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A poupança do ensino médio Pé-de-Meia terá uma nova parcela que será repassada para estudantes nesta quarta-feira (26). A quarta parcela do benefício, no valor de R$200, será paga até o próximo dia 1º. 

 

A quantia será destinada para os estudantes através da conta aberta pela Caixa Econômica Federal, seguindo o mês de nascimento do beneficiário. Para consultar informações sobre o pagamento é necessário acessar os canais digitais do Ministério da Educação (MEC) ou o aplicativo Jornada do Estudante.

 

Os depósitos do benefício são feitos em contas digitais abertas automaticamente pela Caixa em nome dos participantes do programa.

O Ministro da Educação, Camilo Santana, fez um balanço do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) de 2024, que superou a marca de 5 milhões de inscrições. 

 

Em seu perfil na rede social X, antigo Twitter, o titular do MEC informou que “o sistema encerrou com 5.055.699 inscrições. Já são 4.050.810 inscritos confirmados para fazer a prova, superando o ano passado”. 

 

Ele também divulgou uma boa notícia para os estudantes do Rio Grande do Sul, Estado que  enfrenta uma crise por conta dos temporais desde o mês de abril. A partir deste domingo (16), as inscrições foram reabertas e encerram no dia 21.  

 

Enem 2024 supera os 5 milhões de inscritos!

O sistema encerrou com 5.055.699 inscrições. Já são 4.050.810 inscritos confirmados para fazer a prova, superando o ano passado.

E atenção! Vamos reabrir as inscrições amanhã, às 9h, para o estado do Rio Grande do Sul, para que os…

— Camilo Santana (@CamiloSantanaCE) June 15, 2024

O Ministério da Educação (MEC) e o Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) prorrogaram em uma semana o período de inscrições do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) 2024. 

O prazo, que terminaria nesta sexta-feira, 7 de junho, foi ampliado para a próxima sexta, 14 de junho. Neste contexto, outras datas que fazem parte do cronograma do exame também foram ajustadas. As solicitações de atendimento especializado e tratamento por nome social também vão até 14 de junho. O pagamento da taxa de inscrição segue até 19 de junho. O Inep aplicará as provas em 3 e 10 de novembro, nas 27 unidades da Federação.

“Com essa decisão, nós queremos ampliar ainda mais as oportunidades para que os jovens façam o Enem, que é a porta de entrada para a graduação. Estudantes do Rio Grande do Sul e de todo o Brasil agora têm mais uma semana para se inscrever, pela Página do Participante. Quem está concluindo o ensino médio em escola pública não paga taxa de inscrição”, anunciou o Ministro de Estado da Educação, Camilo Santana.

A secretária executiva do Ministério da Educação (MEC), Izolda Cela, anunciou sua saída da pasta para disputar as eleições municipais de outubro. A decisão foi comunicada em um comunicado enviado à sua equipe na quarta-feira (29). As informações são Agência Brasil.

 

Izolda, que é ex-governadora do Ceará, deverá concorrer ao cargo de prefeita em Fortaleza ou Sobral (CE). Sua saída ocorre próximo ao prazo legal para a desincompatibilização de cargos de confiança, que é de quatro meses antes das eleições, marcadas para 6 de outubro, com possível segundo turno em 27 de outubro em cidades com mais de 200 mil habitantes.

No comunicado, Cela informou que não retornará ao trabalho após o feriado de Corpus Christi, na segunda-feira (2), e elogiou o trabalho do ministro da Educação, Camilo Santana. Ela ressaltou que as definições relacionadas à sua candidatura estão nas mãos de Deus.

 

Ex-secretária de Educação do Ceará, Izolda Cela é reconhecida por sua gestão, que contribuiu para o bom desempenho do estado em métricas educacionais nos últimos anos. Anteriormente cotada para assumir o próprio ministério, ela optou por seguir rumos políticos diferentes após se filiar ao PSB em fevereiro deste ano, movimento alinhado ao senador Cid Gomes, seu aliado político.

 

A decisão de Izolda Cela de deixar o PDT e ingressar no PSB seguiu um movimento político liderado por Cid Gomes, que mudou de partido após desavenças com seu irmão, Ciro Gomes, ex-candidato à Presidência. A disputa interna entre os irmãos envolveu a candidatura de Izolda à reeleição como governadora do Ceará em 2022, apoiada por Cid, mas vetada por Ciro devido a divergências políticas.

Os alunos inscritos no Programa Pé-de-Meia que nasceram em setembro e outubro vão receber a segunda parcela de R$ 200 nesta quinta-feira (2). Os depósitos acontecerão até sexta-feira (3), seguindo a data de nascimento dos beneficiários. Nesta sexta, vão receber o benefício, os estudantes nascidos em novembro e dezembro. 

 

A primeira parcela, repassada no final de março e início de abril, foi referente ao incentivo pela matrícula. Já esta nova parcela,  será creditada nas contas dos estudantes que mantiveram a frequência média de 80% nos três meses letivos, conforme o controle feito pelas redes de ensino.

 

No último dia 22, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) divulgou que o programa seria ampliado e teria o acréscimo de 1,2 milhão de novos alunos. Com isso, o programa ter cerca de 3,7 milhões de beneficiados no total. Os valores podem chegar a R$ 9,2 mil nos três anos do ensino médio.

 

O Ministério da Educação (MEC) prorrogou o prazo de inscrição para o processo seletivo do Fundo de Financiamento Estudantil (Fies) do primeiro semestre do ano para próxima segunda-feira (18). O programa financia a graduação de estudantes em instituições privadas de ensino superior.

 

Os interessados em participar devem se inscrever até antes da meia noite da próxima segunda, pelo horário de Brasília, no Portal Único de Acesso ao Ensino Superior. A prorrogação foi publicada sexta-feira (15), quando acabava o prazo de inscrições para o Fies.

 

As demais datas do processo seletivo não foram alteradas. Ou seja, no dia 21 de março, sai o resultado, e a complementação da inscrição dos pré-selecionados vai de 22 a 26 de março. Participam desta edição 1.260 instituições privadas de educação?superior que oferecem, por meio do programa, 67 mil vagas?para financiamento.

 

Metade delas é reservada para o?Fies?Social, que atende?pessoas?com renda familiar de até meio?salário mínimo?inscritas no CadÚnico, o?Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal. Esse grupo pode?financiar?até 100% dos encargos educacionais cobrados pela instituição privada de?educação?superior.

 

Com quatro dias de atraso, o Ministério da Educação (MEC) divulgou neste sábado (2) a lista dos candidatos pré-selecionados na segunda chamada da oferta de bolsas da edição 2024 do Programa Universidade para Todos (Prouni). A lista já está disponível no Portal Único de Acesso ao Ensino Superior. 

 

Com o atraso na divulgação da segunda chamada, que estava prevista para a última terça-feira (27), houve alteração também no prazo para entrega de documentação do candidato pré-selecionado, que vai até o dia 12 de março. A apresentação pode ser feita presencialmente na instituição de ensino ou por meio eletrônico. As informações são da Agência Brasil.

 

Caso o candidato não seja selecionado nas duas chamadas, poderá manifestar interesse na lista de espera nos dias 18 e 19 de março. A divulgação da lista de espera está prevista para o dia 22 de março. 

 

De acordo com o MEC, a primeira edição de 2024 do Prouni recebeu a inscrição de 716.759 pessoas. Serão ofertadas nesta edição 406.428 bolsas, sendo 308.977 integrais e 97.451 parciais em 15.482 cursos de 1.028 instituições.

 

O MEC não divulgou o motivo do atraso, apenas informou nesta sexta-feira (1) que as equipes técnicas da Subsecretaria de Tecnologia da Informação e Comunicação e da Secretaria de Educação Superior estavam trabalhando para divulgar os resultados da segunda chamada do Prouni “o mais rápido possível”.

 

PROUNI

O Programa Universidade Para Todos foi criado em 2004 para oferecer bolsas de estudo?(integrais e parciais)?em cursos de graduação e sequenciais de formação específica em faculdades privadas.??

 

A seleção é realizada duas vezes ao ano?e?tem como?público-alvo o estudante sem diploma de nível superior. Como critérios para seleção dos candidatos, o Prouni considera a renda familiar bruta mensal, por pessoa; se o candidato cursou integralmente o ensino médio em escola da rede pública ou na condição de bolsista integral em instituição privada de ensino médio, ou ser pessoa com deficiência, entre outros previstos na legislação.

A secretária-executiva do Ministério da Educação, Izolda Cela, número dois do ministro Camilo Santana, foi informada sobre a existência de uma denúncia de assédio moral feita pelo ex-diretor de Educação Inclusiva, Décio Guimarães, contra a secretária de Educação Continuada, Zara Figueiredo. 

A coluna de Guilherme Amado do portal Metrópoles, parceiro do Bahia Notícias, obteve um email, enviado em dezembro pela Ouvidoria Nacional dos Direitos Humanos ao ex-diretor, informando que Izolda Cela havia sido notificada sobre a denúncia. Na semana passada, Décio e outros servidores que denunciaram Zara Figueiredo foram exonerados após deporem ao Ministério Público do Trabalho sobre o caso.

O email enviado a Décio no dia 4 de dezembro informou que a denúncia feita na Ouvidoria do Ministério dos Direitos Humanos, além de ter sido encaminhada a Izolda Cela, foi enviada à Secretaria de Integridade Pública da Controladoria-Geral da União e ao Ministério Público do Trabalho, para abertura de um inquérito civil.

O email enviado a Décio no dia 4 de dezembro informou que a denúncia feita na Ouvidoria do Ministério dos Direitos Humanos, além de ter sido encaminhada a Izolda Cela, foi enviada à Secretaria de Integridade Pública da Controladoria-Geral da União e ao Ministério Público do Trabalho, para abertura de um inquérito civil.

Ao colunista Fabio Zanini, que revelou o caso, o MEC disse esta semana que a secretaria “jamais foi intimada ou notificada no inquérito apontado”, nem teria “conhecimento do seu conteúdo”.

Além da mensagem interministerial, a coluna também obteve cópia de uma ficha da enfermagem do próprio Ministério da Educação de um atendimento prestado em 10 de novembro de 2023 ao ex-diretor. A enfermeira responsável pela consulta escreveu no prontuário que o ex-diretor relatou estar “sofrendo assédio” e recomendou que ele fosse para “atendimento hospitalar de urgência”.Questionado pela coluna, o

MEC disse apenas que recebeu denúncia pelo Ministério de Direitos Humanos e encaminhou para a Corregedoria da pasta “para o devido encaminhamento”.

