mobilidade urbana

Os moradores do Subúrbio de Salvador amanheceram sem ônibus nesta quarta (8) em Mirantes de Periperi. A suspensão ocorreu por conta da violência na região, principalmente por conta de recentes trocas de tiros. Ao menos uma linha foi suspensa, a 1620, que foi regularizada antes das 6h30 da manhã.

O policiamento continua intenso na localidade, para garantir a segurança na localidade conhecida como Ambrosina, que voltou à normalidade com o transporte coletivo restabelecido, apesar de novos registros de troca de tiros na região conhecida como Baixada de Mirantes, que teve início por volta das 6h40.

O mesmo problema aconteceu nesta manhã na região de Vila Verde, próximo à Estrada Velha do Aeroporto. Uma operação da Polícia Militar que aconteceu ontem (7) na localidade, fez com que os rodoviários assustados, restringissem a entrada dos ônibus por medida de segurança. Ainda não foram divulgadas informações sobre o retorno do transporte nesta localidade. 

Viaturas continuam fazendo rondas contínuas na região, para garantir a normalidade das atividades na localidade nesta terça. Três mortes foram confirmadas na região no dia de ontem. A Secretaria de Mobilidade Urbana ainda não se pronunciou sobre o assunto. 

O Fórum, promovido pela Associação Nacional das Empresas de Transporte Urbano (NTU), com o tema “Um Novo Marco para o Transporte Público Urbano de Passageiros”, aconteceu nesta terça (8) e quarta-feira (9), em Brasília.

O evento reuniu representantes da área de transporte e mobilidade de todo o país, além de empresários, autoridades do Executivo e Legislativo e especialistas na área com o objetivo de discutir propostas e melhorias para o transporte público urbano nacional.

Representando a capital baiana, o secretário de mobilidade, Fabrizzio Muller, participou na manhã desta quarta do painel Caminhos para Descarbonização do Transporte Coletivo Urbano, onde foram levantadas questões como a transição dos ônibus a diesel para veículos elétricos e a importância de ampliar a eletromobilidade no país.

O secretário contou que o Plano de Ação Climática de Salvador (PMANC), prevê que até 2049, 100% da frota de transporte público em Salvador seja de energia limpa. “Esse assunto vem sendo tratado com muita seriedade pelo governo municipal, a atual gestão tem um plano estratégico com metas bastante ambiciosas neste sentido. E este plano começou a sair do papel num momento muito difícil, em que o sistema ainda sofria com os efeitos da pandemia”, lembrou.

Muller disse que a previsão é que, após a entrega da primeira fase completa do BRT, até a Estação da Lapa, 30% da frota do modal seja composta de ônibus elétricos, e falou sobre a construção do eletroterminal para o BRT, que será o maior em área pública do país, com capacidade para carregar simultaneamente 20 ônibus.

O gestor citou ainda o apoio de instituições internacionais renomadas na área de mobilidade, como a WRI, GIZ e C40, que foram essenciais para o início da transição elétrica no transporte da cidade. “Se não tiver, de fato, uma política pública arrojada do ponto de vista de acesso a financiamento e à segurança do futuro da eletromobilidade no nosso país, a gente não vai conseguir fazer uma transição para a eletromobilidade consistente como a gente deseja”, destacou.

Além do Muller, participaram ainda o secretário nacional do meio ambiente urbano e qualidade ambiental do Ministério do Meio Ambiente e Mudanças Climáticas, Adalberto Maluf, o presidente da Associação Nacional de Transportes Públicos (NTU), Fernando Fleury, e Milena Roman, presidente da Eletra, empresa de eletromobilidade fabricante dos ônibus elétricos do BRT de Salvador, entre outras autoridades.

A 5ª Promotoria de Justiça da comarca de Camaçari recomendou ao governo municipal a revisão e adequação do Plano Diretor à Política Nacional de Mobilidade Urbana. A recomendação é assinada pelo promotor de Justiça de Meio Ambiente e Urbanismo, Luciano Pitta.

