nova rodoviaria de salvador

A novela acerca das obras e entrega da Nova Rodoviária de Salvador, que está sendo erguida no bairro de Águas Claras, em Salvador, ganhou mais um capítulo. O governador da Bahia, Jerônimo Rodrigues (PT), comentou sobre o assunto nesta segunda-feira (20), no Parque de Exposições, durante a entrega de vans escolares entregues destinadas a 54 municípios baianos.

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O governador destacou que pretende fazer uma visita ao local para acompanhar o estágio das obras. O espaço funcionará para embarque e desembarque de todos os passageiros dos ônibus metropolitanos, intermunicipais e interestaduais. “Eu quase ia lá ontem, mas as chuvas não permitiram. Eu quero fazer uma visita, para entender em que pé está a obra. Teve uma mobilização de terra, no que se diz respeito às chuvas”, destacou o gestor, ressaltando que o Governo pretende “entender e redimensionar quais são os novos prazos” para realizar a entrega em 2025”.

Comparando com a atual rodoviária, a parte do terminal triplicará de tamanho, saltando de 22 mil metros quadrados para 70 mil metros quadrados. O local como um todo possui 200 mil metros quadrados e funcionará como terminal de ônibus de grande porte. Com isso, o desembarque de todos os passageiros dos ônibus metropolitanos, intermunicipais e interestaduais será feito dentro da nova rodoviária, contribuindo para a diminuição do engarrafamento na cidade já que estes veículos não vão mais precisar ir para uma das regiões centrais da capital baiana

Mesmo sem prazo para entrega, a Agência Estadual de Regulação de Serviços Públicos de Energia, Transportes e Comunicações da Bahia (Agerba) contratou uma empresa de engenharia para fiscalizar concessão da rodoviária. 

O prazo de concessão firmado para 30 anos, sendo possível realizar a prorrogação por até 5 anos, comporta outras atividades para o Terminal, como operação de embarque e desembarque de passageiros, gestão, entre outros. Já o valor estimado total do contrato é de R$ 749.131.436,62. A publicação do contrato foi feita em dezembro de 2019, ainda na gestão do então governador Rui Costa (PT). 

DIFICULDADE DE CONCESSÃO

O Bahia Notícias já havia divulgado a dificuldade do Consórcio que atuam na obra para realizar a entrega do equipamento. Informações recebidas pelo BN apontam que a salvação da execução da obra seria a celebração de um contrato com a Agência de Fomento do Estado da Bahia (Desenbahia), porém, recentemente, um indicativo negativo para o contrato teria sido dado à empresa. Com a sinalização, a Sinart estaria mantendo a obra "em atividade mínima" e deve suspender a realização dos serviços ainda em junho, por conta da dificuldade financeira.  

Porém, algum tempo depois do início da obra, a AJJ deixou a obra, por conta de dificuldades financeiras. O consórcio que integra a execução da obra é formado, através dos líderes Andrade Mendonça, Jorge Goldenstein e Jorge Simões, responsáveis por empresas de construção civil na Bahia. Após a Sinart ficar "sozinha" com o andamento da obra, as dificuldades apareceram. 

Além disso, o Bahia Notícias apurou com interlocutores da gestão que a Sinart aportou ao menos R$ 60 milhões durante a execução e o contrato com a Desenbahia auxiliaria em mais R$ 15 milhões para a finalização da obra. "Se a Desenbahia não fizer o aporte, eles não tem condição de entregar", apontou um integrante das negociações.  De responsabilidade de André Pedreira e Eduardo Pedreira, a Sinart teria procurado a Secretaria de Infraestrutura da Bahia, que tem como secretário Sérgio Brito, porém, sem sucesso. 

O "possível atraso" na entrega da nova rodoviária de Salvador, que não teve as obras entregues em 2023, começou a ser apurado pela Agência Estadual de Regulação de Serviços Públicos de Energia, Transportes e Comunicações da Bahia (Agerba). Um processo administrativo sancionatório foi aberto pela agência, para apurar eventuais irregularidades imputadas à empresa responsável pela obra. 

