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Durante a reunião da CPI da Braskem nesta terça-feira (19) no Senado, o relator da comissão, Rogério Carvalho, do PT de Sergipe, anunciou o prazo de três dias para que o Ministério de Minas e Energia responda aos pedidos de informações requeridos por ele. No caso da pasta continuar se recusando a responder às indagações, o relator da CPI disse que apresentará um pedido de busca e apreensão no Ministério para obter as informações. 

 

A CPI investiga a Braskem, empresa responsável pela extração de sal-gema de uma mina que ameaça desabar em Maceió, capital de Alagoas. Ao reclamar da falta de respostas do Ministério de Minas e Energia, comandado pelo ex-senador Alexandre Silveira, o senador Rogério Carvalho afirmou que a pasta estaria tratando com “desídia” e de forma “desrespeitosa” as solicitações da comissão de inquérito.

 

“Quero pedir a V. Exa. e à secretaria da comissão que baseado no requerimento, dê um prazo de mais três dias, sob pena de a gente aprovar um requerimento de busca e apreensão dessa documentação, sobre as ações que foram desenvolvidas pelo Ministério de Minas e Energia no caso da Braskem, o que foi e o que não foi documentado. É inadmissível que o Ministério de Minas e Energia não passe informações”, disse o relator da CPI.

 

O senador Rogério Carvalho destacou que os documentos sobre as ações desenvolvidas pelo Ministério das Minas e Energia são referentes ao período de 2010 a 2019. O senador do PT de Sergipe disse ainda que o interesse da comissão é ter acesso à documentação para entender o que aconteceu antes e depois dos primeiros tremores registrados no solo de Maceió a partir de 2018. 

 

Ainda na reunião desta terça, os membros da CPI da Braskem ouviram o ex-secretário de Geologia, Mineração e Transformação Mineral do Ministério das Minas e Energia, Alexandre Vidigal de Oliveira. Ele ficou no cargo de janeiro de 2019 a junho de 2021. A secretaria é responsável pela implementação, orientação e coordenação das políticas do setor mineral, além de monitorar a atuação da Agência Nacional de Mineração (ANM), que é a responsável por fiscalizar o setor no Brasil.

 

Na CPI, Vidigal destacou que, quando chegou ao ministério, existiam duas versões dos técnicos da secretaria sobre a situação do afundamento dos bairros em Maceió: uma dizia que as fraturas e rachaduras encontradas na capital alagoana eram fruto de terremotos ou chuvas torrenciais, ou seja, de causas naturais, e outra versão dizia que essas rachaduras eram resultado da extração de sal-gema nas minas da Braskem.
 

Em audiência nesta semana com o ministro de Portos e Aeroportos, Silvio Costa Filho, nesta terça-feira, 6, o deputado federal José Rocha (União-BA) expressou a sua preocupação com as informações recentes de que haverá suspensão dos voos da Voepass para o interior da Bahia. Segundo notícias divulgadas a partir de fontes do setor aéreo, a Voepass pretende desativar a partir do mês de abril uma série de bases regionais na Bahia. 

 

Na resposta que deu a questionamentos da imprensa, a Voepass informou que “por motivos estratégicos de reestruturação de sua malha aérea, suspenderá, a partir de abril de 2024, algumas de suas operações atuais, incluindo alguns destinos realizados no Estado da Bahia”. A companhia, no entanto, não disse quais bases vai deixar de operar. 

 

No encontro com o ministro, em Brasília, o deputado José Rocha salientou a importância da manutenção destes voos, não somente para o turismo, mas também para o desenvolvimento do agronegócio na região. O deputado baiano enumerou alguns destinos que poderão deixar de receber voos da Voepass, como Barreiras, Guanambi, Lençóis, Paulo Afonso e Vitória da Conquista. 

 

“O nosso estado terá um prejuízo muito grande com a interrupção dos voos desta companhia, então eu faço este apelo para que o ministro nos ajude a manter ao menos uma parte do que se pretende suspender”, disse José Rocha ao ministro de Portos e Aeroportos. 

 

O ministro Silvio Costa Filho se comprometeu com o deputado baiano a dialogar com a Voepass para, ao longo dos meses de fevereiro e março, buscar uma solução e trabalhar pela manutenção, sobretudo da maioria destas operações, fundamentais para o transporte aéreo do povo da Bahia.
 

O líder do União Brasil na Câmara dos Deputados, Elmar Nascimento, negou que recebeu convite do governo de Luiz Inácio Lula da Silva (PT) para ser ministro da gestão em troca de apoio no Congresso Nacional. Em coletiva de imprensa na Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA) nesta quinta-feira (1º), o deputado negou quaisquer negociação para integrar o governo federal.

