maternidade municipal

O processo licitatório que vai selecionar uma empresa para gerir e executar o Hospital Maternidade e da Criança (HMC) pode ser publicado entre os próximos 45 a 60 dias pela Prefeitura de Salvador. De acordo com informações obtidas pela reportagem do Bahia Notícias, a licitação tem uma possibilidade de ser publicada neste prazo pela gestão municipal no Diário Oficial do Município (DOM). 

Segundo informações apuradas pelo o BN, a licitação ainda não foi publicada por conta de um atraso decorrente de mudanças burocráticas. O novo equipamento de saúde, que será instalado no antigo Hospital Salvador, no bairro da Federação, teve a ordem de serviços e iniciou as obras no mês de novembro do último ano. 

No último dia 25, o prefeito de Salvador, Bruno Reis, já tinha anunciado que a prefeitura iria publicar uma licitação para contratar uma Organização Social para gerenciar e administrar a unidade de saúde (veja aqui) .

“Já fizemos a cotação e em breve estamos soltando a licitação para contratar. A tendência é que seja alguma OS. As organizações sociais são especializadas e aqui na cidade de Salvador, nós temos instituições renomadas, por exemplo, aqui na UPA é a Fundação José Silveira, no Hospital do Homem e Vascular é a OSID”, disse Reis.

Em entrevista ao BN, a vice-prefeita da capital baiana e ex-secretária de Saúde, Ana Paula Matos, revelou que uma pesquisa de preço foi efetuada pela gestão municipal para tratar do processo licitatório. No entanto, Ana Paula não anunciou e indicou um possível prazo para a publicação. 

“Nós já colocamos no diário a pesquisa de preço e estamos com essa licitação para sair. O que mudou foi a lei de licitações e tudo que tinha sido planejado e  projetado precisou ser revisado pela procuradoria. O prefeito no mês de maio emitiu um novo decreto regulamentador desta lei federal que só ficou pronto em maio. Só em maio que a gente conseguiu retomar a licitação, mas nos próximos dias já deve estar nas ruas”, revelou Matos ao BN.  

ESTRUTURA DO HMC

 O HMC atenderá todo o ciclo materno infantil e contará com 96 leitos de maternidade, entre clínica obstétrica, ginecológica; cuidado intermediário neonatal convencional e canguru. Haverá ainda centro cirúrgico, obstétrico e leitos de recuperação pós-anestésico.

Já a unidade de Atenção Infantil que funcionará na estrutura vai prover atendimento de urgência e emergência pediátricas, incluindo atendimentos a crianças em situação de vulnerabilidade. A unidade terá 37 leitos, divididos entre internação geral e UTI pediátrica.

A unidade de atenção à mulher, por sua vez, terá 51 leitos de internação geral e de terapia intensiva, para promover a melhoria das condições de vida e saúde das soteropolitanas, mediante ampliação do acesso aos serviços de promoção, prevenção, assistência e recuperação da saúde.

Por fim, o serviço de hospital dia, que prestará assistência intermediária entre a internação e o atendimento ambulatorial, contará com 16 leitos. O espaço terá salas de cirurgia ambulatorial, para colonoscopia, endoscopia alta, histeroscopia e centro de endoscopias.

O HMC também realizará serviços de bioimagem, ofertando exames de raio-X digital, ultrassonografia com doppler, eletrocardiografia, cardiotocografia, eletroencefalograma, ressonância magnética, tomografia e mamografia.

A Prefeitura de Salvador vai publicar a licitação para contratar uma empresa para gerenciar e administrar o Hospital Maternidade e da Criança, que funcionará no bairro da Federação. A informação foi anunciada pelo prefeito da capital baiana, Bruno Reis, na manhã desta terça-feira (25). 

Durante entrevista à imprensa na inauguração da UPA Pediátrica Vale dos Barris, o gestor municipal indicou que uma OS deve assumir a gestão e que a prefeitura abrirá um processo licitatório para escolher qual empresa será responsável pela administração do equipamento de saúde. 

“Já fizemos a cotação e em breve estamos soltando a licitação para contratar. A tendência é que seja alguma OS. As organizações sociais são especializadas e aqui na cidade de Salvador, nós temos instituições renomadas, por exemplo, aqui na UPA é a Fundação José Silveira, no hospital do homem vascular é a OSID”, disse Reis

“Nosso Hospital Municipal já é a Santa Casa de Misericórdia, então aqui na cidade nós temos instituições que têm referência na prestação de serviços de saúde. Espero que elas participem e que ao final vença a que tenha o melhor preço e o melhor serviço”, apontou. 

O tão esperado Hospital Municipal do Homem (HMH) tem uma nova previsão de entrega na cidade de Salvador. O novo equipamento de saúde deve ser inaugurado até o próximo dia 5 de julho, conforme anunciou o prefeito da capital baiana, Bruno Reis (União Brasil). 

