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ministerio da integracao e do desenvolvimento regional
Os deputados Sanderson e Júlia Zanatta, do PL, acionaram a Procuradoria-Geral da República (PGR) e o Tribunal de Contas da União (TCU) nesta quarta-feira (21). Em ofício, eles solicitaram que os órgãos de fiscalização apurem se há irregularidades no Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional, comandado por Waldez Góes (PDT).
De acordo com o Metrópoles, parceiro do Bahia Notícias, houve uma explosão de gastos sem licitação na pasta após o início do governo Lula. Até o momento, mais de R$ 510 milhões foram gastos com despesas do tipo. O valor representa 97% do total desembolsado pelo ministério comandado por Góes.
Diz a representação enviada por Júlia Zanatta ao TCU:
“Solicito a realização de inspeções ou mesmo auditorias a fim de apurar a legalidade e a economicidade das referentes contratações”.
No parecer enviado ao PGR, Augusto Aras, Sanderson lembra que o ministro Waldez Góes já foi alvo de investigações do próprio Ministério Público Federal. “As contratações sem licitação chamam a atenção, em conjunto, tendo em vista a vida pregressa do referido ministro da Integração e do Desenvolvimento Regional, que já fora, inclusive, investigado pela prática de crimes contra a administração pública, em especial por fraude em processos licitatórios”.
Governo federal repassa mais de R$ 1,5 mi para ações de defesa civil na BA e em outros cinco estados
O Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR), por meio da Defesa Civil Nacional, autorizou o repasse, nesta segunda-feira (30), de mais de R$ 1,5 milhão para ações de defesa civil em 10 cidades afetadas por desastres naturais nos estados de São Paulo, Minas Gerais, Espírito Santo, Paraná, Bahia e Santa Catarina.
Na Bahia, a cidade de Poções vai receber mais de R$ 15 mil para comprar cestas de alimentos e kits de higiene. Já Iguaí vai usar os R$ 26,6 mil no reparo de cabeceira e Itacaré terá R$ 102,4 mil para limpeza urbana. As três cidades foram atingidas por chuvas intensas.
Em Minas Gerais, São João del Rei vai receber R$ 423,6 mil para recuperação de telhas, enquanto Piedade do Rio Grande usará R$ 70,2 mil para consertar telhas de fibrocimento. As duas cidades enfrentaram queda de granizo.
Em Santa Catarina, a cidade de Schroeder foi atingida por chuvas intensas e receberá R$ 263,7 mil para restabelecer condições de segurança e trafegabilidade, enquanto Petrolândia, com registros de enxurradas, vai usar R$ 209,9 mil para reconstrução de ponte.
Em São Paulo, Araraquara foi atingida por chuvas intensas e usará os R$ 101,9 mil para restabelecer uma estrada. Afetadas pelo mesmo desastre, Vila Pavão, no Espírito Santo, receberá R$ 295,2 mil para recuperação de estrada e via, e Flor da Serra do Sul, no Paraná, terá R$ 11,3 mil para a compra de tubos.
De acordo com o órgão federal, cidades em situação de emergência ou estado de calamidade pública reconhecido pela Defesa Civil Nacional estão aptas a solicitar recursos do Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR) para atendimento à população afetada.
As ações envolvem socorro, assistências às vítimas, restabelecimento de serviços essenciais e reconstrução de infraestrutura destruída ou danificada. A solicitação deve ser feita por meio do Sistema Integrado de Informações sobre Desastres (S2iD).
Com base nas informações enviadas, a equipe técnica da Defesa Civil Nacional avalia as metas e os valores solicitados. Com a aprovação, é publicada portaria no DOU com a valor ser liberado.
Curtas do Poder
Pérolas do Dia
Luciano Simões
"Estou sabendo é dos partidos que estão firmes".
Disse o presidente do União Brasil em Salvador, deputado estadual Luciano Simões sobre o apoio de partidos a candidatura de Bruno Reis.