito foi Antônio Fabrício de Matos Gonçalves, que exerce a profissão desde 1994 – Emmanoel Campelo, desde 2004. 

Antônio Fabrício de Matos Gonçalves. Foto: OAB Montes Claros

O terceiro lugar ficou com a advogada sergipana Roseline Rabelo de Jesus Morais, com 19 votos. 

Roseline Rabelo de Jesus Morais. Foto: Divulgação

A lista será encaminhada ao presidente Lula e o nome escolhido por ele será sabatinado pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado. Caso aprovado, também será submetido à votação no plenário da Casa Legislativa.

Em sessão marcada para às 10h desta segunda-feira (22), o Pleno do Tribunal Superior do Trabalho (TST) vai eleger a lista tríplice para a vaga de ministro destinada à classe da advocacia. Quem for escolhido ocupará a cadeira deixada pelo agora ministro aposentado, Emmanoel Pereira. 

A escolha sairá da lista sêxtupla formada pela Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), cujos integrantes são: Natasja Deschoolmeester, Roseline Rabelo de Jesus Morais, Adriano Costa Avelino, Raimar Rodrigues Machado, Antônio Fabrício de Matos Gonçalves e Emmanoel Campelo de Souza Pereira. 

A lista tríplice será enviada ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e o nome escolhido por ele será sabatinado na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado, caso aprovado também será submetido à análise do plenário da Casa Legislativa. 

No dia 8 de fevereiro, o Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1) vai formar duas listas tríplices para preenchimento de vagas de desembargador. A primeira cadeira será ocupada pelo critério de merecimento, em decorrência da aposentadoria do desembargador federal Souza Prudente e o segundo acesso será pelo critério de antiguidade, em razão da aposentadoria do desembargador federal Daniel Paes Ribeiro.

A sessão plenária, marcada para começar às 14h, ainda vai eleger os novos dirigentes do TRF-1 para o biênio 2024-2026.

Ex-procuradora-geral da República, Raquel Dodge tem circulado pelos corredores do Judiciário, apesar do recesso, na tentativa de assumir uma cadeira no Superior Tribunal de Justiça (STJ). Ela tem buscado votos para integrar a lista tríplice, prevista para ser entregue até maio ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), e que vai determinar quem ficará no lugar da ministra Laurita Vaz – aposentada em outubro do ano passado. 

As informações, apuradas pelo Estadão, ainda apontam que a ex-PGR deseja marcar uma audiência com Lula. 

Dodge tem um bom trânsito no STJ devido à sua passagem na PGR e é vista como favorita para integrar a lista tríplice. A grande dificuldade, conforme a publicação, será quando a sua eventual indicação chegar à mesa do petista. 

Ela tem um calcanhar de Aquiles para conseguir a indicação de Lula, já foi indicada ao cargo na PGR pelo ex-presidente Michel Temer (MDB), a quem o presidente chama de “golpista” por ter participado da articulação que cassou Dilma Rousseff (PT).

Cabe aos Ministérios Públicos encaminharem ao STJ, até maio, os nomes de procuradores para a vaga em aberto. Em seguida, os 33 ministros se posicionam e os três mais votados vão à análise do presidente da República, que indica um deles ao Senado. A Casa Legislativa dá a palavra final.

De acordo com o Estadão, quem conversou com Raquel Dodge nos últimos dias afirma que a ex-PGR tem dois pontos a seu favor: o primeiro é já ter sido aprovada pelo Senado para o comando do Ministério Público e o segundo é ser persona non grata entre os procuradores da extinta Operação Lava Jato, sempre criticados por Lula e seu entorno. Em 2019, a equipe da força-tarefa fez um pedido de demissão coletiva em protesto à atuação da então procuradora-geral.

O Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1) reduziu a lista sêxtupla formada pela Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) em lista tríplice. Com a votação, o baiano Thiago Lopes Cardoso Campos ficou de fora. O advogado contava com o apoio do senador Jaques Wagner (PT).

O mais votado da lista foi Flávio Jaime de Moraes Jardim (OAB-DF), com 28 votos, seguido por Diogo Condurú (OAB-PA) com 21 votos e Liz Marilia Guedes Vecci (OAB-GO), com 20 votos. 

