novo ensino medio

O projeto que altera a reforma do ensino médio, aprovado na noite desta quarta-feira (20) no Plenário da Câmara, incorporou diversos avanços para a educação brasileira, mas manteve pontos que ajudam a perpetuar a baixa qualidade do ensino e não contribuem na redução da evasão de estudantes da escola pública.  A opinião foi dada pela deputada Alice Portugal (PCd0B-BA), uma das mais atuantes durante a votação do projeto no Plenário. 

Segundo a deputada baiana, o projeto, que agora vai tramitar no Senado, pecou principalmente pela manutenção no texto da possibilidade de contratação de profissionais de “notório saber”. Alice Portugal também criticou a carga horária destinada ao ensino técnico.

“Houve, sim, vitórias neste texto. Porém, o ensino técnico não teve sorte. Serão 1,8 mil horas de ensino geral. Queremos aplaudir o aumento do número de técnicos do Brasil, mas não queremos apertadores de botões. Queremos técnicos competentes. O notório saber também precisa ser retirado deste projeto. Salas de aulas são lugares para professores, que são profissionais com formação e não apenas com dom", afirmou a deputada do PCdoB da Bahia.

Em votação simbólica, o texto principal do PL 5230/2023, do Novo Ensino Médio, manteve a proposta apresentada pelo governo Lula. Houve divergências entre o relator, deputado Mendonça Filho (União Brasil-PE), e o Ministério da Educação sobre a carga horária apropriada, mas a final, nas negociações entre Congresso e Palácio do Planalto, prevaleceu a proposta do Executivo. 

O projeto altera a carga horária do ensino médio no Brasil. O texto determina 2.400 horas de disciplinas obrigatórias para a formação básica e 600 horas para o chamado “itinerário formativo”, que permite ao estudante completar a grade escolar com áreas de interesse.

Ao final da votação, a deputada baiana elogiou a disposição do relator em promover avanços, como na incorporação das 2.400 horas obrigatórias, além da revisão da carga horária para o ensino técnico. A deputada, entretanto, viu como negativa a relutância na manutenção da contratação de profissionais por notório saber, o que, para ela, representa a precarização da profissão do professor. 

“Essa questão do notório saber é a reforma administrativa na educação, é a retirada do professor concursado para colocar alguém que seja selecionado precariamente, uberizado, que não terá piso, que não terá carreira, que será mais barato, mas será precário para formar técnicos de qualidade. E nós sabemos que isso recai sobre os ombros dos mais pobres, porque é o aluno mais pobre, como fui eu, que vai procurar ter a formação técnica, para trabalhar mais cedo, ajudar sua família e, quiçá, fazer uma universidade à noite”, afirmou a deputada Alice Portugal.

A parlamentar da Bahia disse ainda que as entidades de defesa dos estudantes precisam continuar sua luta pelo fim do notório saber na educação, agora durante a tramitação do projeto no Senado. 

“É necessário professores nas salas de aula, e não regimes especiais, não entidades contratadas, não fundações privadas de grandes milionários, que procuram ter o comando do Estado e da formação de líderes no Brasil. Queremos líderes reais, nascidos nas ruas. Em nome da educação pública brasileira, dissemos sim aos professores, à educação pública gratuita e de qualidade, democrática, voltada aos interesses nacionais”, conclui Alice Portugal.