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O Brasil registra atualmente cerca de 45% de cobertura em saúde bucal e se aproxima da meta do governo federal de alcançar pelo menos 70%. Os números foram divulgados nesta quinta-feira (13) pela Agência Brasil. 

Em evento em Brasília, a ministra da Saúde, Nísia Trindade, ressaltou os investimentos realizados pela pasta. “Desde o ano passado, a partir de um trabalho de recomposição orçamentária, com o fim da PEC 95 e com a prioridade dada pelo governo federal a essa política, conseguimos, de fato, uma ampliação – e isso passa, naturalmente, pela questão da priorização no orçamento”, avaliou.

“Hoje, temos R$ 4,3 bilhões de investimento, no ano de 2024, em saúde bucal, o que representa crescimento de 123% em relação a 2023. Esse é um indicador importante de prioridade”, completou a ministra.

Dados da pesquisa Saúde Bucal Brasil 2020/2023, também divulgados nesta quinta-feira indicam que 53% das crianças de 5 anos entrevistadas não tinham cárie. O índice é 14% maior do que o resultado da última pesquisa, em 2010, quando 46,6% das crianças entrevistadas estavam livres da doença. 

O estudo destaca ainda o aumento de crianças de 5 anos livres de cárie, entre 2010 e 2023, nas regiões Sul (40,7%), Sudeste (21,9%), Nordeste (17,1%) e Norte (11,2%), tanto nas capitais como nas cidades do interior. O Centro-Oeste, por outro lado, apresentou pequena diminuição na proporção, passando de 38,8% para 37,9%. Mais de 40 mil pessoas foram ouvidas e examinadas nas 27 capitais e em 403 municípios do interior do país – incluindo 7.198 crianças.

O Ministério da Saúde (MS) apresentou nesta quarta-feira (12), a estratégia do Programa Mais Acesso a Especialistas (PMAE), cujo objetivo é ampliar e qualificar o acesso à Atenção Especializada em Saúde, além de permitir ao paciente realizar o conjunto de consultas e exames entre 30 ou 60 dias, a depender da situação.

“É um programa que tem por objetivo ampliar e tornar mais rápido o acesso dos pacientes a consultas ambulatoriais e exames especializados. O fator tempo é vital para o bem-estar e muitas vezes é essencial, principalmente quando pensamos em alguns agravos à saúde. Esse tempo de espera para a realização de consultas e exames diagnósticos terá que ser feito no período entre 30 ou 60 dias”, afirmou a ministra Nísia Trindade. 

Em 2024, o Governo Federal investirá R$ 1 bilhão para aumentar a disponibilidade de consultas, exames e outros procedimentos diagnósticos e terapêuticos, reduzindo filas e tempos de espera. “Se trata de um atendimento a uma grande necessidade da nossa população, fortalecimento do SUS e se trata também de uma inovação, que combina financiamento com gestão adequada”, disse a ministra da Saúde, Nísia Trindade.

Na prática, o Ministério da Saúde está mudando a lógica de como o serviço é financiado, o que impactará diretamente no encaminhamento dos pacientes desde a atenção primária até o diagnóstico final. Segundo o MS, o Mais Acesso a Especialistas assegura recursos financeiros para as secretarias estaduais e municipais de saúde e para o Distrito Federal. Esses recursos poderão ser utilizados para o custeio dos serviços públicos e contratação da rede privada (rede complementar) para aumentar a oferta de consultas especializadas e exames diagnósticos e qualificar o cuidado ao paciente no SUS.

“O SUS precisa avançar nessa direção para garantir o acesso e a melhor condição de saúde da nossa população”, afirmou a ministra.

Nísia destacou que também fazem parte da estratégia investimentos de mais de R$30 bilhões no âmbito do Novo PAC. “Estamos falando de uma grande priorização da saúde no Programa de Aceleração do Crescimento”, afirmou. Segundo explicou a ministra, o Mais Acesso a Especialistas é parte fundamental de um esforço mais amplo para proporcionar um cuidado de saúde mais rápido, eficiente e integrado, que inclui o fortalecimento da atenção primária à saúde e a implementação do SUS Digital.

A pasta da Saúde divulgou nesta quarta-feira seis portarias que detalham o Mais Acesso a Especialistas. O secretário de Atenção Especializada do Ministério da Saúde, Adriano Massuda, explicou que o programa envolve uma série de ações que precisam ser articuladas. Tem como componentes a gestão de filas, para identificar o número de pacientes e o tempo de espera e o número de pacientes; a regulação do sistema, a gestão do cuidado, a integração com a atenção primária e o telessaúde.

As ofertas de cuidado integrado estão divididas em cinco pacotes: otorrinolaringologia, ortopedia, cardiologia, oftalmologia e oncologia, considerados problemas sensíveis em que a ampliação do diagnóstico interfere no prognóstico. “Esse é o programa que o sistema de saúde quer ter, que é o diagnóstico precoce para tratar as pessoas no tempo certo”, disse o secretário.

A expectativa é de que todos os estados e municípios façam a adesão ao programa para facilitar a implementação do plano de ação regional. “A gente não resolve o problema da atenção especializada sem uma forte pactuação entre estados e municípios, dentro desse desenho regional. É uma ação em que governadores e prefeitos são fundamentais para acompanhar esse processo”, explicou o secretário de Atenção Especializada.

Os compromissos e resultados esperados dos prefeitos e governadores incluem a implementação do plano regional, a gestão eficiente das filas de espera, a busca ativa de pacientes, a implantação do Telessaúde e o uso de prontuário eletrônico. Para os prestadores de serviços, registro em prontuário eletrônico; concluir a oferta de cuidados Integrais no tempo determinado; utilizar os protocolos de realizar telessaúde. Além da ampliação de consultas e exames, um dos resultados esperados do programa é a redução do tempo médio para a primeira consulta e a satisfação dos pacientes. 

A pauta de julgamentos do Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) desta quarta-feira (12) traz uma ação em que se discutem supostas omissões no Ministério da Saúde em relação à atenção primária de transexuais e travestis. A matéria é objeto da Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 787, apresentada em 2021 pelo Partido dos Trabalhadores (PT), que aponta entraves no Sistema Único de Saúde (SUS) que impediriam o acesso desse grupo ao atendimento de saúde.

Segundo o PT, pessoas trans que alteraram o nome de registro civil para refletir sua identidade de gênero não conseguiam ter acesso a serviços de saúde que dizem respeito ao sexo biológico. Ou seja, homens transexuais com nome social retificado, mas que conservam o aparelho reprodutor feminino, não conseguiam consultas e tratamentos com ginecologistas e obstetras, enquanto mulheres trans tiveram acesso negado a especialidades médicas como urologia e proctologia. O partido sustenta que essa situação viola os preceitos fundamentais do direito à saúde, da dignidade da pessoa humana e da igualdade.

O relator, ministro Gilmar Mendes, concedeu liminar (provisória e urgente) em 2021 para determinar ao Ministério da Saúde que adote medidas necessárias para garantir o agendamento de consultas no SUS em especialidades como ginecologia, obstetrícia e urologia independentemente da identidade de gênero da pessoa atendida.

Mendes também ordenou que a pasta informasse às secretarias estaduais e municipais e aos demais órgãos vinculados ao SUS para fazerem as alterações necessárias para garantir esses atendimentos. Na decisão, o ministro destacou a necessidade de garantir o direito ao atendimento médico no SUS de acordo com o aparato biológico e com as necessidades da pessoa. Ressaltou, ainda, que o direito social à saúde é assegurado na Constituição Federal a todas as pessoas. "Trata-se de direito universal, igualitário e gratuito, não comportando exclusão em razão da identidade de gênero", reforçou.

A ação foi levada a julgamento do Plenário em sessão virtual, mas o ministro Nunes Marques apresentou pediu destaque, e a discussão foi encaminhada para sessão presencial.

Durante uma sessão no Congresso nacional em comemoração aos 20 anos da criação do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu), a ministra da Saúde, Nísia Trindade, reafirmou o compromisso do governo federal com a universalização do serviço até 2026.

Em uma sessão focada não só em comemorar os 20 anos do Samu, como também em homenagear os cerca de 80 mil profissionais que trabalham no serviço. A ministra da Saúde afirmou que com o Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), o objetivo é atingir 100% de cobertura nacional do serviço até o fim do atual mandato de Lula.

Apenas para o ano de 2024, de acordo com Trindade, estão previstas a aquisição de 1,8 mil veículos e 14 centrais do serviço. Caso isso se concretize, o Samu alcançará uma cobertura nacional acima de 90% pela primeira vez na história.

De acordo com a ministra, nos últimos anos houve uma tentativa de enfraquecimento do sistema, mas que a sua reconstrução já está sendo trabalhada pelo ministério atual. De acordo com a ministra, entre 2017 e 2022, a cobertura do serviço se estagnou em 82%, o que significava que, aproximadamente, 28 milhões de brasileiros não tinham acesso ao serviço.

O Ministério da Saúde anunciou o lançamento de uma nova campanha de vacinação contra a covid-19, após a chegada da primeira remessa de doses atualizadas. A meta é imunizar pelo menos 70 milhões de pessoas com as novas vacinas.

De acordo com a Agência Brasil, o Brasil recebeu, na primeira quinzena de maio, 9,5 milhões de doses atualizadas contendo a variante XBB.1.5. Segundo comunicado oficial, as vacinas estão sendo distribuídas aos estados conforme o agendamento junto à operadora logística.

“Muitos estados já começaram a aplicar as vacinas monovalentes XBB. O primeiro lote começou a ser entregue no dia 9 de maio aos estados, que têm autonomia para começar a aplicação imediatamente”, declarou o ministério.

O quantitativo de doses recebidas configura uma aquisição emergencial, suficiente para suprir estados e municípios até que novas aquisições sejam concluídas.

“As primeiras doses possuem data de validade para os meses de junho e julho de 2024, inscrita nos frascos, mas estendida pela Anvisa [Agência Nacional de Vigilância Sanitária] para setembro e outubro de 2024, conforme recomendado por órgãos de avalição internacional”, afirmou o ministério.

A vacina covid-19 monovalente XBB tem seu perfil de segurança reconhecido devido ao amplo uso em outros países e é semelhante ao das versões bivalentes, com a vantagem de ser adaptada para a variante XBB.1.5.

“As vacinas ofertadas pelo Programa Nacional de Imunizações (PNI) são eficazes, efetivas, seguras e passam por um rigoroso processo de controle de qualidade antes de chegarem aos braços da população”, concluiu o comunicado oficial do Ministério da Saúde.

A ministra da Saúde, Nísia Trindade, assinou uma portaria publicada no Diário Oficial da União, que institui a Política Nacional de Cuidados Paliativos (PNCP), no âmbito do Sistema único de Saúde. 

Com a medida, o Sistema Único de Saúde (SUS) vai atuar em ações para alívio da dor, do sofrimento e outros sintomas em pacientes que enfrentam doenças ou outras condições de saúde que ameaçam a continuidade da vida. A portaria projeta que esse atendimento também seja estendido a familiares e cuidadores dos pacientes.

A decisão de implementar essa nova política foi tomada em janeiro deste ano, pelo governo federal e os secretários de Saúde dos estados e dos municípios. Um dos princípios da política do tratamento é a valorização da vida e a consideração da morte como um processo natural. 

A medida segue valores, crenças e práticas culturais e religiosas dos pacientes e familiares, além da autonomia do indivíduo, especialmente na tomada de decisão substituta no caso de crianças e pessoas curateladas ou tuteladas. O tratamento estabelece ainda as investigações para melhor compreender e controlar casos clínicos que ameacem a continuidade da vida e o início precoce dos cuidados paliativos, ofertados junto com o tratamento da doença.

Na política do Governo federal estão previstos atendimento físico, psicoemocional, espiritual e social. Na parte física está o tratamento e gerenciamento de sintomas como dor, dispneia, desconforto e náuseas, por meio do uso de medicamentos e abordagens terapêuticas.