Thiago Campos somou 18 votos e foi o quarto mais votado. Também disputavam a vaga Clarice Viana Binda (OAB-MA), que obteve 16 votos, e Marcus Lara (OAB-MA), que ficou com nove votos. 

A lista será encaminhada ao Palácio do Planalto. A escolha final caberá ao presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva (PT).

O Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) escolheu, nesta quarta-feira (22), os nomes para compor a lista tríplice para preencher a vaga da classe de advogado para o cargo de desembargador no Tribunal Regional Eleitoral (TRE-BA).

Com 34 votos, o mais votado foi o advogado Rafael Santana, seguido de José Leandro Pinho Gesteira, que teve 28 votos e de Carina Cristiane Canguçu, que obteve 26 sufrágios. Foram registrados 16 votos em branco e uma anulação. Ao todo, 60 desembargadores estavam aptos a votar. 

A cadeira ficou vaga com o encerramento do mandato do desembargador Vicente Buratto no mês de agosto. Ao todo, dez advogados se inscreveram para a disputa, entre eles o próprio Buratto (veja aqui). 

Caberá agora ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) nomear o novo desembargador, que terá mandato de dois anos.

Os procuradores Luís Carlos Gomes Carneiro, Paulo Gonçalves Veloso e Juliano Alexandre Ferreira compõem a lista tríplice formada pelo Pleno do Tribunal Regional do Trabalho da Bahia (TRT-BA) para a vaga de desembargador reservada ao Quinto Constitucional, destinada ao Ministério Público do Trabalho (MPT). A votação ocorreu em sessão do Pleno realizada na última segunda-feira (13). 

Conforme prevê a Constituição, a lista agora é encaminhada ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) para escolha e nomeação do novo desembargador do TRT-BA. 

O procurador Luís Carneiro Filho, que exerceu três mandatos à frente do MPT na Bahia,  recebeu votos de todos os 25 desembargadores que participaram da eleição. Já Paulo Gonçalves Veloso e Juliano Alexandre Ferreira conquistaram 11 votos cada. 

“Essa aprovação tão maciça e contundente é fruto do excelente trabalho desenvolvido pelo nobre procurador em parceria com o Tribunal”, afirmou o presidente do tribunal, desembargador Jéferson Muricy. 

O procurador Luís Carneiro agradeceu a confiança depositada e disse que construiu uma ligação profunda com o TRT-BA nos últimos anos. “Mas é importante ressaltar que hoje é apenas um passo dentro de um processo longo; ainda tem um caminho longo pela frente e faço questão de respeitar todos os momentos desse rito”, finalizou.

Assim como na lista quádrupla, voltada aos desembargadores dos Tribunais de Justiça Estaduais, a lista tríplice da advocacia para a vaga de ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) também não tem um representante baiano. Os ministros definiram nesta quarta-feira (23) as duas listas. 

O advogado baiano André Luis Guimarães Godinho estava na lista sêxtupla da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), mas o ministros do STJ optaram por  Daniela Teixeira - a mais bem votada na escolha da Ordem -, Luiz Cláudio Allemand e Otavio Luiz Rodrigues Junior.

Na corte a ordem dos mais votados foi invertida. Allemand, do Espírito Santo, foi o candidato com o maior número de votos: 22. Daniela, do Distrito Federal, e Otavio, do Ceará, receberam, cada um, 20 votos. 

A lista tríplice agora será enviada para o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). (Atualizada às 12h39)

Os ministros do Superior Tribunal de Justiça definiram na manhã desta quarta-feira (23) a formação da lista quádrupla para as duas vagas na corte destinadas aos desembargadores dos Tribunais de Justiça estaduais. Apesar de a Bahia ter três nomes na disputa, nenhum baiano foi escolhido. 

Jatahy Júnior, Maurício Kertzman e Roberto Maynard Frank precisavam alcançar o mínimo de 17 votos para entrar na lista que será encaminhada para o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). O presidente do TJ-BA, Nilson Soares Castelo Branco, desistiu da candidatura. 

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Entre os nomes escolhidos está o do desembargador do Tribunal de Justiça de São Paulo, Carlos von Adamek, apadrinhado pelo ministro do STF, Dias Toffoli. Os selecionados pleiteiam as cadeiras vagas em virtude da aposentadoria do ministro Jorge Mussi e do falecimento do ministro Paulo de Tarso Sanseverino.

