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O saldo positivo na geração de emprego com carteira assinada surpreendeu o mercado e fechou o mês de fevereiro com um dos melhores resultados para o período desde o início da série histórica do Caged. Foi o que mostrou a divulgação, pelo Ministério do Trabalho e Emprego, dos números do Caged do mês de fevereiro deste ano.

Apresentado nesta quarta-feira (27) pelo ministro do Trabalho e Emprego, Luiz Marinho, o Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged) registrou a abertura de 306.111 vagas de emprego formal no mês de fevereiro. O saldo positivo é resultado de 2.249.070 admissões e de 1.942.959 desligamentos.

Este foi o terceiro melhor resultado para fevereiro da série histórica do Caged. Fevereiro de 2024 só perde para 2021 e 2022, quando foram criados 397,7 mil e 353,8 mil postos com carteira assinada, respectivamente.

O resultado de fevereiro de 2024 revela um aumento de mais de 21% em relação ao mesmo mês no ano de 2023, quando o saldo na geração de empregos havia sido de 252.451. No acumulado do ano, entre janeiro e fevereiro, o saldo foi de 474.614 empregos, resultado de 4.342.227 admissões e 3.867.613 desligamentos.

De acordo com os dados apresentados pelo ministro Luiz Marinho, todos os cinco grandes grupamentos de atividades econômicas registraram saldos positivos: Serviços (+193.127 postos); Indústria (+54.448 postos), principalmente na Indústria de Transformação (+51.870 postos); Construção (+35.053 postos); Comércio (+19.724 postos); Agropecuária com saldo (+3.759 postos).

O saldo positivo na geração de postos de trabalho também foi verificado em todas as cinco regiões brasileiras no mês de fevereiro. 

• Sudeste (+159.569 postos, +0,68%);
• Sul (+84.864 postos, +1,01%);
• Centro-Oeste (+34.044 postos, +0,83%);
• Norte (+17.062 postos, +0,75%);
• Nordeste (+10.571 postos, +0,14%).

Dentre as 27 unidades federativas, 24 delas registraram saldos positivos na abertura de postos de trabalho, e só três tiveram saldo negativo: Alagoas: -2.886postos (-0,65%); Maranhão: -1.220 postos (-0,19%); e Paraíba : -9 postos (-0,00%).

Os estados com o maior saldo na geração de emprego foram São Paulo: +101.163 postos (+0,73%), Minas Gerais: +35.980 postos (+0,75%) e Paraná: +33.043 postos (+1,06%). 

A Bahia, com 79.199 admitidos e 72.950 desligados, teve um saldo positivo de 6.249 empregos com carteira assinada em fevereiro. Esse saldo coloca o Estado da Bahia como o 11º entre todas as 27 unidades federativas na geração de emprego. 

O Caged revelou também que o salário médio de admissão foi de R$ 2.082,79 em fevereiro. O resultado representou uma variação positiva de R$ 28,29 em um ano. Em relação ao mês anterior, a variação foi negativa em R$ 50,42.

Do saldo total de 306.111 vagas de emprego formal, 146.973 foram conquistadas por homens e 159.186 por mulheres. A faixa etária com maior saldo foi a de 18 a 24 anos, com saldo positivo de 137.406 postos de trabalho. O ensino médio completo apresentou saldo de 196.163 postos. No saldo por faixa salarial, a faixa de >1 e <=1,5 salários mínimos registrou 185.814 postos. Em relação a raça/cor, pessoas que se declaram pardas conquistaram um saldo de 230.149 vagas.

O mercado de trabalho no Brasil no mês de janeiro deste ano teve um saldo de positivo de 180.395 postos de trabalho abertos, resultante de 2.067.817 admissões e 1.887.422 desligamentos no mês. Os números fazem parte do Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Novo Caged) divulgado nesta sexta-feira (15) pelo Ministério do Trabalho e Emprego.

