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Um total de 60 candidatos que participaram do Enem 2023 conseguiram tirar nota mil na redação, e quatro desses participantes do teste são oriundos de escolas públicas. Foi o que revelou nesta terça-feira (16) o Ministério da Educação, ao apresentar as notas do Exame Nacional do Ensino Médio realizado em novembro do ano passado.

De acordo com o MEC, essa quantidade de alunos que tirou a nota máxima se refere a edição regular e de reaplicação também do Enem. Os candidatos redigiram um texto sobre “Desafios para o enfrentamento da invisibilidade do trabalho de cuidado realizado pela mulher no Brasil”.

Na edição anterior do Enem, em 2022, apenas 18 candidatos alcançaram a nota máxima. Quem fez a prova do Enem 2023 já pode conferir seus resultados na Página do Participante do Inep (Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais), responsável pelo exame. Para acessar as notas, é preciso usar o login gov.br, com CPF e senha do candidato.

Pelos dados apresentados nesta terça, Rio de Janeiro e São Paulo lideraram a lista dos estados com mais candidatos com nota máxima na redação (foram sete casos em cada um). Na sequência aparecem o Piauí, Rio Grande do Norte e Rio Grande do Sul, com seis cada.

Não foi divulgado pelo Ministério da Educação o número de candidatos que zeraram a redação. Isso acontece quando o estudante, por exemplo, foge do tema proposto ou não escreve mais de sete linhas. 

O governo também divulgou a nota mínima, máxima e a média por área de conhecimento. Os candidatos responderam a 180 perguntas nos dois dias de prova. Em linguagens, códigos e suas tecnologias, por exemplo, a nota mínima foi 287 e a máxima 820,8.

“Quero parabenizar aqueles jovens que tiraram nota mil na redação. O MEC está construindo uma política de reconhecimento aos resultados de todos os jovens e professores. É importante reconhecer e premiar os resultados da educação brasileira, principalmente pública”, disse o ministro da Educação, Camilo Santana, durante a coletiva de imprensa para apresentação dos resultados. 

Conforme os dados divulgados pelo Inep, o Enem 2023 teve mais de 4 milhões de inscritos. Destes, mais de 2 milhões e 700 mil fizeram efetivamente a prova. Isso representa 68% de participação. Ainda segundo o MEC, a taxa de participantes oriundos da rede pública de ensino aumentou. Em 2022, 38% dos alunos eram de escolas públicas. Em 2023 a taxa aumento para 46,7%, quase metade dos inscritos.

Mais de um milhão de participantes estão acima da nota de corte média e poderiam acessar 842 cursos no Brasil. São 37,1%.

Os valores direcionados ao programa nacional de transporte escolar tiveram reajuste de cerca de 16% em 2023, segundo informou o ministro da Educação, Camilo Santana, nesta terça-feira (5), durante o programa semanal Conversa com o Presidente, transmitido pelo Canal Gov, ao lado do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. As informações são da Agência Brasil.

O ministro detalhou que o acréscimo é em torno de R$ 100 milhões e 4,6 milhões de crianças que vivem em áreas rurais serão beneficiadas. O repasse com os novos valores começa no próximo dia 10. “Serão investidos quase R$ 900 milhões este ano”, disse Santana.

O Programa Nacional de Apoio ao Transporte do Escolar é uma assistência técnica e financeira, de caráter suplementar, para estados, municípios e o Distrito Federal. Os recursos podem ser utilizados para seguros, licenciamentos, serviços de mecânica, equipamentos como pneus e câmaras, recuperação de assentos, combustível e lubrificantes do veículo ou embarcação utilizada no transporte.

O cálculo do montante do recurso enviado anualmente aos entes federados é feito baseado no Censo Escolar do ano anterior. Segundo o Ministério da Educação, o orçamento do programa permaneceu sem reajustes entre 2010 e 2017, com aumento de 15,8% em 2018.

De acordo com Santana, o governo também garantiu a compra de novos ônibus escolares no eixo educação do Novo Programa de Aceleração do Crescimento (PAC). A previsão inicial é de compra de 3 mil novos veículos e o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação prepara a edital para mais 16 mil.

