norma cavalcanti

Em sessão solene do Colégio de Procuradores de Justiça, na noite desta quinta-feira (29), o Ministério Público da Bahia (MP-BA) concedeu a medalha do Mérito e o Prêmio JJ Calmon de Passos a 34 pessoas reconhecidas pela prestação de relevantes serviços em defesa dos Direitos Humanos, à sociedade ou à instituição.

As honrarias foram entregues pessoalmente pela procuradora-geral de Justiça, Norma Cavalcanti, que é a chanceler da Medalha do Mérito e escolheu os agraciados também do Prêmio JJ Calmon de Passos. “Parabenizo cada um dos homenageados, que já sairão daqui com parte do MP cravada em suas vidas”, afirmou a PGJ, que destacou o papel de todos na construção de uma sociedade cidadã. “Temos conquistas normativas da maior relevância e peço apoio a cada um dos agraciados no fortalecimento da causa ministerial na defesa da sociedade brasileira”.

Norma Cavalcanti. Fotos: Humberto Filho e Sérgio Figueiredo

A PGJ, que conclui hoje (1º) o seu segundo mandato à frente do MP-BA, agradeceu a parceria dos homenageados, dos membros e servidores durante sua gestão à frente da instituição. “Contemplo a caminhada percorrida, as conquistas, as dificuldades superadas e, com enorme satisfação e alegria constato: muito fizemos juntos e continuamos juntos fortalecendo nossa instituição”. 

Norma Cavalcanti declarou ainda sua confiança na gestão do promotor de Justiça Pedro Maia, que nesta sexta-feira à noite, assume como novo procurador-geral de Justiça do MP para o biênio 2024-2026. “Entrego uma instituição pacificada, pronta para o futuro. Há muito mais que haverá de ser feito nos próximos anos, agora sob a liderança do nosso novo procurador-geral de Justiça, a quem desejo sabedoria para governar o Ministério Público da Bahia. Doutor Pedro Maia avançará muito mais”, concluiu.

A Medalha do Mérito foi concedida este ano ao governador Jerônimo Rodrigues, ao deputado estadual Adolfo Menezes e ao deputado federal Antônio Brito. Os agraciados foram reconhecidos como lideranças políticas que têm apoiado o Ministério Público da Bahia em todas as pautas legislativas de interesse institucional e público, capitaneando mudanças e aperfeiçoamentos significativos para o cumprimento da missão constitucional do órgão. A Medalha do Mérito é a maior honraria concedida pelo Ministério Público baiano. O Prêmio JJ Calmon de Passos reconhece pessoas ou instituições por suas contribuições à democracia e foi concedido este ano para 31 homenageados. Veja a lista abaixo:

• Ângelo Coronel – senador

• Otto Alencar – senador

• Jaques Wagner – senador

• Nilson Soares Castelo Branco – desembargador e ex-presidente do TJ-BA

• Roberto Maynard Frank – desembargador, corregedor-geral de Justiça do TJ-BA e ex-presidente do TRE-BA

• Marcus Vinícius de Barros Presídio – presidente do Tribunal de Contas do Estado da Bahia

• Moacyr Rey Filho – conselheiro do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP)

• Paulo Cézar dos Passos – conselheiro do CNMP

• Jaime de Cássio Miranda – conselheiro do CNMP

• João Paulo Schoucair – conselheiro do Conselho Nacional de Justiça

• Achiles de Jesus Siquara Filho – ex-presidente do Conselho Nacional de Procuradores-Gerais do Ministério Público dos Estados e da União (CNPG) e ex-conselheiro nacional do Ministério Público, procurador de Justiça da Bahia

• Marcelo Ferra de Carvalho – ex-conselheiro do CNMP, procurador de Justiça do Mato Grosso

• César Bechara Nader Matta Júnior – presidente do CNPG e PGJ do Estado do Pará

• Alexandre Magno Benites de Lacerda – PGJ do Estado do Mato Grosso do Sul

• Elaine Cardoso de Matos Novais Teixeira – PGJ do Estado do Rio Grande do Norte

• Antônio Hortêncio Rocha Neto – PGJ do Estado da Paraíba

• Georges Carlos Fredderico Moreira Seigneur – PGJ do Distrito Federal e Territórios