A novela sobre a construção e entrega da Nova Rodoviária de Salvador ganhou novos capítulos nesta quarta-feira (15). A Agência Estadual de Regulação de Serviços Públicos de Energia, Transportes e Comunicações da Bahia (Agerba) firmou contrato com uma empresa de engenharia para a fiscalização do contrato de concessão do local na capital baiana.  

A medida foi publicada no Diário Oficial do Estado (DOE), desta quarta-feira (15). Segundo a publicação, a empresa MHR ENGENHARIA LTDA prestará apoio “às atividades de competência legal da Agerba quanto à fiscalização do Contrato de Serviço Público que engloba a construção e implantação do Novo Terminal Rodoviário de Salvador - NTRS”. 

Conforme a publicação, “o prazo de vigência do contrato, a contar da data da subscrição da Autorização de Prestação de Serviços -APS”, será de 1 ano. A iniciativa chega após  a Agerba manter comissão para gerir e acompanhar a execução. 

No ato, um novo servidor da Agerba foi incluído na Comissão de Gestão instaurada para realizar o acompanhamento do contrato de Concessão para a SPE - NTRS Novo Terminal Rodoviário de Salvador. O contrato da obra trata sobre o direito de exploração e operação do Novo Terminal, construção e implantação do Novo Terminal. Inicialmente a composição do grupo foi divulgada em fevereiro deste ano, buscando analisar o acordo. 

Já o prazo de concessão foi firmado para 30 anos, com a possibilidade de prorrogação por até 5 anos, comportando outras atividades para o Terminal, como operação de embarque e desembarque de passageiros, gestão, entre outros. A quantia total estimada do contrato é de R$ 749.131.436,62. A publicação do contrato foi feita em dezembro de 2019, ainda na gestão do então governador Rui Costa (PT). 

O Bahia Notícias fez contato com a Agerba para solicitar um posicionamento acerca da nova medida. No entanto, a agência não retornou com os questionamentos da reportagem até a publicação desta matéria.  

NOVA RODOVIÁRIA

O local de 200 mil metros quadrados tem o objetivo de funcionar como terminal de ônibus de grande porte, para desembarcar todos os passageiros dos ônibus metropolitanos, dos ônibus que circulam no entorno da rodoviária, além dos intermunicipais e interestaduais. Esses coletivos não entrarão mais em Salvador, contribuindo para a diminuição do engarrafamento na região do bairro do Iguatemi, centro empresarial da cidade. Em comparação com a atual rodoviária, a parte do terminal triplicará de tamanho, saltando de 22 mil metros quadrados para 70 mil metros quadrados.

Prevista para ter a entrega realizada em janeiro deste ano, a Nova Rodoviária de Salvador segue sem um futuro definido. Com um processo administrativo sancionatório aberto pela Agerba, para apurar eventuais irregularidades imputadas à empresa responsável pela obra, a obra segue grandes novidades. 

A última atualização ocorreu na última sexta-feira (10), quando um novo servidor da Agerba foi incluido na Comissão de Gestão instaurada para realizar o acompanhamento do contrato de Concessão para a SPE - NTRS Novo Terminal Rodoviário de Salvador. O contrato versa sobre o direito de exploraçãoe operação do Novo Terminal, construção e implantação do Novo Terminal. A comissão, inicialmente, foi divulgada em fevereiro deste ano, buscando analisar o acordo. 

O prazo de concessão firmado para 30 anos, sendo possível realizar a prorrogação por até 5 anos, comporta outras atividades para o Terminal, como operação de embarque e desembarque de passageiros, gestão, entre outros. Já o valor estimado total do contrato é de R$ 749.131.436,62. A publicação do contrato foi feita em dezembro de 2019, ainda na gestão do então governador Rui Costa (PT). 