Educação inclusiva
O ministro informou ainda sobre relançamento da Política Nacional de Educação Especial na Perspectiva da Educação Inclusiva. Em 1º de janeiro, Lula revogou decreto do governo Jair Bolsonaro sobre política de educação especial. Segundo a atual gestão, a política “segregava crianças, jovens e adultos com deficiência, impedindo o acesso à educação inclusiva”.

Camilo Santana lembrou que o Plano Nacional de Educação (PNE), em sua meta 4, estabelece que as pessoas com deficiências e neurodivergências, como aquelas do espectro autista, precisam estar incluídas nas salas de aula regulares das escolas públicas ou privadas. “Esse aluno que está na sala de aula, juntamente com os outros coleguinhas, as evidências já mostraram que isso aumenta o seu aprendizado, o seu desenvolvimento”, disse o ministro.

De acordo com o Ministério da Educação (MEC), a nova política deve beneficiar 1,6 milhão de alunos da educação básica; 63 mil estudantes do ensino superior; 106 mil gestores escolares; 48 mil professores de Atendimento Educacional Especializado e 1,2 milhão de professores de classes comuns. Segundo o ministro, a nova política terá metas estabelecidas e prevê a formação de professores e a instalação de salas multifuncionais, com materiais adaptados.

O presidente Lula aproveitou e fez um chamamento às famílias, para que incluam suas crianças na comunidade escolar.

“Essa criança tem todas as condições de aprender, de estudar, fazer coisas boas. O que é preciso é a gente não ter vergonha, a gente cuidar das nossas pessoas, levar para escola e o Estado criar condições para que essas crianças sejam recebidas normalmente sem nenhum problema, sem nenhum preconceito”, disse Lula.

Bolsas
Em breve, o governo também pretende criar uma bolsa para evitar evasão escolar de alunos de ensino médio. Segundo o ministro Camilo Santana, um projeto será enviado ao Congresso Nacional para criar uma espécie de bolsa poupança para estimular os jovens a não deixarem os estudos.

“Hoje, 13% dos alunos do primeiro ano do ensino médio abandonam a escola. A bolsa poupança vai permitir que possam ter um estímulo. Claro que o estímulo tem de ser uma boa escola, que eles se sintam a vontade de ir, uma escola acolhedora, criativa que possa dar capacitação, mas também vai ser uma forma da gente não perder esses alunos, que muitas vezes estão abandonando as escolas e indo para outras finalidades ruins”, disse.

A partir do próximo ano, segundo o ministro, o MEC ainda vai universalizar a bolsa de assistência estudantil a indígenas e quilombolas que ingressam no ensino superior.

Durante visita no Ministério da Educação, o vice-líder no Congresso, deputado federal Daniel Almeida (PCdoB), apresentou pedido para a instalação de novos Institutos Federais nos municípios de Caetité, Correntina, Mairi, Remanso, Ribeira do Pombal e Rodelas com o objetivo de fomentar a educação profissionalizante no estado. 

Em sua  terceira edição, o Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) será lançado nesta sexta-feira (11), pelo presidente Lula, no Rio de Janeiro, com investimentos públicos federais na ordem de R$ 240 bilhões para os próximos quatro anos para atender áreas estruturantes como infraestrutura, transporte, ciência e tecnologia, saúde e educação. 

“Considero muito importante expandir a educação profissional. Novos Institutos Federais serão instalados pelo Brasil afora, muitos na Bahia, tudo na base de critérios. Estive com Getúlio Marques Ferreira, que é o Secretário Nacional da Educação Profissional do Ministério da Educação, conversando com ele sobre o ofício que protocolei no MEC fazendo sugestão, indicando alguns municípios que considero fundamentais”, argumentou Daniel.

O novo PAC vai abarcar seis grandes eixos: Água para Todos, transição energética, infraestrutura urbana, social, transporte e inclusão digital e neste contexto, o parlamentar explica que a solicitação atende a uma grande demanda para criação de oportunidades para a profissional técnica profissional. “São grandes vazios de polos educacionais que necessitam dessa presença, vamos continuar acompanhando e cobrando para que este grande passo da educação profissional possa chegar com mais força na Bahia”, declarou Almeida.   

