nova soure

O atual prefeito de Nova Soure, Luis Cassio Andrade, o Cassinho (PSD), atingiu 69% de aprovação na gestão e emplaca o candidato a sucessão, Alan de Cassinho, como favorito na disputa eleitoral. É o que aponta o levantamento contratado pelo Bahia Notícias junto a empresa Séculus Análise e Pesquisa. 

Com relação às avaliações do governo, Cassinho teve sua gestão desaprovada por 20,71% dos nova-sourienses e outros 10,12% não opinaram. A pesquisa ouviu 430 eleitores entre os dias 15 e 16 de junho de 2024 e tem margem de erro de 4,68% para mais ou para menos e 95% de intervalo de confiança. O levantamento está registrado no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) sob n° BA-02888/2024.

CENÁRIOS ELEITORAIS

Em pesquisa espontânea, quando não são apresentados os nomes dos candidatos, o candidato apoiado por Cassinho, Alan, aparece em 52,47% das respostas. O principal candidato da oposição, o ex-prefeito Ari Soares, aparece com 27,29%. Outros 5,18% dos munícipes responderam “nenhum” e 15,06% não souberam responder. 

Em cenário estimulado, quando são apresentados os nomes dos candidatos, Alan desponta com 54,59% das intenções de voto contra 27,06% de Ari. 4,94% dos entrevistados responderam “nenhum” e 13,41% não opinaram. 

Com relação aos índices de rejeição, quando perguntados sobre “quem eles não votariam de jeito nenhum”, 52,94% dos nova-sourienses responderam o nome do ex-prefeito Ari, contra 28,71% que citaram Alan. 4,24% responderam “nenhum” e 14,12% não opinaram. 

Quando perguntados sobre o candidato que deve ganhar a eleição, independente das intenções de voto, Alan aparece em 52,24% das respostas contra 30,82% de Ari. 2,82% responderam nulo e 14,12%.

O Pleno do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) aprovou nesta quarta-feira (8) a elevação da entrância da comarca de Nova Soure, no nordeste do estado.

A comarca passou de entrância inicial para entrância intermediária. O plenário aprovou por unanimidade a proposta de relatoria da desembargadora presidente da Corte, Cynthia Maria Pina Resende. 

Como explica o Conselho Nacional de Justiça (CNJ), a comarca de entrância intermediária é aquela que possui cinco ou mais varas, incluindo os juizados especiais, atendendo a uma população igual ou superior a 130 mil habitantes.

Um pai foi condenado a  35 anos, seis meses e 20 dias de prisão por estuprar a própria filha, à época do crime adolescente, no povoado Baixa da Candeia, na zona rural de Nova Soure, no semiárido baiano. O crime, segundo a denúncia, acontecia de forma continuada por cerca de um ano, tendo o último incidente ocorrido quando a vítima tinha 17 anos. A vítima engravidou por conta dos abusos. 

A pena aplicada a Paulino Sales Oliveira foi revisada pela desembargadora do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA), Inez Maria Brito Santos Miranda, após recurso do Ministério Público (MP-BA), interposto pelo promotor de Justiça Vladimir Ferreira Campos, que apontou circunstâncias agravantes para aumentar a pena, inicialmente fixada em 14 anos e cinco meses de prisão.

Conforme a denúncia, além do estupro, Paulino, sempre mediante emprego de grave ameaça, teria obrigado a filha a praticar diversos outros atos libidinosos com ele. Os crimes foram praticados até dezembro de 2019.

Na sua apelação, o promotor de Justiça argumentou que as circunstâncias judiciais de culpabilidade, personalidade e consequências do crime justificariam o aumento da pena, o que foi acatado pela desembargadora. A decisão transitou em julgado em janeiro deste ano. 

