matopiba

O secretário da Agricultura, Pecuária, Irrigação, Pesca e Aquicultura da Bahia, Wallison Tum, participou da 1ª Reunião Extraordinária do Comitê Gestor do Plano de Desenvolvimento Agropecuário e Agroindustrial do Matopiba (CGPDA Matopiba), reforçando o compromisso do estado com o desenvolvimento sustentável da região. 

O encontro foi realizado nesta terça-feira, dia 26, na sede do Ministério da Agricultura e Pecuária (Mapa), em Brasília.

O Matopiba é uma região formada pelo estado do Tocantins e partes dos estados do Maranhão, Piauí e Bahia, onde ocorreu forte expansão agrícola a partir da segunda metade dos anos 1980. A região compreende 337 municípios em 31 microrregiões geográficas, que somam cerca de 73 milhões de hectares. A produção agropecuária do Matopiba é marcada pelas grandes colheitas de grãos, especialmente soja, milho e algodão, mas conta também com possibilidade de expansão em nichos como fruticultura e florestas.

Em novembro de 2023, o Governo Federal editou o Decreto Nº 11.767, que dispõe sobre o Plano de Desenvolvimento Agropecuário e Agroindustrial do Matopiba - PDA-Matopiba. O Plano visa promover e coordenar políticas públicas voltadas ao desenvolvimento econômico, ambiental e social sustentável, fundado nas atividades agrícolas, pecuárias e agroindustriais que resultem na melhoria da qualidade de vida da população.

Conhecida como Matopiba, a região formada pelos estados de Maranhão (33%), Tocantins (38%), Piauí (11%) e Bahia (18%), tem uma dinâmica diferenciada de crescimento agrícola que deve atingir uma produção de grãos de 48 milhões de toneladas nos próximos dez anos, alta de 37%, em uma área plantada de 11 milhões de hectares, em 2032/33. O crescimento deve ocorrer baseado na produtividade.

Os números fazem parte do estudo Projeções do Agronegócio, Brasil 2022/23 a 2032/33, elaborado pela Secretaria de Política Agrícola do Ministério da Agricultura e Pecuária (Mapa) e pela Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa).

Nos últimos dez anos, a produção de grãos no Matopiba aumentou 92%, passando de 18 milhões de toneladas (safra 2013/14) para as atuais 35 milhões de toneladas.

Com 337 municípios, o Matopiba tem como principais produtores de grãos Barreiras, Correntina, Formosa do Rio Preto, Jaborandi, Luís Eduardo Magalhães, Riachão das Neves e São Desidério, na Bahia; Balsas e Tasso Fragoso, no Maranhão; Baixa Grande do Ribeiro, Bom Jesus, Ribeiro Gonçalves, Santa Filomena e Uruçuí, no Piauí; e Campos Lindos, no Tocantins.

É surpreendente a taxa de crescimento da produção, de acordo com o estudo das projeções. Dos 15 municípios selecionados, o aumento da produção deve ser próximo de 40% no próximo decênio. Entre estes, estão Uruçuí (PI), Ribeiro Goncalves (PI), Riachão das Neves (BA) e Jaborandi (BA).

Soja, milho e algodão se destacam na Bahia, enquanto, nos outros estados, há destaque também para o arroz, além da soja e do milho.

O principal bioma é o Cerrado (91%), seguido de 7% da Amazônia e 1,6% da Caatinga.

Existe na área cerca de 324 mil estabelecimentos agrícolas, 46 unidades de conservação, 35 terras indígenas, 36 quilombolas e 1.053 assentamentos de reforma agrária, de acordo com levantamento feito pelo Grupo de Inteligência Estratégica (Gite) da Embrapa.

Comunidades geraizeiras de Aldeia, Cachoeira, Marinheiro, Cacimbinha, Gatos e Mutamba, na zona rural de Formosa do Rio Preto, no Oeste do estado, tiveram sua pose coletiva preservada com a negativa do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) a um recurso da Fazenda Estrondo, nesta terça-feira (30). 

A fazenda tentava reverter uma decisão judicial que garante a posse coletiva das comunidades de uma área de 43 mil hectares. Com esse julgamento, não há possibilidade de reverter a decisão no TJ-BA. Em março, o Desembargador Augusto de Lima Bispo já havia proferido uma decisão que negou seguimento a Recurso Especial com o mesmo objetivo, direcionado ao Superior Tribunal de Justiça (STJ).

O conflito fundiário entre as comunidades geraizeiras e a Fazenda Estrondo, foi iniciado ainda na década de 1970. Em 1999, o caso doi apontado pelo Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (INCRA) como um dos maiores episódios de grilagem de terras no país, com 444 mil hectares em títulos falsificados pelas empresas que admnistram a fazenda (saiba mais aqui).

A maior parte desta área está localizada às margens do Rio Preto, na divisa entre Bahia e Tocantins, região que integra o MATOPIBA. O território é habitado há mais de 200 anos pelos geraizeiros, descendentes de indígenas e quilombolas, que vivem de forma tradicional e sustentável no cerrado.