O orçamento da Universidade Federal da Bahia (Ufba) para 2024 será de R$ 173,2 milhões, R$ 13 milhões a menos do que os R$ 186,3 milhões recebidos em 2023, um corte equivalente a 7%.

 

Aplicada a correção inflacionária referente aos últimos 12 meses, pelo IPCA, a defasagem é ainda maior: seriam necessários R$ 21,6 milhões a mais somente para igualar a dotação orçamentária de 2023 mais a inflação.

 

Além disso, em valores nominais (ou seja, sem considerar sequer a inflação), o orçamento de 2024 é inferior ao de 2014, quando a universidade tinha menos alunos, cursos e área construída.

 

A Ufba explica que esse cálculo não é meramente ilustrativo, uma vez que o índice inflacionário orienta os reajustes de todos os contratos assumidos pela Universidade - entre os quais serviços de segurança, portaria e limpeza, além das despesas com consumo de água e energia elétrica de uma comunidade de mais de 50 mil membros.

 

O cenário não é exclusivo da Ufba. O orçamento destinado pela Lei Orçamentária Anual (LOA) às universidades federais para o ano de 2024 sofreu um corte de R$ 310,3 milhões em relação ao ano passado, caindo de R$ 6,2 bilhões para R$ 5,9 bilhões.

 

"A defasagem orçamentária obriga a comunidade universitária, na UFBA e em todo o país, a continuar enfrentando sacrifícios", afirma o reitor Paulo Miguez. "O corte é inexplicável, na medida em que muitos ministérios, inclusive o da Educação (MEC), tiveram seus orçamentos incrementados neste ano. É preciso, portanto, que o MEC reorganize internamente seu orçamento, contemplando as universidades."

 

O reitor considera que, embora haja compreensão por parte do Governo em relação à importância das universidades, é preciso que isso se traduza urgentemente em investimento. A suplementação orçamentária de 2023 representou um indicativo de recomposição orçamentária para as instituições federais de eduação superior (IFEs) - tendência frustrada, porém, pelo corte de 2024.

 

 "As universidades são a grande aposta de nossa sociedade em um futuro de conhecimento e liberdade, e por isso elas precisam ser protegidas, e não abandonadas", afirma Miguez.

Após o MEC (Ministério da Educação) divulgar de forma indevida os resultados do Sisu (Sistema de Seleção Unificada) 2024, estudantes ficaram frustrados ao serem informados que foram aprovados e depois ficarem sem as vagas nas universidades públicas. 

 

O MEC divulgou de forma equivocada o resultado do Sisu 2024 no último dia 30. Nesta sexta-feira (2), o ministério afirmou que houve uma "divulgação indevida de resultados provisórios" e confundiu estudantes sobre sua classificação para cursos em universidades públicas do país.

 

Cabeça raspada, festa interrompida e frustração. O estudante Tiago Melo, de 18 anos, natural do Rio Grande do Norte, aparecia como aprovado, inicialmente, para Tecnologia da Informação na UFRN (Universidade Federal do Rio Grande do Norte). A empolgação foi generalizada na família, pois ele teria passado na instituição que mais queria.

 

“Eu e minha família fizemos aquela festa toda, com espuma, fomos para o cursinho comemorar, tirei a clássica foto com o braço pintado e até a cabeça eu raspei. Meus pais e meu irmão estavam muito felizes, até que, pela tarde, o MEC disse no Instagram que os resultados da manhã do dia 30 deveriam ser desconsiderados”, afirmou o estudante ao UOL. 

 

O jovem entrou no sistema do Sisu na manhã da última terça-feira. Na lista divulgada no site, aparecia seu nome superando a nota de corte para o curso em TI, seu sonho desde a infância. Contudo, na tarde do dia 31, após o MEC desconsiderar a lista inicial, saiu uma segunda composição dos aprovados. No segundo momento, o nome dele já não estava mais lá, havia caído duas posições. 

 

Antes e depois do estudante "perder" a aprovação no Sisu. / Foto: Reprodução Redes Sociais

 

“Foi uma crueldade, brincaram com a gente, estava muito envergonhado. Agora me sinto um pouco melhor, mas ainda de cabeça raspada”, disse Tiago. 

 

MEC EMITIU NOTA

Em nota encaminhada ao UOL, o MEC afirmou que o sistema do Sisu é seguro e que os resultados oficiais não são modificados. Como explicação para o que aconteceu no dia 30, a entidade disse que está investigando a ocorrência.

 

O que houve foi uma divulgação indevida de resultados provisórios, ainda não homologados, durante 25 minutos da manhã do dia 30 de janeiro. A ocorrência está sendo rigorosamente apurada. 

 

As matrículas com o resultado do Sisu começaram hoje e vão até o dia 7. Mais de 2 milhões de estudantes disputam 264 mil vagas em 6.827 cursos de graduação nas instituições públicas participantes do Sisu. As listas de espera valerão para todo o ano. 

As inscrições para o Sistema de Seleção Unificada (Sisu) de 2024 começarão na próxima segunda-feira (22) e poderão ser realizadas até 23h59 de 25 de janeiro.

 

Este processo seletivo oferta vagas em cursos de graduação, em todo o Brasil, disponibilizadas por instituições públicas de educação superior participantes do sistema gerenciado pelo Ministério da Educação (MEC), como universidades e faculdades. O Sisu também disponibiliza vagas pela Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica.

 

Ao todo, nesta primeira edição do Sisu 2024 serão disponibilizadas 264.360 vagas, em 127 instituições públicas de educação superior participantes do programa, nos níveis federal, estadual e municipal. A lista com o número de vagas do Sisu 2024 por instituição pode ser conferida no site.

 

INSCRIÇÕES 

Para concorrer a uma vaga no curso escolhido, o candidato deverá fazer a inscrição gratuitamente diretamente no Portal Único de Acesso ao Ensino Superior.

 

O acesso ao sistema de inscrição do Sisu é realizado com login e senha para acesso ao portal Gov.br do governo federal.

 

Podem se inscrever eletronicamente todos que participaram da edição de 2023 do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) e que obtiveram nota na prova de redação maior do que zero.

 

O sistema do Sisu fará a seleção dos estudantes com base na nota obtida na última edição do exame, até o limite da oferta das vagas, por curso e modalidade de concorrência, de acordo com as escolhas dos candidatos inscritos e perfil socioeconômico para a Lei de Cotas.

 

Os participantes do Enem na condição de treineiro (que ainda não finalizaram o ensino médio no ano do exame) não podem utilizar suas notas para ingressar na universidade.

 

No ato da inscrição, o candidato preenche um questionário socioeconômico do perfil e escolhe até duas opções de curso, entre as ofertadas em cada processo seletivo do Sisu. É possível alterar as opções de escolha durante todo o período de inscrições. Mas, a inscrição válida será a última registrada no sistema. 

A evasão escolar não é uma novidade no Brasil. Por ano, cerca de 500 mil jovens brasileiros acima de 16 anos acabam não completando os estudos e ficam pelo meio do caminho, de acordo com dados do estudo “Combate à Evasão no Ensino Médio: desafios e oportunidades”, publicado em abril de 2023 pelo Sistema Firjan Sesi, em parceria com Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD).

 

Como as dificuldades financeiras tendem a ser o principal motivo - apesar de não ser o único - que gera a evasão escolar, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) sancionou, na terça-feira (16), o projeto de lei que cria uma bolsa permanência para alunos de baixa renda que estão cursando o Ensino Médio. O problema é que, na visão de especialistas procurados pelo Bahia Notícias, o Pé de Meia - como é chamado o programa - apesar de ser uma boa ideia, não garante que a evasão escolar seja solucionada no Brasil.

 

O economista, doutor em Relações Internacionais e presidente do Conselho Regional de Economia do Ceará (Corecon-CE), Igor Lucena, destacou que a iniciativa não vai causar grandes impactos negativos aos cofres da União, uma vez que o orçamento do Ministério da Educação (MEC) compreende cerca de 25% dos valores disponíveis pela máquina pública. No entanto, ele tem dúvidas se o Pé de Meia tem condições de, efetivamente, ajudar na diminuição da desistência de estudantes brasileiros em permanecerem nas escolas.

 

“Acho que gerar uma poupança para os estudantes, de certa maneira, melhora o estímulo para ele continuar nos estudos, tendo em vista que um dos maiores problemas do nosso país na área de educação é a evasão escolar. Por outro lado, ela não resolve um outro problema que é a qualidade de educação. Quando a gente faz uma análise sobre gastos educacionais, cada vez mais, o Brasil gasta mais com educação, seja em aumentos de salários de professores ou novas escolas, mas a gente não faz uma análise sobre como é o resultado desse gasto. E a gente está caindo dentro das operações do Pisa [Programa Internacional de Avaliação de Estudantes]. É algo positivo [o Pé de Meia], mas o grande questionamento é se isso de fato vai tornar em realidade a melhora da evasão escolar. Eu acho que esse é um dos principais pontos que tem que ser analisado”, revelou o especialista.

 

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No Brasil, apenas 60,3% dos estudantes completam o ciclo escolar até os 24 anos, ainda de acordo com o estudo “Combate à Evasão no Ensino Médio: desafios e oportunidades”. Entre os mais pobres, o número dos que concluem o ensino médio é de 46% contra 94% dos estudantes mais ricos. De acordo com o Doutor em Educação e Professor da Faculdade de Educação (Faced) da Universidade Federal da Bahia (Ufba), Herbert Gomes, 15% dos estudantes baianos em algumas séries, principalmente no terceiro ano do ensino médio, acabam desistindo de completar os estudos. “É uma questão histórica que precisa ser enfrentada e ela é marcada por diversos fatores, como fatores econômicos e acesso à educação. Então é preciso investir em ações para que esses jovens permaneçam nessas escolas públicas, principalmente relacionados às questões de vulnerabilidade socioeconômica e de outros recortes sociais que ampliam essas desigualdades”, destacou o pesquisador.