A informação foi confirmada por Bruno nesta terça-feira (25), durante o evento de inauguração da Unidade de Pronto Atendimento (UPA) Pediátrica Vale dos Barris. O Bahia Notícias já tinha revelado anteriormente que  a Secretaria Municipal de Saúde (SMS) firmou e oficializou contrato com a Associação Obras Sociais Irmã Dulce (OSID) para a gestão do local. 

Além do hospital, outra unidade de saúde prevista para ser entregue ainda este é a maternidade municipal e o hospital da criança, no bairro da Federação. Segundo o novo secretário municipal de saúde, Alexandre Reis, a expectativa é que a entrega seja feita ainda este ano na cidade. O dia 5 de julho é o último dia para que candidatos no pleito de outubro participem de atos e entregas de obras e atividades relacionadas à gestão - tanto para candidatos a prefeito, vice quanto postulantes a uma vaga de vereador.

“A maternidade está de vento em popa, eu acho que quem passar por ali pela Federação já vê, já está com a cara nova, com a fachada já bem imponente, fruto de muito trabalho do prefeito. Esperamos a entrega neste ano. [...] Acredito que a gente não possa precisar uma data, mas estamos correndo para que a população tenha acesso a essa unidade o mais breve possível”, revelou Reis durante entrevista ao Bahia Notícias, na manhã desta terça.

A prefeitura de Salvador anunciou a desapropriação de uma nova área no bairro na rua Caetano Moura, no bairro da Federação. O decreto faz parte das intervenções propostas pela gestão municipal com a finalidade de construir o primeiro hospital materno-infantil público na capital baiana.

Segundo o decreto, assinado pelo prefeito Bruno Reis na última segunda-feira (29), a área a ser desapropriada destina-se a implantação do Banco de Leite da Unidade de Saúde Hospitalar, Ambulatorial e Maternidade Municipal.

O documento declara de utilidade pública para fins de desapropriação uma área de terreno medindo 572,72m² situada na Rua Caetano Moura, s/n, bairro Federação. Ainda conforme o texto, a Secretaria Municipal da Fazenda fica autorizada a promover a efetivação da desapropriação amigável da área.

"Em caso de efetivação da desapropriação por via judicial, fica autorizada a Procuradoria Geral do Município do Salvador – PGMS, para em nome do expropriante, mover ação competente, podendo, na petição inicial ou no curso do respectivo processo, solicitar a aplicação do regime de urgência, nos termos da Legislação Federal, que regula para fim de obtenção da imissão na posse do bem declarado de utilidade pública", diz o decreto.

Com investimento de R$ 76 milhões, o hospital terá área de 12 mil metros quadrados e contará com oito andares, além de térreo e subsolo. A estratégia envolveu a desapropriação do terreno e retrofit do antigo Hospital Salvador, em março passado, para receber a nova estrutura, que terá 200 leitos, entre clínicos e de UTI. Um prédio anexo vai dispor de auditório, hospital escola, administração, farmácia e almoxarifado.

No total, a administração municipal investirá quase R$140 milhões para o HMC, sendo R$ 76 milhões apenas para a obra, R$32 milhões para desapropriação e mais R$30,5 milhões para aquisição de equipamentos e mobiliários, cuja licitação está em andamento.

A população de Lauro de Freitas, na Região Metropolitana de Salvador (RMS) deve ganhar novos equipamentos de saúde. Trata-se da primeira Maternidade Municipal e duas novas unidades de saúde nos bairros de Capiarara e Quingoma. Em entrevista ao Bahia Notícias, na última terça-feira (26), o secretário municipal de saúde da cidade, Augusto César, apontou que os projetos das unidades devem ser indicados para para receberem recursos do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC). 

A unidade de saúde da família de Capiarara, que terá formato híbrido, deve ser entregue no 1º semestre de 2024, conforme explicou Augusto.

“A unidade de saúde da família de Capiarara é uma unidade mista, nós temos uma previsão de entrega ainda no primeiro semestre de 2024. A unidade que já tinha começado na gestão anterior parou por determinado tempo em virtude do recurso de transferência federal. Fizemos um projeto e vamos ter essa unidade que vai ser a unidade de pronto atendimento 24 horas com unidade de saúde da família. Vai atender uma população em torno de 15 a 20 mil pessoas. As outras unidades de que é pelo PAC aí depende muito o da transferência de recursos, nós temos a previsão de que ao longo do ano de 2024 vamos concluir”, revelou o secretário. 

