minas e energia

Durante a reunião da CPI da Braskem nesta terça-feira (19) no Senado, o relator da comissão, Rogério Carvalho, do PT de Sergipe, anunciou o prazo de três dias para que o Ministério de Minas e Energia responda aos pedidos de informações requeridos por ele. No caso da pasta continuar se recusando a responder às indagações, o relator da CPI disse que apresentará um pedido de busca e apreensão no Ministério para obter as informações. 

A CPI investiga a Braskem, empresa responsável pela extração de sal-gema de uma mina que ameaça desabar em Maceió, capital de Alagoas. Ao reclamar da falta de respostas do Ministério de Minas e Energia, comandado pelo ex-senador Alexandre Silveira, o senador Rogério Carvalho afirmou que a pasta estaria tratando com “desídia” e de forma “desrespeitosa” as solicitações da comissão de inquérito.

“Quero pedir a V. Exa. e à secretaria da comissão que baseado no requerimento, dê um prazo de mais três dias, sob pena de a gente aprovar um requerimento de busca e apreensão dessa documentação, sobre as ações que foram desenvolvidas pelo Ministério de Minas e Energia no caso da Braskem, o que foi e o que não foi documentado. É inadmissível que o Ministério de Minas e Energia não passe informações”, disse o relator da CPI.

O senador Rogério Carvalho destacou que os documentos sobre as ações desenvolvidas pelo Ministério das Minas e Energia são referentes ao período de 2010 a 2019. O senador do PT de Sergipe disse ainda que o interesse da comissão é ter acesso à documentação para entender o que aconteceu antes e depois dos primeiros tremores registrados no solo de Maceió a partir de 2018. 

Ainda na reunião desta terça, os membros da CPI da Braskem ouviram o ex-secretário de Geologia, Mineração e Transformação Mineral do Ministério das Minas e Energia, Alexandre Vidigal de Oliveira. Ele ficou no cargo de janeiro de 2019 a junho de 2021. A secretaria é responsável pela implementação, orientação e coordenação das políticas do setor mineral, além de monitorar a atuação da Agência Nacional de Mineração (ANM), que é a responsável por fiscalizar o setor no Brasil.

Na CPI, Vidigal destacou que, quando chegou ao ministério, existiam duas versões dos técnicos da secretaria sobre a situação do afundamento dos bairros em Maceió: uma dizia que as fraturas e rachaduras encontradas na capital alagoana eram fruto de terremotos ou chuvas torrenciais, ou seja, de causas naturais, e outra versão dizia que essas rachaduras eram resultado da extração de sal-gema nas minas da Braskem.
 

Após o apagão em vários estados brasileiros, foi detectada uma falha em uma linha de transmissão da Companhia Hidrelétrica do São Francisco (Chesf), subsidiária da Eletrobras, mas segundo as autoridades, a situação sozinha não causaria um apagão. As informações são da G1.

O ministro Alexandre Silveira, de Minas e Energia, declarou, na noite desta quarta-feira (16), que "mais do que nunca" a Polícia Federal vai investigar as razões do caso. Silveira ainda disse que o Operador Nacional do Sistema (ONS) ainda não encontrou as causas técnicas.

Na tarde de hoje, o ministro da Justiça, Flávio Dino, também enviou à Polícia Federal o pedido do ministro de Minas e Energia, para abertura de investigação.

Silveira se reuniu hoje com representantes do ONS, que confirmou que foi detectada uma falha no sistema da Chesf, na linha de transmissão Quixadá/Fortaleza. No entanto, afirmou que esse evento, sozinho, não seria capaz de causar o apagão nas proporções verificadas. "Esse evento isoladamente não causaria interrupção tão grave", disse o ministro.

"Mais do que nunca é necessária a participação [da PF], já que o ONS não apontou falha técnica que pudesse causar na dimensão que foi. Doutor Andrei [Rodrigues, diretor-geral da Polícia Federal] esteve comigo agora", continuou Silveira. O ministro disse que a Chesf admitiu um erro que não protegeu o sistema diante de uma sobrecarga. Mas isso não aparenta ser a causa inicial do apagão, segundo o ONS.

"A Chesf admitiu o erro que não protegeu o sistema adequadamente nessa linha de transmissão", completou.