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Também entraram na lista Elton Martinez Carvalho Leme, do Rio de Janeiro, e José Afrânio Vilela, de Minas Gerais, e Teodoro Silva Santos, do Ceará.

Na quantidade de votos dada aos desembargadores baianos, Kertzman obteve o aval de nove ministros, Jatahy conquistou um voto e Frank não obteve votos. (Atualizada às 12h41)

Os ministros do Superior Tribunal de Justiça (STJ) definem nesta quarta-feira (23), em votação secreta, as duas listas com os candidatos para as três vagas abertas na corte. Duas das cadeiras são destinadas aos desembargadores dos Tribunais de Justiça estaduais e uma para a classe da advocacia. 

Nesta manhã, a partir das 9h, será conhecida a lista quádrupla a ser formada a partir dos 57 desembargadores inscritos na disputa. Entre os concorrentes estão quatro magistrados do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA): Jatahy Júnior, Maurício Kertzman, Nilson Soares Castelo Branco e Roberto Maynard Frank (saiba mais e veja aqui). 

Eles estão entre os nomes que pleiteiam as cadeiras vagas em virtude da aposentadoria do ministro Jorge Mussi e do falecimento do ministro Paulo de Tarso Sanseverino.

Logo em seguida, os ministros do STJ formarão a lista tríplice da advocacia. Os nomes sairão da lista sêxtupla já formada pela Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), que tem entre os concorrentes o advogado baiano André Godinho. Quem for escolhido ficará no lugar do ministro Felix Fischer. 

Para estar em ambas as listas é preciso que os nomes escolhidos tenham ao menos 17 votos. As duas listas serão encaminhadas ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), a quem cabe indicar os dois desembargadores e o membro da advocacia. 

Após a indicação de Lula, os selecionados passarão por sabatina na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado. Caso aprovados na CCJ, os nomes serão avaliados pelo plenário da Casa e só então, com a validação dos senadores, são nomeados e empossados como ministros. 

O desembargador Vicente Buratto encerrou o mandato no Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA) no dia 28 de julho e, com isso, a cadeira da classe da advocacia na Corte foi aberta. Para a ocupar a vaga, dez advogados se inscreveram na disputa. 

Conforme edital do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA), Buratto está inscrito e tentará a recondução. Na sua última sessão no TRE-BA, o então desembargador sinalizou o desejo de seguir no tribunal (veja aqui). Ele ingressou na Corte em 28 de julho de 2021.

Além dele, compõem a lista Carina Cristiane Canguçu Virgens, Fabiano Mota Santana, João de Melo Cruz Filho, Jones Couto dos Santos, José Leandro Pinho Gesteira, Matheus Cayres Mehmeri Gusmão, Newton Carvalho de Mendonça, Rafael de Sá Santana e Sérgio Egídio Tiago Pereira.

Caberá ao Pleno do TJ-BA formar a lista tríplice e encaminhar para o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) nomear o novo desembargador ou desembargadora. Quem for escolhido assumirá mandato de dois anos. Questionado, o Tribunal de Justiça não informou quando deverá ocorrer a votação. 

O Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) publicou, no Diário Eletrônico desta quinta-feira (13), edital que anuncia a abertura das inscrições para a vaga de desembargador titular do Tribunal Regional Eleitoral (TRE-BA), na classe da advocacia. 

Advogados e advogadas interessados em compor a lista tríplice, poderão se inscrever a partir das 8h do dia 17 de julho até às 18h de 26 de julho. 

O nome indicado pelo TJ-BA vai ocupar a cadeira de Vicente Oliva Buratto, desembargador eleitoral, cooperador e presidente da Comissão Permanente de Segurança e juiz ouvidor, cujo mandato encerra em 28 de julho de 2023. 

A Associação Nacional dos Procuradores da República (ANPR) concluiu nesta quarta-feira (21) a eleição para formação da lista tríplice para procurador-geral da República. A lista é encabeçada pela subprocuradora-geral da República Luiza Frischeisen, que recebeu 526 votos. Ela também foi a mais votada da última lista, elaborada em 2021. 

