mutirao

Diante da verificação de prolação de mais de 2.500 atos judiciais e da necessidade de realização de intimação pessoal das partes para a validade dos atos processuais, o Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) decidiu instituir mutirão para o cumprimento de mandados judiciais na Comarca de Formosa de Rio Preto, no oeste do estado. 

 

Conforme ato publicado nesta sexta-feira (7), o mutirão será realizado pelos Oficiais de Justiça lotados na comarca, bem assim dos Oficiais de Justiça designados para compor o Grupo Operacional, composto por servidores lotados em Lauro de Freitas, Nova Viçosa e Salvador. 

 

Segundo o ato, assinado pela presidente do TJ-BA, desembargadora Cynthia Maria Pina Resende, e pela corregedora das Comarcas do Interior, desembargadora Pilar Célia Tobio de Claro, é objetivo do Grupo Operacional zerar o quantitativo de mandados expedidos no âmbito da Vara de Jurisdição Plena da Comarca de Formosa do Rio Preto, procedendo a regular devolução nos autos do processo em trâmite no sistema PJE 1º Grau. 

 

O cronograma de atividades prevê o cumprimento de mandados inertes a partir do dia 10 de junho, com a entrega do relatório conclusivo no dia 21 de junho.

A 2ª edição da Semana Nacional do Registro Civil “Registre-se”, no ponto de atendimento do CadÚnico, bairro do Comércio, foi prorrogada, até sexta-feira (24). O mutirão, realizado em todo o país, visa ampliar o acesso à documentação básica por pessoas vulneráveis. No âmbito do Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA), a ação, que tem à frente o Corregedor-Geral, Desembargador Roberto Maynard Frank, facilita a emissão gratuita da segunda via das certidões de nascimento e casamento.? 

Interessados devem levar qualquer documento que indique os dados de registro (RG/certidão de nascimento).??O atendimento é por ordem de chegada, das 8h às 16h.? Nesta segunda edição, os atendimentos estão voltados, sobretudo, a indígenas e à população em cumprimento de medidas de segurança, situação manicomial, carcerária e egressos do cárcere. 

O Corregedor-Geral, Desembargador Roberto Maynard Frank, avaliou a primeira semana do evento (de 13 a 17 de maio) como um sucesso. “É um projeto de grande êxito com cunho de atuação em prol da sociedade, das pessoas em estado de maior vulnerabilidade”, pontuou, celebrando, também, os números já alcançados na Bahia: “até sexta (17), estávamos na segunda colocação em relação ao quantitativo de atendimentos”. ? 

“Por meio da parceria com as Corregedorias do TJBA (Geral e do Interior), a Bahia foi o primeiro estado do Brasil a permitir que a população indígena conseguisse colocar no seu nome a sua etnia, diretamente do cartório e de forma gratuita”, destacou Carlos Magno Alves, Presidente da Associação dos Registradores Civis das Pessoas Naturais do Estado da Bahia (Arpen).? 

Mais uma edição do mutirão da Defensoria no Sistema Prisional se aproxima e vai levar atendimento jurídico aos internos do conjunto penal de Lauro de Freitas, na Região Metropolitana. A ação acontece de 4 a 7 de dezembro, das 9h às 16h, e deve beneficiar 393 presos, condenados no regime semiaberto.

 

O objetivo da iniciativa é conferir a situação legal-penal dos apenados, a fim de coibir ilegalidades, injustiças e verificar, in loco, as condições e procedimentos adotados no trato aos presos e familiares. “Nosso trabalho é garantir que o interno tenha seus direitos assegurados”, comentou a coordenadora da Especializada de Criminal e Execuções Penais, Larissa Guanaes.

 

A também coordenadora, Alexandra Soares, afirma que as políticas prisionais não podem perder de vista a ressocialização e que os detentos devem ser olhados com foco em sua reinserção na sociedade. Ela explica ainda que o atendimento, que é individual, inclui a escuta do preso sobre as instalações prisionais. “Aproveitamos a oportunidade para tomar conhecimento sobre o que ocorre na unidade e possibilitamos diálogos e providências”, afirmou.

O projeto consiste em uma série de mutirões de cidadania, nos quais defensores públicos e servidores da DP-BA se deslocam até unidades de privação de liberdade, geralmente por uma semana inteira, com intuito de proporcionar atendimento jurídico aos custodiados. A iniciativa é uma parceria entre a Especializada de Criminal e o Núcleo de Gestão de Projetos e Atuação Estratégica (NAE).