Na área psicoemocional, o projeto conta com suporte psicológico e emocional à pessoa cuidada, além dos seus familiares e/ou cuidadores, de forma contínua e humanizada, "por meio de comunicação empática, escuta ativa e outras ações para promover o alívio do sofrimento". 

No universo espiritual, o paciente receberá assistência seguindo sua crença e vontade. Já na parte social, a política terá ações para preservar a inserção e o convívio do paciente com outras pessoas e a facilitação do acesso a todos os recursos necessários para que possa seguir com o tratamento e ter uma boa qualidade de vida.

O Ministério da Saúde alterou a classificação de gênero em 269 procedimentos oferecidos pelo Sistema Único de Saúde (SUS), passando a adotar a terminologia “para ambos os sexos”. De acordo com o ministério, a mudança busca ajudar as pessoas transgêneros que mudaram de nome após a transição a terem acesso a tratamentos próprios de seu sexo biológico.

Segundo reportagem do Metrópoles, a medida busca garantir que pessoas do sexo masculino tenham acesso a procedimentos destinados ao sexo feminino, bem como o oposto. A alteração foi feita na “Tabela de Procedimentos, Medicamentos, Órteses, Próteses e Materiais Especiais do SUS”. A relação inclui serviços como pesquisas de espermatozóides, ultrassonografias de próstata, partos e curetagem pós-abortamento.

De acordo com o Ministério da Saúde, a mudança busca atender a uma liminar concedida pelo Supremo Tribunal Federal (STF) de 2021 sobre uma ação impetrada pelo Partido dos Trabalhadores (PT). Na ocasião, o partido questionou políticas públicas do governo federal para transgêneros. A ação apontou que as pessoas trans que mudaram de nome após a transição estavam sofrendo entraves no acesso a procedimentos referentes ao sexo biológico. Com a alteração, os procedimentos podem ser realizados independente do gênero registrado no documento do paciente.

O Ministério da Saúde anunciou que a oferta de atendimento nas Unidades Básicas de Saúde (UBSs) será ampliada e fortalecida na Bahia. A pasta anunciou a quantia de R$ 2,9 bilhões neste ano para essas unidades de saúde. O valor é  27,9% maior do que no ano anterior no estado.

O investimento em todo o Brasil aumentou em 28% em relação ao ano anterior na mesma área, com um repasse previsto de R$ 35 milhões, frente aos R$ 27,3 bilhões executados em 2023.

Segundo o órgão, a iniciativa é necessária para ampliar a qualidade dos atendimentos nas UBS de todo o país, permitindo que mais equipes cheguem onde ainda não há assistência e com parâmetros adequados de atendimento, diminuindo a espera por um profissional. 

O investimento também reconhece o papel de coordenação que o ministério desenvolve junto aos municípios que são responsáveis pela execução da atenção primária. 

Com os novos recursos, será possível ampliar o horário de atendimento até as 22 horas e voltar a valorizar as visitas domiciliares. Além disso, a meta da pasta é criar, por ano, 2.418 Equipes de Saúde da Família, 3.002 Equipes de Saúde Bucal e 4.167 equipes multiprofissionais. A previsão é chegar a 2026 com 80% de cobertura na Atenção Primária. 

O Ministério da Saúde enviou, neste final de semana, cerca de 700 mil doses da nova vacina da Covid-19, desenvolvida pela farmacêutica americana Moderna e destinada a uma variante mais recente do vírus, a XBB. A previsão da pasta é de que o imunizante chegue até o final desta semana para Alagoas, Amazonas, Bahia, Distrito Federal, Roraima, Rio Grande do Sul, Sergipe, São Paulo e Tocantins. 

O imunizante chega no momento em que estados e municípios haviam interrompido a vacinação pela falta de estoque contra a Covid-19. No começo do ano, a pasta da Saúde chegou a dizer que as novas doses chegariam em março, o que não aconteceu. O contrato com a farmacêutica foi fechado apenas no final de abril, o que gerou críticas ao governo federal.

A última versão do imunizante é denominada de monovalente pois contém apenas uma versão do vírus causador da Covid-19: a XBB, uma subvariante da Ômicron. No Brasil, a nova dose será ofertada no Programa Nacional de Imunizações (PNI) para indivíduos a partir de seis meses de idade que ainda não receberam nenhuma proteção contra a Covid-19 e para alguns grupos prioritários como um reforço que deve ser feito anualmente ou a cada seis meses.

A garantia da cobertura do Samu para 100% da população até o final de 2026 já havia sido incluída como meta no novo Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), que envolve um conjunto de investimentos com o objetivo de promover o desenvolvimento econômico do país e a inclusão social. Coordenado pelo governo federal, ele engloba verbas da União e também recursos provenientes de parcerias com o setor privado, estados, municípios e organizações sociais.

No eixo saúde, foi previsto um aporte de R$ 31,5 bilhões até 2026. Além do ampliar a cobertura do Samu, estão previstas entregas de novas Unidades Básicas de Saúde (UBS), maternidades, policlínicas, centros de atenção psicossocial (Caps) e unidades odontológicas, entre outros equipamentos públicos.

De acordo com Nísia, após 10 anos de congelamento, o custeio do Samu subiu 30% no ano passado. Ela também afirma que a frota foi renovada em diversos municípios. "Com a primeira etapa do PAC neste ano, serão 537 novas ambulâncias e 14 novas Centrais. Com essa etapa, vamos passar de 90% de cobertura", estimou.

PESQUISAS
O Samu costuma ser bem avaliado pela população. Em São Paulo, o atendimento é monitorado pelo Serviço de Avaliação de Qualidade (SAQ). Dados divulgados no site da prefeitura relativo a outubro de 2022 revelam que, naquele mês, houve mais de 400 ocorrências e 93% delas foram avaliadas com notas de 8 a 10.

Um artigo publicado em 2018 por pesquisadores da Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN) trouxe resultado similar em um levantamento com 212 usuários de Natal acometidos por eventos traumáticos: 94,2% manifestaram satisfação com o atendimento e com a estrutura.

Especialistas costumam apontar o serviço como um mérito do Sistema Único de Saúde (SUS), dando conta de um trabalho que dificilmente conseguiria ser implementado pelo setor privado com a mesma excelência, abrangência e agilidade.

Ainda assim, pesquisadores apontam alguns desafios. Em 2022, a Universidade de São Paulo (USP) publicou um estudo que apontou desigualdades na oferta do serviço em nível nacional.

Conduzido pelas pesquisadoras Marisa Malvestio e Regina Márcia de Sousa, o estudo mapeou 1.820 municípios que ainda não tinham nenhum suporte e 1.938 que eram atendidos de forma regionalizada, ou seja, compartilhavam ambulâncias com diversas cidades vizinhas. Elas constataram também que veículos mais equipados, as chamadas UTIs móveis, estavam disponíveis em poucos locais do Brasil.

"É preciso assentir que os desafios e o custo de salvar vidas em populações esparsas ou em território rural é maior e requer estratégias e políticas específicas e integradas", escreveram elas.

Um outro estudo conduzido na UFRN pelo pesquisador Mateus Estevam revelou, durante a pandemia de covid-19, um nível crítico em índices associados ao risco de adoecimento dos profissionais envolvidos no atendimento.

Foi realizado um levantamento com 169 trabalhadores, distribuídos em 16 estados brasileiros. Entre fatores que contribuiriam para a precarização do trabalho e consequentemente aumentariam a probabilidade de quadros de adoecimento, foram citados a falta de materiais e o número insuficiente de ambulâncias.

A Bahia está entre os três estados brasileiros com o maior número em percentual de internações por doenças do aparelho digestivo, segundo dados do Ministério da Saúde. Elas são responsáveis por 40 mortes para cada 100 mil habitantes em território baiano e estão presentes em 40% dos 417 municípios. Já as neoplasias colorretais do estômago e do esôfago estão entre a 3ª e 4ª causa de mortalidade em mulheres e homens no Estado.

De acordo com informações da Sociedade de Gastroenterologia no Estado, patologias infecciosas como hepatites virais B e C no cenário epidemiológico incidem na maioria dos 417 municípios baianos. A doença gordurosa do fígado tem aumento progressivo já configurando uma causa de câncer de fígado e das principais indicações de transplante hepático.

Segundo o último Boletim Epidemiológico do Ministério da Saúde, publicado em setembro de 2020, as doenças digestivas mataram mais de 156 mil pessoas no Brasil, o que equivale a 11,9% de todos os óbitos ocorridos no ano de 2018. 

Os problemas no sistema digestório afetam mais os homens (57,7%). No recorte raça/cor os brancos representam 53% e os pardos 38%. Mais da metade das mortes (55,0%) por essas doenças acometem pessoas com menos de 70 anos de idade. 

Em relação ao sexo, segundo o Boletim Epidemiológico, os homens têm maior mortalidade por doenças digestivas, o que possivelmente se associa aos hábitos alimentares e maior consumo de álcool, que, no Brasil, se inicia na adolescência.

A mudança na lei da laqueadura, que diminuiu de 25 para 21 anos a idade mínima para realizar o procedimento médico e extinguiu a necessidade de consentimento do parceiro, aumentou o número de cirurgias no Brasil, segundo dados do Ministério da Saúde. 

De acordo com o levantamento, o procedimento obteve um crescimento de 99,4%, passando de 98.625 para 196.682. Uma reportagem publicada pela Folha de São Paulo ouviu mulheres com mais de 21 anos que indicaram dificuldades para encontrar um médico que aceitasse realizar a operação, por conta da idade delas, que têm entre 22 e 34 anos. 

Mesmo com a lei, os profissionais de saúde podem se negar a participarem da intervenção, caso não concordem ideologicamente, segundo resolução do Conselho Federal de Medicina. 

Denizi, de 34 anos, foi uma das pessoas que foram escutadas pela reportagem. Quando estava no pré-natal da primeira filha, ela informou ao seu obstetra que gostaria de fazer uma laqueadura. No entanto, o profissional negou a participação e disse que não seria interessante realizar a cirurgia. Outros dois médicos relataram a mesma versão no ano passado, fazendo com que ela tentasse uma quarta opção. 

"A gente fica 100% na mão do médico. Se ele diz que não vai fazer, acabou", disse Denizi.

O Ministério da Saúde, anunciou, nesta quinta-feira (18), a ampliação da faixa etária elegível para a vacinação contra a Dengue.  Com a mudança, crianças e adolescentes de 6 a 16 anos poderão receber o imunizante. Anteriormente a cobertura estava restrita a jovens de 10 a 14 anos. 

O ajuste visa aproveitar as próximas doses do vencimento em 30 de abril. Até agora, a Bahia distribuiu 170.469 doses para 125 municípios, mas cerca de 22 mil doses com validade até abril ainda não foram utilizadas.

O documento ministerial indica que a estratégia poderá se expandir para pessoas de até 59 anos e 11 meses, dependendo do estoque disponível nos municípios. 

A secretária da Saúde do Estado da Bahia, Roberta Santana, avalia que, “além de assegurar a segunda dose para todos que iniciarem o esquema vacinal, a medida ministerial busca reduzir a incidência de Dengue entre a população mais jovem e otimizar recursos". 

Em 2023, o Brasil notificou 80.012 novos casos de tuberculose, resultando em uma incidência de 37 por 100 mil habitantes, comparado aos 81.604 casos novos em 2022 — 38 por 100 mil habitantes. Os números são do Boletim Epidemiológico de Tuberculose divulgado em março deste ano pelo Ministério da Saúde.

De acordo com o R7, um destaque do documento é o aumento no número gradual de pessoas começando o tratamento preventivo da tuberculose. Entre 2018 e 2023, 163.885 iniciaram esse esquema terapêutico. No último ano, o tratamento de 12 semanas, conhecido como 3HP, representou 52,5% do total de tratamentos preventivos, com 80,2% de sucesso.