O processo indica o desejo dos procuradores sobre quem pode ocupar o cargo e embora tenham sido definidos os três nomes, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) tem falado abertamente que não pretende escolher o novo PGR a partir da lista. O nome escolhido ocupará a cadeira de Augusto Aras, que está em seu segundo mandato na Procuradoria-Geral da República. 

Ainda compõem a lista tríplice, o subprocurador-geral da República Mario Bonsaglia, que recebeu 465 votos, e o subprocurador-geral da República José Adonis, 407 votos.  

Após a eleição, a ANPR encaminhará os nomes ao presidente da República, com a indicação dos respectivos currículos. O presidente da ANPR, Ubiratan Cazetta, solicitou audiência com o presidente Lula, mas ainda não há data marcada.

“A manifestação dos membros do Ministério Público Federal reforça uma luta histórica, que longe de ser corporativa, acena para a sociedade brasileira e para o próprio Presidente da República com um sistema que repete o desenho adotado para todos os demais Ministérios Públicos brasileiros e que traz a vantagem da transparência em sua formulação. Continuaremos a manter o diálogo e a busca por um modelo de escolha que fortaleça o papel do Procurador-Geral da República na construção da democracia, com sua autonomia e independência ”, destacou Cazetta.

A escolha para a PGR é uma atribuição do presidente da República, definida pela Constituição Federal, no entanto ele não tem a obrigação de seguir a lista tríplice. Nos dois primeiros mandatos, Lula seguiu a lista, mas agora afirma que não tem mais compromisso com ela. Em 2021, o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) não seguiu a lista tríplice elaborado pela ANPR e reconduziu Aras ao cargo. 

O Conselho Federal da Ordem dos Advogados da Bahia (OAB) concluiu nesta segunda-feira (19) a votação da lista sêxtupla para a vaga de ministro do Superior Tribunal de Justiça e entregou o documento à presidência da Corte, ministra Maria Thereza de Assis Moura. Os advogados indicados concorrem à vaga aberta após a aposentadoria do ministro Felix Fischer.

No entanto, a escolha definitiva deverá acontecer apenas no segundo semestre. A sessão do Pleno do STJ para a escolha dos três nomes que serão enviados ao presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva (PT), está agendada para o dia 23 de agosto. No mesmo dia, o Pleno também realizará a escolha da lista quádrupla dos desembargadores indicados pelos Tribunais de Justiça para as vagas abertas após a aposentadoria do ministro Jorge Mussi e o falecimento do ministro Paulo de Tarso Sanseverino.

O novo ministro da classe da advocacia, e também dos Tribunais de Justiça, serão sabatinados pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado, e só após a aprovação serão nomeados. 

Os seis advogados escolhidos pela OAB são Daniela Teixeira, Luís Cláudio Chaves, Luiz Cláudio Allemand, Otavio Luiz Rodrigues Junior, André Luis Guimarães Godinho e Márcio Eduardo Tenório da Costa Fernandes.

A vaga aberta no Tribunal Regional do Trabalho da Bahia (TRT-BA), em decorrência da aposentadoria do desembargador Humberto Jorge Lima Machado, será preenchida pelo critério de merecimento e a Corte votou a formação de lista tríplice para a promoção de juiz de titular à função. 

Os três nomes escolhidos saíram dos integrantes do primeiro quinto da lista de antiguidade dos juízes titulares do Trabalho inscritos no processo. A lista tríplice é composta pelos juízes Viviane Leite de Faria, Angélica de Mello Ferreira e Maria Elisa Costa Gonçalves. Porém, como a magistrada Maria Elisa Gonçalves figura pela terceira vez consecutiva na lista, seguindo o estabelecido pela Constituição, fica determinado que seu nome seja ratificado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) - fato que deve ocorrer nos próximos dias. 

Se candidataram à vaga seis magistrados: Viviane Leite de Faria, Angélica de Mello Ferreira, Maria Elisa Costa Gonçalves, Cláudio Kelshc Tourinho Costa, Sebastião Martins Lopes e Marcelo Rodrigues Prata.

A resolução administrativa publicada no Diário Eletrônico de hoje (14) é resultado de deliberação da 3ª sessão extraordinária, realizada na última segunda-feira (12).