• Manoel Victor Sereni Murrieta e Tavares – presidente da Associação Nacional dos Membros do Ministério Público

• Felipe da Silva Freitas – secretário de Justiça e Direitos Humanos do Estado da Bahia

• Manoel Vitório da Silva Filho – secretário da Fazenda do Estado da Bahia

• Marcelo Werner Derschum Filho – secretário de Segurança Pública do Estado da Bahia

• Coronel Paulo José Reis de Azevedo Coutinho – comandante-geral da Polícia Militar da Bahia

• Coronel Adson Marchesini – comandante-geral do Corpo de Bombeiros Militar da Bahia

Os ataques golpistas do 8 de janeiro completam um ano nesta segunda-feira (8) e durante ato em defesa da democracia realizado na Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA) para marcar a data, a procuradora-geral do Ministério Público estadual (MP-BA), Norma Cavalcanti, afirmou que todo os MPs do país estão em “permanente vigilância” desde então. 

Ao pontuar o papel do Ministério Público como o de defensor da democracia e do regime democrático, como prevê a Constituição, Cavalcanti ressaltou a importância de respeitar a escolha das urnas nos processos eleitorais e do papel da sociedade civil na garantia dos direitos.

“O que nos marca da importância desse momento, da civilidade deste momento, é a defesa do bem maior do povo brasileiro que é a defesa do voto popular, e o Ministério Público cumpre este papel. Assume quem ganha as eleições. Então nós temos aqui o dever vigilante e temos hoje no Conselho Nacional do Ministério Público uma comissão permanente em defesa da democracia. Não era necessário, mas diante do que ocorreu em 8 de janeiro, estamos em permanente vigilância”, declarou em discurso. 

“Eu quero dizer aos senhores que nós não somos uma instituição pronta, nós estamos em permanente construção”, reforçou Norma Cavalcanti que deixará a chefia do MP-BA em março e passará a defender a sociedade na segunda instância, perante o Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA), no cargo de procuradora de Justiça.

O ato de hoje, realizado no auditório Jornalista Jorge Calmon, na AL-BA, reuniu o governador Jerônimo Rodrigues (PT), movimentos sociais, centrais sindicais, parlamentares, representantes dos poderes Executivo, Legislativo e Judiciário, além de da Defensoria Pública e UPB.

A promotora de Justiça Norma Cavalcanti, atual procuradora-geral do Ministério Público estadual, tomou posse nesta segunda-feira (30), no cargo de procuradora de Justiça. Depois de atuar por mais de 30 anos como promotora, a partir de março de 2024, quando deixa a chefia da instituição, ela passará a defender a sociedade na segunda instância, perante o Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA). Norma Cavalcanti foi promovida, no último dia 17, por unanimidade pelo Conselho Superior do MP baiano pelo critério de merecimento.

“Chego ao ápice da carreira andando por caminhos retilíneos, trabalhando para servir à população. Assumo o novo cargo encorajada pelos mesmos propósitos com os quais ingressei no Ministério Público há 31 anos. Tenho honra de fazer parte do MP brasileiro e tenho disposição para enfrentar todos os desafios. Ainda tenho sonhos e coragem para trabalhar por um MP forte, na defesa do regime democrático e do ordenamento jurídico, buscando a efetiva implementação de políticas públicas, o atendimento às demandas da sociedade baiana e brasileira, e a real observância dos direitos e garantias constitucionais. É esse o valoroso serviço que devemos prestar à população”, disse em seu discurso. 

Ela destacou que seguirá “guiada pela inabalável fidelidade ao interesse público e à Carta Magna que nos premiou com dois pilares importantíssimos: a independência funcional e a unidade”. “Devemos buscar inspiração na unidade do Ministério Público brasileiro, sabedores que os esforços de todos os integrantes da nossa Instituição igualam-se na disposição do servir”, afirmou.

Foto: Sérgio Figueiredo

Na saudação de acolhimento da nova integrante ao Colégio de Procuradores, a corregedora-geral do MP, Cleonice de Souza Lima, em nome do órgão, afirmou que Norma Cavalcanti “carrega o ethos do guerreiro”, citando livro de Steven Pressfield. 