A secretária de educação da Bahia, Adélia Pinheiro, disse que o encerramento do programa de escola cívico-militar, pelo Ministério da Educação (MEC), fazia parte do papel da pasta em “assegurar a legislação vigente”. 

O depoimento da secretária aconteceu em entrevista ao Bahia Notícias, antes da inauguração de um colégio de tempo integral em Feira de Santana. 

“O Ministério da Educação fez o que é o papel dele, restabeleceu as políticas estratégicas e sinalizou para aqueles estados e municípios que mantinham escolas cívico-militar, que iria encaminhar para uma transição do programa. Está no papel do Ministério assegurar na legislação vigente. O estado da Bahia não aderiu à política nacional de escolas militares e é essa situação atual”, afirmou. 

Questionada sobre a medida ser uma forma de direcionar exclusivamente os militares para órgãos do exército, Adélia apontou que somente o Ministro da Educação, Camilo Santana poderia se pronunciar sobre o assunto. 

O programa de escola cívico-militar, criado no Governo Bolsonaro, foi encerrado na semana passada pela gestão Lula. Na Bahia, somente a cidade de Feira de Santana manteve a instituição de ensino. 

Será inaugurado nesta segunda-feira (17), o terceiro pavilhão de aulas da Universidade Federal do Recôncavo Baiano (UFRB), campus Cruz das Almas. O novo pavilhão será entregue após oito anos de paralisação na construção. A obra do pavilhão se iniciou em 2013, porém foi interrompida em 2015 por conta do abandono da empresa responsável. 

O reitor da UFRB, Fábio Josué, comentou ao Blog do Valente, parceiro do Bahia Notícias, sobre as dificuldades enfrentadas para retomar a construção, após os cortes no orçamento da universidade durante a gestação anterior do Governo Federal. 

“Essa obra foi iniciada em janeiro de 2013 e em agosto de 2015 a empresa abandonou a obra. Nos anos seguintes nós tivemos a dificuldade de retomar essa obra porque nós já estávamos ali no cenário do golpe e depois da gestão passada que infelizmente implementou vários cortes no orçamento da universidade. Se a gente pegar o orçamento da UFRB do ano de 2015 como referência e comparar com o que nós recebemos nos últimos anos, nós tivemos uma perda de 211 milhões de reais,” apontou o reitor.

O novo prédio de aulas vai conseguir acomodar até 1500 alunos e contará com 25 salas de aula, laboratórios e estruturas administrativas. Estima-se que cerca de 3500 alunos sejam beneficiados com o novo espaço.

“O pavilhão de aulas três tem uma capacidade de 25 salas de aula, vários laboratórios e outras estruturas administrativas. Tem uma capacidade de atender simultaneamente 1500 alunos e, portanto, considerando aí o quantitativo de alunos de Cruz das Almas aqui nós estamos estimando que 3500 alunos serão atendidos nesse pavilhão de aula. É uma obra que começou 2013 foi interrompida em 2015. Nós conseguimos retomar essa obra em 2020 e estamos entregando para comunidade na próxima segunda-feira,” explicou Josué. 

O evento de inauguração vai contar com a presença do Ministro da Educação, Camilo Santana, do Ministro da Casa Civil e ex-governador da Bahia, Rui Costa, e do atual governador do estado da Bahia, Jerônimo Rodrigues.

Atualmente vinculada ao Ministério da Cidadania, comandado pelo ministro Osmar Terra, a Secretaria Especial da Cultura pode ser transferida para o Ministério da Educação, chefiado por Abraham Weintraub. A decisão será tomada após a aprovação da reforma da Previdência, pois é quando o presidente Jair Bolsonaro (PSL) deve fazer uma nova reforma ministerial.

Segundo a coluna de Mônica Bergamo, na Folha de S. Paulo, a informação foi passada por um interlocutor do presidente. Sob condição de anonimato, ele apontou que Terra não tem avançado na área. Por isso, o ministro estaria sendo boicotado por pessoas ligadas ao setor, que avaliam que ele não dá à Cultura a importância que o setor merece.