Segundo Fernanda Dockhorn, coordenadora-geral de Vigilância de Tuberculose, Micoses Endêmicas e Micobactérias Não Tuberculosas do Ministério da Saúde, o aumento no diagnóstico pós-pandemia representa a retomada das ações para eliminar a tuberculose, possibilitando o início do tratamento e a redução da transmissão. Fernanda ressaltou a importância do diagnóstico, tratamento e prevenção para alcançar a eliminação da doença.

O Ministério da Saúde reservou R$ 14 milhões para apoiar projetos de pesquisa operacional voltados à vigilância, prevenção e eliminação da tuberculose. Além disso, cerca de R$ 3 milhões foram investidos em pesquisa e desenvolvimento de novas vacinas, em parceria com a Fiocruz (Fundação Oswaldo Cruz).

Segundo a pasta, o Brasil é pioneiro no lançamento de uma política governamental para eliminar ou reduzir a tuberculose e outras 13 doenças e infecções que afetam populações vulneráveis. O programa Brasil Saudável é resultado do trabalho do Comitê Interministerial para a Eliminação da Tuberculose e Outras Doenças Determinadas Socialmente, criado em abril de 2023.

O Ministério da Saúde inicia neste sábado (13) o Mês de Vacinação dos Povos Indígenas. A proposta é intensificar a imunização em territórios indígenas, ampliando a cobertura vacinal, sobretudo, em áreas de difícil acesso. Até o dia 12 de maio, 992 aldeias e 130 mil indígenas devem ser atendidos pelas equipes de vacinação.

De acordo com o ministério, o Mês de Vacinação dos Povos Indígenas abrange um total de 23 distritos sanitários especiais indígenas (DSEI) em todas as cinco regiões do país. Serão ofertadas 240 mil doses de imunizantes que compõem o Calendário Nacional de Vacinação. Mais de 2,5 mil trabalhadores da saúde estão envolvidos na atividade.

“A imunização deste público exige grande esforço pois residem em áreas de difícil acesso terrestre, acesso fluvial limitado em períodos de estiagem e áreas com acesso estritamente aéreo”, destacou a pasta, por meio de nota enviada à Agência Brasil.  

Durante evento na Aldeia Kuahi, na Terra Indígena Uaçá, nas imediações do Oiapoque, no Amapá, a ministra da Saúde, Nísia Trindade, assinou uma ordem de serviço para o início das obras de uma unidade básica de saúde indígena (UBSI) na Aldeia Espírito Santo. A previsão do ministério é que 708 pessoas sejam beneficiadas pela estrutura.

No local, vivem 19 famílias que, juntas, totalizam 85 moradores. De acordo com a pasta, serão oferecidas, ao longo do dia, 2,7 mil doses de rotina. Após o evento, os imunizantes serão distribuídos aos polos-base do Oiapoque. Outras 1.140 doses contra a covid-19 também serão distribuídas no local.

As demais vacinas a serem aplicadas são BCG, febre amarela, tríplice viral (sarampo, rubéola e caxumba), pneumo 23, poliomielite, varicela, difteria e tétano, meningo ACWY, meningocócica C, poliomielite oral, rotavírus, HPV, pentavalente, pneumo 10 e DTPA (para gestantes).

“Serão ofertados outros atendimentos em saúde, de forma a oportunizar as entradas em território indígena, pelas equipes multidisciplinares e demais categorias profissionais. Serão entregues kits de saúde bucal e haverá atendimento com dentista; distribuição de remédios; atendimento com fisioterapeuta, psicóloga e assistente social; testagens rápidas e leitura de lâminas para malária (resultado sai em 30 minutos); e orientações sobre dengue”, informou o ministério. 

O avanço da dengue por todo Brasil tem ligado o alerta no Ministério da Saúde. Com isso, a gestão federal tem enviado vacinas contra a dengue para as unidades federativas, levando em conta alguns critérios. A Bahia está em segundo lugar em doses da "Qdenga", imunizante feito com o vírus da dengue atenuado. 

O top 3 entre os estados contemplados com a vacina estão o Rio de Janeiro com 231.928 doses disponibilziadas, a Bahia em segundo lugar com 170.558 doses e o estado de São Paulo, em terceiro lugar com 79.420 unidades do imunizantes. 

Em um cenário de escassez de doses, o Ministério da Saúde definiu, junto com o Conselho Nacional de Secretários de Saúde (Conass) e Conselho Nacional de Secretarias Municipais de Saúde (Conasems), 521 municípios prioritários para o envio de vacinas contra a dengue. Os dados divulgados foram obtidos pela Fiquem Sabendo, agência de dados especializada no acesso a informações públicas, por meio da Lei de Acesso à Informação (LAI).

Ao longo de fevereiro, a Saúde enviou 1.238.562 de doses, em duas remessas, para municípios do DF e de 16 estados (AC, AM, BA, ES, GO, MA, MG, MS, PB, PR, RJ, RN, RR, SC, SP, TO). O Ministério da Saúde indicou que utilizou critérios que orientaram o envio nessas duas remessas - de 750 mil doses e, depois, de 500 mil doses, além dos municípios selecionados em cada uma delas. Foram consideradas cidades de grande porte, com população igual ou superior a 100 mil habitantes, além de alta incidência da doença. 

DOENÇA NA BAHIA

O número de mortes causadas pela dengue na Bahia chegou a 27, de acordo com dados confirmados, no último sábado (30), pela Secretaria de Saúde do Estado (Sesab). O novo caso foi registrado em Carinhanha, na região sudoeste. De acordo com a Diretoria de Vigilância Epidemiológica (Divep) da Sesab, 285 municípios estão em estado de epidemia (68% das cidades), entre eles a capital Salvador. Outras 45 cidades estão em risco e 12 em estado de alerta.

A Bahia contabiliza 92.903 casos prováveis de dengue, sendo que a macrorregião de saúde Sudoeste concentra 37.892 casos. Guanambi é a 15ª cidade com maior número de casos da doença, com 932 notificações.

O Ministério da Saúde emitiu um alerta nesta terça-feira (26) contra os tratamentos caseiros e a automedicação em pacientes com dengue e chikungunya. O órgão ressaltou que as condutas podem piorar o estado de saúde de pessoas com a doença e aumentar o risco de morte. 

A pasta alertou e chamou atenção que a automedicação pode causar reações graves e hemorragias. No documento, foi informado especialmente que os anti-inflamatórios como a aspirina, o ibuprofeno e a nimesulida, aumentam o risco de sangramentos. 

Outra questão preocupante é a utilização de tratamentos alternativos como os remédios caseiros. Não há evidências científicas que respaldam a eficácia de ingestão de sucos e chás feitos a partir de frutas ou de plantas como boldo, inhame, cana-de-açúcar e limão como um atenuante contra os sintomas da dengue.

Foi listado ainda as orientações que devem ser realizadas para o tratamento da dengue e chikungunya. Entre eles estão o repouso, ingestão de líquidos; uso de dipirona ou paracetamol com base na orientação de um profissional de saúde para dor e febre; não se automedicar e procurar imediatamente o serviço de urgência em caso de sangramentos ou surgimento de pelo menos um sinal de alarme; retorno para reavaliação clínica conforme orientação médica.

O infectologista Kleber Luz, consultor da Organização Mundial da Saúde (OMS) para a elaboração de diretrizes estratégicas para prevenção e controle das arboviroses, alertou que o Brasil deve registrar em 2024 recordes históricos de casos e de mortes por dengue e salientou que conter a alta casos no país será um desafio.

De acordo com o Ministério da Saúde, o Brasil pode chegar a 4,2 milhões de casos de dengue em 2024, quase o triplo do que foi registrado ano passado, cerca de 1,6 milhão. 

Até 22 de fevereiro, o Brasil contava com mais de 740 mil casos prováveis de dengue, um aumento de quase 350% em relação ao mesmo período do ano passado.

O Ministério da Saúde autorizou que os recursos não utilizados durante a pandemia da Covid-19, no período de 2020 até 2022, poderão, agora, ser investidos em outras ações de saúde nos estados e municípios brasileiros. 

A nova regra, publicada na edição extra do Diário Oficial da União de sexta (9), regulamenta a Emenda Constitucional nº 132/2023, que autoriza o uso do saldo financeiro para ampliar a assistência e fortalecer o acesso da população ao Sistema Único de Saúde (SUS). A pasta estima que aproximadamente R$ 17 bilhões ficaram paralisados e poderão ter nova destinação até o fim deste ano, em ações de custeio e de investimento na saúde em todo o Brasil.

Durante o ano de 2023, o Ministério da Saúde conquistou importantes avanços na recuperação do SUS, fortaleceu programas prioritários e expandiu a atenção primária e a atenção de média e alta complexidade. Houve aumento de R$ 7,1 bilhões para a atenção especializada de 23 estados, chegando a R$ 61,6 bilhões, além da garantia de ampliação de custeio e aumento de procedimentos ambulatoriais e hospitalares. Na principal porta de entrada do SUS, a atenção primária, mais de R$ 870 milhões foram previstos para estados e municípios custearem equipes multiprofissionais, para além da expansão de Equipes de Saúde da Família já conquistada ano passado: 4.362 novas equipes, totalizando 52 mil.

O enfrentamento da dengue, iniciado em 2023 em um esforço nacional coordenado pela Saúde, ganhou novos investimentos. Nesta semana, a pasta também anunciou a ampliação dos recursos reservados para as ações contra o Aedes aegypti para R$ 1,5 bilhão, além da otimização da liberação de recursos para estados e municípios que decretarem emergência sanitária, seja por dengue, outras arboviroses ou situações que acometam a saúde pública.

Nas localidades acometidas por emergências, em 2023, foram realizadas 14 ações de apoio, somando 28,6 mil atendimentos realizados por 508 profissionais de saúde voluntários. Além disso, 9,6 mil profissionais foram qualificados por meio de treinamentos práticos, cursos EAD, webinários e fóruns. O Ministério da Saúde investiu, nessas ações, R$ 3,9 milhões. Também foram enviados 94 kits de medicamentos e insumos estratégicos para os estados e municípios afetados por desastres naturais, relacionados a chuvas intensas e seca severa. Ao todo, os kits enviados possuem capacidade atender 141 mil pessoas. Em 2024, 5 kits foram enviados para o Rio de Janeiro, como ajuda emergencial, após fortes chuvas em todo o estado.

O ano de 2024 deve registrar 1.960.460 casos de dengue no Brasil. Essa estimativa, entretanto, pode variar de 1.462.310 até 4.225.885 de casos. Os números foram divulgados nesta terça-feira (30), em Brasília, pelo Ministério da Saúde, durante encontro entre representantes da Sala Nacional de Arboviroses, do Conselho Nacional de Secretários de Saúde (Conass) e do Conselho Nacional de Secretarias Municipais de Saúde (Conasems).

Nas quatro primeiras semanas do ano, o país já contabiliza um acumulado de 217.841 casos prováveis da doença. Há ainda 15 mortes confirmadas e 149 em investigação.A incidência é de 107,1 casos para cada grupo de 100 mil habitantes, enquanto a taxa de letalidade está em 0,9%. As informações são da Agência Brasil.

No balanço anterior, que englobava as três primeiras semanas de 2024, o país registrava 12 mortes e 120.874 casos prováveis da doença. Havia ainda 85 óbitos em investigação. A distribuição da vacina contra a dengue para os 521 municípios brasileiros selecionados pode começar na segunda semana de fevereiro.

A ministra da Saúde, Nísia Trindade, disse nesta terça-feira (30) que as doses ainda não começaram a ser entregues em razão de uma exigência da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), a ser cumprida pelo laboratório Takeda, responsável pela produção do imunizante.