De acordo com o Caged, apresentado pelo ministro do Trabalho e Emprego, Luiz Marinho, o estoque total de trabalhadores celetistas no fechamento do mês de janeiro apresentou crescimento de 0,39% em relação ao verificado em dezembro de 2023, contabilizando 45.697.670 vínculos. Na comparação com o mesmo período de 2023, o aumento foi de 100,3%, já que em janeiro de 2023 cerca 90 mil postos com carteira assinada foram criados.

O saldo positivo na geração de empregos foi registrado em 25 das 27 unidades de federação. O maior crescimento do emprego formal no Brasil em janeiro deste ano ocorreu no setor de Serviços, com um saldo de 80.587 postos formais de trabalho (+0,4%), com destaque para Informação, comunicação e atividades financeiras, imobiliárias, profissionais e administrativas, com saldo de 47.352 postos no mês. 

O segundo maior gerador de postos de trabalho foi a Indústria, com saldo de 67.029 postos formais de trabalho (+0,8%), seguido da Construção Civil, saldo de 49.091 (+1,8%) e a Agropecuária, que gerou 21.900 postos de trabalho (+1,2%). O Comércio foi o único com resultado negativo no mês de janeiro, com perda de 38.212 postos de trabalho (-0,4%).

Do saldo de 180.395 novas vagas verificadas pelo Caged, os homens representaram 134.697 desse total e as mulheres 45.720. A faixa etária com maior saldo positivo foi de 18 a 24 anos com 89.523 postos de trabalho abertos. O ensino médio completo apresentou saldo de 113.623 postos.

Entre fevereiro de 2023 e janeiro de 2024, o Novo Caged anotou saldo positivo de 1.564.257 empregos, decorrente de 23.422.419 admissões e de 21.858.162 desligamentos.

Todas as regiões brasileiras apresentaram saldo positivo de empregos. A Região Sul, com 67.218 empregos, teve crescimento de 0,81%; a Sudeste, com 57.243, e expansão de 0,25%; a Centro-Oeste, com 40.026 e 0,99% de crescimento; a Nordeste anotou 11.606 empregos e 0,15% de crescimento; e a Norte ficou com 4.296 empregos e 0,19% de expansão.

Entre as Unidades da Federação, os maiores saldos na geração de empregos ocorreram em São Paulo, com 38.499 novos postos (+0,3%); Santa Catarina, que gerou 26.210 postos (+1,1%); e Rio Grande do Sul, com geração de 20.810 postos (+0,8%). Os menores saldos foram registrados no Maranhão, com perda de 831 postos, Pará (-111 postos) e no Acre (-33 postos).

Ainda de acordo com o balanço do Caged, o salário médio real de admissão foi de R$ 2.118,33 no mês de janeiro, com um aumento de R$ 69,24 em comparação com o valor de dezembro de 2023 (R$ 2.049,09). Em comparação com o mês de janeiro de 2023, o ganho real foi de R$17,17 (0,82%).
 

O ministro do Trabalho, Luiz Marinho, encaminhou à Casa Civil um projeto que autoriza trabalhadores demitidos a partir de 2020, e que aderiram ao chamado saque-aniversário, a retirarem o saldo remanescente da conta do FGTS. Ou seja, de forma retroativa, já que o saque da totalidade dos recursos é proibido por dois anos pelas regras que criaram essa modalidade de retirada. 

De acordo com o O Globo, o impacto da medida para o FGTS seria de R$ 14 bilhões. Esse é o potencial de recursos que poderiam ser injetados na economia, conforme estimativas da Caixa Econômica Federal repassadas ao governo.

Há duas modalidades de saque do FGTS. A original se chama saque-rescisão, que permite a retirada completa do saldo por trabalhadores com carteira assinada demitidos. No governo de Jair Bolsonaro, em 2019, foi criado o saque-aniversário, que permite a retirada de uma pequena parte do saldo, em um determinado mês do ano, mas com o bloqueio por dois anos do saque total, em caso de demissão.

Ou seja, ao aderir ao saque-aniversário ele fica proibido de aderir ao saque-rescisão. Em caso de demissão sem justa causa nesse período, o trabalhador recebe apenas a multa de 40% sobre o saldo do FGTS.