Dentre os pontos considerados para recalcular a pena estão aspectos relacionados ao perfil psicológico do réu, levando em conta que sua conduta criminosa ao abusar sexualmente de sua própria filha, incapaz de se defender, refletiu negativamente na vítima, causando” intenso sofrimento em seu âmago psicológico”, sobretudo quando considerado o fato da gravidez, com o consequente parto de um filho fruto dos estupros cometidos pelo réu. Outro ponto considerado, foi a continuidade delitiva, ou seja, o fato do crime ter sido praticado de forma reiterada ao longo de cerca de um ano, em ambiente doméstico e familiar.

O Ministério Público estadual (MP-BA) ajuizou uma ação civil contra o prefeito municipal de Nova Soure, Luís Cássio de Souza Andrade, por improbidade administrativa em razão de fraude em processo de licitação na cidade. A licitação em questão, é do exercício financeiro de 2017 e resultou na contratação da empresa Enova Construtora e Consultoria Ltda EPP para a execução de obras e serviços de engenharia de reforma e ampliação de escolas e creche da rede municipal de ensino.

Segundo o promotor da ação,  Vladimir Ferreira Campos, o “laudo técnico contábil elaborado pela Central de Apoio Técnico do MP (Ceat) constatou que o processo licitatório tornou-se fraudulento durante sua execução”, destacou. 

O parecer técnico da Ceat atestou dano ao patrimônio municipal, após alteração contratual acrescendo e suprimindo itens, privilegiando itens mais caros itens mais caros e reduzindo a quantidade dos mais baratos. O laudo pericial constatou dano estimado entre R$ 20 mil e R$ 30 mil, com base nos valores dos serviços que excederam, em sua execução, os quantitativos previstos após seu aditamento.??A obra estava inicialmente orçada em R$ 501.307,30, e depois do aditivo o valor aumentou para R$ 712.694,09. 

Na ação, o MP requer que a Justiça determine a intimação dos acionados para, caso queiram, celebrar acordo de não-persecução cível. O acordo prevê que o prefeito municipal e a empresa Enova Construtora e Consultoria, paguem individualmente cerca de R$ 13 mil, na intenção de reparar o dano ao erário, e o pagamento de multa civil no mesmo valor, que serão depositados em conta do Município de Nova Soure. 

Caso não aceitem o acordo, o MP pede que a Justiça condene o prefeito municipal e a empresa Enova Construtora e Consultoria Ltda EPP nas sanções previstas no artigo 12 da Lei de Improbidade Administrativa, incluindo a perda dos bens ou valores acrescidos ilicitamente ao patrimônio, perda da função pública, suspensão dos direitos políticos por 12 anos, pagamento de multa civil equivalente ao valor do dano e proibição de contratar com o poder público ou de receber benefícios ou incentivos fiscais ou creditícios, direta ou indiretamente, ainda que por intermédio de pessoa jurídica da qual seja sócio majoritário, pelo prazo de 12 anos.

O Ministério Público estadual (MP-BA) ajuizou, nesta segunda-feira (25), uma ação civil pública por ato de improbidade administrativa contra o ex-prefeito de Nova Soure, José Arivaldo Ferreira Soares. De acordo com o relator do caso, o promotor de Justiça Vladimir Ferreira Campos, o ex-prefeito causou um dano de mais de R$ 1 milhão aos cofres públicos. 

Segundo o relatório da ação, o gestor não repassou à Caixa Econômica Federal os valores de empréstimos que eram devidamente descontados da remuneração de servidores. A ação solicita concessão de medida liminar de indisponibilidade de bens no valor equivalente ao dano causado ao erário e pagamento de R$ 1 milhão por danos morais coletivos.

José Arivaldo Ferreira Soares foi prefeito de Nova Soure por dois mandatos, de 2008 a 2012 e de 2012 a 2016. As investigações apontam que, nos meses de outubro, novembro e dezembro de 2016, o Município descontou valores averbados que somaram o montante de R$ 573.880,09, mas o então gestor não repassou esses valores à instituição financeira. 

