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multa de transito
A 6ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1) decidiu anular uma multa de trânsito da dona de um veículo que foi supostamente clonado. O posicionamento unânime manteve sentença do Juízo Federal da 13ª Vara da Seção Judiciária da Bahia (SJBA).
No recurso, o Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT) pediu a manutenção da multa. No entanto, o desembargador federal João Carlos Mayer divergiu e destacou que constam no processo provas robustas de que a autora, residente na Bahia, não trafegava em trecho da BR-070, em Brasília, na data em que o auto de infração foi lavrado.
Mayer ressaltou, ainda, que o TRF-1 possui o entendimento de que “havendo indícios suficientes de clonagem do veículo, o proprietário não pode ser responsabilizado pelas multas por infração às leis de trânsito”.
Curtas do Poder
Pérolas do Dia
Jaques Wagner
"Acho zero a chance de não ser Jerônimo o candidato à reeleição. Bom ou ruim, tanto faz a avaliação. É um direito dele, eu creio que ele vá chegar bem, mas não é por aí que vamos decidir. É pelo direito dele de ser. Depois de 26, a partir de 30, é uma decisão pessoal do ex-governador Rui, se ele quer voltar a ser governador ou não. Eu já disse que não, pois aposto na renovação (...) Sou afim de puxar a moçada de 40 para dentro da política. Não tem jeito, o software da pessoa mais velha pode ter mais acúmulo. Mas o hardware está velho. Se juntar a experiência dos mais velhos e a vitalidade dos mais novos dá um embrulho bonito".
Disse o senador Jaques Wagner (PT) ao comentar o cenário governista para disputa futura, em 2026.