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O ministro dos Direitos Humanos e da Cidadania, Silvio Almeida, acionou a Ouvidoria Nacional dos Direitos Humanos para acompanhar as apurações das mortes cometidas por policiais na Bahia. Na última semana, ao menos 30 pessoas foram mortas pela Polícia Militar.

“Intervenções policiais que resultam em números expressivos de mortes não são compatíveis com um país que se pretende democrático e em consonância com os Direitos Humanos”, disse o ministro em nota.

Na Bahia, as mortes ocorreram nos municípios de Camaçari e Itatim e no bairro de Cosme de Farias, em Salvador. Dados do Instituto Fogo Cruzado mostram que apenas neste ano foram 64 trocas de tiros que resultaram em 42 pessoas mortas e nove feridos na região metropolitana.

Veja a nota na íntegra:

O ministro dos Direitos Humanos e da Cidadania, Silvio Almeida, informou neste sábado (5) que contatou e está em diálogo com o Governo da Bahia a respeito dos últimos acontecimentos que resultaram na morte de 30 pessoas, após diferentes confrontos com policiais militares.

Além disso, Silvio Almeida determinou formalmente à Ouvidoria Nacional de Direitos Humanos que acompanhe a apuração do caso e ouça as autoridades, bem como a sociedade civil.

Segundo o ministro, intervenções policiais que resultam em números expressivos de mortes não são compatíveis com um país que se pretende democrático e em consonância com os Direitos Humanos.

O 1º Prêmio Literário da Pessoa Idosa, do Ministério dos Direitos Humanos, aconteceu na sexta-feira (21), em Brasília. De acordo com o Secretário Nacional de Promoção e Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa, Rogério Luiz Barbosa “o prêmio visa o empoderamento das pessoas, visa o protagonismo da pessoa idosa e é um estímulo à produção literária, mantendo sempre a atividade mental cognitiva funcionando”. 

Segundo informações da Agência Brasil, o novo concurso recebeu ao todo, 346 inscrições, das quais 272 atendiam aos requisitos solicitados. Entre elas, o júri selecionou 25 crônicas, cinco por região do país, que foram publicadas em um livro. Os três primeiros lugares receberam respectivamente R$ 5 mil, R$ 3 mil e R$ 2 mil. O tema do prêmio deste ano foi Memórias do Lugar onde eu vivo.

A escritora Maria de Lourdes, conhecida como Lola Prata, aos 79 anos, foi a grande vencedora do 1º Prêmio Literário da Pessoa Idosa com a crônica Maré Baixa. “Tudo ganha uma extensão maior e uma profundidade maior porque estou com quase 80 anos e ainda estou recebendo prêmios. Isso aumenta a autoestima e vejo que não estou invisível. Porque com a terceira e quarta idades a gente nem é notada”, diz e acrescenta: “É uma vaidade, mas é uma vaidade tão boa”.

Na abertura do evento, o secretário ressaltou a importância da se saber ler e escrever e informou que o índice de analfabetismo entre a população idosa é quase o triplo do índice geral da população. Segundo o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), 7% da população é analfabeta, o que corresponde a 11,5 milhões de pessoas. Entre aqueles com 60 anos ou mais de idade, essa taxa chega a 19,3%.

“É o nosso objetivo, promover o envelhecimento ativo e saudável da nossa população”, disse Barbosa.