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Entidades comerciais de vários municípios baianos assinaram um manifesto repudiando o aumento do Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), cujo alíquota base no estado sofrerá acréscimo de 1,5%, sendo alterada de 19% para 20,5%.
No documento, as entidades alegam que o projeto é uma grave ameaça aos direitos e aos interesses dos cidadãos baianos,e que a justificativa do governo estadual, de que o aumento é necessário para compensar a perda de arrecadação decorrente da decisão do STF, não pode prosperar.
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“O mesmo pretexto de perda de arrecadação foi invocado há poucos meses, pelo mesmo governo, para aumentar a alíquota do ICMS de 18% para 19%. Trata-se de estratégia recorrente e perigosa, que visa extrair mais recursos dos contribuintes, sem reduzir os gastos públicos”, diz um trecho do comunicado.
As entidades dizem que o problema não é a receita, mas sim, a despesa. “Deste modo, acreditamos que os estados da Federação, de uma forma geral, precisam cortar os gastos excessivos, os desperdícios, os privilégios e as ineficiências que comprometem o equilíbrio financeiro e a capacidade de prestar serviços públicos com qualidade e efetividade”.
O manifesto alerta que o aumento do ICMS, vai encarecer ainda mais o custo de produção, desestimulando os investimentos em nosso estado, gerando desemprego e favorecendo a sonegação e a informalidade.
Ainda segundo o coletivo, o projeto também prejudica o consumidor baiano, principalmente o mais pobre. “O aumento do ICMS vai repercutir nos preços dos bens e serviços, elevando o custo de vida e reduzindo o poder de compra e o bem estar das famílias baianas. Em termos práticos, o aumento do valor nominal do imposto vem acompanhado do efeito acelerador do preço, o que geraria uma estimativa de aumento para o consumidor em torno de 4,5% nos produtos e serviços, corroendo o poder de compra não só dos salários, mas também dos benefícios, inclusive os sociais”.
Assinam o manifesto:
ABRASCE - Associação Brasileira de Shopping Centers
ABRASEL - Associação Brasileira de Bares e Restaurantes
ACAIMC - Associação Comercial Industrial de Miguel Calmon
ACB - Associação Comercial da Bahia
ACE - Associação Comercial e Empresarial de Irecê BA
ACE – Associação Comercial e Empresarial de Teixeira de Freitas
ACE - Associação Comercial Empresarial de Valença
ACE de Mucuri - Associação Comercial e Empresarial de Mucuri
ACEB - Associação Comercial de Buritirama
ACECJ - Associação Comercial Industrial de Conceição do Jacuípe/BA
ACECN - Associação Comercial e Empresarial de Casa Nova
ACEFS - Associação Comercial e Empresarial de Feira de Santana
ACEL - Associação Comercial e Empresarial de Lençóis
ACELEM - Associação Comercial e Empresarial de Luís Eduardo Magalhães
ACEPS - Associação Comercial e Empresarial de Porto Seguro
ACESAJ - Associação Comercial e Empresarial de Santo Antônio de Jesus
ACESAR - Associação Comercial, Empresarial e Social de Amélia Rodrigues
ACESG - Associação Comercial e Empresarial de São Gonçalo dos Campos
ACEVIC Associação Comercial e Empresarial de Vitória da Conquista
ACIA - Associação Comercial Industrial de Alagoinhas
ACIACF- Associação Comercial, Industrial e Agropecuária de Campo Formoso
ACIAF - Associação Comercial Industrial e Agrícola de Filadélfia
ACIAJ - Associação Comercial Industrial e Agrícola de Juazeiro
ACIAPA - Associação comercial Industrial e Agropecuária de Amargosa
ACIASB - Associação Comercial Industrial e Agrícola de Senhor do Bonfim
ACIAU - Associação Comercial, Industrial e Agrícola de Ubaíra
ACIER - Associação Comercial e Empresarial de Entre Rios
ACII - Associação Comercial e Industrial de Ilhéus
ACIJ Jequié - Associação Comercial e Industrial de Jequié
ACIMAC - Associação comercial e industrial de Macaúbas
ACISE – Associação Comercial, Empresarial e Agrícola de Seabra
ACISFE - Associação Comercial e Industrial de São Felipe
ACOMAC-BA - Associação dos Comerciantes de Material de Construção do Estado da Bahia
ACOMPSC - Associação Comercial de Porto de Sauipe
ALSCIB – Associação dos Lojistas do Shopping da Bahia
ASCOM - Associação Comercial Coração de Maria
ASCOPA - Associação Comercial, Industrial, Agropecuária e de Serviços de Paulo Afonso
Associação Comercial e industrial de Itabuna
Associação comercial e industrial do município de Andorinha
CBTUR – Conselho Baiano de Turismo
FACEB - Federação das Associações Comerciais do Estado da Bahia
FEMICRO-BA - Federação das Associações das Microempresas e Empresas de Pequeno Porte
e Empreendedores Individuais do Estado da Bahia
FeTUR - Federação de Hospitalidade e Turismo
SESCAP BA - Sindicato das Empresas de Serviços Contábeis e das Empresas de
Assessoramento, Perícias, Informações e Pesquisas no Estado da Bahia
SHRBS Salvador e Litoral Norte – Sindicato dos Hotéis, Restaurantes Bares e Similares de
Salvador e Litoral Norte
SICOMFS - Sindicato do Comércio de Feira de Santana
SINDCOSMETIC - Sindicato das Indústrias de Cosméticos e Perfumaria do Estado da Bahia
SINDERC - Sindicato das Empresas de Refeições do Estado da Bahia
Sindfeira – Sindicato dos Hotéis, Restaurantes, Bares e Similares de Feira de Santana
SINDICOM - Sindicato do Comércio de Senhor do Bonfim
51. SINDICOMBUSTÍVEIS - Sindicato do Comércio de Combustíveis, Energias Alternativas e Lojas de Conveniências do Estado da Bahia
SINDILOJAS - Sindicato dos Lojistas do Comércio do Estado da Bahia
Sindipan - Sindicato da Indústria de Panificação e Confeitaria da Cidade do Salvador
SINDIREPA-BA - Sindicato da Indústria da Reparação de Veículos e Acessórios do Estado da Bahia
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Advogadas, juristas, professoras e pesquisadoras elaboraram um manifesto, direcionado ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), no qual criticam a indicação de mais um homem para ocupar a cadeira de Rosa Weber no Supremo Tribunal Federal (STF). A ministra vai se aposentar do cargo em outubro.
No documento obtido pela Folha de S.Paulo, assinado por mais de 60 mulheres, elas relatam o “extremo desconforto” em ver, mais uma vez, nomes masculinos despontando como favoritos para uma vaga na mais alta corte do país.
"Há juristas no país com destacada produção acadêmica, projeção nacional e internacional, atuando nas universidades e desenvolvendo importantes trabalhos em prol dos direitos humanos e da democracia. Não há, portanto, ausência de valorosos nomes femininos para ocupar uma vaga no STF", destaca um trecho do documento.
"Será que ainda há espaço, nessa quadra da história, para aceitarmos que se naturalize o fato de homens continuarem a preencher, majoritariamente (e com larga vantagem numérica), os espaços que as mulheres já demonstraram, fartamente, competência para ocupar?", questiona ainda.
A indicação de Zanin, como aponta o grupo, manteve a composição do STF: nove homens e duas mulheres. O Supremo, em toda a sua história, só teve três ministras.
A ausência de mais mulheres na Corte é apontado como fato repetitivo, diante da quantidade de mulheres que ocupam cargos de ministras nos tribunais superiores: são apenas 18 para um total de 75 homens.
O documento tem chamado a atenção por nascer no meio acadêmico, que não costuma se envolver na disputa por indicações à corte. Professores universitários demonstraram interesse em endossar o manifesto, mas, em um primeiro momento, as organizadoras optaram por reunir apenas mulheres.