 

De acordo com o governo, o decreto também irá definir o valor da bolsa permanência, as formas de pagamento, critérios de operacionalização e o uso da poupança de incentivo à permanência e conclusão escolar. O MEC já repassou R$ 6,1 bilhões para o pagamento do incentivo financeiro e deve repassar, ainda, mais R$ 1 bilhão para custear o programa em 2024. Pelo texto, serão beneficiados estudantes de baixa renda regularmente matriculados no ensino médio nas redes públicas, em todas as modalidades, e pertencentes a famílias inscritas no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico) cuja renda per capita mensal seja igual ou inferior a R$ 218. Para a modalidade Educação de Jovens e Adultos (EJA), os estudantes elegíveis estão na faixa entre 19 e 24 anos.

 

Herbert Gomes acredita que toda ação oriunda de uma política pública para assegurar uma qualidade na educação, regida pelo acesso, permanência e aprendizagem, é muito bem-vinda e pode trazer resultados positivos, mas destaca que o Pé de Meia é apenas a ‘ponta do iceberg’, já que não traz, necessariamente, soluções para todos os problemas que estão por detrás da evasão escolar.

 

“É preciso estar atento para garantir o acesso e a frequência, e, logo, a permanência, depende de uma escola com estrutura adequada, com metodologias e práticas de ensino contextualizadas, e que possua um valor para as juventudes. Isso é possível com políticas que se complementam a partir da valorização dos docentes, melhorias de infraestrutura e recursos. Depende de uma escola com estrutura adequada, com metodologias e práticas de ensino contextualizadas e que possua um valor para as juventudes e outros recursos que impactam diretamente sobre os aspectos didáticos da escola”, informou o doutor em Educação.

 

O QUE GERA A EVASÃO ESCOLAR?

Não são apenas questões econômicas que impulsionam esse fenômeno. O desencantamento pelo ensino, questões logísticas e a ‘uberização’ são alguns fatores que contribuem para esse processo, de acordo com o doutor em Ciências Sociais e professor de sociologia da Universidade Federal do Recôncavo Baiano (UFRB), José Raimundo Santos.

 

“Estar na escola não encanta mais. As pessoas olham para frente, para as redes e vêem pessoas com baixa escolaridade tendo sucesso nas redes sociais, sucesso, muitas vezes, maior do que sujeitos que têm escolaridade completa, ensino médio, ou até mesmo nível superior. Vê as histórias do nível superior dirigindo Uber e etc. Isso é um contraponto muito forte. [...] Outra questão é a distância das escolas. Em algumas cidades do interior, têm vezes que os alunos não vão assistir à aula porque o ônibus não tem gasolina. Você tem uma questão de logística também que impede que o aluno chegue à escola. Então eu acho que vale a pena investigar esse campo também”, declarou o especialista.

 

Um relatório anual da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE), divulgado no ano passado, aponta o Brasil como o segundo país, de um total de 37 analisados, com a maior proporção de jovens com idade entre 18 e 24 anos que não estudam e não trabalham, ficando atrás apenas da África do Sul. Nessa faixa etária, 36% dos jovens brasileiros não estão tendo acesso à formação formal e estão sem trabalho.

 

Na visão do doutor em Ciências Sociais, esse fenômeno evidencia uma falha do Estado e da sociedade. “Nossa sociedade é muito desigual, na forma de acolher os indivíduos nas suas profissões, acolher os indivíduos no mercado de trabalho. E ainda existe uma baixa remuneração, então isso contribui também para que muita gente opte por ficar no trabalho individual, no trabalho meio que empreendedor. Então isso também é forte”, declarou José Raimundo.

A Escola de Saúde Pública da Bahia (ESPBA), vinculada à Superintendência de Recursos Humanos da Secretaria da Saúde do Estado da Bahia (SUPERH/SESAB), foi reconhecida como uma Instituição de Ensino Superior (IES). A instituição teve seu cadastro registrado junto ao Ministério da Educação (MEC), sob o número 25606.

 

Desde 2018, através do Parecer CEE Nº 433, do Conselho Estadual de Educação, atendendo a solicitação da Sesab, a ESPBA/SUPERH possui credenciamento especial para os cursos de pós-graduação lato sensu e habilitação para a qualificação e certificação de profissionais e trabalhadores que atuam na atenção à saúde e na gestão do SUS/BA, integrando as ações da educação profissional técnica na saúde. Em 2023, a Escola passou por recredenciamento legitimando sua autonomia didática por mais 8 anos.

 

Com o cadastro no e-MEC (Sistema e-MEC de Regulação do Ensino Superior), a instituição ganha patamar nacional com reconhecimento e controle por parte do MEC, essencial para garantir a qualidade e a regularidade das instituições de ensino superior.

 

Todos os pedidos de credenciamento e recredenciamento de instituições de educação superior e de autorização, renovação e reconhecimento de cursos são realizados por meio desse sistema eletrônico, permitindo ao MEC o acompanhamento dos processos que regulam a educação superior em todo o Brasil.

 

“Esse importante reconhecimento representa um passo significativo para a ESPBA/SUPERH, consolidando seu compromisso com a excelência de seus processos formativos e o desenvolvimento profissional na área da saúde. 

 

A conquista do status de Instituição de Ensino Superior atesta a qualidade dos cursos oferecidos e reforça o papel fundamental da escola na formação de profissionais altamente capacitados”, reforça Marília Fontoura, diretora da ESPBA.

 

Com o e-MEC é possível, dentre outras funções, verificar a legitimidade de Instituições de Ensino Superior (IES) e demais instituições que promovem formação em nível universitário, como Escolas de Governo, para ofertar cursos nesse nível de ensino.

 

O reconhecimento confere também, aos discentes que passam pela instituição, uma certificação que agrega valor ao currículo, abrindo portas para oportunidades profissionais mais amplas.

Em 2024, o Sistema de Seleção Unificada (Sisu) terá apenas uma edição, somente no mês de janeiro. Usualmente, o processo ocorre no meio do ano. Por meio dessa etapa única, os candidatos poderão usar as notas do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) de 2023 para concorrer, em universidades públicas, a cursos cujas aulas começarão tanto no primeiro quanto no segundo semestre. 

 

Segundo o edital publicado nesta sexta-feira (29) no Diário Oficial da União, as inscrições ficarão abertas entre os dias 22 e 25 de janeiro. 

 

CRONOGRAMA 

 

Inscrições: de 22 a 25 de janeiro de 2024

Resultados da 1ª chamada: 30 de janeiro de 2024

Matrículas: 1º a 7 de fevereiro de 2024

Participação na lista de espera: manifestar interesse entre 30 de janeiro e 7 de fevereiro de 2024

Resultado das listas de espera: datas serão definidas por cada universidade

Atenção: mesmo os candidatos que forem aprovados para o 2º semestre deverão seguir o calendário acima, ou seja, fazer a matrícula em fevereiro.  

Estudantes ou formados com dívidas com o Fundo de Financiamento Estudantil (Fies) podem - a partir desta terça-feira (7) - renegociar seus débitos por meio das agências da Caixa Econômica Federal e do Banco do Brasil.

 

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Dados do Ministério da Educação (MEC) indicam que mais de 1,2 milhão de inadimplentes podem ser beneficiados com as condições e o desconto de até 99% no valor consolidado da dívida. As somas a serem renegociadas, segundo o MEC, chegam a R$ 54 bilhões. As informações são da Agência Brasil.

 

Os interessados devem procurar a agência do banco responsável pelo financiamento. Ainda de acordo com o ministério, qualquer pessoa que tem contrato no Fies – inclusive as que estão em dia com o pagamento – pode ser beneficiada pelas novas condições de pagamento ofertadas.  

A nova regulamentação cria condições mais favoráveis de amortização para estudantes com contratos do Fies assinados até o fim de 2017 e com débitos vencidos e não pagos. Estudantes com débitos vencidos e não pagos há mais de 360 dias em 30 de junho de 2023 terão desconto de até 99% do valor consolidado da dívida, no caso de inscritos no Cadastro Único (CadÚnico). Para os demais estudantes, os descontos podem chegar a 77%. 

 

ENTENDA
O estudante que tenha débitos vencidos e não pagos em 30 de junho de 2023 poderá liquidá-los por meio da adesão à transação, nos seguintes termos:

 

• Débitos vencidos e não pagos por mais de 90 dias em 30 de junho de 2023: desconto de até 100% sobre encargos (juros e multas) e de 12% sobre o valor financiado pendente para pagamento à vista; ou parcelamento em até 150 meses e sucessivos do valor financiado pendente, com desconto de 100% dos encargos, mantidas as demais condições do contrato (ficam asseguradas garantias e eventuais taxas do contrato). 

 

• Estudantes com débitos vencidos e não pagos por mais de 360 dias em 30 de junho de 2023 que estejam inscritos no CadÚnico ou que tenham sido beneficiários do Auxílio Emergencial 2021: desconto de até 99% do valor consolidado da dívida, inclusive principal, por meio da liquidação integral do saldo devedor em até 15 prestações mensais.

 

• Estudantes com débitos vencidos e não pagos por mais de 360 dias, em 30 de junho de 2023, que não se enquadrem na hipótese prevista no item anterior:  desconto de até 77% do valor consolidado da dívida, inclusive principal, por meio da liquidação integral do saldo devedor em até 15 prestações mensais e sucessivas.

O Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), vinculado ao Ministério da Educação (MEC), disponibilizará, nesta terça-feira (24), o Cartão de Confirmação de Inscrição do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) 2023, na Página do Participante.

 

O documento traz as informações do número de inscrição, data, hora e local de prova, além de registrar se a pessoa deverá contar com atendimento especializado ou tratamento por nome social. As informações são da Agência Brasil.

 

Apesar de não ser obrigatório, o Inep recomenda levar o cartão nos dias do exame, que será realizado em 5 e 12 de novembro. Para acessá-lo é preciso utilizar o login único da plataforma Gov.br, digitar o número do Cadastro de Pessoa Física (CPF) e a senha cadastrada.

 

Há mais de duas décadas, o Enem avalia o desempenho escolar dos estudantes ao término da educação básica, no fim do 3º ano do ensino médio. O exame é a principal porta de entrada para a educação superior no Brasil, por meio do Sistema de Seleção Unificada (Sisu) e de iniciativas como o Programa Universidade para Todos (Prouni). Instituições de ensino públicas e privadas consideram os resultados objetivos obtidos pelos inscritos no Enem nos processos seletivos para dar acesso ao ensino superior no Brasil.

 

As notas do Enem também servem de parâmetro para acesso a auxílios governamentais, como o Fundo de Financiamento Estudantil (Fies), que financia a graduação de estudantes matriculados em cursos presenciais não gratuitos.