Há ainda uma modalidade de empréstimo, chamada de “antecipação do saque-aniversário”, quando bancos emprestam recursos e recebem diretamente as parcelas do Fundo do trabalhador.

Segundo técnicos a par das discussões, a proposta do Ministério do Trabalho prevê que o trabalhador que aderiu ao saque-aniversário e agora resgate os recursos totais não possa voltar para esta modalidade. Como a previsão de resgate é retroativa, qualquer um que aderiu a esse sistema e que tenha sido demitido após 2020 poderia resgatar os recursos remanescentes na conta.

Na época em que o saque-aniversário foi criado, a carência de 24 meses foi uma espécie de trava fixada para evitar um volume grande de retirada de recursos do FGTS que viesse a comprometer o fluxo de caixa do Fundo.

Contudo, Marinho tem dito a interlocutores que recebe, nas redes sociais, muitos pedidos de trabalhadores que foram dispensados e querem sacar o restante do saldo da conta, mas não conseguem.   

Um total de 142.702 novos postos formais de trabalho foram criados no Brasil no mês de julho. Foi o que revelou o Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged), divulgado pelo Ministério do Trabalho nesta quarta-feira (30). De acordo com o ministério, 26 das 27 unidades federativas tiveram saldo positivo na geração de emprego no mês passado. 

O saldo positivo no mercado de trabalho decorreu de 1.883.198 admissões e de 1.740.496 desligamentos em julho. No acumulado do ano, entre o meses de janeiro e julho, o saldo foi de 1.166.125 empregos gerados com carteira assinada no Brasil, resultado de 13.817.285 admissões e 12.651.160 desligamentos.

Em relação aos últimos 12 meses (agosto/2022 a julho/2023), foi registrado saldo de 1.566.825 empregos, decorrente de 22.851.450 admissões e de 21.284.625 desligamentos (com ajustes até julho de 2023). 

O resultado do mês de julho ficou abaixo dos últimos dois meses. Em junho, o Brasil havia registrado registrou um saldo positivo de 157.198 empregos com carteira assinada,  devido a 1.914.130 admissões e 1.756.932 desligamentos. N??????o mês de maio, o saldo positivo havia sido de 155.270 empregos com carteira assinada, resultado da diferença entre os 2.000.202 admitidos e pouco mais de 1.844.932 demitidos.

Na avaliação da situação do emprego nos cinco grandes grupamentos econômicos, o Caged mostrou que todos eles registraram saldos positivos: Serviços (+56.303 postos); Comércio (+26.744 postos); Construção (+25.423 postos); Indústria (+21.254 postos) - principalmente na Indústria de Transformação (+18.301 postos) - e Agropecuária (+12.978 postos).

Também foi registrado bom resultado na geração de emprego nas cinco regiões brasileiras: Sudeste (+70.205 postos, +0,31%); Nordeste (+32.055 postos, +0,45%); Centro-Oeste (+18.310 postos, +0,48%); Norte (+14.756 postos, +0,70%); Sul (+7.275 postos, +0,09%).

Das 27 unidades federativas, somente o Rio Grande do Sul registrou déficit na criação de vagas de emprego (-2.129 postos, ou variação negativa de -0,08%). Os três estados com maior saldo foram: São Paulo: +43.331 postos (+0,32%); Rio de Janeiro: +12.710 postos (+0,37%); Minas Gerais: +12.353 postos (+0,27%).

No mês de julho, o Estado da Bahia teve um total de 72.577 admissões, contra 67.397 demissões. O saldo positivo na geração de emprego na Bahia foi de 5.180 postos de trabalho, com variação de 0,27%. No ranking do saldo na geração de emprego, a Bahia ficou em novo lugar entre as 27 unidades federativas. 

O Caged mostrou ainda que o salário médio real de admissão no mês de julho no Brasil foi R$ 2.032,56, valor R$ 19,33 acima do registrado em junho (R$ 2.013,23).

O governo Lula planeja alterar um dos principais pontos da reforma trabalhista trazendo de volta a contribuição sindical obrigatória para os trabalhadores. Segundo a proposta do Ministério do Trabalho, a contribuição estaria relacionada  com acordos de reajuste salarial entre contratantes e contratados, que tem intermediação sindical. 