Uma das articuladoras é a jurista e professora da PUC-RJ Gisele Cittadino, aclamada no entorno de Lula e benquista pelo próprio presidente. Ela, que também integra o grupo Prerrogativas, foi uma das primeiras a questionar, juridicamente, a prisão do petista por determinação do então juiz Sergio Moro. Na época, a professora transformou a sua casa em uma espécie de 'QG' para estudos e discussões legais em torno do caso.
Apesar da movimentação, a professora afirma não ter o menor interesse em deixar sua vida acadêmica para assumir uma cadeira no Supremo —e conta que já sinalizou isso a Lula—, mas diz fazer questão de se juntar ao coro que pede que uma mulher seja escolhida para substituir a ministra Rosa Weber em outubro.
"Se por acaso o presidente pensar diferente e nomear um homem, para colocar uma mulher [nessa vaga] no futuro não vai ser fácil", afirma Cittadino. "Tanto que até hoje só tem três mulheres ministras em toda história do Supremo. Isso é horrível", completa.
A jurista aponta três nomes que, na sua avaliação, seriam excelentes candidatas: o da promotora de Justiça Ana Cláudia Pinho, do Ministério Público do Pará, que é apoiada pelo jurista italiano Luigi Ferrajoli; o da desembargadora Simone Schreiber, do Tribunal Regional Federal da 2ª Região; e o da desembargadora Sayonara Grillo, do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região.
Assinaturas estão sendo colhidas por um grupo de membros do Ministério Público Federal (MPF) para convoca o governo e a sociedade a debaterem a correção de rumos do Ministério Público brasileiro.
O documento assinado por 50 procuradores e subprocuradores-gerais da ativa e aposentados será submetido a membros de outros ramos do Ministério Público.
De acordo com informações da Folha de S.Paulo, o movimento de resgate da instituição não se esgota na escolha do novo procurador-geral da República. Este debate em específico vem sendo realizado pela Associação Nacional dos Procuradores da República (ANPR).
São oito, os pontos principais de reivindicação e críticas do movimento:
- Os signatários entendem que "a partir do conhecimento de atos abusivos cometidos em várias iniciativas da Lava Jato, percebe-se um preocupante rebaixamento da credibilidade do Ministério Público Federal".
- Esse desgaste foi "agravado na atual gestão da PGR, que possui pouca liderança interna e baixo nível de articulação com a sociedade brasileira".
- O objetivo é reconduzir o Ministério Público ao cumprimento dos objetivos da República, especialmente de construção de uma sociedade livre, justa e solidária, sem pobreza, marginalizações e discriminações de qualquer natureza.
- Busca-se "o reforço do seu papel de defensor dos povos indígenas e dos demais povos e comunidades tradicionais, do direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado e dos direitos dos trabalhadores, como também considerando mais fortemente as desigualdades sociais, raciais e étnicas da população na sua atuação criminal".
- O aperfeiçoamento do MPF não passa por estratégias de constrangimento, nem pelo controle político da instituição;
- É necessário refletir sobre a democratização de poderes no âmbito interno, com o estabelecimento de mecanismos de controle e revisão das decisões do/a PGR, como arquivamentos em procedimentos de investigação criminal perante o STF, a limitação do seu papel na definição da composição de câmaras de coordenação e revisão.
- Pretende-se o aprofundamento da política de inclusão por meio de cotas raciais, étnicas e sociais, de modo a aumentar a representação da diversidade da população brasileira no Ministério Público da União (MPU), assim como a adoção de uma política abrangente de igualdade de gênero.
- Os signatários propõem valorizar a formação humanista ampla e interdisciplinar no concurso de ingresso dos membros do MPU e reestruturar a ouvidoria, de modo a que seja ocupada por pessoas externas ao MP.
Nesta quarta-feira (8), data em que se comemora o Dia Internacional da Mulher, entidades jurídicas lançam um manifesto pela indicação inédita de uma jurista negra para o Supremo Tribunal Federal (STF). O documento tem como signatários a Associação Brasileira de Juristas pela Democracia (ABDJ), Grupo Prerrogativas, Coletivo de Defensoras e Defensores pela Democracia, Associação Pública pela Democracia, Coalizão Nacional de Mulheres e outros coletivos.
A carta deverá ser divulgada na cerimônia em homenagem ao 8 de março, hoje, no Palácio do Planalto.
À Folha de São Paulo, a advogada Vera Lúcia Santana Araújo, executiva nacional da ABJD, afirmou que a ausência de mulheres negras nas cúpulas do Poder Judiciário, em especial do STF, é gravíssima para a prestação de Justiça pelo Estado. O Supremo, que foi criado em 1891, nunca teve uma ministra negra em sua composição.
“Queremos abrir o diálogo com a sociedade de que não há justificativa para que o Supremo Tribunal Federal não possa ter nos seus quadros hoje pelo menos uma jurista negra. Temos um rol de nomes muito qualificados para apresentar ao presidente da República, com toda a capacidade de aprovação pelo Senador Federal”, falou.
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) disse, na semana passada, que “todo mundo compreenderia” caso ele indicasse seu advogado, Cristiano Zanin, para a vaga que será aberta com a aposentadoria do ministro Ricardo Lewandowski, em maio, quando completará 75 anos de idade.
Leia o manifesto na íntegra:
SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL
A construção histórica do Brasil registra recorrentes interrupções na formação de sua identidade democrática, sobressaindo forte traço autoritário que remete à mais longeva escravização das Américas, cujo autoritarismo é intrínseco ao mais radical sistema de exploração humana.
Sob tal perspectiva, a última década já está marcada por um profundo déficit democrático —um processo de impeachment sem cometimento de crime de responsabilidade ganhou a forma política de golpe contra a presidenta Dilma Rousseff, culminando com a prisão e banimento do ex-presidente Lula da vida política pela via de falseado processo judicial desmascarado somente após o êxito eleitoral do projeto político manifestamente descolado do arcabouço constitucional democraticamente consagrado pela Constituição Federal de 1988.
Sim, para além de proclamar a República Federativa em um Estado Democrático de Direito, o Preâmbulo da Constituição cidadã assenta estar o Brasil "...destinado a assegurar o exercícios dos direitos sociais e individuais, a liberdade, a segurança, o bem-estar, o desenvolvimento, a igualdade e a justiça como valores supremos de uma sociedade fraterna, pluralista e sem preconceitos, fundada na harmonia social e comprometida, na ordem interna e internacional, com a solução pacífica das controvérsias...".
Decorridos trinta e três anos de vigência da Carta de 1988, podemos asseverar que a missão primordial do país está longe de ser atingida; os níveis de desigualdades sociais impõem concluir que os agentes políticos não se ajustaram aos preceitos constitucionais na consecução de macropolíticas desenvolvimentistas, retroalimentando um país absolutamente perverso com seu povo e que mantém instituições do sistema de justiça que contribuem sobremaneira para a reiteração das iniquidades e que impedem o exercício da cidadania, o respeito à dignidade humana, como princípio fundante da República, de 56% da população da população brasileira que é negra, conforme o IBGE.
Ao mesmo tempo, à luz da ordem internacional à qual o Brasil se compromete, citamos o último documento firmado em 2022, ao promulgar a Convenção Interamericana contra o Racismo, a Discriminação Racial e Formas Correlatas de Intolerância, afora os compromissos programáticos com os Objetivos de Desenvolvimento Social, ODS, de onde extraímos o Objetivo 16: "Paz, justiça e instituições eficazes: promover sociedades pacíficas e inclusivas para o desenvolvimento sustentável, proporcionar o acesso à justiça para todos e construir instituições eficazes, responsáveis e inclusivas em todos os níveis".