MARIA ELISA

Em março de 1993, Maria Elisa Gonçalves foi empossa juíza do Trabalho substituta no Tribunal Regional do Trabalho de Alagoas (TRT-AL). Se tornou juíza titular quatro meses depois, em julho daquele ano, e chegou ao TRT-BA 11 de fevereiro de 1994, em redistribuição por reciprocidade.

Na Bahia, foi das Varas do Trabalho de Paulo Afonso, de Ipiaú, de Santo Amaro, da 1ª, 4ª e 30ª Vara do Trabalho de Salvador, e da 28ª Vara do Trabalho da capital baiana, a partir de 22 de novembro de 2019 até os dias atuais. (Atualizada às 12h31)

O auditor Ronaldo Nascimento de Sant’Anna foi o escolhido pelo governador Jerônimo Rodrigues (PT) para compor o time de conselheiros do Tribunal de Contas dos Municípios (TCM). A decisão foi publicada na edição desta sexta-feira (28) do Diário Oficial do Estado (DOE).

Sant’Anna era um dos nomes da lista tríplice encaminhada pelo TCM no início de abril ao governador. O critério utilizado para a definição dos proponetes foi o da "antiguidade" – de acordo com a legislação em vigor. Isto porque o último auditor a ser nomeado para o cargo de conselheiro – José Alfredo Rocha Dias, agora aposentado – foi indicado por "merecimento", e de acordo com norma constitucional, os dois critérios devem ser utilizados alternativamente.

Após a escolha do governador, o candidato precisa da aprovação da Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA), antes da nomeação. O rito e os critérios legais para a ocupação da vaga aberta no colegiado do TCM pela aposentadoria do conselheiro José Alfredo Rocha Dias – no último dia 16 de março – foram definidos em parecer elaborado pelo corregedor-geral do TCM, conselheiro Plínio Carneiro Filho, que foi aprovado pelo Pleno da Corte.

No documento ele destacou que, de acordo com Constituição Federal, com a Constituição do Estado da Bahia e o Regimento Interno do TCM, o cargo em aberto de conselheiro deve ser ocupado por um dos auditores da Corte. O conselheiro observou que a legislação ordena que um terço dos conselheiros (ou seja, três dos sete conselheiros que compõem a Corte) será indicado pelo governador, sendo alternadamente, um deles membro do Ministério Público de Contas junto ao TCM; um integrante do corpo técnico de auditores, e o terceiro de livre escolha. A indicação dos outros quatro integrantes da Corte de Contas é de responsabilidade da Assembleia Legislativa.

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Nesta sexta-feira (14), a Defensoria Pública da Bahia (DP-BA) realizará a eleição para formação de lista tríplice da Ouvidoria Cidadã. Este é o único órgão auxiliar no sistema de justiça da Bahia liderado por um representante oriundo da sociedade civil organizada, que também toma parte no processo de sua designação.

Na terça-feira (11), dos 12 candidatos que concorrem ao posto de novo ouvidor geral da DP-BA, 11 apresentaram seus currículos e propostas de gestão. O evento ocorreu no auditório da Escola Superior da Instituição, no bairro do Canela, em Salvador.

Presidente da comissão eleitoral do processo que culminará na formação da lista tríplice a ser submetida ao Conselho Superior da Defensoria, o defensor Gilmar Bittencourt acredita que tomando por base o que foi apresentado pelas candidaturas, a Ouvidoria deverá viver mais um rico biênio. “Por tudo que nós ouvimos, das respostas que obtivemos, se este processo não se encerrar em uma pessoa, se houver diálogo, as diversas contribuições dadas não serão deixadas de lado e serão agregadas”, comentou.

Os 12 candidatos e candidatas disputam três votos de 60 representantes de instituições e entidades que foram habilitadas para compor o colégio eleitoral conforme regras previstas em edital. Quem for eleito, exercerá a função no biênio 2023-2025.

Em nota, a Associação Nacional dos Procuradores da República (ANPR) criticou o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) após declaração de que ele poderá não seguir a lista tríplice para indicação de um novo procurador-geral da República.

Na terça-feira (21), durante entrevista, Lula culpou a força-tarefa da Lava Jato pela decisão quanto à não observância da lista tríplice e classificou o grupo de “bando de moleque irresponsável”.

