mulher negra

Natural de Livramento de Nossa Senhora, no Sertão Produtivo baiano, a advogada Vera Lúcia Santana Araújo foi empossada nesta terça-feira (6) como ministra substituta do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), em solenidade realizada no no gabinete da presidência da Corte, em Brasília. Ela é a segunda mulher negra a ocupar uma cadeira de ministra no TSE – a primeira foi a atual ministra substituta, a mineira Edilene Lôbo, empossada no ano passado. 

 

Vera Lúcia assume, por um biênio, uma das vagas destinadas à classe dos juristas, podendo ser reconduzida por igual período. Vera Lúcia foi nomeada pelo presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, em dezembro do ano passado.

 

Na mesma noite, o presidente do TSE, o ministro Alexandre de Moraes também empossou Ricardo Villas Bôas Cueva. Ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ele assumirá a vaga de substituto aberta com a posse de Isabel Gallotti como integrante efetiva do TSE, em novembro do ano passado. Em setembro de 2023, na mesma sessão em que Gallotti foi eleita pelo Pleno do STJ como titular da Corte Eleitoral, Cueva também foi escolhido para compor o TSE.

 

Ministro Ricardo Villas Bôas Cueva. Foto: Luiz Roberto e Lucas Cândia/Secom/TSE

 

O presidente do tribunal ressaltou a importância simbólica da nomeação da ministra Vera Lúcia Santana Araújo, atuante em defesa das causas antirracistas e democráticas. “É para nós todos, do Tribunal Superior Eleitoral, e para mim, como presidente, um grande orgulho poder dar posse a Vossa Excelência, na nossa gestão compartilhada, minha e da ministra Cármen Lúcia, como vice-presidente. Tivemos a possibilidade histórica de dar posse às duas primeiras ministras negras do TSE. Nós temos certeza que Vossa Excelência muito engrandecerá a atuação do TSE, que está muito feliz com sua posse”, afirmou.

 

Na cerimônia, os novos ministros prestaram o compromisso regimental, prometendo cumprir os respectivos deveres e atribuições, em harmonia com a Constituição e com as leis da República. Moraes deu as boas-vindas aos magistrados e destacou a contribuição de ambos para a missão institucional do TSE.

 

“O ministro Ricardo Villas Bôas Cueva e a ministra Vera Lúcia Santana Araújo são muito bem-vindos aqui no Tribunal Superior Eleitoral. A história e o currículo de Vossas Excelências engrandecem o TSE”, afirmou Moraes.

A ministra do Supremo Tribunal Federal (STF), Cármen Lúcia, fez coro à indicação de uma mulher negra para a próxima vaga a ser aberta na corte, em virtude da aposentadoria da ministra Rosa Weber em outubro. Em entrevista à Marie Claire, publicada nesta terça-feira (8), a magistrada afirmou que “como cidadã, acho uma coisa luxuosa, maravilhosa e necessária uma mulher negra no STF”. 

 

Cármen Lúcia ainda disse ser imprescindível que isso ocorra, ainda mais diante do retrato social do Brasil, população de maioria negra e “que essa maioria tem uma história tão torturante, tão injusta e sofrida”. O STF nunca teve uma mulher negra como ministra e em toda sua história teve apenas três integrantes do gênero feminino – além dela, Rosa Weber e Ellen Graice.  

 

“E acho que haverá de chegar a hora. Haverá de chegar, não, talvez já tenha passado muito da hora de ter [uma mulher negra]. Você vê que vem desde muito o preconceito cortando vidas profissionais que poderiam trazer um enorme benefício para a sociedade brasileira. E temos juízas e desembargadoras negras competentíssimas. Não há, portanto, razão para que não haja uma mulher negra no STF”, defendeu a ministra.

A filósofa e ativista negra feminista norte-americana, Angela Davis, saiu em defesa da indicação de uma mulher negra para o Supremo Tribunal Federal (STF). "Lula deveria ter nomeado uma mulher negra para a suprema corte brasileira, mas não qualquer mulher negra", disse em entrevista à Folha de S.Paulo. 

 

Davis criticou a escolha de Cristiano Zanin para a vaga. O advogado será o nono ministro homem e branco na atual composição do STF. "Representação é importante, especialmente em um país como o Brasil, que finge publicamente ser uma democracia racial desde sempre, um lugar onde não há racismo", analisou. 

 

"Ao mesmo tempo, temos de deixar bem claro que, quando enfatizamos a importância de nomear pessoas negras e outras pessoas de cor, não estamos nos concentrando apenas na raça, mas também na política", afirma ela.

 

A escritora  ilustra sua afirmação com o contra-exemplo norte-americano. "[O juiz] Clarence Thomas foi nomeado para a suprema corte dos Estados Unidos por ser negro, mas ele é o membro mais reacionário e conservador da corte", comentou. 