Embora cogentes as normas do direito interno e internacional, as ações já intentadas se mostram insuficientes e incapazes de realizar a equidade no acesso às oportunidades, especialmente quando se trata da ocupação de espaços de poder nas esferas legislativa, executiva e judiciária, ganhando dimensões ainda mais graves de exclusão quando a interseção discriminatória articula as categorias de raça e gênero, demonstrando persistente e mesmo sistemática exclusão das mulheres na partilha e gestão dos poderes.
Sobre o sistema de justiça que buscamos, elevando a qualificação da prestação jurisdicional do Estado a partir do acesso pelas partes jurisdicionadas, também a composição dos órgãos deve guardar consonância com a representatividade da população, ou noutros termos, há que se ter o máximo espelhamento das diversidades humanas que são o povo da Nação que se quer construir.
Dentre as ausências que arranham a capacidade de percepção da realidade posta à apreciação jurídica estatal, sobressai a efetiva interdição às mulheres negras, da ocupação de vaga no Supremo Tribunal Federal. Embora conte com a presença de mulheres desde o ano 2000, não há razoabilidade para que jamais uma jurista negra tenha tido assento na Corte superior do Poder Judiciário. Nesse momento em que empreendemos a reconstitucionalização do país, emerge a singular oportunidade de supressão da lacuna reveladora da baixa intensidade da democracia brasileira.
Na certeza de que a atuação jurídica de mulheres negras permite a oferta de um rol que reúne os atributos constitucionais e a legitimação social que deve ser cotejada pelo Presidente da República para levar sua indicação ao Senado Federal, as entidades subscritoras sustentam a pertinência da indicação de juristas negras para ocupar vaga de ministra no Supremo Tribunal Federal!
Em comemoração ao Mês da Mulher, a Singular Pharma lançou o manifesto Menopause, que objetiva dar a visão de que a vida da mulher não se acaba ao alcançar essa fase da vida.
O projeto foi lançado juntamente com o novo posicionamento de marca da Singular Pharma "Manipulados que Funcionam", na convenção que aconteceu no último dia 12 no Hotel Mercure, no Rio Vermelho, e reuniu franqueados dos nove laboratórios da Singular na Bahia e em Sergipe.
No manifesto, Edza Brasil, sócia e fundadora da Singular Pharma, compartilha sua história e as expectativas da sociedade sobre "ser mulher", história essa que pode se relacionar com a de muitas outras brasileiras. "Durante toda a minha vida, tentaram me dizer o que eu deveria fazer. Nem sempre falavam por mal. Muitas vezes, sem nenhuma agressividade, e até mesmo com carinho, eu ouvi sobre o que uma mulher na minha idade iria viver", afirma.
Edza, que também é farmacêutica, empresária, mãe, irmã, avó e atleta de ciclismo, convida a todas as mulheres a serem líderes da sua própria história. Confira o manifesto na íntegra:
"Durante toda a minha vida, tentaram me dizer o que eu deveria fazer. Como eu deveria me preparar para o futuro. O que a sociedade esperava de mim. Que padrões seriam bons para que eu me ajustasse aos olhares e expectativas alheias. Nem sempre falavam por mal. Muitas vezes, sem nenhuma agressividade, e até mesmo com carinho, eu ouvi sobre o que uma mulher na minha idade iria viver.
Depois de mais de 30 anos trabalhando, vivendo meus amores e minhas dores, criando minha família e cultivando meus amigos, descobri que o grande papel que eu desempenho na vida é de PROTAGONISTA DA MINHA PRÓPRIA HISTÓRIA.
Cada mulher tem sua própria história, cada experiência é única e na vida de uma mulher cabem todas as dores e delícias dessa existência. Mas não importa qual mulher vive dentro de você. O que só você sabe é que suas escolhas é que determinam onde você pode e quer chegar.
Por isso, nesse ano, a Singular Pharma quer te fazer um convite à reflexão. Lançamos o projeto MENOPAUSE para provocar mulheres a assumirem a liderança de suas vidas através de escolhas positivas que vão impactar na sua saúde, no seu sem bem-estar e no seu futuro.
A menopausa muda quase tudo na vida da mulher, mas eu sei que essa fase é apenas mais um desafio que nós temos que vencer além de tantos outros antes já vencidos. Por isso, quero te lembrar que são as suas escolhas que serão decisivas em como essa novidade vai afetar sua saúde física, mental, sexual e emocional.
Foi para te ajudar a fazer boas escolhas que criamos o Menopause. E, ao longo de todo o ano, vamos realizar campanhas, eventos, debates e produzir conhecimento sobre você, mulher, que assim como eu, é a líder da sua própria história."
Singular Pharma
A Singular Pharma é uma empresa farmacêutica com laboratórios em cidades da Bahia e de Sergipe. A empresa é pioneira em formulações voltadas para o bem-estar nesses estados.
As formulações da Singular são livres de glúten, lactose, petrolatos e óleos minerais, reduzindo a chance de reações adversas.
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Após o incêndio (relembre), mais de 50 entidades - a maioria do setor audiovisual - assinaram um manifesto para reivindicar do governo federal a contratação de equipe técnica especializada para trabalhar na Cinemateca Brasileira.
De acordo com informações da coluna de Mônica Bergamo, na Folha de S. Paulo, o grupo pede ainda a revisão do edital lançado pela Secretaria Especial da Cultura (Secult) para a contratação de nova gestão da instituição (saiba mais).
Segundo a coluna, o manifesto traz o argumento de que o edital “não atende os requisitos para a administração de um órgão com essa dimensão e complexidade e precisa ser repensado urgentemente”.
O edital em questão prevê o aporte de R$ 10 milhões anuais, pelo período de cinco anos, mas o valor é é 50% menor do que o previsto em estudo de publicização realizado pelo Ministério do Turismo (saiba mais). Diante do quadro, o Ministério Público Federal (MPF) vai acompanhar todo esse processo (clique aqui).
Em evento virtual, artistas e organizações sociais entregaram ao Congresso, nesta quinta-feira (15), um manifesto com mais de 30 mil assinaturas reivindicando a abertura do impeachment do presidente Jair Bolsonaro. Participaram do ato "Artistas e Sociedade Pelo Impeachment" repersentantes do setor cultural e da sociedade civil organizada, além de políticos de oposição.
Ao final do evento, foi lançado oficialmente o clipe da música “Desgoverno”, de autoria de Zeca Baleiro e Joãozinho Gomes. O registro audiovisual contou com a participação do próprio Zeca, além de nomes como Camila Pitanga, Aílton Graça, André Abujamra, Andrea Horta, Bárbara Paz, Denise Fraga, Dira Paes, Ellen Oléria, Elisa Lucinda, Julia Lemmertz, Letícia Sabatella, Luis Miranda, Marco Ricca, Matheus Nachtergaele e Zélia Duncan.
Veja o clipe:
Com a adesão de cerca de 200 artistas e trabalhadores da cultura, a Associação dos Produtores de Teatro (APTR) lançou a campanha internacional “SOS Brasil - Ecoe o nosso grito” (clique aqui), com o objetivo de denunciar uma série de irregularidades promovidas pelo governo Bolsonaro. Além do português, o manifesto está disponível em inglês, espanhol e francês.
“Há um desastre em curso no Brasil. O governo federal faz uma gestão criminosa da pandemia, desastrosa da economia e catastrófica do meio ambiente, estimulando o desmatamento e a ocupação ilegal da Amazônia. Estamos sob o comando de um governo que quer controlar a cultura e a arte, intimidar quem pensa diferente, censurar e sufocar a nossa produção. Mesmo sob ameaça, nós, artistas e produtores culturais brasileiros, não vamos nos calar. Ecoe o nosso grito!”, diz texto de apresentação da campanha.