“Trajetória inigualável. Somos abençoados porque Norma pertence ao Ministério Público do Estado da Bahia. Sua trajetória carrega a marca do trabalho e da luta política”, afirmou. O presidente da Associação do Ministério Público do Estado da Bahia (Ampeb), Marcelo Miranda, também destacou a trajetória de liderança de Norma Cavalcanti. “É uma referência, principalmente como liderança classista. Saber que é você que está defendendo a sociedade, a nossa classe, é saber que estamos em boas mãos”, afirmou.

Natural de Inhambupe, Norma Cavalcanti ingressou no Ministério Público da Bahia em 1992. Foi promotora de Justiça em Ibitiara, Araci, Cícero Dantas e Alagoinhas, sendo promovida para Salvador em 1999. Coordenou o Centro de Apoio Operacional às Promotorias de Justiça Criminais (Caocrim) e presidiu a Ampeb, por três vezes, a Associação Nacional dos Membros do Ministério Público (Conamp), por duas e mais recentemente, por um ano (2022-2023), o Conselho Nacional dos Procuradores-Gerais do Ministério Público dos Estados e da União (CNPG).

A corregedoria Nacional do Ministério Público encerrou na última sexta-feira (20), a 26ª Correição Ordinária do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) de Fomento à Resolutividade no Ministério Público da Bahia (MP-BA). 

O corregedor nacional do Ministério Público, conselheiro do CNMP Oswaldo D’Albuquerque Lima Neto, destacou o modelo de correição implantado na sua gestão com foco na atuação resolutiva do MP, salientando o trabalho da Bahia nesse sentido. “O trabalho articulado, preventivo, não descura da questão disciplinar, mas sim previne a ocorrência dos delitos”, afirmou, parabenizando a corregedora-geral do MP baiano e presidente do Conselho Nacional dos Corregedores do MP, procuradora de Justiça Cleonice de Souza Lima, pelo “trabalho exemplar”.

“O MP baiano sentiu-se honrado de apresentar um produto de qualidade para análise e orientação da Corregedoria Nacional”, afirmou a procuradora-geral de Justiça, Norma Cavalcanti. 

Dentre os 30 projetos estratégicos correicionados, Oswaldo D’Albuquerque destacou quatro, como exemplos a serem replicados em outros MPs brasileiros: o projetos Voar, que objetiva implementar a tecnologia OKR; o 'Cisp Regional', que pretende fomentar a criação de comitês interinstitucionais de segurança pública de âmbito regional; o 'Tecendo o Amanhã', que trabalha com os direitos humanos das crianças, e o 'Cegonha', que pretende reduzir a mortalidade materna na Bahia. 

“Esses quatro projetos representam o trabalho avançado que é feito pelo Ministério Público baiano em prol da sociedade”, afirmou o corregedor.

Oswaldo D’Albuquerque entregou exemplares do manual de boas práticas da Corregedoria Nacional do Ministério Público, onde destaca o Plano de Atuação de Promotorias de Justiça do MP baiano (PAPJ), que resultou também em recomendação da Corregedoria Nacional que indicou a elaboração de planos de atuação como parâmetro de resolutividade nas unidades do MP brasileiro. O manual foi entregue à PGJ, à corregedora-geral do MP e às promotoras de Justiça Anna Karina Trennepohl e Thays Rabelo da Costa, gerentes do PAPJ. 

“O MP baiano realiza um trabalho que fomenta a replicação dos projetos nas suas unidades, aliando isso ao avanço tecnológico, o que nós desejamos que chegue em todo o Ministério Público do Brasil”, concluiu.

A Promotoria de Justiça Regional de Jacobina ganhou nesta quinta-feira (5) uma nova sede. A estrutura foi inaugurada pela procuradora-geral de Justiça Norma Cavalcanti, que destacou que a unidade própria “propiciará melhores condições de trabalho aos membros e servidores da Instituição e atenderá a população que compõe a regional com conforto e dignidade”. A nova sede encontra-se instalada na Rua Elias Oliveira Cunha, bairro do Peru.