 

Em Portugal também, algumas instituições que têm convênio com o Inep aceitam as notas do exame para o ingresso de estudantes brasileiros interessados em cursar a educação superior no país.

A semana em Brasília começa sob o impacto das informações de que já são mais de mil pessoas mortas no conflito entre Israel e o grupo extremista Hamas, e o Itamaraty participa ativamente das discussões sobre a crise, principalmente porque o Brasil assumiu recentemente a presidência do Conselho de Segurança da ONU. Ao mesmo tempo em que discute ações junto a outros países, o governo brasileiro intensifica esforços nesta segunda-feira (9) para repatriar brasileiros que se encontram ameaçados pelo conflito próximo à Faixa de Gaza.  

 

Apesar da tensão com a possibilidade de o conflito se tornar ainda mais sangrento em Israel, no Brasil, o feriado de Nossa Senhora Aparecida na próxima quinta (12) esvaziou a agenda dos três poderes. Enquanto o presidente Luiz Inácio Lula da Silva segue em recuperação da operação que fez no quadril, os presidentes da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), e do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), lideram comitivas de parlamentares em viagens ao exterior. 

 

Arthur Lira, junto a uma numerosa comitiva de deputados, embarca nesta segunda para a reunião dos parlamentos do G20, grupo das maiores economias do mundo, que ocorre na Índia. Depois, Lira segue para a China, a convite do Congresso Nacional do Povo, onde deverá tratar de temas mais econômicos, e só retornará ao Brasil no dia 20. Por conta da viagem, a Câmara não deve ter nenhuma votação no Plenário.

 

O senador Rodrigo Pacheco também viaja para a Europa, junto com uma comitiva que inclui Davi Alcolumbre (União-AP), Randolfe Rodrigues (sem partido-AP), Ciro Nogueira (PP-PI), Daniella Ribeiro (PSD-PB) e Giordano (MDB -SP). O grupo passa primeiro por Lisboa e Coimbra, em Portugal, e depois segue para Paris, na França, onde participarão de palestra em um evento da organização Esfera Brasil. O grupo deve ficar fora até 16 de outubro.

 

Também está confirmada no evento do Esfera Brasil a participação do presidente do Supremo Tribunal Federal, Luís Roberto Barroso, além do ministro Gilmar Mendes. O encontro reunirá autoridades do governo e empresários para discutir o futuro do Brasil e tentar estabelecer laços para a criação de acordos e uma maior reciprocidade entre Brasil e França.  

 

Com os presidentes do STF e das duas casas do Congresso fora do Brasil, e Lula isolada e falando pouco em seu período de recuperação, deve baixar nesta semana a poeira das tensões entre os poderes Legislativo e Judiciário. Nas últimas semanas, o Senado reagiu a decisões do Judiciário entendidas como interferência nas atribuições dos parlamentares, ao aprovar um projeto que diminui o poder de ministros do Supremo. 

 

Sem votações na Câmara e com uma pauta de projetos inexpressivos agendada para terça (10) no Senado, também deve arrefecer a obstrução da bancada nas duas casas liderada por PL e pela bancada ruralista. A obstrução das votações levou ao adiamento da votação do projeto de lei do governo federal que trata da taxação de offshores e dos fundos exclusivos. O projeto, fundamental para os planos do Ministério da Fazenda, deve voltar à pauta apenas no dia 24. 

 

A CPMI dos atos de 8 de janeiro não terá reunião nesta semana, e retomará seus trabalhos no dia 17, quando a relatora, senador Eliziane Gama (PSD-MA), apresentará o seu parecer final. Os membros da oposição também divulgarão um relatório paralelo que será lido na mesma reunião, mas que só será votado caso o parecer da senadora Eliziane não seja aprovado. 

 

No Judiciário, o Supremo Tribunal Federal deve ter uma semana sem sessões presenciais. No plenário virtual, entretanto, segue aberto o julgamento de uma nova leva de seis réus acusados de participação nos atos antidemocráticos do 8 de janeiro, em Brasília. O relator das ações, ministro Alexandre de Moraes, já votou pela condenação de todos os seis, com penas que vão de 14 a 17 anos de prisão.

 

O ministro Alexandre de Moraes também agendou, para esta terça (10), o início do julgamento, no Tribunal Superior Eleitoral, de novas ações de investigação eleitoral contra o ex-presidente Jair Bolsonaro. Ele será julgado por usar de forma ilegal a estrutura da Presidência da República para transmitir lives de caráter eleitoral, além de ter convocado entrevistas coletivas, no Palácio da Alvorada, em que governadores declararam apoiar sua candidatura.

 

Na Esplanada, destaque para a apresentação no Ministério da Educação, nesta terça (10), dos resultados do Censo da Educação Superior 2022. O estudo é elaborado anualmente pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), e é o instrumento de pesquisa mais completo sobre as Instituições de educação superior no Brasil, além de seus alunos e docentes.

 

No mercado financeiro, a expectativa é com a divulgação, na próxima quarta (11), dos resultados do Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) de setembro, pelo IBGE. O índice registra a inflação oficial no País, e nos dados de agosto, o IPCA registrou aceleração de 0,23%. No mesmo dia o IBGE também divulgará o resultado do INPCA de setembro. O indicador verifica a variação do custo de vida médio apenas de famílias com renda mensal de 1 a 5 salários mínimos.
 

O Ministério da Educação (MEC) anunciou, nesta sexta-feira (15), a previsão de oferta de cerca de 60 mil vagas por meio do Fundo de Financiamento Estudantil (Fies) ainda este ano. As informações são da Agência Brasil. 

 

São vagas remanescentes, ou seja, aquelas cujos financiamentos não foram contratados no processo de seleção regular. Os inscritos serão classificados com base nas notas obtidas no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem). ?

 

A convocação para ocupação de vagas remanescentes do Fies foi interrompida em 2021, e agora foi retomada. Segundo o MEC, os prazos de inscrição e todos os critérios exigidos para participar do processo seletivo serão divulgados até outubro, por meio de edital.

 

Nas edições anteriores, a ocupação de vagas remanescentes se dava por ordem do registro da inscrição no sistema. Agora, os inscritos serão selecionados de acordo com a classificação de suas notas no Enem. Serão consideradas as edições do exame a partir de 2010.

 

Outra mudança para o preenchimento de vagas, de acordo com a pasta, é que todas as mantenedoras de instituições de ensino superior privadas poderão participar do próximo processo seletivo, independentemente de ter participado de edições do Fies já realizadas este ano, o que não era permitido nas seleções passadas.

 

Os prazos e critérios para participação das instituições de ensino serão também definidos em edital previsto para ser publicado até o final de setembro.

 

A retomada do processo seletivo havia sido antecipada pelo diretor de Políticas e Programas de Educação Superior do Ministério da Educação, Alexandre Fonseca, no seminário Diálogo sobre a reconstrução do Fies, promovido pela Associação Brasileira de Mantenedoras de Ensino Superior (Abmes).

 

Segundo Fonseca, os financiamentos serão para estudantes que estão matriculados em cursos de ensino superior em instituições privadas.

 

A retomada no preenchimento de vagas remanescentes é resultado das discussões que ocorrem no MEC para a reconstrução do Fies. A intenção é retomar o caráter social do programa. A pasta deverá lançar, em breve, o Fies Social, que cobrirá 100% dos custos das mensalidades em instituições privadas de ensino superior.

 

O Fies foi criado em 1999 e oferece financiamento a estudantes em instituições particulares de ensino a condições mais favoráveis que as de mercado. O programa, que chegou a firmar, em 2014, mais de 732 mil contratos, sofreu, desde 2015, uma série de mudanças e enxugamentos.

 

Um dos principais motivos para as mudanças nas regras do Fies, de acordo com gestões anteriores do MEC, foi a alta inadimplência, ou seja, estudantes que estudantes que contratam o financiamento e não conseguem quitar as dívidas.

O Ministério da Educação (MEC) pretende ofertar, ainda este ano, as vagas que não foram preenchidas no Fundo de Financiamento Estudantil (Fies). A medida faz parte de uma série de mudanças em discussão pela pasta em um grupo de trabalho que busca retomar o caráter social do programa. As informações são da Agência Brasil.

O anúncio foi feito pelo diretor de Políticas e Programas de Educação Superior do Ministério da Educação, Alexandre Fonseca, no seminário Diálogo sobre a reconstrução do Fies, promovido pela Associação Brasileira de Mantenedoras de Ensino Superior (Abmes).

"A gente vai retomar as vagas remanescentes. A gente está preenchendo cerca de metade das vagas nos últimos 3, 4 anos. Descontinuaram a abertura de vagas remanescentes. A gente está trabalhando para abrir o Fies agora em setembro, no mais tardar no início de outubro", disse.

A nova chamada, segundo Fonseca, deverá ser destinada a alunos já matriculados em instituições de ensino superior. As chamadas vagas remanescentes são aquelas que não foram ocupadas no decorrer do processo seletivo regular, por desistência dos candidatos pré-selecionados ou falta de documentação na contratação do financiamento, por exemplo.

PROGRAMAS
Fonseca ressaltou que o Fies precisa ser pensado em conjunto com outras políticas do MEC de acesso ao ensino superior, como o Sistema de Seleção Unificada (Sisu), que oferece vagas em instituições públicas de ensino, e o Programa Universidade para Todos (ProUni), que oferece bolsas de estudo a estudantes de baixa renda em instituições privadas. Em todos esses programas foram constatadas quedas tanto nos inscritos quanto no percentual de vagas ocupadas.

"Quando a gente pensa em acesso ao ensino superior, a gente pensa em ocupação das vagas que estão sendo oferecidas, a gente tem que ampliar o acesso, mas ampliar estabelecendo, primeiro, diagnósticos de por que há essa diminuição. A gente tem explicações para isso, teve a pandemia, que não é algo menor, e tem período que o governo federal considerou a universidade como inimiga", disse.

O Fies é um programa de gestão compartilhada, com a participação, por exemplo, da Caixa Econômica Federal. O MEC é o responsável pelo processo seletivo. Em nota, a pasta informa que os prazos e detalhamento das vagas remanescentes que serão ofertadas serão anunciados "tão logo sejam consolidadas todas as informações sobre esse novo processo de convocação para ocupação de vagas do Fies".

