ministerio do trabalho e emprego

O Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged) contabilizou, em abril deste ano, a geração de 10.649 novos postos de trabalho com carteira assinada, decorrente da diferença entre 84.239 admissões e 73.590 desligamentos na Bahia. Os dados do emprego formal, disponibilizados pelo Ministério do Trabalho e Emprego, foram sistematizados pela Superintendência de Estudos Econômicos e Sociais da Bahia (SEI).

Apesar do saldo positivo, os números de abril são inferiores aos de março deste ano - com a criação de 12.834 postos -, quanto ao mês de abril de 2023 - que contabilizou 11.749 postos. Apesar disso, o resultado do mês de abril ainda se mostrou o segundo melhor do ano até agora no estado.

Com o saldo atual, a Bahia passou a contar com 2.088.562 vínculos celetistas ativos, uma variação de 0,51% sobre o quantitativo do mês imediatamente anterior. A capital baiana, por sua vez, registrou um saldo de 3.250 postos de trabalho celetista, com um total de 657.221 vínculos, indicando um aumento de 0,50% sobre o montante de empregos existente em março.

Entre os setores que impulsionam os saldos positivos, o segmento de Serviços (+7.453 vagas) foi o que mais gerou postos dentre os setores. Em seguida, Indústria geral (+2.507 vínculos), Comércio, reparação de veículos automotores e motocicletas (+1.213 postos) e Agricultura, pecuária, produção florestal, pesca e aquicultura (+44 empregos) também foram responsáveis pela geração. O grupamento de Construção (-568 vagas) foi o único com perda líquida de postos no mês.

No Nordeste, em abril, sete dos nove estados experimentaram alta do emprego formal. Em termos absolutos, a Bahia (+10.649 postos) ocupou a primeira colocação na geração de vagas entre as unidades nordestinas no mês. Em termos relativos, por outro lado, o estado baiano (+0,51%) situou-se na terceira posição no território nordestino.

Na Região Nordeste, no que concerne à geração de postos em abril, a Bahia (+10.649 postos) foi seguida pelos estados de Ceará (+5.678 postos), Maranhão (+2.978 vagas), Rio Grande do Norte (+2.691 postos), Piauí (+2.072 empregos celetistas), Sergipe (+1.570 vagas) e Paraíba (+739 vínculos). As unidades federativas de Alagoas (-1.607 vagas) e Pernambuco (-1.103 vínculos), em contrapartida, encerraram postos celetistas.

Do ponto de vista da variação relativa mensal do estoque, o estado de Piauí (+0,59%) foi o destaque da região nordestina, tendo sido acompanhado por Rio Grande do Norte (+0,53%), Bahia (+0,51%), Sergipe (+0,48%), Maranhão (+0,46%), Ceará (+0,42%) e Paraíba (+0,15%). Com oscilações negativas, Alagoas (-0,37%) e Pernambuco (-0,08%).

O Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) resgatou 702 crianças e adolescentes do trabalho infantil, no Brasil, de janeiro a abril deste ano. Segundo dados apresentados nesta segunda-feira (12), em Brasília, data que marca o Dia Mundial e Nacional contra o Trabalho Infantil. As informações são da Agência Brasil.

Do total, a Auditoria Fiscal do Trabalho do MTE constatou que 100 (14%) eram crianças com até 13 anos de idade; 189 (27%) tinham 14 e 15 anos e 413 (59%) eram adolescentes de 16 e 17 anos. Na análise por gênero, 140 (20%) eram meninas e 562 (80%), meninos.

Ainda de acordo com a pasta, no primeiro quadrimestre, os estados com mais registros de crianças e adolescentes encontrados em situação de trabalho infantil foram: Espírito Santo, 38 adolescentes entre 15 e 17 anos; Roraima, com 23 adolescentes de 13 a 17 anos; Alagoas, 19 crianças e adolescentes de 9 a 17 anos e Ceará, 14 jovens de 15 a 17 anos.

As atividades econômicas em que foram constatados os maiores números foram: comércio e reparação de veículos automotores e motocicletas, serviços de alojamento e alimentação. 

O ministro do Trabalho e Emprego (MTE), Luiz Marinho (PT), afirmou que as negociações em torno do projeto que prevê a regulação dos trabalhos por meio de aplicativos devem ser encerradas no segundo semestre deste ano. Em coletiva de imprensa nesta quinta-feira (18), o titular da pasta comentou que ainda fará mais duas reuniões para acertar os detalhes finais da proposta.

“O prazo é a dinâmica do diálogo que vai determinar. Nós pretendemos chegar no segundo semestre com esse diálogo concluído. Nós vamos fazer duas reuniões formais. Até agora foi abordada a informalidade, acho que está mais solto. Agora vamos debater mecanismos, metodologias. Vamos fazer a primeira reunião formal com os trabalhadores e depois com os empresários e, por fim, juntar os dois na mesma mesa”, disse Marinho.

A regulamentação da atividade dos trabalhadores que prestam serviço por aplicativos é uma das prioridades do Ministério do Trabalho e Emprego e também foi uma promessa de campanha do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). Em março, o governo montou o desenho do grupo de trabalho com empregados e empresários para regulamentar a atividade dos trabalhadores que prestam serviço por aplicativos.

FGTS

O ministro também comentou sobre a utilização do Fundo de Garantia do Tempo e Serviço (FGTS) para incentivos fiscais às empresas automobilísticas, além de incentivos de crédito à população. Na avaliação de Marinho, o FGTS deve, primordialmente, “salvar” os trabalhadores do desemprego e, também, fomentar os investimentos em habitação, saneamento e infraestrutura.

“O FGTS é um fundo muito importante. Ele tem uma missão, primeira, de socorrer o trabalhador da incerteza e do desemprego, e tem a missão do investimento em habitação, saneamento e infraestrutura para gerar emprego e socorrer o trabalhador. O fundo não vai resolver todos os males do Brasil. O país tem um mal hoje, a ausência de crédito, e a ausência passa diretamente pelos juros praticados. É uma irresponsabilidade do Banco Central manter o juros nesse patamar”, afirmou Marinho.

“É preciso iniciar um processo de redução para criar condições de oferecer crédito para automóveis, geladeira, fogão. Se nós não chegamos na missão de responder em massa esses dois itens, portanto, sou radicalmente contra financiar veículos e financiar outras questões. Hoje estão financiando absolutamente tudo, até festa de aniversário. Precisamos dialogar com o Congresso para acabar com essa farra que estão fazendo com o FGTS”, completou o ministro.