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norberto frerichs
Tânia Braga é a nova desembargadora do Tribunal Regional do Trabalho da Bahia (TRT-BA). Ela foi promovida pelo critério de antiguidade, sendo a única inscrita para vaga, e ocupará a cadeira que antes pertencia a Norberto Frerichs – um dos investigados pela Operação Injusta Causa, aposentado compulsoriamente pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) em maio deste ano (lembre aqui).
Braga tomou posse do cargo no último dia 31, em cerimônia no gabinete da presidência do TRT-BA, no bairro de Nazaré, em Salvador.
"Gratidão é o sentimento que se incorporou à minha alma por viver este momento", declarou a nova desembargadora. Ela citou no discurso o imperador romano Marcus Aurelius: "A primeira regra é manter o espírito tranquilo. A segunda é enfrentar as coisas de frente e tomá-las pelo que realmente são. Escava dentro de ti. É lá que está a fonte do bem, esta pode jorrar continuamente, se a escavares sempre".
"E aqui estamos para continuar escavado a fonte do bem, como sempre fizemos, e contribuir, de forma eficaz, para que nosso Tribunal seja cada vez mais reconhecido pela excelência do serviço prestado aos jurisdicionados. Eu estou muito feliz!", finalizou.
Conforme a atual presidente do TRT-BA, desembargadora Débora Machado, em 2023 o Regional ganhou seis novos desembargadores.
A magistrada Tânia Magnani de Abreu Braga tomou posse no TRT-BA como juíza substituta em 13 de agosto de 1993 e atuou vinculada à Presidência do Tribunal. Em 21 de maio de 1994 foi promovida a titular de Vara, assumindo sucessivamente as Varas do Trabalho de Guanambi, Camacã, Jacobina, 1ª, 2ª, 20ª e 38ª de Salvador, sendo esta última a sua lotação mais recente. É pós-graduada em Direito e Processo do Trabalho.
O Tribunal Regional do Trabalho da Bahia (TRT-BA) publicou, nesta segunda-feira (17), o edital para preenchimento da vaga deixada pelo desembargador Norberto Frerichs, aposentado compulsoriamente desde o dia 6 de julho. O magistrado é um dos alvos da Operação Injusta Causa, deflagrada pelo Polícia Federal, que investiga um esquema de venda de decisões judiciais e tráfico de influência no estado.
Segundo o edital, a cadeira será ocupada pelo critério de antiguidade. Juízes titulares de Varas do Trabalho, integrantes do primeiro quinto de antiguidade do TRT-BA, terão cinco dias, a partir de hoje, para apresentar requerimento à presidência do tribunal solicitando a promoção.
Fazem parte do primeiro quinto de antiguidade dos juízes titulares de Varas do Trabalho: Agenor Calazans da Silva Filho, Tânia Magnani de Abreu Braga, Marcelo Rodrigues Prata, Cristina Maria Oliveira de Azevedo, Paulo César Temporal Soares, Alice Maria Santos Braga, Marco Antônio Mendonça do Nascimento, Viviane Maria Leite de Faria, Lucyenne Amélia de Quadros Veiga, Fernanda Carvalho Azevedo Formighieri, Mirinaide Lima de Santana Carneiro, Sebastião Martins Lopes, Cláudio Kelsch Tourinho Costa, Eliana Maria Sampaio de Carvalho, Angélica de Mello Ferreira, André Luiz Amaral Amorim, Soraya Gesteira de Azevedo Lima Marques e Dilza Crispina Maciel Santos.
Norberto Frerichs, natural de São Paulo, ingressou no TRT-BA em 1981, como auxiliar judiciário da 8ª Junta de Conciliação e Julgamento (JCJ) de Salvador, e foi empossado no cargo de desembargador em março de 2008.
Curtas do Poder
Pérolas do Dia
Gilmar Mendes
"Eu diria que nós estamos ‘metidos em muita coisa’ exatamente em face dessa conflagração que marca a sociedade brasileira, mas não só neste momento não tão glorioso das democracias no Ocidente".
Disse o ministro do STF Gilmar Mendes ao comentar as recentes decisões tomadas pela Corte.