RECONSTRUÇÃO
O MEC discute atualmente uma reconstrução do Fies. O programa foi criado em 1999 e oferece financiamento a estudantes em instituições particulares de ensino a condições mais favoráveis que as de mercado. O programa, que chegou a firmar, em 2014, mais de 732 mil contratos, sofreu, desde 2015, uma série de mudanças e enxugamentos.

Um dos principais motivos para as mudanças nas regras do Fies, de acordo com gestões anteriores do Ministério da Educação, foi a alta inadimplência, ou seja, estudantes que contratam o financiamento e não conseguem quitar as dívidas.

O MEC pretende retomar o caráter social do programa. A pasta deverá lançar, em breve, o Fies Social, que cobrirá 100% dos custos das mensalidades em instituições privadas de ensino superior.
 

O Ministério da Educação (MEC) liberou o repasse de recursos de R$ 95. 226.251,05 para o setor da educação de 221 municípios brasileiros. O anuncio foi feito em uma portaria do Diário Oficial da União, nesta segunda-feira (11). O repasse é destinado para novas matrículas em turmas de educação infantil. 

 

O recurso do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) é destinado às creches e escolas públicas, ou instituições sem fins lucrativos que têm convênio com o poder público. 

 

São 74,4 mil instituições deste tipo, no Brasil, das quais 66,4% são da rede pública e 33,6%, da rede privada, de acordo com o Censo Escolar 2022. Dessas, mais da metade tem algum tipo de convênio com a rede pública de educação infantil.

 

Segundo a Secretaria de Educação Básica, o repasse vai viabilizar 19.756 novas vagas, sendo 6.727 em creches de período parcial e 4.431 em creches de período integral. Já outras 7.447 vagas serão destinadas a vagas pré-escolares em período parcial e 1.151, em período integral.

 

As cidades beneficiadas são os que realizaram o cadastro das novas vagas conforme prevê a Lei 12.722/2012, que estabelece critérios para o apoio financeiro da União com o intuito de ampliar a oferta de educação infantil. 

 

Receberão recursos municípios nos estados do Acre, Alagoas, Amazonas, Bahia, Ceará, Espírito Santo, Goiás, Maranhão, Minas Gerais, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Pará, Paraíba, Pernambuco, Piauí, Paraná, Rio de Janeiro, Rio Grande do Norte, Rondônia, Roraima, Rio Grande do Sul, Santa Catarina, Sergipe e São Paulo.

 

Os valores descritos no documento serão repassados às secretarias municipais diretamente na conta-corrente cadastrada no Sistema Integrado de Monitoramento Execuçãqo e Controle (Sismec). Até o dia 30 de junho de 2024, as cidades vão precisar apresentar a prestaçaõ de contas ao Conselho do Fundeb, através do Sistema de Gestão de Prestação de Contas (SiGPC).

Grandes hospitais da rede particular planejam abrir cursos de graduação em medicina entre os anos de 2024 e 20227. 

 

Segundo o G1, a rede espera somente as diretrizes do Ministério da Educação (MEC), para darem sequências ao processo burocrático, que inicialmente estará relacionado ao que o órgão estabelece como regra para o fim do veto a novas faculdades de medicina no Brasil. O veto determinava o “congelamento” de vagas. 

 

A tendência de empresas entrarem no ramo de educação para formar profissionais também é acompanhada pelo o mercado de finanças e tecnologia, a exemplo da corretora XP e do banco BTG. As duas abriram recentemente faculdades e passaram a capacitar mão de obra.

 

No entanto, a iniciativa de grandes hospitais particulares oferecerem graduações já acontece desde 2007, quando o Hospital São Camilo, em São Paulo (SP), deu início ao seu curso. Em 2016 aconteceu o grande marco da área de saúde, quando o Hospital Israelita Albert Einstein, um dos maiores do país, inaugurou a própria faculdade de medicina.

 

O hospital Sírio-Libanês (SP), BP (Beneficência Portuguesa de São Paulo) e Rede D'Or São Luiz (RJ) também planejam aderir à iniciativa. 

 

O MEC pode publicar, até o próximo dia 6 de setembro, um edital com os critérios exigidos para qualquer nova faculdade de medicina no Brasil. Os critérios devem levar em conta as necessidades do sistema público de saúde.

 

Só devem ser abertas vagas em instituições de ensino nas cidades que, de acordo com o governo federal, tiverem estrutura adequada para aulas práticas (como leitos disponíveis) e carência de médicos.

 

O último aspecto, que relaciona vagas às necessidades do Mais Médicos e do SUS, é alvo de questionamentos jurídicos. A Justiça já tem 220 pedidos de empresas que desejam abrir cursos sem seguir os critérios. O tema deve ser decidido pelo Supremo Tribunal Federal (STF).

A Secretária de Regulação e Supervisão da Educação Superior, do Ministério da Educação, determinou à Universidade Salvador (Unifacs) a suspensão de toda a nova Matriz Curricular. A informação foi divulgada no Diário Oficial da União, na última quarta-feira (9).

 

No documento, ficou determinado que a Unifacs deve cumprir medidas cautelares com o prazo de até 30 dias, contados a partir da data da publicação da determinação.

 

Entre as ações citadas, estão a suspensão imediata da "nova matriz E2A" ou "híbrida", com o envio de documentação comprobatória do cumprimento das Diretrizes Curriculares de graduação, do cumprimento do art. 4º do Decreto nº 9.057/2017, dos percentuais de oferta de até 40% EAD para os casos dos cursos presenciais, e do cumprimento do percentual de atividades presenciais obrigatórias nos cursos EaD; a suspensão da unificação irregular de mantidas, com o envio de documentação comprobatória no âmbito do presente processo. 

 

Além disso, ficou preestabelecido que a universidade apresente defesa em no prazo de 15 dias.

Foram iniciadas, nesta quarta-feira (9), as inscrições para o concurso público que destina 220 vagas de técnico em assuntos educacionais no Ministério da Educação (MEC). 

 

Os aprovados nos cargos vão receber o salário inicial de R$ 6.255,90, além de  auxílio-alimentação de R$ 658. A jornada de trabalho é de 40 horas semanais e a vaga corresponde a nível superior. 

 

Das 220 vagas, 11 serão reservadas para pessoas com deficiência (PCD) e 44 para candidatos que se autodeclararem pretos ou pardos.

 

As inscrições podem ser feitas pelo site do Cebraspe até as 18h do próximo dia 28 de agosto. O edital do concurso também já está disponível. A taxa de inscrição custa R$ 80. Podem pedir isenção do pagamento candidatos de baixa renda, inscritos no CadÚnico ou doadores de medula óssea.

 

As provas serão aplicadas em Brasília (DF) no dia 8 de outubro e terão duração de 4 horas e 30 minutos.

 

O resultado final das provas objetivas e o resultado provisório na prova discursiva será publicado no dia 25 de outubro.

A Justiça federal emitiu duas decisões autorizando que os médicos associados da Associação Brasileira de Médicos com Expertise em Pós-Graduação (Abramepo), o direito de divulgar seus cursos de pós graduação lato sensu credenciados pelo Ministério da Educação (MEC), sem que exista algum tipo de punição. 

 

A decisão acontece após a juíza Adverci Rates Mendes de Abreu confirmar, em decisão de junho de 2022, em primeira instância, uma liminar concedida aos médicos da 6ª Ação Civil Pública. 

 

Já no dia 30 de junho, a juíza concedeu outra liminar, desta vez, contemplando um grupo de médicos que integram a 7ª Ação Civil Pública e contestaram a Resolução 1.974/2011, que proíbe a divulgação de pós-graduação em instituições oficiais. O presidente da Abramepo, Eduardo Costa Teixeira, confirmou a decisão e comentou sobre a determinação da justiça. 

 

“A resolução reserva a apenas um grupo de médicos o direito de divulgar suas especializações. Somente aqueles que fizeram residência médica ou cursos vinculados a entidades privadas, que são escolhidos a dedo por outra entidade privada, a Associação Médica Brasileira. Na prática, a resolução privatiza o poder de decidir quem é médico especialista e quem não é, independentemente da grade curricular, uma vez que até mesmo especializações altamente qualificadas de universidades federais estão fora dos critérios da AMB”, 

 

As ações impetradas pela Abramepo na Justiça foram embasadas em um parecer técnico do jurista Carlos Ayres Britto, ex-ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) e doutor em Direito Constitucional. 

 

Na decisão, Ayres Britto afirmou que a proibição de divulgar títulos de pós-graduação, imposta pela resolução, prejudica princípios constitucionais da autonomia, como o previsto no inciso XIII do artigo 5, que projeta o livre o exercício de qualquer trabalho, ofício ou profissão, atendidas as qualificações profissionais que a lei estabelecer.

 

Ayres diz no documento, que a proibição prevista em resolução do CFM contraria o artigo 205, que estabelece a educação como direito de todos, “visando ao pleno desenvolvimento da pessoa, seu preparo para o exercício da cidadania e sua qualificação para o trabalho”, e o inciso 2 do artigo 19, que veda à União, Estados e Municípios recusar fé (reconhecimento) dos documentos públicos, os títulos acadêmicos, no caso.

 

O jurista apontou que em seu parecer, a superioridade e supremacia constitucional da lei sobre as resoluções dos conselhos profissionais, como é o caso do CFM. 

 

“Em face de eventuais comandos discrepantes, os de caráter formalmente legal são os que preponderam”, afirmou. O jurista afirma que a regra central da constituição é a da autonomia da vontade individual ou liberdade de exercício de qualquer trabalho, com a ressalva de que a lei fica autorizada a estabelecer qualificações profissionais para tal modalidade de exercício. “A lei, e não resolução ou qualquer outro ato infralegal”. 

 

A lei federal 3.268/1957, que rege o exercício legal da Medicina, e afirma que todos os médicos podem exercer a medicina em qualquer uma de suas especialidades, após o prévio registro de seus títulos, diplomas, certificados ou cartas no Ministério da Educação e Cultura e de sua inscrição no Conselho Regional de Medicina (CRM).

 

“Os associados que buscaram a Justiça têm tudo isso. Seus diplomas e certificados de pós-graduação são reconhecidos pelo MEC, seus registros profissionais estão em dia, portanto não pode haver impedimento para que informem seus pacientes sobre suas especializações”, diz Teixeira.

 

INCONSTITUCIONAL

As recentes decisões da Justiça Federal apontaram que a ação do Conselho contraria princípios constitucionais e a lei federal que rege o exercício legal da Medicina, conforme ressaltou o jurista em seu parecer. 