 

Este ano, o mutirão passou por Salvador, no Conjunto Penal Feminino e Cadeia Pública, Eunápolis, Itabuna, Valença, Teixeira de Freitas, Barreiras, Feira de Santana e no Conjunto Penal de Serrinha. Nessas expedições, a Defensoria Pública atendeu mais de 2 mil detentos.

A cidade de Salvador realiza o 1º Mutirão de Atendimento à População em Situação de Rua - Pop Rua Jud Salvador, nesta terça (3) e quarta-feira (4), das 8h às 15h, na área externa da Arena Fonte Nova, em Nazaré. A ação interinstitucional faz parte da Política Nacional de Atenção às Pessoas em Situação de Rua instituída pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e está sendo realizada pelo Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1), Justiça Federal da Bahia (JFBA) e Tribunal de Justiça do Estado (TJ-BA), em parceria com diversas instituições que estarão oferecendo seus serviços às pessoas consideradas em situação de rua. 

 

O trabalho desenvolvido nesta força-tarefa incluirá pilares centrais, como atendimento assistencial e de saúde; apoio à cidadania, com a expedição de documentos, regularização de título de eleitor; acesso à Justiça, com atendimento e orientações em questões trabalhistas, criminais e relacionadas ao INSS, como análise de benefícios previdenciários, bolsa-família, cadastro no Cadúnico, entre outros. 

 

As atividades serão múltiplas e integradas, contando com participação, por exemplo, das equipes das instituições da Justiça Federal da Bahia, do TJ-BA, Defensorias Pública da União (DPU) e do Estado da Bahia (DP-BA), Advocacia Geral da União (AGU), Ministérios Público Federal (MPF) e Estadual (MP-BA), Senac, INSS, Prefeitura de Salvador, Governo da Bahia, Voluntárias Sociais da Bahia, entre outras. Também, como parte do mutirão, para as pessoas em situação de rua, serão distribuídos roupas, agasalhos e artigos de higiene aos hipossuficientes. 

 

A Política Nacional de Atenção às Pessoas em Situação de Rua e suas interseccionalidades (Pop Rua Jud) foi instituída por meio da Resolução CNJ n° 425/2021 e o seu objetivo é abrir as portas da Justiça aos mais vulneráveis, oferecendo à população em situação de rua atendimento prioritário e sem burocracia nos Tribunais brasileiros, possibilitando o acesso à Justiça de modo célere, simplificado e efetivo.

 

Foto: Divulgação

Um mutirão que acontece desde quinta-feira (21) até domingo (24) pretende reduzir a extensa fila de pacientes que aguardam por cirurgias eletivas em Porto Seguro. O projeto é uma iniciativa inédita do prefeito Jânio Natal, através da Secretaria Municipal de Saúde.
 

A equipe é composta por médicos, anestesista e três enfermeiros. Os médicos responsáveis são os cirurgiões-gerais Raphael dos Santos Matos e Lauro Oscar de Lima Júnior, que vêm de Teixeira de Freitas para participar do mutirão.

 

PROCEDIMENTOS CIRÚRGICOS 

Segundo o médico Raphael Matos, serão realizadas entre 45 e 50 cirurgias de colecistectomia por videolaparoscopia, histerectomia (retirada de útero), hernioplastia inguinal, umbilical e incisional, hemorroida, laqueadura tubária (esterilização feminina), vasectomia, varizes e períneo.

 

MUTIRÃO QUINZENAL 

A cada 15 dias, serão realizados novos mutirões, para que seja atendido o maior número possível de pessoas. O objetivo é reduzir a fila de espera e tornar o acesso aos procedimentos cirúrgicos mais rápido e eficiente para todos.

O cirurgião-geral orienta que os pacientes interessados devem procurar a regulação do município.

Nesta quarta-feira (13), o Ministério Público da Bahia (MP-BA) dá início ao 8º Mutirão de Inclusão: Identidades Cidadãs, que oferece serviços de retificação de Registro Civil de Pessoas Transexuais, Travestis e ‘Não Bináries’. A ação seguirá nesta quinta (14) e sexta-feira (15) na sede da instituição, no bairro de Nazaré, em Salvador. Os atendimentos ocorrerão a partir das 9h, de forma gratuita. 

 

Para realizar a adequação do registro civil é preciso ter mais de 18 anos, residir em Salvador, comparecendo à sede com os documentos do RG, CPF, comprovante de residência, título de eleitor, certidão de nascimento, certidão de casamento (caso possua) e se possuir, a carteira de identidade social (veja lista de documentos).