O Ministério Público da Bahia (MP-BA) destaca que o Plano de Mobilidade Urbana é obrigatório para os municípios com população acima de 20.000 habitantes, integrado e compatível com o Plano Diretor. Além disso, o MP-BA sinaliza que a lei que institui o plano diretor deverá ser revista, pelo menos, a cada 10 anos - período também aplicado para revisão periódica do Plano de Mobilidade Urbana. 

Conforme o promotor, a recomendação é para que o prefeito Elinaldo Araújo (União) inclua no texto do Plano Diretor um capítulo específico para tratar da política municipal de mobilidade urbana, considerando os seguintes elementos essenciais: os serviços de transporte público coletivo; a circulação viária; as infraestruturas do sistema de mobilidade urbana, incluindo as ciclovias e ciclofaixas; a acessibilidade para pessoas com deficiência e restrição de mobilidade; a integração dos modos de transporte público e destes com os privados e os não motorizados; a operação e o disciplinamento do transporte de carga na infraestrutura viária; os polos geradores de viagens; as áreas de estacionamentos públicos e privados, gratuitos ou onerosos; as áreas e horários de acesso e circulação restrita ou controlada; os mecanismos e instrumentos de financiamento do transporte público coletivo e da infraestrutura de mobilidade urbana.

Após o recebimento do ofício, a Prefeitura de Camaçari deverá informar, no prazo de 15 dias úteis, se irá acatar ou não a recomendação. Em caso de resposta negativa, o governo municipal deverá apresentar justificativas fundamentadas para o não atendimento da orientação do MP-BA. O Ministério Público afirma, ainda, que a omissão de resposta dentro do prazo estabelecido será considerada como recusa ao cumprimento da recomendação, “o que poderá ensejar a tomada das providências judiciais cabíveis, em face da violação dos dispositivos legais acima referidos”.

Ao Bahia Notícias, a Prefeitura de Camaçari, por meio da Secretaria do Desenvolvimento Urbano e Meio Ambiente (Sedur), confirma a notificação feita pelo Ministério Público. Segundo a nota, o ofício foi apresentado no dia 20 de abril. 

"Entre as recomendações apresentadas pelo órgão, estão adequações no que diz respeito ao transporte público. No entanto, a resposta será emitida com base em informações passadas pelo Consórcio AUR – IBDI, empresa responsável pela revisão e elaboração do Plano Diretor de Desenvolvimento Urbano (PDDU), dentro do prazo estabelecido no documento", sinaliza a gestão.

O governador Jerônimo Rodrigues (PT) acompanhou o superintendente do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT), Amauri Souza Lima, durante vistoria para o início de obras de mobilidade urbana em Juazeiro, no norte baiano. A visita, realizada na manhã deste domingo (19), é prévia as intervenções de restauração e ampliação da travessia urbana da cidade. A construção de viadutos, pontes e outros dispositivos será realizada pelo DNIT, com investimento federal de R$ 185 milhões.

Após a conclusão das intervenções viárias nas rodovias BR-407 e BR-235, a população de Juazeiro e transeuntes passarão a contar com cinco viadutos, duas pontes e alargamento e implantação de ruas laterias, em uma extensão total de 9 quilômetros. "Essa obra compreende um serviço muito demandado pela população de Juazeiro e por quem transita aqui, que sabe da dificuldade de sair de uma pista, vindo de Petrolina, e após passar a ponte, afunila em uma outra pista", destaca o governador, falando dos frequentes congestionamentos, que dificultam a mobilidade na chegada à cidade.

Amauri Souza Lima, superintende do DNIT na Bahia, anunciou a previsão de início das obras em abril. "Nós já fizemos um processo licitatório definitivo, que atende às auditorias. A obra contratada pelo governo federal vai permitir não só a duplicação do eixo das duas rodovias: BR-407 e BR-235, bem como a construção de ruas laterais, viadutos e passando da ponte serão 600 metros de seguimento elevado e ruas laterais, além de iluminação. Um trabalho grandioso e que Juazeiro merece", explicou o superintendente.