Ao afirmar que a lista tríplice é adotada em todos os Ministérios Público, a ANPR defende que “o processo de escolha permite ao país conhecer melhor os postulantes ao cargo”.

“Ao tratar a definição do PGR como uma escolha pessoal, o presidente da República abre mão da transparência necessária ao processo e se desvincula da preocupação com a autonomia da instituição e com a independência do PGR. Com isso, contraria o próprio discurso de campanha, quando mencionou, de forma correta, o mérito de seus governos anteriores ao escolher o PGR com base na lista, de forma a demonstrar que, diferentemente do que entendia ser uma prática de seu oponente, não tentaria exercer qualquer controle indevido sobre o Ministério Público Federal”, reclama a associação.

A ANPR diz, ainda, que é “compreensível” Lula manifestar contrariedade com os procuradores da República que o denunciaram. “O sentimento de revanche, contudo, não deveria ser a marca do estadista verdadeiramente preocupado com o fortalecimento das instituições e da democracia brasileiras”, pondera.

Ao tecer a crítica, a associação pontua que o papel do Ministério Público Federal não pode ser resumido à Operação Lava Jato. Para a ANPR, o reducionismo quanto à atuação do MPF “despreza a importância histórica da instituição em diversas outras atuações e na defesa de direitos, sobretudo nos campos socioambiental e da cidadania”.

“A ANPR segue confiante que o diálogo, com a sociedade e com o próprio Presidente Lula, permitirá a tomada de decisão que fortaleça a democracia e sinalize para a institucionalização de um modelo transparente. Assim, permaneceremos na defesa da lista tríplice, pois ela atende de forma eficaz ao comando constitucional que trata o MPF como instituição de Estado, e não de governo”, conclui a nota.

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) não deve seguir a tradição iniciada por ele mesmo no seu primeiro mandato. Em entrevista ao jornalista Reinaldo Azevedo, na BandNews, na quinta-feira (2), o petista disse descartou a lista tríplice para a escolha do próximo procurador-geral da República.

“Eu não penso mais em lista tríplice. Não penso mais. Esse não é mais o critério que eu pensava, porque quando eu vim para a Presidência eu trouxe a minha experiência do sindicato. Então tudo para mim era essa lista tríplice. Já está provado que nem sempre a lista tríplice resolve problema”, disse Lula.

Em setembro, termina o mandato de Augusto Aras a frente do Ministério Público Federal (MPF) e um novo nome deverá ser indicado pelo mandatário. A lista tríplice é elaborada pela Associação Nacional dos Procuradores da República, a partir de uma votação da classe. Dessa forma, o órgão encaminha os três nomes mais votados aos presidentes da República, do Supremo Tribunal Federal (STF), do Senado Federal e da Câmara dos Deputados, além do próprio PGR e ao Conselho Superior do MPF.

Lula chegou a sugerir que a votação do PGR entre procuradores deveria acontecer em dois turnos, visto que a soma dos derrotados poderia ultrapassar a quantidade de votos do primeiro nome.

Em 2019, o então presidente Jair Bolsonaro (PL) ignorou a lista tríplice e indicou Aras, que era um dos 23 subprocuradores-gerais da República. Durante seu mandato na PGR, ele foi criticado por suposto alinhamento ao Planalto.

“O critério vai ser um critério pessoal, de muita meditação, vou conversar com muita gente. Eu só espero escolher, com a graça de deus, um cidadão que seja decente, digno, de muito caráter e que esse cidadão seja respeitado pelos bons serviços prestados ao país”, completou Lula na entrevista.

O Tribunal Regional do Trabalho da Bahia (TRT-BA) definiu a lista tríplice para promoção ao cargo de juiz titular de Vara do Trabalho da Quinta Região, pelo critério de merecimento, em decorrência da vacância da Vara do Trabalho de Bom Jesus da Lapa. A votação ocorreu durante a primeira sessão ordinária, realizada na terça-feira (27). 

Conforme publicação no Diário Oficial de hoje (1), os três nomes escolhidos são da juíza Cláudia Uzeda Doval, da juíza Alexa Rocha de Almeida Fernandes e do juiz Gilvan Oliveira Silva Azevedo. 