 

“Futrica, zero, nada disso. Todo governo é eleito por legitimidade pela população tem direito a montar seu ministério, como o governador montar os seus secretários. Não tem nada a ver com ministério, tem a ver com o perfil da bancada, 40% da bancada foi eleita e defende que o partido fique na oposição, não dá para avançar nisso”, disse Elmar.

 

O parlamentar também comentou sobre as articulações do Congresso com o governo federal. Na oportunidade, Elmar disse que os diálogos não são de atribuição do  ministro da Casa Civil, Rui Costa, e completou afirmando que há uma “falha” na comunicação interna do governo.

 

“Essa não é uma das missões do ministro Rui Costa, [Alexandre] Padilha que tem tido um diálogo mais frequente com o Congresso. É uma falha de sintonia deles mesmo lá que na relação com o Congresso o ministro da articulação tem que ter a última palavra, mas é uma questão que eles vão organizar”, afirmou Elmar.

Os funcionários do Ministério dos Direitos Humanos do governo Lula se depararam com um bunker a poucos metros do gabinete que era ocupado até 2022 por Damares Alves. A sala tem fechadura eletrônica, isolamento acústico, paredes reforçadas e até um cofre para armas.

 

A reforma no aposento custou R$ 17 mil. Foi um pedido do policial rodoviário federal Marco Aurélio Baierle, que fazia a segurança de Damares Alves, então ministra e hoje senadora. Baierle enviou o documento em 28 de abril de 2021 com urgência ao chefe de gabinete de Damares.

 

O policial cobrou sete condições para a nova sala. Entre elas, isolamento acústico; fechadura digital biométrica; saída de ar-condicionado independente; cofre para guardar armas e documentos; e fragmentadora de papel. A obra foi aprovada no mês seguinte, mas levou nove meses para ser concluída.

 

Nesse meio tempo, o policial rodoviário federal fez mais um pedido: ressaltou que o isolamento acústico deveria impedir que sons dentro da sala fossem escutados fora dela. O parâmetro cobrado foi o “nível da fala”.

 

Em fevereiro de 2022, Baierle assinou um documento atestando ter recebido a sala reformada como havia requisitado. Mas depois reclamou do isolamento sonoro. “Informamos que os sons externos estão audíveis no interior da sala, o que não atende ao solicitado.” O setor de Logística bateu o pé e disse que o serviço foi feito dentro das capacidades do ministério e do que havia sido pedido. Os documentos foram obtidos por meio da Lei de Acesso à Informação.

 

Procurada pela equipe de reportagem da coluna de Guilherme Amado, do portal Metrópoles, a ex-ministra Damares Alves respondeu que a sala ajudou a proteger sua vida.

 

“Damares Alves contava com proteção policial por sofrer ameaças à sua vida, desde o início de sua atuação à frente do ministério. A referida sala foi adequada, em cumprimento à orientação do Ministério da Justiça, para que os policiais federais pudessem armazenar seus equipamentos de segurança, bem como realizar as atividades necessárias a fim garantir a devida segurança à então ministra”, afirmou.

O famoso “toma lá, dá cá” é uma articulação política comum de ser adotada no cenário brasileiro, normalmente entre o poder executivo e legislativo. A prática, no entanto, não é aprovada pela maior parte do eleitorado. De acordo com pesquisa do Datafolha, 61% dos eleitores desaprovam o “toma lá, dá cá” praticado durante o terceiro governo de Luiz Inácio Lula da Silva (PT)  em busca de apoio no Congresso Nacional.

 

Em contrapartida, 34% da população ouvida na pesquisa aprovam a prática, que consiste em ofertar ministérios, cargos de escalões inferiores e verbas para tentar montar uma base de deputados e senadores suficiente para a aprovação de projetos do interesse do Executivo. Outros 5% dos entrevistados dizem não saber avaliar.

 

Dentro do eleitorado bolsonarista, a articulação possui uma rejeição ainda maior. Entre os 7% que ganham de 5 a 10 salários mínimos, 73% deles avaliam que a prática também adotada por Jair Bolsonaro (PL) durante o seu mandato é reprovável.

 

Outro grupo que reprova com mais intensidade a prática é o dos mais ricos, que ganham mais de 10 mínimos: 71% acham que Lula age mal.

 

Já em relação aos eleitores do atual presidente, a troca de cargos e verba por apoios é aprovada por 55% do eleitorado lulista. Outros 38% rejeitam a prática enquanto 6% não souberam responder a pesquisa.

