museu afro brasil

Cinco obras de arte do pintor José Teófilo de Jesus, pertencentes à Ordem Terceira de São Francisco de Salvador, poderão ser recuperadas. Isso porque o Ministério Público Federal ajuizou ação civil pública para garantir a restituição dos materiais. 

Como narra o MPF, as obras, que retratam São Francisco, Santa Clara, São Domingos de Gusmão, São Luís e Santa Isabel de Portugal, foram retiradas ilegalmente do acervo. Atualmente elas estão em exposição no Museu Afro Brasil, em São Paulo.

As produções foram encomendadas pela Ordem Terceira e entregues por José Teófilo de Jesus por volta de 1845, elas foram criadas para ornamentar os altares laterais da Igreja de São Francisco e são consideradas parte integrante do patrimônio cultural e histórico brasileiro. Em julho de 2017, a unidade do MPF em São Paulo foi informada sobre a presença dessas obras no Museu Afro Brasil.

O Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan) realizou vistoria no Museu Afro Brasil e confirmou que as obras expostas correspondiam às descritas no tombamento da igreja em Salvador. Além disso, não havia comprovação da licitude da aquisição das obras por parte do museu, o que levou o MPF a acionar a Justiça para garantir que as pinturas permanecessem em local conhecido e acessível ao público até o fim das apurações.

Na ação, o MPF requereu, em caráter liminar, que as obras permaneçam sob a guarda do Museu Afro Brasil até o julgamento final do processo. O órgão também pediu que os painéis sejam restituídos à Ordem Terceira de São Francisco de Salvador, com a devida inclusão no Inventário Nacional de Bens Móveis e Integrados, para que sua importância histórica seja formalmente reconhecida.

Por fim, o MPF pediu a condenação dos réus – a empresa e o empresário que supostamente adquiriram a posse das telas – ao pagamento de R$ 1 milhão em danos morais coletivos.

Uma ação civil pública com pedidos semelhantes havia sido ajuizada em São Paulo, mas a investigação apontou que a verdadeira origem das obras deveria ser apurada na Bahia, uma vez que a Igreja da Ordem Terceira de São Francisco em Salvador era o local de onde as peças haviam sido retiradas. Com isso, a ação inicial em São Paulo foi extinta sem julgamento.

No entanto, com o avanço das investigações conduzidas na Bahia, foram coletadas evidências que confirmam que as telas pertencem ao acervo da Ordem Terceira de São Francisco de Salvador e que foram desviadas de forma ilícita. O Iphan, em seus laudos, concluiu que as dimensões e características das pinturas eram compatíveis com os altares da igreja em Salvador, reforçando a origem suspeita das peças expostas em São Paulo. Nesta semana, a unidade do MPF na Bahia entrou com uma nova ação civil pública, solicitando a restituição das obras à Ordem.

Após dois ex-funcionários do Museu Afro Brasil acusarem o diretor do espaço de assédio moral e sexual (clique aqui e saiba mais sobre o caso), mais um homem foi à público contando também ter sido vítima do baiano Emanoel Araújo. Raphael Arruda, de 32 anos, conta ter trabalhado no museu por dois anos, tendo contato direto com o diretor, e que no início as pessoas lhe alertaram sobre os abusos corriqueiros cometidos por ele. “Até então era só um cara com um humor bruto e péssimo trato com as pessoas. Alguns funcionários me alertaram sobre ele mas por um tempo não tive problemas. Até que um dia uma mão na cintura aqui, uma palavra mais obscena ali e era daí para baixo”, escreveu o ex-funcionário, relatando alguns episódios marcantes de abuso. “Ele me viu passando no corredor estreito e veio para cima de mim, falou algumas coisas e lambeu a minha orelha”, lembrou. Ele contou ainda que durante uma exposição Emanoel pediu que um amigo tirasse uma foto de Raphael sem seu consentimento e disse que a usaria para se masturbar depois. No relato ele diz ainda que o chefe chegou a afirmar que preferia usar o dinheiro que gastaria para trocar seu carro para ter o corpo do funcionário. Além de todos estes casos, Raphael lembrou um dos mais graves: “E claro já me tocou nos genitais”. 

Arruda afirmou ainda que “Emanoel faz um espetáculo com o assédio” e que nada relatado por ele é segredo. “Sua conduta é conhecida, assim como dos notórios assediadores que ganharam manchetes nos últimos meses”, destacou, lembrando que os abusos envolviam também assédio moral, “certos ataques de raiva e uma estupidez com funcionários”. Após sair do museu, ele disse não ter problemas trabalhistas, já que a instituição cumpriu as obrigações previstas em lei. “Não estava mais motivado ali e após meu desligamento não tive mais que pensar nisso. Após ver os relatos de outros funcionários e de perceber que a mesma estrutura que o protege e relativiza abuso segue vigente, resolvi compartilhar o meu relato que espero que ajude outras pessoas a denunciar esse tipo de coisa”, desabafou o ex-funcionário, que diz ter “carinho muito grande” pelo Museu Afro Brasil, as pessoas que trabalham no local e “até mesmo pelo Sr. Emanoel”, mas diz esperar que o diretor acusado de assédio “responda diretamente a população, a justiça e as pessoas que feriu”. À Folha de S. Paulo, Emanoel Araújo afirmou que só se manifestaria por meio de seu a advogado, Belisário dos Santos Júnior, que diz que "o curador recebe com indignação a publicação de novas declarações sem qualquer respaldo em prova ou em denúncia aos fatos relatados". A defesa diz ainda que Raphael Arruda era "mau funcionário a ponto de ter sido demitido em razão de descumprir obrigações".