“A relação de prioridades da vacina já foi feita. A ideia é distribuir dentro daquele mapa já apresentado. Ainda não iniciamos essa distribuição porque há uma exigência e ela tem que ser cumprida pelo laboratório produtor. É uma exigência regulatória da Anvisa que a bula esteja em português. Estamos finalizando esse processo”, explicou. “A partir do momento em que seja solucionada essa questão, essa é a nossa previsão. Não haverá por que ter mais delongas”, esclareceu. 

VACINAÇÃO
Serão vacinadas crianças e adolescentes de 10 a 14 anos, faixa etária que concentra um dos maiores números de hospitalizações por dengue. Dados do Ministério da Saúde mostram que - de janeiro de 2019 a novembro de 2023 - o grupo respondeu por 16,4 mil hospitalizações, atrás apenas dos idosos, grupo para o qual a vacina não foi autorizada. O esquema vacinal será composto por duas doses, com intervalo de três meses entre elas.

A definição de um público-alvo e de regiões prioritárias para a imunização foi necessária em razão da capacidade limitada de fornecimento de doses pelo laboratório fabricante da vacina. A primeira remessa, com cerca de 757 mil doses, chegou ao Brasil no último dia 20. O lote faz parte de um total de 1,32 milhão de doses fornecidas pela farmacêutica. Outra remessa, com mais de 568 mil doses, está com entrega prevista para fevereiro.

O Ministério da Saúde usará R$ 1,6 bilhão em 2024 para adquirir imunizantes contra a Covid-19. Serão compradas 64 milhões de doses para imunizar os públicos alvos, como crianças de 6 meses a menores de 5 anos e pacientes com maior risco de desenvolver doenças graves. 

O órgão já tinha comentado, em outubro, que o imunizante contra a Covid-19 entraria no calendário nacional de imunização de crianças e de grupos prioritários. Em dezembro do ano passado, antes de ser finalizado o governo Bolsonaro, o Ministério da Saúde já tinha comunicado que compraria 50 milhões de vacinas, que seriam utilizadas em 2023. 

Após acordo com a fabricante Pfizer, o estoque do órgão tinha 150 milhões de doses na época. A ministra da Saúde, Nísia Trindade, vai realizar nesta terça-feira (19) um balanço do Movimento Nacional pela Vacinação. 

Segundo o Metrópoles, parceiro do Bahia Notícias, Nísia deve apresentar os dados das coberturas vacinais do Brasil neste ano. A titular da Saúde vai fornecer também detalhes sobre o novo estoque de imunizantes da pasta durante a apresentação à imprensa. 

“As indicações para a vacinação contra Covid-19 são dinâmicas. As necessidades são revistas, republicadas e analisadas por especialistas do Departamento de Imunização e Doenças Imunopreveníveis (DPNI) do Ministério da Saúde”, declarou a pasta. “Diante deste cenário, o quantitativo previsto para ser adquirido pode ser ajustado conforme a programação para o ano seguinte, seguindo orientações vigentes e a necessidade epidemiológica do país.”

Um idoso de 74 anos morreu e outros 12 ficaram feridos depois de um ataque de abelhas em uma casa de recuperação, em Vespasiano, na Grande BH, nesta segunda-feira (18).

De acordo com o Corpo de Bombeiros, o acidente deixou um cadeirante em estado grave. No local, estavam 33 idosos, os outros 20 não sofreram picadas.

 Prefeitura de Vespasiano informou que a entidade é particular e não está sob responsabilidade do Executivo.

Os bombeiros conduziram cinco feridos para a UPA de Vespasiano e, sete feridos para o Hospital Regional de Vespasiano.

Ainda de acordo com os militares, o enxame pode ser de abelhas migratórias ou de insetos em colmeia. Os bombeiros dispersaram os insetos e retornaram no período noturno uma captura segura do enxame.

A instituição não informou para onde os idosos serão transferidos.

De janeiro a abril deste ano, mais de 40 pessoas foram internadas no Brasil por ataques de abelhas, um crescimento de 46% em relação ao mesmo período de 2002, um aumento de 46%, segundo o Ministério da Saúde. Duas mortes foram registradas, uma no Mato Grosso do Sul e uma em Minas Gerais.

A taxa de infecção por HPV (papilomavírus humano) na região anal atinge 52% dos jovens brasileiros entre 16 e 25 anos que já iniciaram a vida sexual, com maior prevalência entre as mulheres (63,2% contra 36,8% entre os homens).

Os resultados são da primeira pesquisa nacional sobre o tema, feita a pedido do Ministério da Saúde, e mostram uma taxa de infecção anal muito semelhante à da região genital (58,6 %).  O HPV envolve um grupo de mais de 150 vírus, dos quais pelo menos 13 estão associados a vários tipos de câncer, como o de colo uterino, o de ânus, o de pênis e o de cabeça e pescoço.

De acordo com a o jornal as informações são da Folha de São Paulo, o trabalho fez parte de um grande levantamento nacional sobre o impacto da vacina contra o HPV disponível no SUS desde 2014 para meninas e meninos de 9 a 14 anos. Nesta atual etapa, foram avaliados 12,8 mil jovens de todas as regiões brasileiras.

Liderada pelo Hospital Moinhos de Vento, de Porto Alegre (RS), por meio do Proadi (Programa de Apoio ao Desenvolvimento Institucional do SUS), a pesquisa deve subsidiar o ministério em novas ações de reforço da imunização. Nos últimos anos, o país enfrenta queda da cobertura da vacinação contra o HPV. Em 2022, entre as meninas, a primeira e a segunda dose tiveram, respectivamente, 75,91% e 57,44% de adesão.

Entre os meninos, os números são ainda menores: 52,26% na primeira aplicação e 36,59% na segunda. Os dados deste ano ainda não estão consolidados. A vacina quadrivalente é indicada para a prevenção de verrugas genitais (HPV 6 e 11) e de tumores relacionados ao HPV 16 e 18, como o de vulva, vagina, colo uterino, ânus, cavidade oral, traqueia e pênis.

A infecção por HPV está associada a 90% dos casos de câncer de ânus, um tipo de tumor que vem aumentando em vários países nas últimas décadas. Nos Estados Unidos, em 15 anos, a taxa de crescimento foi de 3% ao ano, e já existe proposta de rastreamento para câncer anal da mesma forma do que é feito hoje para o cervical.

Diferentemente do que muitos imaginam, a infecção do HPV no ânus não está diretamente relacionada à prática de sexo anal. Ela acontece também entre aqueles que não o praticam. O estudo demonstrou um impacto positivo da vacina quadrivalente nos índices de infecção anal por HPV. Entre os vacinados, a taxa ficou em 3,1% e entre os não imunizados, em 10,9% (para os sorotipos de vírus presentes na vacina).

Na rede privada, há uma outra vacina formulada com nove sorotipos. O preço da dose está entre R$ 800 e R$ 950 —em adultos, a recomendação é de três aplicações. De acordo com o estudo, os tipos de HPV contidos na vacina nonavalente também apresentaram uma redução importante nas taxas de infecção: de 30,2% para 24,7%. Os dados sobre o estudo nacional sobre HPV foram apresentados na semana passada, em Porto Alegre (RS), e ainda devem ser publicados em uma revista científica.

Eles representam a segunda fase de um projeto iniciado no triênio 2015-2017, por meio do Proadi, em que foi avaliada a taxa de infecção por HPV genital e oral em uma população de jovens entre 16 e 24 anos não vacinados. Agora, no triênio 2020-2023, o estudo analisou jovens dessa mesma faixa etária para verificar a taxa de infecção nas regiões genital e anal entre os vacinados e os não vacinados.

O Ministério da Saúde lança nesta segunda-feira (4) um assistente virtual no aplicativo de mensagens, WhatsApp, para tirar dúvidas sobre os imunizantes aplicados no Brasil. Além disso, a ferramenta digital vai ainda desmentir notícias falsas sobre as doses e a política nacional de vacinação.

De acordo com a pasta, o "chatbot" (robô que simula uma interação com outra pessoa) vai ainda comunicar o horário de funcionamento dos postos de saúde e a marcação de consultas pelo aplicativo ConecteSUS. Para ter acesso ao conteúdo que funciona de forma gratuita, é necessário adicionar o número (61) 9-9381-8399 aos contatos do celular. Em seguida, cada pessoa deve mandar uma mensagem no WhatsApp para esse contato.

O usuário terá quatro opções no assistente virtual: Informações sobre campanhas, públicos-alvo e calendário das doses; notícias sobre as principais características, benefícios e importância dos imunizantes; combate à desinformação para evitar a disseminação de fake news sobre vacinas; recebimento de lembretes e notificações de quando e quais vacinas tomar. Uma outra opção que o instrumento oferece é um quiz (perguntas e respostas) para testar seu conhecimento sobre as doses. 

As especulações e informações sobre a adoção da vacina contra a dengue no Brasil ganhou uma nova atualização. A ministra da saúde, Nísia Trindade, anunciou que uma reunião no próximo dia 7 de dezembro deve tratar e definir acerca da chegada do imunizante no próximo ano no Brasil. 

A chefe da Saúde comentou inicialmente que a Comissão Nacional de Incorporação de Tecnologias no Sistema Único de Saúde (CONITEC) realiza os estudos da adoção do imunizante e que a pasta realizou questionamentos para a empresa responsável por produzir a vacina. 

“A Conitec, que é a comissão que faz análise de toda incorporação de medicamentos, de vacinas, de novos tratamentos, está funcionando a todo vapor. Uma incorporação de vacina, como é o caso da dengue, passa por esse estudo. Nesse momento, fizemos vários questionamentos à empresa produtora, de maneira que qualquer adoção que eu não posso afirmar, pois passa por esse comitê especial, para acontecer tem que ser em benefício da população [...]”, explicou. 

Questionada pelo Bahia Notícias sobre a perspectiva da chegada da vacina no país, Nísia disse que o imunizante precisa ser discutido após a análise de diferentes critérios. 

“Temos que discutir em todas as questões de segurança que faixas as etárias vão ser atendidas, são esses os mecanismos que nós usamos para todos os medicamentos. Lembrando que nós temos aprovado medicamentos fundamentais para doenças como fibrose cística, melhorando o tratamento de malária, de tuberculose e vários outros problemas de saúde. Então essa é a meta. Vamos ter agora em dezembro, no dia sete, uma reunião onde o assunto vai ser apreciado”, revelou a ministra durante a entrega de ambulâncias em Salvador, nesta segunda-feira (27).

Em julho deste ano, o Ministério da Saúde iniciou acompanhamento das pesquisas e avanços tecnológicos relacionados à vacina contra a dengue. Porém, mesmo após aprovação pela Anvisa, a empresa responsável pela produção do imunizante não apresentou pedido nem documentos para análise da sua inclusão na rede pública. Mesmo assim, meses depois, o ministério iniciou diálogo aberto com o laboratório. 

Neste domingo (19) é comemorado o Dia Nacional de Combate ao Aedes aegypti, data símbolo para enfrentamento ao mosquito que, desde 2000, é responsável por cerca de 20 milhões de diagnósticos de três doenças muito presentes no Brasil: a dengue, a chikungunya e o Zika vírus.

Esse poderoso vetor de doenças – o Aedes aegypti – pode ser combatido. Mas, precisa da conscientização e da colaboração de todos. Segundo o Ministério da Saúde, em 2023, o total de “casos prováveis” da doença registrados até final de agosto estava em pouco mais de 1,5 milhão - número ligeiramente maior do que o anotado durante todo o ano de 2022, quando houve quase 1,4 milhão de registros. Em 2021, foram pouco menos de 532 mil ocorrências.

A pasta aponta que as ações adotadas em parcerias com secretarias estaduais e municipais de Saúde resultaram na “expressiva queda” de 97% do número de casos notificados de dengue no Brasil, entre abril e setembro. “Na 15ª semana do ano, de 9 a 15 de abril, foram registrados 114.255 casos suspeitos da doença. Na 35ª semana, de 27 de agosto e 2 de setembro, houve 3.254 casos de dengue”, informou o Ministério da Saúde. Acrescentou que é no período de março a junho que se costuma registrar maior incidência de arboviroses no país.

