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O estado da Bahia registrou saldo positivo de 12.482 novos postos de emprego formal no mês de março de 2024. Os números são resultados de 86.774 admissões e 74.292 demissões no período. Na região Nordeste, os baianos fecharam março com o maior saldo de pessoas com carteira assinada. No mês, em toda a região, foram 16.037 empregos gerados.

Os dados do Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Novo Caged) foram divulgados nesta terça-feira (30), pelo Ministério do Trabalho e Emprego (MTE). Na Bahia, o resultado foi positivo em todos os cinco grandes setores da economia avaliados no mês. O destaque baiano foi o setor de Serviços, com um saldo de 8.155 postos. A Indústria registrou a criação de 1.580 vagas. Na sequência aparecem a Agropecuária (+1.475), o Comércio (+950) e a Construção (+323).

Na divisão por municípios, a capital Salvador reuniu o maior número de contratações, com 3.595 novos postos com carteira assinada. No grupo das cinco cidades com maior saldo aparecem, na sequência, Feira de Santana (+1.040), Lauro de Freitas (+965), Barreiras (+702) e Luís Eduardo Magalhães (+617). Em março, o estoque de pessoas com emprego formal na Bahia alcançou 2,07 milhões.

No estado, os novos postos de trabalho foram ocupados, em sua maioria, por pessoas do sexo masculino (+6.872). Pessoas com ensino médio completo foram as principais atendidas (+9.659) com as vagas na Bahia. Jovens entre 18 e 24 anos também são o grupo com maior saldo de vagas: +7.038.

NACIONAL

Em março, o Brasil registrou um saldo de 244.315 novos postos formais de trabalho, fruto de um cenário econômico positivo, marcado por juros e inflação em trajetória de queda, investimentos federais maciços em obras de infraestrutura, setor automobilístico em crescimento e atividade turística em expansão, entre outros.

Com isso, em 15 meses, de janeiro de 2023 a março de 2024, 2,18 milhões de empregos com carteira assinada já foram criados no Brasil, dos quais 1,64 milhão foram abertos nos últimos 12 meses. Os dados do Novo Caged foram apresentados nesta terça-feira, 30 de abril.

ESTOQUE RECORDE

O Brasil registrou em março um estoque de trabalho com carteira assinada de 46,23 milhões de pessoas. Trata-se do maior número da história do país. Em março de 2023, o estoque brasileiro era de 44,58 milhões de trabalhadores.

ACUMULADO DO ANO

No acumulado dos três primeiros meses de 2024, o Brasil somou 719.033 novos empregos com carteira assinada, 34% a mais a mais em relação ao mesmo período de 2023, quando foram registrados 536.869 mil novos postos em janeiro, fevereiro e março.

Os mais de 244 mil empregos formais registrados em março deste ano representam um aumento de 49,1 mil empregos em relação aos números de março de 2023, quando o balanço ficou positivo em 195,1 mil postos.  

Uma operação do Grupo Especial de Fiscalização Móvel (GEFM), coordenado pela Secretaria de Inspeção do Trabalho (SIT), pertencentes ao Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), resgatou 11 trabalhadores em condições de trabalho análogas a escravidão em Jacobina e Várzea Nova, na região do Sisal baiano. 

6 dos 11 trabalhadores foram encontrados no Povoado de Ouro Verde, em Várzea Grande, enquanto os outros 5, foram encontrados em Jacobina. Em ambos os casos, o grupo cortava folhas do sisal, extraindo a fibra com o auxílio de motores rudimentares, popularmente conhecidos por “motores paraibanos". Segundo o MTE, os trabalhadores viviam em casas depredadas e sem banheiro. 

Além de não registrados, os direitos trabalhistas dos trabalhadores não eram respeitados. O MTE afirma que o grupo recebia um pagamento de baixíssima remuneração, numa média de R$ 100,00 a R$ 400,00, exclusivamente por produção, para uma média de 44 horas de trabalho semanal. A segurança do trabalho também era totalmente negligenciada e os extrativistas trabalhavam sem auxílio de EPIs e ferramentas corretas.

Nos alojamentos, que não possuíam nenhum móvel, os trabalhadores dormiam em pedaços de espumas jogadas no chão, deixavam seus pertences espalhados pelos cômodos da casa. Não dispunham de local para armazenamento, preparo e tomada das refeições e a água não era potável sendo armazenada de maneira inadequada, em embalagens de reutilização proibida. 