Sobre a implantação da Maternidade Municipal, o titular da saúde pontuou que o projeto entrará no pacote de obras do PAC na cidade, em conjunto com a entrega de uma nova ambulância e das duas unidades de saúde da família.  Atualmente, o município tem uma maternidade em funcionamento nas dependências do Hospital Menandro de Farias. 

“Hoje o Hospital Menandro de Farias ainda tem uma maternidade que atende de portas abertas. [...] O nosso PA [Pronto Atendimento] que foi chamado PA Covid, foi fechado por não ter mais a pandemia. Diante disso, nós fizemos uma parceria e apresentamos ao Governo do Estado esse local para fazermos a maternidade. O estado comprou a ideia e nós estávamos com uma situação bem avançada. O projeto é maior e envolve estados e municípios. Já posso adiantar que no PAC terá ainda a maternidade, duas novas ambulâncias do SAMU e as unidades de saúde da família”, disse. 

MUTIRÃO DE SAÚDE

Outra novidade que a saúde de Lauro terá em 2024 será a realização de um mutirão de saúde. 

“Estamos programando nos próximos 90 dias um grande mutirão conjunto com o projeto ‘Prefeitura em Ação’, que a prefeita Moema Gramacho propôs. A proposta diz que aos sábados nós faremos esse grande serviço em cada comunidade, onde vamos fazer esse mutirão de consultas e exames. [...] Nos primeiros dias de janeiro, na segunda quinzena, já estaremos fazendo os mutirões para zerar nossa fila de exames e consultas. Consequentemente faremos também as cirurgias eletivas”, comentou Augusto. 

O município ainda estuda a realização de um projeto para cuidar da saúde animal. 

“Nós temos um projeto muito importante para cuidar da saúde animal. A gente já tinha o CCZ recepcionando alguns animais, mas nós vamos agora cuidar da população animal com um castramóvel, fazendo um trabalho de castração na nossa cidade”, finalizou.

Após o Centro de Parto Normal da Mansão do Caminho (CPN) e a Secretaria da Saúde do Estado da Bahia (Sesab) não chegarem a um acordo, na última segunda-feira (11), e confirmarem o encerramento das atividades no centro, a partir do próximo dia 21, uma nova unidade de saúde pode passar a realizar o tipo de procedimento em Salvador. 

Trata-se do Hospital Materno Infantil de Salvador, primeira Maternidade Municipal no Hospital Salvador, que ficará localizado no bairro da Federação. O projeto contará com mais de 200 leitos e terá atendimentos para mulheres e crianças. Além disso, o equipamento terá exames e procedimentos voltados à mulher e pediatria com atendimentos de urgência e emergência, além de internação. 

Segundo informações obtidas pela reportagem do Bahia Notícias, o hospital terá ala de parto humanizado que pode também se tornar um centro de parto normal, semelhante ao CPN. A maternidade contará ainda com assistência de parto humanizado, inclusive com sala de PPP, Pré-Parto, Parto e Puerpério, sendo que uma delas terá banheira.  

A estrutura para receber esse tipo de parto já estaria aprovada dentro do projeto de construção do hospital. A unidade deve contar ainda com Centro de Endoscopias, Colonoscopia e Histeroscopia, além de realização de pequenas cirurgias e acolhimento pós violência.

No último dia 22, o prefeito de Salvador, Bruno Reis, tinha antecipado que a licitação para a construção do hospital deve ser aberta no mês de setembro e que as obras devem ser iniciadas no mês de outubro. 

A vice-prefeita de Salvador e titular da Secretaria Municipal da Saúde (SMS), Ana Paula Matos, em entrevista ao Bahia Notícias no último dia 5, comentou que o projeto básico do local já foi entregue à Superintendência de Obras Públicas de Salvador (Sucop).

“Nós temos os projetos básicos que foram entregues a Sucop que está vendo a questão da orçamentação. A nossa perspectiva é que até o final deste mês seja terminado para que a Sucop de fato possa colocar a licitação na rua. [...] A gente buscou fazer um trabalho muito cuidadoso, muito vitorioso para que não tenha muita demora na execução, nem na própria licitação. A gente está  também correndo na compra dos equipamentos”, revelou. 

O valor total da obra de desapropriação deve ficar em torno de R$ 21 milhões, que serão arcados com recursos próprios da Prefeitura de Salvador. A expectativa da gestão municipal é que o novo hospital seja entregue em um prazo de um ano.

A primeira etapa para tirar do papel a construção do Hospital Materno Infantil de Salvador foi a desapropriação da área onde funcionava o antigo Hospital Salvador, no bairro da Federação. Agora, a prefeitura da capital baiana, através das secretarias de Saúde e de Infraestrutura, prepara o projeto arquitetônico do equipamento. Em nota enviada ao Bahia Notícias nesta semana, a gestão informou que vai iniciar a parte de orçamento da obra para liberar a licitação.