A campanha inclui um vídeo de performático de protesto de cerca de três minutos, com a participação de nomes como Chico Buarque, Gilberto Gil, Elza Soares, Sônia Braga, Marieta Severo, Paula Lavigne, Tony Belotto, Débora Lann, Carla Camurati, Caetano Veloso, Pedro Luís, Maitê Proença, Margareth Menezes, Marília Gabriela, Chico César, Denise Fraga, Fafá de Belém, Ney Latorraca, Paulinho Moska, Paulo Betti, Renata Sorrah, Vanessa Gerbelli, Wagner Moura, Zé Renato, Dona Onete, Cissa Guimarães, Françoise Forton, Drica Moraes e Malu Mader.
Com som de tiros ao fundo, o vídeo exibe os artistas com mãos nos olhos, boca, ouvidos e pescoço. O material exibe ainda o texto: "Querem nos censurar. Você pode me ouvir? Você pode me ver? Esse som não é batucada. Não é música. É tiro. Somos alvos. Estão nos asfixiando. Oxigênio. Cultura. Educação. Amazônia. Ciência. Respeito. Saúde. Democracia. Arte. Brasil. Socorro”. Ao final, Elza Soares narra uma frase de autoria de Ailton Krenak: "Nós temos que ter coragem de ser radicalmente vivos. E não negociar a sobrevivência".
Veja o vídeo:
Demitidos em agosto de 2020 pela Associação de Comunicação Educativa Roquette Pinto, que gerenciava a instituição, os ex-funcionários da Cinemateca Brasileira prepararam um manifesto, no qual pedem a retomada de seus postos de trabalho.
De acordo com informações da coluna de Mônica Bergamo, na Folha de S. Paulo, a iniciativa acontece nesta segunda-feira (12), dia em que será realizada uma audiência pública da Comissão de Cultura da Câmara a respeito da Cinemateca. A instituição passa por grave crise financeira e encontra-se fechada após o governo federal assumir o controle (clique aqui e aqui).
“A Cinemateca é uma instituição complexa, que demanda constância de recursos e atuação de sua equipe técnica especializada. Perante o quadro atual, pleiteamos o imediato retorno dos trabalhadores a seus respectivos postos de trabalho, cuja experiência é crucial para a recuperação da instituição”, diz trecho do texto.
Após o governo federal vetar a captação de recursos para o plano anual do Instituto Vladimir Herzog, via Lei de Incentivo à Cultura, novo nome da Lei Rouanet (saiba mais), um manifesto online em apoio à instituição teve apoio de um grupo de 176 entidades e coletivos, até a manhã desta quinta-feira (18).
O texto do manifesto cobra uma “justificativa plausível” da Secretaria Especial da Cultura para a determinação, visto que é a primeira vez em dez anos que o projeto é rejeitado pelo governo. “No Instagram, o filho do presidente e deputado Eduardo Bolsonaro deu a entender que a razão seria ideológica, comparando Herzog, torturado, a Ustra, torturador. Comparar o torturado ao torturador é desumano, mesmo para gente como Bolsonaro”, diz trecho, questionando o contraponto informal do governo, por meio do filho do presidente.
“Vladimir Herzog, jornalista judeu, foi preso, torturado e assassinado nos porões da ditadura por lutar por valores que este governo via de regra, empenha-se em enfrentar. Hoje o governo brasileiro posta-se na defesa de torturadores, daqueles que lutam contra Direitos Humanos, dos que não têm apreço pela Democracia. Este abaixo-assinado tem como objetivo manifestar apoio irrestrito ao Instituto Vladimir Herzog em sua luta incansável e cobrar do governo brasileiro por uma justificativa plausível à reprovação do projeto”, conclui o manifesto.
Dentre os signatários do abaixo-assinado estão os grupos Judeus pela Democracia, Comissão de Justiça e Paz de SP, Associação Brasileira de Imprensa, Instituto Brasil-Israel, Observatório Judaico dos Direitos Humanos no Brasil HENRY SOBEL, APCA - Associação Paulista de Críticos de Artes, Católicas Pelo Direito de Decidir, Igreja Evangélica Projeto Além do Nosso Olhar, Associação Nacional de Advogados Brasil Israel, Comissão de Direitos Humanos da OABRJ, Comissão de Direitos Humanos da OABSP, Instituto Patrícia Galvão e Frente de Evangélicos pelo Estado de Direito (veja a lista completa).
Censurada pela Ditadura Militar quando foi lançada originalmente, em 1970, "Apesar de Você" foi regravada por Daniela Mercury e será lançada em um vídeo manifesto contra a violação dos direitos humanos e pela liberdade de expressão e pela democracia. A nova versão foi disponibilizada nesta quinta-feira (10), data em que é comemorada o Dia Internacional dos Direitos Humanos.
Se juntaram a Daniela jornalistas, formadores de opinião e artistas como Elza Soares, Gilberto Gil, Caetano Veloso, Adriana Calcanhotto, Geraldo Azevedo, Deborah Colker, Zélia Duncan, Dona Onete, Céu, Vik Muniz, Margareth Menezes, Vânia Abreu, Teresa Cristina, Gabriela Priori, Ailton Krenak, Vovô do Ilê, Antonio Nobrega, Silva, Elisa Lucinda, Assucena, Raquel Virginia e Rafa (As Baías), Jessé de Souza, Sergio Besserman, Casagrande, Preta Ferreira e Anielle Franco
O vídeo manifesto tem direção de Bianca Lenti, roteiro de Bianca Lenti e Daniela Mercury; produção do documentarista Belisario Franca, de Maurício Magalhães e de Malu Verçosa Mercury, montagem de Yan Motta, direção de arte de Renato Nunes e motion de Jonas Bispo.
A capa do single é a obra de arte da brasileira Adriana Varejão, que tem peças em coleções de instituições como Metropolitan Museum of Art, em Nova York, o Guggenheim Museum, de Nova York, o Tate Modern, em Londres, entre outros, e foi umas das artistas censuradas na exposição Queermuseu. A obra Pele Tatuada à Moda de Azulejaria, de 1995, significa, para Daniela, os direitos humanos feridos.
Os atores Leo Moreira Sá e Daniel Veiga se mobilizarem durante a pandemia para criarem o Coletivo de Artistas Transmasculinos (CATS), que já conta com 60 representantes de diferentes áreas da arte. O grupo lançou na última sexta-feira (4) um manifesto pedindo mais visibilidade à causa e alertar sobre a falta de oportunidades de trabalho.
"O Coletivo é a prova de que existimos e estávamos na invisibilidade. Não somos invisíveis. Sempre existe uma dúvida em relação ao nosso talento e à nossa capacidade. As pessoas não nos olham como profissionais capacitados. A ideia é fazer do manifesto uma potente ferramenta de luta", afirma o ator e escritor Leo Moreira Sá.
O manifesto foi baseado em um estudo realizado pelo Núcleo de Direitos Humanos e Cidadania LGBT, do departamento de Antropologia e Arqueologia da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG). A conclusão foi que 85,7% dos homens trans já pensaram em suicídio ou tentaram cometê-lo. Recentemente, um jove ator negro e transexual cometeu suicídio. Demétrio Campos era de uma comunidade do Rio e buscava uma oportunidade em São Paulo. “A invisibilidade pode matar e a arte pode salvar, como aconteceu comigo. A arte me abraçou e me salvou", diz o ator.
Formado em Ciências Sociais, Leo Moreira Sá já atuou em séries de TV, espetáculos teatrais e em vários longas-metragens. O ator começou sua transição há 11 anos e fez a mastectomia com o dinheiro ganho com o Prêmio Shell de Teatro pelo seu trabalho como iluminador. Foi a partir daí que sua vida mudou, abandonando as drogas e se encontrando como artista. "As mulheres trans estão um passo à frente dos artistas transmasculinos. Faltam ainda muitas conquistas para todo mundo, mas hoje elas têm mais espaço na indústria. Existe uma demanda maior para personagens femininos. O importante não é só a representatividade. A gente precisa de mais oportunidades e escrever nossas próprias narrativas", afirma.