 

Para a intelectual, que é professora emérita da Universidade da Califórnia, em Santa Cruz, um dos vetores da frustração de ativistas brasileiros com o desfecho da indicação presidencial ao STF é o fato de "ainda não sabermos como criticar lideranças políticas que adotamos como progressistas".

 

"A crítica pode ser feita de forma que não seja negativa, mas é com ela que você garante que os líderes políticos permaneçam fiéis àqueles que os elegeram", afirma. "Um dos nossos maiores problemas nos EUA foi que não criticamos [o ex-presidente dos EUA Barack] Obama como deveríamos", disse.

 

"As pessoas estavam muito relutantes em fazer críticas e manifestações porque tinham medo de serem associadas a outros críticos da direita. Essa é uma síndrome que precisa ser superada se quisermos seguir em uma direção realmente progressista", acrescenta.

 

Angela Davis vem ao Brasil em julho e participará do XVIII Congresso Internacional da Associação Brasileira de Literatura Comparada (Abralic), na Universidade Federal da Bahia (Ufba), em Salvador. O evento acontecerá entre os dias 10 e 14 de julho.  Ela estará presente no dia 11 na Mesa 4, com o tema “Abolicionismo. Feminismo. Já?”, junto com Gina Dent, também da Universidade da Califórnia, e Denise Carrascosa, pesquisadora da Ufba. 

 

Ainda no Brasil, Davis lançará o livro "Abolicionismo. Feminismo. Já", editado pela Companhia das Letras, em co-autoria com as intelectuais e ativistas norte-americanas Gina Dent, Beth Richie e Erica Meiners.

Citada na pela Educafro entre 10 juristas negros para ocupar uma vaga no Supremo Tribunal Federal (STF) e nomeada uma das 100 pessoas de descendência africana mais influentes do mundo, na edição Lei & Justiça, a promotora do Ministério Público da Bahia (MP-BA), Lívia Vaz, aponta a necessidade de uma composição diversificada no sistema judiciário. Essa diversidade, conforme a jurista, engloba gênero, raça e regionalidade. 

 

Para Vaz, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) tem a oportunidade de em seu terceiro mandato “quebrar” o “padrão de branquitude e masculinidade” com as indicações para os tribunais superiores. Com a indicação do advogado Cristiano Zanin para o lugar de Ricardo Lewandowski no STF, a expectativa é que Lula indique uma mulher negra para a cadeira da presidente Rosa Weber, que ficará vaga em outubro. 

 

Lívia Vaz é coordenadora do Grupo de Atuação Especial de Proteção dos Direitos Humanos e Combate à Discriminação (GEDHDIS) do MP-BA, doutora em Ciências Jurídico- Políticas pela Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, Mestra em Direito Público pela Universidade Federal da Bahia (Ufba) e autora dos livros "A Justiça é uma mulher negra" (Coleção Juristas Negras) e "Cotas Raciais" (Coleção Feminismos Plurais). Leia a entrevista na íntegra.

A Ordem dos Advogados do Brasil - Seção Bahia (OAB-BA) também entrou em defesa pela indicação de uma mulher negra para ministra do Supremo Tribunal Federal (STF). Ao Bahia Notícias, representantes da entidade afirmam que é necessário garantir a representatividade nos espaços de decisão. A vaga será aberta com a aposentadoria do ministro Ricardo Lewandowski, que completará 75 anos em maio. 

 

O debate tem ganhado cada vez mais força, com o apoio de juristas, entidades jurídicas, ministros de governo, do vice-presidente Geraldo Alckmin (PSB) e até do ministro do STF, Edson Fachin, para que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) faça a indicação inédita para o Supremo. No entanto, Lula dado indicativos de que pretende apresentar o advogado Cristiano Zanin, que atuou na sua defesa durante os processos da Operação Lava Jato. 

 

“Representatividade nos espaços de decisão é muito importante em um país tão marcado por desigualdades. A OAB-BA pratica essa representatividade em suas estruturas e organização interna com paridade de gênero e equidade racial e defende que essa representatividade também exista nas instituições de forma geral, incluindo o Poder Judiciário. Nas listas sêxtuplas apresentadas pela OAB-BA para as vagas do quinto constitucional da advocacia nos tribunais baianos já aprovamos a obrigatoriedade de formação de listas com paridade de gênero e cotas raciais”, afirma a presidente da OAB-BA, Daniela Borges, sem citar possíveis nomes para o cargo. 