O clima quente colabora para a reprodução do mosquito e para um maior número de pessoas contaminadas no país. A fim de evitar uma situação ainda pior, o governo tem adotado iniciativas como a mobilização do Centro de Operações de Emergências de Arboviroses (COE) que, além de ter implementado 11 ações de apoio aos estados com maior número de casos e óbitos por dengue e chikungunya, distribuiu até hoje cerca de 345 mil reações de sorologia e viabilizou 131 mil exames. Ainda segundo o ministério, foram investidos R$ 84 milhões na compra de adulticida e larvicida para as ações de combate ao mosquito no país.

SINTOMAS

Os sintomas de dengue, chikungunya ou zika são semelhantes: febre de início abrupto, acompanhada de dor de cabeça, dores no corpo e articulações, prostração, fraqueza, dor atrás dos olhos, erupção e coceira na pele e manchas vermelhas pelo corpo, além de náuseas, vômitos e dores abdominais. A orientação é a de, apresentando esses sintomas, procurar a unidade ou serviço de saúde mais perto da residência assim que surgirem os primeiros sintomas.

Algumas medidas preventivas ajudam no combate à doença: evitar água parada, esvaziar garrafas, não estocar pneus em áreas descobertas, não acumular água em lajes ou calhas, colocar areia nos vasos de planta e cobrir bem tonéis e caixas d’água são algumas iniciativas básicas para evitar a proliferação do mosquito.Todo local de água parada deve ser eliminado, pois é lá que o mosquito transmissor coloca os ovos.
 

O Ministério da Saúde iniciou investigações para apurar a procedência de contratos fechados pelas superintendências estaduais da pasta durante o governo Bolsonaro. Os contratos que somam R$ 11,5 milhões ao ano eram correspondentes a vigilância, aluguel de imóvel e apoio para uma creche estão entre os serviços contratados.

Segundo o colunista Guilherme Amado, do Metrópoles, parceiro do Bahia Notícias, em março, um relatório da pasta já tinha exigido “especial atenção” a três contratos firmados pelas superintendências do Ministério da Saúde no Rio de Janeiro e no Acre. 

Em outra frente, a pasta ainda apura cinco contratos herdados do governo Bolsonaro que alcançam R$ 1,1 bilhão por ano. Os serviços incluem armazenagem de vacinas e fornecimento de ambulâncias, e entre as empresas há um alvo da CPI da Pandemia.

Por R$ 9,4 milhões ao ano, a empresa foi contratada para prestar serviços de segurança na Superintendência do ministério no Rio de Janeiro. O contrato iria, a princípio, até o último dia 24.

A área técnica da pasta identificou também uma irregularidade, quando o contrato foi renovado sem a devida autorização. Caso esses erros do processo não sejam consertados, o ministério sugeriu apurar eventuais responsabilidades.

Os técnicos do Ministério da Saúde fizeram as mesmas recomendações em relação ao contrato da Confederal Rio: renovação de contrato irregular e sem autorização do órgão público.

A Superintendência do ministério no Acre contratou uma pessoa física, José Marinho Campelo, para alugar um imóvel em Rio Branco (AC), por R$ 226 mil ao ano. O serviço foi encerrado em 20 de dezembro de 2022, durante o fim do governo de transição.

De acordo com o órgão, o contrato terminou e a pasta não abriu nova contratação. Por isso, os pagamentos foram considerados irregulares a partir de 2023. 

O Ministério da Saúde pediu que a superintendência tente transferir sua sede para um imóvel público em Rio Branco.

A ministra da Saúde, Nísia Trindade, terá de dar explicações à Câmara dos Deputados sobre a apresentação de uma dança erótica ocorrida durante um evento realizado pela pasta nesta semana.

O pedido de explicações foi protocolado pelo 2º vice-presidente da Casa, Sóstones Cavalcante (PL-RJ), que questiona a apresentação ocorrida no 1º Encontro de Mobilização da Promoção da Saúde no Brasil. As informações são do colunista Igor Gadelha, do portal Metrópoles, parceiro do Bahia Notícias.

“A mencionada apresentação com dança erótica no referido evento não condiz com as políticas e diretrizes estabelecidas pelo Ministério da Saúde em relação à promoção da saúde”, afirma o deputado no requerimento, protocolado nesta sexta-feira (6).

Vice-presidente da Câmara cobra explicação do Ministério da Saúde sobre dança erótica em evento

Saiba mais ?? https://t.co/MlMdDChMuu pic.twitter.com/ECmGXTRBvS

— Bahia Notícias (@BahiaNoticias) October 6, 2023

A apresentação aconteceu na quinta-feira (5/10). Pelas imagens divulgadas nas redes sociais, é possível ver uma dançarina rebolando ao som da música “Batcu”, de Aretuza Lovi com participação de Valesca Popozuda.O evento foi organizado pelo Departamento de Prevenção e Promoção da Saúde da Secretaria de Atenção Primária à Saúde, com objetivo de promover a implementação da Política Nacional de Promoção da Saúde.

A apresentação virou alvo da oposição nas redes sociais. Nas últimas horas, parlamentares bolsonaristas têm divulgado vídeos da dança com críticas à gestão de Nísia Trindade.

Em nota divulgada pelo Ministério da Saúde, a pasta diz que a dança foi realizada no intervalo do evento e que foi “inapropriada”. Ainda afirma que a apresentação não reflete a política da pasta.

Um levantamento feito pela atual gestão do Ministério da Saúde apontou que o Governo do ex-presidente Jair Bolsonaro, diminuiu em 23% as unidades de saúde habilitadas a realizarem procedimentos cardiovasculares do Sistema Único de Saúde (SUS).

Segundo publicação do Portal Metrópoles, parceiro do Bahia Notícias, a queda na quantidade de hospitais credenciados pelo SUS foi causada no ano passado, através do programa QualiSUS Cardio. 

O antigo governo dizia que teria eleito o desempenho dos hospitais como um critério fundamental para autorizar os serviços. O resultado da pesquisa mostrou que de 249 estabelecimentos, somente 191 continuaram no sistema único de saúde.  

Gestores de estados e municípios alertaram, durante o governo de transição, que o programa era “muito problemático”, segundo o secretário de Atenção Especializada do Ministério da Saúde, Helvécio Miranda.

“Após um estudo cuidadoso, não conseguimos entender qual foi o critério usado na gestão anterior para classificar e excluir os serviços. Reduziram as órteses cardiovasculares [como marcapassos], o que levou a um desabastecimento na rede. Também alegaram preços acima do mercado, o que não encontramos. Isso tudo fez cair a produção brasileira na área cardiovascular”, disse o titular da pasta. 

“O Censo mostrou recentemente o envelhecimento da população brasileira, que tem mudado seu perfil demográfico. As doenças cardiovasculares são a principal causa de mortalidade no país entre as doenças crônicas”, concluiu Helvécio. 

Vale lembrar que as doenças cardiovasculares fazem parte das principais doenças que causam morte no Brasil, segundo a Sociedade Brasileira de Cardiologia (SBC).

O Palácio do Planalto assumiu o controle das verbas para negociação política no Ministério da Saúde para atender aliados no Congresso Nacional, vencendo uma queda de braço com a ministra Nísia Trindade.

São R$ 3 bilhões, dos quais quase R$ 1 bilhão já foi pago, herdados do "orçamento secreto" de Jair Bolsonaro. A Secretaria de Relações Institucionais (SRI) montou uma força-tarefa para fazer as liberações antes do recesso parlamentar, segundo publicou o Metrópoles, parceiro do Bahia Notícias.

Em maio, o Ministério da Saúde baixou uma portaria determinando critérios técnicos para atender pedidos dos parlamentares. A ação incomodou deputados e senadores, que queriam que os recursos continuassem sendo pagos como ocorria no governo Bolsonaro.

Desde então, as liberações estão sendo comandadas diretamente pelo Palácio do Planalto. Os primeiros pagamentos, feitos às vésperas da aprovação da reforma tributária, privilegiaram Alagoas, base eleitoral de Arthur Lira, presidente da Câmara dos Deputados.

Ao todo, o governo tem R$ 9,6 bilhões para gastar em emendas de relator que foram convertidas em verbas de ministérios. O ministro, em tese, tem liberdade para decidir para onde mandar esses recursos, ao contrário do que ocorria com o orçamento secreto, em que as indicações eram feitas por parlamentares.

Após o Ministério da Saúde retomar editais do Programa Mais Médico, o programa ativou agora a atividade de profissionais por todo o país. Na Bahia 218 estão em atividades, já no nordeste são mais de 943 médicos trabalhando em hospitais.  Em um único edital, o programa ofereceu 5.968 vagas, sendo mil vagas inéditas para a Amazônia Legal. Até agora, dos selecionados, 3.620 profissionais já estão atuando em todas as regiões do país. 

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O Ministério da Saúde também anunciou a abertura de novos editais do projeto para profissionais e para adesão de municípios, com iniciativas inéditas como médicos para equipes de Consultório na Rua e população prisional. A pasta divulgou ainda novas vagas para os territórios indígenas. Ao todo, serão 15 mil novos médicos em todo país, totalizando 28 mil profissionais. 

No mês passado, o Ministério da Saúde anunciou novo edital com pelo menos 10 mil vagas em um modelo inédito de coparticipação com os municípios. Essa forma de contratação garante às prefeituras menor custo, maior agilidade na reposição do profissional e permanência nessas localidades. 

Neste edital, no Brasil, 2.683 municípios solicitaram 15.838 vagas que serão analisadas segundo critérios já definidos. Dessas cidades, 599 poderão ter profissionais do Mais Médicos pela primeira vez. Somente na região Nordeste, 782 municípios aderiram ao edital de coparticipação, totalizando 4.924 vagas solicitadas. Dessas, 1.022 foram pleiteadas para a Bahia.

O Ministério da Saúde informou nesta terça-feira (11) que monitora a situação de emergência sanitária causada pela Síndrome de Guillain Barré no Peru. A pasta ressalta que a doença não é transmissível de pessoa para pessoa, e que, por isso, considera-se que há baixo risco para o Brasil.

No último sábado (8), o Peru declarou situação de emergência a nível nacional, por 90 dias, devido à alta da incidência da doença. De acordo com o alerta, até aquele momento, foram registrados 182 casos em 2023. Destes, 31 pacientes estavam internados, 147 receberam alta hospitalar e quatro morreram com a doença.

O Peru tem fronteira com grande parte do Acre e com o Amazonas, e o Ministério da Saúde esclarece que "a avaliação de cenário aponta que não há necessidade de restrição de turismo, comércio e/ou circulação de pessoas", segundo nota enviada à Agência Brasil. 

“Uma nota técnica está sendo enviada às secretarias estaduais de saúde reforçando que a situação até o momento é de baixo risco para o país”, acrescenta o comunicado.

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) descartou mudanças no Ministério da Saúde (MS) e afirmou que a ministra Nísia Trindade fica no comando da pasta “até quando eu quiser”. Nesta quarta-feira (5), Lula participou da 17ª Conferência Nacional de Saúde (CNS), em Brasília, e afirmou ainda que o governo pagará o salário retroativo aos enfermeiros desde o mês de maio, referente à diferença do piso nacional da enfermagem.

“[Na semana passada], eu tinha visto uma pequena nota no jornal de que tinha alguém reivindicando o Ministério da Saúde. Eu fiz questão de ligar [para ministra Nísia] porque eu ia viajar para fora do Brasil, eu disse ‘Nísia, vá dormir e acorde tranquila porque o Ministério da Saúde é do Lula, foi escolhido por mim e ficará até quando eu quiser”, disse.