 

A pesquisa foi Datafolha realizada presencialmente, com 2.028 pessoas de 16 anos ou mais em 126 municípios pelo Brasil nos dias 29 e 30.mar. A margem de erro é de 3 p.p. para mais ou para menos para Lulistas e 4 p.p. para Bolsonaristas

O ministro da Justiça, Flávio Dino, declarou nessa quinta-feira (16) que irá se reunir com o procurador-geral de Justiça do Rio de Janeiro, Luciano Mattos, para tratar do caso da vereadora Marielle Franco (Psol). O ministro disse ainda que será criada uma força-tarefa para para investigar o assassinato da vereadora e do motorista dela, Anderson Gomes, em março de 2018.

 

De acordo com o ministro, terá uma intensificação na parceria entre a Polícia Federal (PF) e o Ministério Público do Rio de Janeiro (MPRJ) para investigar o caso.

 

“A reunião terá desdobramentos mediante essa cooperação que foi definida pelo procurador geral de justiça do RJ, com a designação de uma força tarefa de promotores para atuar no caso e o caminho que a policia federal vai trilhar nas próximas semanas é de intensificação dessa parceria visando que evoluam as investigações sobre o terrível homicídio da Marielle Franco”, declarou Dino.

 

A força-tarefa deve contar com investigadores da Polícia Civil do Rio, promotores do Grupo de Atuação Especial no Combate ao Crime Organizado (Gaeco) do Ministério Público do Rio de Janeiro (MJRJ) e integrantes da Polícia Federal (PF).

 

Há quase cinco anos sem resposta, a morte de Marielle Franco se tornou uma das prioridades do governo federal, que estuda passar a responsabilidade ao governo e ao Ministério Público Federal. Para que a federalização ocorra no entanto, será necessário reverter uma decisão de 2020 do Superior Tribunal de Justiça, que reconheceu a competência das autoridades estaduais na investigação.

 

Os ex-policiais Ronnie Lessa e Elcio Queiroz estão presos desde 2019 por terem efetuado os disparos que tiraram a vida de Marielle e Anderson. Eles aguardam marcação de julgamento. Entretanto, ainda não se sabe quem mandou matar a vereadora e o porquê.

O ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino, afirmou nessa quinta-feira (16), que terá um novo fechamento do espaço aéreo sobre o território Yanomami ao longo das próximas semanas. A decisão será tomada junto ao ministério da Defesa na próxima quarta-feira.

 

"Iremos fazer uma nova reunião para planejamento das próximas etapas e, provavelmente, haverá um novo fechamento do espaço aéreo sobre o território Yanomami nas próximas semanas, porque nós estamos avaliando, a Policia Federal junto conosco, a Força Nacional, evidentemente o ministério da defesa de que esta medida, esse novo fechamento deve ser antecipado”, disse o ministro da Justiça.

 

A justificativa para antecipar esse novo fechamento do espaço aéreo é para “agilizar a saída” dos garimpeiros que ainda permanecem na região. Dino afirmou que essa ação estava prevista para mais adiante, mas com o pequeno número de garimpeiros ainda na região, foi preciso antecipar essa etapa.

 

"Estamos avaliando, a PF, junto conosco, Força Nacional, Ministério da Defesa, que esta medida deve ser antecipada para agilizar a saída de garimpeiros que ainda permanecem no território yanomami", acrescentou.

 

Em relação ao número de garimpeiros que já deixaram a região quantos ainda estão no território indígena, o ministro disse que ainda não tem o número fechado e que somente na próxima semana esses números deverão ser conhecidos.

 

Sobre as ações que estão sendo feitas nessas áreas do garimpo ilegal, o ministro da Justiça disse que junto com a Polícia Federal e a Força Nacional estão efetuando inutilizações e apreensões de equipamentos, balsas e aeronaves. "37 balsas, por exemplo, foram inutilizadas, há imagens sobre isso, embarcações, aeronaves. E há também apreensões de combustíveis, embarcações, maquinas de extração, e assim sucessivamente”, avaliou Dino.

O sociólogo e ex-ministro da Cultura Juca Ferreira denunciou nesta quinta-feira (1) a existência de um perfil falso em seu nome. Identificado com o nome do ex-chefe da pasta da Cultura, o perfil estaria enviando mensagens para os seguidores.

 

"Este perfil é fake! Não caiam na conversa que estão mandando", alertou Juca Ferreira numa publicação em sua conta oficial. Respondendo a comentários de seguidores, ele disse que a ação já foi denunciada.

 

Foto: Reprodução / Instagram

 

Juca é baiano e foi responsável pelo extinto Ministério da Cultura por duas ocasiões, entre 2008 e 2010, e de 2015 a 2016. Ele também foi vereador da capital baiana por dois mandatos. 