A sede tem um terreno de 1.975 m², que foi doado ao MP pelo município. Ela conta com um pavimento, onde estão localizados 11 gabinetes para promotores de Justiça, recepção, sala multiuso e de reuniões, gerência, triagem, copa, sanitários, secretaria processual, sala para analistas e estagiários, almoxarifado, arquivo e sala técnica.

Foto: Humberto Filho / Cecom MP-BA

Ao lado do procurador-geral de Justiça Adjunto, Paulo Marcelo Costa, Cavalcanti ressaltou que o equipamento foi entregue no dia dos 35 anos da promulgação da Constituição Federal de 1988. “Na Carta Magna está forjado o novo MP como guardião da cidadania, defensor do regime democrático, dos direitos humanos e isso fortalece a Instituição como casa de inclusão”, assinalou.

Coordenador da Promotoria Regional, o promotor de Justiça Hugo César Fidelis de Araújo destacou a importância para todos que trabalham na sede e registrou que “o equipamento é ganho para todos que fazem parte da comarca, que é integrada por sete municípios”. 

“O equipamento moderno confere ampla acessibilidade a todas as pessoas e tem a capacidade de reafirmar o compromisso do MP em estar sempre de portas abertas a todos que necessitam da atenção da Instituição”, complementou. 

O Ministério Público da Bahia (MP-BA) inaugurou nesta quarta-feira (9) a nova sede da Promotoria Regional de Porto Seguro. A unidade está localizada na Rua Jaqueira, bairro Tabapiri, em uma área construída de quase 770 metros quadrados. 

O equipamento, entregue pela procuradora-geral de Justiça Norma Cavalcanti, possui recepção, sala multiuso, sala de reunião interna, sanitários, refeitório, salas técnicas e de gerência, atendimento, secretaria processual, almoxarifado e ainda abriga instalações da Coordenadoria de Segurança Institucional e Inteligência (CSI) e da unidade sul do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco Sul). O estacionamento tem 35 vagas internas e quatro externas. 

Durante a solenidade de inauguração, foram plantadas no terreno da sede, que chega a mais de 6 mil metros quadrados, uma muda de pau-brasil, pela PGJ, e diversas espécies da mata atlântica nativa da região, através de uma parceira com o programa Arboretum, que desenvolve ações de reflorestamento no extremo sul baiano.

A sede já está funcionando com atendimento à população de Porto Seguro e região desde o dia 14 de junho. “É um momento de alegria e felicidade. Com muita honra, cumprimento todos e colegas e todas as autoridades presentes. Inaugurar obras com essa magnitude, como foi realizado ontem em Eunápolis e aqui hoje, é muito esforço do MP da Bahia. Todos nós vamos inaugurar Regional para trabalhar sempre pelo melhor da Bahia, para o melhor da Justiça, para vencermos uma luta diuturna, contra o crime, e salvar nossa possa população de suas carências e dificuldades”, afirmou Norma Cavalcanti durante seu discurso.  

A Regional de Porto Seguro compreende também Santa Cruz Cabrália e Belmonte. Os três municípios, juntos, abrigam mais de 210 mil pessoas.

“Porto Seguro já pedia, há muito tempo, uma sede dessa magnitude, para propiciar um melhor atendimento à população, àqueles que procuram nosso serviço. Essa nova sede demonstra o cuidado da Administração em trazer o mesmo atendimento, que o cidadão tem na capital, para o interior. Com certeza, estamos bem instalados. É um marco histórico”, afirmou o coordenador regional, o promotor João Paulo Costa.

A procuradora-geral de Justiça da Bahia, Norma Cavalcanti, recomendou que promotores com atuação na área de defesa do patrimônio público e da moralidade administrativa instaurem procedimentos administrativos para acompanhar a legalidade, a economicidade e a transparência dos gastos públicos com festejos juninos nos municípios baianos este ano de 2023. 