 

A decisão da juíza destacou ainda que o precedente jurisprudencial embasado no artigo 5º, XIII, da Constituição, e citou que a norma do CFM “limita consideravelmente as perspectivas do profissional no mercado, além de impedir sua habilitação para a disputa de cargos públicos que exijam o título de especialista”.

 

A juíza afirmou também que a proibição imposta por meio de resolução não encontra amparo no ordenamento jurídico e fere os princípios constitucionais da legalidade e das liberdades individuais.

 

 “Logo, o profissional médico possui a liberdade de publicizar/anunciar que cursou legalmente a pós-graduação lato sensu específica, segundo o conteúdo, a abrangência, a forma e os limites do próprio título emitido oficialmente pelo MEC, devendo ser afastada quaisquer punições disciplinares da Res. 1.974/11 ou do Código de Ética Médica”

O período de inscrição no processo seletivo da segunda edição de 2023 do Fundo de Financiamento Estudantil (Fies) termina nesta sexta-feira (14).O Ministério da Educação (MEC) informou que os candidatos pré-selecionados na chamada única do Fies devem realizar o procedimento pelo Portal Único de Acesso ao Ensino Superior até às 23h59. As informações são da Agência Brasil.

 

Após a finalização da inscrição, o aluno deve validar as informações declaradas. O prazo para a validação é de até cinco dias úteis após a data da complementação da inscrição, que deverá ser realizada diretamente na instituição de ensino superior para a qual o candidato foi pré-selecionado.

 

Lista de espera

 

O MEC informa, também, que os não pré-selecionados na chamada única do processo seletivo constarão automaticamente da lista de espera para fins de preenchimento das vagas não ocupadas, “observada a ordem de classificação conforme previsto no Edital 8/2023, que trata do cronograma e demais procedimentos do Fies 2023/2”.

 

De acordo com o ministério, a eventual pré-seleção de candidatos participantes da lista de espera ocorrerá no período de 18 de julho a 29 de agosto, no Portal Único de Acesso.

 

O Fies foi instituído pela Lei nº 10.260, de 12 de julho de 2001. O objetivo é conceder financiamento a estudantes de cursos de graduação em instituições de educação superior privadas aderentes ao programa e com avaliação positiva no Sistema Nacional de Avaliação da Educação Superior (Sinaes).

 

Desde 2018, o Fies possibilita juros zero a quem mais precisa e uma escala de financiamento que varia conforme a renda familiar do candidato.

Os candidatos que não foram selecionados na chamada regular do Sistema de Seleção Unificada (Sisu) do segundo semestre de 2023 têm até terça-feira (4) para manifestar interesse em participar da lista de espera. As informações são da Agência Brasil.

 

O prazo para a inscrição começou na última terça-feira (27) e deve ser feita pelo Portal Único de Acesso ao Ensino Superior.

 

Os candidatos que estiverem na lista de espera para a matrícula serão convocados pelas próprias instituições a partir do dia 10 de julho, portanto o estudante interessado deve se informar junto à instituição para a qual está inscrito.

 

O dia 4 de julho também é a data final para que os estudantes se matriculem nas instituições de ensino para as quais foram selecionados. O prazo começou na quinta-feira, 29 de junho. Os candidatos devem verificar os dias, horários e locais de atendimento definidos por cada instituição em edital próprio.

 

O Ministério da Educação (MEC) divulgou o resultado da chamada única do Sisu no dia 27 de junho, no portal do Sisu. Ao todo, a segunda edição de 2023 do programa teve 305.797 inscritos.

O Ministério da Educação (MEC) divulgou nesta terça-feira (27), os resultados  do Sistema de Seleção Unificada (Sisu) do 2º semestre de 2023. O resultado é correspondente à chamada regular. A matrícula dos aprovados será feita entre a próxima quinta-feira (29) até o próximo dia 4 de julho pelo Portal Único de Acesso ao Ensino Superior do Sisu. 

 

O programa usa as notas do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) do ano passado, para selecionar os candidatos que podem estudar em universidades públicas. 

 

A partir desta terça-feira, se inicia o prazo para que os candidatos não aprovados na chamada regular manifestem interesse em participar da lista de espera. 

 

Os estudantes interessados têm até as 23h59 do dia 4 de julho (horário de Brasília), para fazê-lo, no Portal Único de Acesso ao Ensino Superior – Sisu.

 

As informações sobre as chamadas da lista de espera serão disponibilizadas pela instituição de ensino em que o estudante se inscreveu. As convocações serão gerenciadas e realizadas pela própria instituição, segundo seu planejamento.

 

O Sisu do segundo semestre de 2023 vai disponibilizar 51.277 vagas. Serão 1.666 cursos de graduação, de 65 instituições de educação superior. 

A superintendente das Obras Sociais Irmã Dulce (OSID), Maria Rita Pontes, e a secretária de Regulação e Supervisão da Educação Superior do Ministério da Educação (MEC), Helena Sampaio, se reuniram na última quarta-feira (21) para debater a implantação de um curso de medicina na instituição. O encontro também contou com a presença do gestor de Saúde da OSID, André Fraife, e do deputado federal e ex-secretário de Saúde do estado, Jorge Solla (PT).

 

“Foi uma reunião para manifestar ao Ministério da Educação o nosso interesse em ter o curso de medicina na OSID. O processo ainda está bem no início e vamos superar todas as etapas, pois temos tudo para obter êxito nessa empreitada. Sempre foi um sonho de nossa fundadora, Santa Dulce dos Pobres, criar uma instituição de ensino e pesquisa. Temos a estrutura pronta, o conhecimento, pessoal qualificado e mantemos o Programa de Residência Médica mais disputado do estado”, destacou Maria Rita Pontes.

 

Desde 2010, o Hospital Santo Antônio, maior dos 21 núcleos das Obras Sociais Irmã Dulce, situado na Cidade Baixa, em Salvador, é certificado pelo MEC como Hospital de Ensino. O Programa de Residência Médica da instituição oferece atualmente 19 especialidades médicas, em áreas como cirurgia geral, ginecologia e obstetrícia, mastologia, geriatria, oftalmologia, otorrinolaringologia, pediatria, oftalmologia, urologia, neurologia pediátrica e ortopedia e traumatologia.

 

Segundo informou a OSID, a secretária do MEC, Helena Sampaio, sinalizou positivamente para o objetivo do plano e forneceu informações sobre o próximo chamamento público para a autorização de cursos de graduação de medicina e reabertura do protocolo para pedidos de novas vagas do sistema federal de educação superior.

O Ministério da Educação (MEC) voltou a autorizar a abertura de novos cursos de medicina em faculdades particulares, após cinco anos de suspensão. A decisão foi publicada no Diário Oficial da União desta quinta-feira (6).

 

A portaria define que a autorização para o funcionamento de novos cursos será feita mediante o lançamento de editais. O primeiro deles será publicado em até 120 dias.

 

Conforme publicou o portal Metrópoles, parceiro do Bahia Notícias, novos chamamentos públicos devem priorizar as regiões de saúde com menor relação de vagas e médicos por habitante.

 

A proibição de novos cursos de medicina foi definida em abril de 2018, no governo do ex-presidente Michel Temer (MDB), com validade de cinco anos. O objetivo era controlar a qualidade dos cursos oferecidos.

 

Uma medida provisória assinada no último dia de governo do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) tentou regulamentar novamente as graduações. O ato, porém foi revogado no início de janeiro pelo atual ministro da Educação, Camilo Santana, para que fosse feita uma “avaliação criteriosa e segura dos seus termos”, segundo o titular da pasta federal.

 

Após nova análise, o ministro entendeu que houve um efeito contrário ao pretendido, visto que a proibição era recorrentemente superada por meio de decisões judiciais.

 

“Houve uma portaria de moratória em 2018, com o objetivo de suspender a ampliação de vagas e cursos de medicina no Brasil. O que aconteceu de 2018 para cá? Foi o período em que mais se criou vaga de medicina no Brasil. Saímos praticamente de 109 mil vagas, das [faculdades] privadas, para 158 mil. Foi um aumento de quase 50 mil vagas, e temos 225 processos judiciais para serem definidos”, afirmou Santana em entrevista coletiva na terça-feira (4).

 

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Tão logo o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) ascendeu ao Poder Executivo para o seu terceiro mandato, movimentos que encampam a criação de novos campi universitários federais no país viram naquele momento político a esperança de terem suas mobilizações findadas - mas desta vez com um final feliz.

 

Na Bahia, ao menos três novas universidades podem ser criadas a partir de movimentações da sociedade civil nas regiões da Chapada Diamantina, da Bacia do Paramirim e do Nordeste da Bahia. A expectativa dos grupos é de que a expansão se assemelhe ao que foi feito por Lula na sua segunda gestão, quando a Universidade Federal da Bahia (UFBA) deixou de ser a "filha única" e o estado passou a contar com mais cinco universidades federais.

 

Um dos membros da comissão de professores que articula a implantação da Universidade Federal do Nordeste da Bahia (UFNB), o professor Francisco Gabriel Rego, explica que o a proposta é que a instituição tenha uma estrutura multicampi distribuída por 9 municípios dos quatro territórios de identidade que compõem a mesoregião em questão.

 

"São territórios que há muito tempo já reivindicavam uma luta por uma universidade que em cada um dos territórios, individualmente", descreve Francisco, mencionando que foi a partir de 2014 que esse desejo se unifica e se torna o planejamento do que poderá se tornar a Federal do Nordeste da Bahia. 

 

A iniciativa, explica o docente, remonta a o modelo que resultou na criação da Universidade Federal do Recôncavo (UFRB), segunda escola de ensino superior a ser criada no estado, em 2005, na época do então Programa de Apoio a Planos de Reestruturação e Expansão das Universidades Federais (Reuni).

 

As incursões pela UFNB já rendeu petições, audiências públicas nas comunidades envolvidas e na Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA), além de ter sido pauta do governo da ex-presidenta Dilma Rousseff (PT) antes sofrer o processo de impeachment que lhe tirou do Palácio do Planalto, em agosto de 2016. 

 

"As questões políticas do país atingiram diretamente o projeto", argumenta Francisco Gabriel Rego, justificando que há um ponto em comum entre as localidades abarcadas pela proposição: o vazio educacional do ensino superior na região.