O Regimento Interno do Tribunal estabelece que o merecimento é “aferido pelo desempenho do juiz, pelos critérios objetivos de produtividade e presteza no exercício da jurisdição e pela frequência e aproveitamento em cursos oficiais ou reconhecidos de aperfeiçoamento”. Ainda, segundo o Regimento, será promovido por merecimento o juiz que figurar por três vezes consecutivas na lista tríplice de merecimento.

Os magistrados atuam como juízes substitutos do Trabalho desde 2006. A promoção para a vara de Bom Jesus da Lapa tem efeito a partir desta quinta-feira (2). 

O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva (PT), tem mantido a estratégia de, como ele próprio afirmou, deixar uma “pulga atrás da orelha” sobre se irá respeitar a lista tríplice na sucessão na Procuradoria-Geral da República (PGR).

Durante as gestões petistas, a lista tríplice de indicações elaborada por integrantes do Ministério Público Federal (MPF) foi respeitada na escolha do PGR. Segundo o Metrópoles, parceiro do Bahia Notícias, Lula, porém, não garante que vá fazer o mesmo agora.

Em conversas recentes com procuradores, integrantes do Executivo têm garantido que os nomes da lista serão levados em consideração pelo presidente. Eles dão a entender, porém, que se nenhum dos três indicados agradar, Lula deve optar por outra pessoa.

A estratégia é de não se comprometer a seguir as indicações, mas prometer que irá levá-las em conta como opções.

Na disputa pela lista, provavelmente estarão os subprocuradores Mário Bonsaglia, Luiza Frischeisen e José Adonis Callou de Araújo. Há uma eleição interna entre procuradores do MPF para fechar os nomes.

Enquanto isso, outros procuram se tornar o candidato de Lula “por fora”. O subprocurador Antônio Carlos Bigonha, crítico da atuação do MPF na Lava Jato, tem procurado membros do Executivo para viabilizar seu nome.

O subprocurador Paulo Gonet, próximo do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Gilmar Mendes, também faz campanha.

Para escolher o atual PGR, Augusto Aras, Jair Bolsonaro quebrou a tradição da lista tríplice. Naquele ano, 2019, os escolhidos na lista foram Mário Bonsaglia, Luiza Frischeisen e Blal Dalloul.

O advogado Adriano Costa Avelino foi o nome escolhido para ocupar o primeiro lugar na lista tríplice formada nesta segunda-feira (22) pelo Pleno do Tribunal Superior do Trabalho (TST), destinada à vaga de ministro na classe da advocacia. A cadeira a ser ocupada é do ministro Emmanoel Pereira, que se aposentou em outubro de 2022. 

Avelino, que é advogado do presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), em ações trabalhistas, recebeu 14 dos 26 votos. Embora tenha figurado como o primeiro da lista, ele pode enfrentar dificuldades para a sua nomeação no cargo, visto que a decisão cabe ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). 

Em 2016, Adriano Costa Avelino utilizou as redes sociais para defender que Lula e a ex-presidente Dilma Rousseff fossem punidos com a guilhotina, e que a dupla deveria ter a língua cortada para “pararem de latir”. 

No segundo lugar a disputa foi acirrada entre Antônio Fabrício de Matos Gonçalves, ex-presidente da OAB de Minas Gerais, e Emmanoel Campelo de Souza Pereira, filho do ministro aposentado Emmanoel Pereira. A votação precisou ser realizada em três turnos, pois ambos os candidatos não alcançaram a maioria absoluta de 14 votos. Em todos os turnos, cada um conquistou 13 votos. 

Com a persistência do empate, a escolha se deu pelo critério de idade, como prevê o regimento interno do TST, e o eleito foi Antônio Fabrício de Matos Gonçalves, que nasceu em 1994 – Emmanoel Campelo nasceu em 2004. 

Antônio Fabrício de Matos Gonçalves. Foto: OAB Montes Claros

O terceiro lugar ficou com a advogada sergipana Roseline Rabelo de Jesus Morais, com 19 votos. 

Roseline Rabelo de Jesus Morais. Foto: Divulgação

A lista será encaminhada ao presidente Lula e o nome escolhido por ele será sabatinado pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado. Caso aprovado, também será submetido à votação no plenário da Casa Legislativa.