Depois de ter participado do programa Roda Viva, no dia 18 de dezembro, o artista plástico Emanoel Araújo, criador e diretor do Museu Afro Brasil, seguiu nos holofotes, mas desta vez por escândalos e não pelo reconhecimento de seu papel artístico e cultural. Nas redes sociais, antigos funcionários do museu fizeram relatos e o acusam de assédio sexual e moral. “Pelo que observei, parecia que ele dividia as pessoas que trabalhavam lá em categorias: Homens não-negros e mais velhos, com esses era um trato ok.  Homens não-negros e jovens o assédio era moral. Tinha um assessor que andava com ele que coitado… Era xingo o dia inteiro, o cara implodia, entrava no banheiro vermelho bufando, lavava o rosto e voltava pra ser mais xingado, dava pena, e era normal. Homens negros mais velhos não sei, lá não tinha. Mulheres, total desprezo. Por fim, homens negros e jovens eram o alvo. O assédio era moral e sexual. Encoxada e mão boba toda hora. Presenciei inúmeras situações em que o rapaz baiano da montagem levava um xingo e uma dedada no rabo na frente das pessoas que nada faziam – eu, inclusive – e, ele achava que ‘fazia parte’”, lembra Newman Costa, contando em seguida um incidente no qual teria sofrido assédio sexual. 

“Um dia – ainda durante o meu primeiro mês na montagem – ao final do expediente, fui ao banheiro que era aos funcionários e dei de cara com Emanoel Araujo de saída. Ele me vê e para na porta. Ok, ‘segue o jogo’, pensei. ‘É só ignorar e passar’. Mas, dessa vez foi diferente: ele se colocou na minha frente, obstruindo a passagem. Desviei e ele deu um passo pro mesmo lado. Fui desviar de novo e a mesma coisa. Até que, ele me segura pela cintura, me põe contra parede, encosta a barriga dele na minha e vem chegando com o rosto perto do meu. Pois é, chegou minha vez. No instinto eu o empurrei e xinguei. Não sei ao certo o que disse, mas guardei o ‘cê ta louco’ e o ‘vai tomar no cu’. Em resposta, ele começou a me xingar e berrar muito mais alto pedindo por socorro. Invertendo a situação”, lembrou o ex-funcionário, contando ainda que as pessoas já sabiam do comportamento de Emanoel. “Ou seja, mesmo sem terem presenciado a agressão, eles sabiam perfeitamente o que estava acontecendo ali. Certamente, estavam habituados a gerenciar uma crise aquela”, relatou Newman Costa, que por muito tempo manteve a história no “esquecimento”. “Hoje, passados mais de dez anos, passei a entender o buraco social que omissões como a minha causam quando, em novembro deste ano, li o relato em que um assistente de produção de Kevin Spacey o denunciava por assédio sexual. Entendi que não falar sobre isto é um direito que tenho, sem dúvida. Mas, mais do que isso, passei a entender que se falasse, eu cumpriria um dever social, um ato de cidadania porque, esse caso, nem é de mim que se trata”, avaliou.

Outro ex-funcionário também contou sua história com Emanuel. “Talvez minha experiência de 5 anos no Museu Afro Brasil tenha sido uma das coisas que mais tenha me embasado com instrumentos para que eu combatesse o racismo movendo-se em meio a ações de pessoas brancas e negras”, contextualizou Felinto dos Santos, afirmando que lá também aprendeu a barrar os “muitos assédios e abusos” cometidos por Emanoel Araújo e “outras pessoas que gravitam, carniceiramente, em torno de seu campo de influência”. “Na instituição assisti incrédulo (só por um tempo, depois passei a acreditar) às contradições de seu diretor, que por 15 anos se escuda na missão do museu para encobrir sua falta de caráter, suas inclinações ao abuso psicológico e ao assédio moral e sexual que pouco ou nunca foram publicidados por conta de questões que o ativismo negro ainda não sabe manejar: como agir quando o abusador é negrx? Como criar um debate que não incorra no prejuízo dos diversos projetos desenhados pela negritude, que em algumas instâncias se ancoram em certos consensos, como a ideia de que negrxs não perpetram o racismo. Pois bem, entre nós, e em muitas iniciativas por nós valorizadas há contradições”, acrescenta o ex-funcionário, contando que na instituição os empregados eram obrigados a “acatar o trabalho irregular, ilegal, não levar para a justiça a exposição em situações de CLARO assédio moral, psicológico ou sexual”. “Sobre tudo isso joga-se uma cortina de fumaça dentro da qual torna-se contra producente qualquer investida contra as irregularidades da instituição, como resumo do quadro, temos a situação em que pleitear o respeito aos direitos trabalhistas dentro da instituição soam, contraditoriamente, como um ato avesso a negritude valorizada pelo projeto”, pondera Felinto, afirmando que o diretor do museu se investe do poder conferido por sua posição de prestígio e do respaldo coletivo que recebe através da instituição em seu proveito pessoal. “É atrás dessa cortina que o mesmo encobre as encoxadas, as passadas de mão, os dizeres invasivos, as ameaças de demissão sem causa justificável, as vexações contra as equipes de profissionais que trabalham na instituição. Aconteceu inúmeras vezes comigo, presenciei inúmeras vezes com outrxs. Muitas foram as situações em que seus abusos foram protegidos por sua idade, ‘não ligue, não o incomode, ele é um idoso... é o jeito dele’ ou por sua relevância como figura pública ‘ele é uma figura importante, não ofusque a imagem dele, isso seria um dano para todxs nós negrxs’”, conta, criticando ainda a participação de Emanoel no Roda Viva. “Nas entrelinhas e com o avanço dos entendimentos que hoje temos sobre questões de gênero e raça o que o mesmo [Emanoel Araújo] reclama a si e ao museu é o poder de abusar de trabalhadorxs em prol de uma missão”, diz o ex-funcionário sobre a participação do diretor do museu no programa de TV.