Leia a carta-manifesto:
Carta Manifesto do Coletivo de artistas transmasculinos (CATS)
Visibilidade na Vida e na Arte
As transmasculinidades não serão mais apagadas pelo CIStema artístico porque para nós a ARTE é maisque ofício ou paixão–é levante, é tomada de espaço, érevolução. É notório que a comunidade transmasculina sofre mais com o contexto de apagamento que subtraidireitos civis, oprime e violenta a comunidade trans como um todo. Essa invisibilidade é explícita nocampo das artes, onde se constata a pouca demandade projetos para artistas transmasculinos. Mesmoquando há alguma narrativa envolvendo personagens transmasculinos, ainda são convidadas pessoascisgêneros para escrevê-las, dirigi-las e vivê-las. O trabalho, gerador do sustento e de condições para inclusão social e política, ainda está sob controle da cisgeneridade.
Com um movimento embrionário e frágil, o teatro e o audiovisual têm se arriscado a trabalhar com corpostrans em poucas obras e, ainda assim, dentro dessa ínfima porcentagem, quase que somentesobre opalco ou à frente das câmeras. Ou seja, dentro do parco espaço de verdadeira representatividade,atuantes e performers trans são, por fim, narrados, iluminados, sonorizados, pintados, vestidos, dirigidos, etc., por artistas cisgêneros.
Mas, enquanto algumas atrizes trans, inspiradoras por suas vozes potentes, vêm abrindo espaço à garra,os artistas transmasculinos continuam sendo sumariamente ignorados. A história das transmasculinidades na arte é sinônimo de apagamento. No Brasil e no mundo, desde ostempos de Guimarães Rosa e seu Diadorim, chegando a sinopses de obras cinematográficas, matérias emjornais e programas de TV, releases e críticas de peças de teatro insistem em tratar pessoastransmasculinas como “mulheres em roupas de homem”. Filmescomo Vera (Brasil, 1986), Meninos não choram (EUA, 1999) e Tomboy (França, 2011) tem algo em comum: narram histórias de transmasculinose, de maneira ilógica, tratam seus protagonistas como “garotas” que “se vestem de homem”, além deterem seus protagonistas representados por atrizes cis. Esse soterramento contra nossa identidadeprecisa acabar.
É imprescindível que artistas transmasculinos trabalhem, participando dessa diegese desde os bastidores,desde o papel, contribuindo com seu conhecimento do ofício, com sua experiência e representatividade. As transmasculinidades precisam ter esse espaço tão valioso de empregabilidade em prol de uma vidadigna e do reconhecimento de nossas potências, para que sejamos afastados do aterrador número de suicídios entre a nossa população. Precisamos de visibilidade para que nossos corpos sejam naturalizados.
Hoje ainda somos vistos como cota, não no sentido político de reparo histórico, mas no sentidopejorativo. Isso é inaceitável. É inadmissível que, em 2020, só sejamos convocados para pequenas pontas,apenas quando o casting menciona a palavra “trans”, muitas vezes para divulgar e se promover com odiscurso de que está fazendo alguma coisa pela comunidade trans. Enquanto isso, nos bastidores, somostratados como pessoas a quem se faz um favor. Ainda, na classe artística, nosso gênero vem antes danossa trajetória profissional. Raros são os casos em que somos olhados pelo nosso currículo na hora de conseguir trabalho.
Reiteramos que nós, pessoas transmasculinas, temos diversos saberes e plurais vivências nas artes.Abriremos espaço com nossa luta e união. Reiteramos o olhar revolucionário que temos sobre noss oofício. Os tempos de sermos apagados, anulados, censurados ou, quando muito, vistos com simplismo ereducionismo, deixarão de existir.
Lutamos por um mundo onde as muitas transmasculinidades serão vistas em suas potências, e não porseus impedimentos. Um mundo onde não haja exclusões e que a igualdade seja a de direitos, não a deidentidades. Quanto maior a pluralidade de histórias, quanto maior a diversidade de corpos, melhor omundo será. Acreditamos que esse é o caminho da arte.
Trata-se menos do que os aliados cisgêneros farão ao nosso lado na caminhada igualitária, e mais sobreo que a transgeneridade pode fazer pela arte. Reforçamos que esse manifesto nasce de um contexto em que nossas narrativas, trajetórias e corpos sãosistematicamente sequestrados, sem que os sequestradores se perguntem por que falar de nós. Como falar de nós sem nos ouvir? Como criar uma obra sobre a transgeneridade quando 90, 70, 60% da equipe é composta por pessoas cisgêneras?
Artistas transmasculinos não irão esperar para ter seus talentos reconhecidos. Sabemos de nossa vivência ímpar e de nossa ousadia, que vêm derrubando barreiras e abrindo caminhos concretos para a verdadeiradiversidade e pluralidade, contra o fascismo e o racismo estrutural. Afinal, ainda mais apagadas quepessoas transmasculinas, são as pessoas transmasculinas pretas.
Sobre a questão do ingresso em trabalhos artísticos, o que nos diferencia é, primeiramente, o acesso.Escolas de Arte e Instituições Artísticas precisam olhar para isso! Quais medidas práticas vêm sendoadotadas para garantir espaços de ensino e de troca diversos em termos de gênero e raça? Há instituiçõesque começaram a se movimentar? Sim, mas é pouco. A realidade artística e o mercado de trabalhoprovam que quase nada mudou em décadas. É preciso mais empenho, pois nenhuma mudança será eficaze duradoura se não começar pelas bases!
Vencido esse muro, o que nos diferencia são aspectos muito práticos como formação e experiência.Quando um artista trans é convidado a um projeto, ele não está recebendo migalhas. Confiscar nossa história não trará benefício a ninguém, nem a nós nem a vocês e nem à arte.
Apesar de reconhecermos ser bem-vinda a colaboração de aliados cisgêneros que entendam o nossoprotagonismo, esse manifesto, contudo, não é um pedido de licença. Para além de expressar oesgotamento de um grupo preterido, apagado, silenciado, ele sinaliza aunião deste mesmo grupo,homens trans e pessoas transmasculinas, em um pacto para a ocupação dos espaços. Temos os mesmosdireitos que qualquer outra pessoa, incluindo trabalhar e expressar nossas ideias.
Ao lado das mulheres trans, das travestis, das pessoas pretas, das pessoas indígenas, das pessoas comdeficiência e outras tantas, erroneamente chamadas “minorias”, somos a verdadeira diversidade que rompe fronteiras. Convocamos uma arte transmasculina, uma arte não-binária, uma arte diversa, onde a pluralidade degênero seja vista como criatividade e como busca por liberdade.
Avante!
Leo Moreira Sá e Daniel Veiga
Músicos como Gilberto Gil, Caetano Veloso, Milton Nascimento e Djavan aderiram a uma campanha encampada por entidades do setor cultural contra a aprovação do Projeto de Lei de número 3968/1997, que dá isenção do pagamento de direitos autorais a órgãos públicos, hotéis e outros estabelecimentos no Brasil. Integram ainda o manifesto “Diga Não ao PL 2968” nomes como Paula Fernandes, Rogério Flausino, Frejat, Lenine e Diogo Nogueira, Samuel Rosa, Nando Reis.
“Mais uma vez, os direitos de compositores, intérpretes e músicos estão sendo ameaçados. Projetos de lei nunca deveriam ser discutidos às pressas, em meio a uma pandemia mundial. Todas as partes precisam ser ouvidas”, diz publicação da UBC, que encampa os protestos junto ao Ecad, Abramus, Amar, Assim, Sbacem, Sicam e Socinpro.
Dentre as críticas feitas pelos artistas está a pressa na aprovação do PL, em regime de urgência, em plena pandemia, e a falta de diálogo com os profissionais da área. Eles destacam ainda que o pagamento do direito autoral não é feito com dinheiro público e que é um direito privado.