O texto da proposta, que está em processo avançado de discussão no governo, pode ser apresentado ao Congresso Nacional em setembro. De acordo com o Globo, a minuta do projeto foi editada pelas centrais sindicais e fixa um texto para a taxa em até 1% do rendimento anual dos trabalhadores, que seria descontada na folha de pagamento. 

A quantia pode corresponder a até três dias e meio de trabalho, conforme especialistas. Já a quantia a ser paga seria escolhida em assembleias, com votações por maioria.

A reforma trabalhista que entrou em vigor desde 2017 estabelecia que a contribuição para o sindicato seria opcional. Antes a proposta determinava que o imposto sindical correspondia a um dia de trabalho descontado anualmente.O ministro do Trabalho, Luiz Marinho, afirmou que o novo modelo é diferente do antigo imposto sindical. No entanto, o chefe da pasta comentou que, sem arrecadação, não teria orçamento e os sindicatos enfraquecem.

“Não existe mais imposto sindical obrigatório. Mas uma democracia precisa ter um sindicato forte. O que está em debate é criar uma contribuição negociável. Se o sindicato está prestando um serviço, possibilitando um aumento salarial, é justo que o trabalhador não sindicalizado pague a contribuição. Se ele não aceitar pagar a taxa, é só ir à assembleia e votar contra”, diz Marinho. 

As negociações e reuniões no Ministério do Trabalho para tratarem do tema começaram em abril. Um grupo de trabalho foi construído no órgão com a participação de representantes do governo, dos sindicatos trabalhistas e das confederações patronais. Ainda nesta semana, mais um encontro deve acontecer para finalizar o texto do projeto de lei.

A proposição também projeta novas regras para os sindicatos, como mandatos de até quatro anos e obrigatoriedade de eleições. Existem também questões ligadas a incentivos à realização de acordos coletivos com abrangência nacional e formação de cooperativa de sindicatos. Há ainda uma ideia de criar um órgão independente para tratar de questões sindicais, sem participação do Estado

O governador da Bahia, Jerônimo Rodrigues ( PT), lançou nesta quinta- feira (18), em Salvador, o programa Juventude Produtiva. A ação do Governo do Estado, por meio da Secretaria do Trabalho, Emprego, Renda e Esporte (Setre), visa criar oportunidades para autonomia econômica de jovens com idade entre 16 e 29 anos. 

O evento contou com a participação do ministro do Trabalho e Emprego, Luiz Marinho, que assinou o Protocolo de Intenções para implantação do Novo SineBahia como projeto-piloto nacional e divulgou a Escola do Trabalhador 4.0. Em um investimento de R$ 8,1 milhões, o programa vai beneficiar 17.040 jovens baianos, mediante dez ações que atuam em duas frentes: inserção no mercado de trabalho e empreendedorismo.

“Quero primeiro agradecer a presença do ministro Marinho aqui com sua equipe para fazer o pontapé inicial de uma política nacional aqui pela Bahia, pelo tamanho, pela contribuição e pela estratégia de política de emprego, de formação, de capacitação. A expectativa em relação a essa parceria com o Ministério do Trabalho é que a gente possa ampliar as oportunidades de capacitação e de formação. É claro que aí tem uma ferramenta fundamental que é a escola. Nós vamos continuar fortalecendo essa agenda para que possamos chegar em cada canto da Bahia com a educação formal do Ensino Médio, com a Educação Profissional e com oportunidades de capacitação”, declarou Jerônimo.

O Programa Juventude Produtiva reúne ações vinculadas aos seguintes projetos: Gestão Jovem; Acelerando seu Corre Bahia; Força Jovem; Jovem Empreendedor; Conectar EaD; Trilha; Saber para Crescer; Qualificação SineBahia, Capacitação Senac e Projeto com as Mãos, Eu Recomeço.

