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A Câmara de Vereadores de Maetinga, no Sudoeste baiano, aprovaram a instalação de duas CPIs [Comissões Parlamentares de Inquérito] que vão investigar a prefeita Aline Costa Aguiar Silveira, conhecida com Doutora Aline (PL).

Segundo o Achei Sudoeste, parceiro do Bahia Notícias, as acusações são de que a gestora teria feito pagamentos a uma clínica, de propriedade da família dela, por meio de “laranjas através das secretarias de saúde e de assistência social”.

Outra acusação é que a prefeita teria beneficiado uma empresa de serviços de limpeza e coleta de lixo [Inovação e Empreendimentos Ltda]. A votação das CPIs recebeu apoio do presidente da Câmara de Maetinga, Idaildo Pereira da Silva (PL), o Dai. A sessão que autorizou as investigações ocorreu na última quarta-feira (19).

O Ministério Público estadual (MP-BA) acionou a Justiça, nesta terça-feira (03), para que o Município de Maetinga seja obrigado a realizar concurso público ou processo seletivo simplificado para preencher vagas no quadro funcional do Município, atualmente ocupadas por servidores temporários. 

A ação, promovida pelo promotor de Justiça Samory Pereira Santos, pede que a Justiça determine a anulação de todos os contratos temporários correspondente a funções de caráter permanente, relativas a atividades finalísticas do Município, em serviços considerados não essenciais. Pediu ainda que a Justiça proíba a admissão de contratados temporários ou o provimento de cargos comissionados, sem atender os requisitos legais. 

Por fim, o MP-BA solicita que o Judiciário determine o retorno dos servidores cedidos pela Prefeitura de Maetinga a outros entes públicos e órgãos não integrantes do poder executivo municipal, cujos cargos encontram-se atualmente ocupados por servidores temporários irregularmente. 

Ainda que o Município seja obrigado a apresentar levantamento contendo a relação dos ocupantes de cargos comissionados municipais, com indicação do local de lotação, previsão legal do cargo e descrição legal das atividades desempenhadas; como também a relação dos contratados temporários, com indicação do local de lotação, previsão legal do cargo, descrição legal das atividades desempenhadas, número e data de vigência dos contratos e indicação do processo seletivo simplificado no qual o contratado logrou aprovação. 

O relatório deve conter ainda a relação dos servidores efetivos afastados, cedidos e em gozo de licença, cujos cargos sejam atualmente ocupados por servidores temporários por esse motivo, com indicação do cargo, local de lotação e período do afastamento; bem como a relação dos cargos vagos a serem providos por servidores efetivos, incluindo no cálculo os cargos atualmente ocupados por servidores temporários e comissionados de forma indevida, e a serem providos por servidores temporários, justificadamente, observando ainda a proporcionalidade do quantitativo de servidores efetivos em relação aos cargos comissionados e temporários, em conformidade com jurisprudência do STF nesse sentido.

O promotor de Justiça Samory Santos considerou que o quadro funcional do Município de Maetinga é provido majoritariamente por servidores temporários, inclusive para o desempenho de atividades finalísticas de caráter permanente, e por servidores comissionados, “ambos em desacordo com a Constituição Federal”. 

“A situação é agravada pelo fato de o município não realizar concurso público há mais de 22 anos”, destacou o promotor, salientando que o MP tentou alcançar uma solução consensual para a situação, no curso de mais de dois anos de tramitação do procedimento administrativo, não tendo o Município manifestado interesse, nem tampouco adotado qualquer providência para resolver as irregularidades constatadas.

Um homem, de 28 anos, morreu em um capotamento em um trecho da BA-623 entre Maetinga e Presidente Jânio Quadros, no Sudoeste baiano. O fato ocorreu na madrugada deste domingo (19). A vítima foi identificada como Gabriel Vale Jardim.

Outras pessoas estavam no veículo e ficaram feridas. O número dos feridos e o estado de saúde deles não foram informados. Segundo o Blog do Anderson, parceiro do Bahia Notícias, os jovens voltavam de uma festa em Maetinga para Presidente Jânio Quadros, quando o veículo saiu da pista e capotou diversas vezes.

Os feridos foram levados para uma Unidade Hospitalar de Maetinga e devem ser transferidos ao Hospital Geral de Vitória da Conquista. O corpo da vítima foi levado ao Departamento de Polícia Técnica (DPT) de Brumado, também no Sudoeste. 

Os professores da rede municipal de Maetinga, na região sudoeste da Bahia iniciaram nesta quinta-feira (16) uma greve por tempo indeterminado. 

Ao Achei Sudoeste, parceiro do Bahia Notícias, a coordenadora da APLB/Sindicato, Rosilene Freitas, informou que a greve foi deflagrada ante a negativa do município, administrado pela prefeita Aline Costa Aguiar Silveira (PL), de conceder o reajuste do piso salarial do magistério.

A gestão municipal alega que não foi devidamente comunicada sobre a paralisação, conforme dispõe a lei de greve.

Um homem, de 53 anos, foi encontrado morto nesta quinta-feira (21) na zona rural de Maetinga, no Sudoeste baiano. Segundo o Achei Sudoeste, parceiro do Bahia Notícias, a vítima, identificada como Jumari José dos Santos, foi achado sem vida no branco traseiro de um veículo, na Fazenda Zé Francisco, a 17 quilômetros da sede do município.

Familiares da vítima informaram que o homem teria inalado gás de cozinha. Uma ambulância do Samu chegou a ser acionada, mas já encontrou o homem em óbito.

O corpo do homem foi levado para o Departamento de Polícia Técnica (DPT) de Brumado, também no Sudoeste. 

Um idoso de 64 anos, que não teve a sua identidade divulgada, foi detido na última sexta-feira (08), após ter agredido um homem de 55 anos a pedradas, na Fazenda Taboleirinho, zona rural da cidade de Maetinga, na região sudoeste da Bahia. 

De acordo com o Achei Sudoeste, parceiro do Bahia Notícias, o 24º Batalhão de Polícia Militar (BPM) informou que a vítima foi socorrida pelo Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu) e encaminhada para o Hospital Municipal de Maetinga. 

O idoso foi localizado na Fazenda Taboleirinho e disse para a Polícia Militar que a agressão ocorreu pelo fato de ele ter sido ameaçado pelo homem com um facão. O idoso foi encaminhado para a Delegacia Territorial de Brumado.