No início desta semana estas e outras entidades de representação de classe enviaram uma carta aos 513 deputados federais com o objetivo de contestar a proposta legislativa (clique aqui e saiba mais).
Mais uma vez, os direitos de compositores, intérpretes e músicos estão sendo ameaçados. #nãoaopl3968de1997 #DireitosAutorais #TodosPelaMúsica@MiltonBituca @PaulaFernandes7 @flausinoJQ @gilbertogil @DiogoNogueira @Lenineoficial @FrejatOficial @djavanoficial @caetanoveloso
— UBC (@UBCMusica) August 13, 2020
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Artistas e entidades nacionais e internacionais se uniram em um manifesto de apoio à Cinemateca Brasileira, que passa por momentos críticos, pela falta de repasses orçamentários que deveriam ser feitos pelo governo federal (clique aqui e saiba mais).
Com a adesão de nomes como Fernando Meirelles, Kleber Mendonça Filho, Fabrício Boliveira, Mariana Ximenes, Petra Costa, Bárbara Paz e Alessandra Negrini, a campanha “Cinemateca Brasileira: Trabalhadores em Emergência” tem como proposta denunciar o desmonte buscar ajuda, através de uma vaquinha virtual, para manter o funcionamento da instituição e garantir o pagamento dos salários dos funcionários.
“Os trabalhadores da Cinemateca Brasileira contratados pela Associação de Comunicação Educativa Roquette Pinto - ACERP, entidade atualmente responsável pela gestão administrativa da instituição e também da TV Escola (Rio de Janeiro e Brasília), estão com dois meses de salários e notas de prestação de serviços atrasadas, e três meses sem os benefícios essenciais como vales refeição e alimentação. Não há, inclusive, dinheiro para a rescisão dos trabalhadores, tampouco houve o recolhimento do FGTS dos trabalhadores desde de março deste ano”, diz o manifesto.
Até o fim da tarde desta sexta-feira (12), a campanha arrecadou R$ 56.993, da meta de R$ 200 mil. Os interessados em colaborar podem fazer doações de R$ 20 a R$ 3 mil (clique aqui para doar).
Artistas e entidades denunciam sucateamento e pedem apoio para salvar a Cinemateca Brasileira:
Nomes como Viola Davis, Lin-Manuel Miranda e Cynthia Erivo aderiram a um manifesto que conta com assinatura de cerca de 300 artistas, contra o racismo na indústria do teatro nos Estados Unidos.
De acordo com informações da coluna de Mônica Bergamo, na Folha de S. Paulo, a carta dirigida ao "Dear White American Theatre" ("Querido teatro branco americano", em tradução livre) denuncia o setor por ter explorado, excluído e diminuído os negros.
"Nós assistimos vocês usarem nossos rostos negros, indígenas, e de outras minorias em seus folhetos, pedindo-nos para nos embrenharmos educadamente em suas festas, entrevistas, painéis, reuniões de diretoria e jantares de doadores, em salas cheias de rostos brancos", diz a carta, que critica o "teatro branco para um público branco" e denuncia o não cumprimento de promessas de mudanças.
"Temos assistido vocês nos explorarem, nos envergonharem, nos diminuirem e nos excluirem. Estamos de olho em vocês", segue o documento, que é dirigido não só aos proprietários e companhias de teatro, mas também aos críticos, diretores de elenco, agentes, sindicatos e programas de treinamento universitário.
A carta conta ainda com uma petição online, exigindo mudanças no setor teatral, que até o fim da tarde de terça-feira (9) contava com mais de 50 mil assinaturas.
A atuação de Regina Duarte como titular da Secretaria Especial da Cultura no governo Bolsonaro, assim como a mais recente polêmica à qual esteve envolvida durante entrevista à CNN Brasil, podem inviabilizar o retorno da atriz às novelas da TV Globo.
Conforme levantado pela coluna Notícias da TV, assinada por Daniel Castro, no Uol, 29 autores titulares da emissora assinaram o manifesto em repúdio às declarações de Regina à CNN (clique aqui). Na ocasião, a secretária de Cultura minimizou a ditadura militar e chegou a dançar uma música que remete ao período; justificou a omissão do governo para prestar homenagens póstumas aos artistas brasileiros mortos porque segundo ela a pasta não pode “virar obituário” e ainda deu um chilique, como ela mesma classificou, ao ser confrontada pela colega Maitê Proença sobre a ausência de políticas públicas de sua gestão voltadas para apoiar os artistas durante a pandemia.
O manifesto, que contou com a adesão de atores, cantores, intelectuais, produtores, diretores, jornalistas e também uma série de roteiristas, teve a assinatura Alcides Nogueira, nome importante da Globo, que, segundo a publicação, costumava ser um dos mais habituais parceiros de Regina Duarte na emissora. Nas últimas cinco novelas da atriz na TV carioca, duas contaram com roteiro dele, em parceria com Geraldo Carneiro e Bia Corrêa Lago, que também endossaram o protesto.
Dos outros três trabalhos recentes de Regina Duarte, dois também são de autoria de escritores que rechaçam a sua postura: Maria Adelaide Amaral e Vincent Villari, de “A Lei do Amor” (2016) e de Lícia Manzo, de “Sete Vidas” (2015).
Na avaliação do colunista, apesar da classe artística não entrar no mérito de sua competência profissional enquanto atriz, Regina pode perder papéis por se associar a uma gestão política questionada por seus pares. A publicação destaca ainda que ela também é criticada por nomes importantes da dramaturgia, a exemplo de Fábio Assunção, que já a classificou como “fantoche”.
Por outro lado, a secretária de Bolsonaro ainda não foi rechaçada por alguns medalhões do horário nobre como Gloria Perez, Aguinaldo Silva, Manoel Carlos e Gilberto Braga. O problema é que eles ou diminuíram o volume de trabalho nos últimos anos e cederam espaço para novos nomes, ou não tem mais vínculo com a Globo.
A coluna elencou os 29 autores que repudiaram as recentes declarações de Regina Duarte e sua atuação como secretária Especial da Cultura:
Alcides Nogueira e Bia Corrêa Lago (Tempo de Amar); Alessandra Poggi (Além da Ilusão); Alessandro Marson e Thereza Falcão (Novo Mundo); Cao Hamburger (Malhação); Carlos Gregório (Além do Horizonte); Daniel Adjafre (Deus Salve o Rei); Daniel Ortiz (Salve-se Quem Puder); Duca Rachid e Thelma Guedes (Órfãos da Terra); Denise Bandeira (Fogueira das Vaidades); Emanuel Jacobina (Malhação); George Moura (Onde Nascem os Fortes); Geraldo Carneiro (O Astro); Izabel de Oliveira (Verão 90); Julio Fischer e Suzana Pires (Sol Nascente); Lícia Manzo (Sete Vidas); Márcia Prates (Liberdade, Liberdade); Marcos Bernstein (Orgulho & Paixão); Maria Helena Nascimento (Rock Story); Miguel Falabella (Aquele Beijo); Paulo Halm e Rosane Svartman (Bom Sucesso); Priscila Steinman (Malhação); Vincent Villari e Maria Adelaide Amaral (A Lei do Amor) e Walcyr Carrasco (A Dona do Pedaço).
Em dois dias, já conta com cerca de 5 mil assinaturas o manifesto elaborado por artistas, produtores e intelectuais em repúdio à secretária Especial da Cultura, Regina Duarte. A informação é da coluna de Mônica Bergamo, na Folha de S. Paulo.
