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As tratativas entre a Petrobras (PETR3; PETR4) e a Mubadala Capital estão avançando. O anúncio foi feito pela estatal, que aponta que as negociações são para estabelecer uma parceria no setor de downstream no Brasil. 

Segundo o site BPMoney, as conversas incluem a avaliação da possibilidade da Petrobras adquirir uma participação na Refinaria de Mataripe, localizada em São Francisco do Conde, na Bahia, e também desenvolver uma biorrefinaria integrada.

“A Petrobras iniciará a fase de avaliação dos negócios, a qual abrangerá a due diligence dos ativos, bem como a discussão sobre o modelo de negócio adequado para cada um”, afirmou a petroleira em comunicado ao mercado.

“Também serão discutidos o escopo dos potenciais investimentos futuros e desenvolvimento de novas tecnologias em conjunto com o Mubadala Capital”.

Até o momento, conforme a companhia, as empresas envolvidas não assinaram nenhum documento vinculativo relacionado à parceria.

DIVIDENDOS

A Petrobras (PETR4) sinalizou que até outubro deve repassar os dividendos extraordinários, pelo menos em parte. A informação é da coluna da jornalista Débora Bergamasco, da CNN Brasil.

Segundo a publicação, os acionistas da Petrobras estão sendo tranquilizados com o argumento de que o plano de investimentos da estatal será mantido, sem precisar do dinheiro que agora está represado em um fundo de reserva e sem gerar riscos financeiros para a petroleira.

No último dia 12, Alexandre Silveira, Ministro de Minas e Energia, já havia informado que o conselho de administração poderia reavaliar a decisão de não pagar os dividendos. Ainda de acordo com o ministro, o repasse aconteceria em um “momento oportuno”.

O ministro da Fazenda Fernando Haddad completou dizendo que a evolução dos investimentos da Petrobras seria avaliada antes da decisão sobre a distribuição dos recursos.

O anúncio de que a refinaria Mataripe [ex-Rlam], em São Francisco do Conde, na Região Metropolitana de Salvador (RMS), pode voltar ao controle da Petrobras tem motivado especulações sobre o formato em que a empresa será reformulada.

Na última terça-feira (13), o presidente da petroleira, Jean Paul Prates, anunciou um acordo com o grupo Mubadala, com fins de formar uma parceria para gerir a refinaria baiana, a segunda maior do país, o que pode incluir a retomada da ex-Rlam.

A refinaria foi privatizada em novembro de 2021 como parte do programa de privatizações do então governo Bolsonaro. A outra refinaria vendida foi a Isaac Sabbá (Reman), em Manaus. Ao Bahia Notícias, o diretor do sindicato dos petroleiros da Bahia, Radiovaldo Costa, acredita que o acordo pode transformar a Mataripe é uma subsidiária da estatal, com a Petrobras sendo a principal acionista.

“Eu vou emitir uma opinião pessoal. Do que eu conheço a Petrobras e do que está nas entrelinhas da fala do presidente é que a Rlam será uma subsidiária em que a Petrobras terá a maioria das ações. É o ideal, não, seria bom comprá-la de volta. Mas será um negócio bom. Já o grupo Mubadala, que não atua só com petróleo, vai ter o investimento dele de volta”, especulou Radiovaldo.

Caso o controle venha de fato para a Petrobras, o petroleiro acredita que outra mudança será no preço dos combustíveis cuja tendência seja cair.  “Eu acredito que nós teremos uma redução nos preços nos derivados que são praticados hoje pela Acelen [empresa responsável pela refinaria] e a economia baiana ganha com isso”, conjeturou.

Em relação aos funcionários, o Sindipetro pediu uma reunião na próxima semana com representantes da Acelen para saber como ficará a situação deles.

“Nós já pedimos uma reunião para tratar de como ocorrerá essa transição. Tem muita gente que saiu de cidades baianas para outras partes do país e querem retornar para os locais de origem, por exemplo”, disse Radiovaldo Costa.

A venda da Refinaria de Mataripe, antiga Landulpho Alves (RLAM), voltou a repercutir nesta semana, não pela possibilidade de uma recompra por parte da Petrobras - como ocorria antes -, mas sim devido à auditoria da Controladoria-Geral da União (CGU) que apontou fragilidades no processo que levou à privatização do empreendimento localizado em São Francisco do Conde, na Região Metropolitana de Salvador (RMS).

A negociação da RLAM, primeira refinaria privatizada do Brasil, foi iniciada em 2019, sendo concluída em 2021 ao fundo Mubadala Capital, dos Emirados Árabes Unidos, em meio à pandemia de Covid-19, durante o governo de Jair Bolsonaro (PL), por U$ 1,65 bilhão. Essas cifras foram consideradas abaixo do valor de mercado, de acordo com a CGU. Ao Bahia Notícias, a Petrobras explicou que a negociação ocorreu “de acordo com os procedimentos de governança e conformidade da Petrobras, nos termos da sistemática desinvestimentos da companhia vigente à época”.