O Bahia Notícias já havia divulgado a dificuldade do Consórcio que atuam na obra para realizar a entrega do equipamento. Informações recebidas pelo BN apontam que a salvação da execução da obra seria a celebração de um contrato com a Agência de Fomento do Estado da Bahia (Desenbahia), porém, recentemente, um indicativo negativo para o contrato teria sido dado à empresa. Com a sinalização, a Sinart estaria mantendo a obra "em atividade mínima" e deve suspender a realização dos serviços ainda em junho, por conta da dificuldade financeira.  

Porém, algum tempo depois do início da obra, a AJJ deixou a obra, por conta de dificuldades financeiras. O consórcio que integra a execução da obra é formado, através dos líderes Andrade Mendonça, Jorge Goldenstein e Jorge Simões, responsáveis por empresas de construção civil na Bahia. Após a Sinart ficar "sozinha" com o andamento da obra, as dificuldades apareceram. 

Além disso, o Bahia Notícias apurou com interlocutores da gestão que a Sinart aportou ao menos R$ 60 milhões durante a execução e o contrato com a Desenbahia auxiliaria em mais R$ 15 milhões para a finalização da obra. "Se a Desenbahia não fizer o aporte, eles não tem condição de entregar", apontou um integrante das negociações.  De responsabilidade de André Pedreira e Eduardo Pedreira, a Sinart teria procurado a Secretaria de Infraestrutura da Bahia, que tem como secretário Sérgio Brito, porém, sem sucesso. 

O "possível atraso" na entrega da nova rodoviária de Salvador, que não teve as obras entregues em 2023, começou a ser apurado pela Agência Estadual de Regulação de Serviços Públicos de Energia, Transportes e Comunicações da Bahia (Agerba). Um processo administrativo sancionatório foi aberto pela agência, para apurar eventuais irregularidades imputadas à empresa responsável pela obra. 

NOVA RODOVIÁRIA

O local de 200 mil metros quadrados funcionará como terminal de ônibus de grande porte, para desembarcar todos os passageiros dos ônibus metropolitanos, dos ônibus que circulam no entorno da rodoviária, além dos intermunicipais e interestaduais. Esses coletivos não entrarão mais em Salvador, desta forma contribui para a diminuição do engarrafamento na cidade. Comparando com a atual rodoviária, a parte do terminal triplicará de tamanho, saltando de 22 mil metros quadrados para 70 mil metros quadrados.

Em nota enviada ao Bahia Notícias, a Seinfra chegou a indicar que a obra de construção da Nova Rodoviária de Salvador tinha "previsão de conclusão no mês de dezembro" - de 2023. "A Seinfra e a Agerba realizam reuniões constantes junto ao Consórcio da Nova Rodoviária de Salvador para tratar questões em relação à obra".

Parte integrante da Rede Intersetorial de Apoio à Pessoa com Deficiência, a Defensoria Pública da Bahia (DP-BA) participou da inspeção técnica na nova rodoviária de Salvador na última quarta-feira (19). O objetivo foi verificar como as obras  estão se adequando à acessibilidade, a fim de assegurar e promover a efetivação de políticas públicas em defesa dos direitos das pessoas com deficiência. 

Durante a visita, a planta do projeto foi analisada pela arquiteta da DP-BA, Eduarda Badaró, e pelo engenheiro civil da Diretoria de Políticas Públicas para Pessoas com Deficiência, Laio Lima. Após a vistoria, será produzido um relatório sobre a estrutura do lugar, como a construção de rampas de acesso, banheiros adaptados, largura das portas, entre outras normas técnicas.

“A ideia das visitas é tirar as normas do papel e vê-las efetivadas na prática. É garantir os direitos da pessoa com deficiência na prática, de forma, realmente, efetiva”, afirma a defensora titular de Proteção à Pessoa com Deficiência (PCD), Cláudia Ferraz. A estimativa é que 39 mil pessoas circulem diariamente no novo terminal.