Em março deste ano, o prefeito Bruno Reis (União) descreveu o montante estimado para a desapropriação do prédio. De acordo com o gestor, a intervenção é entre R$ 21 milhões e R$ 24 milhões, enquanto o débito com IPTU é de algo em torno de R$ 9 milhões.

Já nos estudos preliminares a prefeitura constatou pontos que serão necessários recuperar, a exemplo da troca de elevadores, toda a rede de gases e rede elétrica. A gestão municipal também entende que o espaço, que fica na Rua Caetano Moura, no bairro da Federação, é de "boa localização".

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O projeto do novo equipamento terá 280 leitos, entre clínicos e de UTI. A nova unidade tem como objetivo dar atenção ao pré-natal, parto, puerpério à gestante e ao recém-nascido na capital baiana. O edifício terá 12 mil metros quadrados, nove andares e 40 vagas de estacionamento. De acordo com o prefeito, a estimativa é que a obra seja concluída em um ano.

Foto: Divulgação / Prefeitura de Salvador

ESTRUTURA

O novo hospital municipal a ser instalando atenderá o ciclo materno infantil e contará com 120 leitos de maternidade, entre clínica obstétrica, ginecológica; cuidado intermediário neonatal convencional e canguru; UTI materna e neonatal; além de salas de centro cirúrgico, obstétrico e leitos de recuperação pós-anestésico.

De acordo com a prefeitura, a unidade de Atenção Infantil que funcionará na estrutura vai prover atendimento de urgência e emergência pediátricas, incluindo atendimentos a crianças em situação de vulnerabilidade e difícil acesso aos serviços de saúde. A ala terá 70 leitos (60 para internação geral e 10 de UTI pediátrica), além de mais 20 de Pronto Atendimento.

A unidade de atenção à mulher, por sua vez, terá 70 leitos de internação geral e intensiva e vai promover a melhoria das condições de vida e saúde das soteropolitanas, mediante ampliação do acesso aos serviços de promoção, prevenção, assistência e recuperação da saúde.

A vice-prefeita e titular da Secretaria Municipal de Saúde (SMS), Ana Paula Matos (PDT), afirmou que a prefeitura lançará uma comissão para estudar a viabilidade da construção da primeira Maternidade Municipal no Hospital Salvador, na Federação. Apesar de admitir a possibilidade, a vice-prefeita destacou ao Bahia Notícias que a localidade não é a única analisada pela SMS.

Ana Paula comentou que chegou a visitar o local na semana passada, junto de engenheiros da Defesa Civil (Codesal), mas não conseguiu entrar no hospital. Segundo a secretária, a alocação da Maternidade Municipal para a unidade de saúde seria interessante pela boa localização e também pela estrutura que o edifício fornece.

“Na semana passada mandamos uma equipe da Defesa Civil com os nossos engenheiros, mas não conseguimos entrar. Lá [Hospital Salvador] não é a única possibilidade, mas é possível sim que seja lá porque ele é bem localizado, tem uma estrutura. Então hoje, existe sim a Maternidade que vamos dar ordem de serviço neste ano, mas onde vai ser depende de estudos. Vamos lançar em breve uma comissão no Diário Oficial para fazer esse estudo”, disse Ana Paula.

A secretária de saúde afirmou que a avaliação do local será técnica e comentou da possibilidade da realização de um retrofit (requalificação) da localidade que será escolhida pela prefeitura. Além disso, Ana Paula não descartou que a maternidade possa ser construída do zero.

“A gente só vai tomar essa decisão depois de olhar cada instalação, a possibilidade de fazer um retrofit ou não, a possibilidade de reorganizar. A gente também já está buscando locais para construção, a diferença é que a construção demora um pouquinho mais de tempo porque tem questão de terreno. A gente vai olhar diversas coisas: a existência de vazios assistenciais, então é uma avaliação técnica; a facilidade de acesso em determinado local, que mesmo que eventualmente não tenha um vazio seja um local fácil; e terceiro, acesso a viabilidade técnica, não só no sentido da necessidade assistencial, mas se aquela instalação é adequada”, afirmou Ana Paula.

O Hospital Salvador está paralisado desde o final de 2021. No ano passado, a unidade hospitalar foi atingida por dois incêndios, um em outubro e outro em novembro. Desde que as atividades foram encerradas, o espaço foi ocupado por pessoas em situação de rua.

Em discurso de abertura da Câmara Municipal (CMS), o prefeito Bruno Reis (União) se comprometeu a realizar a entrega da maternidade ainda neste ano. Além disso, o chefe do Executivo destacou a importância da iniciativa para a ampliação da assistência às gestantes, área em que a prefeitura já atua através do Programa Mãe Salvador (relembre aqui).