“Na ocasião, o processo também foi avaliado por órgãos externos. Posteriormente, o tema foi apreciado também pelo Tribunal de Contas da União (TCU), que concluiu que o processo atendeu à referida sistemática. A atual gestão da Petrobras reafirma seu compromisso com a governança corporativa e está à disposição para prestar todas as informações necessárias aos órgãos externos”, diz a nota enviada ao BN.

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Na auditoria de 185 páginas elaborada pela CGU, na qual o Bahia Notícias teve acesso, a Petrobras apresentou algumas razões para o prosseguimento do processo de desestatização da RLAM. A empresa afirmou à Controladoria que a pandemia de Covid-19 impactou severamente a economia global e afirmou que, no caso da RLAM, a fase de due diligence - conjunto de ações realizadas por possíveis compradores com o objetivo de avaliar a empresa ou ativo e formalizar uma oferta - já se encontrava concluída e por isso prosseguiu com o processo. Entretanto, a Petrobras defendeu que fatores estratégicos devem ser levados em consideração no processo de desinvestimento em curso.

Com a privatização concluída, atualmente a RLAM é gerida pela Acelen, empresa criada pelo Mubadala Capital, subsidiária do trilionário fundo sediado em Abu Dhabi e que pertence à família real dos Emirados Árabes. Segundo a manifestação da empresa, que consta na auditoria da CGU, a estratégia adotada de promover o desinvestimento de parte do parque de refino tinha três objetivos primários:

• Auxiliar na desalavancagem, que é o custo da dívida a ser abatida pelo projeto de desinvestimento (que pode ser distinto do custo médio da dívida);
• Buscar a adequação regulatória (no caso, a justificativa se refere ao Termo de Compromisso de Cessação (TCC) firmado entre a petrolífera e o Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade), por meio do qual a Petrobras reduziria sua atuação no setor); e 
• Viabilizar uma melhor alocação de capital, em especial nos investimentos relativos ao pré-sal, considerando o valor que o petróleo ainda possui no mercado e a vantagem comparativa da Petrobras no segmento de exploração e produção em água profunda e ultra profunda.

A Petrobras também explicou que em razão das incertezas trazidas pela turbulência, decidiu postergar o cronograma da venda de todas as oito refinarias inclusas no processo de desinvestimentos em refino. “Inicialmente as ofertas eram esperadas para abril (RLAM), maio (REPAR, REFAP, REMAN, LUBNOR e SIX) e junho (RNEST e REGAP)”, dizia a resposta da empresa à CGU.

Ainda de acordo com a petroleira, a revisão visou superar o “momento de maior turbulência do mercado e aguardar um cenário onde a Petrobras e demais agentes tivessem melhor visibilidade em relação às projeções de preços de petróleo e margens de refino”. O detalhe é que a conclusão da venda da RLAM ocorreu ainda no período pandêmico, tendo sido aprovada em março de 2021 e concluída em novembro do mesmo ano por US$ 1,65 bilhão. Na época, o Instituto de Estudos Estratégicos de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (Ineep) alegou que a refinaria foi vendida pela metade do preço que valia. A partir de cálculos estimados pelo instituto, eles avaliavam o valor da refinaria entre US$ 3 bilhões e US$ 4 bilhões. 

A PETROBRAS NÃO CONVENCEU A CGU 

Os argumentos levantados pela Petrobras não convenceram a CGU. Tanto que o relatório elaborado pela Controladoria foi entregue à Polícia Federal que já deu início à análise do material para apurar as fragilidades apontadas. A CGU achou estranho “o empenho da Petrobras em manter o processo de desinvestimento o mais ativo possível, para as refinarias RLAM e REPAR, considerando que a etapa da due diligence já havia sido concluída para todos os participantes antes do início da pandemia”, e foram marcadas datas para a formalização das ofertas. Ainda de acordo com o relatório, no caso da RLAM, inclusive, já foram recebidas ofertas e iniciada a fase de negociação com o primeiro colocado.

As alegações dadas pela Petrobras foram consideradas rasas pela CGU. Na visão do órgão, “as explicações, que a princípio parecem pertinentes e alinhadas com o planejamento estratégico da empresa, careceriam de maior aprofundamento para que a equipe formasse opinião sobre a adequação da venda à estratégia”. A alegação de desalavancagem foi vista como uma “razão estratégica adicional para eventual alienação abaixo do equity value”, ou seja, a “pressa” da Petrobras em reduzir suas dívidas teria feito a petroleira vender a RLAM abaixo do valor de mercado.

Além disso, por mais que a Petrobras tenha concordado que a pandemia teve forte impacto, a empresa não explicou o porquê da venda da RLAM ter sido diferente das demais refinarias que tiveram os cronogramas adiados. A CGU também pareceu não entender como plausível a justificativa, dada pela Petrobras, de que deu seguimento à desestatização da RLAM porque a fase de due diligence já havia sido concluída.