 

Audiência pública de criação da UFNB em Ribeira do Pombal em janeiro | Foto: Reprodução / PMRP

 

O cenário também parece ser animador para outra frente que busca interiorizar a rede federal, a da Universidade Federal da Chapada Diamantina (UFCD), que chegou a ter o projeto de lei aprovado na Câmara dos Deputados em 2013, mas que não seguiu adiante. Na época, a ideia era de que a instituição pudesse ter centros de ensino em Lençóis, Seabra, Ipirá, Rio de Contas e Morro do Chapéu.

 

Em uma declaração recente, na sua posse como vice-presidente da União dos Municípios da Bahia (UPB), o prefeito de Andaraí, Wilson Cardoso (PSB), garantiu que a entidade envidará esforços para que a UFCD seja finalmente criada. "Agora, com a união da UPB, temos um grande aliado à Universidade Federal da Chapada, que já tem o entendimento do governador Jerônimo [Rodrigues] e todos os envolvidos. O projeto já está bem adiantado, trabalhamos isso a mais de dois anos e agora vai", afirmou na oportunidade.

 

Lençóis poderá sediar um campus da UFCD | Foto: Reprodução / GOVBR / Jota Freitas

 

No ano passado, em maio, ainda durante a pré-campanha, o atual governador Jerônimo Rodrigues (PT) se comprometeu que em levar para a área uma universidade. Ainda incipiente, a proposta, segundo ele, foi fruto de um pedido da população: "Se a demanda que ouvimos ontem e hoje aqui, diversas vezes, é uma universidade nesse território, nós iremos buscar". 

 

A promessa voltou a ser vista no Plano de Governo Participativo (PGP), junto com as duas outras já citadas UFNB e UFCD e de mais campi do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia da Bahia (IFBA) e Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Baiano (IFBaiano). O objetivo dele, afirmou no documento que reunia propostas para o mandato, seria articular junto com o governo federal a criação dos equipamentos de ensino.

 

CONTEXTO FAVORÁVEL, MAS PRIMEIRO CICLO NECESSITA SER CONSOLIDADO

Ex-secretário de Alfabetização, Educação Continuada, Diversidade e Inclusão (SECADI) do Ministério da Educação (MEC) no governo Dilma e reitor da UFRB quando fundada, o presidente do Conselho Estadual de Educação (CEE), Paulo Gabriel Nacif defende que há uma desvantagem do ponto de vista da distribuição de investimentos federais no ensino superior federal.

 

"Primeiro devemos considerar que ainda existe uma injustiça na distribuição de recursos na educação superior pelo governo federal. Se você pega, por exemplo, Minas Gerais, que tem 11 universidades federais com um número de campi impressionante e uma estsadual pequena, na Bahia nós temos hoje 6 universidades federais e 4 estaduais grandes. Essa dissonância federativa é algo que precisa ser debatido no Brasil", opinou o professor.

 

Na visão de Nacif, unidades da federação como Minas, que concentram um número maior de Institutos Federais de Ensino Superior (IFES), acabam acumulando um montante maior de verbas - portanto há um proveito maior em em ciência, tecnologia e formação - para sua população, mesmo que elas tenham um impacto de dimensão nacional, uma vez que estas instituições recebem pessoas de outros estados.

 

"A Bahia ainda tem dois grandes vazios de universidades federais. A gente precisa considerar o Nordeste da Bahia e a região central ali da Chapada. São espaços que têm movimentos fortes", identificou o presidente do CEE, acrescentando que havia uma expectativa anterior a 2016 acerca do avanço nessa pauta.

 

Segundo ele, a "chama precisa ser mantida acesa", de maneira que processos de compromisso de políticos e a mobiliação popular possa fomentar esse esforço do poder público pela educação. "É uma questão de justiça com a Bahia", afirmou. O processo, defendeu, Nacif, interessa ao crescimento do estado uma vez que a descentralização da capacitação da mão de obra tem impacto direto nas cadeias produtivas no interior do estado. 

 

Além da criação de instituições propriamente ditas, alguns movimentos também esperam a consolidação das IFES implantadas no chamado primeiro ciclo de expansão, no raio do Reuni. Muitas das unidades de ensino destas universidades funcionam em prédios provisórios e outras - a exemplo da UFRB em Nazaré - sequer foram criadas. 

 

Estão nessa situação campi como o da Federal do Recôncavo em Feira de Santana e em Santo Amaro, da UFSB em Teixeira de Freitas, da UFBA em Camaçari, além de quatro dos cinco centros de ensino da Universidade Federal do Oeste da Bahia (UFOB) - em Luís Eduardo Magalhães, Santa Maria da Vitória, Barra e Bom Jesus da Lapa.

 

Futuras instalações da UFRB em Santo Amaro | Foto: Reprodução / UFRB

 

Concordando com a interpretação de que a expansão é uma questão de dívida com a sociedade brasileria, o professor Paulo Miguez pontuou ao Bahia Notícias, em janeiro deste ano, após uma reunião convocada pelo próprio presidente Lula e pelo ministro da Educação, Camilo Santana (PT), que a consolidação destas unidades talvez seja o ponto mais importante no momento atual. 

 

"A dívida com a educação superior na sociedade brasileira é imensa. Ela começou a ser paga há alguns anos atrás, houve uma interrupção, ela não foi concluída na sua primeira fase. Nós temos ainda temos hoje universidades que não conseguiram completar sua expansão, seja do ponto de vista de infraestrutura, seja do ponto de vista do seu corpo técnico e docente", argumentou.

 

No raio dessa consolidação alegada por Miguez estão, nas suas palavras "uma atenção cuidadosa com a recomposição orçamentária, dos corpos técnicos e docentes, a finalização de obras para efetivar a expansão começada lá atrás". "Certamente, teremos que desenhar com alguma rapidez um novo ciclo de expansão como o Reuni, mas nesse momento nos cabe garantir a completude do primeiro ciclo", concluiu.

 

MEC SE COMPROMETEU COM A UFNB

No último dia 9 de março, integrantes da comissão que pensa a implantação da Universidade Federal do Nordeste da Bahia (UFNB) estiveram em Brasília para realizar tratativas com os parlamentares da bancada da Bahia.

 

Na capital federal, os integrantes da instância também tiveram um encontro com o ministro da Educação, Camilo Santana, que se comprometeu com a iniciativa e considerou "justa" a demanda apresentada pela comitiva baiana.

 

"Pode ficar certo aos baianos, os deputados, que vamos trabalhar no projeto e na discussão, a bancada irá ajudar para que a gente possa levar esse sonho para o Nordeste da Bahia", garantiu Santana em um vídeo gravado junto a deputados baianos, classificando o momento como oportuno para que a expansão da rede federal possa ser retomada.

 

O MEC foi consultado pela reportagem através de e-mail sobre quais serão os próximos passos acerca do pleito das mobilizações baianas e qual a perspectiva quanto a consolidação dos projetos universitários iniciados na segunda gestão de Lula no estado da Bahia. A pasta não respondeu aos questionamentos até a publicação desta matéria.

O governador Jerônimo Rodrigues se reuniu com o ex-ministro da Educação durante o mandato de Dilma Rousseff, Henrique Paim, para debater estratégias para o ano letivo na Bahia. O encontro realizado neste domingo (12) também contou com a presença da atual secretária estadual de Educação, Adélia Pinheiro.

 

Paim foi ministro da Educação entre fevereiro de 2014 e janeiro de 2015. Um mês após sua exoneração, ele foi nomeado para a diretoria do BNDES. Atualmente, Paim é professor da Escola Brasileira de Administração Pública e de Empresas e diretor do Centro de Desenvolvimento da Gestão Pública e Políticas Educacionais, ambos da Fundação Getúlio Vargas (FGV).

 

A reunião com o ex-ministro foi iniciada por volta das 11h e foi encerrada às 18h. O encontro ocorreu na governadoria, no Centro Administrativo da Bahia (CAB).

 

Hoje me reuni com a @educacaobahia e o ex-ministro da Educação, Henrique Paim, para discutirmos estratégias para o ano letivo. O trabalho pela Educação só se faz com muita dedicação e participação de todos. Obrigado a quem esteve nessa missão comigo hoje! #TodosNaEscola pic.twitter.com/ik3n17hLmp

— Jerônimo Rodrigues (@Jeronimoba13) March 12, 2023

O Ministério da Educação (MEC) atendeu a um pedido do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) e determinou interrupção dos processos de autorização, reconhecimento e renovação de cursos de graduação em direito, na modalidade à distância (EAD). O MEC mantém a suspensão dos cursos de graduação EAD até setembro de 2023.

 

A portaria, publicada no Diário Oficial nesta quinta-feira (9), inclui também as graduações em enfermagem, odontologia e psicologia, e recria o grupo de trabalho para apresentar estudos para o aperfeiçoamento da regulamentação do EAD nessas áreas. O Grupo de Trabalho é temporário. 

 

“Solicitamos ao MEC a ampliação do prazo de suspensão de novas aprovações para que possamos encaminhar um bom termo à questão. A Ordem tem uma posição institucional de zelar pelo ensino do direito e a precariedade de vários cursos significa uma preocupação antiga, de não legar à sociedade profissionais mal formados”, destaca o presidente da OAB Nacional, Beto Simonetti.

 

Em 8 de fevereiro, Simonetti se encontrou com o ministro da Educação, Camilo Santana, para discutir a qualificação do ensino jurídico, quando houve a solicitação para que o sobrestamento, iniciado em setembro do ano passado, fosse mantido. Na ocasião, a OAB também defendeu a definição de um marco regulatório específico, que permita a avaliação dos cursos de direito, para que se evite a abertura desproporcional de vagas, sem garantia de qualidade. A Ordem ainda pediu que o Parecer Nacional de Ensino Jurídico tenha caráter definitivo e vinculativo para abertura de novos cursos.

 

O grupo de trabalho recriado terá 270 dias para apresentar conclusões, sem vinculação a decisão posterior do ministério sobre o tema. O prazo poderá ser prorrogado por igual período. Além do Conselho Federal da OAB, o próprio MEC e autarquias ligadas ao ministério indicarão representantes para compor o colegiado, e também os Conselhos Nacionais de Saúde, Odontologia, Psicologia e Enfermagem.

 

Para a OAB, que mantém sua posição contrária à liberação de cursos de direito 100% EAD, a medida é um avanço no combate à precariedade do ensino jurídico no Brasil, refletida no baixo índice de aprovação dos formados em direito no Exame de Ordem Unificado, necessário ao exercício da advocacia.