 

O evento, promovido por meio da 1ª Promotoria de Justiça de Direitos Humanos de Salvador, contará com orientação jurídica sobre os direitos da comunidade transgênero, acolherá denúncias de LGBTfobia, violência institucional, além da realização de rodas de conversa para discutir as demandas voltadas à saúde, educação e direitos. 

 

O mutirão conta com o apoio do Centro de Apoio Operacional às Promotorias de Justiça Cíveis, Fundações e Eleitorais (Caocife), por meio do projeto Viver com Cidadania.

 

A Secretaria de Saúde Estadual (Sesab) e a Secretaria Municipal da Saúde de Salvador (SMS) participam da ação orientando, tirando dúvidas e fazendo encaminhamentos sobre questões da saúde física e psicológica da pessoa que busca a adequação do seu corpo à identidade de gênero. O Salvador Norte Shopping e o Salvador Shopping são parceiros do mutirão, patrocinando 60 certidões para pessoas que não possuem condições financeiras de arcar com os custos do novo documento.

 

O mutirão contará ainda com a parceria da Defensoria Pública; Associação dos Registradores Civis das Pessoas Naturais do Estado da Bahia (Arpen); Secretaria Estadual de Saúde, através do ambulatório Trans (Cedap); Secretaria Municipal de Saúde, com a coordenação de Saúde LGBT+ e do Ambulatório Municipal de Saúde LGBT+; Unifacs, por meio do projeto Observatório Jurídico; Unijorge com o projeto Amado; do Centro de Promoção e Defesa dos Direitos dos LGBT+ da Bahia (CPDD BA); Casarão da Diversidade; Centro Municipal de Referência LGBT+ Vida Bruno; e os coletivos Mães do Arco-Íris e Mães da Resistência.

De hoje (1º) até quinta-feira (3), a Defensoria Pública da União (DPU) promoverá mutirão de atendimento aos familiares e às vítimas da explosão de uma extinta fábrica de fogos de artifício em Santo Antônio de Jesus, no Recôncavo Baiano.

 

A ação faz parte de um ajuste entre DPU, Advocacia Geral da União (AGU) e Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania (MDHC), e tem por objetivo realizar os acordos para o pagamento das indenizações de forma extrajudicial.

 

O mutirão será realizado na unidade do Ministério Público do Trabalho (MPT) de Santo Antônio de Jesus, localizada na Rua Coronel Jovino Amâncio, nº 67, Centro, das 9h às 16h. Quatro defensores públicos federais foram escalados para fazer os atendimentos e apresentar os termos dos acordos.

 

Em 2020, o Brasil foi condenado pela Corte Interamericana de Direitos Humanos pela morte de 64 pessoas, a maioria mulheres e crianças negras, na explosão da fábrica “Vardo dos Fogos”, em 1998. Foram constatadas condições precárias de trabalho. Após a condenação do Brasil por violações de direitos humanos, a DPU passou a acompanhar o caso e a orientar vítimas e familiares.

A terceira edição do mutirão para cumprimento de mandados judiciais, promovido pela Corregedoria das Comarcas do Interior (CCI) do Tribunal de Justiça (TJ-BA), foi aberta na segunda-feira (17) em Dias d’Ávila, na Região Metropolitana de Salvador. Uma solenidade no Salão do Júri no fórum local, com a presença da juíza auxiliar da CCI, Zandra Parada, representando o corregedor das Comarcas do Interior, desembargador Jatahy Júnior, marcou o início das atividades, que seguem até 18 de agosto. 

 

São 1.508 mandados represados que devem ser distribuídos nos próximos 30 dias. “Mas acreditamos que, com a equipe de oficiais de justiça disponível, vamos concluir em um prazo bem menor, zerando todos os pendentes”, diz a juíza Renata Firme, titular da 2ª Vara Cível de Luís Eduardo Magalhães, e coordenadora dos trabalhos. 

 

Uma equipe com dez oficiais de justiça avaliadores foi designada pela presidência do TJ-BA para auxiliar nas atividades. Também estão sendo disponibilizados veículos, com motoristas. “Estamos certo de que essa iniciativa vai movimentar o sistema de justiça, trazendo benefícios para todos os jurisdicionados da região”, afirmou Parada. 