A própria Nísia já afirmou “estar tranquila” com relação a pressões políticas para troca do comando da Saúde. O ministro de Relações Institucionais, Alexandre Padilha, também negou que o presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira, tenha reivindicado a indicação do ministério e afirmou que Lula não colocará a pasta como cota de nenhum partido.

Lula elogiou o trabalho de Nísia Trindade à frente do Ministério da Saúde nesses seis meses de governo. “Poucas vezes na vida a gente teve a chance de ter uma mulher no Ministério da Saúde para cuidar do povo com o coração, como a mãe cuida dos seus filhos. E eu não tenho dúvida, eu tive muita sorte com os meus ministros da Saúde, todos eles foram extraordinários, mas precisou uma mulher para fazer mais e fazer melhor do que todos nós somos capazes de fazer”, acentuou.

O presidente enalteceu o papel do Sistema Único de Saúde (SUS) e dos seus profissionais no combate à pandemia de Covid-19 e afirmou que o negacionismo não ficará impune na história da saúde brasileira. “As pessoas morreram porque esse país, em algum momento, teve um governo que não era um governo, era um genocida colocando em prática a mais perversa atitude com relação ao ser humano”, disse.

“Haverá um dia, neste país, em que a covid-19 será estudada com mais profundidade e haverá um dia em que alguém será julgado pela irresponsabilidade e pelo descaso que houve no tratamento do SUS [Sistema Único de Saúde]”, acrescentou. As informações são da Agência Brasil.

O Ministério da Saúde acompanha as pesquisas e avanços tecnológicos relacionados à vacina contra a dengue. Mesmo após aprovação pela Anvisa, a empresa responsável pela produção do imunizante não apresentou pedido nem documentos para análise da sua inclusão na rede pública. O ministério mantém diálogo aberto com o laboratório e está na expectativa de apresentação da proposta.

“Nosso compromisso maior é incorporar a melhor tecnologia existente para a população contra a dengue, dando sustentabilidade para que a gente possa manter os brasileiros protegidos ao longo do tempo”, destaca Carlos Gadelha, secretário de Ciência, Tecnologia, Inovação e Complexo da Saúde do Ministério da Saúde.

A atual gestão do Ministério da Saúde retomou o fortalecimento do Complexo Econômico-Industrial da Saúde para reduzir a dependência externa do país e para assegurar o acesso da população a insumos essenciais. Segundo Gadelha, a produção nacional não é algo que impeça a importação de produtos.

“Em nenhum momento o Ministério da Saúde se colocou contrário, em caso de necessidade da população, de importar vacinas que tenham qualidade, eficácia, segurança para as pessoas e que as empresas tenham compromisso social de apresentar um preço que seja viável de garantir o acesso universal”, explica. Um ponto fundamental é se a empresa terá capacidade de atender à demanda da rede pública de saúde brasileira.

“O Ministério da Saúde tem uma política de apoiar a produção local, todavia, jamais essa orientação será em detrimento do acesso da população quando as tecnologias se mostrarem eficazes e com possibilidade de aquisição pelo SUS”, finaliza Gadelha.

A Anvisa aprovou em março deste ano uma nova vacina para prevenção da dengue produzida pelo laboratório Takeda. Desde então, o Ministério da Saúde tem feito reuniões com representantes da empresa, que deve solicitar a incorporação do imunizante no SUS e enviar informações sobre o produto para análise Comissão Nacional de Incorporação de Tecnologias no SUS (Conitec).

“Estamos seguindo rigorosamente a análise técnico-científica para garantir o acesso a vacinas que se mostrem efetivas e estamos na expectativa da apresentação da proposta de incorporação por parte da empresa, com preços que considerem a abrangência do SUS e que reflitam o compromisso social das empresas que atuam no campo da saúde pública”, destaca o secretário.

A ministra da Saúde, Nísia Trindade, assinou nesta segunda-feira (3) duas portarias que instituem a recomposição financeira para os serviços residenciais terapêuticos (SRT) e para os centros de atenção psicossocial (Caps), totalizando mais de R$ 200 milhões para o orçamento da Rede de Atenção Psicossocial (Raps) no restante de 2023. Ao todo, o recurso destinado pela pasta aos estados será de R$ 414 milhões no período de um ano. 

O anúncio foi feito durante a 17º Conferência Nacional de Saúde, que acontece até a próxima quarta-feira (5) em Brasília. O evento reúne representantes da sociedade civil, entidades e movimentos sociais para debater temas prioritários para o sistema público de saúde, incluindo a saúde mental. O montante anunciado representa um aumento de 27% no orçamento da rede, no intuito de aumentar a assistência à saúde mental no Sistema Único de Saúde (SUS). 

O repasse será direcionado para um total de 2.855 Caps e 870 SRT existentes no país. Todas as instituições, de acordo com o ministério, terão recomposição do financiamento e os recursos serão incorporados ao limite financeiro de média e alta complexidade de estados, do Distrito Federal e dos municípios com unidades habilitadas.  

Nísia lembrou que, durante os encontros preparatórios para a conferência nacional, nos estados e municípios, surgiram dois pontos de consenso: o reforço do SUS e da democracia. “Nesse contexto, a saúde mental tem lugar especial”, destacou, ao citar retrocessos e o que ela mesma chamou de negacionismo identificados no país ao longo dos últimos anos. 

“Um descaso com o sofrimento, agravado pela pandemia de Covid-19. A pauta de saúde mental é hoje discutida em todo o mundo. Não está referida só ao efeito da pandemia. Tem muito a ver com a solidão com que as pessoas vivem hoje, com o individualismo crescente que, muitas vezes, se manifesta na dificuldade de ter relações sociais, nisso que hoje se chama de efeito tóxico da comunicação só pelas redes sociais.” 

Desde março, 27 novos Caps, 55 SRT, quatro unidades de acolhimento e 159 leitos em hospitais gerais – a maioria em estados do Nordeste – foram habilitados pela pasta. Os novos serviços estão localizados nos seguintes estados: Alagoas, Bahia, Maranhão, Ceará, Paraíba, Pernambuco, Piauí, Rio Grande do Norte, Sergipe, Acre, Minas Gerais, Rio de Janeiro, São Paulo, Paraná e Rio Grande do Sul. 

Este ano, o ministério criou o departamento de Saúde Mental, responsável pela retomada da habilitação de novos serviços e por iniciar estudos para a recomposição do custeio dos Caps e dos SRT. Segundo a pasta, diversos estudos acadêmicos reiteram que a ampliação da oferta de serviços comunitários em saúde mental diminui a demanda por hospitalização, assegurando mais qualidade de vida à população.  

“A criação do departamento foi algo que nos dedicamos com afinco porque já vinha sendo apontado, durante a equipe de transição, com muita força esse tema. Acreditamos na sua importância. E é também um tema permanente nas discussões do Conselho Nacional de Saúde”, avaliou Nísia. As informações são da Agência Brasil.

Em meio a disputas políticas por seu cargo, a ministra da Saúde, Nísia Trindade, recebeu diferentes manifestações de apoio por parte de profissionais do Sistema Único de Saúde (SUS) e de movimentos sociais. Ela foi aplaudida durante a abertura da 17ª Conferência Nacional de Saúde, na noite deste domingo (2), em Brasília. 

O governo nega que tenha intenção de mexer na Saúde. A ideia de substituição da titular da pasta, no entanto, circula em meio a negociações por votações importantes no Congresso, onde o presidente Luiz Inácio Lula da Silva trabalha para ampliar sua base de apoio. 

Nísia tem se declarado tranquila em relação às pressões políticas e defende sua atuação técnica à frente da Saúde, ressaltando o currículo como presidente da Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz) e a trajetória como servidora do SUS.

Durante a solenidade de abertura da Conferência Nacional de Saúde deste ano, a ministra foi interrompida por aplausos e gritos de apoio a seu nome. Um grupo de trabalhadores do SUS subiu no palco com uma faixa de suporte à ministra. Nísia falou rapidamente apenas para declarar abertos os trabalhos. 

Durante a solenidade de abertura da Conferência Nacional de Saúde deste ano, a ministra foi interrompida por aplausos e gritos de apoio a seu nome. Um grupo de trabalhadores do SUS subiu no palco com uma faixa de suporte à ministra. Nísia falou rapidamente apenas para declarar abertos os trabalhos. As informações são da Agência Brasil.

O Ministério da Saúde vai criar uma coordenação para tratar especificamente de doenças crônicas não transmissíveis – incluindo doenças cardiovasculares, câncer, diabetes e doenças respiratórias crônicas. A informação foi confirmada pela secretária de Vigilância em Saúde e Ambiente da pasta, Ethel Maciel. 

“Estamos fazendo esse movimento, criando essa coordenação, priorizando doenças não transmissíveis, acidentes e violência como uma pauta que merece a nossa atenção, a maior causa de mortalidade no Brasil. Precisamos criar políticas públicas melhores do que fizemos até agora”, avaliou Ethel. 

O anúncio foi feito durante o lançamento do Inquérito Telefônico de Fatores de Risco para Doenças Crônicas Não Transmissíveis em Tempos de Pandemia (Covitel). O estudo da Universidade Federal de Pelotas em parceria com a organização global de saúde pública Vital Strategies alerta que 56,8% dos brasileiros está com excesso de peso. 

Os dados mostram que, em 2022, 9% dos brasileiros com idade entre 18 e 24 anos eram obesos. Já em 2023, o percentual subiu para 17,1% – um aumento de 90%. Nessa mesma faixa etária, 31,6% dos jovens já receberam diagnóstico de ansiedade e 32,6% relatam episódio de consumo abusivo de álcool. O grupo é também o que menos consome frutas, verduras e legumes. 

“Ontem, reunimos, em Brasília, todas as vigilâncias estaduais de doenças crônicas não transmissíveis, acidentes e violência para discutirmos um plano de ação ao longo dos próximos dois anos”, destacou a secretária, ao se referir aos temas como invisibilizados. “É fundamental que possamos nos apropriar desses resultados e traçar estratégias juntos”, completou. 

Durante a cerimônia, a representante da Organização Pan-Americana da Saúde (Opas) no Brasil, Socorro Gross, avaliou a temática como importante e destacou a relevância das parcerias para a construção da saúde no continente. “O Estado tem a responsabilidade de proteger a população com a informação e a evidência que tem”, disse.  

“As decisões que uma pessoa toma, de ter uma alimentação saudável ou de assumir uma prática ou conduta que seja não saudável, têm a ver também com a regulação de um país e do que há em sua legislação. As sociedades não se autorregulam. O Estado tem que proteger essa população". As informações são da Agência Brasil.

O Ministério da Saúde iniciou a entrega de de mais de 400 mil unidades de insulina análoga de ação rápida, usada no tratamento de diabetes tipo 1. A expectativa da gestão é de que a distribuição do montante seja concluída até o próximo dia 9 de julho.

De acordo com o governo federal, a compra do medicamento ocorreu após cinco meses de negociação com o setor farmacêutico e depois de duas tentativas frustradas - dois pregões anteriores, em agosto do ano passado e em janeiro deste ano, não receberam propostas.

A antecipação foi uma medida tomada pela Saúde por conta do risco de desabastecimento motivado pela escassez mundial do produto. Essa carga de 400 mil unidades se soma à de um 1,3 milhão de doses compradas emergencialmente e que vão garantir o abastecimento do Sistema Único de Saúde e de mais de 60 mil pessoas que fazem atendimento no SUS.

Conforme alegou o Ministério da Saúde, as insulinas regulares mais consumidas, indicadas para pacientes com diabetes tipo 2 e demais tipos, estão com “estoque adequado”. 

As insulinas análogas de ação rápida foram incorporadas ao SUS em 2017 após aprovação da Conitec, Comissão Nacional de Incorporação de Tecnologias no Sistema Único de Saúde. As informações são da Agência Brasil.