“O ex-prefeito não informou onde o dinheiro foi aplicado, ocasionando, além do acúmulo dos valores, a incidência de juros e multas moratórias ao referido montante”, explica o promotor de Justiça. De acordo com ele, em 31 de janeiro de 2023, a Caixa acresceu à dívida o valor de R$ 473.311,61 a título de juros e correção monetária. O Município, então, ficou com uma dívida total de R$ 1.065.060,16.

O MP solicita ainda à Justiça que condene o ex-prefeito às sanções previstas no artigo 12, inciso II, da Lei nº 8.429/1992, que são perda dos bens ou valores acrescidos ilicitamente ao patrimônio, se isso ocorrer; perda da função pública; suspensão dos direitos políticos por 12 (doze) anos; pagamento de multa civil equivalente ao valor do dano; e proibição de contratar com o poder público ou de receber benefícios ou incentivos fiscais ou creditícios, direta ou indiretamente, ainda que por intermédio de pessoa jurídica da qual seja sócio majoritário, pelo prazo de 12 (doze) anos.

O Ministério Público da Bahia (MP-BA) ajuizou ação civil pública por ato de improbidade administrativa contra o ex-prefeito de Nova Soure, José Arivaldo Ferreira Soares, o "Ari". De acordo com o promotor de Justiça Vladimir Ferreira Campos, o ex-prefeito causou um dano de mais de R$ 1 milhão aos cofres públicos por não repassar à Caixa Econômica Federal valores de empréstimos que eram devidamente descontados da remuneração de servidores. 

“O ex-prefeito não informou onde o dinheiro foi aplicado, ocasionando, além do acúmulo dos valores, a incidência de juros e multas moratórias ao referido montante”, explica o promotor de Justiça.

José Arivaldo Ferreira Soares foi prefeito de Nova Soure por dois mandatos, de 2008 a 2012 e de 2012 a 2016. As investigações apontam que, nos meses de outubro, novembro e dezembro de 2016, o município descontou valores averbados nos contracheques dos servidores públicos que tinham contrato de empréstimo consignado com a Caixa Econômica, que somaram o montante de R$ 573.880,09, mas o então gestor não repassou esses valores à instituição financeira. 

De acordo com o promotor, em 31 de janeiro deste ano, a Caixa acresceu à dívida o valor de R$ 473.311,61 a título de juros e correção monetária. O município, então, ficou com uma dívida total de  R$ 1.065.060,16.

A ação solicita concessão de medida liminar de indisponibilidade de bens no valor equivalente ao dano causado ao erário e pagamento de R$ 1 milhão por danos morais coletivos. 

O MP-BA solicita ainda à Justiça que condene o ex-prefeito à perda dos bens ou valores acrescidos ilicitamente ao patrimônio, se isso ocorrer; perda da função pública; suspensão dos direitos políticos por 12 anos; pagamento de multa civil equivalente ao valor do dano; e proibição de contratar com o poder público ou de receber benefícios ou incentivos fiscais ou creditícios, direta ou indiretamente, ainda que por intermédio de pessoa jurídica da qual seja sócio majoritário, pelo prazo de 12 anos.

Um homem acusado em um latrocínio [roubo seguido de morte] em Nova Soure, no Nordeste baiano, foi preso nesta terça-feira (12). Segundo a Polícia Civil, o crime vitimou Leandro da Cruz Santos, de 34 anos. O crime ocorreu no dia 24 de julho, no povoado de Bendó, zona rural do município.No dia 3 de agosto passado, outro envolvido no crime também foi preso.

Ainda segundo a polícia, a vítima foi morta a golpes de faca após ter a residência invadida pelos acusados, que tomaram o celular de Leandro Santos, além de uma quantia em dinheiro.  O mandado de prisão foi expedido pela Vara Crime de Nova Soure.

Após a prisão, o acusado foi submetido ao exame de lesão corporal e segue detido à disposição da Justiça. Ele deve ser encaminhado ainda para um presídio. A investigação terá desdobramento para identificar e localizar outros envolvidos na ação criminosa.