 

Luís Eduardo Magalhães, no oeste, recebeu a primeira edição do projeto, entre agosto e outubro de 2022, quando 7.370 mandados foram cumpridos. Neste ano, o projeto ganhou nova etapa em São Desidério, também no oeste, com o cumprimento de 2.049 mandados, com quase 70% de aproveitamento, após um mês de atividades entre março e abril. A juíza Renata Firme coordenou os trabalhos nas duas comarcas. 

 

“Conseguimos movimentar o sistema de justiça nas duas primeiras edições e também teremos sucesso, graças à parceria com a presidência do TJ-BA, nesta nova etapa em Dias d’Ávila”, diz o Corregedor Jatahy Júnior. 

A prefeitura de Salvador, por meio da Empresa de Limpeza Urbana (Limpurb) e do Centro de Controle de Zoonoses (CCZ), órgão da Secretaria Municipal da Saúde (SMS), promove nesta terça-feira (4), desde as 8h30, um mutirão de limpeza e combate à dengue no Bairro da Paz. 

 

Durante o evento, denominado "Bota Fora", os moradores das ruas Beira Rio e Areal terão a oportunidade de descartar adequadamente materiais que, devido ao seu grande volume, não podem ser recolhidos durante a coleta domiciliar.

 

Itens como fogões velhos, madeira, sofás e geladeiras sem utilidade serão recolhidos por caminhões da Limpurb ao longo do dia no mutirão. Simultaneamente, as equipes envolvidas na ação irão percorrer as residências conscientizando a população sobre a importância do descarte correto de resíduos.

 

Além disso, cinco carros de nebulização, conhecidos como "fumacê", vão circular na região das 17h às 20h, com o objetivo de combater o mosquito Aedes aegypti, transmissor da dengue. 

 

“Seguimos fortalecendo as medidas de combate ao vetor, mas ressalto ser imprescindível a participação efetiva da população. Para o sucesso dessa ação, por exemplo, a colaboração dos moradores em descartar todo material inservível é de suma importância e evitar guardar material que possa acumular água parada”, destaca a vice-prefeita e titular da SMS, Ana Paula Matos.

A próxima edição do Mutirão de Cirurgias promovido pela Secretaria da Saúde da Bahia (Sesab) acontece nesta segunda-feira (5), na área externa do Hospital Geral de Camaçari (HGC), das 8h às 17h. A ação tem expectativa de realizar mais de três mil procedimentos pré-operatórios e agendamentos de cirurgias até a próxima terça-feira (6).

 

A iniciativa é voltada para a triagem e marcação de cirurgias eletivas de hérnia umbilical, epigástrica e inguinal, além de procedimentos de remoção do útero e de vesícula. Caso o paciente não tenha exames recentes, é possível fazer ultrassom, eletrocardiograma e exames de laboratório no local. Após passar por todo o processo, os pacientes sairão do atendimento com a cirurgia já agendada. Os procedimentos serão feitos em unidades da rede estadual.

 

Coordenador do Mutirão, Edvaldo Gomes explica que a ação faz parte de uma estratégia da Sesab para reduzir a fila de cirurgias eletivas. “Através do Mutirão de Cirurgias, já conseguimos realizar milhares de procedimentos, abrangendo todos os municípios baianos e trabalhando para zerar a fila de cirurgias que tiveram a demanda represada durante a fase mais crítica da pandemia”, explica. Para o atendimento é preciso apresentar RG, CPF, comprovante de residência e Cartão do SUS.

O Mutirão de Cirurgia Eletiva, promovido pela Secretária da Saúde do Estado (Sesab), ultrapassou a marca de 150 mil procedimentos realizados em pouco mais de um ano. Iniciado em abril de 2022, a ação faz parte do Programa Estadual de ampliação do acesso às cirurgias eletivas, que busca aumentar a oferta de procedimentos de média e alta complexidade, priorizando a demanda reprimida durante o pico da pandemia da Covid-19 no estado.

 

O projeto tinha expectativa inicial de realizar 79 mil cirurgias, número que já foi superado, chegando a mais de 154 mil. Ao todo, estão sendo disponibilizados mais de 36 procedimentos como cirurgia de catarata, remoção de mioma, histerectomia (remoção do útero), colecistectomia (retirada de vesícula), cirurgias de hérnias inguinais, umbilical, epigástrica dentre outros, em especialidades como cirurgia geral, ginecologia, oftalmologia, otorrinolaringologia, urologia e cirurgia vascular.

