obras de arte

Cinco obras de arte do pintor José Teófilo de Jesus, pertencentes à Ordem Terceira de São Francisco de Salvador, poderão ser recuperadas. Isso porque o Ministério Público Federal ajuizou ação civil pública para garantir a restituição dos materiais. 

 

Como narra o MPF, as obras, que retratam São Francisco, Santa Clara, São Domingos de Gusmão, São Luís e Santa Isabel de Portugal, foram retiradas ilegalmente do acervo. Atualmente elas estão em exposição no Museu Afro Brasil, em São Paulo.

 

As produções foram encomendadas pela Ordem Terceira e entregues por José Teófilo de Jesus por volta de 1845, elas foram criadas para ornamentar os altares laterais da Igreja de São Francisco e são consideradas parte integrante do patrimônio cultural e histórico brasileiro. Em julho de 2017, a unidade do MPF em São Paulo foi informada sobre a presença dessas obras no Museu Afro Brasil.

 

O Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan) realizou vistoria no Museu Afro Brasil e confirmou que as obras expostas correspondiam às descritas no tombamento da igreja em Salvador. Além disso, não havia comprovação da licitude da aquisição das obras por parte do museu, o que levou o MPF a acionar a Justiça para garantir que as pinturas permanecessem em local conhecido e acessível ao público até o fim das apurações.

 

Na ação, o MPF requereu, em caráter liminar, que as obras permaneçam sob a guarda do Museu Afro Brasil até o julgamento final do processo. O órgão também pediu que os painéis sejam restituídos à Ordem Terceira de São Francisco de Salvador, com a devida inclusão no Inventário Nacional de Bens Móveis e Integrados, para que sua importância histórica seja formalmente reconhecida.

 

Por fim, o MPF pediu a condenação dos réus – a empresa e o empresário que supostamente adquiriram a posse das telas – ao pagamento de R$ 1 milhão em danos morais coletivos.

 

Uma ação civil pública com pedidos semelhantes havia sido ajuizada em São Paulo, mas a investigação apontou que a verdadeira origem das obras deveria ser apurada na Bahia, uma vez que a Igreja da Ordem Terceira de São Francisco em Salvador era o local de onde as peças haviam sido retiradas. Com isso, a ação inicial em São Paulo foi extinta sem julgamento.

 

No entanto, com o avanço das investigações conduzidas na Bahia, foram coletadas evidências que confirmam que as telas pertencem ao acervo da Ordem Terceira de São Francisco de Salvador e que foram desviadas de forma ilícita. O Iphan, em seus laudos, concluiu que as dimensões e características das pinturas eram compatíveis com os altares da igreja em Salvador, reforçando a origem suspeita das peças expostas em São Paulo. Nesta semana, a unidade do MPF na Bahia entrou com uma nova ação civil pública, solicitando a restituição das obras à Ordem.

O grupo Operação Milhas pela Vida das Mulheres (clique aqui), que tem como missão “colaborar com o exercício pleno do direito fundamental de toda mulher decidir sobre seu corpo, sua vida e sua existência”, está leiloando obras de arte de diversos artistas para possibilitar que as brasileiras tenham acesso ao aborto legal em outros países.

 

De acordo com informações da coluna de Mônica Bergamo, na Folha de S. Paulo, o grupo, que está em processo de formalização como OBG, colocou no leilão trabalhos de fotógrafos e artistas como Nair Benedicto, Aleta Valente e Ricardo Azoury.

Com o objetivo de coibir a lavagem de dinheiro e o financiamento do terrorismo, o Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan) publicou, nesta quinta-feira (9), a normativa que estabelece as penalidades para os negociantes de obras de arte e antiguidade que não se adequarem às normas do setor. As penas variam desde uma advertência, a multas de R$ 2 mil, R$ 10 mil, 10% a 25% do valor das operações não comunicadas ou 50% do valor dos objetos vendidos. A medida também define diretrizes para as ações de fiscalização a serem executadas pelo Instituto. Para que o comerciante esteja em conformidade, ele deve ser registrado no Cadastro Nacional de Negociantes de Obras de Arte e Antiguidades (CNART), através Internet. O prazo para o registro é 31 de março. De acordo com a Portaria Iphan nº 396/2016, devem se cadastrar pessoas físicas ou jurídicas, que comercializem de forma direta ou indireta, inclusive mediante recebimento ou cessão em consignação, importação ou exportação, posse em depósito, intermediação de compra ou venda, comércio eletrônico, leilão, feiras ou mercados informais, em caráter permanente ou eventual, de forma principal ou acessória, cumulativamente ou não. Também estão incluídos os comerciantes de manuscritos e livros antigos ou raros.

Confira as sanções (clique para ampliar a imagem):

Os quadros "Adolescência" (1941), de Salvador Dalí, e "A Musicista" (1929), de Tamara Lempicka, ambos roubados em maio de 2009, foram encontrados nesta quarta-feira (26). O detetive Arthur Brand, especializado em obras de arte, fez o anúncio através do Twitter.

As obras de arte foram roubadas do museu Scheringa, localizado em Spanbroek, no norte da Holanda. Homens encapuzados invadiram o estabelecimento e ameaçaram os funcionários e visitantes presentes com uma arma. De acordo com a AFP, citando o jornal De Telegraf, os quadros estavam com um grupo criminoso que os usava como moeda de troca. "A organização não queria ser culpada pela destruição ou revenda de obras de arte", afirmou Brand.

O detetive explicou ainda que as pinturas roubadas são muitas vezes utilizadas como garantia em operações entre grupos criminosos. As obras já foram entregues em bom estado a um investigador da Scotland Yard, que está em contato com o proprietário legítimo das pinturas.

A enteada do pintor Pablo Picasso, Catherine Huntin-Blay, denunciou o roubo de 407 obras de arte do artista nos últimos anos, segundo informou o jornal Le Parisien, nesta sexta-feira (12). Catherine já havia informado o desaparecimento de algumas obras em 2011, entre elas desenhos, litografias e catálogos. A investigação afirmou à publicação que o sumiço das peças faz parte de uma “trama bem organizada”.

A série de roubos teria acontecido entre 2005 e 2007, mas foi descoberta apenas dois anos após. A casa da enteada de Picasso é aberta a visitação, o que facilita o acesso às obras. De acordo com o Le Parisien, o principal suspeito é Freddy Munchenbach, considerado um “homem de confiança” da família. Ele repassaria as artes para Toni Celano, um litógrafo que revendia as peças. As 407 obras são avaliadas entre US$ 1,3 milhão e US$ 2,6 milhões.