O prefeito de Nova Soure, Luis Cassio de Souza Andrade, conhecido como Cassinho (PSD), avaliou que a queda nos repasses do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) afeta, principalmente, o setor de serviços nas pequenas cidades da Bahia. Em entrevista ao Bahia Notícias nesta segunda-feira (28), o gestor afirmou que os municípios de menor porte dependem diretamente dos repasses de programas do governo federal.

“Principalmente manter os serviços. Nós temos uma dificuldade muito grande pois muitos dos serviços que são levados aos municípios, os municípios possuem uma responsabilidade em manter e arcar com esses serviços. As cidades pequenas vivem basicamente de repasses do governo federal. Quando o FPM reduz, você fica com a despesa pronta e aí você tem uma receita que não chega, a conta não fecha”, afirmou Cassinho.

“Você conhece todos os cidadãos da sua cidade, quando se retira aquele posto de saúde. Politicamente é complicado. E também, de forma pessoal, é muito difícil. Estamos buscando apoio ao movimento ‘Sem FPM Não Dá’ porque precisamos que a sociedade também entenda que a imagem de prefeito futurista ficou para trás, cada vez mais precisamos ser gestor”, completou o prefeito.

Cassinho também comentou que os municípios têm dialogado com o governador do estado, Jerônimo Rodrigues (PT), para levar as dificuldades das cidades baianas à gestão federal. Segundo o prefeito, o petista tem sido “sensível” e tem se colocado à disposição para colaborar com a temática.

“O governador Jerônimo foi sensível a essa situação. Ele é uma pessoa que vem de uma cidade pequena, sabe das nossas dificuldades. Inclusive, está pautando junto conosco essa questão, tem depoimentos dele pedindo o apoio. O governo do estado está sensível a isso, tentando de forma legal, possível, ajudar os municípios. Com certeza vai dar certo, porque o governo estadual e federal estão sensíveis às nossas pautas”, comentou Cassinho.

O pessedista esteve presente em coletiva de imprensa promovida pela União dos Municípios da Bahia (UPB) nesta segunda para tratar do movimento “Sem FPM Não Dá”. O protesto visa chamar a atenção para as dificuldades enfrentadas pelos municípios devido a oscilação do FMP e promover uma paralisação no próximo dia 30, quarta-feira. Dezenas de municípios baianos já aderiram ao protesto, dentre eles Vitória da Conquista e Itabuna.

Na coletiva, também estiveram presentes o presidente da UPB e prefeito de Belo Campo, Quinho (PSD), e o prefeito de Capim Grosso, Sivaldo Rios (PSD).

As buscas pelos dois trabalhadores rurais desaparecidos em Nova Soure, no Nordeste baiano, continuam nesta quinta-feira (24). Já são 14 dias em que não se tem informações sobre Raimundo Costa da Silva, de 50 anos; e 13 dias sem notícias de Jucinário de Souza Santana, de 39. Os dois trabalhavam na colheita de feijão na zona rural do município, quando desapareceram.

Bombeiros usam cães de busca para encontrar trabalhadores rurais desaparecidos há quase 15 dias em Nova Soure pic.twitter.com/iTt9Dxzcw9

— BN Municípios (@BNMunicipios) August 24, 2023

Segundo o Grupo de Bombeiros Militares (GBM-BA), a equipe de resgate é composta por agentes do 15° BBM de Paulo Afonso que trabalham com o auxílio de três cães de buscas. Na última terça-feira (22), a prefeitura de Nova Soure pediu ajuda a moradores para se juntar nas buscas pelos trabalhadores.

Foto: Divulgação / GBM-BA

"A prefeitura de Nova Soure convoca todos os cidadãos a fazerem parte dessa missão. Desde do início, estamos juntos oferecendo, não só nossa solidariedade, mas também, apoio logístico na busca desses dois trabalhadores. Agradecemos as Polícias Militar, CIPE-NE, Civil, Corpo de Bombeiros e todos os voluntários", diz trecho da nota.