 

Embora as nomeações para o STF sejam de livre escolha do presidente da República, sem participação da OAB no processo, Daniela Borges diz que a entidade continua apoiando a ideia. O Supremo, que foi criado em 1891, nunca teve uma ministra negra em sua composição. “Mas mesmo nesse contexto a OAB - BA segue defendendo a necessidade de termos mulheres negras em nossos tribunais, inclusive no STF e STJ”, pontua.

 

A presidente da Comissão de Igualdade Racial da OAB-BA, Camila Carneiro, reitera que a indicação de uma mulher negra para a vaga do STF é um caminho orgânico. “A indicação de uma mulher negra é um feito, é legítimo e representa tudo a que esse governo se propõe com a defesa da democracia, do Estado Democrático de Direito”, fala.

 

Para Carneiro trata-se de uma reparação histórica e questão de justiça social, visto que as mulheres são 56% da população brasileira e apenas 12,8% delas estão no poder judiciário, quando se faz o recorte de raça, somente 5% se autodeclaram negras ou pardas, como aponta a advogada. “Não temos representatividade”, destaca ao dizer que a indicação inédita será capaz de promover ao menos a equidade. 

 

“O sistema de Justiça precisa refletir a sociedade”, indica. Na avaliação da advogada baiana, uma das principais barreiras para a concretização deste feito é o racismo estrutural. “É um aceno para esses novos tempos de respeito à democracia, ao Estado Democrático de Direito, à Constituição. Só tivemos um homem negro no Supremo [Joaquim Barbosa] e nenhuma mulher negra”, analisa. 

 

Camila Carneiro não crava um nome, mas afirma que não apenas na Bahia, mas em todo o Brasil, existem “juristas negras extremamente competentes” e que qualquer uma delas “vai nos representar muito bem”. 

 

A presidente da Comissão de Igualdade Racial acredita que o presidente Lula não deverá recuar da decisão. “Acho que será feito agora, acho que ele vai fazer agora. Esse é um anseio da população”, defende. 

 

Nos bastidores do judiciário baiano tem circulado o nome da secretária-geral da OAB-BA, a advogada Esmeralda Maria de Oliveira. Ela já concorreu ao cargo de desembargadora do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA).

 

“A OAB da Bahia é conhecida nacionalmente pela defesa das pautas que dizem respeito à mulher e ao antirracismo. Então, não tenho dúvida de que de uma forma ou de outra, a OAB-BA e a advocacia do nosso estado se filiariam a esta luta”, destaca o conselheiro e presidente da Comissão de Relações Institucionais da OAB-BA, Adriano Batista.

 

“Eu vejo que as mulheres são hoje maioria na advocacia, acredito que são maioria na magistratura de 1º grau e estão em maior parte em diversos setores que operam o direito. Não é proporcional que tenham poucas cadeiras nos tribunais superiores e apenas duas cadeiras no STF. No tocante à questão racial, vejo que o caminho é o mesmo. Existe uma desproporção absurda. As portas têm que se abrir. Então, em resumo, uma mulher negra seria ideal. Agora acho que devemos sonhar e começar a construir o momento em que esta discussão não mais existirá, que a cor da pele não precisará ser critério. Hoje, isto ainda é muito importante”, reforça.

 

Segundo Batista, a Bahia há anos tem mulheres negras atuando no judiciário como referência, a exemplo de Luislinda Valois, que chegou a ser ministra dos Direitos Humanos no governo Michel Temer, e Neuza Alves, que se tornou desembargadora federal em Brasília. “Espero que, desta vez, este perfil seja escolhido. Se for daqui da Bahia, melhor ainda, afinal estamos há décadas sem representação no STF”, ressalta.

 

Quanto a indicação de Esmeralda Maria de Oliveira, o advogado acredita que “seria sim um nome perfeito”, “um nome que honraria a advocacia”. Embora faça a aposta na advogada baiana, Adriano Batista diz que o momento também pode ser do professor Fredie Didier Junior. 

 

“Veja, temos bons nomes em todas as áreas do direito na Bahia. Agora, se você me pede um nome e se você fizer uma pesquisa dentro de todas as classes, ou seja, advogados, promotores, defensores e magistrados, sem levar em consideração questões que envolvem gênero e raça, não tenho dúvidas de que o nome mais mencionado e com larga margem, seria o do professor Fredie Didier Junior. Primeiro, porque tem um currículo inigualável. Segundo e mais importante, porque é um profissional que une competência, ética e senso de responsabilidade social. Mas tenho certeza, que, neste momento, até o professor Fredie preferiria ver uma mulher negra, baiana, nomeada ao STF”, comenta.

 

Ao BN, o presidente do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA), desembargador Nilson Soares Castelo Branco, também defendeu a indicação de uma mulher negra para a vaga (lembre aqui).

