metas para o judiciario

A capital baiana está sediando o 17º Encontro Nacional do Poder Judiciário e foi palco, nesta terça-feira (5), da decisão das 11 metas do Judiciário para 2024. O documento foi aprovado nas reuniões setoriais e apresentado pelo presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Luís Roberto Barroso.

CONFIRA AS METAS:

META 1  - Julgar mais processos, se baseando em um monitoramento contínuo das ações; 

META 2 - Julgar processos mais antigos, seguindo o mesmo monitoramento; 

META 3 - Estimular as audiências de conciliação; 

META 4 - Priorizar o julgamento de processos de crimes contra a administração pública, a improbidade administrativa e os ilícitos eleitorais; 

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META 5 - Reduzir a taxa de congestionamento causado na Justiça por ações contra o INSS, tidas como um gargalo;

META 6 - Priorizar o julgamento das ações coletivas;

META 7 - Priorizar o julgamento dos processos com recursos repetitivos;

META 8 -  Priorizar o julgamento dos processos relacionado ao feminicídio e a violência doméstica contras mulheres;

META 9 - Estimular a inovação do Poder Judiciário;

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META 10 - Impulsionar os processos de ações ambientais, incluindo as que envolvem territórios indígenas e quilombolas;

META 11 - Promover os direitos da criança e do adolescente.

As metas para 2024 pouco diferem das 11 metas estabelecidas para 2023, além de ambas parecerem muito com as 12 metas estabelecidas em 2022 - foi retirada apenas a meta ”Promover a Transformação Digital – Justiça 4.0”, que consistia em “Implementar, durante o ano de 2022, as ações do Programa Justiça 4.0 nas unidades jurisdicionais do tribunal. Juízo 100% Digital; Núcleos de Justiça 4.0; Balcão Virtual; Plataforma Digital do Poder Judiciário (PDPJ); Codex”.