A coordenadora do GEFM, Gislene Stacholski, destaca que as indústrias concentram nas mãos a maior fatia dos lucros auferidos e são as detentoras incontestáveis do poder econômico. Também é quem dita o baixo preço do sisal pago, retroalimentando o ciclo vicioso de condições precárias e miseráveis que os trabalhadores vivem e laboram.?“Agem sob o véu da “cegueira deliberada”, fechando os olhos a tudo que acontece no seu processo produtivo, deixando todo o ônus ao elo mais frágil da cadeia produtiva. Adquirem matéria prima oriunda de trabalho análogo a escravo, sem a menor preocupação com o processo produtivo e, embora conhecedores da situação de informalidade, não interferem, pois priorizavam o “baixo custo” que estas informalidades geram e a exploração das vulnerabilidades dos trabalhadores envolvidos, pessoas de origem humilde, com baixa escolaridade e recursos limitados, perpetuando o ciclo de pobreza e exclusão social”, avaliou.

Os responsáveis foram notificados a regularizar o vínculo dos trabalhos, quitar as verbas rescisórias dos empregados resgatados, além de recolher o FGTS e as contribuições sociais previstas em Lei. Os pagamentos foram estimados em R$ 197.000,00, sendo lavrados ainda todos os autos de infrações das irregularidades encontradas. Os trabalhadores resgatados foram encaminhados ao órgão municipal de assistência social de suas cidades para atendimento prioritário.  

A Bahia contabiliza 25 empregadores na Lista Suja do Trabalho Escravo do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE). No documento constam os empregadores e empresas acusadas de submeter empregadores a situações de trabalho análogas à escravidão. 

A lista, alimentada entre abril e outubro de cada ano, constou com 25 empregadores, sendo 14 deles adicionados neste mês, em 19 municípios baianos. Ao total, havia cerca de 90 trabalhadores vítimas deste tipo de trabalho. 

Os números de novas adições a lista, posicionam a Bahia como o 1º no Nordeste e 4º no Brasil, empatada com o Piauí, no que diz respeito ao número de empregadores que submeteram trabalhadores a situação de escravidão, onde ambos contabilizam 14 novas adições a lista. Minas Gerais despontou como o estado com maiores números, foram 37 novas empresas adicionadas.

Em relação aos municípios envolvidos, estão: 

• Sento Sé: Cinco casos envolvendo um total de 25 vítimas
• Santa Luzia: Um caso envolvendo 11 vítimas 
• Elísio Medrado: Um caso envolvendo uma vítima 
• Xique-Xique: Um caso envolvendo 10 vítimas 
• Mulungu do Morro: Um caso envolvendo uma vítima
• Ribeirão do Largo: Um caso envolvendo três vítimas 
• Salvador: Um caso envolvendo um vítima
• Canavieiras: Um caso envolvendo uma vítima
• Santa Cruz Cabrália: Um caso envolvendo duas vítimas  
• Feira de Santana: Dois casos envolvendo um total de duas vítimas 
• Várzea Nova: Um caso envolvendo 12 vítimas 
• Angical: Um caso envolvendo duas vítimas 
• Baixa Grande: Um caso envolvendo uma vítima
• Cardeal da Silva: Um caso envolvendo uma vítima
• Uruçuca: Um caso envolvendo uma vítima
• Ipirá: Dois casos envolvendo um total de três vítimas
• Jacobina: Um caso envolvendo 14 vítimas
• Ilhéus: Um caso envolvendo cinco vítimas
• Ibicaraí: Um caso envolvendo nove vítimas 

Os principais setores envolvidos em casos de exploração de trabalho análogo à escravidão na Bahia são o garimpo e o agronegócio. 

Auditores fiscais do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) resgataram 25 pessoas de trabalho similar ao de escravo, numa colheita de café de uma fazenda em Encruzilhada, município do interior da Bahia. O resgate aconteceu na última segunda-feira (22), mas só foi divulgado nesta quinta (25).

Representantes do Ministério Público do Trabalho (MPT), da Defensoria Pública da União (DPU), Secretaria de Justiça e Direitos Humanos do Estado, (SJDH) , Polícia Federal (PF) e Polícia Militar da Bahia também participaram da ação.

40 pessoas já teriam ido trabalhar no local, mas 15 já tinham desistido devido às condições em que eram expostas.

Nesta quarta-feira (24), o proprietário do local pagou cerca de R$ 100 mil aos funcionários após reconhecer a situação inadequada. Além disso, o MTE determinou ainda na segunda-feira a interdição dos serviços e dos alojamentos.

De acordo com o MTE, os pagamentos pelo trabalho só seriam feitos no final da colheita, as carteiras de trabalho estavam retidas pelo responsável para evitar que os funcionários deixassem o local, além de que não tinham registros de trabalho e não passaram por exame admissional.

O ministério também informou que os funcionários faziam as necessidades fisiológicas no chão da área onde a colheita era feita. A água para consumo era transportada em vasilhames de água sanitária e não havia fornecimento de recipientes térmicos.

Os trabalhadores também não utilizavam equipamentos ou vestimentas adequadas. Pelo menos três deles apresentavam sintomas de doenças e foram encaminhados para unidades de saúde do município. Os trabalhadores também foram expostos a um estabelecimento que fazia crédito a preços superiores ao que o mercado pratica.