O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP), tem sinalizado a seus interlocutores que pode indicar o nome da médica Ludhmila Hajjar para o Ministério da Saúde. Ela chegou perto de assumir o posto durante o governo de Jair Bolsonaro, mas recusou após um encontro com o então presidente.

A informação foi publicada pelo site O Bastidor neste domingo (25). De acordo com a publicação, Hajjar teria se aproximado de Dilma Rousseff quando a ex-presidente esteve no Hospital Sírio-Libanês para fazer uma angioplastia.

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Ainda conforme as informações, Lula teria resistência em tirar Nísia Trindade, atual ministra, mas ela sofre oposição dentro do próprio PT e tem sido alvo de fogo amigo dentro e fora do governo.

Ludhmila Hajjar é formada em medicina pela Universidade de Brasília e fez carreira na Universidade de São Paulo (USP). Ela também tem destaque na área acadêmica e no atendimento pelo Sistema Único de Saúde (SUS).

O Ministério da Saúde divulgou uma nota técnica em que recomenda o uso de máscaras de proteção facial para pessoas com sintomas gripais, pessoas que apresentem fatores de risco para Covid-19 e casos suspeitos ou confirmados da doença. 

De acordo com a pasta, os grupos com fatores de risco para complicações da covid-19 incluem imunossuprimidos, idosos, gestantes e pessoas com comorbidades em situações como locais fechados e não ventilados, locais com aglomeração e serviços de saúde. 

No documento, a pasta destaca que, embora a Organização Mundial da Saúde (OMS) tenha declarado o fim da emergência em saúde pública de importância internacional, o vírus continua a circular no Brasil e no mundo. 

“O vírus ainda tem caráter pandêmico, com transmissão generalizada, e ainda há risco do surgimento de novas variantes que podem ser ainda mais graves do que as variantes atualmente em circulação e devem ser monitoradas.”

Além do uso de máscaras faciais, o ministério classifica como importantes medidas não farmacológicas que incluem o distanciamento físico, a etiqueta respiratória, a higienização das mãos com álcool 70% ou água e sabão, a limpeza e desinfecção de ambientes e o isolamento de casos suspeitos ou confirmados. 

A pasta também reitera a importância da vacinação contra a covid-19, disponível para toda a população acima de 6 meses de idade. O reforço da bivalente está disponível para toda a população acima de 18 anos que tenha recebido pelo menos duas doses da vacina monovalente. As informações são da Agência Brasil.

O presidente da Câmara dos deputados, Arthur Lira (PP-AL) pediu ao Ministro da Casa Civil, Rui Costa, que o Governo Federal entregue ao consórcio do centrão o comando do Ministério da Saúde. O pedido teria acontecido na quinta-feira (15), durante o encontro dos dois, para discutir o relacionamento do governo com o Legislativo. 

As informações são do portal Metrópoles, parceiro do Bahia Notícias. A reunião que aconteceu na residência oficial do parlamentar, teve a intermediação do líder do partido União Brasil na Câmara, Elmar Nascimento, que almoçou com o Ministro Rui Costa um dia antes do encontro com Lira. 

O momento aconteceu por iniciativa de Rui, que estava sendo alvo de reclamações e críticas de alguns parlamentares. O próprio Arthur Lira foi um dos que pediu o afastamento do ministro. 

Rui e Lira comentaram com aliados que o diálogo entre os dois foi direto e franco. O líder da Câmara enfatizou que somente a troca no Ministério do Turismo, requerida pelo partido União Brasil, não seria o suficiente.

O Ministério da Saúde divulgou nesta terça-feira (13) um levantamento que indica que o Brasil registrou 49 casos de febre maculosa este ano. Desse total, seis evoluíram para a morte do paciente. As informações são da Agência Brasil.

A região que concentra a maioria dos casos é a Sudeste, com 25, sendo oito no Espírito Santo, sete em São Paulo, seis no Rio de Janeiro e quatro em Minas.

No ano passado, foram registrados 190 casos da doença no Brasil, com 70 mortes.

Ações

A pasta informou que distribui aos estados os antibióticos específicos indicados para o tratamento da febre maculosa, e que vem promovendo medidas de capacitação direcionadas às vigilâncias regionais. Além disso, o ministério afirmou que tem divulgado diretrizes técnicas e recomendações de conduta para os cuidados clínicos dos pacientes com suspeita da doença e de vigilância ambiental, além de materiais educativos para prevenção.

Segundo o Ministério da Saúde, a febre maculosa é uma doença infecciosa que apresenta formas clínicas leves e outras graves, com elevada taxa de letalidade. A doença é causada por uma bactéria do gênero Rickettsia, transmitida pela picada do carrapato infectado.

A recomendação para caso de manifestação de sintomas compatíveis, tais como febre, dor no corpo e manchas avermelhadas na pele, é procurar a Unidade Básica de Saúde. 

Até esta terça-feira (13), Salvador recebe a Oficina Regional de Planejamento da Área de Gestão do Trabalho e Educação na Saúde no Sistema Único de Saúde (SUS), promovida pelo Ministério da Saúde. A abertura do evento aconteceu nesta segunda-feira (12), e contou com a presença da secretária da Saúde, Roberta Santana, da superintendente de Recursos Humanos da Secretaria de Saúde da Bahia, Janaína Peralta, e de representantes da área técnica da pasta. 

A ação é promovida pela Secretaria de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde do Ministério da Saúde (SGTES/MS) e acontece em cinco cidades brasileiras ao longo do mês de junho. “Discutir a gestão do trabalho é dialogar sobre os rumos de quem cuida: os trabalhadores do SUS. Eles são os operadores da política de saúde pública. O governo da Bahia, através da Secretaria da Saúde, segue alinhado com o Governo Federal com o intuito de cuidar de quem cuida, esse é o nosso principal objetivo”, pontuou Roberta Santana. 

Secretária de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde do Ministério, Isabela Pinto destacou que o encontro busca consolidar o processo de planejamento participativo, construído de forma coletiva e agregando os diversos atores do campo do trabalho e educação na saúde no âmbito nacional, estadual e municipal. 

“O grande objetivo desses encontros que estamos fazendo a nível regional é falar de um tema extremamente importante que é a gestão do trabalho e da educação no SUS. Estamos em um momento fundamental, que é o ano de elaboração dos planos estaduais de saúde, e trazer a relevância dessa pauta para os planos estaduais é fundamental”, explicou. 

A importância da realização da ação na Bahia e a representatividade da oficina para o fortalecimento do SUS foram destacados pelo diretor do Departamento de Gestão e Regulação do Trabalho em Saúde, Bruno Guimarães. 

“Realizar essa oficina de planejamento aqui na Bahia é muito especial. Essa ação foi pensada para que a gente consiga criar caminhos e pensar em horizontes para a pauta de gestão do trabalho e da educação na saúde. É um espaço que teremos para discutir, encontrar e fazer um mergulho nos estados”, disse. 

Nas oficinas, também serão discutidas as experiências de planejamento das áreas de GTES, a partir dos relatos dos estados, e serão levantados os problemas e definidas prioridades que irão compor os Planos Estaduais de Gestão do Trabalho e Educação na Saúde (PEGTES) a serem elaborados pelos estados.

Deputados da base de Lula sustentam que a negociação em busca de governabilidade na Câmara não pode passar pelo Ministério da Saúde. A pasta é pleiteada pelo presidente da Casa, Arthur Lira, uma vez que seu partido, o PP, comandou a área em governos anteriores.

“O Ministério da Saúde não deve estar elencado como objeto de negociação. É uma área fundamental para o governo Lula ter respaldo da sociedade. O governo precisa compor uma frente ampla, mas o SUS não pode fazer parte dessas tratativas. Sobretudo após o que passamos na pandemia”, pondera Jandira Feghali (PCdoB).

“A Nísia Trindade é uma grande ministra. Seria muito ruim tirar uma ministra com a capacidade e competência dela. Se tiver que mexer em algum ministério, teria que se discutir os ministérios comandados pelo União Brasil”, diz Lindbergh Farias (PT).

Em caráter reservado, contudo, alguns deputados do PT ouvidos pela coluna afirmaram que, se Lula perceber que o caldo vai entornar, a troca na Saúde será inevitável. As informações são da coluna de Paulo Cappelli no portal Metrópoles. 

O Ministério da Saúde quer implementar novas tecnologias no Sistema Único de Saúde (SUS). O objetivo é expandir o acesso da população a uma saúde pública cada vez mais universal, ágil e de qualidade. Uma das ideias, por exemplo, é incorporar a inteligência artificial (IA) nos serviços de atendimento à população. Tudo isso seria feito por meio de um programa que ainda está em fase de estudos, o SUS Digital.

“Estamos falando aqui de um cenário novo. O Ministério da Saúde está desenhando, em uma grande equipe, o SUS Digital, que vem a ser a inclusão digital em todos os níveis do Sistema Único de Saúde (SUS) desde a atenção primária [em Unidades Básicas de Saúde, por exemplo] até a atenção terciária [de alta complexidade, como Unidades de Terapia Intensiva]”, disse Cleinaldo de Almeida Costa, diretor de Saúde Digital e Inovação do Ministério da Saúde, em entrevista à Agência Brasil e à TV Brasil nesta terça-feira (23).

Segundo ele, o programa deve “repensar o acesso ao SUS por meio de aplicativos ou de uso de inteligência artificial ou de big data” e “redesenhar a saúde [no país] para os próximos 20 anos”.

Durante uma mesa realizada na Feira Hospitalar, em São Paulo, o diretor do ministério afirmou que o programa pretende transformar o SUS em um “sistema mais amigável, aproximá-lo mais do cidadão e simplificar a vida do usuário e da usuária”.

O objetivo do ministério é que, com o SUS Digital, os diagnósticos possam ser otimizados, o atendimento na saúde pública seja mais ágil e haja mais inclusão. “Em primeiro lugar, [o benefício] será a inclusão digital no SUS. Incluir de verdade, não deixar ninguém para trás. Em segundo lugar, melhorar a qualidade de vida da cidadã e do cidadão brasileiro por meio do SUS, de modo que a saúde possa estar incorporada no seu dia a dia, no seu celular, no seu tablet, reduzir filas, ou seja, aproximar o sistema de saúde da vida da cidadã e do cidadão”, destacou Costa.

O Fundo Estadual de Saúde da Bahia receberá investimento de R$ 303,8 milhões do Governo Federal, dos quais R$ 75 milhões, em parcela única. O governador Jerônimo Rodrigues acompanhou o anúncio feito pela ministra da Saúde Nísia Trindade, nesta sexta-feira (19), no auditório da Secretaria da Saúde do Estado (Sesab), no Centro Administrativo, em Salvador. Os recursos são destinados para complementar o custeio de procedimentos em unidades como hospitais e policlínicas, aumentando o teto financeiro para a média e alta complexidade no estado. Na ocasião, também foi assinado o Protocolo de Intenções para Constituição do Consórcio Público de Saúde da Região de Ilhéus.

O governador Jerônimo Rodrigues destacou a importância dos recursos federais e da criação de consórcios para o fortalecimento da parceria entre o Estado e municípios no cuidado à saúde dos baianos. “Nós não tínhamos orçamento do Governo Federal para as policlínicas, o Estado e os municípios bancavam sozinhos. Com esse dinheiro que virá do Ministério da Saúde vamos equilibrar, definindo 50% [antes era 60%] de recurso investido pelos municípios e 50%, do Estado, e vamos naturalmente reconhecer os recursos do Governo Federal. Então, aliviaremos 10% do orçamento dos municípios no repasse para o funcionamento das policlínicas”, detalhou.

Os investimentos para a saúde dos cidadãos baianos contemplaram ainda a cessão de dois aceleradores lineares que vão ampliar a assistência das Unidades de Alta Complexidade em Oncologia (Unacon) de Barreiras e Irecê. A população de Juazeiro e região também já conta com um acelerador linear, entregue para Unacon em abril, e possibilitou o início do serviço de radioterapia na unidade.  

