ministerio do meio ambiente

Japão formalizou, na última terça-feira (27), a doação de 411 milhões de ienes (cerca de R$ 14 milhões) para o Fundo Amazônia, maior iniciativa de redução de emissões provenientes de desmatamento e degradação florestal (REDD+) do mundo. Desde o início da atual gestão, em 2023, oito países, entre atuais e novos parceiros, anunciaram a intenção de doar ao Fundo Amazônia, totalizando R$ 3,9 bilhões. 

“A doação é um recurso inicial de outras cooperações que virão, a partir de agora, da relação bilateral entre o Japão e o Brasil”, afirmou a ministra do Meio Ambiente, Marina Silva. 

O contrato foi assinado pela Embaixada do Japão e pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), gestor do Fundo, em cerimônia na sede do Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima (MMA), em Brasília. Participaram da cerimônia de assinatura a ministra Marina Silva, o embaixador do Japão, Teiji Hayashi, o diretor de Planejamento e Estruturação de Projetos do BNDES, Nelson Barbosa, e o secretário de Ásia e Pacífico do Ministério das Relações Exteriores (MRE), embaixador Eduardo Saboia. 

Segundo o embaixador, a transferência dos recursos ocorrerá até março: “Trata-se de um primeiro passo para apoiar o combate ao desmatamento no Brasil”, afirmou Hayashi, que ressaltou o interesse japonês em aprofundar a cooperação nipo-brasileira em questões ambientais e climáticas.

Barbosa destacou que “com a doação, o Japão torna-se o primeiro país asiático a apoiar o Fundo, reforçando a parceria histórica entre os países”. Hoje, Noruega, Alemanha, Reino Unido, Suíça e Estados Unidos formam o grupo de doadores internacionais.

O Fundo Amazônia é administrado pelo BNDES em coordenação com o MMA e apoia projetos alinhados ao Plano de Ação para Prevenção e Controle do Desmatamento na Amazônia Legal (PPCDAm), lançado em junho de 2023.

O Fundo foi retomado em janeiro de 2023, após quatro anos de paralisação por decisão do governo anterior. Desde então, oito países anunciaram novas doações, reflexo da confiança internacional na agenda do Brasil de combate ao desmatamento.   

Em outubro, a Alemanha desembolsou R$ 107 milhões, uma parcela do valor contratado de aproximadamente R$ 187 milhões. No fim de 2023, doações de R$ 15 milhões dos EUA e de R$ 28 milhões da Suíça entraram no fundo.

Doações contratadas de R$ 497 milhões do Reino Unido e de R$ 80 milhões da Alemanha irão ingressar nos próximos meses.

Há ainda recursos adicionais já anunciados, que estão em fase de negociação: R$ 107 milhões da União Europeia, R$ 245 milhões da Noruega, R$ 2,4 bilhões dos Estados Unidos, R$ 218 milhões do Reino Unido e R$ 107 milhões da Dinamarca.

O Fundo encerrou o ano de 2023 com R$ 3,5 bilhões em doações já recebidas no BNDES, considerando o montante acumulado desde a sua criação e os novos aportes desembolsados.

Historicamente, a Noruega é o doador que mais contribuiu para o mecanismo, com 89,9% dos recursos já recebidos, seguida por Alemanha (8,4%), Suíça (0,8%), Petrobras (0,5%) e Estados Unidos (0,4%). 

O governador da Bahia, Jerônimo Rodrigues (PT), entregou diretamente à ministra do Meio Ambiente e Mudança do Clima, Marina Silva (Rede), uma proposta de criação do Fundo da Caatinga. A reunião aconteceu na sede da pasta nesta terça-feira (31).

Já com a minuta do decreto em mãos, resultado de trabalho realizado em conjunto com o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), o Consórcio Nordeste propôs um fundo para a Caatinga inspirado no Fundo da Amazônia. 

Participaram da cerimônia o secretário de Meio Ambiente da Bahia, Eduardo Sodré, a secretária de Meio Ambiente, Sustentabilidade e de Fernando de Noronha, Ana Luiza Ferreira, além do secretário executivo do Consórcio Nordeste, Carlos Gabas.

Na proposta apresentada, ganham ênfase e possibilidade de financiamento de projetos para o manejo sustentável, recuperação e revitalização de áreas degradadas, apoio a projetos sustentáveis de geração e distribuição de energia, atividades econômicas desenvolvidas a partir do uso sustentável da Caatinga e, dentre outros, conservação e uso sustentável da biodiversidade. 

O governador Jerônimo Rodrigues, que lidera os debates sobre meio ambiente no Nordeste, enfatizou que “a criação de um fundo específico para o bioma mais brasileiro e tipicamente nordestino é fundamental para ampliar as nossas possibilidades de convívio com o semiárido. A Caatinga nos oferece diariamente soluções de resiliência e, apoiar o potencial da bioeconomia do bioma, fomentar a agricultura de baixo carbono em pequenas e médias propriedades para a produção de alimentos e outras tecnologias sociais já conhecidas vai nos permitir um salto de qualidade em nossas políticas para a sustentabilidade”.

De acordo com Consórcio Nordeste, o Ministério do Meio Ambiente recebeu a proposta com muito entusiasmo, ressaltando o protagonismo do Nordeste no redesenho institucional e já se dispôs a montar um grupo de trabalho com o Consórcio Nordeste para elaboração de um Plano para a Caatinga e aprofundar os estudos para criação do Fundo.

Além de Marina Silva, participaram da reunião o presidente do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), Rodrigo Agostinho, e os secretários Edel Moraes, André Lima e Daniel Viegas. 

CAATINGA

A Caatinga, do tupi “mata branca”, é o único bioma exclusivamente brasileiro. Dotada de uma riquíssima variedade biogenética, a Caatinga é um território que muito tem a ofertar ao Brasil e ao mundo, desde as possibilidades de sequestro de carbono da atmosfera até como sua vegetação, já tão bem adaptada a um ambiente semiárido, pode ensinar ao mundo como construir exemplos de políticas de adaptação climática em territórios com menor acesso à água. 

Adiciona-se a isso o fato que a Caatinga é uma grande região natural que presta importantes serviços ao planeta. Ela também apresenta índices notáveis de biodiversidade e endemismo. A resiliência das diferentes espécies vegetais que povoam a Caatinga pode, em um mundo que vem sofrendo um processo de mudanças climáticas, ser fonte de adaptações genéticas para maior eficiência agrícola. A sua proteção, assim, é chave para a construção de um mundo adaptado às mudanças do clima e a conservação de sua biodiversidade é crucial para o atingimento dessa finalidade.