Insatisfeito com a gestão da Secretaria Especial da Cultura, o presidente Jair Bolsonaro (PSL) pensava em tirar a pasta do Ministério da Cidadania há meses. Por decreto publicado nessa quinta-feira (7), ele definiu que a mudança seria para o Ministério do Turismo, comandado por Marcelo Álvaro Antônio (veja aqui).

 

Segundo informações da coluna de Mônica Bergamo, na Folha de S. Paulo, o Palácio do Planalto considerava que o ministro Osmar Terra, da Cidadania, não avançava na pauta cultural e estava sendo "triturado" por seu próprio entorno.

 

Antes disso, Bolsonaro exonerou também o secretário da área, Ricardo Braga, e agora nomeou o dramaturgo Ricardo Alvim, que viu seu nome nos holofotes recentemente após ofender a atriz Fernanda Montenegro (saiba mais aqui).

Após exonerar o secretário de Cultura, o presidente Jair Bolsonaro (PSL) promoveu mudanças na estrutura da pasta. A partir desta quinta-feira (17), a secretaria será subordinada ao Ministério do Turismo, não mais ao Ministério da Cidadania. A mudança foi publicada nesta edição do Diário Oficial da União (DOU).

 

Segundo informações do G1, com isso, a pasta comandada pelo ministro Marcelo Álvaro Antônio passa a ser responsável pela política nacional de cultura; regulação dos direitos autorais; proteção do patrimônio histórico, artístico e cultural; apoio ao Ministério da Agricultura para a preservação da identidade cultural de comunidades quilombolas; e desenvolvimento de políticas de acessibilidade cultural e do setor de museus.

 

Além disso, o decreto transfere a Comissão Nacional de Incentivo à Cultura, o Conselho Nacional de Política Cultural, a Comissão do Fundo Nacional de Cultura e outras seis secretarias não especificadas para o Ministério do Turismo. Antes do governo Bolsonaro, esses órgãos eram subordinados ao Ministério da Cultura, que foi extinto e reduzido a uma secretaria.

 

NOVO SECRETÁRIO

Como o posto de secretário ou secretária está vago, um dos nomes cotados para assumir é o do deputado federal Marcos Soares (DEM-RJ). Ele é filho do pastor Romildo Soares (veja aqui). "[É] Um dos nomes que estão sob escrutínio por parte do senhor presidente da República e muito em breve ele fará a informação oficial", disse o porta-voz da Presidência, Otávio Rêgo Barros, nessa quarta (6).

 

O último secretário, Ricardo Braga, passou apenas dois meses no cargo . Antes dele, a pasta era chefiada por Henrique Pires, que abandonou a função após a suspensão de um edital com séries de temática LGBT (veja aqui).

O cineasta mineiro João Batista de Andrade foi escolhido nesta segunda-feira (21) para ocupar a secretaria-executiva do Ministério da Cultura (Minc) na gestão de Roberto Freire. De acordo com informações do jornal Folha de São Paulo, Andrade já foi secretário de Cultura do Estado de São Paulo e atualmente ocupa a presidência do Memorial da América Latina. As experiências pregressas fizeram com que seu nome fosse cogitado para a titularidade da pasta em maio desse ano, através de uma indicação de Freire, que é presidente do PPS. Como diretor, Andrade é mais lembrado por seu trabalho em "Doramundo", que faturou os prêmios de melhor filme e direção no Festival de Gramado em 1978. Vale salientar que Freire tomará posse do Minc ainda nesta semana, em substituição a Marcelo Calero. O ex-ministro deixou o cargo na última sexta-feira (18) acusando o ministro da Secretaria de Governo Geddel Vieira Lima de pressioná-lo a produzir um parecer técnico de acordo com seus interesses pessoais (relembre).

Desde que foi demitida em setembro deste ano, a ex-ministra da Cultura Ana de Hollanda não havia se pronunciado, mas decidiu cantar e falar no último domingo (9). Em entrevista ao jornal Folha de S. Paulo, Ana comentou a canção-resposta que acaba de compor sobre sua saída do ministério. Intitulada “Pra Voltar”, a música de doze versos reúne frases como “Talvez tenha sido bom” e “O melhor era enfrentar”. Questionada sobre a pausa na carreira artística, durante sua gestão, ela demonstrou que se sentia um alvo fácil do público para qualquer reclamação. “Eu era a Geni, ficou fácil. Virei a Geni! Todo mundo tacava pedra em mim. Do tipo, ‘ficou fácil bater nessa Ana de Hollanda’”, declarou. Ana ainda ressaltou seu desinteresse em voltar a assumir um cargo em Brasília. “Deixei muitos amigos lá e, sempre que eles perguntavam quando eu voltaria, eu lembrava que antes do 3.500 [ano] não volto para lá”, afirmou.