Dentre os anúncios feitos pela ministra da Saúde, estão ainda novos limites financeiros para a assistência de média e alta complexidade, que beneficia as 25 policlínicas regionais de saúde implantadas, com incremento de mais de R$ 77 milhões, além de outras 14 unidades hospitalares que passam a ter investimento superior a R$ 150 milhões.

Os recursos federais destinados à Rede SUS na Bahia impactam diretamente na assistência dos municípios. Na avaliação da ministra da Saúde, Nísia Trindade, o modelo de regionalização da saúde desenvolvido no estado é excelente. “A saúde precisa chegar onde o cidadão está. É preciso haver esse modelo de regionalização para otimizar o atendimento em cada município. Quando os municípios se unem - e o exemplo dos consórcios vai nessa direção, podem ter uma melhor assistência, dispensando que se tenham todos os serviços em cada município. Esse é o conceito da regionalização da saúde, que é muito bem aplicado aqui na Bahia", concluiu a ministra.

A secretária da Saúde do Estado, Roberta Santana, reforçou a importância dos recursos para o custeio e funcionamento das unidades de saúde de média e alta complexidade. “A decisão do governador de fazer a repactuação da coparticipação entre Estado e Município, representa em torno de R$ 25 milhões de economia para os municípios, que podem redirecionar esse recurso para outras ações de saúde, já que o Governo Federal se fez presente com este recurso”, complementou.

Em Salvador nesta sexta-feira (19) para anúncios de investimentos voltados à ampliação da rede de saúde da Bahia, a ministra da Saúde, Nísia Trindade, se reúne a portas fechadas com a secretária de Saúde do Estado, Roberta Santana. 

Segundo fontes ligadas à Sesab, entre as pautas a serem tratadas pelo Governo baiano estão um pedido de substituição do acelerador 2100, na área de Radioterapia; o piso da enfermagem com garantia de recursos para os próximos anos; a desapropriação de um terreno; além de reajuste nos incentivos 100% SUS, IAC e Integrsus.

Entre as novidades anunciada no evento desta sexta, com a presença do governador Jerônimo Rodrigues (PT), está o aumento no repasse de recursos federais para o estado baiano no valor de R$ 227 milhões, que será incorporado ao Fundo Estadual de Saúde; e R$ 75 milhões em parcela única.

Ainda durante o evento, será assinado o Protocolo de Intenções para Constituição do Consórcio Público de Saúde da Região de Ilhéus, com a presença de prefeitos e representantes de prefeituras dos municípios integrantes.

Até o momento, 19 estados receberam recursos do Ministério da Saúde para reduzir a fila de espera por cirurgias no Sistema Único de Saúde (SUS). Entre eles, está o estado da Bahia. Lançado em fevereiro deste ano, o Programa Nacional de Redução das Filas iniciou os repasses logo em março. 

O investimento total em 2023 será de R$600 milhões. Os primeiros recursos encaminhados - cerca de R$200 milhões, um terço do total - serão destinados para cirurgias eletivas. Somente para a Bahia, R$ 14.049.737,35 já foram investidos. Os próximos repasses vão ocorrer ao longo do ano, conforme planejamento e demanda dos estados.

Entre os estados que já aderiram ao PNRF, a fila de cirurgias eletivas do sistema público de saúde chega a 679 mil procedimentos, segundo dados dos planos aprovados e enviados ao Ministério da Saúde. Na Bahia, a fila soma 78.797 procedimentos. Conforme o recebimento de novos planos estaduais, o número de filas pode sofrer alteração.

Cada estado estabeleceu as cirurgias prioritárias, de acordo com a realidade local. Com os recursos liberados, as secretarias de saúde estaduais e municipais poderão realizar mais de 277 mil cirurgias dessa fila. No estado baiano, 68,7% da fila poderá ser atendida, o que corresponde a 54.137 procedimentos.

O programa do governo federal também prevê estratégias para garantir equipes cirúrgicas completas e melhorar o fluxo de atendimento em todo o Brasil. O Ministério da Saúde aguarda análise e elaboração do plano das demais unidades federativas.

O governo federal anunciou, nesta segunda-feira (15), uma série de medidas excepcionais para tentar evitar o desabastecimento de insulina no Brasil. Há meses pacientes e médicos estão denunciando as dificuldades de encontrar o medicamento de ação rápida essencial nos estoques da rede pública.

Atualmente, 67 mil pessoas dependem da distribuição desse medicamento no país. No fim de março, um relatório do Tribunal de Contas da União (TCU) já havia apontado risco de desabastecimento a partir deste mês.

Para evitar que os pacientes fiquem sem a medicação, o Ministério da Saúde anunciou a compra de uma versão do medicamento que não tem registro na Agência Brasileira de Vigilância Sanitária (Anvisa). Um acordo com a empresa GlobalX, da China, prevê a entrega de 1,3 milhão de unidades de insulina asparte, a de ação rápida. A entrega, porém, deve começar a ser feita apenas em 9 de julho.

A compra foi feita, segundo a pasta, por que os laboratórios já credenciados pela Anvisa não fizeram ofertas nas licitações abertas em agosto de 2022 e em janeiro deste ano. Um relatório do TCU aponta que os fabricantes que já forneciam ao governo chegaram a pedir um preço 2,4 vezes mais caro que o da GlobalX.

Segundo o governo, a insulina produzida pela GlobalX respeita regulamentações internacionais do ICH (International Council for Harmonisation) e, portanto, é segura.

Até que cheguem as primeiras doses do medicamento porém, os pacientes enfrentarão quase dois meses de risco de falta da insulina. Para driblar isso, o Ministério da Saúde organizou em sua segunda medida emergencial um remanejamento de estoques entre os Estados até o início de junho.

A insulina rápida é aplicada diretamente na pele do paciente com uma caneta injetora antes ou depois das refeições. Ela é fundamental para manter a saúde controlada dos diabéticos, pois deve ser aplicada sempre que há um episódio de glicemia, agindo em menos de 15 minutos e fazendo com que o açúcar no sangue volte aos níveis adequados. As informações são do portal Metrópoles. 

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Em cerimônia realizada no Palácio do Planalto, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) sancionou, nesta segunda-feira (8), o projeto de lei 8131/2017, que inclui a Política Nacional de Saúde Bucal no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS). Com a sanção, a população brasileira terá direito a atendimento odontológico pelo Sistema Único de Saúde (SUS), e a oferta de serviços odontológicos se torna parte da Lei Orgânica da Saúde, não podendo não ser interrompida ou desativada por gestores federais, estaduais e municipais.

O PL 8131/2017, sancionado nesta segunda-feira, é originário do PLS 8/2017, de autoria do senador Humberto Costa (PT-PE), e à essa proposição foi anexado outro projeto, do deputado Jorge Solla (PT-BA). Ambos os projetos têm o mesmo teor e objetivo de transformar a saúde bucal em uma política de Estado, inserida de forma explícita na Lei Orgânica da Saúde. 

Durante seu pronunciamento, o presidente discurso, Lula disse que as despesas públicas na área de saúde não poderiam ser consideradas como gastos do Estado, mas sim investimento.

"Não me fale em gasto, porque tratar da saúde do povo é investimento. Cidadão com saúde é muito mais produtivo do que cidadão doente, sem força, sem qualidade para prestar o serviço que gostaria de prestar. Estou em uma teimosia para dizer que qualquer dinheiro para cuidar do povo é investimento", declarou Lula.

O presidente também afirmou que cuidar da saúde bucal melhora a autoestima das pessoas, e disse querer contribuir para a educar os futuros cidadãos a respeito da importância do cuidado com os dentes.

“Eu quero com esse programa que a gente garanta que haja dentista para ir na sala de aula para ver todas as crianças de uma escola. Tem que educar essa criança a partir da escola para que a gente possa, daqui a 20 ou 30 anos, sonhar em ter uma sociedade onde as pessoas possam comer carne, possam comer castanha, possam sorrir, possam até ter uma namorada ou um namorado. Porque ninguém vai querer namorar moça que não tenha dente na frente, muito menos ela vai querer namorar rapaz que não tenha dente na frente. Ninguém gosta de ter dente sujo, de aparecer feio diante dos outros. Brasil Sorridente recupera não só o sorriso, recupera a dignidade do ser humano, o orgulho", disse Lula.

Criada em 2004, a Política Nacional de Saúde Bucal – que fazia parte do Programa Brasil Sorridente, lançado por Lula – estabeleceu no Brasil uma série de ações com objetivo de facilitar e ampliar o acesso da população ao tratamento odontológico gratuito por meio do SUS. As principais linhas de ação do programa foram a de reorganizar a atenção básica em saúde e ampliar e qualificar a atenção especializada, em especial com a implantação de Centros de Especialidades Odontológicas e Laboratórios Regionais de Próteses Dentárias. 

A ministra da Saúde, Nísia Trindade, destacou, na cerimônia, que o governo já conseguiu ampliar o atendimento odontológico pelo SUS com o reforço de 3,7 mil novas equipes credenciadas e 630 novos serviços e unidades de atendimento. O Ministério da Saúde também habilitou 19 novos Centros de Especialidades Odontológicas, além de 10 novas unidades odontológicas móveis para o atendimento em regiões vulneráveis e de difícil acesso.

Além disso, o ministério habilitou ainda 552 novos Laboratórios Regionais de Próteses Dentárias, que ofertam próteses pelo SUS e reabilitação fonética e mastigatória. Com as novas habilitações, mais de 10 milhões de brasileiros passam a ser alcançados pelo Brasil Sorridente, chegando a 111,6 milhões de pessoas cobertas pelo programa. O investimento para garantir a atuação das 3685 novas equipes de saúde bucal habilitadas é de R$ 136,8 milhões.

Nísia Trindade reforçou no seu discurso que a meta do Ministério da Saúde é alcançar o total de 100 mil equipes de saúde bucal até o ano de 2026. 

“Essa é uma meta factível, e vamos trabalhar na direção de garantirmos 100 mil equipes de saúde bucal. O trabalho realizado pelas equipes de saúde bucal precisa muito do apoio especializada, oferecido pelos centros de especialidade odontológica. E para que possamos ter o tratamento integral para atender ainda mais pessoas, estamos liberando vários serviços de especialidades odontológicas, para que assim a gente possa cumprir com essa meta. A gente quer sorrir de novo, e agora estamos sorrindo pela retomada do Brasil Sorridente”, afirmou a ministra. 

Dentre os 630 novos serviços anunciados pela ministra da Saúde, estão: unidade odontológica móvel; centro de especialidades odontológicas e laboratório regional de prótese dentária. Minas Gerais é o estado com maior número de unidades de atendimento (101), vindo depois a Bahia (76), o Rio Grande do Sul (56) e São Paulo (46).

O deputado Jorge Solla, ao falar na cerimônia, disse estar otimista com a sanção do projeto, que, segundo ele, ampliará no SUS a oportunidade de acesso a tratamento bucal para a grande maioria dos brasileiros que necessita do sistema público de saúde. O deputado disse ainda que a nova lei resgata uma dívida histórica do governo junto à população em relação à garantir a saúde bucal para milhões de pessoas. 

“Graças ao presidente Lula, com seu governo respirando ares mais saudáveis no Brasil. Ao sancionar o projeto, o presidente Lula altera Lei Orgânica da Saúde, de 1990, para incluir a saúde bucal no campo de atuação do SUS. Vejam só que só agora estamos conseguimos incorporar na Lei Orgânica essa área tão importante da saúde brasileira. E graças a uma estratégia inovadora de ação parlamentar, combinada e articulada no Senado e na Câmara. Mesmo assim, ainda levamos cinco anos de muita luta para conseguir aprovar o projeto. Raros são os países que tem a saúde bucal em seu elenco de atribuições da saúde pública, e é essa a grande conquista que estamos garantindo a partir da sanção realizada hoje”, disse o deputado Jorge Solla.