 

 

De acordo com a Sesab, a oferta das cirurgias vem ocorrendo de forma descentralizada e regionalizada, priorizando as filas de espera existentes, sendo os serviços executados por 85 unidades da rede de saúde pública, filantrópica e privada, no âmbito do estado, de acordo com o respectivo perfil e complexidade. Para garantir a descentralização, a Sesab lançou um edital contemplando os 417 municípios, onde ficou determinado o credenciamento de prestadores de serviços de saúde com recursos para realização de cirurgias eletivas com base na estratégia de ampliação do acesso aos procedimentos.

Em mutirão realizado na Escola Superior da Defensoria Pública da Bahia (DP-BA) para mensurar os danos causados às pessoas afetadas pelas enchentes em Ipiaú e Jequié entre dezembro de 2022 e janeiro de 2023, defensores peticionaram 1.042 ações em favor dos atingidos.

 

As audiências com moradores ocorreram nos dias 31 de janeiro, e de 1º a 3 de fevereiro. A ação foi coordenada pela defensora Cristina Ulm.

 

Com as petições redigidas, o próximo passo agora é entrar com o pedido de cumprimento de reparação dos danos na ação civil pública já proposta pelo estado da Bahia contra a Companhia Elétrica do São Francisco (Chesf).

 

No dia 25 de dezembro, domingo de Natal, Jequié ficou debaixo d'água após o rio Jequiezinho transbordar. O governador Jerônimo Rodrigues (PT) atribuiu o alagamento ao aumento da vazão da Barragem de Pedra, na Bacia do Rio de Contas, e acionou a Justiça.

Em comemoração ao aniversário de 474 anos de Salvador, o Instituto de Responsabilidade Social INTS (IRSI) realiza a primeira Feira de Saúde. A ação acontece no próximo dia 29 de março, no estacionamento do GBarbosa do Cabula, com distribuição de senhas a partir das 7h, por ordem de chegada. Serão oferecidos serviços de Oftalmologia, Mamografia, Auriculoterapia, Saúde Bucal, Higiene Básica e Nutrição.

 

Para crianças com idade de 5 a 12 anos, serão ofertados serviços de saúde bucal, cujo objetivo é conscientizar a galerinha a respeito dos cuidados com a higiene bucal. Durante a ação, será possível fazer escovação supervisionada, com aplicação de flúor. Para esse serviço, são disponibilizadas 100 senhas.

 

Adultos que desejam mudar seus hábitos alimentares terão direito a se consultar com o nutricionista e realizar alguns exames, como avaliação antropométrica, diagnóstico nutricional e orientações. As pessoas com mais de 50 anos poderão passar por consulta oftalmológica. Os pacientes que tiverem indicação serão encaminhados para a realização da cirurgia de catarata.

 

A mamografia, exame para prevenção de câncer de mama, vai ser ofertada para as mulheres a partir de 35 anos em dois dias. Além do dia 29 de março, quando acontece a Feira de Saúde, no dia seguinte (30), serão distribuídas mais 80 senhas para realização do exame. No GBarbosa mesmo.

 

Durante o mutirão, vai ser possível ainda aferir a pressão arterial e fazer uma sessão de auriculoterapia, que consiste em um procedimento derivado da acupuntura, através de pressão em pontos específicos da orelha. A técnica visa tratar problemas físicos, mentais e até emocionais.

 

Para ter direitos aos atendimentos, são necessários os seguintes documentos: RG, CPF, Cartão do SUS e comprovante de residência.

A segunda edição do projeto "Canto Skol" já tem atração confirmada: a rapper Karol Conka vai comandar a festa que acontece no próximo fim de semana, na quadra do Apaxes do Tororó. Além da curitibana, o evento gratuito conta com discotecagem do coletivo Batekoo. Os shows acontecem no domingo (10), a partir das 17h.

No sábado (9), o evento vai promover palestras, oficinas e mutirão de grafite para as mulheres da comunidade com participação do crew Donas do Rolê. Com participação de Larissa Luz, Laís Machado e Mônica Santana, o "Canto Skol" oferece ainda um diálogo temático com performances artísticas sobre o empoderamento da mulher negra através da arte. O Coletivo Minavu também apresenta uma exposição artística com artes visuais, moda e fotografia. A partir dessa segunda (29), serão abertas as inscrições para as oficinas de break dance, improviso e turbante.

Serviço:
O quê: Canto Skol  2ª Edição
Quando: dia 09/09 – oficinas, palestras e mutirão / dia 10/09 – shows de Karol Conka e Coletivo Batekoo, a partir das 17h
Onde: Apaxes do Tororó
Valor: Gratuito