“Uma das vertentes desse programa é exatamente oferecer um conjunto de projetos que dão acompanhamento aos jovens empreendedores e aqueles que querem se transformar em empreendedores. Não estou falando aqui de trabalho precário. São empreendedores de fato, daquela economia popular que movimenta e gera emprego para as famílias, especialmente de média e baixa renda. A finalidade é preparar para o mercado de trabalho”, explicou o titular da Setre, Davidson Magalhães.

Novo SineBahia

O Novo SineBahia será um projeto-piloto nacional com a oferta de novos serviços à população e passa a ser um modelo estruturado de unidade descentralizada do Sistema Público de Trabalho, Emprego e Renda. O portfólio de serviços prestados atualmente será ampliado, passando a incluir a mediação de conflitos e homologação entre empregadores e trabalhadores. Serão investidos R$ 4 milhões no processo.

“O estado da Bahia demonstra uma grande experiência só por preservar a rede mesmo depois do desmonte do governo anterior. Nós estamos olhando para a Bahia dizendo: vocês merecem dar conosco o pontapé da restauração da Rede Sine. Pretendemos que a Rede Cine seja a única porta de entrada para todos os trabalhadores, de todos os serviços relacionados ao mundo do trabalho, relacionado à economia solidária, e aos desafios da qualificação e capacitação. Enfim, e a Bahia nos parece o melhor exemplo para que a gente, a partir daqui, possa oferecer aos demais estados brasileiros esse processo de reestruturação”, afirmou o ministro Marinho.

Escola do Trabalhador 4.0

O Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) também disponibilizará, para difusão no âmbito da rede de atendimento ao trabalhador do Estado da Bahia, a Escola do Trabalhador 4.0, que faz parte do programa Caminho Digital e oferece cursos gratuitos em tecnologia e produtividade.  Serão 500 mil vagas disponibilizadas para a Bahia na plataforma digital do Ministério do Trabalho e Emprego: https://ead.escoladotrabalhador40.com.br/.

Mais parcerias

A Setre também assinou Acordo de Cooperação com o Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial (Senac) para promover a capacitação profissional através de uma ação no programa Juventude Produtiva. O acordo prevê intermediação de mão de obra por meio da Rede SineBahia, para fins de contratação dos jovens qualificados.

Durante o evento, aconteceu também uma exposição de 53 projetos do Fundo do Trabalho Decente (Funtrad), iniciativa que já beneficiaram 23 mil pessoas com investimentos de mais de R$ 22 milhões. Projetos de todo o estado foram exibidos com amostras da produção de cada um deles com alimentação, artesanato, estamparia, bijuterias, dentre outros.

A montagem da Festa do Peão de Barretos, no Parque do Peão, em Barretos (SP), foi interrompida pelo Ministério do Trabalho. De acordo com informações do site UOL, os fiscais que estavam atuando no local desde sábado (4) identificaram problemas de segurança e irregularidade na montagem da estrutura do evento e também encontraram trabalhadores sem registro. A festa está prevista para acontecer a partir do dia 16 de agosto e contará com atrações nacionais e internacionais como Anitta e Shania Twain.

 O Ministério do Trabalho interditou um alojamento que abrigava 12 trabalhadores vindos do Ceará. O lugar tinha rachaduras nas paredes e instalações elétricas improvisadas e os trabalhadores não tinham sanitários e um local adequado para fazer refeições. Além do alojamento, foram interditados também os andaimes, que não possuíam os requisitos mínimos de segurança, como guarda-corpo, forração completa, rodapé e escadas. 

“Tais atividades só poderão ser retomadas após uma inspeção em que se verifique que as adequações que determinamos foram adotadas”, disse o auditor fiscal Magno Riga, que coordenou a fiscalização na área. De acordo com Riga, além da interdição, serão lavrados autos de Infração por descumprimento da legislação trabalhista. 

Procurada pelo site, a associação Os Independentes, responsáveis pela organização da Festa do Peão de Barretos, falou que as empresas que estão envolvidas na montagem do evento são terceirizadas e que já foram notificadas pelo Ministério do Trabalho. A organização ainda informou que exigiu que as empresas terceirizadas providências imediatas para adequação dos apontamentos feitos pelo MT. A Festa do Peão de Barretos acontece entre 16 e 26 de agosto.