 

MAIS UMA VAGA NO STF

Ainda este ano, uma segunda vaga de ministro será aberta no STF, com a aposentadoria da ministra Rosa Weber, que completará 75 anos em outubro. No atual quadro, dos 11 ministros, o Supremo conta apenas com duas mulheres, e ambas mulheres brancas: Rosa Weber e Cármen Lúcia.

 

A indicação para o cargo é feita pelo presidente da República, mas cabe ao Senado a apreciação do nome. Primeiro, o indicado ou indicada para a função passa uma sabatina na Comissão de Constituição e Justiça da Casa e depois ocorre a votação em plenário. Para assumir uma vaga no STF, o indicado ou indicada precisa ter o nome aprovado por pelo menos 41 senadores.

A indicação inédita de uma mulher negra para ocupar a vaga de ministra do Supremo Tribunal Federal (STF) parece ter ganhado coro na Bahia. O presidente do Tribunal de Justiça, desembargador Nilson Soares Castelo Branco defende a indicação de uma jurista negra para a cadeira.

 

“É muito justo, oportuno e pertinente. Já tivemos um jurista negro [Joaquim Barbosa]. Por que não associar a essa conjugação de valores virtuosos, mulher e negra a um só tempo?”, disse ao Bahia Notícias nesta quinta-feira (9).

 

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) já sinalizou que pretende indicar para a vaga o advogado Cristiano Zanin, que atuou na sua defesa durante os processos da Operação Lava Jato. 

 

No entanto, juristas brasileiros têm defendido a indicação de uma mulher negra. Nesta quarta-feira (8), a Associação Brasileira de Juristas pela Democracia (ABJD), Grupo Prerrogativas, Coletivo de Defensoras e Defensores pela Democracia, Associação Pública pela Democracia, Coalizão Nacional de Mulheres e outras entidades lançaram um manifesto público a favor da indicação inédita, já que o STF nunca teve uma ministra negra. Os ministros dos Direitos Humanos, Silvio Almeida, e da Igualdade Racial, Anielle Franco, também reforçaram a ideia.

 

Segundo Castelo Branco, não significa que Zanin não seja um bom nome, mas que “nós temos que estar antenados com a época, com o pluralismo”.

 

“A Constituição consagra a questão do pluralismo, o pluralismo é tudo isso: homem, mulher, negra, a sua parte biográfica, os seus trabalhos. É muito oportuno sim, repito, que seja escolhido uma mulher negra”, complementou.

Em celebração ao mês da Mulher Negra Latino-Americana e Caribenha, o projeto Pérolas Negras e coletivo Mais Amor Entre Nós lançam no dia 26 de julho, às 19h, no Teatro Gamboa Nova, em Salvador, o documentário “Enrolado na Raiz”. Dirigido pela diretora Camila Caracol, o filme traz relatos de mulheres negras distintas que mostram como o racismo atua em diversos aspectos sociais de suas vidas através de suas vivências e da relação com o próprio cabelo. Com o objetivo de sensibilizar o público sobre as raízes que a população negra carrega para além dos cabelos, a exibição vai trazer um bate-papo com a diretora Caracol e as convidadas Sueide Kintê (Mais Amor Entre Nós), Naira Gomes (Marcha do Empoderamento Crespo), Lorena Ifé (Afrodengo) e Fátima Fróes (Festival Pan Africano de Cinema). A entrada é gratuita.  Confira o vídeo de lançamento: 

Acostumada a ser vista como um traje masculino, a armadura do Homem de Ferro também será usada por uma mulher, como informou a revista Time, nesta quarta-feira (6). O bilionário Tony Stark, que usa a tecnologia como arma contra o crime, será substituído pela heroína negra Riri Williams, "gênio que entrou no MIT [Instituto de Tecnologia de Massachusetts] aos 15 anos”.

A personagem, que vai estrelar a nova série de quadrinhos do desenho, atrai a atenção de Stark quando constrói sozinha em seu dormitório sua armadura do Homem de Ferro. Ainda sem título, a história deve começar a ser publicada após a conclusão de "Guerra Civil II", que acabou de sair nos Estados Unidos.

O roteirista Bendis, que idealizou a personagem, contou à Time que Riri foi inspirada no mundo a sua volta, "que não é suficientemente representado na cultura popular". A personagem é parte de uma tentativa da Marvel de trazer diversidade para o seu elenco de heróis, composto, majoritariamente, por homens brancos. Ainda assim, Bendis afirma que a iniciativa enfrenta resistência por parte dos fãs. "Há fãs que dizem 'mostrem coisas novas' e há fãs que dizem 'não faça nada diferente do que tinha quando eu era criança'. Então, quando você introduz novos personagens, sempre vai ter gente ficando paranoica pelo fato de você estar arruinando a infância delas", considerou.