Policiais militares apreenderam cerca de R$ 600 em notas falsas durante uma festa em Nova Soure, no Nordeste baiano. Dois adolescentes, acusados pelo crime, foram apreendidos. Segundo a Secretaria da Segurança Pública do Estado (SSP-BA), o flagrante ocorreu na noite desta quinta-feira (29) durante o São Pedro, no Povoado de Raso, zona rural do município.

Equipes do Comando de Policiamento Regional (CPR) Nordeste, empregadas no evento, chegaram até os adolescentes que estavam em posse das notas. Conforme o comandante da unidade, coronel Carlos César Albuquerque, os dois jovens compravam bebidas com o dinheiro falso e levavam o troco em cédulas originais. Após, a dupla foi encaminhada para a delegacia de Nova Soure.  

O oficial lembrou ainda que a unidade reforçou o policiamento para as festas de São Pedro nos municípios de Retirolândia, Santa Brígida, Paulo Afonso, Glória, Banzaê, Nova Soure, Novo Triunfo, Parapiranga, Ribeira do Amparo, Heliópolis, Monte Santo, Tucano e Euclides da Cunha.

Um homem acusado de aplicar golpes eletrônicos foi preso na manhã deste sábado (17) em Nova Soure, no Nordeste baiano. Segundo o Portal Alerta, Jakson Dourado França Neto, de 23 anos, teve o mandado de prisão preventiva cumprido contra ele após denúncias de estelionato. As vítimas seriam de diversas cidades.

Conforme a Polícia Civil, Azuado, como o acusado é conhecido, usava as redes sociais para atrair vítimas com vendas de eletrônicos, contratação de empréstimos, entre outros. Na última quinta-feira (15), policiais civis de Nova Soure já haviam cumprido um mandado de busca e apreensão na residência dele. Na ocasião, foram apreendidos aparelhos eletrônicos, como celulares e notebooks.

A lavradora Aline dos Santos foi condenada a 30 anos de prisão pelo homicídio da própria filha, de um ano e oito meses de idade. O crime aconteceu em junho de 2021 na cidade de Nova Soure, no nordeste do estado. 

Na decisão, do dia 9 de maio, a ré foi condenada por homicídio qualificado por motivo fútil e meio que impossibilitou a defesa da vítima. A acusação do Ministério Público da Bahia (MP-BA) foi sustentada pelo promotor Vladimir Ferreira Campos e acatada pelo tribunal do júri.

No entendimento do MP-BA e do júri, o crime foi cometido por Aline dos Santos em coautoria com seu companheiro, então com menos de 18 anos. O Ministério Público tem procedimento instaurado para apurar o suposto ato infracional e aguarda a resposta de pedido de diligências feitas à Polícia Civil que investiga a efetiva participação dele no homicídio.

O CRIME

Segundo denúncia do MP-BA, oferecida pelo promotor de Justiça Dorival Joaquim da Silva, no dia 21 de junho de 2021, Aline e seu companheiro levaram sua filha à emergência do Hospital de Nova Soure já sem sinais vitais. A criança teria chegado à unidade com várias marcas de maus-tratos no corpo, o que levou a equipe médica a acionar a Polícia Militar e o Conselho Tutelar. Ouvidos pela polícia, Aline e seu companheiro alegaram que a criança teria “tomado uma queda da cama” e eles tinham sido “apenas negligentes”, por demorar a prestar socorro. 

Essa versão, aponta a denúncia, foi confrontada por depoimentos do pai da menina, separado havia um ano da condenada e por vizinho. Segundo o pai da criança, a ex-companheira “sempre abusou da bebida alcoólica”, apesar de não ter conhecimento das práticas de violência. 

Já os vizinhos contaram que a condenada sempre agredia a filha, que chegava a ficar desacordada. A denúncia mostra ainda que os depoimentos de Aline, que foi ouvida por três vezes, também foram contraditórios, já que teria relatado “horários e causas diversas para a morte da filha”. Aline já havia sido presa por abandono de incapaz em 10 de junho daquele ano.