Uma nova vistoria ocorrerá antes do lançamento do complexo, que terá cerca de 36 mil metros quadrados de área construída e funcionará como ponto de desembarque dos ônibus metropolitanos, intermunicipais e interestaduais.

Alexandre Baroni, superintendente na Secretaria da Justiça, Direitos Humanos e Desenvolvimento Social do Estado, pontuou durante a vistoria que, além de um projeto arquitetônico que vise à cidadania e inclusão social de cada PCD,  é necessário também que haja acessibilidade na comunicação. De acordo com Baroni, que é cadeirante, “a tecnologia  nem sempre funciona, ou nem sempre dá conta de tudo”. 

A visita técnica faz parte das ações realizadas pela Rede Intersetorial de Apoio à Pessoa com Deficiência. A instância social de proteção aos direitos das pessoas com deficiência foi  instituída pela necessidade de assegurar e promover, em condições de igualdade, o exercício dos direitos e das liberdades fundamentais por pessoas com deficiência, nos termos da Lei Brasileira de Inclusão.

O "possível atraso" na entrega da nova rodoviária de Salvador, que não deve ter as obras entregues em 2023, vai ser apurado pela Agência Estadual de Regulação de Serviços Públicos de Energia, Transportes e Comunicações da Bahia (Agerba). Um processo administrativo sancionatório foi aberto pela agência, para apurar eventuais irregularidades imputadas à empresa responsável pela obra. 

Os termos do contrato com o consórcio Novo Terminal Rodoviário de Salvador SPE LDTA, conjunto de empresas que atua na obra, irá ser apurado, "em virtude do possível atraso no início das obras do Novo Terminal Rodoviário de Salvador, início das obras sem apresentação da Apólice da Garantia Adicional, da Apólice de Seguro de Riscos de Engenharia tipo 'todos os riscos' e do Cronograma Físico-Financeiro, e intempestiva apresentação da primeira etapa do Projeto Executivo, havendo indícios de que teria descumprido as obrigações previstas". 

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O anúncio de abertura do processo, obtido pelo Bahia Notícias, é assinado pelo diretor executivo da Agerba, Carlos Henrique Martins. O motivo seria que o consórcio não estaria executando o que foi estabelecido no contrato, podendo estar sujeito, desde a multa, suspensão na participação de licitações, podendo chegar ao descredenciamento do sistema de registro cadastral. Uma comissão de servidores também foi formada para apurar as irregularidades imputadas.

O BN já havia divulgado que a salvação da execução da obra seria a celebração de um contrato com a Agência de Fomento do Estado da Bahia (Desenbahia), para sustentação financeira da obra. Porém, recentemente, um indicativo negativo para o contrato teria sido dado à empresa por parte do governo da Bahia. Com a sinalização, a Sinart, empresa que compõe o consórcio, estaria mantendo a obra "em atividade mínima" e já poderia suspender a realização dos serviços ainda em junho, por conta da dificuldade financeira.   

A promessa foi de um projeto sustentável, com um investimento de R$ 120 milhões, ainda na gestão Rui Costa (PT). As vencedoras da licitação do Consórcio Terminal Rodoviário de Salvador (CTRS) foram a Sinart e a AJJ Participações, com a divulgação no diário oficial acontecendo em setembro de 2019. As empresas também têm o direito de explorar comercialmente o espaço. 

Além disso, o Bahia Notícias apurou com interlocutores da gestão que a Sinart aportou ao menos R$ 60 milhões durante a execução e o contrato com a Desenbahia auxiliaria em mais R$ 15 milhões para a finalização da obra. "Se a Desenbahia não fizer o aporte, eles não tem condição de entregar", apontou um integrante das negociações. Com prazo de conclusão prorrogada, a nova rodoviária de Salvador só deveria ficar pronta em novembro deste ano. A informação foi dada pelo então secretário de Infraestrutura do estado, Marcus Cavalcanti, no final de 2022 (reveja aqui).