nota de falecimento

O corpo da juíza aposentada do Tribunal Regional do Trabalho da Bahia (TRT-BA), Rosalina Nascimento Rodrigues será sepultado nesta sexta-feira (17), às 16h30, no cemitério Jardim da Saudade, em Salvador. Ela, que também é mãe da desembargadora do TRT-BA, Margareth Rodrigues Costa, faleceu nesta quinta-feira (16). 

Em nota, o TRT-BA confirmou a morte, lamentou a perda e se solidarizou com familiares e amigos. 

A magistrada Rosalina Nascimento Rodrigues foi suplente de presidente da Junta de Conciliação e Julgamento (JCJ) de 13 de janeiro de 1967 a 27 de fevereiro de 1967. Tomou posse como juíza substituta em 28 de fevereiro de 1967. Foi promovida a juíza presidente da JCJ em 25 de fevereiro de 1977. Esteve lotada na JCJ de Juazeiro de 13 de janeiro de 1967 a 23 de dezembro de 1978, e na JCJ de Cruz das Almas a partir de 24 de dezembro de 1978. Aposentou-se em 13 de agosto de 1990. 

O professor e advogado Carlos Fernando Mathias faleceu na noite desta quarta-feira (8), em Brasília, aos 85 anos. Ele passava por tratamento contra um câncer. A informação foi confirmada pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ), onde o jurista atuou como desembargador convocado. 

O velório acontece a partir das 14h30, na Capela 10 do Cemitério Campo da Esperança, em Brasília, e o sepultamento será às 16h30.

Mathias nasceu no Rio de Janeiro e teve longa carreira em diversos órgãos do Judiciário e na academia, entre eles a ocupação do cargo de promotor do Ministério Público da Bahia (MP-BA), de 1977 a 1978. Ele deixa esposa, duas filhas e um neto.

BIOGRAFIA

Carlos Fernando Mathias ficou no cargo de desembargador do Tribunal Regional Federal da 1ª Região de 1995 a 2009, ano em que se aposentou. No final de sua carreira como magistrado, atuou como desembargador convocado no STJ - foi o primeiro a desempenhar esta função no tribunal.

A carreira na magistratura iniciou na década de 60. Carlos Mathias foi graduado em Ciências Sociais pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro e em Direito pela Faculdade Nacional de Direito da Universidade do Brasil, atual UFRJ, em 1961.

Ele foi membro do Tribunal Regional Eleitoral do Distrito Federal (TRE-DF),professor do curso de mestrado em direito na Universidade Federal de Goiás, do curso de direito da Universidade de Brasília (UnB), e lecionou nas faculdades de Serviço Social do DF, de Educação, do Instituto de Ciências Humanas da UnB, e no Centro Universitário de Brasília (UniCEUB).

Ainda atuou como procurador e subprocurador-geral do Distrito Federal, presidente do Conselho Nacional Autoral e do Conselho de Educação do Distrito Federal.

A aposentadoria em 2009 não significou o fim de suas contribuições para o meio jurídico. Além da docência nas universidades, Carlos Mathias coordenou as edições do Seminário Internacional Ítalo-Ibero-Brasileiro de Estudos Jurídicos, evento de destaque no calendário dos operadores do direito. A última edição foi realizada em 2021, no STJ. Em 2022, aos 83 anos, realizou sustentação oral no Supremo Tribunal Federal (STF). 

João Oreste Dalazen, ministro aposentado do Tribunal Superior do Trabalho (TST), faleceu nesta terça-feira (5) em Brasília, aos 71 anos. Ainda não há detalhes sobre a causa da morte, nem informações sobre velório e sepultamento. 

Em nota, o presidente e o vice-presidente da Corte, ministros Lelio Bentes Corrêa e Aloysio Corrêa da Veiga, e a corregedora-geral da Justiça do Trabalho, ministra Dora Maria da Costa, expressaram, em nome de todo o tribunal, profundo pesar pela morte do magistrado.

Natural de Getúlo Vargas, no Rio Grande do Sul, João Oreste Dalazen nasceu em 12 de janeiro de 1953 e foi ministro do TST de 1996 a 2017. Sua gestão na Presidência do TST, no biênio 2011-2013, foi marcada por iniciativas como o Programa Trabalho Seguro, lançado durante as obras de construção civil dos estádios da Copa do Mundo de 2014.

CARREIRA

O ministro formou-se em direito pela Universidade Federal do Paraná, onde concluiu o mestrado e lecionou como professor assistente. Lecionou também na Pontifícia Universidade Católica do Paraná (PUC-PR) e na Universidade de Brasília (UnB).

Foi procurador da Caixa Econômica Federal (CEF) e  primeiro colocado no concurso público para promotor de Justiça do Paraná em 1978, mas não tomou posse. Em 1980, ingressou na magistratura trabalhista como juiz do trabalho substituto e foi promovido para o Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região em 1993.

Em 1996, foi nomeado para ministro do TST pelo presidente Fernando Henrique Cardoso, em vaga destinada à magistratura de carreira. Foi corregedor-geral da Justiça do Trabalho (2007-2009), vice-presidente (2009-2011) e presidente (2011-2013) do tribunal, aposentando-se em novembro de 2017.

O ex-juiz do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA), Sérgio Luis Rocha Pinheiro Heathrow, 47 anos, faleceu na madrugada desta quinta-feira (22) em São Paulo. A causa da morte não foi informada. 

Ele foi aposentado compulsoriamente do cargo em maio de 2015, após investigação por suposta apropriação indevida de dinheiro público. À época, o magistrado desistiu dos recursos que interpôs, a fim de reverter a decisão do Tribunal Pleno. 

Sérgio Heathrow chegou a ser aposentado compulsoriamente por duas vezes. Ele foi aprovado no concurso de juiz do TJ-BA em 2004, tendo atuado também na comarca de Camacã, no sul do estado.

Ainda não há detalhes quanto ao velório e sepultamento do magistrado, que deve ocorrer em São Paulo ou Brasília.

Em nota, a Associação dos Magistrados da Bahia (Amab) lamentou a morte do juiz. “A Amab presta solidariedade e condolências à família e amigos do magistrado e lamenta com pesar o passamento em idade tão jovem”.