Se efetivada, esta será a segunda mudança que Bolsonaro fará na área. Ao assumir o cargo, em janeiro, ele destituiu o Ministério da Cultura, o transformando em uma secretaria subordinada a outras áreas.

A Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), instituição à qual o Museu Nacional está vinculado, deve R$ 669 milhões para a empresa responsável pelas obras emergenciais do equipamento cultural.

De acordo com informações da coluna de Mônica Bergamo, na Folha de S. Paulo, o valor corresponde à última parcela da reforma, que tem como propósito recuperar as instalações destruídas em um incêndio ocorrido em 2018 (clique aqui).

Ainda segundo a publicação, a UFRJ confirmou a inadimplência, mas atribui a falta de pagamento pelo dato de o Ministério da Educação não ter repassado os recursos previstos para este fim.

O ministro da Educação, Abraham Weintraurb, apareceu empunhando um guarda-chuva em um vídeo divulgado na manhã desta quinta-feira (30), para ironizar a imprensa pela notícia do contingenciamento de cerca de R$ 12 milhões do orçamento para a reconstrução do Museu Nacional (clique aqui e saiba mais).

“Está chovendo fake news”, disse Weintraurb, nos primeiros segundos do vídeo. "Novamente um veículo de comunicação das pessoas que estão de mal com a vida tenta macular a imagem do MEC”, classificou o ministro do governo de Jair Bolsonaro (PSL). “Essa última fake news fresquinha para você alega que a paralisação da recuperação do Museu Nacional - aquele que o reitor da Universidade Federal do Rio de Janeiro não conseguiu explicar -, essas obras estariam sendo paralisadas pelo MEC. Fake news!”, afirmou.

Segundo o titular do Ministério da Educação, “haviam (sic) emendas parlamentares de R$ 55 milhões pra recuperar o museu” e os próprios deputados decidiram reduzir em R$ 12 milhões o orçamento previsto, totalizando R$ 43 milhões para as obras. “Nada a ver com o MEC. Mas mesmo que elas não tivessem reduzido e o dinheiro já tivesse prontamente disponível pra ser gasto, o projeto ainda não está protocolado, então não daria pra começar as obras”, argumentou”, afirmando que os dados da Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições Federais do Ensino Superior (Andifes), divulgados pela imprensa, são “mais uma mentira”. Como no restante do vídeo, com ar de deboche, Weintraurb voltou a girar o guarda-chuva e saiu de cena. 

Ministro da Educação ironiza 'chuva de Fake News' sobre Museu Nacional com guarda-chuva. https://t.co/8cLhsQ9bfJ pic.twitter.com/YZLAfTCseh

— BN Cultura (@culturabn) May 30, 2019

Artistas baianos se reuniram e lançaram nesta quarta-feira (22) uma música para defender as universidades públicas federais que foram atingidas pelos cortes no orçamento realizados pelo Ministério da Educação (MEC). 

A canção, que recebeu o nome "Queremos Universidade", é interpretada por Margareth Menezes com participação de Roberto Brito e foi composta pelos professores Cláudio Lima e Paulo Costa Lima, da Universidade Federal da Bahia (Ufba). 

O vídeo mostra dados e imagens sobre a produção científica realizadas pelas universidades brasileiras. O clipe foi produzido por Nancy Viegas. 

Confira o vídeo:

Foram detalhadas em uma portaria pública nesta sexta-feira (28), as atribuições do Ministério da Educação (MEC) e da Universidade Federal do Rio de Janeiro nas ações de emergência de restauração do patrimônio e do acervo, além de preservação, do Museu Nacional.

Após o incêndio do Museu, que aconteceu no dia 2 de setembro, cerva de 90% do acervo do local foi perdido. O texto foi divulgado na seção 1, do Diário Oficial da União. 

O MEC será responsável por contratações e prestação de apoio técnico e financeiro para as obras de emergência no Museu. Já a UFRJ, irá supervisionar os trabalhos e definirá, em parceria com a direção do Museu Nacional, sobre a curadoria do acerto que está no prédio, assim como o que será cedido ou doado à instituição.