Pela perspectiva da Controladoria, no TCC firmado entre a Petrobras e o Cade, “há previsões claras de que situações que desobrigam a Petrobras de prosseguir se houver risco de perda de valor, conforme apontado pela própria Petrobras”. A CGU ainda completa dizendo que o “Cade, em nenhum momento, exige 'empenho' a qualquer custo, tanto que acordou situações nas quais o cronograma pode ser revisto”. 

INÍCIO DAS PRIVATIZAÇÕES

A Petrobras assinou, em 2019, um Termo de Compromisso de Cessação (TCC) junto ao Cade, que previa a venda de oito das 13 unidades de refino da empresa, que respondiam por cerca de 50% da capacidade de refino da estatal. A iniciativa foi denominada de Projeto Phil.

As oito unidades incluídas no processo foram a Unidade de Industrialização do Xisto (Paraná), e as refinarias Abreu e Lima (Pernambuco), Gabriel Passos (Minas Gerais), Presidente Getúlio Vargas (Paraná), Alberto Pasqualini (Rio Grande do Sul), Isaac Sabbá (Amazonas), Landulpho Alves (Bahia) e Lubnor (Ceará) - essas três últimas já privatizadas.

Em 2018, antes do início do Projeto Phill, a Agência Nacional de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) em conjunto com o Departamento de Estudos Econômicos (DEE) do Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) emitiram a nota técnica apontando que o modelo de privatizações proposto pela Petrobras, “não era capaz de gerar um ambiente concorrencial de fato, uma vez que implicava na transferência de monopólio estatal regional para um monopólio regional privado, e a manutenção de participação relevante da Petrobras não fomentaria a competição”.

O diretor executivo da subsidiária do Mubadala Capital no Brasil, Sergio Carneiro, deu um prazo até 12 de junho para que os clubes do Forte Futebol manifestem o interesse de aderirem à Libra. A informação é do portal ge. 

Nesta semana, o fundo de investimentos já havia apresentado nova proposta para se tornar sócio da liga de clubes, em assembleia com dirigentes que formam a Libra. O grupo sediado nos Emirados Árabes propõe pagar R$ 4,75 bilhões para comprar 20% da liga, caso ela tenha 34 ou mais clubes, ou R$ 4 bilhões para a hipótese de haver entre 18 e 33 clubes.

No planejamento do Mubadala, existe diferença de prazos para clubes que já estejam na Libra e os outros que hoje pertençam ao Forte Futebol. O fundo de investimentos dá mais tempo àqueles que decidam entrar no bloco só agora, para que eles tenham mais tempo para analisar os contratos, etc. 

Atualmente o bloco Futebol Forte é formado por: ABC, Athletico, Atlético-MG, América-MG, Atlético-GO, Avaí, Brusque, Chapecoense, Coritiba, Ceará, Criciúma, CRB, CSA, Cuiabá, Figueirense, Fluminense, Fortaleza, Goiás, Internacional, Juventude, Londrina, Náutico, Operário-PR, Sport, Vila Nova e Tombense.

Já a Libra é composta por: Bahia, Botafogo, Corinthians, Cruzeiro, Flamengo, Grêmio, Guarani, Ituano, Mirassol, Novorizontino, Palmeiras, Ponte Preta, Bragantino, Sampaio Corrêa, Santos, São Paulo, Vasco e Vitória.

Confira a mensagem de Sergio Carneiro, diretor executivo da subsidiária do Mubadala no Brasil,na íntegra: 

"Caro Presidente, boa tarde.

Após meses de trabalho intenso, acordamos ontem o cronograma para finalização do investimento da Mubadala Capital no futebol brasileiro e gostaríamos de estender a oferta e oportunidade a todos clubes da Serie A e B.

A força dos escudos representados na LFF e diálogos entre clubes teve papel importante nos últimos meses, permitindo grandes avanços no modelo de distribuição de receitas aprovado na LiBRA. Agora é o momento de juntar forças, passar a focar na grande oportunidade de aumentar o tamanho do bolo a ser repartido por todos.

Nesse contexto, gostaríamos de reforçar o convite para participar da nossa proposta para o futebol brasileiro. Pela confiança que temos na oportunidade pela frente, estamos fixando os valores a serem pagos em cada cenário de adesão: (i) R$ 4.75 bilhões para adesão de 34 ou mais clubes e (ii) R$ 4.0 bilhões para adesão entre 18 e 33 clubes.

Estou à disposição para discutir em mais detalhes e explicar a estrutura da proposta. Um ponto adicional relevante do memorando assinado é a previsão de sinal de R$ 3 milhões por clube na assinatura definitiva dos documentos da transação. Para seu clube estar apto a receber tal parcela do preço, a condição inicial é que o documento abaixo, de indicação de interesse em avaliar nossa proposta, seja assinado até dia 12 de junho.

Ficaríamos honrados com a sua participação para seguirmos unidos no desenvolvimento da Liga.

Me coloco à disposição para conversar em mais detalhe.

Att
Sergio".