O documento em questão é uma resposta do setor - que já estava descontente com a gestão da atriz à frente da pasta - à entrevista concedida por ela è CNN Brasil, na última quinta-feira (7). Na ocasião, Regina minimizou a ditadura militar, justificou a falta de uma manifestação pública de pesar pela perda de grandes nomes como Moraes Moreira e Aldir Blanc para que a secretaria não "virasse um obituário” e ainda deu um “chilique” ao ser confrontada por um vídeo de Maitê Proença pedindo ações do governo para a Cultura (clique aqui e saiba mais).
O documento, que até a noite de segunda-feira (11) contava com 4900 assinaturas, é endossado por nomes como Adriana Esteves, Alice Braga, Ana Lúcia Torre, Cauã Raymond, Malu Mader, Marcelo Serrado, Marieta Severo, Marisa Orth, Miguel Falabella, Monica Iozzi, Paulo Betti, Renata Sorrah, Selton Mello, Caetano Veloso, Chico Buarque, Dinho Ouro Preto, Emicida, Fafá de Belém, Lulu Santos, Rita Lee, Samuel Rosa, Daniel Ortiz, Licia Manzo, Walcyr Carrasco, Juca Kfouri, Marília Gabriela, Ignacio de Loyola Brandão, Julián Fuks, Luiz Fernando Veríssimo, Anna Muylaert, Fernando Meirelles, Jorge Furtado, Astrid Fontenelle, Fábio Porchat, Marcelo Tas, Marcia Tiburi e Zé Celso Martinez Corrêa.
Regina Duarte perdeu apoio de pessoas próximas, após o episódio constrangedor protagonizado por ela em entrevista à CNN Brasil na última semana, quando minimizou a ditadura militar e justificou a omissão do governo em prestar homenagens póstumas a artistas como Aldir Blanc e Moraes Moreira porque a Secretaria Especial da Cultura não poderia “virar obituário” (clique aqui e relembre o caso).
De acordo com informações da coluna de Mônica Bergamo, na Folha de S. Paulo, até mesmo aliados de Regina na classe artística “jogaram a toalha” e gente próxima que apoiava a permanência como titular da Cultura agora diz que não tem como defender sua gestão.
Imediatamente após a entrevista, diversos artistas expuseram sua insatisfação (clique aqui) e dias depois mais de 500 deles assinaram um manifesto no qual dizem que Regina Duarte não os representa.
Imediatamente após a entrevista, diversos artistas manifestaram sua insatisfação e no fim de semana mais de 500 deles assinaram um manifesto no qual dizem que Regina Duarte não os representa. No documento, artistas e produtores destacam a importância da democracia e da independência das instituições em respeito à Constituição de 1988 e criticam a postura da atriz na gestão cultura.
“Fazemos parte da maioria que entende a gravidade do momento que estamos vivendo e pedimos respeito aos mortos e àqueles que lutam pela própria sobrevivência no país devastado pela pandemia e pela nefasta ineficiência do poder público”, disseram, em referência ao que consideram omissão de Regina, ainda mais exposta durante a entrevista da CNN.
“Fazemos parte da maioria de brasileiros que não tolera os crimes cometidos por qualquer governo, que repudia a corrupção e a tortura e que não deseja a volta da ditadura militar. Fazemos parte da maioria que não aceita os ataques reiterados à arte, à ciência e à imprensa, e que não admite a destruição do setor cultural ou qualquer ameaça à liberdade de expressão”, afirmaram, acrescentando que como artistas, intelectuais e produtores culturais, formam “a maioria que repudia as palavras e as atitudes de Regina Duarte como Secretária de Cultura”, concluindo que ela não os representa.
Dentre os signatários estão Adriana Esteves, Andrea Beltrão, Andreia Horta, Anelis Assumpção, Anna Muylaert, Caetano Veloso, Camila Morgado, Camila Pitanga, Cauã Raymond, Céu, Chico Buarque, Dado Villa Lobos, Daniel Filho, Debora Bloch, Denise Fraga, Dinho Ouro Preto, Drica Moraes, Elisa Lucinda, Emicida, Fábio Porchat, Fafá de Belem, Jorge Furtado, Juca Kfouri, Julia Lemmertz, Lenine, Lulu Santos, Marcelo Serrado, Marcelo Tas, Maria Flor, Mariana Ximenes, Marisa Orth, Martha Medeiros, Miguel Falabella, Paula Burlamaqui, Paulo Betti, Renata Sorrah, Regina Braga, Rita Lee, Selton Mello, Tati Bernardi, Tonico Pereira, Tony Belotto, Walcyr Carrasco, Zélia Duncan e Zeze Motta.
Encabeçado pela jornalista baiana Maíra Azevedo, a Tia Má, o coletivo Potências Negras faz uma campanha para sensibilizar o governo federal sobre a importância do adiamento do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) deste ano, por causa da pandemia do novo coronavírus.
“A realização da prova do Enem no prazo estipulado pelo Ministério da Educação vai impedir que milhões de jovens das periferias e negros realizem o sonho de entrar na universidade. De acordo com o IBGE, 39% dos domicílios brasileiros ainda não têm nenhuma forma de acesso à internet. A pandemia do coronavírus maximizou as desigualdades. A população preta e pobre é a mais vulnerável e segue sem acesso a serviços básicos. Como cobrar estudos quando estão morrendo?”, questiona o grupo, em manifesto publicado nas redes sociais.
“Educação é um direito de todos — está na Constituição de 1988 —, mas a prática retrata as desigualdades históricas. O acesso às universidades no Brasil por muito tempo foi exclusivo para pessoas brancas e da elite. A Constituição de 1824, no Império, proibia que negros tivessem acesso ao ensino. Já a Lei do Boi, de 1968, facilitava o acesso ao Ensino Superior de filhos de grandes fazendeiros. E a realização da prova do Enem, no meio dessa crise de saúdde e econômica, seria uma volta a esse passado”, argumenta o Potências Negras, destacando que nos últimos anos, por conta de ações afirmativas como as cotas, o percentual de negros nas universidades teve um aumento significativo.
O grupo comparou ainda as condições desiguais de estudantes de classes sociais diferentes, agravadas pela pandemia. “Enquanto jovens brancos de classe média podem continuar seus estudos a distância, jovens negros não têm acesso a computadores e internet de qualidade. E ainda querem nos fazer crer na falácia da meritocracia. Em tempos de Covid-19, a demanda das pessoas negras continua sendo a mesma: existir e continuar existindo. Para que todas e todos tenham o direito a condições iguais de acesso ao Ensino Superior, o Enem 2020 deve ser adiado. Se você defende uma sociedade justa e igualitária, você defende o adiamento da prova do Enem!”, conclui o manifesto.
Na contramão, o ministro da Educação, Abraham Weintraub, defende a realização da prova ainda este ano, em outubro e novembro. Em reunião com o Senado, ao ser confrontado sobre as disparidades e as dificuldades de alunos que estão sem aulas e sem acesso à educação, ele afirmou que o Enem não será adiado e que o exame não foi feito para corrigir injustiças.
Artistas de Feira de Santana protocolaram, nesta quinta-feira (16), o manifesto #SOSFAZEDORESDECULTURA, dirigido ao prefeito Colbert Martins Filho, no intuito de pedir apoio para superarem a crise, diante da pandemia do coronavírus.
De acordo com informações do site Acorda Cidade, o movimento tem apoio da Arquidiocese de Feira de Santana, Uefs/Cuca, CDL, Sesc, OAB, Instituto Antônio Gasparini, Fórum Nacional de Forró de Raiz, e o documento foi protocolado pelo produtor cultural Toinho Campos, o diretor de teatro Geovane Mascarenhas e o cantor Tonho Dionorina protocolaram.