Na Recomendação 01/2023, que foi publicada no Diário Oficial da Justiça eletrônico na quinta-feira (13), a chefe do MP-BA ainda orientou que  os membros busquem, sempre que possível, o diálogo com os gestores na adoção de medidas preventivas de danos ao erário e, somente quando verificados indícios concretos de irregularidades nos procedimentos de contratações, instaurem procedimentos investigatórios cíveis e/ou criminais. Os procedimentos administrativos devem ser instaurados segundo subsídios prestados pelo Centro de Apoio Operacional às Promotorias de Proteção à Moralidade Administrativa (Caopam). 

Para elaboração do documento, Norma Cavalcanti considerou, dentre outros fatores, que os festejos juninos são manifestações culturais de alta significação popular, contando com a proteção estatal, e que têm especial relevância num contexto de paulatino retorno à normalidade após longo período de duras restrições à socialização decorrentes do enfrentamento à pandemia de Covid-19. Contudo, destacou que  o eventual apoio do Poder Público a essas manifestações culturais deve respeitar o direito fundamental dos cidadãos à boa administração e que o gasto de recursos públicos na organização dos festejos juninos não pode ser feito sem observância das normas de direito financeiro, orçamentário e aquelas regentes das contratações públicas de fornecedores de bens e serviços.

Procuradores de Justiça debateram os rumos do Ministério Público da Bahia (MP-BA) para os próximos oito anos, em reunião realizada nesta segunda-feira (3). Integrantes da administração superior, coordenadores de Centro de Apoio e os membros da segunda instância revisaram, discutiram e alinharam contribuições para a formação da nova visão, missão e valores institucionais. A reunião deu continuidade à elaboração do Plano Estratégico 2024-2031.

A procuradora-geral de Justiça, Norma Cavalcanti, ressaltou que o plano deverá expressar o desejo de crescimento do MP-BA, que precisa caminhar primando, por meio dos seus membros, pela unidade institucional. “Sabemos que o plano estratégico é um instrumento vinculativo, que nos orienta para cumprirmos metas planejadas por todos os integrantes da instituição. Ele nos ajuda a agir conjuntamente para fortalecermos a unidade do MP baiano e brasileiro”, disse. Norma Cavalcanti aproveitou o momento para lembrar dos desafios institucionais, inclusive orçamentários.

O chefe de gabinete do MP-BA, o promotor Pedro Maia destacou a difícil tarefa de se planejar o que está por vir. Também abordou conquistas e avanços garantidos nos últimos três anos, assinalando que a instituição “caminhou bastante”. Segundo o promotor, o MP ampliou seu quadro de membros e servidores, aprimorou seus instrumentos tecnológicos e interiorizou serviços importantes para o desenvolvimento das suas tarefas, como os Centros de Assessoramento Técnico Interdisciplinar (Catis). Outro ponto foi a internet de alta velocidade, que foi disponibilizada em todas as 72 sedes próprias, que funcionam em unidades autônomas, independentes de fóruns, e até outubro, será implantada em todas as quase 300 unidades do MP na Bahia.

O coordenador da Gestão Estratégica, promotor Lourival Miranda, que apresentou a visão geral e o alinhamento conceitual para a construção do plano estratégico 2024-2031, lembrou que o plano vem sendo construído há mais de um ano, com as diferentes e necessárias fases.

A procuradora de Justiça Tânia Regina de Oliveira Campos explicou que todo desenvolvimento tem sido acompanhado por uma comissão do segundo grau. Esse trabalho tem sido estruturado com o apoio do consultor Fábio Moreira, que conduziu as oficinas realizadas nesta segunda-feira para debater a revisão da identidade da organização, visão de futuro e definição de objetivos, estratégias e iniciativas. “Precisamos pensar em como a Instituição pode evoluir, sair de onde está hoje e chegar em 2031 alcançando os resultados almejados”, sinalizou.

Também integraram a mesa de abertura do encontro o procurador-geral de Justiça Ajunto, Paulo Marcelo Costa; a procuradora-geral de Justiça Adjunta para Assuntos Jurídicos, Wanda Valbiraci; o secretário-geral Adjunto, promotor de Justiça Ricardo Andrade; e o coordenador da Gestão Estratégica, e o presidente da Associação do Ministério Público da Bahia (Ampeb), promotor de Justiça Adriano Assis.