 

A portaria do MEC se refere apenas a processos de autorização, reconhecimento e renovação de reconhecimento dos cursos e não dificultará o protocolo, a instrução e avaliações in loco de pedidos de autorização, reconhecimento e renovação.

A educadora baiana Cybele Amado foi exonerada do cargo de diretora-geral, código DAS-2B, do Instituto Anísio Teixeira, vinculado à Secretaria Estadual de Educação. A informação foi publicada na edição do Diário Oficial do Estado (DOE) desta sexta-feira (10). Ela atuava no cargo desde 2019, sob convite do ex-governador e atual ministro-chefe da Casa Civil, Rui Costa (PT).

 

Cybele foi convidada para assumir a Diretoria de Formação Docente e Valorização dos Profissionais da Educação (Difor), da Secretaria de Educação Básica (SEB), órgão do Ministério da Educação (MEC). O convite de Brasília veio no início de fevereiro e foi prontamente aceito pela educadora.

 

Nascida em Salvador no dia 13 de junho de 1967, Cybele Amado é pedagoga e possui mestrado em Gestão Social e Desenvolvimento pela Escola de Administração da Universidade Federal da Bahia (2010).

A ativista pela educação e deputada federal, Tabata Amaral (PSB-SP), com a gestão do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), vê um bom momento de diálogo no país. Em entrevista ao Bahia Notícias, a parlamentar afirmou que agora será ouvida pelos pares e dentro do Ministério da Educação, coisa que não ocorria no governo do ex-presidente da República, Jair Bolsonaro (PL). 

 

“O que aconteceu nos últimos quatro anos: não havia espaço para diálogo. O ex-ministro da educação, Milton Ribeiro, proibiu os funcionários do MEC [Ministério da Educação] de me receberem. Então, não tinha espaço para sugestão e para construir conjuntamente. O que eu espero e o que eu tenho visto que vai acontecer é muita abertura para o diálogo. Nem tudo a gente vai concordar, pois isso é impossível. Entretanto, eu sei que na hora que eu tiver um projeto, uma discordância, serei recebida no Ministério da Educação, na Câmara dos Deputados, pelas lideranças, porque é disso que o Brasil precisa", disse a deputada.

 

A ex-aliada de Ciro Gomes (PDT), que foi eleita para o seu segundo mandato, ainda pontuou que o Congresso Nacional está dividido, sendo necessário um trabalho de unificação em prol do Brasil.

 

“Eu tive uma conversa há alguns meses com Arthur Lira e disse a ele que não vai ser fácil unir o Congresso. Unir não é consenso em tudo. Para isso, é preciso a gente tirar um pouco dessa infantilidade, que eu vejo muitas vezes e me entristece, e ter a seriedade e a maturidade de falar de coisa séria”, acrescentou.

O Museu Nacional, que sofreu um incêndio em setembro do ano passado, receberá do Ministério da Educação R$ 908 mil, dos R$ 12 milhões previstos para serem liberados até o final de 2019. A primeira parcela destinada ao museu, de acordo com O Globo, será destinada a reconstrução da fachada do casarão. 

 

O anúncio da liberação da quantia foi feito por Alexandre Kellner, diretor do Museu Nacional. De acordo com o representante da instituição, o total a ser recebido até 2021 é de cerca de R$ 43,1 milhões, 20% a menos do valor inicial previsto de R$ 55 milhões. A redução da verba faz parte do plano de contingenciamento que a pasta vem executando em diversas áreas da educação.

 

Ainda segundo Kellner, estrangeiros também garantiram ajuda. A Alemanha, por exemplo, se comprometeu em doar R$ 145 mil para a recuperação da parte elétrica de edificações vizinhas. E a França, por meio do Museu do Louvre, comunicou que vai emprestar ao Museu algumas obras. Ao todo, por parte dos países europeus, o Museu Nacional receberá ajuda de mais de 1 milhão de reais. 

Após o incêndio que destruiu suas instalações e parte do acervo, o Museu Nacional, que tem buscado ajuda estrangeira para sua reconstrução (clique aqui), tem sofrido com o contingenciamento da gestão do presidente Jair Bolsonaro (PSL).

De acordo com informações do UOL, o bloqueio orçamentário no Ministério da Educação atinge recursos destinados à instituição, que é administrada pela Universidade Federal do Rio de Janeiro. Segundo a publicação, dados divulgados pela Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior no Brasil (Andifes) apontam que o orçamento de R$ 55 milhões para a recuperação do museu sofreu um corte de 21,63%, que corresponde a cerca de R$ 12 milhões.

Os R$ 55 milhões são provenientes de uma emenda coletiva concedida pela bancada dos deputados do Rio de Janeiro, em 2018, tendo a verba destinada para recuperar a fachada, estrutura, telhado, além da construção de laboratórios e espaços para armazenamento do acervo da instituição. 

Segundo o reitor da UFRJ, Roberto Leher, "alguns processos licitatórios já estão em andamento, e outros estão em processo de finalização da licitação", mas o corte acende um “sinal vermelho” no mercado. "Se o dinheiro não for liberado, entramos em um ciclo vicioso: começamos a atrair empresas de má qualidade ou começamos a atrair empresas que vão colocar sobrepreço muito elevado. Porque, quando há dúvida sobre o pagamento, é isso que acontece nos processos licitatórios", explica. 

A autobiografia do baiano Lázaro Ramos, "Na Minha Pele", passou por uma avaliação do Programa Nacional do Livro. Se aprovada pelas secretarias de educação, o livro, lançado no ano passado, pode entrar para a grade de ensino da rede pública.

 

"Fico feliz por palavras que saíram do meu coração atingirem leitores que talvez não tivessem acesso a esses livros", declarou Lázaro, segundo informações do blog de Marina Caruso, no jornal O Globo. Mais famoso por sua carreira como ator, Lázaro é também escritor, diretor de teatro e apresentador.

 

De acordo com a publicação, dois livros infantis do autor, "Caderno de rimas do João" e "Caderno sem rimas da Maria", também já foram pré-selecionados pelo programa.

A fim de abrandar as reivindicações contra a extinção do Ministério da Cultura, o presidente em exercício Michel Temer decidiu criar um cargo especial para Marcelo Calero, agora secretário especial nacional de Cultura. Anunciada nesta sexta-feira (20), a decisão foi anunciada através da retificação da Medida Provisória, publicada no último dia 12 com a reorganização dos ministérios. Com status maior, o cargo de Calero possui maior autonomia que um secretário comum, porém, ainda menor que um ministro. Temer criou ainda cinco secretarias especiais – a de Agricultura Familiar, subordinada ao Ministério de Desenvolvimento Social e Agrário, a de Micro-Empresa subordinada ao Ministério da Casa Civil, a de Direitos Humanos, a de Igualdade Racial e a de Mulheres, todas três vinculadas ao Ministério da Justiça.

O ministro da Educação e Cultura, Mendonça Filho, afirmou na tarde desta quarta-feira (18) que o governo não vai voltar atrás na decisão de extinguir o Ministério da Cultura e incorporá-lo à Educação. “O presidente [Michel Temer] recebeu a manifestação, refletiu e decidiu manter a sua decisão”, afirmou Mendonça Filho em entrevista coletiva. Mais cedo, o presidente do Senado, Renan Calheiros, aconselhou Temer a revogar a medida e declarou que o presidente ficou de avaliar a questão (leia mais aqui). No entanto, no início da tarde desta quarta-feira (18), o secretário municipal de Cultura do Rio de Janeiro, Marcelo Calero foi nomeado Secretário Nacional de Cultura. “Estamos demonstrando, de forma clara, objetiva e direta, que essa subordinação não vai comprometer a valorização da cultura. Não é o nome ‘ministério’ que pode produzir a diferença”, afirmou Carelo. Diante dos protestos em cerca de 10 capitais brasileiras, onde militantes e representantes da classe artística já ocupam as unidades do extinto MinC, o novo secretário ressalta que o governo está aberto ao diálogo. “A resistência se supera com a demonstração de resultados e o diálogo franco e aberto”, defendeu. O ministro da pasta, Mendonça Filho, foi ainda questionado sobre a continuidade dos investimentos para a Educação. “Desde que tomamos posse, se espalham boatos nas redes sociais sobre descontinuidade de projetos como Fies e ProUni. Todos esses projetos serão preservados, no máximo, aprimorados”, ressaltou.

A presidência do Conselho Estadual do Ministério da Cultura (MinC) emitiu nota de pesar pela fusão dos ministérios da Cultura e Educação, instituída pelo presidente em exercício Michel Temer. Apesar de anunciada oficialmente apenas nesta quinta-feira (12) após a abertura do processo de impeachment da presidente Dilma Rousseff, a notícia já era conhecida pelos gestores culturais, que se manifestavam nas ruas e redes sociais contra a medida. "Unificar as duas pastas é sinônimo de recuo na autonomia administrativa e financeira do MinC. Agora, precisamos encarar o fato de que novos desafios entrarão na pauta dos agentes culturais e gestores da Cultura. Mais do que nunca, será preciso bradar pelo nosso direito de continuar avançando no contexto das políticas culturais", lamentam o presidente e o vice-presidente do Conselho Estadual, Márcio Ângelo Ribeiro e Emílio Carlos Tapioca, respectivamente, em nota.

O grupo lembra os avanços conquistados pelo ministério desde sua instituição em 1985, passando por um fortalecimento em 2003 com a gestão de Gilberto Gil até o período mais recente, sob gestão de Juca Ferreira. "A sociedade civil passou a ser ouvida por meio de instâncias que ganharam maior representatividade, como os Conselhos Estaduais de Cultura e os Colegiados Setoriais. Além disso, políticas específicas se tornaram o diferencial para agentes culturais que labutam em setores como patrimônio cultural, audiovisual, literatura, museus, populações quilombolas, indígenas, dentre tantos outros de igual importância", pontuam. O conselho ressalta que neste momento as vertentes artísticas precisam se manter unidas para evitar futuros cortes de investimento. "O momento, no entanto, não pode ser de esmorecimento e desânimo. Os diversos setores produtivos da Cultura precisam de unificação ao fortalecer uma reivindicação: não aceitar retrocesso nas políticas culturais", afirmam, ressaltando que o diálogo precisa estar centrado nas demandas culturais.