“Artistas das mais diversas áreas da cultura correm o risco de passarem fome. Após as publicações dos decretos municipais que visam impedir a proliferação do COVID-19, bares, casas de espetáculo, teatros, cinemas, circos, entre outros, tiveram que fechar, suspendendo assim toda e qualquer atividade, com isso, os profissionais envolvidos direta e indiretamente com esse trabalho deixaram de arrecadar o que pra a maioria é o único recurso financeiro. Devido a isso, estamos solicitando ao prefeito do município de Feira de Santana que esses profissionais sejam inseridos no plano emergencial do município e recebam um valor mínimo enquanto durarem os decretos”, diz texto de petição online que até o fim da manhã desta sexta-feira (17), conta com 954 assinaturas (clique aqui).
A solicitação pretende estender o apoio não só aos artistas, mas também aos demais profissionais que trabalham para o setor cultural, a exemplo de técnicos de som, roadies e contrarregras.
Um grupo de mais de 500 artistas, produtores culturais e intelectuais assina um manifesto pela liberdade da cantora Preta Ferreira e o irmão dela, Sidney.
De acordo com informações da coluna de Mônica Bergamo, na Folha de S. Paulo, dentre os nomes que aderiram ao documento estão os cantores Chico Buarque, Caetano Veloso, Maria Gadu, Arnaldo Antunes, o cineasta Walter Salles, o produtor Nelson Motta, o artista plástico Vik Muniz e os atores Wagner Moura, Aline Moraes, Mariana Ximenes, Camila Pitanga, Renata Sorrah e Leandra Leal.
Preta e Sidney são integrantes do Movimento Sem Teto do Centro (MSTC), em São Paulo, e foram presos em junho, acusados de cobrar aluguel de participantes do movimento, instalados em prédios da cidade.
Segundo a coluna, os advogados dos irmãos, que são filhos de Carmen Silva, uma das mais conhecidas lideranças de sem teto do país, estão recorrendo ao Superior Tribunal de Justiça (STJ) para tentar libertá-los e apresentaram um habeas corpus pedindo que eles deixem imediatamente a prisão.
A defesa argumenta que Carmen já havia respondido a um processo sob acusação de cobrar aluguel e foi absolvida. O Ministério Público de São Paulo admite cobranças de taxas, desde que os movimentos criem cooperativas e aprovem a medida em assembleias.
Com a aproximação do segundo turno das eleições presidenciais, que acontece neste domingo (28), um grupo de mais de 50 músicos de diversas regiões do Brasil aderiu a um manifesto pela democracia. "A música popular brasileira sempre esteve associada aos movimentos de luta pela liberdade. Desde o início ela sofreu com a repressão, com o autoritarismo, durante muito tempo, em vários períodos diferentes da história do país, nossa música foi considerada uma atividade subversiva. Muitos artistas foram perseguidos, presos, torturados, em períodos de repressão alguns se exilaram fora do país para não serem mortos. Ainda assim, nunca se calaram”, diz parte do texto do protesto, que conta com a adesão de nomes como Jussara Silveira, Beth Carvalho, Fernanda Takai, João Donato, Zélia Duncan, Leoni, Frejat, Paulo Miklos, Zé Miguel Wisnik, Liniker, Tulipa Ruiz, Anelis Assumpção, Jaques Morelembau e Tico Santa Cruz.
“A música brasileira é uma das celebrações mais potentes da diversidade cultural humana. Através da música popular podemos acompanhar o desenvolvimento da sociedade brasileira no decorrer do século, ela esteve sempre presente nos momentos mais decisivos do país, desde as revoltas populares aos movimentos reivindicando direitos e exigindo democracia”, diz outro trecho do protesto, que tem como trilha sonora a música "Divino, maravilhoso", de Gilberto Gil e Caetano Veloso, interpretada pela Gal Costa. “Estamos aqui para manifestar nosso repúdio ao autoritarismo, à tortura, à censura, ao obscurantismo, ao uso da força e da truculência. Lutamos contra a homofobia, a violência contra as mulheres, o preconceito racial, a intolerância religiosa e todas as manifestações de ódio. Nós defendemos a liberdade, a democracia, o respeito às diferenças e o convívio pacífico entre as pessoas. Nós, artistas brasileiros, cantamos em coro a muitas vozes: não vamos nos calar!", concluem os artistas.
Segundo a descrição do protesto, ele é apartidário e uma resposta ao momento de tensão visto nas redes sociais e nas ruas do país. Nestas eleições, a polarização entre eleitores Jair Bolsonaro (PSL) e Fernando Haddad (PT) tem rendido episódios de violência em todo país, como o caso do artista baiano Mestre Moa do Katendê, morto com 12 facadas, após uma discussão política (clique aqui).
Confira o vídeo do manifesto dos artistas da MPB:
Contrários à condenação do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, mais de cem diretores e atores de cinema e teatro decidiram protestar por meio de um manifesto. De acordo com informações da coluna de Mônica Bergamo, na Folha de S. Paulo, entre os artistas que assinaram o texto estão as atrizes Silvia Buarque, Andrea Beltrão, Bete Mendes e os cineastas como Luiz Carlos Barreto, Toni Venturi, Beto Brant, Claudio Assis, Walter Lima Jr e Laís Bodanzky. “Corrupção é a usurpação dos direitos consagrados na Constituição Cidadã de 1988”, diz parte do manifesto.
O cantor e compositor Chico Buarque é uma das personalidades que apoiam o manifesto “Eleição sem Lula é fraude”, lançado nesta terça-feira (19) pelo ex-ministro Celso Amorim, em contraposição ao julgamento do ex-presidente petista no Tribunal Regional Federal da 4 ª Região (TRF4). De acordo com informações da Folha de S. Paulo, o documento, que além da assinatura de Chico contou com a firma do filósofo norte-americano Noam Chomsky, faz duras críticas ao julgamento, que está marcado para 24 de janeiro de 2018 e pode tirar Lula da disputa eleitoral naquele ano. Antes do caso do tríplex de Guarujá chegar ao TRF-4, o petista foi condenado em primeira instância pelo juiz Sérgio Moro, em junho deste ano, por corrupção e lavagem de dinheiro. A pena estabelecida foi de nove anos e seis meses de reclusão.
A Secretaria de Manutenção da Cidade (Seman) nega a afirmação. Através da assessoria de comunicação, o órgão alegou que a comunidade tomou conhecimento do projeto de revitalização desde o início do processo, há oito meses, com a instituição do Gabinete em Ação, através do Salvador Bairro a Bairro. Por telefone, a assessoria questionou a validade do protesto de “uma comunidade de artistas”, que supostamente não representariam a população, e classificou o lugar como “estragado” além de ter apontado os perigos da presença de um bar no local. Os apoiadores do manifesto contestam a situação por compreender que a área tem potencial maior que uma praça. "A gente não entende que aquilo lá é simplesmente uma praça. A concepção que está faltando eles entenderem ainda é de que se trata de um espaço cultural. E depois, não é um bar. É um ponto de apoio para quando houver - e tem! - festivais de samba enredo de escola de samba, roda de samba do Grupo Botequim, que se apresenta lá uma vez por mês, e eventos das mais variadas vertentes", esclarece Pedrão.
O projeto chegou a ser editado. De acordo com o sambista, a primeira versão sugeria a demolição do coreto, mas eles conseguiram reverter a decisão. No último sábado (27), o grupo se reuniu com um representante da Seman e com a vereadora para a entrega de um ofício com as reivindicações, mas diante da negativa, decidiu organizar o manifesto. "Tivemos mais uma reunião sábado agora e eles não se mostraram sensíveis a essa proposta, então a gente resolveu fazer um movimento de rua para tentar pressionar", afirma Pedrão. A assessoria do órgão se comprometeu a apurar as decisões finais do documento com o engenheiro responsável, mas até o fechamento da matéria, não enviou uma nota oficial.
Curtas do Poder
Pérolas do Dia
Luciano Simões
"Estou sabendo é dos partidos que estão firmes".
Disse o presidente do União Brasil em Salvador, deputado estadual Luciano Simões sobre o apoio de partidos a candidatura de Bruno Reis.
