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marcos scalercio
Suspeito de assédio sexual e punido com aposentadoria compulsória pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), o juiz Marcos Scalercio responde a um processo criminal pelos supostos crimes de assédio sexual e importunação sexual, que embasaram o processo administrativo que levou à decisão do CNJ. As penas máximas dos dois crimes chegam a sete anos de prisão. As informações são do Metrópoles, parceiro do Bahia Notícias.
O caso está em fase inicial, de investigação, e tramita no Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF-3). Na última semana, um recurso do Ministério Público Federal (MPF) chegou ao Supremo Tribunal Federal (STF), para que Scalercio fosse julgado pela Justiça estadual de São Paulo, e não na Justiça Federal. O ministro Alexandre de Moraes rejeitou o pedido.
Em maio, Scalercio recebeu a pena máxima do CNJ, a aposentadoria compulsória. A decisão foi unânime. “O que mais dói nesse processo é que as condutas eram adotadas e se invocava a condição de magistrado. ‘Eu posso porque sou juiz’. Esse processo é paradigmático enquanto reflete uma sociedade estruturalmente machista”, disse a presidente do STF e do CNJ, Rosa Weber, durante a sessão.
O juiz, que integrava o Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região (TRT-2), em São Paulo, foi acusado de assédio e importunação sexual por pelo menos três mulheres, por supostos crimes cometidos a partir de 2014.
Denúncias recebidas pela ONG Me Too Brasil, em parceria com o Projeto Justiceiras, alegavam que o magistrado agarrou e tentou beijar mulheres à força, inclusive dentro de seu gabinete no TRT-2.
Procurada, a defesa de Marcos Scalercio afirmou que não comenta processos sigilosos. Durante o processo disciplinar no CNJ, os advogados negaram qualquer irregularidade do magistrado.
Curtas do Poder
Pérolas do Dia
Wilson Witzel
"O presidente Jair Bolsonaro deve ter se confundido e não foi a primeira vez que mencionou conversas que nunca tivemos, seja por confusão mental, diante de suas inúmeras preocupações, seja por acreditar que eu faria o que hoje se está verificando com a Abin e a Polícia Federal. No meu governo, a Polícia Civil e a Militar sempre tiveram total independência".
Disse o ex-governador do Rio de Janeiro Wilson Witzel, ao negar que manteve qualquer tipo de relação, seja profissional ou pessoal, com o juiz Flávio Itabaiana, responsável pelo caso de Flavio Bolsonaro (PL), e jamais ofereceu qualquer tipo de auxílio a qualquer pessoa durante seu governo, após vazementos de áudios atribuidos ao ex-presidente Jair Bolsonaro (PL).