Os funcionários eram de outros municípios baianos e ficavam alojados em uma fazenda durante o período de trabalho, residindo junto a crianças e adolescentes em condições precárias de higiene.

Foto: MTE

O banheiro estava em estado precário, com vaso sanitário quebrado, número de chuveiros insuficiente, obrigando o compartilhamento dos banheiros entre homens e mulheres. A cozinha era integrada com o quarto.

Foto: MTE

O MTE notificou o representante da empresa para prestar esclarecimentos da situação. Na quarta, o proprietário pagou parcelas rescisórias aos trabalhadores e providenciou o retorno deles a suas cidades de origem. Antes, eles ficaram alojados em uma escola da cidade, onde receberam assistência.

A Secretaria de Justiça e Direitos Humanos (SJDH) vai acompanhar os trabalhadores no pós resgate.

A Defensoria Pública da União (DPU), a Superintendência Regional do Trabalho do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) e o Ministério Público do Trabalho (MPT) na Bahia pediram, nesta terça-feira (28), a inclusão de três trabalhadores nas negociações que vem sendo feitas com a empresa acusada de recrutar trabalhadores para colheita de uva na Serra Gaúcha e submetê-los a jornadas exaustivas de 15 horas, situações de violência e más condições de alojamento. Eles teriam fugido antes da operação que resgatou, na última semana, 208 pessoas em condições análogas à escravidão contemporânea, sendo, entre eles, 198 baianos.

Em busca de ajuda para conseguir reparação, os trabalhadores compareceram à reunião regular da Comissão Estadual para Erradicação do Trabalho Escravo (Coetrae), na Secretaria de Justiça, Direitos Humanos e Desenvolvimento Social da Bahia (SJDHDS), no Centro Administrativo (CAB), em Salvador.

“Fizemos a tomada de depoimento dessas novas vítimas para instruir o processo que corre no Rio Grande do Sul e para obter a reparação, a indenização para eles. Enviamos os documentos para que eles possam ser incluídos nas negociações”, afirmou o defensor federal Ricardo Fonseca, membro titular da DPU na Coetrae.

O defensor regional de Direitos Humanos da DPU na Bahia, Gabriel César, também participou das oitivas.

Relatos

No relato, um dos trabalhadores afirmou que saiu da Região Metropolitana de Salvador e chegou ao interior do Rio Grande do Sul no dia 2 de fevereiro com a proposta de ganhar R$ 4 mil em dois meses, com direito a acomodação e alimentação. A realidade encontrada, porém, foi outra.

Ele contou que, durante todos os dias, os trabalhadores só paravam para almoçar. A comida estava sempre fria e estragada. Já o alojamento, no bairro do Bongo, em Bento Gonçalves, era um galpão com vários quartos, cada um deles abrigava de nove a 12 pessoas, que dormiam em beliches, o que fazia lembrar a estrutura de uma cadeia. Apesar do frio, os contratados não receberam cobertores e toalhas.

Ainda de acordo com o jovem, o galpão era vigiado 24 horas por três seguranças com armas de fogo e de choque. Os trabalhadores eram constantemente ameaçados e alertados para não conversarem com os moradores da cidade. Todos os dias eles eram acordados com gritos e insultos. Caso não acordassem rapidamente, levavam choques. José presenciou o uso de violência contra um trabalhador que apanhou durante uma hora por ter bebido no alojamento. Um dos seguranças teria dito: “baiano bom é baiano morto”.

Fuga

Por causa das condições laborais e das instalações, do frio e da farda sempre molhada, José ficou doente e, por isso, não conseguiu trabalhar por dois dias. Em razão do estado debilitado de saúde procurou o setor de recursos humanos da empresa para pedir demissão, mas foi informado que não receberia nada por quebra de contrato. Acabaram pagando a ele apenas R$ 460 por 10 dias de trabalho e não houve o custeio da passagem de retorno, como havia sido combinado.

Com o pouco que ganhou, José pagou o conserto do celular quebrado e pediu ajuda à família. Sua mãe usou o limite do cartão de crédito para pagar sua passagem de volta. No dia 13 de fevereiro, o jovem saiu escondido do alojamento até a rodoviária da cidade, embarcou em um ônibus até Porto Alegre, de onde, no dia 14, pegou um voo para Salvador na companhia de outro trabalhador, também vítima do esquema.

Alguns dias após o retorno dos dois a Salvador, um terceiro contratado conseguiu fugir do galpão. Para chegar à capital baiana, ele relatou ter viajado de ônibus por quatro dias. Manuel manteve contato com outros dois rapazes que permaneceram no alojamento e os orientou a fugir e a procurar a Polícia Rodoviária Federal (PRF), o que teria ajudado na operação de resgate de outros trabalhadores.

O responsável pela empresa que contratava os trabalhadores para trabalhar nas vinícolas da região da Serra Gaúcha é baiano e chegou a ser preso, mas acabou liberado após pagar fiança.